VÍDEO: Prefeito diz que se perder a eleição em 2024 sai com nove fazendas e 1.500 gados

O prefeito Cirineu Rodrigues Costa, do município de Formosa da Serra Negra, aprontou mais uma. Desta vez, no último sábado (11) durante um discurso em cima do palco em praça pública onde se apresentavam atrações alusivas à comemoração do aniversário da cidade.

No momento do seu pronunciamento, o prefeito se empolgou e falou demais. Cirineu disse que mesmo se perder a eleição, sai rico do Executivo Municipal, pois, possui nove fazendas e mais de 1.500 (mil e quinhentas) cabeças de gado.

“E pode sair perguntando no Brasil todo, a saúde melhor da Formosa é desse jeito. Olha gente, eu só digo uma coisa, se eu perder essa eleição, quem vai sofrer, não é eu não, que eu tenho como viver, que uma pessoa que tem 1.500 (mil e quinhentos) gados e 9 (nove) fazendas, não precisa de prefeitura, por isso que é estou doando meu salário.” afirmou no vídeo acima.

A afirmação do prefeito é um verdadeiro escândalo e precisa urgentemente ser investigado pelo Ministério Público, vez que na declaração de bens do político informada à Justiça Eleitoral em 2020, ele não declara as nove fazendas e os mais de 1.500 gados.

Fora a questão criminal, a afirmativa de Cirineu também é uma admissão de derrota nas próximas eleições, visto que acusa o golpe, sente falta de lideranças em seu palanque, a exemplo da perda do apoio do vice-prefeito advogado Edmilson Moreira dos Santos, maior liderança de seu antigo grupo político, até então.

– Esquema de títulos eleitorais

O prefeito Cirineu é o mesmo que teve áudios vazados nos quais lidera uma esquema criminoso de transferências de títulos por meio de fraudes. Nos áudios, o gestor formosense detalha como funciona a fraude de emissão de título mesmo o cidadão não morando na cidade de Formosa da Serra Negra. O prefeito diz abertamente que ele falsifica comprovantes de residência para quem precisar e firmar compromisso com ele.

– Condenação por estupro de menina de 12 anos

Cirineu também foi condenado no final de 2022 em um processo judicial por estupro de vulnerável. Ele abusou sexualmente uma menina de apenas 12 anos de idade no ano de 2018, tudo tramita sob segredo de justiça. Nesse caso, no último dia 25 de maio deste ano, o gestor teve o Habeas Corpus 0825517-52.2022.8.10.0000 – GRAJAÚ/MA, negado por unanimidade da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Campanha de Fernando Braide a deputado recebeu R$ 6 milhões de propina via Semosp, denuncia Paulo Victor

Por meio de publicação em sua conta no Instagram, o presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB) publicou um vídeo da sessão desta segunda-feira (13) salientando a importância da abertura da CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito, que investigará os contratos emergenciais da gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD).

No mesmo post, o parlamentar escreveu que a prefeitura de São Luís fraudou um contrato na Semosp (Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos) no qual superfaturou o valor de R$ 6 milhões pagos por meio de propina de empreiteiras que foram usados na campanha eleitoral de 2022 em prol da candidatura a deputado estadual do irmão do prefeito, Fernando Braide.

“Em breve, daremos início à CPI que vai investigar os contratos emergenciais da prefeitura, com provas contundentes e suficientes para confirmar a ligação extrema de Fernando e Antonio Braide, irmãos do prefeito, com um empreiteiro que já se colocou à disposição para dar depoimento.” Escreveu Paulo Victor.

O presidente da Câmara também denunciou que o recebimento da propina e todo o esquema teve participação direta do secretário da Semosp, David Col Debella,

“São contratos, prints e registros sem precedentes, que confirmam inclusive, o valor de R$ 6 milhões embutido em medições de contratos de obras na Semosp, pagos em 2022, para o financiamento da campanha de Fernando Braide a deputado estadual, com anuência do Secretário de Obras, David Col Debella. As máscaras vão cair.” Denunciou.

