20 junho 2021

Bolsonaro responde seguidor e se exime de culpa por preço do gás


O presidente Jair Bolsonaro respondeu a um seguidor, neste domingo, que perguntou sobre a redução do preço do gás de cozinha. Na publicação, feita em sua conta no Twitter, afirmou que zerou “impostos federais” e que não seria necessário dizer “de quem cobrar” porque “certamente” o autor da pergunta já saberia.

“Zeramos os impostos federais de gás de cozinha! E ultrapassamos as 110 milhões de doses de vacina distribuídas a estados e municípios de todo país e continuaremos. Creio que não precisamos dizer de quem tem que cobrar, pois certamente já sabe. Um forte abraço e seja feliz sempre!”, escreveu o presidente.

O presidente tem declarado que não pode ser culpado pelo preço da gasolina e do gás de cozinha. Já disse que estaria disposto a “buscar uma maneira para zerar [o PIS/Cofins que incide sobre o diesel]”. Cobra, no entanto, que governadores façam o mesmo em relação ao ICMS. A sigla se refere ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

A disputa é antiga. Desde 2020, o chefe do Executivo federal desafia Estados a zerarem seus impostos: “Eu zero o [imposto] federal hoje se eles zerarem o ICMS”.

Já na ocasião, ele queria uma nova lei para forçar os Estados a diminuírem a taxação sobre combustíveis. Os governadores responderam por meio de carta que as unidades federativas são autônomas para decidirem a alíquota do ICMS, responsável pela “principal receita dos Estados para a manutenção de serviços essenciais à população”.

Leia a troca de mensagens entre o internauta e o presidente:

Gastão Vieira e Waldir Maranhão devem formalizar pedido de filiação ao PT


O deputado federal Gastão Vieira (PROS) e o ex-deputado federal Valdir Maranhão sondaram a direção estadual do Partido dos Trabalhadores sobre a possibilidade de filiação, mas ainda não oficializaram os pedidos, como já fizeram outros dez pretendentes a disputarem mandatos nas eleições de 2022, dentre os quais o secretário estadual de Educação, Felipe Camarão.

Gastão, que já manifestou o desejo de mudar de legenda, conversou com o presidente estadual do PT, Augusto Lobato, sobre suas pretensões, porém ainda não formalizou o pedido para ser apreciado pela Executiva. O mesmo acontece com Valdir Maranhão que já na eleição de 2018 manifestava o desejo de ingressar no partido.

Todos os pedidos formalizados e protocolados deverão ser objeto de avaliação da Executiva Estadual, que deverá se reunir, provavelmente, na próxima semana, para deliberar.

Segundo apurou o blog junto a dirigentes do PT, existe resistência a alguns nomes por parte de uma minoria, mas a grande maioria não vê problema em chancelar as novas filiações, inclusive de Gastão e Valdir, caso venham oficializar seus pedidos de ingresso na legenda petista.

Com racha no Patriotas, PRTB volta a procurar Bolsonaro


Dirigentes do PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro) voltaram a procurar o presidente Jair Bolsonaro para negociar sua possível filiação ao partido. As tratativas haviam travado em maio, depois de a presidente nacional da sigla, Aldineia Fidelix, discordar das condições estabelecidas pelo chefe do Executivo para comandar o partido.

O partido fundado por Levy Fidelix –que morreu em 22 de abril, vítima de covid–, porém, decidiu fazer uma contraproposta para atender às condições exigidas pelo presidente.

“Houve uma contraproposta do PRTB e estamos aguardando a resposta do presidente”, disse um dos principais integrantes da legenda ao Poder360. “A contraproposta atende aos interesses dele”.

Bolsonaro já disse publicamente que pretende chefiar a estrutura da sigla na qual deve disputar a reeleição em 2022. Não quer sofrer reveses como aconteceu no PSL.

Em entrevista em 2 de junho, o presidente nacional do Patriota, Adilson Barroso, disse que Bolsonaro estava prestes a fechar com o partido. Segundo ele, o chefe do Executivo pediu, em 1º de junho, de 10 a 15 dias para organizar a migração da sua base de apoio para a legenda.

A questão é que um racha se instalou no Patriota nos últimos dias. Integrantes da executiva nacional entraram com um requerimento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 31 de maio contra decisões de Barroso. O primeiro vice-presidente da sigla, Ovasco Roma Altimari, afirma que o presidente descumpriu a convenção do partido e impôs mudanças para abrigar Jair Bolsonaro e seus filhos na legenda.

A Executiva Nacional do Patriota se reúne em convenção online. Barroso tenta encontrar um acordo com os integrantes opositores da sigla para mitigar as divergências e barrar a judicialização de uma possível filiação do presidente.

Flávio Dino se torna um coadjuvante na política


O governador Flávio Dino terá que aprender a dividir os holofotes a partir do momento em que entrar no PSB.

Diferente do PCdoB, partido que girava em torno dele e dos interesses eleitorais de alguns camaradas, no PSB, Dino deixará a condição de comandante para tornar-se um soldado da causa socialista liderada por Carlos Siqueira.

De início, já dividirá as atenções da mídia nacional com outros dois governadores, mais bem avaliados e oriundos de colégios com maior eleitorado e expressividade que o Maranhão.

