Iracema defende autonomia da Assembleia para escolhas ao TCE

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, repercutiu nesta quarta-feira (6) à decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), no processo que trata da composição do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). A parlamentar afirmou que a tentativa da advogada Clara Botelho de atuar como amicus curiae no caso era “previsivelmente infundada”, por não atender aos requisitos legais, e que o STF apenas seguiu o trâmite ao negar sua entrada no processo.

Iracema considerou que a atuação da advogada foi “política” e defendeu que ela deveria ter sido punida por litigância de má-fé, por tentar instrumentalizar o Judiciário. “A atuação da advogada extrapolou os limites da lealdade processual, instrumentalizando o Judiciário para fins meramente políticos”, afirmou.

Iracema também classificou como “ato de desinformação” qualquer tentativa de transformar o envio de informações à polícia, determinado por Dino, em escândalo. “Qualquer pessoa minimamente informada sabe que as ações de controle concentrado tratam da análise de constitucionalidade de normas, não se confundindo com procedimentos de natureza investigativa”, completou.

Por fim, a presidente da Alema criticou o que chamou de “manobras de um partido político” para atrasar a nomeação de novos conselheiros ao TCE. Segundo ela, o impasse prejudica o funcionamento da Corte e, por consequência, o interesse público.

Iracema sobre PSB: “Não gostaríamos de ser traídos pelo partido dessa forma”

A presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, falou com a imprensa sobre a situação do PSB, que deve trocar de comando no Maranhão e parar nas mãos dos dinistas. Tudo indica que o comando do partido será dado para a senadora Ana Paula Lobato, esposa do deputado Othelino Neto, que faz ferrenha oposição ao governador Carlos Brandão.Maranhão local businesses

“Aguardamos nos próximos dias essa resposta. Estamos muito incomodados com essa situação. Nós nos elegemos pelo partido e queríamos de permanecer no partido. Não gostaríamos de ser traídos pelo partido dessa forma”, afirmou Iracema.

A chefe do legislativo estadual deixou claro que os deputados da base do governo sairão da legenda, embora ela diga que ainda crê em um diálogo para que isso não ocorra. “Ainda acreditamos em uma ponderação. Que o presidente escute os deputados, aqueles que têm representatividade no partido com mandato para que a gente conduza o partido nas próximas eleições. É o que nós esperamos, mas não significa que vai acontecer. Mas é nossa expectativa”.

Iracema Vale repudia ameaças a deputado, delegado e jornalista, por grupo ligado a influenciadora

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, expressou solidariedade ao deputado estadual Yglésio Moisés, ao delegado de Polícia Civil Pedro Adão e ao jornalista Domingos Costa. A manifestação ocorre em resposta às ameaças de morte que os três enfrentam por parte de integrantes de um grupo investigado na Operação Dinheiro Sujo.

A presidente reafirmou que é inadmissível qualquer forma de intimidação ou violência contra profissionais que exercem suas funções com responsabilidade e compromisso com a sociedade. Ela reiterou o repúdio da Assembleia a atos violentos e reafirmou o compromisso com a proteção dos direitos fundamentais e o respeito às instituições democráticas.

Confira a nota:

“A Assembleia Legislativa do Maranhão manifesta irrestrita solidariedade ao deputado estadual Yglésio Moisés, ao delegado de Polícia Civil Pedro Adão e ao jornalista Domingos Costa, diante das ameaças de morte que vêm sofrendo por parte de integrantes de grupo investigado na Operação Dinheiro Sujo.

Os três atuam em pleno exercício de funções essenciais à democracia: o parlamentar, no cumprimento do mandato que lhe foi conferido pelo povo; o delegado, no dever constitucional de garantir a aplicação da lei; e o jornalista, no compromisso com a informação e a liberdade de imprensa.

É inadmissível qualquer forma de intimidação ou violência contra agentes públicos e profissionais que exercem seu papel em defesa da legalidade e do interesse coletivo. Não se pode tolerar a tentativa de silenciar, constranger ou coagir aqueles que atuam com responsabilidade e compromisso com a sociedade.

Reafirmamos nosso absoluto repúdio a atos de violência e reiteramos o compromisso da Assembleia Legislativa do Maranhão com a democracia, o respeito às instituições e a proteção aos direitos fundamentais.

