“Isso não é um pai, isso é um leão”, diz deputado sobre Brandão

O deputado estadual Fernando Braide criticou nesta quarta-feira (12) o volume de impostos cobrados aos maranhenses comparado ao valor de R$ 200 por família em extrema pobreza que será destinado pelo programa “Maranhão Livre da Fome”.

Fazendo alusão ao Carnaval deste ano, o parlamentar afirmou que Brandão “não é um pai, é um leão”. “É um leão para cima do contribuinte do nosso estado, é um leão para cima da nossa classe mais pobre, que ele está matando aí de fome (…) Esse governo vive de peça publicitária, é disso que esse governo é bom”, afirmou Braide.

Assembleia debate ações prioritárias com comissão do Plano Maranhão 2050 nas áreas de educação, saúde e social

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) sediou, na manhã desta quarta-feira (12), a primeira reunião ordinária neste ano de 2025 da comissão responsável pelo Plano Maranhão 2050. Os deputados Antônio Pereira (PSB), Arnaldo Melo (PP), Júnior Cascaria (Podemos) e Cláudio Cunha (PL) representaram o Parlamento Estadual no encontro, que contou ainda com a participação dos membros de entidades públicas, iniciativa privada, academia e sociedade civil organizada que compõem o grupo deliberativo.

Ao longo da reunião, que se estendeu durante toda a manhã, na Sala das Comissões, dada a relevância das discussões, foram apresentados os projetos priorizados na carteira do Plano Maranhão 2050, o painel on-line de acompanhamento e monitoramento dos projetos e os resultados do trabalho feito pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) de decomposição dos indicadores dos projetos priorizados.

O Plano Maranhão 2050 foi lançado em junho do ano passado pelo Governo do Estado, sendo assim o primeiro plano estratégico de longo prazo do Maranhão. O objetivo é construir políticas públicas para promover o desenvolvimento e gerar oportunidades para toda a população, de forma articulada com atores do governo, setor privado, sociedade civil e academia.

Representantes de diversos órgãos e instituições participaram da reunião da comissão do Plano Maranhão 2050

“É com muita satisfação que a Assembleia Legislativa recebe a comissão do Plano Maranhão 2050. Os deputados estaduais e a Casa legislativa precisam dessas informações. O secretário Vinícius Ferro (Seplan) trouxe os eixos das políticas que o Governo do Estado planeja implantar em todas as regiões do Maranhão. Tenho certeza que esse trabalho é progressivo, o Governo do Estado está no caminho certo, com investimento em vários setores e eixos”, disse o deputado Arnaldo Melo.

Durante a reunião, foram apresentados os projetos e indicadores de mensuração dos cinco grandes eixos que integram o Plano Maranhão 2050: Economia Próspera e Inclusiva; Meio Ambiente Valorizado e Resiliente; Governança Efetiva, Conectada e Inovadora; Sociedade Saudável, Segura e Justa; e Educação, Identidade e Cultura Transformadoras e Estruturantes.

“Temos diversos projetos na área da educação e saúde, além de programas sociais. São diversas políticas públicas desenvolvidas pelo governador Carlos Brandão para que a gente possa cada vez mais atender à população maranhense”, pontuou o titular da Seplan, Vinícius Ferro.

Maranhão 2050

O Plano Estratégico de Longo Prazo Maranhão 2050 é o instrumento que tem como propósito fundamental fortalecer a estratégia de planejamento de longo prazo do Estado do Maranhão de forma articulada com atores do governo, setor produtivo, sociedade civil e academia, e institucionalizar diretrizes que induzam o desenvolvimento socioeconômico integrado e reduzam as desigualdades sociais e regionais no Maranhão.

Por meio do plano será possível construir, de forma democrática e coletiva, políticas públicas estruturantes em benefício da sociedade e das futuras gerações, estabelecendo metas para promover o desenvolvimento econômico e social, a atração de investimentos para o estado, a redução da miséria, inclusão social e a geração de oportunidades para toda população.

Representações e ação que pede a cassação dos registros ou do diploma de Fred Campos estão paralisadas há quase 4 meses

Duas representações eleitorais formalizadas pelo Ministério Público Eleitoral e uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral ajuizada por Benedito Amado dos Santos Pires Filho, feitos formalizados em face de Frederico de Abreu Silva Campos e outros, estão com tramitações paralisadas, apesar de já terem recebido despachos com determinações de citações, atos judiciais efetivados pelo juiz Gilmar de Jesus Everton Vale.

