Em plena pandemia, Dino gasta quase R$ 100 mil com hospedagens em suítes de luxo

Por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (SEPLAN), o governo Flávio Dino (PSB) firmou dois contratos, um no valor de R$ 44.490,00 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e noventa reais) e outro de R$ 51.475,10 (cinquenta e um mil, quatrocentos e setenta e cinco mil reais e dez centavos), em plena pandemia da Covid-19, para prestação de serviços de hospedagem, em São Luís. Detalhe: a principal exigência foi de que o hotel tivesse no mínimo quatro estrelas e que atendesse aos padrões da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH).

Além de ter quatro estrelas, o hotel contratado deveria, pelas regras estabelecidas, acomodar os hóspedes bancados pelo governo maranhense em apartamento standard, duplo e suíte, categoria luxo, com duas refeições (almoço e jantar), com café da manhã incluso na diária, sem bebidas alcoólicas.

Em 2020, primeiro ano da pandemia do novo coronavírus, a SEPLAN firmou o primeiro contrato, com vigência de 10 de março a 31 de dezembro, no valor de R$ 44.490,00 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e noventa reais) com a finalidade especificada acima.

Contrato mais caro

O segundo contrato, com prazo de vigência entre 2 de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2021, foi assinado com o mesmo objetivo: acomodar hóspedes do governo com direito às mordomias descritas. O valor, entretanto, aumentou para mais de R$ 51 mil, por causa de um reajuste de preço de aproximadamente 15%, equivalente a R$ 6.985,10 (seis mil, novecentos e oitenta e cinco reais e dez centavos).

A resenha contratual não especifica a finalidade da despesa, mas tudo indica que refere-se ao custeio da permanência de convidados do governo para cumprir compromissos na capital. Acontece que desde 20 de março do ano passado, quando foi confirmado o primeiro caso de Covid-19 no estado, eventos presenciais foram reduzidos a quase zero, o que tornou sem sentido gastos relacionados a viagens. Ainda assim, a despesa do governo Flávio Dino com a hospedagem de visitantes foi mantida.

Abaixo, as duas resenhas contratuais:

Flávio Dino: Toparia ser vice de Lula em 2022; sou torcedor da 3ª via, mas falta união

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), disse, em entrevista ao UOL News, que seria uma honra ser candidato a vice-presidente na chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “se houvesse uma convergência”.

Ele ainda declarou que é “um torcedor da terceira via”, que, para ele, seria positivo para o Brasil: “Isolaria a barbárie, mas [terceira via] tem dificuldade de união”.

“É difícil que haja um crescimento ao ponto de passar do Bolsonaro, mas já foi mais difícil. Hoje não é impossível, é improvável, mas pode acontecer”, avaliou Dino.

Para ele, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pode derreter e não estar no 2º turno das eleições de 2022, enquanto Lula é figura garantida na disputa.

“O Lula não estará fora [do pleito] porque esteve, direta ou indiretamente, protagonizando as eleições de 1989 até 2018, enquanto o Bolsonaro, sim, [pode não ir para o 2º turno], com a inflação, combustível e gás, pode ser que derreta mesmo e outro candidato consiga se firmar”, disse.

SindCombustíveis diz que gasolina está barata e culpa do a política de preços da Petrobras

O presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão, Leopoldo Santos, afirmou que o preço praticado atualmente pelos empresários em São Luís está bem aquém da realidade, ou seja, na concepção dele o valor está abaixo do ideal. Na avaliação, o preço de R$5,89 (médio) deixa a capital maranhense com um dos menores valores no país e que o ideal seria praticar o preço entre R$6,09 e R$6,20. Ele ainda indicou que a responsabilidade do preço atual é de inteira responsabilidade da política econômica da Petrobras.

O empresário argumenta que são vários os motivos que fazem com que o preço de R$5,89 seja praticado, uma vez que existe uma grande concorrência na Ilha de São Luís, assim como também uma pressão política contra os empresários.

Leopoldo Santos explica que atualmente, a gasolina sai ao preço de R$2,69 das refinarias, o Governo Federal cobra mais R$0,68 de impostos e o Governo do Maranhão cobra R$1,75, dessa forma chega ao valor de R$5,12, o que vem além disso é o valor de lucro do distribuidor e do revendedor, sendo que ainda está incluso aí o custo da logística. Pegando o preço médio praticado em São Luís, distribuidores e revendedores estão dividindo R$0,77 por litro de gasolina vendido.

