Câmara tenta despejar ex-deputado do MA de apartamento em Brasília

A Câmara dos Deputados tenta retomar apartamentos funcionais que, hoje, são ocupados irregularmente por deputados fora do exercício. Os políticos Doutor Luizinho (Progressistas-RJ) e Hildo Rocha (MDB-MA) ocupam imóveis com mais 180 m² em regiões nobres da capital federal. As propriedades custam, em média, R$ 1,8 milhão cada.

As informações, atualizadas nessa sexta-feira (23/6), constam na página de transparência da Câmara. A Casa informou que, por meio da Quarta-Secretaria, contatou oficialmente todos os usuários de imóveis funcionais que se encontram fora do prazo para desocupação.

Após o prazo para desocupação, previsto no Ato da Mesa nº 5/2011, o parlamentar que permanecer no imóvel entra em ocupação irregular e é notificado para deixar a propriedade. Se os parlamentares insistirem em continuar utilizando os apartamentos, a Câmara inicia um processo judicial contra os ocupantes.

Tanto Hildo quanto Luizinho estão fora do exercício do mandato. O primeiro conquistou votos apenas para ser suplente nas eleições de 2022. Sem ter sido de fato eleito, ele deveria desocupar o apartamento em 22 de fevereiro.

Já Doutor Luizinho foi eleito deputado federal no último pleito. No entanto, o parlamentar deixou o cargo para assumir a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro. Por ser secretário, o político tinha um prazo maior, de até 60 dias, para devolver o imóvel. Ainda assim, ele teria de deixar a residência em 14 de abril.

Cobrança

De acordo com o Ato da Mesa nº 5/2011 da Câmara dos Deputados, nesses casos há cobrança de indenização, que será calculada proporcionalmente ao tempo de ocupação irregular, com base no valor mensal do auxílio-moradia.

O auxílio-moradia é a verba que os deputados podem receber se não ocuparem imóvel funcional. O valor é de até R$ 4.253 por mês. A indenização, no caso de Hildo Rocha, seria de R$ 17 mil; Doutor Luizinho precisaria desembolsar mais de R$ 8,5 mil.

O Blog tentou contato com os políticos por meio dos e-mails disponibilizados em seus sites pessoais. Não houve retorno até a última atualização desta reportagem. O espaço segue aberto para possíveis manifestações. Segundo a Câmara dos Deputados, a desocupação do imóvel utilizado por Hildo Rocha está em andamento, e Doutor Luizinho busca regularizar sua situação com a Quarta-Secretaria.

Documento assinado por Flávio Dino cai na mira da oposição

A senadora Damares Alves (Republicanos), sustenta que uma portaria e um ofício assinados por Flávio Dino provam que o ministro da Justiça sabia da gravidade dos atos que ocorreriam em 8 de janeiro.

Ela cita a portaria nº 272, de 7 de janeiro, que “autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança para auxiliar na proteção da ordem pública e do patrimônio público e privado entre a Rodoviária de Brasília e a Praça dos Três Poderes nos dias 7, 8 e 9 de janeiro”.

A oposição questiona o fato de, apesar da autorização concedida pelo ministro, a maior parte da Força Nacional só ter chegado à Praça dos Três Poderes após as invasões.

Já no ofício nº 48/2023, Flávio Dino informa ao governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, sobre alerta da Polícia Federal para “intensa movimentação de pessoas” que teriam “a intenção de promover ações hostis e danos contra os prédios dos Ministérios, do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal e, possivelmente, de outros órgãos como o Tribunal Superior Eleitoral”.

A senadora requereu, na CPI do 8/1, que o Ministério da Justiça envie a íntegra dos dois processos administrativos que serviram de base para a confeção dos documentos assinados por Dino.

“O que levou o Poder Executivo Federal a não tomar as providências necessárias para fazer face à grave ameaça?”, questiona. (Paulo Cappelli)

Sindicalista diz que Deputado do MA é “filho do diabo”

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Turiaçu (SINTET), Emerson Costa, utilizou as redes sociais para criticar o deputado Yglésio Moyses (PSB), que ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão plenária de quarta-feira (21), para rebater denúncias e fazer elogios à gestão do prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti.

Em seu discurso, Yglésio citou o caso de um denunciante ligado ao Sindicato dos Servidores, que teria recebido salários da Prefeitura, durante cerca de 10 anos, sem trabalhar no município. Em seu contraponto, o sindicalista afirmou que o deputado “se comporta como um filho do diabo” e rebateu todas as acusações feitas pelo parlamentar.

