quinta-feira, 29 de maio de 2025

Assembleia fortalece a Rede de Apoio às mulheres no 1º Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranhão

 

A Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, nesta quinta-feira,29, o 1º Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranhão, reunindo lideranças femininas de todo o estado, no Auditório Fernando Falcão. O evento contou com a presença de deputadas estaduais, vereadoras, prefeitas, vice-prefeitas e outras autoridades públicas com atuação destacada na política maranhense.

A programação foi aberta pela presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), que deu as boas-vindas às participantes e destacou a importância do fortalecimento da presença feminina nos espaços de poder.

“Precisamos ampliar a participação da mulher na política e garantir que nossas vozes sejam ouvidas e respeitadas em todos os níveis de decisão”, afirmou Iracema em seu discurso de abertura.


Rede de Apoio às Mulheres

Durante o encontro, foi destacada a Rede de Apoio às Mulheres, iniciativa voltada ao fortalecimento das políticas públicas de gênero no estado. Por meio de uma Roda de Conversa, coordenada pela deputada Iracema Vale, foram passadas orientações, apresentadas experiências e detalhado o funcionamento da Rede de Apoio às Mulheres como, por exemplo, as ações realizadas pela Secretaria de Estado das Mulheres, o funcionamento das Procuradoria da Mulher na Assembleia e Procuradorias Municipais da Mulher, e a ações da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA).

Em sua fala, a secretária de Estado das Mulheres, Abigail Cunha, afirmou que o maior canal de apoio à luta das mulheres contra a violência é a denúncia.

“Não se calem vereadoras, usem a tribuna da Câmara de Vereadores de vocês para denunciar. Uma voz pode salvar vidas. Outro importante canal de enfrentamento da violência contra as mulheres é o programa do Ministérios das Mulheres denominado “Feminicídio Zero”. Nossa luta não é contra os homens, mas contra os machistas e misóginos”, assinalou Abigail Cunha.


Papel das Procuradorias

A procuradora da Mulher na Assembleia, deputada Dra. Vivianne, destacou a relevância do I Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranhão para o fortalecimento da Rede de Apoio às Mulheres.

“Esse é um momento importante para o fortalecimento da Rede de Apoio às Mulheres, a qual as Procuradorias da Mulher integram e que é uma instância importante para o acolhimento, orientação e defesa dos direitos das mulheres nos municípios. Já contamos com mais de 80 Procuradorias Municipais da Mulher instaladas e em funcionamento. Durante o evento, vamos fazer a entrega de mais kits institucionais de apoio às Procuradorias Municipais”, afirmou.

A diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, esclareceu o que é e como funciona a Rede de Apoio às Mulheres no Maranhão. “A Rede de Apoio às Mulheres é um conjunto de ações articuladas que envolve órgãos, instâncias e entidades dos poderes públicos e da sociedade organizada de enfrentamento da violência contra as mulheres. Trabalhamos coletivamente com o objetivo de garantir a efetividade dos direitos das mulheres como forma de alcançar a equiparação de gênero”, disse.

O evento foi encerrado com um momento cultural, que trouxe leveza e reflexão ao debate: a apresentação da peça teatral “Pão com Ovo”, com uma encenação voltada para o cotidiano das mulheres e os desafios enfrentados no dia a dia, dentro e fora de casa.

O 1º Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranhão se consolidou como um espaço essencial de diálogo, articulação e valorização da presença feminina na política. A expectativa é que a iniciativa tenha continuidade nos próximos anos, fortalecendo a atuação das mulheres em todas as esferas do poder público.

Brandão lamenta morte de capitão da PM e promete apuração rigorosa do caso


O governador do Maranhão, Carlos Brandão, usou suas redes sociais nesta quinta-feira (29) para lamentar a morte do capitão Breno, assassinado a tiros dentro do quartel da Polícia Militar, em São Luís, por um tenente da corporação.

“Me despeço com tristeza do Capitão Breno, vítima de disparos feitos por um tenente. O autor do crime foi preso e autuado em flagrante. Estamos acompanhando o caso de perto, tomando as providências necessárias para uma apuração rigorosa”, escreveu Brandão em seu perfil no Instagram.

