sexta-feira, 12 de abril de 2024
Aprovado PL de Iracema Vale que institui Semana de Conscientização e Incentivo à Amamentação no MA
terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
Iracema Vale prestigia lançamento do programa 'Detran com o Povo' e entrega de benefícios do 'Minha Renda'
quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
Diretoria do Coren-MA se reúne com a Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão para debater sobre a Enfermagem
quarta-feira, 1 de novembro de 2023
Com polêmica, Assembleia aprova reajuste de 11% a servidores do MA
segunda-feira, 2 de outubro de 2023
Iracema Vale reúne-se com representantes do ciclismo, triathlon e corredores de rua de São Luís
quarta-feira, 16 de agosto de 2023
2023 Iracema Vale destaca importância das obras do Novo PAC
quinta-feira, 10 de agosto de 2023
Deputado do MA corre risco de perder o mandato caso se filie ao PT
Dada como certa nos bastidores do poder maranhense, a filiação do deputado estadual Leandro Bello ao Partido dos Trabalhadores pode lhe gerar alguma dor de cabeça se for efetivada agora, como se anuncia.
Explica-se…
Bello é filiado ao Podemos, que recentemente incorporou o PSC.
Apesar da incorporação, o seu partido originário, o Podemos, não registrou mudança de estatuto por conta da união.
Assim, a justa causa para abandonar a sigla beneficia apenas os parlamentares filiados ao partido que foi incorporado, no caso, o PSC.
Aos mais próximos, o presidente do Podemos no Maranhão, deputado federal Fábio Macedo, tem dito que não tem intenção de pedir o mandato de Leandro Bello caso ele deixa a legenda.
Mas ele não pode garantir que um suplente não o faça.
E, assim, seria mais prudente esperar a abertura da janela partidária.
Por Gilberto Léda
domingo, 30 de julho de 2023
Deputado se ajoelha aos pés do governador Brandão. Veja o vídeo...
Por John Cutrim
sexta-feira, 14 de julho de 2023
Deputado é criticado por puxar colega para dançar no Plenário da Assembléia
O deputado Cláudio Cunha (PL), fez algo inédito na Assembleia Legislativa do Maranhão. Ele puxou uma deputada para dançar no plenário.
Cláudio Cunha fez questão de publicar no Story das suas redes sociais o vídeo dançando com a deputada estadual Dra. Vivianne (PDT), esposa do prefeito de Balsas, Dr. Erik.
O deputado, que também é casado (com a prefeita de Serrano, Val Cunha), botou um fundo musical no vídeo que chamou à atenção de quem conhece a letra.
A música se chama “Eu Voltarei”, do cantor Nelsinho Rodrigues, e tem como refrão: “Volte logo meu amor. Voltarei”. Ninguém entendeu a atitude do deputado e muito menos o que ele quis expressar ao colocar essa canção.
Vale ressaltar que a deputada Dra. Vivianne foi eleita hoje, dia 11, como chefe da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa para o biênio 2025/2027. Ela terá o importante papel na luta pelos direitos do público feminino, principalmente contra atitudes abusivas de homens.
Repercussão
Diante das críticas e da repercussão negativa, principalmente, por algumas parlamentares, pelo fato da deputada ser casada e a letra da música que foi colocada ser cheia de insinuações, Cláudio Cunha apagou a publicação, antes de completar às 24h para a postagem sair do ar automaticamente (como faz parte do mecanismo das plataformas).
Veja o vídeo:
segunda-feira, 10 de julho de 2023
VINGANÇA! Othelino quer acabar com Iracema e sua família
O deputado estadual licenciado e secretário de Representação Política em Brasília, Othelino Neto (PCdoB), nunca engoliu o fato de ter perdido o comando da Assembleia Legislativa do Maranhão para a deputada Iracema Vale (PSB).
Aos amigos mais próximos, o ex-presidente da Assembleia diz que a presidente Iracema não vai permanecer por muito tempo no comando da Casa.
Há três pontos que têm as digitais de Othelino: o primeiro foi a operação da PF contra a gestão do prefeito de Belágua/MA, Herlon Costa, marido de Iracema.
