05 novembro 2023

Prefeitura de Paço do Lumiar inaugura Avenida Principal do Vassoral totalmente recuperada e sinalizada


Nesse domingo (05), durante a realização do FESTFLORA – Festival e Exposição de Flores Tropicais, Plantas Ornamentais e Hortaliças da Comunidade Vassoral, a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo(PCdoB), e o secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (SEMIU), Walburg Neto, fizeram a inauguração e entrega simbólicas das obras de recuperação da estrada do Vassoural.


A obra entregue faz parte das políticas de valorização das comunidades rurais do Executivo Luminense, e a recuperação da estrada, que compreende os trechos entre o Sítio da Família da Luz, Campo de Futebol do Charuto e o Viveiro Plantas Alberto foi viabilizada por meio de recursos próprios da Administração Municipal.

A prefeita Paula Azevedo (PCdoB), destacou a obra e sua importância para a região do Vassoral. “Aqui, é via de escoamento da produção agrícola de Paço do Lumiar, além disso, a comunidade é o principal polo criador de plantas, flores e hortaliças do Estado do Maranhão. Tudo isso, ficará ainda mais potencializado”, destacou a gestora.
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Por sua vez, o secretário da Semiu, Walburg Neto, informou que pela via, cuja extensão é de 3km, também passam a produção de café, peixe, mel e água mineral, por conta da presença da Fábrica de Gelo e Indústria de Água Mineral da região.

Por onde, antes não passava ônibus ou carro pequeno, também passará a ROTA das Flores, projeto para o qual o deputado Carlos Lula, aliado político da prefeita Paula Azevedo, anunciou durante seu discurso no Festival de Flores do Vassoral.

Além das obras de asfaltamento e sinalização foi realizado serviços de modernização da iluminação pública, em extensa parte da estrada, com a substituição das luminárias antigas por lâmpadas de modelo LED 150w.

Participaram da solenidade o presidente da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, Jorge Maru(Republicanos), e vários secretários, entre eles, o de Indústria, Comércio e Turismo, Biné Amado; Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAPA), Júlia Assunção; o adjunto Genilson Ramos, a de Educação, Yanne Pessoa; de Desenvolvimento Social, Suely Abreu; Planejamento, Jane Machado, Finanças, Flávia Nolasco; Direitos Humanos, Hélica Silva, além da organizadora do FestFlora, Carla Garcês.

Jorge Marú, Paula Azevedo e Carlos Lula participam juntos de evento em Paço do Lumiar

Aproximar a Câmara Municipal do poder executivo e do povo, essa tem sido a proposta de Jorge Marú como presidente da Câmara dos Vereadores de Paço do Lumiar. Na manhã deste domingo (5), Marú, e a prefeita Paula Azevedo, ao lado do deputado estadual Carlos Lula e dos vereadores Wellington Sousa, Fernandinho, Alexisandra Garcia e Drielle da Pindoba, participaram do Fest Flora 2023, um evento tradicional da comunidade Vassoural que acontece há mais de 20 anos, com venda de flores ornamentais, mel, hortaliças, peixes e outros produtos, ao som de muita música e celebração. 

Na companhia da prefeita e do deputado, Marú recebeu elogios e Carlos Lula afirmou que o Presidente da Câmara é um grande nome para suceder Paula na prefeitura, o que resultou em uma chuva de aplausos da multidão. No contexto atual, Paula já busca um sucessor e apesar de ainda não declarar apoio oficial, a prefeita se mantém caminhando ao lado do líder do legislativo, que durante o seu discurso, elogiou as obras da Estrada do Vassoural, também conhecida como Rota das Flores, uma via com mais de 3 quilômetros, completamente pavimentada e sinalizada pela prefeitura.

“A Câmara de Vereadores anda junto com a comunidade e acompanha de perto o serviço da gestão, hoje nós estamos comemorando esta festa de maneira diferente, pois agora o Vassoural tem estrada boa e bem sinalizada, prova do futuro promissor que aguarda esta população,  que segue se desenvolvendo. Nós acompanhamos de perto toda a obra executada pela prefeitura e continuaremos atuantes para que a população continue tendo ônibus na porta de casa, iluminação e tudo que tem direito. Parabéns aos agricultores, liderados pela amiga Carla Garcês e a todos por essa festa", concluiu.

A Prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo falou sobre a obra executada e os benefícios para a comunidade: "Estamos entregando a Estrada do Vassoural completamente pavimentada com recursos próprios do município, iluminação revitalizada e transporte para todos. O cumprimento dessa promessa trouxe de volta toda a força deste festival, que hoje atrai pessoas de fora para conhecer as riquezas da produção desta região", concluiu a prefeita. 

Carlos Lula parabenizou a população pelo evento e enfatizou a importância dos investimentos realizados na região: "Todos aqui no Vassoural organizaram uma festa linda, estamos nos sentindo abraçados entre amigos, é uma festa muito alegre, que merece ser cada vez mais conhecida. Também vale destacar o empenho dos poderes em se sensibilizar com a realidade da população, buscar sempre garantir melhorias e ouvir os moradores, assim o Vassoural será cada vez mais conhecido e valorizado", afirmou o deputado.

PAÇO DO LUMIAR: Prefeita Paula Azevedo e o secretário Leno Gouveia são padrinhos do festejo centenário na Pindoba


No coração da tradição de Paço do Lumiar, o centenário Festejo do Divino Espírito Santo, na Pindoba, tem dois padrinhos especiais: a prefeita Paula Azevedo (PCdoB) e o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Leno Gouveia. Este evento tradicional é um elemento fundamental do calendário cultural da cidade e é transmitido de geração para geração há mais de um século.

Assim como nos anos anteriores, em 2023, a responsabilidade de organizar a cerimônia continua sob a supervisão de Paulinho Ferreira Melo, conhecido como Paulinho na Pindoba. Isso demonstra a importância da tradição e como as comunidades locais são essenciais para a continuidade das festividades que celebram a cultura e a espiritualidade da região.

A participação da prefeita Paula Azevedo, que abriu as portas da sua casa para acolher o mastro e ainda para receber a comitiva real do Império, os organizadores, bem como os responsáveis, e do secretário Leno Gouveia como padrinhos, ressalta o compromisso da administração municipal com a cultura e a preservação das tradições que fazem de Paço do Lumiar um lugar especial.

O Festejo do Divino Espírito Santo, que encerrará a programação na segunda-feira, dia 13, é uma celebração que mantém viva a rica herança cultural da Pindoba e enriquece o patrimônio histórico da cidade.





04 novembro 2023

“Fábio Câmara é o nosso pré-candidato”, afirma Penha; “e ainda nem o lançamos oficialmente”, completa Weverton


Os presidentes estadual e municipal do PDT, senador Weverton Rocha e vereador Raimundo Penha, respectivamente, reafirmaram nesta sexta-feira, 3, a pré-candidatura do ex-vereador Fábio Câmara a prefeito de São Luís.

Foi a primeira manifestação pública dos dois dirigentes partidários desde que o PDT autorizou Câmara a buscar viabilização do seu nome.

Na conversa exclusiva com o titular deste blog Marco Aurélio d’Eça, tanto Weverton quanto Penha reagiram às especulações sobre uma pressão do ministro da Justiça Flávio Dino para que se crie uma frente única em torno do deputado federal Duarte Júnior (PSB) no enfrentamento ao prefeito Eduardo Braide (PSD).

– Vejo uma parte grande ansiosa querendo antecipar os passos; agora é que vai começar a discussão; e nós ainda nem lançamos o Fábio Câmara pré-candidato. Não é razoável, portanto, falar de alianças agora – disse Weverton.

Raimundo Penha foi ainda mais incisivo ao defender a candidatura do PDT.

– Pra mim o Fábio é o nosso pré-candidato – disse o vereador, lembrando que a viabilização demanda tempo. “É claro que ele foi o último pré-candidato anunciado e precisa de tempo para mostrar viabilidade”, completou o dirigente pedetista.

Desde que se apresentou como pré-candidato do PDT, Fábio Câmara alcançou forte penetração popular e ganhou importante espaço na mídia, embora ainda não tenha sido incluído nas pesquisas de intenção de votos, o que deve ocorrer nos próximos levantamentos que se propuserem sérios.

Mas a chancela do senador e do vereador pedetista é a garantia de que o PDT entrou, de fato, na disputa pela Prefeitura de São Luís…

Com informações do Blog Marco D'eça

03 novembro 2023

Vetos de Braide ao Projeto de Lei dos Precatórios do Fundef serão votados na segunda-feira, dia 06

O presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Paulo Victor (PSDB), anunciou durante sessão desta quarta-feira (1º) que os vetos do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), ao Projeto de Lei que trata do pagamento de precatórios aos professores da rede municipal de ensino serão votados na sessão da próxima segunda-feira, 6.

