Aprovado PL de Iracema Vale que institui Semana de Conscientização e Incentivo à Amamentação no MA

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (11), o Projeto de Lei nº 045/2024, de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), que institui a Semana de Conscientização e Incentivo à Amamentação no Estado. De acordo com a matéria, o evento tem início no dia 19 de agosto, data em que é comemorado o Dia Estadual de Amamentação.

“Com esta iniciativa, reafirmamos o compromisso do Estado do Maranhão com a promoção da saúde materno-infantil, o respeito aos direitos das mulheres e o fortalecimento da cultura da amamentação em nossa sociedade”, ressaltou a chefe do Legislativo maranhense.

A proposição, que segue para sanção governamental, estabelece que as instituições de saúde poderão promover estratégias com a finalidade de conscientizar as mães sobre a importância da amamentação, uma vez que as crianças ficam mais protegidas de doenças infecciosas, além de ser o alimento mais completo para promover o desenvolvimento infantil.

A matéria destaca que o leite materno sempre terá a temperatura ideal e não há a possibilidade de ser contaminado por bactérias. Em razão dos vários benefícios, a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que o bebê seja alimentado exclusivamente com o leite materno até os seis primeiros meses de vida e até os dois anos de forma complementar.

“A Semana de Conscientização e Incentivo à Amamentação será uma oportunidade para sensibilizar a população sobre os benefícios donato de amamentar, promover ações de apoio e incentivo às mães lactantes e disseminar informações sobre os direitos das mulheres trabalhadoras lactantes”, afirmou a deputada Iracema Vale.

Para viabilizar as ações, segundo a proposição, o Poder Público Estadual poderá realizar parcerias com entidades e órgãos públicos, organizações da sociedade civil, fundações de direito público ou privado, além de instituições de saúde.

Iracema Vale prestigia lançamento do programa 'Detran com o Povo' e entrega de benefícios do 'Minha Renda'

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada do governador Carlos Brandão (PSB), e do vice governador, Felipe Camarão (PT), participou, na tarde desta segunda-feira (5), no Ceprama (Madre Deus), do lançamento da edição 2024 do programa 'Detran com o Povo', bem como da entrega de benefícios do programa 'Minha Renda', coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

Na ocasião, Iracema Vale ressaltou a parceria do Parlamento Estadual com o Governo do Estado ao aprovar programas do Executivo como, por exemplo, o 'Minha Renda', que ajuda a botar comida na mesa das famílias.

“Agradeço ao governador Carlos Brandão, que tem um coração grande e olha para os que mais precisam. Esse é um programa que nós aprovamos na Assembleia e que, realmente, vai botar comida na mesa dos que mais precisam. Cada deputado doou a mesma cota de emendas e está recebendo a mesma quantidade de carrinhos, ou seja, 25 carrinhos a serem distribuídos a pessoas que mais precisam”, complementou.

O evento contou com a presença de autoridades de várias instâncias de poder, gestores estaduais e municipais, vereadores, dirigentes de entidades sindicais, de movimentos sociais e beneficiários dos programas 'Minha Renda' e 'Detran com o Povo'.

Estavam presentes os deputados Ariston Ribeiro (PSB), Arnaldo Melo (MDB), Ana do Gás (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Janaína Ramos (Republicanos), Cláudia Coutinho (PDT), Cláudio Cunha (PL), Daniella (PSB), Davi Brandão (PSB), Edna Silva (Patriota), Fabiana Vilar (PL), Francisco Nagib (PSB), Guilherme Paz (Patriota), Glalbert Cutrim (PDT), Júlio Mendonça (PCdoB), Júnior Cascaria (Podemos), Neto Evangelista (União), Ricardo Rios (PCdoB), Rafael (PSB), Roberto Costa (MDB), Solange Almeida (PL) e Zé Inácio (PT).

Em seu pronunciamento, o governador Carlos Brandão disse se sentir muito feliz em transformar a vida de mais de 1.500 pessoas com o programa 'Minha Renda', e de poder contribuir para melhorar a segurança no trânsito com o programa 'Detran com o Povo'. Ele agradeceu à iniciativa privada (Grupo Mateus e Suzano), que dou 1.500 carrinhos, e ao secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, pelo trabalho dos presidiários para confecção das unidades.

“Fico feliz em estar ajudando a mudar a vida das pessoas. Hoje, estamos entregando 300 capacetes para mototaxistas de São Luís, mas queremos chegar a 7.300 e expandir para todos os municípios. Entregando 1.500 carrinhos para as pessoas ganharem um dinheiro com as vendas no período de Carnaval. Já entregamos 6.600 carrinhos e queremos chegar, até o final deste ano, a 10 mil”, destacou o governador.

'Detran com o Povo'

O presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran/MA), Everton Pereira, explicou que o programa 'Detran com o Povo' recebeu destaque nacional pela iniciativa.

“Esse é um programa premiado nacionalmente e que trabalha as dimensões da sinalização, formação e educação no trânsito. Damos curso de direção defensiva e já capacitamos mais de 300 mototaxistas. Nosso objetivo é reduzir acidentes e salvar vidas. Nossa intenção é levar o programa para todos os municípios”, salientou.

