Assembleia aprova projeto que reajusta vencimento dos professores estaduais

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, na manhã desta quarta-feira (25), durante a sessão plenária, o Projeto de Lei de Conversão 001/2026, oriundo da Medida Provisória 536/2026, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos-base dos servidores públicos estaduais efetivos e temporários do subgrupo magistério da educação básica.

A matéria prevê o reajuste dos profissionais em 10%, além de reajustar o valor do vencimento-base dos professores contratados. Dessa forma, fica alterado para R$ 2.695,67 o valor do vencimento-base dos professores da educação básica, contratados temporariamente no regime de 20 horas, de que trata o art. 4º da Lei 11.206, de 11 de fevereiro de 2020.

Também fica concedido aumento aos servidores ocupantes dos cargos de professor de Artes e de professor de Música, de 20h e 40h, do subgrupo Ensino de Artes e Cultura, nos mesmos percentuais e nas mesmas datas estabelecidos pela Lei 11.629 de 16 de dezembro de 2021 e pela Lei 12.121 de 21 de novembro de 2023.

“Nessa perspectiva, a Medida Provisória pretende atualizar a estrutura remuneratória dos servidores aqui mencionados com vistas a garantir o necessário e contínuo aprimoramento das atividades e dos serviços desenvolvidos pelo Estado do Maranhão e, por conseguinte, a própria supremacia do interesse público”, explicou o governador Carlos Brandão na justificativa da MP.

O chefe do Executivo estadual também destacou a relevância da matéria. “A relevância da matéria tratada na Medida Provisória em epígrafe reside na necessidade de aperfeiçoar a atuação administrativa para concretização do princípio da eficiência. A urgência decorre do princípio da supremacia do interesse público, que demanda velocidade na realização de mudanças, visando o melhor funcionamento da máquina administrativa”, pontuou.

Tese de eleição indireta em afastamento de Camarão é fake news

Na esteira da divulgação de que o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Danilo de Castro, pediu ao Tribunal de Justiça o afastamento do vice-governador Felipe Camarão (PT), alguns dinistas passaram a divulgar uma teoria da conspiração sem qualquer base no regramento jurídico.

Dizem eles que o objetivo por trás da petição do chefe do MPMA é garantir caminho livre para o governador Carlos Brandão (sem partido) renunciar ao mandato e ser candidato a senador nas eleições deste ano, sem que o petista assuma o comando do Estado.

Neste caso, segue a tresloucada narrativa, a Assembleia realizaria uma eleição indireta para governador, elegendo Orleans Brandão (MDB), que partiria, então, para uma tentativa de reeleição em outubro, já sentado na cadeira de governador.

Pura fake news…

E por um motivo simples: afastamento não é cassação.

Se Felipe Camarão for afastado, ele não perde o mandato. Portanto, não haveria que se falar em nova eleição para um cargo que não estaria definitivamente vago.

No caso de um afastamento, segue-se a linha sucessória constitucional: convoca-se a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (MDB), para assumir o posto. Como ela não tem pretensões de ser candidata a governadora, certamente renunciaria ao direito – já que, se assumisse depois do dia 4 de abril, só poderia ser candidata ao Executivo em outubro.

Assim, o próximo na linha de sucessão, o presidente do Tribunal de Justiça – que no mês que vem já será o desembargador Ricardo Duailibe -, seria chamado.

E apenas isso.

Nesse ínterim, Camarão lutaria para reverter o afastamento e, conseguindo, voltaria normalmente para assumir a vaga de Brandão. (Gilberto Léda)

Atlas/Bloomberg: Flávio Bolsonaro lidera 2º turno contra Lula, dentro da margem de erro

Nova sondagem Atlas/Bloomberg, divulgada nesta quinta-feira (25), aponta um cenário de polarização acirrada para a sucessão presidencial. No principal recorte, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aparece com 47,6% das intenções de voto em um eventual segundo turno, contra 46,6% do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Considerando a margem de erro de um ponto percentual, os dois candidatos estão em situação de empate técnico. O grupo de indecisos, brancos e nulos soma 5,8%. Em comparação ao levantamento de fevereiro, Flávio cresceu 1,3 ponto, enquanto Lula oscilou 0,4 ponto para cima.

A pesquisa também testou o atual presidente contra outros nomes da direita e centro-direita. Confira os resultados:

A Atlas/Bloomberg simulou ainda embates com figuras que, por razões políticas ou jurídicas, não estão formalmente no páreo:Tarcísio de Freitas (Republicanos): 

- O governador de São Paulo venceria numericamente com 47,2% contra 46,3% de Lula.