O caso é nitroglicerina pura e ainda vai render muito. Que venha a CPI…

TSE pede aos TREs mais cuidado para formar listas tríplices para jurista

Na opinião de ministros do Tribunal Superior Eleitoral, os 27 Tribunais Regionais Eleitorais precisam ter mais cuidado ao formar as listas tríplices de advogados para preencher vagas destinadas a juristas em suas composições.

O alerta foi feito nesta quinta-feira (9/11) pela ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do TSE, e reforçado pelo presidente, ministro Alexandre de Moraes. O motivo é a recorrente necessidade de reavaliar se os candidatos cumprem os requisitos para concorrer ao cargo.

Como determina a Constituição, cada TRE — e também o próprio TSE — é formado por sete membros, dos quais dois são oriundos da advocacia. Os nomes são votados pelo Tribunal de Justiça estadual e, se aprovados pelo TSE, enviados para escolha da Presidência da República.

Esses advogados precisam estar inscritos na OAB do estado em que concorrem, exercer a advocacia há pelo menos dez anos, consecutivos ou não, possuir notável saber jurídico e idoneidade moral ilibada. Esses requisitos estão listados na Resolução 23.517/2017 do TSE.

Em caso de descumprimento ou dúvida, o tribunal superior pode rejeitar algum nome e devolver a lista. Como já mostrou a revista eletrônica Consultor Jurídico, isso ocorre, na maior parte das vezes, quando os advogados indicados são alvos de processos por dívida.

O problema agora, segundo a ministra Cármen Lúcia, é que as listas vêm com nomes contestados por questões objetivas, como comprovação do tempo de advocacia. Isso leva o TSE a abrir diligências para averiguação e atrasa todo o processo.

“Não é possível que os Tribunais Regionais Eleitorais, ao votar as listas tríplices, tenham com uma frequência tão indesejável nomes que não cumprem o período mínimo de advocacia, que não tenham dedicação a esta matéria, o que também é desejado”, afirmou a vice-presidente do TSE.

Para ela, é fundamental perceber que, em um mundo com tanta desconfiança dos cidadãos em relação às instituições, é necessário garantir a confiança plena naqueles que integram os órgãos de Estado e do Poder Judiciário.

“Temos mais de um milhão de advogados no país. Entre eles não se pode encontrar pessoas que não precisem provar que a ação da qual foram alvo já acabou ou que não exerceram determinado cargo público há tão pouco tempo? Às vezes, provam o tempo de advocacia depois que já entraram na lista tríplice.”

“Há alguma coisa errada. Nós que somos juízes sabemos. Em um país com esse número de advogados, um país que tem como patrono da advocacia Ruy Barbosa, com muita frequência temos tido esse tipo de dificuldade. É preciso que os tribunais regionais tomem tento jurídico para isso na hora de compor as listas tríplices”, disse a magistrada.

Em complemento, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que há discussões internas para esclarecer requisitos necessários. “Isso é importante principalmente pela grande relevância da participação do advogados nos 27 Tribunais Regionais Eleitorais.”

STJ suspende direitos políticos de deputado maranhense, que pode ser cassado

O deputado estadual Hemetério Weba (PP) pode ter o mandato cassado após decisão do ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O magistrado deu provimento a um recurso do Ministério Público do Maranhão (MPMA) para desconstituir uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que suspendia os efeitos de uma condenação do parlamentar por improbidade administrativa no período em que ele foi prefeito de Nova Olinda do Maranhão entre 2001 e 2008.

“Verifica-se que os efeitos da sentença condenatória proferida na Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa […] foram suspensos de outubro de 2011 (liminar deferida na Ação Cautelar n° 28.066/2011) a março de 2018 (decisão monocrática no REsp n° 1.683.211/MA) e de julho de 2018 (liminar concedida no Agravo de Instrumento n° 0805036-10.2018.8.10.000) até os dias atuais. Diante disso, não há que se falar em prescrição da pretensão executória, dado o extenso lapso temporal em que os efeitos da sentença condenatória ficaram suspensos, inclusive ensejando a possibilidade de candidatura do agente condenado nas eleições ocorridas no ano de 2022”, destaca a decisão.

