Roberto Rocha desafia Flávio Dino a baixar ICMS

“Se sua preocupação fosse o povo maranhense, aceitaria meu desafio e congelaria o ICMS”, alfinetou o senador Roberto Rocha, em uma rede social, respondendo à crítica do governador Flávio Dino, sobre o índice do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no país.

Na avaliação de Rocha, Dino foge da responsabilidade e ataca quem critica o que chamou de ‘(des)governo do Maranhão’. O senador lembrou que, o governador do Espírito Santo, que é do PCdoB, baixou o imposto em seu estado. Rocha disparou que Flávio Dino “apenas terceiriza a culpa e lava suas mãos. Vindo de quem vem, não me surpreende”.

Na postagem, o governador é bem enfático ao afirmar que “já apareceram os bandidos”, apontando o Governo Federal como vilão. Dino continua questionando: “O que dizem da política federal da ‘paridade internacional’ para combustíveis?? Nada. Não querem resolver o problema do povo. Só fazer demagogia e aparecer”.

Cenário nacional

O projeto de lei complementar (PLP) que estabelece alíquota uniforme do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para combustíveis e lubrificantes, foi enviado ao Congresso em fevereiro.

A proposta do governo diz que o imposto caberá ao estado de destino, ou seja, onde ocorrer o consumo.

Jair Bolsonaro se manifestou, na terça-feira (27), sobre a alta no preço da gasolina e do dólar, afirmando que ‘nada é tão ruim que não possa piorar’ e que não é ‘maldade do governo, mas uma realidade do país’.

Polícia Federal volta a investigar Covidão na gestão de Edivaldo Holanda Jr

A Polícia Federal cumpriu mandatos de busca e apreensão como parte das investigações de desvios de recursos que deveriam ser usados no combate à Covid-19 em 2020. Segundo as suspeitas, uma organização criminosa fraudava licitações para a contratação de empresas fantasmas.

Denominada de Operação Desmedida, a ação mirou as cidades de São Luís/MA e Paço do Lumiar/MA. Além das investigações, os agentes também atuaram para desarticular o grupo criminoso que atuava na Secretaria Municipal de Saúde de São Luís.

Foram constatadas fraudes em dois processos licitatórios instaurados, em 2020, na secretaria para a contratação de insumos destinados ao combate à COVID-19. À época a capital era governada pelo então prefeito Edivaldo Holanda Júnior, pré-candidato ao Governo do Estado.

A Polícia Federal cumpriu 06 (seis) Mandados de Busca e Apreensão e 06 (seis) Mandados de Constrição Patrimonial, com valores que chegam a 1,2 milhões de reais.

Além de forjarem o processo licitatório, de acordo a Controladoria Geral da União (CGU), também aconteceu superfaturamentos e simulação de vendas.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90, Lei 8.666/93), superfaturamento, simulação de compra e venda (Art. 96, I, IV e V, Lei 8.666/93), peculato (Art. 312 do Código Penal), associação criminosa (Art. 288 do Código Penal) e lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98). Somadas, as penas podem chegar a 31 (trinta e um) anos de prisão.

Josimar adota nova postura e critica gestão de Flávio Dino

O deputado federal e pré-candidato ao Palácio dos Leões pelo PL, Josimar de Maranhãozinho, teceu, neste último fim de semana, duras críticas ao governo Flávio Dino (PSB), seu ex-aliado político.

Nas suas redes sociais, “Moral da BR”, apelido pelo qual o parlamentar é conhecido, expos a triste realidade do Estado e sua extrema pobreza.

“Triste realidade em nosso Estado. Nos últimos 4 anos, houve um aumento da extrema pobreza. Teoria não enche barriga! Enquanto houverem maranhenses sem ter o que comer, o Estado está falhando. Combater a miséria é minha principal bandeira. Quem tem fome, tem pressa”, twuittou.

Josimar rompeu com Dino no início deste mês.

Um dia antes de anunciar seu novo posicionamento, reuniu-se com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), desafeto do socialista.

Além do PL, o deputado comanda o Avante e o Patriotas

Aprovação de Flávio Dino despenca no fim de seu governo

Eleito em 2014 com a promessa de revolucionar o Maranhão e tirar o estado do “atraso”, o comunista Flávio Dino vê sua popularidade derreter com a chegada do fim do seu governo. Reeleito no primeiro turno em 2018 e sete anos após sua chegada ao poder, o governador vive seu pior momento político no estado.

Pesquisa DataTempo, do jornal O Tempo, mostra que o governador Flávio Dino (PSB) atingiu seu pior índice de reprovação desde que foi eleito. A pesquisa mostra que 42,7% que reprovam o governo do comunista. A aprovação, ainda maior, alcança 51,2%. O índice já chegou a ultrapassar 60%.

Teoricamente o que se observa com a mudança dos números é uma queda acentuada da aprovação com a chegada do fim do governo. Isso significa que os maranhenses começam a ter um choque de realidade em relação ao governo e analisar negativamente o governo. Caso seja mantida a queda, antes das eleições é provável que o número de descontentes supere o de satisfeitos com o governo.

Além de não cumprir suas promessas de modernização e crescimento, o governo de Flávio Dino foi envolto em escândalos de corrupção, aumento de impostos, endividamento e aumento da miséria.

Recentemente o governo foi marcado pelo sumiço de milhões de reais que deveriam ser usados na compra de respiradores, além de medidas que incidem no aumento da gasolina. A divulgação de que o número de miseráveis aumentou no estado com a chegada de Flávio Dino ao poder também estão fazendo aumentar a decepção com o governo.

Osmar Filho quer melhorar acessibilidade para portadores de marcapassos ou aparelhos similares nos estabelecimentos

O Projeto de Lei nº 228/21, de autoria do presidente da Câmara de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), quer facilitar o acesso de pessoas portadoras de marcapasso cardíaco artificial ou aparelhos similares a ambientes com portas magnéticas, por meio da dispensa de revista. O objetivo é evitar constrangimentos e garantir a livre circulação das pessoas que fazem uso desses aparelhos.

De acordo com a proposta, caso o projeto seja aprovado, os estabelecimentos, comerciais ou não, que façam uso de portas magnéticas ou dispositivos de segurança semelhantes, passarão a ser obrigados a fixar avisos de advertência ao público sobre o disposto na lei, além de informações acerca da nocividade de campos magnéticos sobre os marcapassos cardíacos artificiais ou similares.

Assim, os usuários de marcapasso ou aparelhos semelhantes poderão acessar os estabelecimentos por meio de porta paralela, desde que apresentem documento comprobatório da situação, emitido pelo local de colocação do aparelho

Para Osmar Filho, a lei parte de uma necessidade de garantir a integridade de pessoas portadoras de marcapasso ou aparelhos similares, que costumeiramente sofrem com constrangimento ao passarem por dispositivos de segurança.

“Com esse projeto, visamos justamente evitar esses constrangimentos e garantir o acesso livre dessas pessoas, até porque, de certa forma, correm riscos ao passar por esses dispositivos, tendo em vista as ondas eletromagnéticas liberadas por eles, que podem causar danos aos aparelhos”, explica.

O projeto foi encaminhado às comissões de Justiça e Saúde e segue em tramitação.