2023 Iracema Vale destaca importância das obras do Novo PAC

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (14), no Palácio dos Leões, da assinatura da ordem de serviço para as obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Maranhão.

A assinatura foi feita pelo ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, e pelo governador Carlos Brandão (PSB), garantindo investimentos para a execução de serviços de esgotamento sanitário, hidrometração e estação de tratamento de esgoto na Grande Ilha.

Na ocasião, Iracema Vale destacou a importância desses investimentos para a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses. “A gente sabe a importância do saneamento básico para a saúde da população e é muito bom vermos que o nosso estado tem recebido tantos investimentos por parte do Governo Federal. É uma parceria exitosa que só tem a beneficiar todos nós, maranhenses”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

O governador Carlos Brandão ratificou que a parceria do Governo do Estado com o Governo Federal está a cada dia mais sólida e promovendo o desenvolvimento do Maranhão.

“Estamos vivendo um novo momento com um montante significativo de obras. O Governo do Maranhão está sempre estabelecendo essas parcerias importantes em benefício do estado. Tenho certeza de que com o Novo PAC teremos muito mais investimentos ainda para o Maranhão”, declarou.

Recursos

Os investimentos somam mais de R$ 47 milhões de recursos federais e estaduais para obras de esgotamento sanitário, hidrometração e estação de tratamento de esgoto na Grande Ilha. As obras serão executadas pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Secretaria de Estado do Governo (Segov) e Empresa Qualitech Engenharia Ltda.

O ministro Jader Barbalho Filho afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem buscado retomar o pacto federativo por meio dessas parcerias, garantindo investimentos importantes para os estados.

“São obras que, nos últimos quatro anos, não tiveram nenhum recurso e, a partir dessa iniciativa, agora temos o Governo do Estado, o Governo Federal e as prefeituras dando prosseguimento. O presidente Lula tem um carinho especial pelo Maranhão e muito mais investimentos serão destinados para o estado”, garantiu o ministro.

Também estiverem presentes os deputados Zé Inácio (PT), Daniella (PSB), Roberto Costa (MDB), Fernando Braide (PSD), Ana do Gás (PCdoB), Ricardo Arruda (MDB), Neto Evangelista (União Brasil), Guilherme Paz (Patriotas), Antônio Pereira (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Júnior Cascaria (Podemos), Leandro Bello (Podemos) e Dra. Vivianne (PDT).

Ministério Público recomenda que Prefeita retire as cores do seu partido dos prédios públicos

A 1ª Promotoria de Justiça de Chapadinha encaminhou à prefeita Maria Dulcilene Pontes Cordeiro, mais conhecida como Belezinha, uma Recomendação que trata sobre o uso das cores oficiais do Município na fachada de prédios e logradouros públicos, fardamentos escolares, veículos e obras.

Um procedimento em tramitação na Promotoria constatou a utilização de cores que fazem menção ao partido político da prefeita (PL) na pintura de prédios públicos. O mesmo acontece com as placas com os nomes das escolas municipais recentemente reformadas e equipamentos situados em praças. As mesmas cores foram utilizadas na campanha de Maria Dulcilene Cordeiro.

Assinada pela promotora de justiça Samira Mercês dos Santos, o documento observa que a publicidade de atos, programas, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação, “não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizam promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.

O Ministério Público do Maranhão recomendou à gestora municipal que proceda a remoção de todas as pinturas de prédios públicos que contenham as cores do partido do qual faz parte, providenciando a nova pintura com cores que não atentem contra o princípio da impessoalidade, no prazo de 90 dias. Os custos deverão ser arcados pela própria prefeita, sem ônus aos cofres municipais.

Também foi recomendado que Belezinha se abstenha de pintar prédios públicos, adquirir bens móveis e fardamentos que remetam ao partido dela, utilizando preferencialmente as cores da bandeira do município (branco e azul).

Foi solicitado o encaminhamento de informações sobre as providências tomadas no prazo de 10 dias. Em caso de não acatamento da Recomendação, o Ministério Público adotará as medidas legais necessárias para assegurar a sua implementação e a responsabilização pessoal dos que derem causa ao descumprimento.