O governador também prestou solidariedade à família da vítima e aos colegas de farda. “Registro meus pêsames e reforço o apoio à família do Capitão Breno, bem como a todos da nossa Polícia Militar”, completou.

A declaração do chefe do Executivo estadual ocorre após a confirmação da morte do oficial, que foi atingido por disparos no tórax e não resistiu aos ferimentos. O tenente responsável pelos tiros está preso e a Polícia Civil, por meio da SHPP, junto à Corregedoria da PMMA, já instaurou investigação para apurar o crime.

quarta-feira, 28 de maio de 2025

Comissões e diretórios provisórios de partidos não podem durar mais que quatro anos, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira, 28, por unanimidade, que comissões, diretórios e outros órgãos provisórios de partidos políticos podem funcionar por no máximo quatro anos e depois disso precisam ser substituídos por unidades permanentes com eleições periódicas ou extintos.

A decisão começará a produzir efeitos a partir da publicação do acórdão do julgamento, o que deve ocorrer nas próximas semanas. As siglas que não se adequarem vão perder o direito de receber repasses dos fundos partidário e eleitoral até regularizarem a situação.

O tribunal proibiu expressamente qualquer tipo de prorrogação ou substituição desses órgãos provisórios por outros de caráter temporário, ainda que com composição diferente.

Os ministros consideraram que a duração indeterminada dos diretórios e outros órgãos provisórios, muitas vezes por influência de caciques políticos, compromete a democracia intrapartidária.

“O Brasil tem donos. Não tem presidentes de partidos. E os donos dos partidos para manter sua autoridade acabam fazendo várias intervenções”, criticou o ministro Alexandre de Moraes.

No ano passado, o GLOBO mostrou que oito em cada dez diretórios municipais tinham comandos provisórios às vésperas das convenções partidárias, momento em que foram definidos os candidatos para as eleições municipais.

O levantamento foi citado na sessão desta quarta-feira pelo ministro Flávio Dino, responsável por propor o prazo de quatro anos, sem possibilidade de prorrogação.

— O que era excepcional virou permanente — declarou Dino. — Além do prazo, estou sublinhando a ideia de vedação da prorrogação. Porque, se não, fica quatro anos, mais quatro, mais quatro, mais quatro e nada muda em relação ao sistema vigente.

Nas comissões provisórias, os dirigentes são nomeados pelas cúpulas dos partidos, ao invés de serem eleitos. Assim, o comando nacional fica fortalecido e ganha meios de formar alianças que sejam mais interessantes para a estratégia nacional da sigla.

O ministro Alexandre de Moraes afirmou que o Brasil tem “donos” de partidos, e não presidentes.

— O Brasil tem donos, não tem presidentes de partidos. E os donos dos partidos, eles, para manterem a sua propriedade, eles acabam fazendo diversas intervenções e comissões provisórias. E a comissão provisória do estado faz a comissão provisória no município. Isso é costumeiro.

Moraes defendeu que é necessário ocorrer alguma punição pelo descumprimento do prazo, mas ressaltou que essa pena não poderia ser o impedimento de participação na eleição, porque significaria restringir um direito fundamental. Por isso, sugeriu a suspensão dos recursos:

— A cada mês que o partido não regulamenta isso, o Tribunal Superior Eleitoral suspende a remessa do fundo partidário. É uma irregularidade. O partido, para poder receber o fundo partidário, tem que estar regular. Eu teria absoluta certeza de dizer que em um mês o partido resolveria o país todo.

Os ministros aceitaram uma ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) questionando uma emenda à Constituição de 2017, como parte da reforma política realizada naquele ano. O texto garantiu autonomia aos partidos para defini a “formação e duração de seus órgãos permanentes e provisórios”.

A decisão foi tomada em uma ação movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a Reforma Política de 2017, que assegurou aos partidos “autonomia para definir sua estrutura interna e estabelecer regras sobre escolha, formação e duração de seus órgãos permanentes e provisórios e sobre sua organização e funcionamento e para adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações nas eleições majoritárias”.

Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a aplicação e execução da decisão do STF.

terça-feira, 27 de maio de 2025

Laudo confirma veracidade de mensagens entre Camarão e blogueiro com ofensas a Mical

Foi revelado nesta terça-feira (27) o laudo pericial que confirma a autenticidade da troca de mensagens entre o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, e o blogueiro Victor Landim. A conversa, de teor sexista e ofensivo, envolve comentários de baixo calão contra a deputada estadual Mical Damasceno. A íntegra do documento foi divulgada pelo jornalista Domingos Costa.

O documento técnico, com 11 páginas, foi assinado por Daniel de Matias da Silva Santos, Perito Oficial de Natureza Criminal do Instituto de Criminalística da Grande Ilha, vinculado à Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Maranhão. O exame, feito no aparelho entregue por Landim para que fosse periciado, revela que houve troca de 4.859 mensagens entre os dois interlocutores.

Segundo o laudo, as mensagens ofensivas partiram de Felipe Camarão no dia 7 de maio de 2025, às 11h31, em resposta a uma provocação do blogueiro Victor Landim. “MICAL descendo o cacete em você aqui chefe”, escreveu o blogueiro, em referência a um discurso que era feito pela deputada na Assembleia Legislativa do Maranhão naquele momento.

Em seguida, Camarão respondeu com quatro mensagens consecutivas: “Imagina eu comendo essa doida?”, “eu não fodo essa doida não”, “pq deve gemer e gritar feio”, “até a voz dela é horrível”.

Segundo o documento, “o diálogo sobre esse episódio prossegue por diversas outras mensagens trocadas entre os dois interlocutores”. A perícia confirma a autoria e o contexto das mensagens. 

Grupo Gonçalo promove Festa das Mães em Bacurituba

O Grupo Gonçalo realizou neste domingo (25), uma festa em homenagem às Mães do município de Bacurituba. O evento, organizado por Nielson do Sisto e Nílson Júnior, aconteceu no povoado Tucum e reuniu centenas de famílias em um momento de muita alegria, emoção e homenagens às mães bacuritubenses.

Durante o evento, os organizadores agradeceram o apoio recebido pelo Grupo Gonçalo para realização da da confraternização e destacaram a importância da iniciativa para a cidade de Bacurituba.

"Esse é um momento de carinho e gratidão. As Mães são o alicerce das famílias, e merecem todo o nosso reconhecimento e respeito. Essa festa é uma forma simbólica de agradecer por tudo que elas representam para a nossa cidade", destacou Nilson Júnior. 

Nielson do Sisto também destacou o empenho da equipe na realização do evento: "Foi tudo preparado com muito amor. Pensamos em cada detalhe para proporcionar um momento especial para as Mães, que são verdadeiras guerreiras do nosso município", disse.

As Mães se emocionaram com as homenagens, a estrutura acolhedora e a surpresa dos brindes. Para muitas, foi a primeira vez que participaram de uma celebração dedicada a elas com essa dimensão. A ação evidenciou a força de novas lideranças comprometidas com o bem-estar da população e reforçou o compromisso dos organizadores e do Grupo Gonçalo com políticas públicas de valorização da família e do bem-estar social.




quarta-feira, 21 de maio de 2025

Com cinco meses de gestão, Fred Campos arrecada quase todo o valor de 2024 com taxa de iluminação pública em Paço do Lumiar


Com apenas cinco meses, a gestão de Fred Campos aumentou consideravelmente a arrecadação da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) no município de Paço do Lumiar, no Maranhão. Em 2024, na gestão do seu aliado, Inaldo Pereira, a previsão de receitas com a taxa era de R$ 12,5 milhões. Porém, ao longo de todo o ano, o valor efetivamente arrecadado foi de R$ 7.794.765,06, cerca de 62% da previsão inicial.

Já em 2025, a gestão de Fred Campos mostra um ritmo mais acelerado. Segundo um levantamento do site Folha do Maranhão, de 1º de janeiro a 17 de maio, foram arrecadados R$ 6.578.329,26. Isso equivale a aproximadamente 84% de todo o valor arrecadado em 2024, indicando uma arrecadação significativamente maior em menor período. A projeção orçamentária para este ano é de R$ 12,4 milhões, número que pode ser facilmente ultrapassado caso o ritmo de arrecadação se mantenha.

