13 julho 2023

Sucessão presidencial e cobiça por ministério levam Dino a ser cotado pelo PT para o STF

O nome do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB-MA), passou a circular em Brasília nos últimos dias como um possível cotado para ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF). O movimento ganhou o apoio de ala do PT, que nos bastidores vê como positiva uma possível ida de Dino para a Corte não só por seus atributos jurídicos, mas também pelo quebra-cabeça político e o jogo da sucessão presidencial.

Caso fosse indicado por Lula para a vaga que será aberta em outubro com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, Dino, um habilidoso político e um dos mais visados ministros da Esplanada, sairia da política — encerrando eventuais possibilidades de ser um “sucessor” do atual presidente da República. Isso porque o cargo de ministro do STF é “vitalício”, até a aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade.

Na análise de interlocutores do governo ouvidos pelo GLOBO, a indicação de Dino à Corte também cairia como uma luva, pois poderia alçar o PT ao comando do Ministério da Justiça, uma das pastas mais poderosas e com maior orçamento do governo, responsável também pela Polícia Federal. O PSB, contudo, precisaria de contrapartida relevante ao abdicar da área.

Pessoas próximas a Dino afirmam que o ministro sequer cogita a possibilidade. Além disso, ressaltam o fato de ele já ter sido juiz federal e abandonado a magistratura para entrar na política, em um movimento contrário ao que ocorreria caso fosse para o Supremo. Para essas pessoas, uma eventual campanha de Dino seria quase um “contrassenso”.

Já no Supremo, o nome do ministro é visto como um candidato natural. Um magistrado com bastante articulação política afirmou sob reserva ao GLOBO que Dino não teria qualquer resistência entre os demais integrantes do tribunal. Ele lembrou, porém, que no momento outros candidatos igualmente fortes também circulam. É o caso do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e do presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, por exemplo.

Apesar das bolsas de apostas já apontarem nomes para a vaga de Rosa, no Planalto o espírito é de cautela: todos sabem que a decisão será pessoalíssima do presidente, que pretende mais uma vez escolher alguém de sua confiança. Lula, no entanto, também não quer desagradar a ninguém, e levará em consideração as opiniões de seus aliados políticos e dos magistrados da Corte, como a própria ministra que vai se aposentar e o ministro aposentado Ricardo Lewandowski.

O presidente também conta em não desagradar aos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, dois dos ministros mais próximos dele atualmente. Ambos não veem problema em uma possível indicação de Dino.

Juiz federal de carreira e professor de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Dino manteve uma grande interação com o Supremo logo no início do terceiro mandato de Lula, ainda na transição. Com os ataques golpistas de 8 de janeiro, o ministro reforçou sua atuação junto à Corte nas apurações envolvendo as depredações na sede do STF.

Eleito senador pelo Maranhão e governador do estado por dois mandatos, Dino é um dos homens fortes de Lula na composição ministerial e frequentemente é apontado como uma das mais fortes lideranças políticas da esquerda. (O Globo)

Centrão dá como certa a entrada de Fufuca e outros nomes no governo Lula

O Centrão já dá como certo que vai conseguir uma colheita de respeito em cargos importantes do governo Lula. Nas cúpulas do PP, Republicanos e União Brasil, a avaliação é que depois de uma série de conversas realizadas nas últimas semanas entre Lula, Alexandre Padilha, Arthur Lira e outros dirigentes partidários tudo já estaria resolvido.

E que o anúncio de novos ministros (e presidentes de estatais) será feito em agosto.

Antes, talvez até amanhã, pode ocorrer a oficialização de Celso Sabino, do União Brasil, no Ministério do Turismo. Mas, ainda segundo um consenso no Centrão, há um acordo para que o Turismo não seja a única mudança. O acerto é pelo pacote completo.

Mas que cargos estariam acertados, de acordo com o que líderes do Centrão tem dito nos bastidores? São eles:

* O Ministério do Desenvolvimento Social sairia das mãos do petista Wellington Dias e seria entregue a André Fufuca, deputado maranhense (e ex-presidente) do PP, homem de confiança de Ciro Nogueira e ex-vice líder do governo Bolsonaro.

