Divergências municipais podem vir à tona na nova Assembleia Legislativa

Não será surpresa se dentro de pouco tempo o plenário da Assembleia Legislativa registrar embates diretos entre deputados por conta de diferenças políticas municipais.

Os problemas de Imperatriz, por exemplo, poderão ser motivo de confrontos entre os deputados Janaína Ramos (Republicanos), Antônio Pereira (PSB) e Rildo Amaral (PP), que à candidatíssimo à Prefeitura da Princesa do Tocantins. E mesmo sendo do mesmo partido, o PSB, não há garantia de que Davi Brandão e Florêncio Neto se mantenham próximos diante dos problemas de Bacabal, cujo prefeito, Edvan Brandão, é pai do primeiro.

Alguns observadores apostam que a qualquer momento podem vir as diferenças entre os deputados Abigail Cunha (PL) e Éric Costa (PSD) por causa da política Barra do Corda, onde o marido da parlamentar, Rigo Teles (PL), é prefeito e seu fiador político.

Não será surpresa também as deputadas Andreia Rezende (PSB) e Dra. Viviane (PDT) mostrem suas diferenças em relação à política de Balsas, onde o marido da segunda, Éric Silva, é prefeito. E tem gente trabalhando para que as diferenças em relação a Caxias sejam manifestadas pelas deputadas Daniella Gentil (PSB), companheira do prefeito Fábio Gentil (Republicanos) e Cláudia Coutinho (PDT), mulher do prefeito de Matões, Ferdinando Coutinho (PDT), que tem o desafio de manter de pé o que sobrou do Grupo Coutinho na Princesa do Sertão.

Como se vê, a presidente Iracema Vale pode ter muito trabalho como poder moderador do plenário que agora comanda.

Paulo Victor convoca sessão para encaminhar Plano Diretor às comissões

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), convocou a realização de sessão extraordinária para esta terça-feira, dia 14, a partir das 14 horas. Na pauta de convocação, consta a proposta de atualização do Plano Diretor, Lei nº 4.669/2006, que tratou da revisão das políticas de ordenamento territorial e do macrozoneamento da capital maranhense.

A convocação é uma resposta do parlamentar a um movimento organizado por entidades de esquerda para suspender a tramitação da proposta.

Com a leitura da proposta em plenário, o documento passará a ser analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões temáticas da Casa. Após o parecer dos colegiados, a proposição estará apta para votação em plenário, sendo que não há prazo regimental previsto para a tramitação completa.

Tramitando no Legislativo na forma do Projeto de Lei nº 0174/2019, a revisão da norma urbanística é derivada das mais de 40 assembleias que vêm sendo discutidas desde 2019. O documento dispõe sobre políticas de habitação e mobilidade, estabelecendo critérios e limites para o crescimento da cidade.

A retomada da discussão do Plano Diretor começou a ser feita pela Comissão Representativa durante o período de recesso parlamentar. O vereador Astro de Ogum (PCdoB) que atuou como presidente da comissão coordenou os trabalhos. Com a divulgação da resolução que trata da composição das comissões temáticas, a Comissão de Representação acabou sendo transformada em Comissão Especial, para seguir analisando a norma durante a sua tramitação.

“Estamos trabalhando para beneficiar a todos os moradores de São Luís, mas reforçamos que, sem investimento, não há crescimento. Por exemplo, a zona rural. Nós vamos proteger a zona rural com todas as forças, mas, sem investimento, não vai ser possível”, frisou Astro de Ogum.

Cronologia da tramitação

O documento final do Plano Diretor foi encaminhado à Câmara pela Prefeitura em junho de 2019. Naquele ano, o Legislativo realizou oito audiências públicas, sendo quatro na zona urbana e quatro na zona rural, que foram promovidas durante o mês de novembro.

Em fevereiro de 2020, a Câmara recebeu do Ministério Público Estadual, um documento contendo recomendações acerca da proposta de Plano Diretor entregue pela Prefeitura em junho de 2019. A Casa suspendeu a tramitação da matéria e oficiou a Prefeitura a se manifestar sobre tais recomendações.

Após o processo de eleições municipais e as restrições impostas pelo período pandêmico entre 2020 e 2021, em abril de 2022, a Prefeitura entregou à Câmara a resposta técnica sobre o documento do MPE/MA, no que se refere aos mapas anexados ao Projeto de Lei do Plano Diretor, sem fazer qualquer observação ou alteração no texto legal aprovado pelo Conselho da Cidade e submetido às audiências públicas.

Em janeiro de 2023, a Câmara instituiu uma Comissão de Recesso para dar prosseguimento à tramitação da matéria. Em uma reunião feita pela Comissão, que contou com a presença da sociedade civil, entidades empresariais, Ministério Público e Prefeitura, o Instituto da Cidade foi convidado para apresentar como se deu o processo de revisão do Plano Diretor e as principais alterações propostas no texto entregue em 2019. Conforme informações dadas pela Câmara, espera-se que as votações sejam iniciadas em março de 2023.

Postura reativa de Flávio Dino diminui seu tamanho em Brasília

O ministro da Justiça Flávio Dino (PSB) voltou à mídia nesta sexta-feira, 10, novamente por bate-boca com adversários; desta vez, reagiu à provocação do deputado Gilson Cardoso Fahur (PSD-PR), que o chamou de “seu merda” em uma audiência com a bancada da bala, em Brasília.

