Fala de Flávio Dino sobre Operação Contenção no RJ gera polêmica

Durante sua participação no Simpósio de Direito Eleitoral em São Luís, na segunda-feira (03), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, comentou sobre a Operação Contenção, realizada no Rio de Janeiro tendo como alvo o Comando Vermelho e que culminou com 119 mortes.

Ao comentar o assunto, Dino afirmou que o crime organizado no Brasil está ligado a grupos com grande poder econômico e que os principais chefes dessas organizações vivem com luxo, longe das comunidades.

“O crime organizado não está no morro. O crime organizado não está nos bairros periféricos. Ou alguém acha que aqueles jovens têm dinheiro para comprar fuzil ou fabricar cocaína? Os chefes do crime organizado moram em apartamentos de frente para o mar. Isso é uma afirmação baseada em provas”, disse o ministro.

Flávio Dino também salientou que o dinheiro do tráfico e de outras atividades ilícitas circula em mercados formais, como o imobiliário, bancos e fintechs, e não está nas mãos dos jovens das periferia.

“O dinheiro do narcotráfico não está embaixo do colchão desses meninos e meninas. Está nas mesas dos restaurantes de luxo, nos bancos, nas fintechs e no mercado imobiliário”, afirmou Dino.

As declarações de Dino geraram um forte debate nas redes sociais.

Alema sedia seminário ‘Mais Mulheres na Política’ com presença da ministra Cármen Lúcia

A Assembleia Legislativa do Maranhão sediou, nesta segunda-feira (3), no auditório Fernando Falcão, a segunda edição do seminário ‘Mais Mulheres na Política’, com a participação da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.

Na ocasião, a magistrada proferiu a palestra magna do evento, que contou ainda com a presença da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), do governador Carlos Brandão, da senadora Eliziane Gama (PSD), além de deputados e outras autoridades.

Participaram também do ato membros do Executivo e Legislativo de diversos municípios maranhenses, representantes de movimentos feministas e lideranças da política no estado.

A realização do seminário faz parte da campanha de mobilização nacional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), articulada pela bancada feminina da Câmara e do Senado Federal. No Maranhão, o seminário foi organizado pela ‘Frente Maranhense Mais Mulheres na Política’ e pela senadora Eliziane Gama.

Na pauta, discussões com o objetivo de fortalecer o debate sobre a ampliação da participação feminina nos espaços de poder, bem como o combate à violência política de gênero e o fortalecimento da representatividade das mulheres nas esferas decisórias.

Sobre a participação feminina na política, a presidente Iracema Vale destacou a importância de as mulheres ocuparem espaços de poder. “A política é um espaço que todas nós temos o direito de ocupar e devemos fazê-lo, porque quando a mulher entra para a política ela traz um olhar diferente para as causas, principalmente daqueles que mais precisam”, disse a deputada Iracema Vale.

O governador Carlos Brandão destacou a atuação de mulheres na sociedade e em seu governo, mas frisou que ainda há muito a ser conquistado. “Eu sou defensor e entusiasta dessa causa. As mulheres, infelizmente, ainda ocupam pouco espaço tanto nas câmaras de vereadores, quanto na Assembleia Legislativa e no Judiciário. Portanto, a gente tem que incentivar essa participação. No nosso governo, por exemplo, tem mais de 20 mulheres que são secretárias e não só por serem mulheres, mas por serem preparadas” salientou o governador.

O ponto alto do evento foi a palestra da ministra Cármen Lúcia, que falou sobre o tema “Vozes Femininas pela Democracia”. A fala da magistrada foi um dos momentos mais esperados da programação que iniciou pela manhã e incluiu painéis temáticos e debates.

Em seu discurso, Carmén Lúcia destacou as lutas das mulheres por mais espaço na sociedade. “A luta de cada uma é um testemunho permanente que nos faz aprender a cada dia mais sobre o que precisamos fazer para estarmos juntas e, com toda a sociedade brasileira, construir um Brasil muito melhor para todas as pessoas. Nós queremos um Brasil mais humano para todos nós”, destacou a ministra.

Cármen Lúcia lembrou que, embora o Brasil tenha a maioria dos habitantes formada por mulheres, falta representatividade. “Nós somos uma população com quase 53% de mulheres. No entanto, somos um dos povos mais mal representados em termos de número de parlamentares, no congresso, nas assembleias legislativas e nas câmaras municipais”, lamentou a magistrada.