Crise financeira do governo Brandão afeta demais poderes e a economia do MA

Uma ansiedade atípica marcou a economia maranhense nesta segunda-feira, 14.

A expectativa de fornecedores do Executivo, do Legislativo e do Judiciário era que pelo menos uma parte dos recursos atrasados fossem liberados, mas a economia anoiteceu frustrada.

O governo Carlos Brandão (PSB) tem atrasado sistematicamente o repasse obrigatório do Tribunal de Justiça e da Assembleia Legislativa, o que resulta no atraso de pagamento de fornecedores, prestadores de serviços e, consequentemente, os trabalhadores assalariados na base da economia.

Brandão tem enfrentado uma crise sistemática na gestão das finanças; não conseguiu, sequer, antecipar o salário de julho dos servidores, o que resultou em forte desgaste.

O governo alega queda na arrecadação do ICMS, mas há informações dando conta de que o inchaço da folha e o excesso de gastos públicos criaram um problema que agora tem dificuldades para corrigir.

Em junho, para poder honrar os compromissos com os demais poderes, o governo teve que apelar ao Supremo Tribunal Federal, que suspendeu uma parcela de R$ 276 milhões da dívida com o Bank Of América; mesmo assim, o repasses do Legislativo e do Judiciário foram feitos com atraso.

No mês de julho o problema no repasse se repetiu, o que levou a Assembleia e o TJ-MA a atrasar pagamentos de fornecedores e prestadores de serviços.

O atraso na circulação de recursos na cadeia que envolve os poderes públicos gera uma crise na economia geral do estado por que as empresas que recebem do estado deixam de pagar trabalhadores; com a crise, esses trabalhadores também atrasam pagamento de serviços, deixam de comprar produtos e o dinheiro deixa de circular.

Até as prefeituras – que dependem em sua maior parte dos recursos repassados pelo estado – sofrem com a ameaça de insolvência do governo.

E a expectativa é que esta ciranda de atrasos só comece a se normalizar em abril de 2024, já às vésperas das eleições municipais.

Isso se Brandão não viabilizar novo empréstimo de R$ 4 bilhões…

Com informações do Blog Marco D'eça 

Ex-Deputado manda recado duro a Prefeito do Maranhão....

O ex-deputado Adelmo Soares se manifestou sobre a triste situação em que os camelôs e empresários de Caxias foram colocados neste domingo, dia dos pais, onde máquinas da prefeitura começaram a escavar o famoso Calçadão da Rua Afonso Cunha. 

Adelmo, que é pré-candidato a prefeitura de Caxias, ressalta que não é contra o progresso da cidade, no entanto questiona a forma como está sendo realizada a obra que vem prejudicando a economia local e famílias caxienses. 

Sem planejamento e sem organização, a prefeitura de Caxias, através da SINFRA, secretaria comandada pelo sobrinho do prefeito, inicia uma obra sem conversar com os comerciantes do local, assim, prejudicando dezenas de trabalhadores e empreendedores que tiram seu sustento daquele local. 

O ex-deputado, assim como boa parte da população caxiense, conhece bem a fama de campeão de obras paradas que o prefeito Fábio Gentil carrega, por isso questiona quanto tempo os trabalhadores vão ser impedidos de trabalhar até que a obra seja concluída. 

Além de denunciar o gestão pífia do prefeito de Caxias, Adelmo Soares ainda manda um recado para o atual gestor: você não é dono de Caxias, Caxias é do povo.

Câmara realiza audiência para debater prestação de contas da Prefeitura no 1º quadrimestre

Cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Câmara Municipal de São Luís realizará nesta terça-feira, 15, a partir das 9h, no Plenário Simão Estácio da Silveira, uma audiência pública com representantes da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 1º Quadrimestre de 2023.

A apresentação do RGF é um mecanismo de fiscalização para dar transparência à administração pública, por meio da demonstração das informações relativas à despesa total com pessoal, dívida consolidada, concessão de garantias e operações de crédito, dentre outros.

O RGF, junto a outros documentos, é apresentado periodicamente para acompanhamento, fiscalização e análise dos órgãos de controle e da sociedade, como cumprimento às normas previstas em lei.

O evento poderá ser acompanhado pela população por meio do site institucional e do canal da Câmara no YouTube.