'Minha Renda'

O secretário de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé, destacou a importância do programa 'Minha Renda' para a política pública de segurança alimentar e agradeceu à iniciativa privada pela parceria e ao governador Carlos Brandão.

“Esta é uma oportunidade que estamos dando a essas pessoas, que deve ser abraçada e que pode transformar a vida dessas famílias. Cada beneficiário, além do carrinho, vai receber R$ 500,00 para comprar as mercadorias a serem comercializadas. Muitos que hoje são grandes começaram assim, pequenos. Não joguem essa oportunidade fora”, acentuou o secretário.

Agradecimento

A lavradora Marenice de Jesus Furtado, de Bom Jesus das Selvas, agradeceu ao governador pelo carrinho que recebeu e destacou a importância do programa em sua vida.

“Este programa vai me ajudar muito a botar comida na mesa da minha casa. Significa dignidade para meus filhos. É uma ferramenta de trabalho que vai me possibilitar uma renda melhor para que eu possa beneficiar minha família”, afirmou.

O prefeito de Bequimão, João Martins, disse que o governador constrói o futuro transformando o presente.

“Esses programas têm a cara do governador Carlos Brandão, que é um governador municipalista e comprometido com a geração de emprego e renda para o nosso povo, principalmente os mais carentes”, frisou.

O mototaxista Richard Viégas agradeceu o governador pela oportunidade de participar do programa 'Detran com o Povo'. "Ninguém imagina o tamanho que esta ajuda significa. Muito obrigado, governador", finalizou.

Diretoria do Coren-MA se reúne com a Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão para debater sobre a Enfermagem

Na segunda-feira (8), a diretoria do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA), composta pelo presidente José Carlos Jr, secretária Telciane Rios e diretora Kelly Inaiane, realizou uma reunião de extrema importância com a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale. O encontro teve como foco central a discussão de pautas fundamentais relacionadas à enfermagem no estado.

Durante o encontro, foram abordados temas cruciais para a valorização e o reconhecimento da profissão de enfermagem. Um dos pontos destacados foi o convite feito à presidente Iracema Vale para ser homenageada no prestigiado Prêmio Destaque da Enfermagem, como forma de reconhecimento pelo apoio e compromisso com a categoria.

A presidente Iracema Vale expressou sua disposição em colaborar com a causa da enfermagem e ressaltou a importância de parcerias entre instituições para fortalecer e valorizar a categoria.

Essa reunião reafirma o compromisso da diretoria do Coren-MA em buscar constantemente o reconhecimento e a valorização dos profissionais da enfermagem, promovendo discussões relevantes e estabelecendo parcerias estratégicas para o avanço da área no estado do Maranhão.

Com polêmica, Assembleia aprova reajuste de 11% a servidores do MA

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quarta-feira (1º), sem emendas, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que concede reajuste de 11% aos servidores públicos do Estado.

Pelo texto original, agora aprovado, o aumento será escalonado, em quatro parcelas, até julho de 2026:

– 2,5% a partir do dia 1° de janeiro de 2024;

– 2,5% a partir do dia 1° de julho de 2024;

– 2,5% a partir do dia 1° de julho de 2025;

– 3,5% a partir do dia 1° de julho de 2026.

Duas emendas chegaram a ser apresentadas, mas ambas foram rejeitadas na comissões, que se reuniram extraordinariamente em plenário, antes da apreciação.

Uma delas, de autoria do deputado estadual Wellington do Curso (PSC), previa escalonamento menor, em apenas duas vezes, sendo a primeira parcela, de 5,5%, paga em janeiro de 2024, e a segunda, de mesmo percentual, em julho do mesmo ano.

A outra era de autoria do deputado Carlos Lula (PSB), e previa que, havendo incremento na receita estadual, o percentual de reajuste poderia ser aumentado, ou reduzido o prazo de escalonamento.

Leia mais: Projeto com reajuste de servidores é uma surpresa ruim

O texto aprovado prevê, também, aumento no percentual da gratificação de titulação dos professores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e da Universidade Estadual do Sul do Maranhão (Uemasul): de 25% para 30%, para especialistas; de 35% para 40%, para mestres; e de 50% para 60% para doutores.

Neste último caso, serão 55% a partir de 1° de janeiro de 2024, e outros 5% a partir de 1° de julho do mesmo ano.

Manifestações – Desde as primeiras horas da manhã de hoje representantes de diversas categorias de trabalhadores estaduais concentraram-se no saguão principal do Palácio Manuel Beckman, sede do Legislativo estadual, para acompanhar a votação.

Eles acabaram não sendo autorizados a ocupar a galeria, que fica localizada numa espécie de mezanino do plenário, em virtude de obras no local. “Um absurdo”, reclamou um delegado de Polícia Civil, em contato com o Imirante.

Os presentes reclamaram de cerceamento, e demonstraram grande insatisfação com o projeto encaminhado. “Foi uma enganação. Esperávamos um aumento de 11%, mas na verdade é de 2,5%”, protestou um perito.