Iracema Vale

Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão”

Iracema Vale é homenageada pelo Poder Judiciário com a Medalha de Mérito do Consepre

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta quarta-feira (30), da solenidade de abertura do XVI Encontro do Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). Durante o evento, Iracema Vale foi homenageada com a Medalha de Mérito do Consepre, em reconhecimento à sua contribuição institucional e apoio ao fortalecimento do Poder Judiciário.

O encontro, que acontece até o dia 2 de agosto, reúne presidentes de Tribunais de Justiça de todo o país para discutir temas relevantes do Judiciário, com foco na modernização, eficiência e ampliação do acesso à Justiça.

A deputada destacou a emoção ao receber a medalha e reforçou a importância do compromisso com a democracia e o equilíbrio entre os Poderes. “Receber a Medalha Consepre é uma honra, que me emociona profundamente. Essa homenagem celebra o compromisso com a democracia, com o equilíbrio entre os poderes e com a construção de um Brasil justo — valores que compartilho em cada passo da minha trajetória pública”, afirmou.

A homenagem simboliza o respeito e a parceria entre os Poderes na construção de uma Justiça mais acessível e eficiente.

Riquezas culturais

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, anfitrião do encontro, destacou, em seu discurso, as belezas e riquezas culturais do Maranhão, estado-sede do encontro.

“Estamos aqui reunidos com presidentes de tribunais de todo o Brasil. O povo maranhense construiu sua riqueza a partir das suas próprias raízes: da cultura vibrante, do calor humano, do povo cativante e do nosso folclore, que é verdadeiramente único”, afirmou.

Ele ressaltou que o XVI Consepre tem início em São Luís, cidade reconhecida como Patrimônio Cultural Mundial, e será encerrado em Atins, na região dos Lençóis Maranhenses, reconhecidos Patrimônio Natural da Humanidade pela Unesco. “Nosso Tribunal de Justiça é o terceiro mais antigo do Brasil e, em novembro, celebrará 212 anos de dedicação, trabalho e compromisso com a Justiça”, completou.

A participação da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão reforça o compromisso com o diálogo entre os Poderes e a construção de soluções conjuntas em prol da população.

Também estiveram presentes ao evento, o presidente do Consepre, Francisco Oliveira Neto; o ex-presidente, José Sarney; o prefeito de São Luís, Eduardo Braide; o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino; além de presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o Brasil.

Iracema Vale afirma que há “politização” de ações para escolha de conselheiro do TCE-MA

“O que está havendo é uma politização de um problema que se iniciou técnico”.

A análise é da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), sobre ações que se arrastam no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a escolha de dois novos membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

Na entrevista ao quadro Bastidores, do Bom Dia Mirante, nesta quinta-feira (17), Iracema Vale também reforçou que a Assembleia já cumpriu todas as exigências feitas pela Corte Suprema do país e que há pareceres favoráveis à Alema da Advocacia Geral da União (AGU) e da Procuradoria Geral da República (PGR).

Também assinalou que o próprio partido Solidariedade, autor das ações, já reconheceu que foram seguidos todos os trâmites, sendo que neste mês o PCdoB entrou com pedido para atuar como amicus curiae na ação, tendo sido desautorizado pela Federação Brasil da Esperança (FE BRASIL), integrada pela legenda comunista, Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Verde (PV).

“A gente espera que termine o mais rápido possível, aguarda que a Justiça dê uma decisão. O povo do Maranhão tem pressa”, disse, ressaltando que o TCE-MA, por ser um órgão fiscalizador e orientador, não pode ficar com a composição desfalcada.

Iracema Vale também enfatizou o perfil pacifista e dialogador do governador Carlos Brandão (PSB), rebatendo afirmações infundadas da oposição sobre problemas com o governo federal. “O governador Brandão é pacificador, prega unidade e parceria. Há é uma tentativa de afastar o governador do governo federal, de criar um imbróglio”, observou.

Ela destacou, ainda, que essa abertura ao diálogo pode ser vista no trabalho que o governador vem realizando no estado. “Ele atende todos os 217 municípios do Maranhão, indistintamente”, disse, durante a conversa com os jornalistas Clóvis Cabalau e Vanessa Fonseca.

A chefe do Legislativo também falou sobre a possibilidade de recomposição do grupo governista com os que se dizem dinistas oposicionistas. “Na política, tudo é possível. A política é a arte do diálogo e o governador Carlos Brandão dialoga bem com todos. E nunca partiu do governador uma fala agressiva”, declarou.