Veja o vídeo aqui

Weverton quebra o silêncio...

Trata-se de uma exortação às lideranças que disputaram o Governo do Estado em 2022 e são apáticas diante da dominação de espaços de poder pelo governo Carlos Brandão (PSB).

– Teoricamente alçados à condição de contrapontos ao atual governo, os ex-candidatos Dr. Lahésio Bonfim e Weverton Rocha mostram-se alheios ao debate político-maranhense, deixando os questionamentos apenas com Simplício Araújo, único que se mantém vigilante em relação ao governador Carlos Brandão.

Na última quinta-feira, 22, o senador Weverton Rocha (PDT) deu sua primeira entrevista – à jornalista Carla Lima, do portal Imirante.com – assumindo este papel de contraponto.

– O estado está parado! – é o resumo do que disse o senador pedetista.

A declaração de Weverton teve forte repercussão midiática nas horas e dias que se seguiram à entrevista, sinal de que o blog tinha razão ao alertar para os riscos de uma hegemonia política no estado.

Sem entrar no mérito do certo ou errado na fala do senador, a repercussão de sua entrevista mostra que a sociedade anseia por este contraponto, pela quebra de hegemonia; ou, pelo menos, de esperança que se possa respirar sem os grilhões do absolutismo.

É claro que a postura do senador pedetista ainda é tímida, e se reflete exatamente no momento vivido pelo seu partido, o PDT, cujos parlamentares – deputados e vereadores – não encontraram ainda um caminho que reforce a identidade do partido. 

A oposição maranhense – da qual o PDT é o símbolo maior no estado desde os tempos de Jackson Lago – ressentiu-se por quase 50 anos da hegemonia política do chamado grupo Sarney, que dominava mídia e empresariado; Ministério Público e Poder Judiciário. 

Muitos destes oposicionistas estão hoje – ao lado do que restou do próprio grupo Sarney – fortalecendo a hegemonia dos novos inquilinos do Palácio dos Leões.

A grita ainda que claudicante de Weverton Rocha é, sem dúvida, uma luz no fim do túnel para o equilíbrio no debate político no Maranhão.

Por que, como se sabe, é o debate que gera o conhecimento.

VÍDEO: Vereadores esvaziam sessão para não votar título de cidadão a Brandão

Nesta quinta-feira, 22, os vereadores aliados da gestão do prefeito de São José de Ribamar, em conluio, decidiram por esvaziar a sessão, com um único objetivo: enfraquecer o quórum de votação ao projeto de lei, que concede título de cidadão ao governador Brandão. Segundo fontes, a ordem para esvaziamento partiu do prefeito da cidade.

A Mesa Diretora anunciou o início da votação em pauta na Ordem do Dia, no mesmo instante, vereadores enfileirados saíram do plenário. Por falta de coro, como ordena o regimento interno, a sessão precisou ser cancelada.

Bastidores da política apontaram em momentos anteriores, os movimentos contrários do Executivo a assuntos de interesse da população e do Estado, liderados pelo prefeito Julinho e o famigerado Natercio, conhecido nos corredores internos como o "segundo prefeito” da cidade.

O vídeo acima mostra a saída do grupo ao ser anunciada a votação do projeto.

Câmara convida servidores para o “São João da Vacinação” na próxima segunda-feira, 26

A Câmara de São Luís, por meio do Departamento de Saúde e Assistência ao Servidor, realiza na próxima segunda-feira, 26, uma ação de vacinação dos servidores e seus dependentes. O São João da Vacinação ocorre das 9h às 15h, na Sala de Atenção ao Servidor.

Nele serão ofertadas as vacinas de Tétano, Hepatite B, Febre Amarela, Tríplice Viral, Influenza e a Bivalente contra o vírus da Covid-19. Para ter acesso ao serviço, basta apresentar RG, cartão do SUS e carteira de vacinação.

“Gostaríamos de convidar os servidores e seus dependentes para participar do nosso São João da Vacinação, na próxima segunda-feira. Esse é mais um cuidado que a Câmara de São Luís tem com os seus servidores e com a saúde, ofertando qualidade de vida”, reforça Karoline Rocha, assistente social da Casa.

Bolsonaro diz que pode se candidatar em 2024: ‘Qual o problema?’

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta sexta-feira, que não descarta sair candidato a vereador na próxima eleição municipal, a ser realizada no ano que vem. A declaração ocorre em meio ao julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — iniciado nesta quinta-feira e previsto para terminar na próxima semana — que pode tornar o ex-chefe do Executivo inelegível por oito anos.