Paulo Câmara, de Pernambuco, e Renato Casagrande, do Espírito Santo, também não escondem o interesse por espaço no debate nacional em 2022, colocando-se, inclusive, como nomes para uma possível aliança com o ex-presidente Lula no ano que vem.

O governador ainda brigará por relevância com Márcio França e Marcelo Freixo, pré-candidatos aos governos de dois dos maiores colégios eleitorais do país – São Paulo e Rio de Janeiro.

Aos 53 anos de idade, Dino terá que acostumar-se a um novo contexto partidário.

Quem sabe, a essa altura da vida, aprenderá a ouvir, saberá como é ser contrariado e descerá alguns degraus em nome de interesses maiores que os dele – coisas que não experimentou como juiz federal e, até agora, como político.

19 junho 2021

EXCLUSIVO: Ministério da Saúde quer encerrar uso da Coronavac no país


O Ministério da Saúde deu andamento a criação de um plano de ação para vetar o uso da Coronavac no Brasil. O ministro Marcelo Queiroga acredita que o imunizante tem eficácia baixa e alega a interlocutores que existem muitos casos de pessoas que tomaram o imunizante e foram infectados mesmo após as duas doses.

Queiroga pretende encerrar contratos de compra da vacina produzida pelo Butantan em parceria com a chinesa Sinovac. A intenção seria adquirir apenas as doses que já foram contratadas, e reforçar aquisições das vacinas da Astrazeneca e da Pfizer. No entanto, o governo esbarra na dificuldade em adquirir mais doses. Uma outra solução pode ser a ButanVac, imunizante brasileiro que está sendo testado e pode ser aprovada no segundo semestre.

As pesquisas durante a fase de testes da Coronavac apontaram eficácia global de 50,38%, que pode chegar a 100% para evitar internações e mortes. O que incomoda Queiroga é a baixa proteção em idosos. Um estudo denominado Vaccine Effectiveness in Brazil Against Covid-19 apontou que a eficácia geral para quem tem mais de 80 anos está em torno de 28%.

Durante a semana, o ministro colocou em dúvida a segurança das vacinas para agradar o presidente Jair Bolsonaro. Ele disse que o presidente tem razão quando fala que “não se tem ainda todas as evidências científicas” dos imunizantes. No entanto, todos os imunizantes em aplicação no Brasil passaram por testes e foram aprovados.

A Coronavac também está no centro de uma disputa política entre Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Dória. O chefe do executivo paulista é o responsável por apoiar o desenvolvimento da vacina, as pesquisas e pela comunicação com a China para o fornecimento de insumos, o que desagrada os planos eleitorais do presidente.

Câmara tenta, sem sucesso, evitar demissões determinadas pela Justiça


Osmar Filho tenta reverter as demissões exigidas pelo Ministério Público na Câmara Municipal, mas esbarra na irredutibilidade dos promotores

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT) tentou nesta sexta-feira, 18, em reunião na Vara de Interesses Difusos e Coletivos e São Luís, reverter a exigência de demissão de servidores da Casa não amparados pela Constituição de 1988.

Acompanhado dos ex-presidentes Chico Carvalho (PSL) e Astro de Ogum (PCdoB) – que assinou o acordo para regularização funcional na Câmara, Ainda em 2018 – Osmar esbarrou na postura irredutível do Ministério Público, que exige a demissão dos servidores.

Além de buscar melhor entendimento sobre o alcance da medida judicial, os vereadores apresentaram ao juiz Douglas de Melo Martins e à promotora Sidneya Liberato, pedido de prorrogação da medida, na tentativa de evitar as demissões, ao menos neste momento de pandemia.

Os vereadores reconhecem a legalidade da medida, mas argumentaram que o momento é difícil para toda a sociedade, diante da crise provocada pelo coronavírus.

A promotora deixou claro que a situação não tem como ser mais remediada por que, além e se arrastar por anos, afrontando a Constituição Federal, também é fruto de um acordo celebrado em 2018 e já transitado em julgado.

O juiz Douglas Martins também disse que a decisão – proferida pelo juiz auxiliar Cristiano Simas de Sousa, em 28 de maio – não seria revertida.

Também participaram do encontro o vereador Octávio Soeiro (Podemos) e o procurador-geral da Câmara Municipal, Vitor Cardoso.

Com informações do Blog do Marco D'eça

Destino de R$ 5,9 milhões enviados à gestão Braide para combate à Covid-19 é desconhecido


Em uma versão piorada da gestão Edivaldo Holanda Júnior (sem partido), sob Eduardo Braide (Podemos) desde o início do ano, a Prefeitura de São Luís mantém oculto o destino dado aos R$ 5.939.872,58 enviados pelo governo federal para custeio das ações e serviços de saúde no enfrentamento ao novo coronavírus na capital.

Segundo levantamento de informações feito pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão sobre aplicação de verbas de combate à pandemia, enquanto Edivaldo ocultou o paradeiro de quase 60% do recurso público federal destinado em 2020 para essa finalidade, Braide sequer informou ao sistema de acompanhamento de contratações públicas da corte onde aplicou um único centavo do montante recebido.

A transparência zero também é repetida no Portal da Transparência da Prefeitura de São Luís, que mostra na página de contratações relacionadas à Covid-19 apenas dados do ano passado, e com pouco detalhamento.

O caso deve ser acompanhado pela Rede de Controle do Maranhão, da qual o Tribunal de Contas faz parte e também integram o Ministério Público e a Polícia Federal.