Iracema Vale cobra e Suzano, União e Incra anunciam Termo de Acordo para solucionar conflito agrário da “Fazenda Jurema”

Horas após a deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, denunciar na tribuna da Casa o conflito agrário envolvendo a área conhecida como “Fazenda Jurema”, a empresa Suzano S.A., a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) anunciaram um Termo de Acordo Extrajudicial para tentar resolver a disputa.

O conflito se arrasta há mais de 15 anos e afeta cerca de 600 famílias nos municípios de Vila Nova dos Martírios e São Pedro da Água Branca.

Segundo o documento, o Incra e a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), iniciarão um processo administrativo para a aquisição, pelo Incra, da área ocupada pelas famílias, que, segundo a Suzano S.A., é parte das terras que pertencem à empresa.

Ao todo, a área soma mais de 23 mil hectares.

Destes, menos de 3 mil são ocupados pelas famílias para moradia e agricultura de subsistência.

Durante as negociações, a empresa chegou a apresentar um “Plano de Reintegração Humanizado”, que foi duramente criticado pela deputada Iracema Vale em seu pronunciamento. Segundo a parlamentar, a Suzano oferecia às famílias que há 50 anos ocupam a terra, apenas um aluguel social de R$ 180,00 por seis meses e cestas básicas pelo mesmo período.

“Estamos falando de famílias humildes que vivem há mais de 50 anos nessa terra, que nela cultivam, criam seus filhos e que dependem diretamente da agricultura familiar. São pessoas que têm o sentimento de pertencimento e que estão sendo ameaçadas de perder suas casas, roças e suas histórias”, declarou Iracema Vale em seu pronunciamento, no qual destacou ainda que a situação está sendo acompanhada pelo Governo do Estado, além de ter ganhado repercussão internacional. Na ocasião, a deputada cobrou posicionamento enérgico também do Parlamento Estadual.

Antes da apresentação do Termo de Acordo, estava em curso a ação de reintegração de posse em desfavor das famílias. A ação de despejo estava marcada, inicialmente, para o dia 30 de junho, mas havia sido adiada para o próximo dia 15 de julho.

Em seu discurso, Iracema Vale cobrou respeito aos direitos humanos e à dignidade do povo maranhense. Ela também falou de sua experiência como ex-prefeita do município de Urbano Santos e relatou as consequências dos impactos causados pela empresa.

“Lá ficaram apenas as florestas de eucalipto. Os empregos saíram, a promessa da fábrica não se concretizou e a população foi abandonada. Mas não deixamos nosso povo à deriva. Reerguemos o município com a agricultura familiar, com trabalho e dignidade”, relembrou.

Por fim, Iracema Vale pediu a colaboração de seus pares para que o caso seja revisto e que seja apresentada uma solução que respeite os direitos das famílias envolvidas.

“Peço que a Suzano reflita, que reveja sua posição. Se quer ser respeitada como uma empresa internacional, que também cumpra sua função social. Porque com a vida, com o lar, com a dignidade do povo do Maranhão não se negocia”, concluiu Iracema.

Assembleia pede ao STF o fim do travamento político no TCE do Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão protocolou uma nova petição no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (2), pedindo o fim da paralisia que impede a escolha de novos conselheiros para o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA).

Segundo a petição, o motivo que originou o processo já não existe mais: as leis foram corrigidas e até quem entrou com a ação, o Solidariedade, reconheceu que não há mais problema. A Advocacia Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também confirmaram isso.

O processo, todavia, continua travado.

O motivo? A entrada de terceiros sem ligação com o caso, como uma advogada de Minas Gerais que tentou participar do processo mesmo sem representar nenhuma entidade ligada ao tema. A Assembleia afirma que isso virou um “palco político”, usado por adversários para tumultuar e impedir que o Estado funcione normalmente.

Ao fim, a Assembleia pede que o STF reconheça que a ação perdeu o sentido e libere o processo para que os novos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado sejam escolhidos. O recado é claro: a Constituição deve ser respeitada, e não usada como arma em disputa política.

Iracema convoca eleição para vaga na Mesa Diretora da Alema

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, nesta quinta-feira (26), uma sessão extraordinária para eleger o novo terceiro vice-presidente da Mesa Diretora. A convocação foi feita pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale, em razão da vacância do cargo deixado por Hemetério Weba, que perdeu o mandato parlamentar.

O prazo para registro de candidaturas vai até as 10h do dia da votação, e a eleição ocorrerá às 11h.

Weba teve o mandato cassado após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que confirmou irregularidades no período em que ele exerceu o cargo de prefeito de Nova Olinda do Maranhão.

