09 março 2025

“É melhor sair muito bem do que já velho”, afirma Sarney sobre o futuro de Lula


Em entrevista ao Globo, o ex-presidente José Sarney abordou temas como as eleições de 2026, o futuro do MDB e o fortalecimento do Congresso Nacional por meio das emendas parlamentares. Durante a conversa, Sarney defendeu a democracia interna nos partidos, expressou preocupação com a escassez de novas lideranças e demonstrou incerteza quanto ao próximo pleito presidencial.

Para Sarney, Lula “governa num tempo difícil”, mas a decisão sobre uma possível reeleição depende exclusivamente do petista. “Só ele pode decidir. Quando deixei de ser candidato, muita gente no Amapá pedia que eu fosse. Achei que não deveria. É melhor sair muito bem do que já velho”, afirmou.

08 março 2025

STF marca julgamento sobre eleição na Assembleia do MA


A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o período de 21 a 28 de março o julgamento virtual da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) que questiona a reeleição da deputada Iracema Vale à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O partido Solidariedade impetrou a ação, contestando a legalidade da recondução da parlamentar ao cargo. Iracema Vale foi reeleita após dois empates com o deputado Othelino Neto, com o placar de 21 a 21, sendo favorecida pela regra do regimento interno da Casa, que estabelece que, em caso de empate, vence o candidato mais velho.

O Solidariedade argumenta que essa norma contraria a Constituição Federal, que exige simetria com o regimento da Câmara dos Deputados, onde o critério para desempate é o número de legislaturas exercidas pelos parlamentares. A legenda também alega que o dispositivo fere princípios como isonomia, impessoalidade e razoabilidade.

O julgamento será realizado de forma virtual, com os ministros do STF depositando seus votos eletronicamente dentro do prazo estipulado. Caso a Corte decida pela procedência da ADIn, a reeleição de Iracema Vale poderá ser anulada, afetando a estrutura da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Em fevereiro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) emitiram pareceres favoráveis à constitucionalidade da reeleição da deputada Iracema Vale, defendendo sua legalidade.

Sob o comando de Astro de Ogum e Rosana da Saúde, CCJ realizará primeira reunião nesta terça feira(11)


A Câmara Municipal de São Luís divulgou, no Diário Oficial do Município (DOM) de terça-feira (25), a composição da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final (CCJ) para o biênio 2025-2026. Na nova configuração, os escolhidos foram os vereadores André Campos (PP), Astro de Ogum (PCdoB), Coletivo Nós (PT), Marcelo Poeta (PSB) e Rosana da Saúde (Republicanos) como membros titulares e, Beto Castro (Avante), como suplente.

Já na quarta-feira(26), conforme prevê os artigos 55 e 61 do Regimento Interno, Astro de Ogum e Rosana da Saúde foram eleitos presidente e vice-presidente, respectivamente. Na oportunidade, também, foi deliberado que o encontro semanal do órgão colegiado será todas as terças-feiras, logo após o término da sessão ordinária, e no próximo dia 11, com um número considerável de projetos para serem avaliados, já está marcada a primeira reunião.

À CCJ compete opinar sobre a constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade das matérias que lhe forem submetidas por deliberação do Plenário. “Recebi com muita tranquilidade a incumbência me confiada pelos colegas. Sabemos a importância do trabalho da Comissão, e juntos com os demais, iremos contribuir de forma célere para os trabalhos da Câmara de São Luís”, enfatizou o presidente.

07 março 2025

Vereador é preso suspeito de estupro no Maranhão


A Polícia Civil do Maranhão, cumpriu, na quinta-feira, 6, mandado de prisão temporária contra um homem, de 47 anos, suspeito pelos crimes de estupro e dano qualificado praticados contra uma adolescente de 14 anos. A vítima teria aceitado uma carona do investigado para retornar a sua residência, após deixar uma amiga em outra localidade do município.

Segundo a investigação, coordenada pela Delegacia de Polícia de Peritoró, no dia 1º de novembro de 2024 o investigado, que é vereador eleito nas últimas eleições do município, teria cometido atos libidinosos dentro do seu veículo, inclusive ficado despido com a intenção de se relacionar sexualmente com a menor. Ainda segundo a polícia, o suspeito acabou desistindo da prática devido à rejeição da vítima e o fluxo muito grande de veículos no local. Não satisfeito, o investigado ainda ejaculou no corpo da garota, e quebrou o aparelho celular dela.

No dia seguinte, o investigado teria procurado a vítima para informar que compraria um novo aparelho celular, pedindo que ela esquecesse o fato.

Diante das evidências de crimes, a Polícia Civil representou pela prisão temporária do homem, pedido que foi atendido. Nesta quinta-feira, no Distrito de São João das Neves, em Peritoró, os policiais civis deram cumprimento ao mandado de prisão contra investigado, que também exerce a função de presidente de associação de moradores. O preso foi encaminhado à Unidade Prisional de Ressocialização de Coroatá.

06 março 2025

Revista mostra caminho da PF para indiciar políticos e membros do TJ do Maranhão


A Revista Piauí publicou nesta quinta-feira (6) detalhes das investigações da Polícia Federal que identificaram indícios de enriquecimento ilícito e movimentações financeiras incompatíveis com os rendimentos de juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão, suspeitos de participação em um esquema de venda de sentenças.

O relatório da PF aponta que o desembargador Luiz Gonzaga, por exemplo, recebeu depósitos de origem não identificada que somam R$ 2,3 milhões, enquanto a juíza Alice Rocha registrou 55 depósitos em espécie, totalizando R$ 236 mil. Já Cristiano Simas, seu substituto na 5ª Vara, movimentou R$ 504 mil de forma semelhante. O assessor Lúcio Fernando Penha Ferreira, conhecido como “servidor ostentação”, viu seu patrimônio crescer de R$ 1,1 milhão para R$ 4,4 milhões em dois anos, ostentando carros de luxo e um apartamento de R$ 3,4 milhões.

As apurações começaram após denúncias de fraudes contra o Banco do Nordeste e levaram à revelação de um suposto esquema envolvendo decisões judiciais favoráveis ao advogado maranhense Sousa Filho. Conversas interceptadas pela PF mostram integrantes do grupo discutindo estratégias para se proteger das investigações. Em uma dessas mensagens, o filho de Sousa Filho criticou Ferreira, afirmando que ele estaria “com medo” e tentando se livrar das acusações.

O ex-deputado federal Edilazio Júnior e sua sogra, a desembargadora Nelma Sarney, são citados na mesma investigação.