O blog apurou que a operação foi determinada justamente quando o plenário da Assembleia aprovou o projeto de resolução que autorizou a antecipação da eleição da Mesa Diretora.
O segundo ponto – e essa bomba ainda vai estourar, é sobre um dos filhos da presidente da Assembleia que teve seu nome citado pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). O Ministério da Justiça pode determinar uma investigação.
E o último ponto foi a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), feita pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, pedindo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a antecipação da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026, que reelegeu Iracema Vale.
Todos esses pontos acabam com a presidente da Assembleia e sua família, beneficiando diretamente o deputado Othelino, que tem pretensão de retornar ao comando do Poder Legislativo do Maranhão.
Por Luís Pablo
domingo, 9 de julho de 2023
Deputado do MA ameaça passar “com canhão” por cima de assessor de Flávio Dino
sexta-feira, 7 de julho de 2023
Deputado denuncia que Prefeito paga milhões para “putariazinha” enquanto pacientes de Hospital passam fome
O deputado Yglésio Moyses (PSB), usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, para denunciar gastos exorbitantes da Prefeitura de São Luís com eventos e cachês para artistas nacionais enquanto a situação da saúde pública municipal segue em calamidade.
“Uma hora de show do Filipe Amorim; ovo pra população que está martirizada dentro dos Socorrões; caviar para Filipe Amorim, para o Luan Santana, pra Joelma, Tierry.” Denunciou.
O parlamentar completou: “Nós estamos gastando R$ 1 milhão com Luan Santana, 250 com Tierry, 250 com Joelma, 200 mil com "putariazinha" e o Socorrão tem dois pregões emergenciais, duas licitações emergências, juntas totalizaram 10 milhões de reais e as pessoas estão comendo ovo no hospital.”
E concluiu: “Eu não sei o que é que se faz mais com essa prefeitura ai nós vamos está gastando 200 mil com "putariazinha" não entra na minha cabeça.”
sábado, 17 de junho de 2023
Deputado até admite fraude na cota de gênero, mas alega que não pode ser punido por erro do partido
O deputado estadual Júnior Cascaria (Podemos) usou nesta quinta-feira, 15, em entrevista à TV Mirante, um argumento que tem sido comum entre os parlamentares ameaçados de perder o mandato por fraude na cota de gênero durante as eleições de 2022; para ele, a ação que tramita na Justiça Eleitoral é fruto da judicialização dos que não admitem ter perdido a eleição.
– Tem gente que passou 20 anos na Assembleia e não conseguiu se reeleger; como não está mais acostumado a viver sem o Parlamento, faz essa judicialização da política – atacou o parlamentar.
Há três ações na Justiça Eleitoral contra o mandato de deputados eleitos por partidos acusados de fraudar a cota de gênero: PSC, União Brasil e Podemos.
A justificativa do Cascaria é a mesma usada pelos outros deputados também com mandato ameaçado, a de que o partido é que deve ser punido.
Na entrevista ao jornalista Clóvis Cabalau, Júnior Cascaria até admitiu a possibilidade de que o Podemos tenha fraudado a cota de gênero; mas entende que não pode ser punido pelo erro do partido.
– É preciso encontrar uma saída . Se houve erro, não somos responsáveis por fazer a nominata (lista de candidatos); não podemos pagar pelo erro do partido – argumentou.
O argumento de Júnior Cascaria, no entanto, não encontra eco na Justiça Eleitoral.
Os tribunais Regionais eleitorais e o Tribunal Superior Eleitoral têm firmando o entendimento de que a fraude na cota de gênero foi usada pelos partidos exatamente para beneficiar candidatos do interesse da direção dessas legendas, usando candidaturas fictícias de mulheres.
Essas candidatas se registravam para cumprir a exigência da Lei Eleitoral, mas não faziam campanha, usando o recurso do Fundo Eleitoral para beneficiar a chapa montada pela direção partidária.
Por isso é que a Justiça Eleitoral tem decidido pela anulação dos votos de toda a chapa do partido.