— Lógico que eu não quero perder meus direitos políticos. Até eu falei outro dia, né: estou pensando em ser candidato a vereador no Rio de Janeiro. Qual o problema? Não há demérito nenhum. Até vou me sentir jovem, porque geralmente a vereança é para a garotada, para os mais jovens, é o primeiro degrau da política. Em 2026, se estiver vivo até lá, e também elegível, se essa for a vontade do povo, a gente vai. Disputo novamente a presidência — discursou Bolsonaro durante um evento organizado pelo PL na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (Alers).

Ao falar para o auditório lotado de apoiadores e nomes convidados pela legenda, o ex-presidente também repetiu o argumento de que não deveria ser condenado em virtude de um precedente aberto pelo TSE em 2017. Na ocasião, ao julgar a legalidade da chapa Dilma-Temer, a Corte eleitoral absolveu a dupla ao não aceitar a inclusão de provas posteriores à abertura da ação.

— Os precedentes, usando tudo o que foi colocado na mesa em 2017, são as chamadas “jurisprudências”… Quero ser julgado da mesma forma que foi julgada a chapa Dilma-Temer em 2017. Foi uma ação do PSDB, que foi julgada essa chapa, e eles não aceitaram novas provas. E querem fazer comigo agora botando na minha conta até o 8 de janeiro — disse.

Embora tenha frisado que lamenta os ataques ocorridos em Brasília na ocasião, o ex-presidente reclamou do que chamou de prisões “sem qualquer processo legal” de acusados de envolvimento com a investida antidemocrática:

— Estamos vivendo um momento difícil no Brasil. Temos uns 300 irmãos presos em Brasília. Sem qualquer processo legal. Sem o direito à legítima defesa. Sem uma culpa formal. Para onde estamos caminhando? Nunca é tarde para acordarmos e lutarmos por esses bens, por esses valores. Nós não queremos um Brasil sem liberdade. Nós queremos um Brasil forte, unidos pela liberdade — discorreu.

Bolsonaro subiu ao palco por volta das 10h30, sob aplausos efusivos da plateia e gritos de “mito”. “É o capitão do povo”, diz um painel por trás dos integrantes da mesa. Antes, o ex-presidente reuniu-se com o deputado Vilmar Zanchin (MDB), presidente da Alers.

Segundo os organizadores, 130 comitivas municipais do PL gaúcho estão presentes no evento. Além disso, 11 prefeitos e 12 vices de pequenas cidades do Rio Grande do Sul aproveitaram o encontro para formalização a filiação à sigla do ex-presidente.

Bolsonaro chegou a Porto Alegre nesta quinta-feira, em meio ao primeiro dia do julgamento que pode torná-lo inelegível no TSE. Na capital gaúcha, ele visitou a Transposul, uma feira de transporte e logística da região Sul.

‘Tem bandido trabalhando’

O evento organizado pelo PL gaúcho contou com uma apresentação do artista local Valdomiro Mello, conhecido como o Trovador do Brasil. O cantor subiu ao palco minutos depois da entrada do ex-presidente, logo ao início do encontro, e entoou rimas que, em alinhamento à retórica bolsonarista, atacam o sistema eleitoral e chegam a chamar de “bandido” pessoas envolvidas no julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-chefe do Executivo, iniciado nesta quinta no TSE.

“O governo competente // não soube fazer algazarra // mas o nosso de agora // é para malandro fazer farra”, cantou Valdomiro bem em frente a Bolsonaro, que acompanhava atento a performance. A letra continuou, fazendo insinuações sobre a lisura do pleito do ano passado: “Pai da corrupção // um desvia e outro agarra // para o Brasil ficou bem claro // que a eleição de Bolsonaro // foi tomada na marra”.

Mais à frente, o artista derramou elogios sobre Bolsonaro, chamado de “nosso amigo, homem sincero e sensível”. “Querem lhe prejudicar, mas não é admissível”, continuou o trovador. “Tem bandido trabalhando para tornar inelegível”, afirmou Valdomiro no verso seguinte, acrescentando que “o povo não resiste a essa maldade tremenda”.

Bolsonaro não demonstrou reações mais expressivas durante a apresentação, apesar da animação do público. Depois da esquete, porém, o ex-presidente deu um caloroso abraço em Valdomiro Mello, e os dois chegaram a posar juntos para fotos. (O Globo)