As paralisações dos processos ocorre na 093ª Zona Eleitoral de Paço do Lumiar (Estado do Maranhão).

Nas representações, que são da lavra da Promotora de Justiça Raquel Pires de Castro, os pedidos principais são concernentes aos pagamentos de multas pelas práticas da propaganda irregular.

Já na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) confeccionada pelos advogados Carlos Sérgio de Carvalho Barros e Sócrates José Niclevisk, o pleito principal é para “julgar procedente a presente Ação de Investigação Judicial Eleitoral por Abuso do Poder Político e Econômico praticado pelos investigados, para o fim de declarar a sua inelegibilidade, nos moldes do artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar n.º 64/1990, além de ordenar a cassação dos registros de candidatura ou, como pedido sucessivo, ordenar a cassação de seus eventuais diplomas.”

O site está à disposição dos interessados para a postagem de qualquer manifestação.

Por Alex Ferreira Borralho – Direito e Ordem

Cármen Lúcia vota pela permanência de Iracema na presidência

BRASÍLIA - Em votação virtual realizada na terça-feira (11 de março de 2025), a ministra relatora Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, votou favoravelmente à manutenção do critério de desempate por idade que garantiu a reeleição da deputada Iracema Vale à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. O voto da ministra rejeitou a ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo partido Solidariedade, que questionava a aplicação do dispositivo no regimento interno da Casa.

JURISPRUDÊNCIA E TRADIÇÃO

Em novembro de 2024, a eleição para a presidência da Assembleia terminou empatada, com 21 votos para cada candidato. Conforme o regimento interno, o critério de desempate foi aplicado com base na idade, resultando na vitória de Iracema, de 56 anos, em detrimento do deputado Othelino Neto, de 49 anos. O dispositivo, em vigor desde 1991, é utilizado para assegurar a continuidade institucional e a padronização dos procedimentos eleitorais da Casa.

A decisão de Cármen Lúcia, alinhada aos pareceres da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República, enfatiza que o uso da idade como critério de desempate não infringe a Constituição. A relatora destacou que o STF já aplicou esse dispositivo em outros processos e que o julgamento virtual permanece aberto para manifestação dos demais ministros até 28 de março de 2025.

Saiba quem são os pré-candidatos na disputa ao Senado pelo Maranhão em 2026

A disputa pelas duas vagas do Maranhão no Senado Federal em 2026 já movimenta os bastidores da política estadual. Nomes influentes no cenário maranhense se articulam para viabilizar suas candidaturas, e o pleito promete ser um dos mais acirrados dos últimos anos.

A senadora Eliziane Gama e o senador Weverton Rocha, que atualmente ocupam as duas cadeiras em disputa, virão para a reeleição. Com forte atuação em pautas sociais e na defesa da democracia, Eliziane ganhou projeção nacional como relatora da CPI dos Atos Golpistas de 8 de janeiro.

Já o senador Weverton Rocha se consolida como aliado de primeira hora do Governo Lula, de quem é vice-líder no Senado. Com articulação nacional, lidera na Câmara Alta o bloco formado entre PDT e PT, com nove senadores. No Maranhão, possui um eleitorado consistente no interior e forte base entre prefeitos.

O ministro André Fufuca também é um dos cotados para a disputa, apostando no peso da máquina federal e na aliança com o governo Lula. Presidente estadual do Progressistas, que elegeu 31 prefeitos em 2024, o ministro do Esporte tenta consolidar novos apoios dentro e fora de seu grupo político no Maranhão, que inclui o vice-governador Felipe Camarão e o governador Carlos Brandão.

Brandão que tem o controle da máquina estadual e deve sua influência para disputar o Senado. No entanto, sua decisão dependerá da conjuntura política de 2026, já que sua gestão pode apoiar outro nome da base aliada. Se decidir entrar na disputa, terá o desafio de unificar os aliados e evitar divisões que possam fortalecer adversários.

Dois nomes correm por fora, porém com dimensões a serem consideradas. O advogado Warllyson Fiúza se apresenta como o nome do PL na disputa e busca se consolidar como o candidato da direita no estado. Representando a Região Tocantina, Fiúza pretende se fortalecer entre os eleitores bolsonaristas e pode contar com o apoio de figuras nacionais ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Outro nome é o do ex-prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, que vem ganhando espaço como uma alternativa à polarização política no estado. Com forte influência no interior e discurso voltado para o desenvolvimento regional e o municipalismo, ele tenta consolidar apoios para viabilizar sua candidatura.

Com informações do Blog Marrapá