E, consequentemente, pela perda de mandato de quem se elegeu na fraude…
terça-feira, 6 de junho de 2023
Othelino de volta à Assembleia Legislativa?
A próxima eleição pelo comando da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão pode contar com uma disputa que foi adiada no último pleito.
Hoje secretário de Estado da Representação Institucional do Maranhão (Seridf) em Brasília, Othelino Neto (PCdoB) está preparando um desembarque de volta ao Palácio Manuel Beckman. Licenciado do mandato de deputado estadual desde que assumiu o posto na capital federal, o ex-presidente da Assembleia Legislativa vê na possibilidade do adiantamento das eleições da Mesa Diretora para o próximo biênio uma oportunidade de viabilizar seu retorno ao comando da Casa.
A postulação já é conversada nos bastidores e tem como principal fiador o ministro Flávio Dino, que busca retomar a influência que tinha no parlamento estadual em seus mandatos de governador, pavimentando os caminhos para um retorno ao Palácio dos Leões em um futuro não tão distante. A permanência de Rodrigo Lago (PcdoB) na 1ª vice-presidência da Alema é uma das possibilidades aventadas para a composição da Mesa Diretora, mas a prioridade é o retorno de Othelino ao posto máximo do legislativo estadual.
Há, no que resta do grupo dinista atualmente no Palácio Manuel Beckman, uma clara insatisfação com o espaço segregado que lhes restou, em um ambiente dominado pelo brandonismo. Para participar da disputa que abdicou no início da atual legislatura, Othelino se prepara para enviar às bases eleitorais e deputados estaduais que se comprometerem com sua eleição um orçamento estimado em 40 milhões de reais, fruto de emendas parlamentares.
Por Brunno Coelho
segunda-feira, 29 de maio de 2023
Procurador Eleitoral diz que se Deputado sair do PSB perde o mandato de Deputado
Não será dessa vez que o deputado estadual Yglésio Moyses irá disputar a prefeitura de São Luís. Reeleito pelo PSB em outubro de 2022, o parlamentar tenta sair do partido apenas cinco meses após ter sido reconduzido para um mandato de mais quatro anos na Assembleia Legislativa.
Yglésio ingressou na justiça pedindo a desfiliação, porém, a Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão emitiu parecer contrário ao pedido do socialista.
Na Ação de Justificação de Desfiliação Partidária (AJDP – 0600055-11.2023.6.10.0000), o parlamentar alega ser vítima de grave discriminação política pessoal. Diz, também, não ter recebido recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial nas eleições de 2022 (FEFC), expulsão de grupo de whatsApp do partido, ausências de respostas às suas solicitações, etc.
Porém, o Procurador Regional Eleitoral Hilton Melo considerou que os fatos noticiados na AJDP não caracterizam grave discriminação que possam justificar a desfiliação sem a perda do mandato.
O não recebimento das verbas do Fundo Partidário, por exemplo, o MPE comprova na prestação de contas do PSB que de acordo com defesa apresentada pelo partido, a legenda não distribuiu recursos do Fundo Partidário para nenhum das 30 candidaturas registradas para o cargo de deputado estadual.
sábado, 20 de maio de 2023
Bomba! Iracema Vale e a falta de transparência na gestão da Assembléia Legislativa
A gestão da deputada Iracema Vale (PSB) vem ignorando solicitação de dados sobre a folha de pagamento da Assembleia Legislativa do Maranhão que permanecem omitidos no Portal da Transparência desde que ela assumiu o comando da Casa, em fevereiro de 2023.
Há mais de dois meses buscamos obter acesso à relação completa dos servidores lotados em cada gabinete dos 42 deputados estaduais, nomeados a partir do início da nova legislatura.
O pedido foi feito por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação), que completa 11 anos em vigor nesta terça-feira (16).
No pedido, são solicitados dados detalhados como nome completo, cargo, vínculo, provento, vencimento base, carga horária semanal, horário de expediente e data da nomeação de cada servidor –incluindo aqueles eventualmente fora do exercício.