Iracema Vale participa da entrega de importantes obras em Barreirinhas

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, neste sábado (14), da inauguração do novo Centro Administrativo de Barreirinhas e da entrega do prédio da nova Secretaria de Desenvolvimento Social. Durante o evento, também foram entregues duas motocicletas que reforçarão os serviços públicos do município.

A cerimônia contou com a presença do governador Carlos Brandão; do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão; do prefeito Vinícius Vale; de deputados estaduais e outras autoridades. As obras são resultado de uma parceria entre a Prefeitura de Barreirinhas e o Governo do Maranhão.

“Estou muito orgulhosa desse trabalho. As novas estruturas garantem dignidade para quem trabalha e para quem precisa de atendimento e acolhimento dos serviços públicos”, destacou Iracema Vale durante a entrega.

Centro Administrativo

O novo Centro Administrativo Municipal reúne, em um único espaço, 13 secretarias: Finanças, Administração, Turismo (com a Sala do Empreendedor), Saúde, Educação, Mulher, Meio Ambiente, Cultura, Agricultura, Regularização Fundiária e Esporte. A iniciativa tem como objetivo centralizar os atendimentos e oferecer mais eficiência e qualidade nos serviços públicos.

O governador Carlos Brandão enfatizou a importância da ampliação das secretarias e reforçou o compromisso do Governo do Estado com o município. “Essa ampliação era esperada há muito tempo e vai facilitar muito o atendimento à população”, afirmou.

O prefeito Vinícius Vale agradeceu os investimentos e destacou os benefícios diretos para os moradores. “Hoje, entregamos mais essas obras, mais esse compromisso e mais esse benefício para a nossa população”, ressaltou.

Outro destaque foi a entrega do novo prédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, que, agora, conta com sede própria, o que vai melhorar serviços como o Bolsa Família e o atendimento ao Cadastro Único.

“Sou uma mulher de posição, nunca estive em cima do muro”, diz Iracema

Durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira (11), a presidente e deputada estadual Iracema Vale (PSB), registrou sua participação nas comemorações do aniversário de Urbano Santos, cidade onde iniciou sua trajetória política.

A parlamentar destacou a importância simbólica e afetiva da data, relembrando os mandatos que exerceu como vereadora e prefeita, sempre com o apoio expressivo da população do município.

“Urbano Santos me deu a maioria esmagadora de votos que um deputado já teve naquela cidade. Tenho orgulho de toda a trajetória que ela tem feito ao longo dos anos”, afirmou.

Iracema parabenizou, ainda, o atual prefeito Clemilton Barros, reeleito com ampla maioria e responsável, segundo a deputada, por avanços significativos nas áreas da saúde, educação e infraestrutura. “É uma cidade que está feliz, e a melhor coisa é ver o povo grato e alegre”, destacou.

Compromisso com grupo político

Durante o discurso, a presidente da Alema também comentou sobre um encontro político realizado em sua residência durante a visita à cidade, reunindo lideranças e aliados para alinhamento de estratégias.

Ela reforçou que o evento teve caráter interno e democrático, e que ali compartilhou com seu grupo político a preferência pelo nome de Orleans Brandão como pré-candidato, ressaltando que a decisão final caberá ao governador Carlos Brandão, principal liderança do grupo.

“Sou uma mulher de posição, nunca estive em cima do muro. Reuni meu grupo político para discutir preferências pessoais, como é natural no campo democrático. E reafirmo: dentro da minha casa, conversei com meus aliados com responsabilidade e transparência”, disse.

Iracema Vale finalizou agradecendo a confiança dos eleitores, reafirmando seu compromisso com o povo do Maranhão e com a democracia. “A minha força vem de Deus e do povo que acredita no nosso trabalho. Que Deus abençoe Urbano Santos e a todos que constroem essa cidade que faz parte da minha história.”

“Mostrar preferência por alguém não representa crime eleitoral”, diz Iracema sobre reunião em Urbano Santos

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, comentou, nesta quarta-feira (11), a repercussão de sua participação em uma reunião realizada em Urbano Santos. Durante o encontro, ela declarou apoio ao nome de Orleans Brandão como possível pré-candidato ao governo do estado em 2026.

Segundo Iracema, a reunião teve como objetivo discutir os caminhos da sucessão estadual junto ao seu grupo político. Ela afirmou que manifestar preferência por alguém ou por um pré-candidato não configura nenhum tipo de crime eleitoral.

