Dinistas querem Esmênia no PCdoB ou PSB

O apoio do campo dinista a uma eventual candidatura de Eduardo Braide ao governo do Maranhão passou a ser condicionado a ajustes na chapa. Além da indicação de uma vaga ao Senado, aliados do grupo defendem a filiação da vice-prefeita Esmênia Miranda a uma legenda alinhada, como PCdoB ou PSB.

A exigência é tratada internamente como etapa para consolidar a aliança.

Presidente estadual do PSD, Braide não sinaliza adesão à proposta. A avaliação é de que mudanças nesse momento podem interferir na composição do projeto.

O cenário se desenrola às vésperas do prazo legal para desincompatibilização. Faltam 18 dias para que o prefeito decida se renuncia ao mandato e entra na disputa pelo Palácio dos Leões. (Blog Marrapá)

Brandão assume Presidência do Consórcio da Amazônia Legal

O governador do Maranhão, Carlos Brandão tomou posse como presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal (CAL), no primeiro dia do 29° Fórum de Governadores. O evento acontece nesta segunda (16) e terça-feira (17), e recebe os representantes dos nove estados da Amazônia Legal no Hotel Blue Tree, no Calhau.

O governador maranhense foi eleito, no início deste ano, por unanimidade, para presidir o Consórcio e terá a missão de fortalecer a cooperação entre os estados que fazem parte da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), além de ampliar o diálogo federativo e o avanço de agendas fundamentais para o desenvolvimento sustentável da região, que incluem desafios ambientais e socioeconômicos.

Na solenidade de posse, Carlos Brandão destacou a importância do momento e algumas conquistas. “Tomamos posse com o desafio de ter uma Amazônia preservada, reduzir o desmatamento e as mudanças climáticas, e prospectar investimentos, tanto em nível nacional quanto internacional. Teremos a assinatura de R$ 53 milhões do Fundo Amazônia vindos da Alemanha para regularização fundiária, um dos carros-chefe do nosso governo. Há três meses, assinamos um investimento de 45 milhões para equipar o Corpo de Bombeiros”.

Além de saudar pela posse, a secretária executiva do Consórcio Amazônia Legal, Vanessa Duarte, apontou novas iniciativas propostas. “O Consórcio da Amazônia trabalha hoje com 12 câmaras setoriais e o governador Carlos Brandão trouxe uma nova frente, que é o turismo sustentável, para o Consórcio abarcar. Já estamos trabalhando nessa concepção”, afirmou.

O primeiro dia do evento também foi marcado pelo trabalho das Câmaras Setoriais do CAL. Durante a manhã, o governador Carlos Brandão acompanhou as reuniões técnicas das Câmaras Setoriais (Agricultura e Economia Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Planejamento e Gestão Estratégica, Governança Fundiária, Segurança Pública e Povos Indígenas) e se reuniu com o embaixador da Noruega no Brasil, Kjetil Elsebutangen, para tratativas sobre a cooperação em áreas de interesse comum, como meio ambiente, agricultura e comércio sustentável.

Advogados de Brandão se manifestam para Dino reconsiderar decisões sobre Adin do TCE

O governador Carlos Brandão (sem partido) apresentou uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de reconsideração ou envio de análise para o pleno da Corte Suprema da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) do caso da escolha de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e as decisões atreladas a ação dadas pelo ministro Flávio Dino, relator do processo, que dizem respeito a investigações da Polícia Federal determinadas por Dino.

Veja o documento aqui.

Na peça, os advogados de Carlos Brandão dizem que o relator da Adin deu decisão após manifestação da advogada mineira Ana Clara Alcântara, que não faz parte da ação, sobre o processo de escolha de conselheiro do TCE. Ela acusou o governador maranhense de compra de vagas de conselheiro.

A decisão de Dino foi para a Polícia Federal instaurar inquérito para investigar o caso. Segundo argumentam os advogados de Brandão, o STF não tem competência para fazer tal determinação e que, constitucionalmente, o correto seria encaminhar a Procuradoria Geral da República para as devidas providências.