Os pagamentos à empresa contratada para prestar o serviço manutenção de iluminação pública, a A de S Batista Empreendimentos e Serviços Ltda, de Bacabal/MA, também revelam dados curiosos. Em 2024, a empresa recebeu R$ 5.999.124,14 pelos serviços executados. Já em 2025, até o momento, foram pagos R$ 2.986.883,72 — o que representa quase 50% do total pago no ano anterior, mesmo com menos da metade do ano decorrido, demonstrando, assim, que a arrecadação vem acontecendo em ritmo acelerado.

Vale lembrar que, no final de 2024, nos últimos dias da gestão do então prefeito Inaldo Pereira — atual assessor da gestão Fred Campos, com salário de R$ 5.250,00 na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEMITUR) —, a taxa de iluminação pública foi reajustada em até 70%, conforme revelou com exclusividade o site Folha do Maranhão.

A proposta de aumento foi enviada à Câmara Municipal e previa alterações na tabela de cobrança da CIP para diferentes faixas de consumo de energia. De acordo com a justificativa apresentada pela prefeitura, o reajuste buscava alinhar a arrecadação municipal aos custos reais do serviço, que seriam majoritariamente arcados com recursos próprios, comprometendo a manutenção e a expansão da iluminação pública.

O projeto ainda estabeleceu que os novos valores seriam atualizados automaticamente conforme os reajustes tarifários da ANEEL, retirando da Câmara o controle sobre futuros aumentos. A nova tabela, aprovada e em vigor a partir de 2025, elevou significativamente os valores cobrados. Na faixa residencial de 0 a 30 kWh, por exemplo, o valor subiu de R$ 1,51 para R$ 1,98 — um aumento de 31,13%. Para quem consome entre 31 e 50 kWh, a tarifa saltou de R$ 2,59 para R$ 3,99, uma alta de 54,05%.

Apesar do aumento da arrecadação, localidades como o Pau Deitado, zona rural do município, enfrentam total escuridão. Recentemente, um morador, que preferiu não se identificar, mandou um vídeo mostrando o total descaso da gestão de Fred Campos com os moradores do local. Segundo foi relatado e mostrado, a avenida principal, que já não possui infraestrutura, também não possui iluminação, dificultando a vida dos moradores que vivem no bairro.

Apesar da reclamação e da evidente falta de ação do poder público, a gestão de Fred Campos não se manifestou nem sobre a falta de iluminação no local, nem para esclarecer o aumento da arrecadação na taxa de iluminação.

Com informações do site Folha do Maranhão 

terça-feira, 20 de maio de 2025

Gonçalo vê disputa para o Senado totalmente indefinida


O ex-prefeito de Santa Rita Hilton Gonçalo analisou com expectativa renovada a pesquisa do instituto DataM sobre a corrida pelo Senado Federal no Maranhão; Gonçalo é pré-candidato a senador pelo partido Mobiliza.

“Indecisos são muitos, mesmo na pesquisa do DataM. Para o Senado, eleição totalmente indefinida”, acredita o ex-prefeito, qeu se manifestou em conversa com este blog Marco Aurélio d’Eça.os números do DataM mostram o governador Carlos Brandão (22,7%), o senador Weverton Rocha (20,5%) e o ministro André Fufuca (18,5%) empatados nas primeiras posições;

mas o levantamento mostra ainda que 39,2% não votariam em nenhum dos candidatos apresentados; e outros 69,3% ainda se declaram indecisos em quem votar em 2026.

Hilton Gonçalo registrou 3,1% de intenções de votos, mas ele entende que ainda não se declarou candidato e também nãos e definiu por nenhuma chapa.

“O campo esta aberto”, afirmou o ex-prefeito.

O Instituto DataM ouviu 1,8 mil eleitores entre os dias 5 e 10 de maio, em 40 municípios maranhenses…