A deputada disse que apenas exerceu seu direito de opinião dentro de um ambiente privado e com aliados políticos. Iracema afirmou que tudo ocorreu dentro dos limites da democracia.

“Cada um tem direito à sua opinião, cada um tem direito de ter a sua preferência. Reuni meu grupo político para dizer a eles a minha preferência e conversar com eles para saber a preferência deles. Tudo dentro do campo democrático”, afirmou a deputada.

Em resposta às críticas, ela disse confiar na Justiça e reforçou que não houve nenhuma ilegalidade. Segundo ela, o encontro foi realizado em sua casa, com pessoas do seu grupo, e por isso não vê motivos para a polêmica. Ela também destacou que a decisão final sobre a candidatura cabe ao governador Carlos Brandão.

Dino também vota pela legalidade da reeleição de Iracema na Alema

O Supremo Tribunal Federal (STF) já conta com oito votos a favor da legalidade da eleição que garantiu a recondução da deputada estadual Iracema Vale (PSB) à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA). O placar foi alcançado nesta segunda-feira (2), com os votos dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin.

A ação foi movida pelo partido Solidariedade, ligado ao ex-presidente da Casa, Othelino Neto (PCdoB), e questiona o critério de idade utilizado como forma de desempate na votação da Mesa Diretora. A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, já havia se manifestado contrária ao pedido, acompanhada por pareceres da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU).

O ministro maranhense Flávio Dino acompanhou integralmente o voto da relatora, validando a legalidade da eleição. O mesmo já havia feito Cristiano Zanin, consolidando a maioria no julgamento.

Faltam votar os ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. O julgamento ocorre no plenário virtual e segue até a próxima sexta-feira (6). A tendência é que a decisão seja unânime a favor da atual presidente da ALEMA.

STF forma maioria e consagra reeleição de Iracema Vale na presidência da ALEMA

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira, 30, pela constitucionalidade da reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) para presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, referente ao biênio em curso.

O ministro André Mendonça emitiu, agora a pouco, voto favorável à socialista, seguindo parecer da ministra relatora do caso, Cármen Lúcia, sacramentando a vitória da parlamentar.

Iracema, neste momento, além de Mendonça tem a chancela dos ministros Nunes Marques, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, totalizando seis votos, de quatro que ainda restam.

A parlamentar venceu o pleito interno, realizado no dia 13 de novembro do ano passado, contra o deputado Othelino Neto, pelo critério de desempate por possuir idade superior a do seu oponente, após empatar com o mesmo em 21 a 21 votos em dois turnos.

Diante da derrota, Othelino e o seu partido, o Solidariedade, decidiram judicializar o assunto ingressando com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) na Suprema Corte.

A tese sustentada, considerada como litigância de má fé pela Procuradoria da Alema e advogados habilitados no processo, foi de que ocorreu alteração nos critérios de desempate.

O primeiro critério de desempate por idade está contido no Regimento Interno da Casa há mais de três décadas, vale destacar, e baliza a maioria das Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais do país, por exemplo.

Ainda não declinaram seus votos os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Edson Fachin.

O presidente da Corte, Luis Roberto Barroso, só estaria apto a votar em caso de empate.

O prazo para encerramento do julgamento é no dia 06 de junho.

STF: Alexandre de Moraes vota a favor de Iracema Vale na eleição da Assembleia Legislativa

O ministro Alexandre de Moraes acompanhou o voto da relatora Cármen Lúcia e se posicionou pela constitucionalidade da regra que prevê o desempate por idade na eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão — mecanismo que favoreceu a reeleição da deputada Iracema Vale (PSB).

Com o voto de Moraes, já são cinco ministros contrários à ação do Solidariedade, que questiona o dispositivo por suposto favorecimento pessoal, violação à impessoalidade e desvio de finalidade.

O julgamento acontece no plenário virtual e segue em andamento.

A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, votou pela improcedência da ação, argumentando que a Constituição confere autonomia às Assembleias Legislativas para definir seus próprios regimentos internos e que o critério adotado não fere normas constitucionais.

O ministro Dias Toffoli apresentou voto-vista acompanhando a relatora e destacou que o critério etário não é uma inovação recente, estando previsto há mais de três décadas. O voto foi seguido pelos ministros Gilmar Mendes e Nunes Marques.