Além de se vitimizar nas redes sociais, Dino cobrou da bancada do PSB uma reação, e os colegas parlamentares vão pedir a cassação do deputado-xingador.

Mas a postura reativa do ministro da Justiça pode diminuir seu tamanho em Brasília.

Dia desses ele reagiu de forma virulenta a um transeunte que o chamou de “ladrão” nas ruas de Brasília; acabou indo registrar queixa contra o provocador em uma delegacia da capital federal.

Antes disso, cobrou retratação de um locutor lá do longínquo Rio Grande do Sul que o chamou de “gordo” e “comilão” em um programa de rádio.

O blog Marco Aurélio d’Eça abordou a falta de inteligência emocional do ministro Flávio Dino em um post que mostrava o risco de ele tentar ser maior que Lula em Brasília, intitulado “Flávio Dino tenta ofuscar brilho de Lula e quebra primeira lei do poder…”.

Mas o traço da reação automática a qualquer provocação é ainda mais grave.

Do alto do poder no comando do Ministério da Justiça, Flávio Dino ameaça com processo, prisões e ações outras qualquer um que ouse fazer qualquer tipo de comentário que ele considere agressivo, xingamento, desprezo ou preconceito.

O bate-boca público, a reação a qualquer provocação, por mais inútil que ela seja, é um traço da personalidade de Flávio Dino que pode trazer problemas a ele no convívio público em Brasília.

E transformá-lo, até mesmo, em uma figura folclórica.

Por Marco D'eça 

Iracema e Brandão são recebidos com festa em passagem por Urbano Santos

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale (PSB), e o governador Carlos Brandão (PSB) foram recepcionados neste domingo, 12, pelo prefeito de Urbano Santos, Clemilton Barros, e demais lideranças políticas e comunitárias do município, distante 274 Km de São Luís.

Essa é a primeira agenda da parlamentar socialista como chefe do Legislativo estadual em Urbano Santos, cidade em que já foi prefeita por dois mandatos. Durante a recepção calorosa, Iracema falou da felicidade em retornar ao município com reconhecido e premiado trabalho pelas ações desenvolvidas para a melhoria da qualidade de vida da população.

“Muito feliz em retornar à minha casa e festejar com nossa população esse momento tão importante da minha vida. Sem o apoio deles, nada seria possível. Vim compartilhar essa alegria, ao lado do governador Brandão, e reafirmar meu total compromisso de trabalhar muito por Urbano Santos e por todos os municípios maranhenses”, disse Iracema Vale.

Na oportunidade, o governador Brandão destacou que a deputada Iracema Vale é a primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa do Maranhão. "Essa parlamentar brilhante já está fazendo um excelente trabalho na Casa. Com seu poder agregador e sua grande disposição de trabalhar pelo povo, não tenho dúvidas de que, juntos com os demais parlamentares, vamos fazer muito pelos maranhenses”, afirmou o chefe do Palácio dos Leões.

O prefeito de Urbano Santos, Clemilton Barros, também destacou o trabalho e as conquistas de Iracema Vale. “Muito grato de receber nossa presidente da Assembleia e o governador Brandão, nesse momento histórico da política de nosso estado e do nosso município”, declarou o gestor.

Durante a passagem por Urbano Santos também estiveram na comitiva o deputado federal Rubens Junior (PT) e os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Florêncio Neto (PSB), Aluizio Santos (PL) e Ana dos Gás (PCdoB).

Deputado Cláudio Cunha é eleito Presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos

O deputado estadual Cláudio Cunha (PL), mostrou que não será apenas mais no Parlamento Estadual, e a prova disso foi a sua eleição como presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, de acordo com Diário Oficial publicado na última sexta-feira (10). A sua eleição mostra seu forte poder de articulação na Casa e a sua posse deverá ocorrer nesta ainda nesta semana. 

Além de Cláudio Cunha, compõe a Comissão de Obras e Serviços Públicos os deputados Davi Brandão (PSB), Vice Presidente, Ricardo Arruda (MDB), Edna Silva (Patriota), Carlos Lula (PSB), Aluizio Santos (PL) e Júnior Cascaria (Podemos), que têm por finalidade apreciar os assuntos ou proposições submetidos ao seu exame e sobre eles deliberar, assim como exercer o acompanhamento dos planos e programas governamentais.

As principais atribuições da Comissão são discutir e debater assuntos referentes ao sistema de transporte em geral;ordenação e exploração dos serviços de transport es; estudos de todas as questões relativas às obras públicas, bem como sobre interrupção, suspensão e alteração de empreendimentos públicos; habitação e política habitacional;

política e desenvolvimento urbano e rural; pesquisa e exploração de recursos minerais e energéticos; fontes convencionais e alternativas de energia; estruturas institucional e o papel dos agentes dos setores mineral e energético.

O deputado Cláudio Cunha diz estar confiante no seu novo desafio e que pretende ao lado dos demais membros da Comissão um grande trabalho por meio de um Plano de Ação que será apresentado para a Presidente da Assembleia, Iracema Vale (PSB)

“Irei me dedicar com afinco para que esta Comissão cumpra com o seu pape, principalmente, no que se refere as condições de trafegabilidade de nossas estradas. Temos muito trabalho pela frente e disposição para executar as ações necessárias. Agradeço aos nobres amigos parlamentares por este voto de confiança, nosso desafio é fazer uma gestão na amplitude do diálogo discutindo todas as questões que vierem em pauta para que elas possam se concretizar em políticas públicas para o bem do povo do Maranhão”, declarou o parlamentar.