Os dados mais recentes sobre os servidores no Portal da Transparência são de janeiro deste ano, último mês da gestão do deputado Othelino Neto (PCdoB) na presidência da Alema.
Para 2023, o orçamento da Assembleia Legislativa maranhense ultrapassa R$ 535 milhões. Do montante previsto, mais de R$ 400 milhões deve ser aplicado em despesas com pessoal e encargos sociais.
No último dia 27 de março, em resposta a um questionamento sobre a previsão de atualização do Portal da Transparência, a Ouvidoria da Casa respondeu que a demanda havia sido encaminhada para o setor de Recursos Humanos e de TI (Tecnologia da Informação) “para análise e deliberação” do caso, mas não estabeleceu prazo para o acesso à informação solicitada.
Até o momento, o apagão persiste sem qualquer justificativa. A sanção para o agente público que comete e é condenado por esse tipo de irregularidade vai da perda da função pública à suspensão dos direitos políticos, e pagamento de multa.
Procurado para comentar sobre a omissão dos dados, o deputado Osmar Filho (PDT), que por ocupar o posto de 3º Secretário da Mesa Diretora responde ainda pela Ouvidoria da Assembleia, não retornou o contato.
Também em março, no dia 14, os deputados estaduais aprovaram projeto de lei que, pelo menos na teoria, deveria promover a modernização e reestruturação do Parlamento estadual, tendo a prestação de informações aos cidadãos e o controle social entre os principais focos. O que seria um avanço, porém, não foi colocado em prática.
Há cerca de outros dez pedidos feitos por meio da LAI sem qualquer resposta do Legislativo estadual até o momento, por exemplo.
O apagão dos dados dificulta o controle social e favorece eventual prática de corrupção com o dinheiro público.
A falta de transparência da Assembleia Legislativa é alvo de apuração do Ministério Público do Maranhão, em procedimento aberto no último dia 14 de abril pelo promotor Zanony Passos, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.
Além da omissão dos dados dos servidores, a gestão Iracema Vale também deixou de publicar no Portal da Transparência os gastos do parlamentares com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, mordomia bancada às custas dos cofres públicos internamente chamada de CEAP.
Popularmente conhecido como cotão, o benefício compreende um sistema de repasse mensal de verba destinada ao pagamento de despesas diversas como passagens aéreas, telefonia, serviços portais, fornecimento de alimentação ao parlamentar e assessores de gabinete, hospedagem, locação ou fretamento de veículos e até de aeronaves, combustíveis e lubrificantes, serviços de segurança e divulgação da atividade parlamentar, entre outros.
Pelos termos da norma, cada deputado tem direito a ser ressarcido, mediante requerimento, “por despesas realizadas em razão de atividade inerente ao exercício do mandato parlamentar”, até o limite de até R$ 41.779,83.
Com informações do Blog do Atual 7
sexta-feira, 24 de março de 2023
Deputados vão a Brasília para mostrar lealdade e fidelidade a Flávio Dino
Em uma clara tentativa de mostrar que detém influência na Assembleia Legislativa do Maranhão, Flávio Dino recebeu em Brasília, nesta quinta-feira (23), uma comitiva de deputados estaduais maranhenses.
Num dos registros do encontro, compartilhado pelo deputado estadual Carlos Lula (PSB), aparecem ele próprio e os outros dois homens de Dino no parlamento maranhense: Rodrigo Lago e Júlio Mendonça, ambos do PCdoB.
Eles conseguiram arregimentar para o encontro promovido com o único intuito de desmentir informações de bastidores, que dão conta de seu enfraquecimento no Palácio Manuel Beckman, os colegas Cláudio Cunha (PL) que era o mais empolgado de todos, Ricardo Arruda (MDB), Cláudia Coutinho (PDT), Junior Cascaria (Podemos), Zé Inácio (PT) e Leandro Bello (Podemos).
Com esses nove parlamentares, Rodrigo Lago não precisaria esquentar a cabeça com a formação de um bloco dinista na Assembleia, caso a ordem para rompimento com o governador Carlos Brandão seja transmitida direto da capital federal.