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que o ex-prefeito Hemetério Weba está inelegível por três anos, período este que abrangeria 2022, quando foi eleito deputado.

“Diante disso, não há que se falar em prescrição da pretensão executória, dado o extenso lapso temporal em que os efeitos da sentença condenatória ficaram suspensos, inclusive ensejando a possibilidade de candidatura do agente condenado nas eleições ocorridas no ano de 2022″, assinala o ministro Francisco Falcão.

O cumprimento da decisão é imediato, e, caso o deputado não seja beneficiado com medida cautelar, a composição da Assembleia Legislativa do estado deve ser alterada.

Baixe aqui a íntegra da decisão.

Nota

Acerca de matérias que estão sendo veiculadas na imprensa maranhense (blogs), na data de hoje, venho promover o seguinte esclarecimento: A notícia trata de decisão do STJ que teria suspendido meus direitos políticos, e por isso, ocorreria alteração na composição da Assembleia Legislativa, relativamente ao meu mandato.

Porém, em respeito a toda a sociedade maranhense, sobretudo, aos meus eleitores, venho esclarecer que referida decisão diz respeito a uma decisão liminar do TJ/MA do ano de 2018, cuja decisão final, já transitada em julgado, foi favorável a mim, razão pela qual, essa decisão do STJ em nada altera o resultado das eleições 2022, em que fui eleito Deputado Estadual pela população de nosso Estado, já que me encontro no pleno exercício dos meus direitos políticos.

Hemeterio Weba

Deputado Estadual

Prefeita Paula Azevedo participa da abertura da 18ª Conferência Estadual do PCdoB na AL

A prefeita Paula Azevedo (PCdoB) ocupou, ontem, a mesa de dirigentes da 18ª Conferência Estadual do PCdoB, que aconteceu nesta sexta-feira, 10, na Assembleia Legislativa do Maranhão, no bairro Cohafuma.

A gestora dividiu a mesa com seus companheiros de sigla, o presidente, deputado federal Márcio Jerry, o deputado estadual e vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Rodrigo Lago, além dos colegas Othelino Neto, que também ocupa em Brasília o cargo de secretário de Representação Institucional, Ana do Gás, Júlio Mendonça, a vereadora de São Luís Fátima Araújo, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) e demais convidados.

Única mulher reeleita pela legenda, o evento serviu para evidenciar a força e liderança de Paula Azevedo na política feminina, tanto dentro do município de Paço do Lumiar quanto no partido, já que ela também é a presidente do diretório municipal.

Em sua fala, a prefeita evidenciou que tem como foco a corrida para o pleito de 2024. 'Temos opções de candidatos a prefeito e vereadores; cada um vai ter sua oportunidade, desde que realmente estejam aptos para trabalhar e continuar nosso projeto político de uma Paço do Lumiar cada vez melhor para todos. No momento, este está sendo nosso foco', disse.

O presidente Márcio Jerry também declarou que todos os municípios do estado terão candidatos pelo PCdoB. 'A Frente Brasil da Esperança estará nos 217 municípios maranhenses, os quais irão somar ainda mais à força do nosso partido', disse.

Em uma noite ímpar, além de reunir companheiros do PCdoB, o encontro também foi prestigiado pelo presidente e pelo vice-presidente da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, respectivamente, Jorge Maru (Republicanos) e Wellington Sousa (PSB), que fizeram questão de hipotecar apoio à prefeita, maior líder política na atualidade.

Vários secretários municipais compuseram a comitiva luminense, entre eles Yanne Pessoa (Educação), Danielle Oliveira (Saúde), Walburg Neto (Infraestrutura), Bine Amado (Turismo), Elisabeth Diniz, Gabrielly Golonhesky(Fazenda), (Ciência e Tecnologia), Kênia Guimarães (adjunta da Educação), Gracilda Silva (adjunta de Desenvolvimento Humano), Lúcia Vasconcelos (adjunta de Saúde), Luiza Coutinho (Procuradora adjunta) e vários outros.