Alexandre de Moraes já olhou cela para a qual pretende enviar Bolsonaro na Papuda

O ministro Alexandre de Moraes (STF) planeja enviar o ex-presidente Jair Bolsonaro para cela especial com paredes brancas, ar-condicionado e televisão no presídio da Papuda, em Brasília. Segundo apurou a coluna, o magistrado já viu imagens e aprovou a instalação.

O espaço é adaptado para receber o ex-presidente, que atualmente cumpre prisão domiciliar. Aliados de Bolsonaro acreditam que o STF determinará a transferência na semana que vem, após rejeitar os embargos declaratórios protocolados pelo ex-mandatário.

A expectativa, contudo, é que Bolsonaro passe poucas semanas na Papuda. Até mesmo ministros próximos a Moraes sustentam que a a Suprema Corte deverá aceitar um pedido da defesa do ex-presidente para restabelecer a prisão domiciliar, por motivos de saúde.

O mesmo benefício foi concedido, em maio deste ano, ao também ex-presidente Fernando Collor, condenado a 8 anos e 10 meses de reclusão por corrupção.

Bolsonaro foi condenado por golpe de Estado

Bolsonaro foi condenado a 27 anos de prisão por golpe de Estado e mais quatro crimes. Atualmente, está preso em casa, com tornozeleira eletrônica, por descumprir medidas cautelares no âmbito de um outro inquérito que investiga coação no curso do processo.

Essa investigação foi aberta por ordem de Moraes após o deputado federal Eduardo Bolsonaro articular sanções a autoridades brasileiras junto ao governo dos Estados Unidos.

O cálculo do Planalto sobre Bolsonaro na Papuda

O Palácio do Planalto prevê alguns impactos com a possível transferência de Bolsonaro para o presídio da Papuda, em Brasília. Embora auxiliares do presidente Lula vejam a cadeia como a “consagração” da democracia, os mesmos temem que o ex-mandatário seja alçado à condição de “mártir”, inflamando a base de direita e fortalecendo um candidato do campo conservador à Presidência.

Integrantes do Planalto também acreditam que a possível ida de Bolsonaro para a Papuda faria o ex-presidente antecipar a escolha de um nome para apoiar nas eleições de 2026, recuando da intenção de postergar até meados do ano que vem. Por ora, Tarcísio de Freitas (Republicanos), Michelle Bolsonaro (PL), Flávio Bolsonaro (PL) e Ratinho Júnior (PSD) são alguns dos cotados.

A avaliação do entorno de Lula é que a transferência de Bolsonaro para a Papuda mobilizaria o Ministério da Justiça e Segurança Pública e botaria as Forças Armadas de prontidão, de modo a coibir protestos e atos de vandalismo como os ocorridos em 2023.

Ao mesmo tempo, integrantes do governo enxergam na situação a oportunidade de “reafirmar o compromisso institucional do país”. O Planalto acredita que uma decisão do STF de botar o ex-presidente atrás das grades consolidaria a imagem de “maturidade democrática”.

Como mostrou a coluna, aliados de Bolsonaro acreditam que a Suprema Corte enviará o ex-presidente para a Papuda na semana que vem. (Metrópoles)

Paço do Lumiar: bomba na Semurb, vereadores cegos, surdos e mudos, e, para completar, a Câmara parou após escândalo da jujuba

Em uma gestão que prometia fiscalização rigorosa, a Câmara Municipal de Paço do Lumiar, presidida pelo vereador Fernando Feitosa (Podemos), revela-se um enigma: uma das mais caras do Maranhão, mas também uma das menos produtivas. Dados exclusivos obtidos por este blog mostram que, em apenas 10 meses, a Casa Legislativa recebeu mais de R$ 13 milhões em repasses públicos. O valor impressiona, mas o contraste com a paralisia nas atividades diárias levanta questionamentos sobre o uso eficiente desses recursos.