Por Bruno Coelho
quinta-feira, 23 de março de 2023
Iracema Vale discute investimentos para o turismo nos Lençóis Maranhenses com Socorro Araújo e representantes do setor
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, nesta quinta-feira (23), a visita da secretária de Estado do Turismo (Setur), Socorro Araújo, e de entidades representantes do turismo no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Investimentos para o desenvolvimento do setor foi uma das pautas discutidas no encontro.
Acompanhada dos deputados Roberto Costa (MDB) e Wellington do Curso (PSC), a chefe do Legislativo maranhense destacou a candidatura do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses ao título de Patrimônio Natural da Humanidade.
“Uma comissão da Unesco virá ao Brasil fazer a avaliação presencial do parque, um dos nossos principais geradores do turismo maranhense. Sem dúvida, intensificaremos os investimentos na infraestrutura local”, afirmou Iracema Vale.
O presidente da Comissão de Turismo na Assembleia Legislativa, deputado Wellington, garantiu que a Casa do Povo estreitará o diálogo entre os governos federal, estadual e municipal para que, juntos, trabalhem em prol do fortalecimento do turismo no estado. “O Maranhão é muito rico, com potencial turístico incalculável. A Assembleia sempre lutará por investimentos e incentivo para potencializar esse setor”, disse.
A secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo, falou sobre a necessidade de atuação dos órgãos públicos no sentido de conciliar a proteção do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. “Precisamos trabalhar em cima de atividades que promovam a educação ambiental e a visitação pública, de forma a buscar um envolvimento cada vez maior e melhor da sociedade com as Unidades de Conservação da região”, explicou.
Presidente da Alema, Iracema Vale, recebe secretária estadual de Turismo, Socorro Araújo, e representantes do setor em Barreirinhas
Fortalecimento
Presente ao encontro, o secretário municipal de Turismo e Desenvolvimento de Barreirinhas, Fábio Rocha, agradeceu o apoio do Legislativo Estadual para o desenvolvimento do turismo na região. “Esse encontro mostra que podemos contar com o investimento do governo e o apoio os parlamentares para o turismo, pois essa área envolve aspectos tanto naturais, quanto econômicos, sociais, culturais e políticos. Saio daqui muito feliz, na certeza de que nosso turismo irá crescer e se fortalecer”, enfatizou.
A reunião contou ainda com a presença do secretário adjunto de Turismo e Desenvolvimento do município de Barreirinhas, Josiel Santos, acompanhado da coordenadora de Ordenamento Turístico da Secretaria, Karla Torres, e do assessor da prefeitura de Barreirinhas, Lucas Pires.
Também estiveram presentes no encontro a analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Cristiane Figueiredo; e o comandante do Batalhão de Polícia Militar de Turismo (BPTUR), Roberto Filho.
sexta-feira, 17 de março de 2023
Iracema Vale resgata projeto que institui ‘Dia Estadual Mães que Oram Pelos Filhos’
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (16), o Projeto de Lei 310/2022, que institui, no calendário de eventos do Maranhão, o ‘Dia Estadual Mães que Oram Pelos Filhos’. O PL prevê que a data deve ser comemorada, anualmente, em 30 de março.
De acordo com a matéria, nessa data, as entidades religiosas poderão promover atividades para ampliar e estimular a prática da oração das mães pelos filhos. A proposição foi desarquivado por meio de requerimento de autoria da presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB).
Segundo Iracema Vale, o movimento visa à intercessão em favor dos filhos e à formação das mães para serem intercessoras. “As mães crescem na caminhada, fazendo com que sua família cresça também, pois o objetivo do movimento é a restauração das famílias pelo poder da oração”, afirmou.
A chefe do Legislativo maranhense ressaltou que o projeto, de autoria da ex-deputada Helena Duailibe, havia sido aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, mas foi arquivado. “O movimento está presente em quase todos os municípios maranhenses e a ex-deputada Helena Duailibe protocolou o projeto para homenagear esses grupos de oração no Estado”, explicou.
Agência Assembleia