10 agosto 2023

Deputado do MA corre risco de perder o mandato caso se filie ao PT

Dada como certa nos bastidores do poder maranhense, a filiação do deputado estadual Leandro Bello ao Partido dos Trabalhadores pode lhe gerar alguma dor de cabeça se for efetivada agora, como se anuncia.

Explica-se…

Bello é filiado ao Podemos, que recentemente incorporou o PSC.

Apesar da incorporação, o seu partido originário, o Podemos, não registrou mudança de estatuto por conta da união.

Assim, a justa causa para abandonar a sigla beneficia apenas os parlamentares filiados ao partido que foi incorporado, no caso, o PSC.

Aos mais próximos, o presidente do Podemos no Maranhão, deputado federal Fábio Macedo, tem dito que não tem intenção de pedir o mandato de Leandro Bello caso ele deixa a legenda.

Mas ele não pode garantir que um suplente não o faça.

E, assim, seria mais prudente esperar a abertura da janela partidária.

Por Gilberto Léda 

09 agosto 2023

Márcio Jerry é internado às pressas para cirurgia


O deputado Márcio Jerry (PCdoB) precisou ser internado às presas, nesta terça-feira, 9, após passar mal em Brasília.

O parlamentar reclamava de dores abdominais.

Após atendimento de urgência e exames, o comunista foi diagnosticado com apendicite, com indicação de internação para cirurgia.

“Informamos que o deputado federal Márcio Jerry foi internado esta manhã num hospital em Brasília após atendimento de urgência e realização de exames que indicaram necessidade imediata de uma cirugia de apendicite”, diz uma nota divulgada pela assessoria do deputado.

Bomba! André Fufuca é alvo de denúncia no O Globo; veja a reportagem


Anunciado como futuro ministro do governo Lula, o deputado André Fufuca (MA), líder do PP na Câmara, emprega em seu gabinete o dono de uma empresa que presta serviço ao município comandado por seu pai, Fufuca Dantas. Sete contratos já foram assinados pela firma com a prefeitura do interior do Maranhão, totalizando R$ 922,5 mil desde 2017.

Assessor de Fufuca desde abril de 2015, Jorge Luis Cardoso Barros recebe um salário de R$ 3.658 por mês. Em março de 2017, o auxiliar abriu a Centro de Apoio às Famílias Maranhenses, com capital social de R$ 100 mil, para oferecer hospedagem em tratamentos médicos realizados em São Luís para pacientes de Alto Alegre do Pindaré.

A cidade está localizada a 300 quilômetros da capital do estado e é governada pelo pai do parlamentar. Dois meses após a criação da empresa, Barros assinou o seu primeiro contrato com o município.

Dos sete contratos, dois foram fechados por pregão eletrônico, e cinco via pregão presencial. O acordo mais recente firmado em janeiro deste pela empresa com o município prevê o recebimento de R$ 286 mil dos cofres de Alto Alegre do Pindaré, o maior valor até o momento.

Os recursos destinados à empresa do assessor de Fufuca são oriundos do Fundo Municipal de Saúde, que, além de verbas periódicas do governo federal, recebe emendas parlamentares, como as de Fufuca, que no ano passado destinou R$ 1,5 milhão por meio do extinto orçamento secreto para o município.

Procurado pelo O GLOBO, André Fufuca afirmou, em nota, que o assessor trabalha em seu escritório de apoio no Maranhão. “Trata-se de um servidor eficiente, que atua auxiliando no atendimento direto às pessoas que apresentam pleitos relacionados à minha atividade parlamentar”, disse o deputado, que nega irregularidades.

“Sobre ele ser dono de empresa, já existe entendimento de que isso não é vedado a servidor comissionado, desde que a carga horária seja compatível com o exigido pelo gabinete. Considerando que Jorge Luis sempre atendeu às demandas com zelo e rigor, eventuais atividades desempenhadas por ele fora do gabinete não foram objetos de controle da minha parte”, afirmou.

Jorge Luis Cardoso Barros não quis comentar. O prefeito Fufuca Dantas afirmou ao GLOBO que não sabia que o dono da empresa atuava como assessor parlamentar no gabinete do filho.

— É uma pensão, onde as pessoas se hospedam e são levadas aos hospitais. O Jorge (assessor) não trabalha lá (no gabinete), que eu saiba — disse o prefeito.

A atual secretária de Saúde de Alto Alegre do Pindaré (MA), Thays Cristina Oliveira Parga, disse em nota que a empresa foi contratada por pregão eletrônico para acolher “pacientes com encaminhamentos médicos para tratamento na capital do estado e sem condições de arcarem com suas despesas de hospedagem”.

(Com informações do O Globo)

Carros de luxo e dinheiro vivo foram apreendidos em escritórios de advocacia e postos de gasolina no MA

 

Na operação Hades, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), foram apreendidos armas, munições, carros de luxo, jóias, muitos documentos e quantidade relevante de dinheiro em espécie.

O material estava em postos de combustíveis, residências e escritórios de advocacia e contabilidade.

A operação fez buscas em Caxias, Peritoró e Miranda do Norte, interior do Maranhão, em Teresina (PI), Campinas (SP) e Rio de Janeiro (RJ).

Segundo informações, as investigações tem como alvo empresas que atuam no setor de combustíveis que teriam desviado mais de R$ 304 milhões dos cofres públicos mediante aos crimes de fraude fiscal e “lavagem” de capitais.

A ação contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no suporte ao operacional ao cumprimento dos mandados – por meio do emprego de PRFs de diversos estados, viaturas e uma aeronave -, é realizada em parceria com a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e a Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Ao todo foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão e de sequestro e arresto de bens nas cidades maranhenses.

08 agosto 2023

Paulo Victor quer instituir Arquivo Público da Câmara de São Luís

O presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor (PSDB), é o autor de um projeto de resolução que institui o Arquivo Público da Câmara Municipal, com a finalidade de realizar a gestão de documentos arquivísticos produzidos ou recebidos pelo Poder Legislativo.

Para Paulo Victor, a proposição tem grande relevância para a organização administrativa e burocrática do Legislativo Municipal. “É dever do Poder Público dar proteção especial aos documentos de arquivos, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e como elementos de prova e informação. É indiscutível que interessa a toda a sociedade a preservação dos conjuntos documentais que encerram valor probatório, informativo ou histórico e que constituem o patrimônio documental de São Luís”, enfatizou.

O projeto de resolução apresentado também estabelece a instituição de uma Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD, formada por um grupo multidisciplinar, a ser nomeada em ato próprio.

Paulo Victor falou sobre o trabalho a ser desenvolvido pelo grupo: “Essa Comissão terá um grande desafio pela frente, no cumprimento de suas principais atribuições, quais sejam: avaliar a documentação e definir os prazos de guarda e destinação documentais; auxiliar na elaboração de instrumentos de gestão documental; e zelar pelo cumprimento dos preceitos que norteiam a preservação e disponibilização do patrimônio documental do Município”, destacou o parlamentar.