Feitosa, que outrora era voz ativa contra as falhas administrativas da ex-prefeita Paula da Pindoba (PCdoB), parece ter adotado um silêncio ensurdecedor. Denúncias recentes sobre irregularidades na gestão do atual prefeito, Fred Campos, ecoam sem resposta oficial da Câmara. Relatos de possíveis esquemas de corrupção, especialmente envolvendo a cobrança de impostos sobre obras, chegam aos corredores da política local sem que a Casa Legislativa tome medidas concretas, como investigações ou audiências públicas.

A inércia ganhou contornos ainda mais evidentes com a ausência de sessões presenciais. Oficialmente, o motivo é uma reforma acelerada no prédio da Câmara, iniciada de forma repentina. Nos bastidores, no entanto, sussurra-se que a obra serve como escudo para abafar um escândalo recente: a polêmica “festa das jujubas”, onde uma vereadora alega ter sido dopada com doces contendo substâncias alucinógenas. O evento, segundo fontes próximas, contou com a presença de vereadores e do irmão do prefeito, Alderico Campos, figura influente nos bastidores políticos. A reforma, portanto, poderia ser uma manobra para ganhar tempo e evitar debates acalorados no plenário.

Enquanto isso, denúncias graves sobre a administração municipal se acumulam sem fiscalização efetiva. Informações preliminares apontam para supostas irregularidades na cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) em obras, gerenciado pela Secretaria Municipal de Receita, Urbanismo e Regularização Fundiária (SEMRURB), comandada por Tatiane Passos, esposa de Alderico Campos. Segundo relatos de insiders da administração, há indícios de que valores de avaliações de projetos estatais estariam sendo subestimados – como o caso de uma obra orçada em R$ 14 milhões, reduzida para R$ 1,4 milhão em registros fiscais. Essa prática, se confirmada, poderia resultar em renúncia de receita pública, configurando, em tese, irregularidades graves que demandam apuração imediata.

Nos murmúrios dos corredores públicos, estima-se que esses mecanismos poderiam gerar ganhos extras de até R$ 1,5 milhão por mês aos operadores do esquema, incompatíveis com as normas fiscais. Em vez de aplicar a alíquota integral sobre o ISS de obras, haveria, conforme as queixas, uma cobrança limitada a cerca de 10% do valor real, com relatos de “taxas paralelas” que beneficiariam interesses privados. Tatiane Passos, segundo as fontes consultadas, seria a única com acesso irrestrito ao sistema interno de inserção de dados e valores, o que levanta preocupações sobre transparência e controles internos – auditores e outros funcionários não teriam permissão para alterações semelhantes.

Alderico Campos (irmão de Fred Campos) e Tatianne Passos

Diante de tamanha calmaria institucional, é inevitável questionar: por que a Câmara, com tamanha verba em mãos, se mostra tão passiva? A falta de ação não só frustra a população de Paço do Lumiar, que clama por accountability, mas também reforça a percepção de uma Casa Legislativa mais voltada para gastos do que para o exercício pleno de seu papel fiscalizador.

Este blog segue monitorando os desdobramentos e cobra, junto aos leitores, que a verdade venha à tona por vias legais e transparentes. Afinal, o dinheiro público merece mais do que silêncio.

Com informações do blog do Joerdson Rodrigues

Editorial do Estadão critica declaração de Lula e acusa esquerda de “romantizar o crime”

O jornal O Estado de S. Paulo publicou, neste domingo (2), um editorial intitulado “A sociologia de Lula romantiza o crime”, no qual critica a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que “traficantes são vítimas dos usuários”.

Segundo o texto, o comentário não foi um ato falho, mas expressão de uma visão ideológica que busca absolver o criminoso e culpar a sociedade pelas causas da violência.

O jornal afirma que, ao longo da história, pensadores de esquerda teriam usado a ideia de “violência estrutural” para relativizar a responsabilidade individual e transformar o crime em produto das desigualdades sociais.

O editorial sustenta que essa visão progressista teria produzido uma “inversão moral”, na qual o criminoso é visto como símbolo de resistência e o cidadão cumpridor da lei como opressor.

O Estadão também critica o que chama de “vitimologia ideológica”, que, segundo o texto, serve para justificar políticas de indulgência penal e enfraquecimento da autoridade do Estado.

O jornal conclui que a tentativa de “humanizar o crime” teria resultado na desumanização da sociedade, especialmente entre os mais pobres, que seriam as principais vítimas da violência cotidiana.