Moraes afirmou que o critério de idade é constitucional, legítimo e está em vigor desde 1991, sem configurar casuísmo ou desvio de finalidade. Para o ministro, a norma respeita a autonomia do Parlamento estadual e não viola o princípio da anualidade, pois não representa inovação ou mudança de regra, mas apenas reafirma dispositivo já existente.

Com o voto de Alexandre de Moraes, falta apenas um ministro para formar maioria no STF e consolidar — com respaldo jurídico incontestável — a vitória da deputada Iracema Vale na eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

Assembleia fortalece a Rede de Apoio às mulheres no 1º Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranhão

 

A Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, nesta quinta-feira,29, o 1º Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranhão, reunindo lideranças femininas de todo o estado, no Auditório Fernando Falcão. O evento contou com a presença de deputadas estaduais, vereadoras, prefeitas, vice-prefeitas e outras autoridades públicas com atuação destacada na política maranhense.

A programação foi aberta pela presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), que deu as boas-vindas às participantes e destacou a importância do fortalecimento da presença feminina nos espaços de poder.

“Precisamos ampliar a participação da mulher na política e garantir que nossas vozes sejam ouvidas e respeitadas em todos os níveis de decisão”, afirmou Iracema em seu discurso de abertura.

Rede de Apoio às Mulheres

Durante o encontro, foi destacada a Rede de Apoio às Mulheres, iniciativa voltada ao fortalecimento das políticas públicas de gênero no estado. Por meio de uma Roda de Conversa, coordenada pela deputada Iracema Vale, foram passadas orientações, apresentadas experiências e detalhado o funcionamento da Rede de Apoio às Mulheres como, por exemplo, as ações realizadas pela Secretaria de Estado das Mulheres, o funcionamento das Procuradoria da Mulher na Assembleia e Procuradorias Municipais da Mulher, e a ações da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA).

Em sua fala, a secretária de Estado das Mulheres, Abigail Cunha, afirmou que o maior canal de apoio à luta das mulheres contra a violência é a denúncia.

“Não se calem vereadoras, usem a tribuna da Câmara de Vereadores de vocês para denunciar. Uma voz pode salvar vidas. Outro importante canal de enfrentamento da violência contra as mulheres é o programa do Ministérios das Mulheres denominado “Feminicídio Zero”. Nossa luta não é contra os homens, mas contra os machistas e misóginos”, assinalou Abigail Cunha.

Papel das Procuradorias

A procuradora da Mulher na Assembleia, deputada Dra. Vivianne, destacou a relevância do I Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranhão para o fortalecimento da Rede de Apoio às Mulheres.

“Esse é um momento importante para o fortalecimento da Rede de Apoio às Mulheres, a qual as Procuradorias da Mulher integram e que é uma instância importante para o acolhimento, orientação e defesa dos direitos das mulheres nos municípios. Já contamos com mais de 80 Procuradorias Municipais da Mulher instaladas e em funcionamento. Durante o evento, vamos fazer a entrega de mais kits institucionais de apoio às Procuradorias Municipais”, afirmou.

A diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, esclareceu o que é e como funciona a Rede de Apoio às Mulheres no Maranhão. “A Rede de Apoio às Mulheres é um conjunto de ações articuladas que envolve órgãos, instâncias e entidades dos poderes públicos e da sociedade organizada de enfrentamento da violência contra as mulheres. Trabalhamos coletivamente com o objetivo de garantir a efetividade dos direitos das mulheres como forma de alcançar a equiparação de gênero”, disse.

O evento foi encerrado com um momento cultural, que trouxe leveza e reflexão ao debate: a apresentação da peça teatral “Pão com Ovo”, com uma encenação voltada para o cotidiano das mulheres e os desafios enfrentados no dia a dia, dentro e fora de casa.

O 1º Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranhão se consolidou como um espaço essencial de diálogo, articulação e valorização da presença feminina na política. A expectativa é que a iniciativa tenha continuidade nos próximos anos, fortalecendo a atuação das mulheres em todas as esferas do poder público.

Assembleia Legislativa homenageia mulheres de destaque no Maranhão

Mulheres inspiradoras, com trajetórias marcantes e trabalhos que ressoam na sociedade nas mais diversas áreas foram homenageadas, em uma emocionante Sessão Solene realizada nesta sexta-feira (16), no Plenário Nagib Haickel da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Por meio de proposições da presidente da Alema, Iracema Vale (PSB), e dos deputados Neto Evangelista (União Brasil), Ricardo Arruda (MDB) e Wellington do Curso (Novo), foram homenageadas com a Medalha Manuel Beckman a servidora pública Luzia Waquim, a desembargadora Oriana Gomes e a presidente da Fetaema, Ângela Silva; com a Medalha Maria Firmina dos Reis, recebem a presidente do Instituto Somos Todos Marianas, Carolina Costa; com a Medalha Maria Aragão, a vereadora Concisa Pinto; com a Medalha Jacson Lago, a médica Maria dos Remédios Freitas; e com o Título de Cidadã Maranhense, a educadora Leuzinete Silva.