O sentimento, aliás, foi admitido até por deputados da base governista. “A gente encaminha pela aprovação do projeto de lei, mas acredita firmemente que o caminho que a gente andou até aqui poderia ter sido outro, poderia ter sido melhor. O resultado poderia ter sido melhor e a gente, em vez de estar aqui constrangido pelos servidores, estar sendo aplaudido por eles”, disse Carlos Lula, referindo-se ao fato de que do anúncio de 11% de reajuste, no sábado (28), até a confirmação do escalonamento com uma primeira parcela de apenas 2,5% houve uma espécie de anticlímax.

O deputado Yglésio também concordou que o “processo de comunicação” poderia ter sido melhor. “Pode ser melhor o processo de comunicação? Tenho certeza absoluta de que pode. Mas, ao mesmo tempo, a gente tem que entender o que está sendo feito e mostrar o que pode ser feito para a população. Nesse momento, eu fico triste, eu estou votando aqui 11%, parcelado 2,5%, 2,5%, 2,5%, mais 3,5%. Peço desculpas a todos que estão se sentindo prejudicados, mas pouco aumento é melhor do que nenhum aumento”, comentou.

Iracema Vale reúne-se com representantes do ciclismo, triathlon e corredores de rua de São Luís

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), se reuniu, na manhã desta segunda-feira (2), com representantes do ciclismo, triathlon e corredores de rua de São Luís, que apresentaram uma petição por mais segurança no trânsito. No encontro, também estiveram presentes os deputados Carlos Lula (PSB) e Rafael (PSB).

“Os atletas precisam de pessoas que os apoiem e compreendam que a prática esportiva exige uma segurança adequada. Normalmente, as atividades são realizadas em horários que não trazem nenhum transtorno para o trânsito ou para a população. Por isso, apoiamos a iniciativa e vamos atender suas reivindicações”, afirmou Iracema Vale.

Medidas de segurança

No documento, assinado por mais de 600 atletas, é solicitado o isolamento de uma das vias da Avenida Litorânea, todos os dias, no horário das 4h às 6h30. A petição também inclui a realização de blitz com bafômetro, monitoramento de câmeras em toda extensão e a realização de campanhas educativas para promover mais empatia da sociedade com os atletas de rua.

Segundo o deputado Carlos Lula, além da prática esportiva, o uso de bicicletas deve ser visto como modal para a mobilidade urbana. “É preciso entender que as avenidas não são lugares apenas de carros e, por isso, temos que nos atentar para a segurança de todos que ali percorrem é que estão exercendo sua liberdade”, ressaltou o parlamentar.

O deputado Rafael garantiu que o Parlamento Estadual estará engajado na causa. “Nossa presidente prontamente recebeu os atletas e vamos avaliar o tema com muita atenção. São reivindicações importantes e vamos dar seguimento para alcançar as melhorias propostas”.

 

Iracema Vale, Carlos Lula e Rafael reunidos com representantes do ciclismo, triathlon e corredores de rua

Importância do apoio

Para o presidente da Federação Maranhense de Triathlon, Betinho Menezes, o apoio da Assembleia Legislativa é fundamental para contribuir com a segurança no trânsito. “Estamos tentando evitar a ocorrência de mais acidentes fatais durante os nossos treinos e agradecemos o apoio das autoridades do Poder Legislativo para alcançar esse objetivo”.

O corredor de rua Alexandre Dominici, que também estava presente na reunião, salientou a importância de discutir o tema. “O acidente que vitimou o médico Édson Soares certamente nos abriu os olhos e nos atentou para a necessidade de discutirmos sobre todas essas medidas de segurança com nossas autoridades. Estamos abalados, mas comprometidos”, assinalou.

2023 Iracema Vale destaca importância das obras do Novo PAC

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (14), no Palácio dos Leões, da assinatura da ordem de serviço para as obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Maranhão.

A assinatura foi feita pelo ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, e pelo governador Carlos Brandão (PSB), garantindo investimentos para a execução de serviços de esgotamento sanitário, hidrometração e estação de tratamento de esgoto na Grande Ilha.

Na ocasião, Iracema Vale destacou a importância desses investimentos para a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses. “A gente sabe a importância do saneamento básico para a saúde da população e é muito bom vermos que o nosso estado tem recebido tantos investimentos por parte do Governo Federal. É uma parceria exitosa que só tem a beneficiar todos nós, maranhenses”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

O governador Carlos Brandão ratificou que a parceria do Governo do Estado com o Governo Federal está a cada dia mais sólida e promovendo o desenvolvimento do Maranhão.

“Estamos vivendo um novo momento com um montante significativo de obras. O Governo do Maranhão está sempre estabelecendo essas parcerias importantes em benefício do estado. Tenho certeza de que com o Novo PAC teremos muito mais investimentos ainda para o Maranhão”, declarou.