Além disso, os advogados afirmam ainda na petição que é necessário que os argumentos usados pela advogada sejam desvinculados da Adin sobre a escolha de conselheiro do TCE, cujo teor é de análise de constitucionalidade e que seja feito o julgamento da ação, paralisada por tempo indeterminado pelo ministro Flávio Dino.

“A ação direta de inconstitucionalidade é instrumento de controle normativo abstrato. Não se presta à conversão, por derivação incidental, em espaço de formação de juízo criminal sobre fatos concretos imputados a pessoas determinadas. A manutenção, sem apreciação, de decisão que promove esse desvio funcional aprofunda indevidamente a deformação objetiva do processo constitucional”, argumentam os advogados.

Por fim, há os argumentos sobre a competência de análise de processos contra governadores de Estado. Os advogados alegam que o STF não é o local para julgamento do chefe do poder Executivo. O foro prevê que as ações contra governadores sejam analisadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Iracema Vale recebe Título de Cidadã Timonense durante evento “Mulheres que Transformam”

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi homenageada, nesta segunda-feira (16), com o título de Cidadã Timonense. A honraria foi proposta pela vereadora Amanda Pires e aprovada por unanimidade pelos vereadores do município, em reconhecimento às contribuições da parlamentar para o desenvolvimento da cidade e para o fortalecimento de políticas públicas voltadas à população.

Em seu pronunciamento, Iracema Vale aproveitou o momento para reafirmar seu compromisso com o município e com a população timonense. “Receber esse título é, para mim, firmar um compromisso com o povo desta terra. A partir de agora, Timon ganha mais uma filha. Estarei sempre à disposição deste município e de todas as cidades do nosso estado”, afirmou a deputada.

A entrega do título aconteceu durante a 2ª edição do projeto “Mulheres que Transformam”, iniciativa da Câmara Municipal de Timon, em parceria com a Procuradoria da Mulher, voltada à valorização e ao cuidado com as mulheres timonenses.

Durante o evento, foi realizada uma Sessão Solene em homenagem a mulheres que prestam relevantes serviços ao município. Além da presidente, recebeu o Título de Cidadã Timonense a deputada Daniella, em reconhecimento às suas contribuições à cidade.

Ação social

A programação contou, ainda com uma grande ação social, oferecendo diversos atendimentos gratuitos à população. Um dos destaques foi a presença da Carreta da Mulher Maranhense, que disponibilizou serviços voltados à saúde e ao bem-estar feminino. Também foram oferecidos serviços de beleza, ações sociais e sorteios de cestas básicas, enxovais e brindes.

O evento reforçou a importância de iniciativas que promovem o cuidado, o reconhecimento e o fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres, celebrando aquelas que contribuem para o desenvolvimento e a transformação de Timon.

Dr. Hilton recebe apoio do prefeito de Afonso Cunha e presidente da Câmara de São João dos Patos

No último sábado, 14, o prefeito de Afonso Cunha, Pedro Medeiros, esteve em São Luís para uma reunião considerada produtiva com o pré-candidato ao Senado Federal, Dr. Hilton Gonçalo. Durante o encontro, o gestor municipal apresentou as principais demandas de Afonso Cunha, com foco em parcerias voltadas para melhorias na infraestrutura e no fortalecimento dos serviços essenciais oferecidos à população.

Segundo Pedro Medeiros, o diálogo com lideranças comprometidas é fundamental para transformar projetos em resultados concretos para os municípios. Ele destacou que Dr. Hilton Gonçalo demonstrou sensibilidade às pautas apresentadas e reafirmou disposição em contribuir com a busca por novos investimentos e mais desenvolvimento para Afonso Cunha.

Além do prefeito afonsum-cunhense, também participou da reunião o presidente da Câmara Municipal de São João dos Patos, Fernandinho Soares. Durante o encontro, tanto Pedro Medeiros quanto Fernandinho declararam apoio à pré-candidatura de Dr. Hilton Gonçalo ao Senado Federal, reforçando alinhamento político em torno do projeto para 2026.

A agenda em São Luís consolida mais um movimento de fortalecimento do nome de Dr. Hilton Gonçalo na corrida por uma vaga no Senado, reunindo lideranças municipais de diferentes regiões do Maranhão em torno de sua pré-candidatura.