- Michelle Bolsonaro (PL): A ex-primeira-dama aparece com 47%, enquanto o petista tem 46,8%. 

- Jair Bolsonaro (PL): Mesmo inelegível, o ex-presidente teria 47,4% contra 46,6% de Lula — uma inversão do resultado de 2022, quando Lula venceu com 50,9% dos votos válidos.

A pesquisa ouviu 5.028 brasileiros via recrutamento digital aleatório entre 18 e 23 de março. O nível de confiança é de 95% e o levantamento está registrado no TSE sob o número BR-04227/2026.

Lula lidera primeiro turno

O atual presidente lidera todos os cenários de primeiro turno testados pela pesquisa, seguido por Flávio ou Tarcísio, que já declarou apoio ao filho do ex-presidente.

No cenário hoje considerado mais provável, com Ronaldo Caiado como candidato do PSD, Lula teria 45,9%, enquanto Flávio Bolsonaro apareceria com 40,1%. Na sequência apareceriam: Renan Santos (Missão), com 4,4%; Caiado, com 3,7%; Romeu Zema (Novo), com 3,1%; e Aldo Rebelo, com 0,6%. Brancos e nulos seriam 1,9% e os que não souberam responder são 0,3%.

Se o candidato do PSD for o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, Lula teria 45,5% e Flávio somaria 42,4%. Na sequência, Renan Santos teria 4,6%, Renan Santos registraria 3,7%, Eduardo Leite teria 1,2% e Aldo Rebelo ficaria com 0,8%. Neste caso, os brancos e nulos seriam 1,6% e os que não souberam responder seriam 0,3%.

Já em um cenário, em que Lula é substituído pelo ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT), Flávio Bolsonaro aparece à frente, com 40,1% das intenções de voto, contra 37,6% do petista. Na última semana, Haddad anunciou a pré-candidatura ao governo de São Paulo.

A pesquisa também questionou qual dos possíveis resultados da eleição causa mais medo aos eleitores. Para 47,4%, a maior preocupação é a reeleição de Lula, enquanto 44,5% apontam a eleição de Flávio Bolsonaro. Outros 7,4% afirmam que ambos os cenários os preocupam igualmente.

REFLEXÃO DA SEMANA: POBRE MENINA RICA

Por Antônio Marques

Eliziane Gama tenta de todas as formas possíveis e imaginárias se agarrar a um grupo político. Mas a sua passagem desastrosa pelo Senado Federal e seu pífio desempenho na CPMI do COVID 19 parece ter sepultado de vez sua reeleição.

Em descrédito com os cristãos que tanto lhe apoiaram durante anos de sua carreira política, vimo, hoje, o resultado do descaso que começou a partir do momento que a senadora começou a apoiar e votar a favor de pautas que vão na contramão do que é ser e se portar como cristão.

Eliziane está desesperada e só pensando em seu próprio umbigo e sentindo o peso das mãos de Deus, pois o não compromisso com seus irmãos em Cristo, a soberba e o deslumbre a trouxeram ao fundo do poço em que se encontra.

Requerimento para abertura de CPI contra Felipe Camarão é lido na Alema

Foi lido na sessão desta quarta-feira, 25, o requerimento para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de aprofundar apurações sobre fatos relatados pelo procurador-geral de Justiça do Maranhão, Danilo de Castro, em um pedido de afastamento do vice-governador Felipe Camarão (PT) encaminhado à Justiça estadual.

O MP maranhense pediu o afastamento cautelar do vice-governador no âmbito de uma investigação que apura movimentações financeiras consideradas incompatíveis com a renda declarada e o uso de terceiros para circulação de recursos. O pedido também atinge os policiais militares Thiago Brasil Arruda e Alexandre Guimarães Nascimento.

Nas redes sociais, Camarão protestou contra o que chamou de “desespero coronelista e oligarca do dia”. Segundo ele, a CPI seria mais um ato do governo contra si para “limpar o terreno” e possibilitar a renúncia de Brandão para disputar o Senado, ao mesmo tempo em que se garantiria uma eleição indireta para o governo, via Legislativo, com Orleans Brandão (MDB) como candidato.

“Depois de um desastrado, espúrio e ilegal pedido de afastamento no TJ, o titio anuncia uma suposta CPI na Assembléia contra mim para limpar terreno para a eleição do sobrinho. Desespero? Golpe? Jogo sujo? Medo da derrota? Resistirei!”, disse.

Após a leitura do expediente, caberá à Mesa Diretora determinar a abertura dos trabalhos, após receber as indicações de membros feitas pelos blocos e partidos.