Recursos

Os investimentos somam mais de R$ 47 milhões de recursos federais e estaduais para obras de esgotamento sanitário, hidrometração e estação de tratamento de esgoto na Grande Ilha. As obras serão executadas pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Secretaria de Estado do Governo (Segov) e Empresa Qualitech Engenharia Ltda.

O ministro Jader Barbalho Filho afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem buscado retomar o pacto federativo por meio dessas parcerias, garantindo investimentos importantes para os estados.

“São obras que, nos últimos quatro anos, não tiveram nenhum recurso e, a partir dessa iniciativa, agora temos o Governo do Estado, o Governo Federal e as prefeituras dando prosseguimento. O presidente Lula tem um carinho especial pelo Maranhão e muito mais investimentos serão destinados para o estado”, garantiu o ministro.

Também estiverem presentes os deputados Zé Inácio (PT), Daniella (PSB), Roberto Costa (MDB), Fernando Braide (PSD), Ana do Gás (PCdoB), Ricardo Arruda (MDB), Neto Evangelista (União Brasil), Guilherme Paz (Patriotas), Antônio Pereira (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Júnior Cascaria (Podemos), Leandro Bello (Podemos) e Dra. Vivianne (PDT).

Deputado do MA corre risco de perder o mandato caso se filie ao PT

Dada como certa nos bastidores do poder maranhense, a filiação do deputado estadual Leandro Bello ao Partido dos Trabalhadores pode lhe gerar alguma dor de cabeça se for efetivada agora, como se anuncia.

Explica-se…

Bello é filiado ao Podemos, que recentemente incorporou o PSC.

Apesar da incorporação, o seu partido originário, o Podemos, não registrou mudança de estatuto por conta da união.

Assim, a justa causa para abandonar a sigla beneficia apenas os parlamentares filiados ao partido que foi incorporado, no caso, o PSC.

Aos mais próximos, o presidente do Podemos no Maranhão, deputado federal Fábio Macedo, tem dito que não tem intenção de pedir o mandato de Leandro Bello caso ele deixa a legenda.

Mas ele não pode garantir que um suplente não o faça.

E, assim, seria mais prudente esperar a abertura da janela partidária.

Por Gilberto Léda 

Deputado se ajoelha aos pés do governador Brandão. Veja o vídeo...

O deputado estadual Cláudio Cunha (PL), protagonizou mais uma de suas cenas pitorescas e se ajoelhou aos pés do governador Carlos Brandão durante a assinatura da ordem de serviço para a construção da estrada que vai da sede do município de Guimarães à Praia da Araoca (Caminho dos Poetas).

Cunha imitou o gesto de sujeição do ex-prefeito de Guimarães, Celso Coutinho, que se ajoelhou aos pés da então governadora Roseana Sarney para pedir a construção da estrada Mirinzal-Guimarães, obra que depois foi realizada pelo governo. (Veja no vídeo abaixo)

O caricato e folclórico deputado Cláudio Cunha é conhecido por suas dancinhas em shows e na internet e por ter feito uma indicação na Assembleia Legislativa para que o Papa Francisco intercedesse com a Vivo e a Claro para que as operadoras colocassem sinal de celular no terminal do Cujupe.

Por John Cutrim 

Deputado é criticado por puxar colega para dançar no Plenário da Assembléia

O deputado Cláudio Cunha (PL), fez algo inédito na Assembleia Legislativa do Maranhão. Ele puxou uma deputada para dançar no plenário.

Cláudio Cunha fez questão de publicar no Story das suas redes sociais o vídeo dançando com a deputada estadual Dra. Vivianne (PDT), esposa do prefeito de Balsas, Dr. Erik.

O deputado, que também é casado (com a prefeita de Serrano, Val Cunha), botou um fundo musical no vídeo que chamou à atenção de quem conhece a letra.

A música se chama “Eu Voltarei”, do cantor Nelsinho Rodrigues, e tem como refrão: “Volte logo meu amor. Voltarei”. Ninguém entendeu a atitude do deputado e muito menos o que ele quis expressar ao colocar essa canção.

Vale ressaltar que a deputada Dra. Vivianne foi eleita hoje, dia 11, como chefe da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa para o biênio 2025/2027. Ela terá o importante papel na luta pelos direitos do público feminino, principalmente contra atitudes abusivas de homens.

Repercussão 

Diante das críticas e da repercussão negativa, principalmente, por algumas parlamentares, pelo fato da deputada ser casada e a letra da música que foi colocada ser cheia de insinuações, Cláudio Cunha apagou a publicação, antes de completar às 24h para a postagem sair do ar automaticamente (como faz parte do mecanismo das plataformas).

Veja o vídeo:

VINGANÇA! Othelino quer acabar com Iracema e sua família

O deputado estadual licenciado e secretário de Representação Política em Brasília, Othelino Neto (PCdoB), nunca engoliu o fato de ter perdido o comando da Assembleia Legislativa do Maranhão para a deputada Iracema Vale (PSB).

Aos amigos mais próximos, o ex-presidente da Assembleia diz que a presidente Iracema não vai permanecer por muito tempo no comando da Casa.

