Uma operação realizada pela Polícia Civil, investiga um esquema de corrupção que teria desviado verbas públicas junto a Prefeituras e Câmaras Municipais no Maranhão.
A ação, deflagrada pela Superintendência Estadual de Combate à Corrupção (Seccor), realizou buscas autorizadas pela Justiça Estadual, em vários endereços, localizados em São Luís e no interior do Estado.
A investigação apura a suposta atuação de uma associação criminosa, que envolveria empresas fantasmas, voltada a fraudar licitações e desviar verbas públicas.
Na operação desta terça-feira, foram arrecadados grande volume de documentos, computadores, celulares, HDs e demais objetos que serão periciados e minuciosamente analisados pela equipe de investigação.
O esquema
Conforme as investigações, que tramitam em sigilo de Justiça, o esquema consistia na utilização, pelo grupo criminoso, de sucessivas empresas de “fachada” e “laranjas”.
As organizações fantasmas eram montadas para participar de licitações, com a finalidade de obter, indevidamente, inclusive mediante documentos falsos, contratos com diversas prefeituras e câmaras municipais.
Em regra, os contratos obtidos pelas empresas eram para um suposto fornecimento de bens de consumo.
Além disso, foi verificado a emissão de “notas frias”, dada a indicação preliminar de que existiriam vendas documentadas em maior escala do que as compras antecedentes.
As atividades da associação criminosa foram percebidas em diversos municípios. A partir dessa percepção, o trabalho da Policia consistirá em verificar o eventual envolvimento de servidores públicos no esquema.
Empresas e entes públicos
Segundo a delegada Katrine Chaves, superintendente da Seccor, o esquema envolveu sete empresas e mais de 30 entes públicos, entre prefeituras e câmaras municipais em todo o estado.
“A principal atividade criminosa deles era criar empresas fantasmas para participar de licitações com mais de 30 entes públicos em todo o estado”, pontuou a delegada.
“As sete empresas concorriam entre si e sempre uma delas saía vencedora, frustrando o caráter competitivo do certame e firmava contrato com o ente público”, completou a superintendente da Seccor.
Bloqueios
A Justiça decretou o bloqueio de mais de R$ 3 milhões do patrimônio de investigados, diante do prejuízo estimado ao erário. O valor poderá ser revertido aos cofres públicos em caso de condenação.
As investigações seguem curso, visando ao levantamento de novos elementos, que identifiquem, com maior amplitude, fraudes em licitações e atos de corrupção, e seus participantes.