Na opinião de Leopoldo, não adianta baixar a alíquota do ICMS se a política da Petrobras se mantiver dessa forma, uma vez que os aumentos são sucessivos, pois acompanham o valor do dólar e o mercado internacional.

Outro fator importante a ser considerado é o valor do etanol que sobe constantemente, pois acompanha também o mercado e hoje 27% da composição do litro gasolina tem álcool.

Leopoldo é bem realista ao afirmar que pedir a redução do ICMS por parte do Governo do Maranhão só seria eficaz, caso a Petrobras também congelasse ou reduzisse o preço, pois mesmo que a política fazendária no estado mude, reduzindo a alíquota, se a Petrobras continuar subindo os preços, o patamar será mantido de preço elevado.

Governador do DF diminui ICMS da Gasolina; Flávio Dino tem coragem?

Desde que assumiu o governo, Flávio Dino já subiu por oito vezes, alíquota do ICMS

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), enviou à Câmara Legislativa do DF, um Projeto de Lei que prevê a redução da alíquota do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços – ICMS cobrada sobre os combustíveis. A proposta é que os valores caiam 3 pontos percentuais em três anos, a contar de janeiro de 2022. Assim, o tributo praticado no Distrito Federal voltaria o patamar praticado há seis anos e ficaria no menor percentual do imposto cobrado nacionalmente.

Atualmente, a alíquota do ICMS no DF para o álcool e a gasolina é de 28% e, no caso do diesel, 15%. Os valores, no entanto, são praticados desde 2016, sem sofrer qualquer reajuste nesta gestão. De acordo com o texto do PL, até 2024, o governo abriria mão de uma receita tributária de mais de R$ 345,4 milhões e praticaria as alíquotas reduzidas de 25% e 12%, respectivamente. Isto faria o DF retomar a menor taxa de ICMS praticada no Brasil, que gira entre 25% e 30% atualmente.

No Maranhão, no Governo Flávio Dino (PSB) é cobrada uma alíquota de 30,5%, no preço da gasolina, isso que dizer, que a cada R$ 1 que o contribuinte paga R$ 0.30,5 (Trinta e Um Centavos), arredondando!

No Maranhão, ao contrário do Distrito Federal, a alíquota de impostos do ICMS já foi aumentada em oito vezes, em menos de oito anos do governo Dino.

A população maranhense já fez as contas e sabe que o principal culpado pela alta dos combustíveis é o Governo Flávio Dino, com um ICMS surreal de 30,5%.

Weverton sensibiliza Aneel e reajuste da conta de luz no MA cai de 6,11% para 1,69%

A diretoria da Aneel realizou uma audiência pública para decidir o índice de reajuste da conta de luz do Maranhão. A previsão de aumento era inicialmente de 6,11%, mas, após a articulação do senador Weverton (PDT- MA), o aumento caiu para 1,69% para o consumidor residencial. A média de reajuste no restante do Brasil é 8%.

O senador participou da audiência, de forma remota, e explicou aos diretores da agência o motivo do seu pedido. “Esse não é o pleito de um senador do Maranhão, é o pleito de todos os maranhenses. Muitas famílias perderam renda e não estão suportando o custo da energia elétrica, especialmente neste momento de crise. Se o aumento for inevitável, que ele seja o menor possível”, reforçou.

Um fator que permitiu a diminuição do reajuste foi a decisão da Aneel em antecipar a devolução dos créditos de PIS/COFINS aos consumidores, proposta defendia pelo senador. A medida baseia-se em uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que define que o ICMS não deve integrar a base de cálculos do PIS e da COFINS.

A proposta foi considerada no relatório da diretora Elisa Bastos – aprovado por unanimidade pela diretoria da agência. O presidente da Aneel, André Pepitone, chamou atenção para o trabalho técnico que foi feito com o objetivo de encontrar essa solução e elogiou a intervenção do senador. “Um grande trabalho de engenharia tarifária foi feito para conter os elevados aumentos que poderiam estar acontecendo no ano de 2021. Hoje, com a intervenção do senador Weverton, consolidamos o trabalho que temos feito na agência de estreitamento com o Congresso Nacional”, declarou.