Há três pontos que têm as digitais de Othelino: o primeiro foi a operação da PF contra a gestão do prefeito de Belágua/MA, Herlon Costa, marido de Iracema.

O blog apurou que a operação foi determinada justamente quando o plenário da Assembleia aprovou o projeto de resolução que autorizou a antecipação da eleição da Mesa Diretora.

O segundo ponto – e essa bomba ainda vai estourar, é sobre um dos filhos da presidente da Assembleia que teve seu nome citado pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). O Ministério da Justiça pode determinar uma investigação.

E o último ponto foi a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), feita pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, pedindo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a antecipação da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026, que reelegeu Iracema Vale.

Todos esses pontos acabam com a presidente da Assembleia e sua família, beneficiando diretamente o deputado Othelino, que tem pretensão de retornar ao comando do Poder Legislativo do Maranhão.

Por Luís Pablo

Deputado do MA ameaça passar “com canhão” por cima de assessor de Flávio Dino

Em inflamado discurso na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Yglésio Moyses (PSB), confirmou que estará presente à sessão solene da Casa que irá condecorar Ricardo Cappelli, atual secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a medalha Manuel Beckman.

Ao falar sobre notícias veiculadas sobre si na mídia nacional, como uma recente matéria do Diário do Poder – repercutida por este site – que o aponta como campeão de diárias da Alema, Yglésio atribuiu a Cappelli a divulgação das reportagens e o ameaçou:

“Na (próxima) quinta-feira, eu vou estar aqui na tua sessão (…) Se o nome da minha mãe aparecer em alguma dessas reportagens, tu pode vir com teu estilingue, que eu vou com o meu canhão. Vou preparado para passar por cima de ti”, assinalou.

A rixa entre Yglésio Moyses e Ricardo Cappelli é antiga. O parlamentar reeleito está sendo processado pelo “número 2” do MJSP por um discurso repleto de palavrões e ofensas feito por Yglésio após o primeiro turno da eleição do ano passado, quando o deputado estadual conseguiu a renovação de seu mandato.

Veja o vídeo:

Deputado denuncia que Prefeito paga milhões para “putariazinha” enquanto pacientes de Hospital passam fome

O deputado Yglésio Moyses (PSB), usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, para denunciar gastos exorbitantes da Prefeitura de São Luís com eventos e cachês para artistas nacionais enquanto a situação da saúde pública municipal segue em calamidade.

“Uma hora de show do Filipe Amorim; ovo pra população que está martirizada dentro dos Socorrões; caviar para Filipe Amorim, para o Luan Santana, pra Joelma, Tierry.” Denunciou.

O parlamentar completou: “Nós estamos gastando R$ 1 milhão com Luan Santana, 250 com Tierry, 250 com Joelma, 200 mil com "putariazinha" e o Socorrão tem dois pregões emergenciais, duas licitações emergências, juntas totalizaram 10 milhões de reais e as pessoas estão comendo ovo no hospital.”

E concluiu: “Eu não sei o que é que se faz mais com essa prefeitura ai nós vamos está gastando 200 mil com "putariazinha" não entra na minha cabeça.”

Deputado até admite fraude na cota de gênero, mas alega que não pode ser punido por erro do partido

O deputado estadual Júnior Cascaria (Podemos) usou nesta quinta-feira, 15, em entrevista à TV Mirante, um argumento que tem sido comum entre os parlamentares ameaçados de perder o mandato por fraude na cota de gênero durante as eleições de 2022; para ele, a ação que tramita na Justiça Eleitoral é fruto da judicialização dos que não admitem ter perdido a eleição.

– Tem gente que passou 20 anos na Assembleia e não conseguiu se reeleger; como não está mais acostumado a viver sem o Parlamento, faz essa judicialização da política – atacou o parlamentar.

Há três ações na Justiça Eleitoral contra o mandato de deputados eleitos por partidos acusados de fraudar a cota de gênero: PSC, União Brasil e Podemos.

A  justificativa do Cascaria é a mesma usada pelos outros deputados também com mandato ameaçado, a de que o partido é que deve ser punido.

Na entrevista ao jornalista Clóvis Cabalau, Júnior Cascaria até admitiu a possibilidade de que o Podemos tenha fraudado a cota de gênero; mas entende que não pode ser punido pelo erro do partido.

– É preciso encontrar uma saída . Se houve erro, não somos responsáveis por fazer a nominata (lista de candidatos); não podemos pagar pelo erro do partido – argumentou. 

O argumento de Júnior Cascaria, no entanto, não encontra eco na Justiça Eleitoral.

Os tribunais Regionais eleitorais e o Tribunal Superior Eleitoral têm firmando o entendimento de que a fraude na cota de gênero foi usada pelos partidos exatamente para beneficiar candidatos do interesse da direção dessas legendas, usando candidaturas fictícias de mulheres.

Essas candidatas se registravam para cumprir a exigência da Lei Eleitoral, mas não faziam campanha, usando o recurso do Fundo Eleitoral para beneficiar a chapa montada pela direção partidária.

Por isso é que a Justiça Eleitoral tem decidido pela anulação dos votos de toda a chapa do partido.

