Prefeitura do MA pretende gastar quase R$ 100 milhões com recuperação e pavimentação de vias

O pequeno município de Tasso Fragoso, localizado na região Sul do Estado e que possui pouco mais de oito mil habitantes, contratou a empresa Sinarco Ltda, com sede na cidade de João Pinheiro, em Minas Gerais, para executar serviços de recuperação e pavimentação de vias.

A contratação, no valor de R$ 93.252.098,09, aconteceu através de adesão à ata de registro de preços nº 014-003-01/2022, gerenciada pelo Consórcio SINADUTRA e Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço, de acordo com documento (veja Aqui) publicado no Diário Oficial dos Municípios desta última segunda-feira (16).

Distante 955 km da capital São Luís, Tasso Fragoso é gerida por Roberth Cleydson Martins Coelho (foto), reeleito em 2020 e que pretende fazer o seu sucessor no ano que vem.

Somente com o item “BASE ESTAB. GRANUL., COMP. ENERG. PROCTOR MODIF. COM BRITA BICA CORRIDA (AGREGADO DE PEDREIRA)”, a gestão Roberth Cleydson pretende gastar R$ 6.066.480,00.

O valor de R$ 5.685.840,00 será investido no item “SUB-BASE ESTAB.GRANUL., COMP. ENERG.PROCTOR INTERMED. COM BRITA BICA CORRIDA (AGREGADO DE PEDREIRA)”.

Já com a manutenção e conservação de vias rurais e estradas vicinais em solo o gasto previsto será de R$ 30.464.500,00.

Com serviços de terraplanagem, o desembolso estimado é de R$ 4.926.242,50.

Câmara de São Luís convoca secretária da Educação para esta quarta, 18

A Câmara de São Luís, por meio do Requerimento do vereador Chico Carvalho, convocou a secretária Caroline Marques, titular da Secretaria Municipal de Educação, para prestar esclarecimentos sobre o Projeto de Lei que trata do pagamento dos valores de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) nessa quarta-feira, 18, a partir das 9h.

Secretária será ouvida em reunião com Ministério Público, Sindicato e parlamentares.

 

Precatórios

Após audiência pública realizada no dia 7 de outubro com a Prefeitura de São Luís e profissionais da educação municipal, ficou decidido que 60% dos Precatórios do Fundef serão pagos de acordo com a Lei Federal 14.325/2022, que regulamenta o pagamento dos precatórios. Conforme apresentado na audiência, o acordo feito entre Prefeitura e União garantiu esse direito aos profissionais do magistério, que estavam em efetivo exercício no período de maio de 1999 a dezembro de 2006 – com vínculos estatutário, celetista ou temporário, e também aposentados (as), pensionistas, seus (suas) herdeiros (as), que comprovarem exercício nesses períodos.

 

O valor a ser pago será proporcional à jornada de trabalho e aos meses de efetivo exercício.

 

A proposta apresentada pela Prefeitura de São Luís para contemplar os profissionais que não se encaixam nas hipóteses do rateio dos 60%, ou seja, os que entraram na rede após 2007, foi de ratear os valores dos juros de mora decorrentes dos precatórios e pagá-los em forma de abono.

 

Serviço

O quê? Convocação da secretária municipal de Educação Caroline Marques.

Quando? Nesta quarta-feira, dia 18 de outubro.

Horário? A partir das 9h.

Onde? Sala VIP da Câmara Municipal de São Luís.

Câmara Municipal de São Luís

Rua da Estrela, 257 - Centro, São Luís - MA, 65010-200

Produtoras rurais participam de palestra sobre prevenção do câncer de mama

Nesta segunda-feira (16), a manhã foi voltada para o atendimento e prevenção ao câncer de mama às mulheres filiadas ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Paço do Lumiar. O evento buscou levar informações, além de educá-las para o autoexame, e os locais para consultas ou tratamento nas unidades básicas de saúde do município.

A ação faz parte do calendário anual de ações da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar sobre o Outubro Rosa, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde em parceria com o Sindicato de Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais de Paço do Lumiar e Raposa (STTR).

A Coordenadora do Programa Saúde da Mulher da Semus, Lúcia Vasconcelos, reforçou a importância da alto prevenção. "É muito importante que todas as mulheres do nosso município tenham acesso a informações sobre os cuidados e prevenção de combate ao câncer. A gestão municipal em parceria com o sindicato deu um grande passo com as mulheres do campo do nosso município", disse Lúcia Vasconcelos.

A atividade teve o apoio do governo do estado por meio da Agência Estadual de Pesquisa Agência (Agerp). O presidente da Regional São Luís, Pedro Vasconcelos destacou que o alerta deve ser estendido também para os homens. "A prefeita Paula Azevedo está de parabéns pela iniciativa e cuidado com a saúde da população, em especial as mulheres", comentou o gestor da Agerp.

O Sindicato também fez a sua representatividade com a presença do presidente Itamar Reis da Silva, e a secretária de mulheres Kátiane dos Santos.

A palestra foi ministrada pela enfermeira da UBS Iguaíba, Talissa Rafaela que abordou os principais sintomas da doença, precauções e orientações em caso de suspeita quais procedimentos tomar.

Até o fim do mês, outras ações vão ser realizadas pela Semus.

Orçamento da Assembleia Legislativa do Maranhão será de R$ 621 milhões para 2024

De acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024, apresentando pelo governador do estado, Carlos Brandão, do PSB, o orçamento da Assembleia Legislativa do Maranhão será de R$ 621.472.000,00 para o próximo ano.

Segundo o levantamento do blog, o valor apresentado corresponde a um aumento de 16%, cerca de R$ 86.029.000,00, quando comparado a este ano, onde ficou orçado em R$ 535.443.000,00. O maior aumento já registrado nos últimos 10 anos.

Como se trata de uma proposta, o projeto ainda será analisado pelas comissões permanentes da Assembleia Legislativa e pelos deputados, onde poderão fazer emendas, apresentando remanejamentos de valores para cada pasta, onde deverá ser aprovados antes do recesso parlamentar de dezembro.

Veja a evolução orçamentária da Assembleia Legislativa

2015 R$ 317.583.855,00

2016 R$ 336.477.648,00

2017 R$ 356.421.492,00

2018 R$ 383.379.000,00

2019 R$ 401.560.000,00

2020 R$ 433.235.000,00

2021 R$ 455.279.000,00

2022 R$ 493.870.000,00

2023 R$ 535.443.000,00

2024: R$ 621.472.000,00

Dino prepara Jefferson Portela para Ministério da Segurança Pública

O ainda ministro Flávio Dino decidiu entrar na briga para manter influência na Esplanada dos Ministérios petista quando deixar o governo rumo ao STF. Seja com a manutenção do atual Ministério da Justiça e Segurança Pública ou com o desmembramento da pasta.

Caso a atual estrutura não se mantenha, Dino tentará emplacar seu ex-subordinado Jefferson Portela em um eventual Ministério da Segurança Pública.

A boa articulação política pesa a favor do ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão. Ele chegou a presidir o Conselho de Segurança do Meio Norte, que reúne secretários dos estados do Maranhão, Pará, Amapá, Piauí e Tocantins, dentre outros estados.

Portela sempre foi um soldado fiel de Flávio. Eventuais rusgas provocadas pelo processo eleitoral do ano passado foram superadas de há muito. O foco de Dino, agora, é ter pessoas de sua confiança em postos estratégicos durante sua estadia no Supremo.