20 julho 2023

Denúncia! Prefeito do MA aparece em vídeo cometendo crime eleitoral

O prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti (Republicanos), aparece comentando crime eleitoral, em imagens obtidas pela reportagem.

Nas imagens, ele aparece se reunido com seus aliados políticos, realizando promessas de mais empregos, caso seja ajudado na reeleição para prefeito do município.

A fala do prefeito pode configurar, abuso do poder econômico que em matéria eleitoral é crime. Podendo ocorrer antes ou durante a campanha eleitoral, de recursos financeiros ou patrimoniais buscando beneficiar candidato, partido ou coligação, afetando a legitimidade das eleições.

Caso seja enquadrado na Justiça Eleitoral, o prefeito pode responder a sanções e ficar inelegível durante oito anos.


Por Neto Ferreira

Deputado Bolsonarista emplaca aliado em Superintendência do governo Lula no Maranhão

O deputado federal Josivaldo dos Santos Melo, conhecido popularmente como “JP”, do PSD, conseguiu emplacar um aliado político em um cargo de destaque no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Maranhão.

Wellington Reis Sousa (foto), principal assessor do parlamentar, foi nomeado desde o último dia 20 de junho na SFA/MA (Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Maranhão).

A mudança de postura política do deputado Josivaldo foi drástica, vez que ele é, ou era, fanático bolsonarista até a abertura das urnas nas eleições de 2022. Mas agora, pesou o perfil barganhador de JP, que se rendeu ao PT.

O acerto político e indicação de Wellington por cota de JP à SFA/MA ocorreu após reunião do parlamentar com o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha (PT-SP).

Aliás, vale destacar que todas as inúmeras vezes que o deputado reúne com o ministro Padilha, ele não faz publicações das fotos em suas redes sociais, fica se escondendo para não se “queimar” com o eleitorado bolsonarista, sobretudo, os evangélicos da cidade de Imperatriz – seu principal reduto eleitoral e onde é pré-candidato a prefeito.

O acordo do deputado Josilvado com o PT chega a ser surpreendente, vez que o político era considerado, até então, símbolo do bolsonarismo na região Tocantina.

19 julho 2023

Em alta nas pesquisas, Paulo Victor já prepara filiação ao PSDB

O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor (sem partido) é o único dentre os adversários de Eduardo Braide (PSD) que mantém uma agenda de pré-campanha tão intensa quanto a do prefeito de São Luís.

Isso explica o forte crescimento do parlamentar entre os meses de junho e julho, exatamente o período em que protagonizou alguns dos principais fatos políticos da pré-campanha.

Victor passou de 2,5% na pesquisa EPO divulgada em junho para 5,2% no levantamento do Instituto Completa, divulgado nesta terça-feira, 18.

Essa tendência de geração de fatos deve seguir pelo mês de agosto, quando o presidente da Câmara deve confirmar sua filiação ao PSDB, em evento de forte apelo midiático – e  com a presença de importantes lideranças tucanas.

No planejamento de campanha do futuro vereador tucano o objetivo é chegar ao início da janela partidária, em abril de 2024, com dois dígitos nas pesquisas, o que consolida seu nome como opção da disputa em São Luís.

No ritmo que ele caminha, no entanto, essa marca deve ser atingida antes …

Por Marco D'eça 

Tribuna de Contas investiga irregularidades cometidas por Lahesio Bonfim

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) está realizando auditoria no Regime Próprio de Previdência Social/RPPS, do município de São Pedro dos Crentes. O procedimento de fiscalização tem como foco os exercícios financeiros de 2014 a 2020, período em que Lahesio Bonfim esteve no comando da Prefeitura, com a finalidade de apurar os indícios de irregularidades, conforme formalizado nos autos do Processo SPE/TCE-MA n° 881/2022 e Processo SEI/TCEMA n° 23.000175.

Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) é uma modalidade de Previdência Pública direcionada a servidores concursados e seus beneficiários. Sua operação é semelhante à de um fundo de investimento que oferece benefícios de aposentadoria e pensão por morte aos seus segurados e favorecidos. Com a aprovação da Lei nº 9.717/1998, esse regime passou a excluir servidores comissionados, temporários ou com mandato eletivo, sendo válido apenas para servidores titulares de cargo efetivo. As especificidades desse regime o diferenciam do Regime Geral de Previdência Social.

Nos últimos anos, os tribunais de contas têm adotado várias medidas direcionadas ao aprimoramento das fiscalizações ligadas ao campo previdenciário, especialmente em razão do elevado volumes de recursos públicos gastos e dos impactos sociais. Um dos resultados esperados é a melhoria do padrão gerencial dos institutos de previdência existentes no país.

O TCE maranhense realizou recentemente reunião técnica com representantes do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev), objetivando sistematizar a atuação das duas instituições em relação às questões previdenciárias em âmbito estadual e municipal.

Foram analisados, entre outros temas, a otimização das respostas às diligências realizadas pelo TCE maranhense que envolvem aspectos previdenciários; o acompanhamento do integral cumprimento das regras relativas à paridade; a eventual criação de uma Unidade Gestora Única direcionada à administração das questões previdenciárias e a elaboração de um plano de acompanhamento das atualizações das aposentadorias e pensões.

As informações obtidas na auditoria feita no Regime Próprio de Previdência Social de São Pedro dos Crentes serão analisadas pelos auditores que integram a Secretaria de Fiscalização do TCE (Sefis) para elaboração de relatório de auditoria e posteriormente enviadas aos respectivos conselheiros-relatores dos processos de julgamento das prestações de contas anual do município.

18 julho 2023

Enquanto município enfrenta crise na Saúde, secretário vai curtir férias em Dubai

O servidor público municipal comissionado Marcio Vinnicius Prestes Andrade, secretário de Assuntos Políticos da prefeitura de São Luís na gestão Eduardo Braide está nos Emirados Árabes Unidos, mais precisamente na luxuosa cidade de Dubai.

Para não escandalizar, Márcio Andrade que deveria, necessariamente, estar batendo ponto em pleno início de semana por obrigação do cargo público que ocupa, não faz nenhum publicação em suas redes sociais. Porém, a viagem para um dos lugares mais ricos do mundo, está sendo divulgado pela esposa do secretário, a senhora Anne Cândido, por meio de sua conta Instagram que é aberto ao público.

A viagem do secretário de Braide ocorre exatamente quando a gestão municipal passa por uma verdadeira crise na área de saúde pública. Nesta terça-feira (18) um vídeo gravado por pais de crianças internadas em uma ala do Hospital da Criança revela pane na parte elétrica: tomadas fumaçando, luzes apagando e aparelhos desligando.

Dias atrás, o descaso foi no Hospital de Urgência e Emergência Dr. Clementino Moura – Socorrão II, também de competência da gestão Braide. Um vídeo gravado por um paciente mostra uma marmita com um arroz amarelado, uma farofinha e um ovo cozido servido a quem estava internado na unidade.

Com informações do Blog Domingos Costa