Em um plenário lotado, a cerimônia reuniu familiares, amigos e admiradores destas mulheres que são exemplos de protagonismo feminino. Também participaram da sessão os deputados Catulé Júnior (PP) , Antônio Pereira (PSB), Adelmo Soares (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Davi Brandão (PSB) e Florêncio Neto (PSB).

“Estas mulheres homenageadas são exemplos de competência, que constroem com sensibilidade e que fazem da sua trajetória um serviço comprometido com quem mais precisa, são mulheres que não esperaram por lugar, elas ocuparam, transformaram e deixam suas marcas. E é com muito orgulho, como presidente dessa Casa, que tive a honra de propor homenagens a algumas dessas mulheres aqui hoje”, destacou a deputada Iracema Vale, referindo-se a Luiza Waquin, Ângela Silva e Maria dos Remédios Freitas. A parlamentar também propôs a Medalha Manuel Beckman à primeira-dama do Estado, Larissa Brandão, que não pôde comparecer ao ato.

Agraciada com a Medalha Manuel Beckman, a presidente da Fetaema, Angela Silva ressaltou o significado da honraria. “É uma grande emoção, não só para mim, mas também para as agricultoras familiares, mulheres que vem do campo. Para nós é uma visibilidade muito grande e a gente se sente honrada por estar em um espaço que a gente acredita ser o mais importante para ecoar as nossas vozes”, disse Angela Silva.

Iracema Vale participa do lançamento do programa Maranhão Livre da Fome

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PAB), participou nesta sexta-feira (9) do lançamento oficial do programa Maranhão Livre da Fome, promovido pelo Governo do Estado. O evento foi realizado no Complexo Castelinho, em São Luís, e marca o início de uma grande mobilização estadual no combate à insegurança alimentar.

Durante a cerimônia, Iracema Vale destacou o impacto transformador da iniciativa e reafirmou o compromisso do Legislativo com políticas públicas voltadas à redução da desigualdade social. “Este é um programa que resgata a dignidade de milhares de famílias maranhenses. Um gesto concreto de cuidado com quem mais precisa”, afirmou a parlamentar. “A Assembleia Legislativa estará sempre à disposição para apoiar ações como essa, que transformam realidades e promovem justiça social”, completou.

O governador Carlos Brandão ressaltou que o programa nasceu do compromisso do governo com a erradicação da pobreza extrema. “Vamos garantir alimentação para quem precisa, mas também oportunidades, com capacitação e acesso ao mercado de trabalho”, declarou.

O Maranhão Livre da Fome, criado pela Lei Estadual nº 12.502/2025, foi idealizado pela Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag) em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). O programa oferece um benefício mensal de R$ 200, com adicional de R$ 50 por criança de até seis anos, destinado exclusivamente à compra de alimentos em estabelecimentos credenciados. Se a renda familiar ainda permanecer abaixo do limite de R$ 218 per capita, o Estado complementará o valor.

Além da transferência de renda, a iniciativa promove inclusão produtiva, com ações de qualificação profissional e emissão de documentos. No Complexo Castelinho, os primeiros cartões do programa foram entregues a moradores de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

A programação segue até este sábado (10), das 8h às 16h, com atendimentos sociais, serviços de saúde e atividades formativas, incluindo a Vila de Inclusão Socioprodutiva, que conta com a participação de empresas e instituições parceiras.

A expectativa é que, nesta primeira etapa, cerca de 95 mil famílias sejam contempladas, alcançando mais de 430 mil maranhenses, em uma das maiores ações de combate à fome já realizadas no estado.

Folha de São Paulo destaca: só três mulheres presidem Assembleias Legislativas no Brasil

A edição desta segunda-feira (5) do jornal Folha de São Paulo destaca que somente três Assembleias Legislativas são presididas por mulheres no Brasil.

De acordo com o levamento feito pela Folha, só 3 das 26 Assembleias Legislativas no país, são presididas por deputadas.