E, consequentemente, pela perda de mandato de quem se elegeu na fraude…

Othelino de volta à Assembleia Legislativa?

A próxima eleição pelo comando da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão pode contar com uma disputa que foi adiada no último pleito.

Hoje secretário de Estado da Representação Institucional do Maranhão (Seridf) em Brasília, Othelino Neto (PCdoB) está preparando um desembarque de volta ao Palácio Manuel Beckman. Licenciado do mandato de deputado estadual desde que assumiu o posto na capital federal, o ex-presidente da Assembleia Legislativa vê na possibilidade do adiantamento das eleições da Mesa Diretora para o próximo biênio uma oportunidade de viabilizar seu retorno ao comando da Casa.

A postulação já é conversada nos bastidores e tem como principal fiador o ministro Flávio Dino, que busca retomar a influência que tinha no parlamento estadual em seus mandatos de governador, pavimentando os caminhos para um retorno ao Palácio dos Leões em um futuro não tão distante. A permanência de Rodrigo Lago (PcdoB) na 1ª vice-presidência da Alema é uma das possibilidades aventadas para a composição da Mesa Diretora, mas a prioridade é o retorno de Othelino ao posto máximo do legislativo estadual.

Há, no que resta do grupo dinista atualmente no Palácio Manuel Beckman, uma clara insatisfação com o espaço segregado que lhes restou, em um ambiente dominado pelo brandonismo. Para participar da disputa que abdicou no início da atual legislatura, Othelino se prepara para enviar às bases eleitorais e deputados estaduais que se comprometerem com sua eleição um orçamento estimado em 40 milhões de reais, fruto de emendas parlamentares.

Por Brunno Coelho

Procurador Eleitoral diz que se Deputado sair do PSB perde o mandato de Deputado

Não será dessa vez que o deputado estadual Yglésio Moyses irá disputar a prefeitura de São Luís. Reeleito pelo PSB em outubro de 2022, o parlamentar tenta sair do partido apenas cinco meses após ter sido reconduzido para um mandato de mais quatro anos na Assembleia Legislativa.

Yglésio ingressou na justiça pedindo a desfiliação, porém, a Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão emitiu parecer contrário ao pedido do socialista.

Na Ação de Justificação de Desfiliação Partidária (AJDP – 0600055-11.2023.6.10.0000), o parlamentar alega ser vítima de grave discriminação política pessoal. Diz, também, não ter recebido recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial nas eleições de 2022 (FEFC), expulsão de grupo de whatsApp do partido, ausências de respostas às suas solicitações, etc.

Porém, o Procurador Regional Eleitoral Hilton Melo considerou que os fatos noticiados na AJDP não caracterizam grave discriminação que possam justificar a desfiliação sem a perda do mandato.

O não recebimento das verbas do Fundo Partidário, por exemplo, o MPE comprova na prestação de contas do PSB que de acordo com defesa apresentada pelo partido, a legenda não distribuiu recursos do Fundo Partidário para nenhum das 30 candidaturas registradas para o cargo de deputado estadual.

Bomba! Iracema Vale e a falta de transparência na gestão da Assembléia Legislativa

A gestão da deputada Iracema Vale (PSB) vem ignorando solicitação de dados sobre a folha de pagamento da Assembleia Legislativa do Maranhão que permanecem omitidos no Portal da Transparência desde que ela assumiu o comando da Casa, em fevereiro de 2023.

Há mais de dois meses buscamos obter acesso à relação completa dos servidores lotados em cada gabinete dos 42 deputados estaduais, nomeados a partir do início da nova legislatura.

O pedido foi feito por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação), que completa 11 anos em vigor nesta terça-feira (16).

No pedido, são solicitados dados detalhados como nome completo, cargo, vínculo, provento, vencimento base, carga horária semanal, horário de expediente e data da nomeação de cada servidor –incluindo aqueles eventualmente fora do exercício.

Os dados mais recentes sobre os servidores no Portal da Transparência são de janeiro deste ano, último mês da gestão do deputado Othelino Neto (PCdoB) na presidência da Alema.

Para 2023, o orçamento da Assembleia Legislativa maranhense ultrapassa R$ 535 milhões. Do montante previsto, mais de R$ 400 milhões deve ser aplicado em despesas com pessoal e encargos sociais.

No último dia 27 de março, em resposta a um questionamento sobre a previsão de atualização do Portal da Transparência, a Ouvidoria da Casa respondeu que a demanda havia sido encaminhada para o setor de Recursos Humanos e de TI (Tecnologia da Informação) “para análise e deliberação” do caso, mas não estabeleceu prazo para o acesso à informação solicitada.

Até o momento, o apagão persiste sem qualquer justificativa. A sanção para o agente público que comete e é condenado por esse tipo de irregularidade vai da perda da função pública à suspensão dos direitos políticos, e pagamento de multa.

Procurado para comentar sobre a omissão dos dados, o deputado Osmar Filho (PDT), que por ocupar o posto de 3º Secretário da Mesa Diretora responde ainda pela Ouvidoria da Assembleia, não retornou o contato.

