30 março 2024

Grupos culturais de Paço do Lumiar se unem em apoio a Jorge Marú

Com uma história de vida conhecida pela vivência no dia a dia do povo, Jorge Marú(SD) tem a simpatia popular. Acostumado a apoiar o esporte, as danças e manifestações tradicionais em Paço do Lumiar, lideranças desses segmentos encontram sua esperança por dias melhores no presidente da Câmara Municipal e pré candidato a prefeito. 

Nesta quinta-feira(28), o líder cultural Augusto Bastos e outros representantes da classe artística luminense entregaram uma carta aberta em apoio a Marú, afirmando que o município, berço cultural na Grande Ilha, tem um defensor da cultura na corrida que antecede as eleições 2024. 

“Em tempos desafiadores, sua liderança tem sido um porto seguro para muitos, refletindo os valores da empatia, justiça e da humildade. É esse espírito de compaixão e a incansável dedicação ao nosso bem estar que nos faz crer, mais do que nunca, no potencial de Paço do Lumiar para superar qualquer adversidade”, trecho da Carta Aberta dos representantes culturais a Jorge Marú.

A comunidade, a cultura, e o povo da zona rural e urbana já se decidiu, provando mais uma vez que poder, dinheiro e a manipulação política praticada pelos adversários nos últimos tempos não surte efeito e só evidencia seu enfraquecimento diante de alguém que cresce politicamente por ter o DNA da cultura luminense.



29 março 2024

“Toda Mulher”: programa aborda lutas por direitos e conquistas femininas


As lutas das mulheres para garantir direitos ao longo da história foram destaques do programa “Toda Mulher”, que foi ao ar nesta quarta-feira (27), na TV Assembleia. Comandado pela jornalista Márcia Carvalho, a atração teve como convidada a professora e pesquisadora Mary Ferreira.

Durante a entrevista, Mary Ferreira abordou temas como o movimento feminista no Brasil e no mundo, a luta por educação e direito ao voto e como mulheres de diferentes classes sociais, etnias e raças têm lutado por igualdade de gênero.

“Falamos de mulheres como um todo, mas não podemos perder de vista que somos de diferentes classes sociais. Por exemplo, enquanto nós, brancas, lutávamos pelo direito ao voto, as negras estavam lutando contra a escravidão”, frisou a pesquisadora.

A professora também destacou a inserção das mulheres na política. “Concilio o movimento feminista com o movimento partidário. Não dá para fazer a luta política feminista se não estamos dentro de um partido, discutindo politicamente a inserção das mulheres”, destacou Mary Ferreira.

Para a entrevistada, a mulher, ao entrar na política, tem uma compreensão mais clara sobre a necessidade de construir formas de igualdade. “Tenho acompanhado a gestão da presidente da Casa, a deputada Iracema Vale, que tem aberto muitos canis de diálogo e tem sido diligente em relação aos projetos de lei que envolvem a igualdade de gênero”, observou a entrevistada.

Mary Ferreira é doutora e professora de Biblioteconomia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). É pesquisadora e autora de livros que tratam da participação das mulheres na política maranhense. Tem longa trajetória nos movimentos sociais e de luta pela igualdade de gênero.

O programa “Toda Mulher” é exibido às quartas-feiras, às 15h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

28 março 2024

Executivo Municipal de Paço do Lumiar responde à Indicação de Jorge Marú e regulamenta o transporte alternativo de passageiros

Na última terça-feira (23), durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, uma importante decisão foi tomada em prol da mobilidade urbana e do bem-estar da população. O Executivo Municipal acolheu a indicação proposta por Jorge Marú para regulamentar o transporte alternativo de passageiros no município, uma medida que promete trazer significativos benefícios à comunidade.

O Projeto de Lei Nº 07/2024, originado da indicação de Jorge Marú foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares em sua redação final, representa um passo importante na melhoria dos serviços de transporte em Paço do Lumiar. Através dessa iniciativa, será possível estabelecer diretrizes claras e normativas específicas para a operação dos veículos do tipo “carrinho lotação”.

Os “carrinhos lotação” são conhecidos por sua capacidade de transportar um número limitado de passageiros, tornando-se uma alternativa valiosa para complementar o sistema de transporte público convencional, especialmente em áreas onde a demanda não é plenamente atendida. Com a regulamentação desses veículos, busca-se garantir a segurança dos usuários, a integridade dos condutores e o cumprimento das normas de trânsito.