“Apesar do aumento progressivo da presença de mulheres na política brasileira, elas ainda são minoria sobretudo nos cargos de liderança”, diz a reportagem.

A presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), é citada:

“No Maranhão, por sua vez, Iracema Vale (PSB) é quem comanda o Legislativo. Nascida na capital São Luís, filha de taxista e professora e mãe de dois filhos, ela atuou como enfermeira e funcionária pública federal. Na política partidária há três décadas, foi a deputada estadual mais votada do Maranhão em 2022, com 105 mil votos”.

Liderança discreta sem o estilo “pé na porta”, que costuma caracterizar a maioria dos machões inchados, sentados nas cadeiras dos poderes vigentes, Iracema Vale foi eleita, por unanimidade, como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) para o biênio 2023/2024. Na segunda eleição, enfrentou a tentativa de tapetão da oposição ao Governo, que desgastou parte do mandato, sem que nenhuma linha tivesse sido postada sobre a misoginia que se processava nos bastidores.

Fontes devidamente preservadas pelo blog informavam, à época, que Iracema era alvo dos mais variados comentários depreciativos sobre sua condição de mulher do interior pelos parlamentares ofendidos em seus currículos por serem presididos por ela.

A Folha de São Paulo publicou que as três presidentes de Assembleias afirmam que “há peculiaridades em ocupar um lugar de liderança quando se é mulher”, pois elas “relatam enfrentar preconceitos e falta de reconhecimento”. Nada além disso foi dito sobre a forma como a presidente da ALEMA foi depreciada por alguns colegas de parlamento, incomodados em suas vaidades equivocadas.

A primeira mulher a comandar o Legislativo maranhense, em quase 200 anos de fundação da Casa, é enfermeira de formação e parlamentar estadual de primeiro mandato. Foi prefeita e vereadora por dois mandatos em Urbano Santos, município do leste maranhense, de apenas 35 mil habitantes, localizado a cerca de 270 quilômetros de São Luís. Um case político para um branding de primeira.

Urbano Santos recebe nova ambulância para dinamizar atendimento à população

O prefeito de Urbano Santos, Clemilton Barros, comemorou nesta terça-feira (29) a entrega de uma nova ambulância ao município, reforçando os serviços de saúde e garantindo mais agilidade no atendimento à população. O veículo foi viabilizado por meio de articulação direta com a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, e integra o cronograma anunciado pelo governador Carlos Brandão de entrega de 70 ambulâncias a cidades maranhenses.

“Muito feliz e agradecido ao nosso governador Carlos Brandão e à nossa deputada Iracema. A nova ambulância vai ajudar e muito no atendimento rápido de nossa população”, declarou Clemilton.

A deputada Iracema Vale participou da solenidade e destacou o compromisso com a saúde pública nos municípios. “Participo hoje da entrega da ambulância ao nosso prefeito Clemilton Barros, parceiro dedicado no cuidado com a saúde da nossa gente. Agradeço também ao secretário de Saúde, Tiago Fernandes, e ao secretário da Casa Civil, Sebastião Madeira, pela presença nesse momento importante”, disse a presidente do parlamento estadual.

Iracema Vale participa do lançamento de selo sobre democracia

Em cerimônia realizada no Convento das Mercês, em São Luís, na quinta-feira (24 de abril de 2025), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou do lançamento do selo comemorativo pelos 40 anos da redemocratização do Brasil. O evento, promovido pelos Correios e pelo Ministério das Comunicações, homenageou também o ex-presidente José Sarney, em virtude do seu aniversário de 95 anos.

HOMENAGEM A SARNEY

Durante a solenidade, Iracema Vale destacou o significado histórico da homenagem a Sarney, cujo governo foi marcado pela transição do país do regime militar para o retorno da democracia. A parlamentar ressaltou que o evento simboliza o reconhecimento ao papel exercido pelo ex-presidente na reconstrução institucional e política do Brasil após o fim da ditadura militar.

O governador Carlos Brandão (PSB), presente ao evento, também enfatizou o reconhecimento histórico e político de José Sarney. Segundo o governador, o grande número de intelectuais, políticos e autoridades no local demonstra a relevância histórica do ex-presidente e o papel decisivo do Maranhão na história recente da democracia brasileira.

O selo comemorativo destaca o Maranhão como cenário de eventos que contribuíram diretamente para a retomada democrática no Brasil. O lançamento nacional ocorrerá em Brasília, na sexta-feira (25 de abril de 2025).