O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) afastou do cargo, nesta terça-feira, 16, o promotor de justiça Zanony Passos Filho, envolvido pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, em um rumoroso caso de tentativa de extorsão.
Pedido de Paulo Victor – O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSDB), havia ingressado, em 5 de dezembro passado, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com uma reclamação disciplinar contra o promotor de justiça Zanony Passos Silva Filho, titular da 35ª Promotoria de Justiça Especializada, onde ocupa o cargo de promotor de justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa
Na representação feita ao corregedor nacional do Ministério Público, Paulo Victor apresentou denúncia contra Zanony Filho, acusando-o do crime de prática de extorsão no exercício do cargo de promotor de justiça. O vereador, alegando “condutas violadoras de deveres funcionais, abusivas, ilegais e, inclusive, criminosas”, pediu que o promotor de justiça fosse afastado do cargo.
Ao corregedor nacional do Ministério Público, Paulo Victor pediu formalmente a instauração de um processo administrativo disciplinar contra o promotor e que lhe seja concedida medida liminar para o afastamento do cargo.
Na representação, em que formula denúncias de extorsão, perseguição e ameaças, praticadas, segundo ele, pelo promotor Zanony Filho, Paulo Victor fez narrativa sobre operação ocorrida na Câmara, há quatro meses, tendo como alvo diversos vereadores, para investigar destinação de emendas parlamentares.
O presidente da Câmara afirmou que conheceu o promotor há um ano e este sempre se mostrou solícito, até que, há dois meses, foi convidado por ele para conversar e que queria cargos na Câmara, ocasião em que começaram as ameaças. Paulo Victor destacou se tratar de um tema de difícil resolução, mas que conta com a justiça para acompanhar o andamento do caso.
Paulo Victor afirmou que Zanony chegou a enviar lista de pessoas a serem nomeadas no gabinete da presidência da Câmara. Cobrando esse pedido, Zanony passou a mandar diversas mensagens, áudios e ligações para que não avançasse em medidas contra o Legislativo municipal.
Segundo Paulo Victor, as ligações eram diárias com os pedidos e duas pessoas chegaram a ser nomeadas e nunca teriam comparecido para trabalhar. Em novo pedido de reunião, Zanony teria apresentado lista com pedido de mais nomeações, recebendo uma negativa do vereador.
Paulo Victor destacou que, ao vereador Francisco Chaguinhas, Zanony enviou comunicado solicitando que fosse enviado valor ao Grupo de Mães Força do Amor. Enviou, após, documento a vários outros vereadores, solicitando que fossem investigados os repasses feitos pela Câmara a esta entidade. Zanony entrou com ação pedindo prisão, busca e apreensão, perda do mandato e sequestro de bens envolvendo vários vereadores e, em especial, ao presidente da Casa, Paulo Victor.
Nesse período, foram impetrados dois habeas corpus em virtude do constrangimento ilegal que se refere à prática de extorsão, realizada pelo promotor de Justiça Zanony Filho.
Por meio de seu advogado, Thales Dyego de Andrade, o vereador Paulo Victor ingressou com a representação pedindo que o promotor de justiça Zanony Filho seja afastado do cargo que ocupa.
Corregedoria já cumpriu a decisão – O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) já encaminhou ofício à Corregedoria Geral do Ministério Público Justiça do Maranhão para providenciar o afastamento.
A corregedora Themis Pacheco de Carvalho cumpriu a decisão e Zanony Filho já está afastado do cargo
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