* O Ministério do Esporte deixaria de ser comandado por Ana Moser e passaria às rédeas de Sylvio Costa Filho, do Republicanos. Costa Filho, é verdade, foi o único parlamentar do partido a pedir voto para Lula na eleição passada (assim como fez campanha para Fernando Haddad em 2018).

* A Caixa também entrou na roda: Rita Serrano seria sacada para dar lugar a Gilberto Occhi, também indicado pelo PP. Occhi já foi ministro de Dilma Rousseff; e presidente da Caixa e ministro da Saúde no governo Temer — sempre apadrinhado pelo PP.

* A Funasa, que acaba de ser recriada, ficará nas mãos do União Brasil, provavelmente com o deputado Danilo Forte.

Este é, repita-se, o desenho que teria sido aceito por Lula segundo os dirigentes de partidos do Centrão.

Se as coisas andarem exatamente dessa forma em agosto, conclui-se que, assim como quase todos os seus antecessores desde a redemocratização, Lula tentou enfrentar o Centrão, mas acabou optando pelo pragmatismo. E o Centrão trabalhou por cair nos braços quentes do governo, que é tradicionalmente onde se sente muito bem acolhido.

12 julho 2023

Alexandre de Moraes conversa com Lula sobre a indicação de Flávio Dino para o STF

O presidente Lula (PT) voltou a se encontrar com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para uma conversa mais reservada dias antes do recesso do Judiciário.

No meio do diálogo, o magistrado elogiou o ministro da Justiça, Flávio Dino. E disse mais: que ele era um bom nome para Lula indicar ao STF. A ministra Rosa Weber se aposentará em outubro, e o presidente terá que escolher um ministro —ou uma ministra— para o lugar dela.

Depois da reunião, segundo interlocutores de Lula, o presidente relatou o teor da conversa a pessoas de seu círculo mais próximo. E revelou surpresa com a referência de Alexandre de Moraes a Dino.

O elogio de Moraes a Dino não foi entendido, no entanto, como uma campanha do magistrado pelo ministro. Mas sim um sinal de que não haverá resistência no STF caso ele seja indicado para o cargo.

A referência alavancou, nos bastidores, o nome do ministro da Justiça. No próprio governo há uma leitura de que Dino poderia acabar aceitando uma eventual indicação.

É consenso no ministério que Dino tem estatura para desenhar para si mesmo planos políticos ambiciosos: ele já foi deputado, governador do estado do Maranhão, se elegeu senador e hoje é ministro. Poderia naturalmente almejar Presidência.

Em seu caminho, no entanto, estariam colocadas algumas pedras: o próprio Lula pode se candidatar à reeleição em 2026. Caso não concorra, o PT reivindicaria a cabeça de chapa —para Fernando Haddad, por exemplo.

Dino encontra resistências no PT. E mesmo seu partido, o PSB, tem outro presidenciável: o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. (Folha de São Paulo)

Câmara de SLZ passará por manutenção na rede elétrica


A partir desta quinta-feira (13), a Câmara de São Luís entrará de recesso de cerca de 15 dias, como a maioria absoluta dos parlamentos em todo o Brasil.

Durante o período, o prédio do Legislativo da capital maranhense passará por manutenção na rede elétrica. O anúncio foi feito pelo próprio presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor.

“Informo que as atividades parlamentares na Câmara de São Luís estarão suspensas de 13 a 30 de julho, por conta de uma intervenção de engenharia para a manutenção da rede elétrica no Palácio Pedro Neiva de Santana”, anunciou.

Sendo assim, os trabalhos na Câmara de São Luís serão retomados em agosto.

É aguardar e conferir.

Falta de papel higiênico transforma TCE/MA num ‘chiqueiro’

Além do não comparecimento de servidores em horário de trabalho, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), também começou a sofrer com a ausência de alguns materiais básicos no prédio do órgão. Algumas fontes do blog que não quiseram se identificar, contaram que há dias não há papel higiênico no órgão.

Produtos de higiene pessoal estão em falta no local. No banheiro, rascunhos ocupam o lugar no suporte para papel higiênico, pela ausência do item básico de higienização. A falta de papel higiênico vem servindo para comprovar que a gestão do conselheiro Marcelo Tavares à frente do comando da Corte de Contas vem se transformando, literalmente, num verdadeiro “chiqueiro”.

Por Antônio Martins