Também em março, no dia 14, os deputados estaduais aprovaram projeto de lei que, pelo menos na teoria, deveria promover a modernização e reestruturação do Parlamento estadual, tendo a prestação de informações aos cidadãos e o controle social entre os principais focos. O que seria um avanço, porém, não foi colocado em prática.

Há cerca de outros dez pedidos feitos por meio da LAI sem qualquer resposta do Legislativo estadual até o momento, por exemplo.

O apagão dos dados dificulta o controle social e favorece eventual prática de corrupção com o dinheiro público.

A falta de transparência da Assembleia Legislativa é alvo de apuração do Ministério Público do Maranhão, em procedimento aberto no último dia 14 de abril pelo promotor Zanony Passos, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.

Além da omissão dos dados dos servidores, a gestão Iracema Vale também deixou de publicar no Portal da Transparência os gastos do parlamentares com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, mordomia bancada às custas dos cofres públicos internamente chamada de CEAP.

Popularmente conhecido como cotão, o benefício compreende um sistema de repasse mensal de verba destinada ao pagamento de despesas diversas como passagens aéreas, telefonia, serviços portais, fornecimento de alimentação ao parlamentar e assessores de gabinete, hospedagem, locação ou fretamento de veículos e até de aeronaves, combustíveis e lubrificantes, serviços de segurança e divulgação da atividade parlamentar, entre outros.

Pelos termos da norma, cada deputado tem direito a ser ressarcido, mediante requerimento, “por despesas realizadas em razão de atividade inerente ao exercício do mandato parlamentar”, até o limite de até R$ 41.779,83.

Com informações do Blog do Atual 7

Deputados vão a Brasília para mostrar lealdade e fidelidade a Flávio Dino

Em uma clara tentativa de mostrar que detém influência na Assembleia Legislativa do Maranhão, Flávio Dino recebeu em Brasília, nesta quinta-feira (23), uma comitiva de deputados estaduais maranhenses.

Num dos registros do encontro, compartilhado pelo deputado estadual Carlos Lula (PSB), aparecem ele próprio e os outros dois homens de Dino no parlamento maranhense: Rodrigo Lago e Júlio Mendonça, ambos do PCdoB.

Eles conseguiram arregimentar para o encontro promovido com o único intuito de desmentir informações de bastidores, que dão conta de seu enfraquecimento no Palácio Manuel Beckman, os colegas Cláudio Cunha (PL) que era o mais empolgado de todos, Ricardo Arruda (MDB), Cláudia Coutinho (PDT), Junior Cascaria (Podemos), Zé Inácio (PT) e Leandro Bello (Podemos).

Com esses nove parlamentares, Rodrigo Lago não precisaria esquentar a cabeça com a formação de um bloco dinista na Assembleia, caso a ordem para rompimento com o governador Carlos Brandão seja transmitida direto da capital federal.

Por Bruno Coelho

Iracema Vale discute investimentos para o turismo nos Lençóis Maranhenses com Socorro Araújo e representantes do setor

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, nesta quinta-feira (23), a visita da secretária de Estado do Turismo (Setur), Socorro Araújo, e de entidades representantes do turismo no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Investimentos para o desenvolvimento do setor foi uma das pautas discutidas no encontro.

Acompanhada dos deputados Roberto Costa (MDB) e Wellington do Curso (PSC), a chefe do Legislativo maranhense destacou a candidatura do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses ao título de Patrimônio Natural da Humanidade.

“Uma comissão da Unesco virá ao Brasil fazer a avaliação presencial do parque, um dos nossos principais geradores do turismo maranhense. Sem dúvida, intensificaremos os investimentos na infraestrutura local”, afirmou Iracema Vale.

O presidente da Comissão de Turismo na Assembleia Legislativa, deputado Wellington, garantiu que a Casa do Povo estreitará o diálogo entre os governos federal, estadual e municipal para que, juntos, trabalhem em prol do fortalecimento do turismo no estado. “O Maranhão é muito rico, com potencial turístico incalculável. A Assembleia sempre lutará por investimentos e incentivo para potencializar esse setor”, disse.

A secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo, falou sobre a necessidade de atuação dos órgãos públicos no sentido de conciliar a proteção do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. “Precisamos trabalhar em cima de atividades que promovam a educação ambiental e a visitação pública, de forma a buscar um envolvimento cada vez maior e melhor da sociedade com as Unidades de Conservação da região”, explicou.

Presidente da Alema, Iracema Vale, recebe secretária estadual de Turismo, Socorro Araújo, e representantes do setor em Barreirinhas 

Fortalecimento

Presente ao encontro, o secretário municipal de Turismo e Desenvolvimento de Barreirinhas, Fábio Rocha, agradeceu o apoio do Legislativo Estadual para o desenvolvimento do turismo na região. “Esse encontro mostra que podemos contar com o investimento do governo e o apoio os parlamentares para o turismo, pois essa área envolve aspectos tanto naturais, quanto econômicos, sociais, culturais e políticos. Saio daqui muito feliz, na certeza de que nosso turismo irá crescer e se fortalecer”, enfatizou.