O projeto traz critérios para rateio, aos profissionais de rede, dos créditos decorrentes de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Os créditos são fruto da diferença de repasses, quanto ao valor mínimo anual por aluno, referente ao período de 14/05/1999 a 31/12/2006.

“As emendas feitas ao PL que regulariza o pagamento dos precatórios do Fundef aos professores foram amplamente analisadas, discutidas com a categoria e buscam corrigir algumas inconsistências do projeto original, enviado pela prefeitura somente no início de outubro.”, avaliou o presidente da Câmara, Paulo Victor.

Paulo Victor lembrou que “é prerrogativa do legislativo municipal analisar e propor alterações, caso seja necessário, aos projetos de lei encaminhados pelo poder executivo”. E frisou que emendas da Câmara visam à garantia de direitos.

“Nossa intenção é, sobretudo, exigir mais transparência no repasse dos valores e garantir que todos os professores tenham seu direito integralmente respeitado”, finalizou o presidente.

A presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de São Luís (Sindeducação), Sheila Bordalo, parabenizou os esforços dos parlamentares e criticou a postura do executivo municipal.

“O sindicato e a Câmara Municipal de Vereadores cumpriram papel muito importante e de responsabilidade, propondo as emendas, pois, o Projeto de Lei não veio com toda clareza e transparência, em relação a alguns elementos. Pretendemos dialogar com os vereadores, fazer uma análise dessas emendas e lembrar que o  prefeito Eduardo Braide precisa garantir, precisa concluir a promessa que foi feita por ele na audiência que ele próprio convocou, de que o rateio dos precatórios será garantido a todos os professores. Precisamos da garantia  desse rateio também aos que entraram após o ano de 2006”, ressaltou a presidente do Sindeducação.

Vetos – Foi vetado o texto do inciso 3º do artigo 2º, emenda aditiva na qual a Câmara havia incluído previsão de obrigação de identificar os aposentados e pensionistas, exclusivamente pela prefeitura. No veto, a prefeitura justifica que só conseguiria identificar servidores com vínculo, não podendo estender a todos.

Em outro ponto, no inciso 1º do artigo 4º, a emenda modificativa pela Câmara exigia que a comissão fiscalizadora fosse composta por membros do sindicato da categoria de professores, que é a representação da base, sem a participação da Prefeitura. A medida foi vetada com a justificativa de que seria ineficaz. O executivo municipal também alegou que precisava fazer parte da comissão.

A emenda modificativa, de inciso terceiro do artigo 4º, determinava que não incidisse a contribuição previdenciária, nem imposto de renda, no Fundef, pois, este é de caráter indenizatório. “Toda medida indenizatória não combina a contribuição previdenciária ou imposto”, explicou o presidente da Câmara. O veto se deu pelo fato da redação da Câmara mencionar como justificativa da medida a Lei Federal nº 14.113, que é a lei de base, mas, indica apenas os incisos, não informando o artigo a que se refere.

Outro veto foi ao parágrafo único, artigo 4º, de emenda aditiva da casa legislativa que incluía na redação estabelecimento do prazo de 30 dias, para publicação do plano de aplicação dos recursos. “É uma medida, de fato, normativa, clara e coesa, para que nossa casa, a população e os servidores acompanhem”, ressaltou Paulo Vitor. No veto, a prefeitura justificou que a elaboração do plano já havia sido definida por acordo judicial e, por isso, não caberia regulamentação na Lei do Fundef.

O caput do artigo 5°, de emenda modificativa, a Câmara alterou a redação para destinar toda a parcela de juros ao rateio e também foi vetado. A justificativa é que a redação vai de encontro ao acordo judicial firmado, que prevê 60%; e que a matéria também consta no artigo 2° do Projeto de Lei.

No parágrafo único, do artigo 5º quinto, da emenda modificativa, estava com redação em acordo, porém, como o caput de referência foi vetado, automaticamente, também foi o artigo.

Os temas serão pauta na sessão da próxima segunda-feira, informou Paulo Victor. “Esta pauta será iniciada para analisarmos os vetos e prestarmos resposta à nossa sociedade, professores e sindicatos”, concluiu.