Paulo Victor propõe criação de pontos de apoio para taxistas, motoboys e trabalhadores de aplicativos em São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), apresentou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei nº 0086/2025, que propõe a criação de Pontos de Apoio destinados a motoristas de transporte individual por aplicativo, motoboys e taxistas. A proposta visa garantir condições dignas de descanso, higiene e segurança para esses profissionais que desempenham papel essencial na mobilidade urbana da capital maranhense.

De acordo com o texto, os pontos de apoio deverão ser construídos, mantidos e operados pelas próprias empresas de aplicativos, e contarão com infraestrutura completa: estacionamento, banheiros, chuveiros, vestiários, área de descanso com Wi-Fi, pontos de recarga de celular, espaço para refeições e vigilância por câmeras. Também está proibida a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nesses espaços.

“Esses trabalhadores enfrentam jornadas exaustivas, muitas vezes sem qualquer estrutura para descanso ou higiene. Não é raro vermos motoboys se abrigando debaixo de árvores ou motoristas parados em locais perigosos por falta de opção. Isso é desumano”, afirmou Paulo Victor. 

O prazo para implementação dos Pontos de Apoio será de seis meses após a publicação da lei.

Na justificativa da proposta, o vereador destacou que a chamada “uberização” do trabalho tem ampliado a informalidade e precarizado as condições desses profissionais, que exercem suas funções sem vínculo formal, segurança ou garantias trabalhistas. “Cabe a nós, legisladores, oferecer respostas concretas a essa realidade, garantindo o mínimo de dignidade e respeito para quem movimenta a cidade todos os dias”, reforçou.

A proposta agora segue para análise nas comissões técnicas da Casa.

Vereadores propõem a Brandão trocar pick-ups por ambulâncias…

Pelo menos três vereadores do interior maranhense já manifestaram desejo ao governador Carlos Brandão (PSB) de não receber as picks-ups que o chefe do Executivo pretende dar a cada uma das 217 câmaras municipais do Maranhão.

O custo com o “presente” do Palácio dos Leões será de mais de R$ 40 milhões; esses parlamentares pregam que Brandão dê, em vez disso, ambulâncias às cidades. A troca das pick-ups por ambulâncias foi proposta pelos vereadores Nathália Biné, de Alcântara, Joãozinho, de Governador Nunes Freire, e Petrônio Mesquita, de Carutapera. 

A ideia de presentear as Câmaras com pick-ups saiu da cabeça de Brandão após reunião com a vereadora Concita Pinto (PSB), que assumiu a Associação de Vereadores e Câmaras Municipais do Maranhão (Unipav).

A “farra das pick-ups” foi duramente criticada na Assembleia Legislativa; deputado de oposição dizem não fazer sentido um gasto desnecessário diante da precariedade dos serviços públicos estaduais.

“Faço aqui um apelo aos demais vereadores do Maranhão, para que tenham esse mesmo gesto. Peçam para trocar essas caminhonetes por ambulâncias ou viaturas. O povo vai agradecer!”, pregou o deputado Othelino Neto (Solidariedade).

A manifestação dos vereadores pode influenciar os colegas de todo o estado de abrir mão do inusitado presente.

Com informações do Blog Marco D'eça 

Executiva do PT Maranhão confirma afastamento de presidente da sigla por uso indevido da estrutura partidária

A Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores no Maranhão divulgou nesta terça-feira (17) nota em que confirma o afastamento do presidente estadual da sigla, Francimar Melo, e a impugnação de sua candidatura à reeleição. A decisão foi aprovada por maioria, com 10 votos favoráveis, 5 contrários e uma abstenção, após análise de um recurso que acusa o dirigente de abuso de poder político e econômico no processo eleitoral interno do partido.

Segundo o documento, Francimar teria “utilizado a estrutura institucional do partido em proveito próprio, promovendo atos de campanha fora dos prazos e espaços previstos no regulamento”, além de se valer da estrutura partidária em benefício de sua chapa. A nota também cita “interferência direta nas disputas municipais do PED”, o que violaria normas da eleição interna petista.

A Executiva afirma que o afastamento busca garantir a paridade no processo eleitoral e assegurar a lisura do pleito. “A medida se deu diante do abuso do poder político e econômico, quebra da paridade de armas e a interferência direta e indevida de um dirigente estadual no processo eleitoral”, diz o texto.

Francimar Melo e seu grupo, da corrente Articulação Petista, já anunciaram que irão recorrer da decisão junto à Executiva Nacional do PT. As eleições internas da legenda estão previstas para o início de julho.

Confira a íntegra da nota

Simplesmente Maria firma contrato de mais de R$ 1 milhão e levanta suspeitas de irregularidades em Arari

A gestão da prefeita Simplesmente Maria, em Arari (MA), volta a ser alvo de polêmica. Um contrato milionário firmado com base em ata de adesão da Prefeitura de Nova Olinda do Maranhão chamou atenção pela alta quantia e pelo prazo de vigência reduzido. O valor do contrato é de R$ 1.123.652,54 com encerramento previsto já para o dia 31 de dezembro de 2025, ou seja, menos de 10 meses de execução desde a assinatura, que ocorreu em 10 de março.

O objeto do contrato é o fornecimento de material de construção, elétrico e hidráulico para atender o município de Arari. A contratação foi feita com base na Ata de Registro de Preços nº 22/2024, do Pregão Eletrônico nº 9/2024, originalmente celebrado pela Prefeitura de Nova Olinda do Maranhão com a empresa Potencial Ltda.

Especialistas em gestão pública apontam que o uso indiscriminado de atas de adesão – especialmente em contratos de alto valor e de curta vigência – pode indicar uma tentativa de burlar o processo licitatório tradicional, comprometendo a transparência e a economicidade previstas na Lei nº 14.133/2021, que rege as contratações públicas.

Além disso, o contrato está sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração e Gestão Financeira de Arari, e foi assinado pelo secretário Plínio Peterson Bezerra de Brito. A falta de detalhamento sobre a real destinação do material e a urgência dessa contratação em pleno ano pré-eleitoral agrava ainda mais as suspeitas.

A prefeita Simplesmente Maria, que já vem sendo criticada por diversos escândalos em apenas seis meses de gestão, soma mais um episódio polêmico ao seu governo, que agora pode entrar na mira dos órgãos de fiscalização e controle, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado.

A população e os vereadores de oposição cobram explicações imediatas e pedem a abertura de uma investigação sobre a legalidade, necessidade e execução do contrato.

Até o momento, a Prefeitura de Arari não se manifestou oficialmente sobre o caso.

Com informações do Blog o Morango do Nordeste

“Tirar estigma de puritano”, diz Lahesio em defesa de uso do fundo partidário pelo Novo

Durante entrevista nesta terça-feira (17), Lahesio Bonfim afirmou que o Partido Novo precisa se modernizar e abandonar o “estigma de partido puritano” que, segundo ele, atrapalhou a legenda no passado. “Isso é um estigma que o partido tem carregado ao longo dos anos e até atrapalhou muito no passado”, disse.

Lahesio afirmou que o partido passou a adotar uma postura mais pragmática, inclusive com a decisão inédita de utilizar parte do fundo partidário. “Vai ser o primeiro ano que a gente vai usar um pouco do fundo partidário que a gente tem em mão justamente para isso”, justificou. Ele defendeu também que o Novo precisa acolher quadros diversos, ainda que não sigam à risca os antigos critérios da sigla.

“Nós vamos usar todas as armas que nos é colocada para que a gente possa avançar e nos tornarmos um grande partido político no Brasil”, afirmou.