A reunião contou ainda com a presença do secretário adjunto de Turismo e Desenvolvimento do município de Barreirinhas, Josiel Santos, acompanhado da coordenadora de Ordenamento Turístico da Secretaria, Karla Torres, e do assessor da prefeitura de Barreirinhas, Lucas Pires.

Também estiveram presentes no encontro a analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Cristiane Figueiredo; e o comandante do Batalhão de Polícia Militar de Turismo (BPTUR), Roberto Filho.

Iracema Vale resgata projeto que institui ‘Dia Estadual Mães que Oram Pelos Filhos’

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (16), o Projeto de Lei 310/2022, que institui, no calendário de eventos do Maranhão, o ‘Dia Estadual Mães que Oram Pelos Filhos’. O PL prevê que a data deve ser comemorada, anualmente, em 30 de março.

De acordo com a matéria, nessa data, as entidades religiosas poderão promover atividades para ampliar e estimular a prática da oração das mães pelos filhos. A proposição foi desarquivado por meio de requerimento de autoria da presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB).

Segundo Iracema Vale, o movimento visa à intercessão em favor dos filhos e à formação das mães para serem intercessoras. “As mães crescem na caminhada, fazendo com que sua família cresça também, pois o objetivo do movimento é a restauração das famílias pelo poder da oração”, afirmou.

A chefe do Legislativo maranhense ressaltou que o projeto, de autoria da ex-deputada Helena Duailibe, havia sido aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, mas foi arquivado. “O movimento está presente em quase todos os municípios maranhenses e a ex-deputada Helena Duailibe protocolou o projeto para homenagear esses grupos de oração no Estado”, explicou.

Agência Assembleia

Deputados alertam para danos causados pelas chuvas no Maranhão e pedem auxílio para desabrigados

Os deputados Carlos Lula (PSB), Davi Brandão (PSB), Eric Costa (PSD) e Rildo Amaral (PP) alertaram, na sessão plenária desta quarta-feira (15), para os danos causados pelas fortes chuvas em diversas cidades do Maranhão, que têm deixado centenas de desabrigados. Os parlamentares informaram que a temática será debatida na Assembleia Legislativa, em audiência pública a ser realizada com a participação de representantes das Prefeituras, Governo do Estado e demais órgãos competentes.

Em seu discurso, o deputado Carlos Lula chamou a atenção para a situação na Grande Ilha, que engloba os municípios de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar. Segundo o deputado, o Maranhão está em estado de alerta e com previsão de chuvas mais intensas até o fim do mês de março, o que demanda um esforço conjunto para evitar maiores danos, bem como prestar auxílio às famílias desabrigadas.

“É uma situação grave, que deve ter, portanto, atenção desta Casa. O estado está em alerta para as próximas semanas. Então, eu venho aqui falar desse requerimento necessário e importante para que, já nos próximos dias, a Assembleia possa fazer uma audiência pública para debater o tema das enchentes e da situação grave que a gente vai ter nos próximos dias, sobretudo, na Grande Ilha”, disse.

Auxílio

Já os deputados Davi Brandão e Eric Costa repercutiram a grave situação por qual tem passado o município de Lago da Pedra, onde centenas de famílias estão desabrigadas e sofrendo as consequências das enchentes provocadas pelas fortes chuvas.

“Ontem à noite, a cidade Lago da Pedra sofreu uma enxurrada muito grande. O resultado foram muitas famílias desabrigadas. Perderam tudo praticamente. A gente se sente sensibilizado com essa causa e pede a atenção do Governo do Estado e de todos os órgãos principais para que possam levar ao encontro da população a melhoria, porque é uma causa difícil para um pai e uma mãe de família”, lamentou Davi Brandão.

O deputado Eric Costa informou que entrou em contato com a prefeita Maura Jorge e o coronel Célio Roberto, comandante do Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão, para analisar quais medidas serão adotadas para auxiliar o município.

“É um caso que requer toda nossa atenção. Hoje, nós acompanharemos a prefeita Maura Jorge em algumas agendas, principalmente na Secretaria de Desenvolvimento, para que possamos viabilizar colchões e cestas básicas para as famílias desabrigadas. Também estaremos na Secretaria de Infraestrutura para pedir o auxílio do Governo do Estado na recuperação de algumas vias que, neste momento, estão interditadas. Ao tempo que estamos alinhados com a equipe do Corpo de Bombeiros para prestar todo o auxílio para as vítimas dessas enchentes”, completou.

No mesmo sentido, o deputado Rildo Amaral alertou para o estado de calamidade em alguns bairros de Imperatriz, em razão das fortes chuvas. “Calcula-se que, pelo menos, 100 famílias no bairro do Parque, que é ali próximo da avenida do Parque Alvorada, estejam desabrigadas. Portanto, nós precisamos levar abrigo e alimento. Algumas pessoas já estão recorrendo para que gente possa diminuir o sofrimento do povo de Imperatriz e região”, assinalou.