Além dos benefícios diretos para os passageiros, a regulamentação do transporte alternativo de passageiros também traz impactos positivos para a economia local. Ao permitir a atuação de trabalhadores autônomos na prestação desses serviços, a medida contribui para a geração de empregos e o fortalecimento da atividade econômica no município.

É importante ressaltar que essa iniciativa de Jorge Marú  não apenas visa oferecer uma opção de transporte mais eficiente, mas também promover o desenvolvimento socioeconômico da região. Ao melhorar a mobilidade urbana,  e o Executivo Municipal demonstra seu compromisso com a qualidade de vida da população e com o desenvolvimento equilibrado de Paço do Lumiar.

Em resumo, a regulamentação do transporte alternativo de passageiros representa um avanço significativo na oferta de serviços de transporte no município, trazendo benefícios tanto para os usuários quanto para a economia local. Com essa medida, Paço do Lumiar dá um passo importante rumo a uma cidade mais acessível, segura e próspera para todos os seus cidadãos.

Câmara de São Luís aprova projetos para beneficiar a população


O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou, na sessão ordinária da última segunda-feira (25), quatro projetos de lei de iniciativa dos vereadores Marquinhos (PSC), Karla Sarney (PSD) e Creuzamar (PT).

De autoria da vereadora Creuzamar, o PL nº 053/24 institui a Política Municipal de Produção Social de Moradia por Autogestão no Município de São Luís, que tem por objetivo democratizar o direito à moradia e reconhecer as diversas experiências de construção de moradias pela população de baixa renda da cidade. “De fato, a autogestão na moradia é a própria comunidade gerindo o processo de solução para sua habitação, é a comunidade organizada nos diversos movimentos sociais e formas de organização para a garantia do direito fundamental à moradia”, justificou a parlamentar.

Também de iniciativa de Creuzamar, o PL 56/24 constitui o Estatuto Municipal da Igualdade Racial, que visa a efetivação da igualdade de oportunidades, defesa dos direitos individuais, coletivos e difusos, a superação e o combate à discriminação e as desigualdades raciais. “Esse projeto consagra a luta do movimento negro, das comunidades quilombolas e povos de terreiro de São Luís, fortalecendo a atuação do Poder Público Municipal e contribuindo para ampliação e efetividade da participação da sociedade civil na elaboração de políticas públicas que levem em consideração a dimensão étnico-racial”, falou a vereadora, lembrando que a capital maranhense é a segunda do Brasil com o maior percentual de pessoas negras: 71%, ficando atrás apenas de Salvador.

Já o PL nº 197/23, de autoria da vereadora Karla Sarney, prevê a instituição no município da Política Pública Municipal de Justiça Restaurativa, que consiste em um conjunto articulado de programas, projetos e ações que buscam promover o fortalecimento e a oferta de serviços de tratamento de conflitos jurídicos, de maneira a contribuir com a pacificação destes. “Verifica-se que os métodos restaurativos já fazem parte do Sistema de Justiça de muitos países, estando presentes em alguns municípios do Brasil, em fase de implementação e de expansão, sendo, portanto, de grande importância para São Luís”, disse.

Por fim, o PL nº 378/21, do vereador Marquinhos, considera de utilidade pública Instituo Tereza Oliveira, uma entidade sem fins lucrativos que atua com assistência social e educação cristã na região do Anjo da Guarda.

Assembleia Legislativa aprova projeto que autoriza o Executivo a contratar operação de crédito


A Assembleia Legislativa aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei nº 152/2024, do Poder Executivo, que autoriza o Governo do Estado a contratar operação de crédito, com a garantia da União, no valor de R$ 1. 995.203.776,59 (um bilhão, novecentos e noventa e cinco milhões, duzentos e três, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos).

A matéria foi encaminhada pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), à sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

O projeto obteve votos a favor de 34 parlamentares, com votos contrários dos deputados Fernando Braide (PSD), Othelino Neto (PCdoB) e Wellington do Curso (Novo). Yglésio Moyses (PSB) se absteve.

Justificativa

Na Mensagem Governamental nº 15/2024 de encaminhamento da matéria à Assembleia, o governador Carlos Brandão esclarece que a operação de crédito será contraída junto ao Banco do Brasil S.A e que os recursos serão destinados a obras de infraestrutura.

“A obtenção dessa operação de crédito conta com a garantia da União e será de fundamental importância para alcançar os objetivos de promover a manutenção do equilíbrio fiscal, assegurar transparência e controle social, bem como reforçar o equilíbrio das contas públicas. Esse processo resultará no fortalecimento dos investimentos em políticas públicas voltadas para a promoção do bem estar social”, justifica o governador.