Câmara realizará audiência pública para debater a discriminação racial em São Luís

Em alusão ao Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial, celebrado no dia 21 de março, a Câmara Municipal realizará uma audiência pública para tratar sobre o combate à discriminação racial em São Luís no dia 2 de abril, às 14h30, no plenário Simão Estácio da Silveira.

O evento foi requerido pela vereadora Creuzamar de Pinho (PT). “Nosso objetivo é possibilitar o debate democrático e propositivo acerca dos problemas que atingem a população afrodescendente da cidade de São Luís, bem como sobre as políticas públicas municipais voltadas para essa população”, explicou a parlamentar.

Segundo Creuzamar, é necessário enfrentar as consequências do racismo em São Luís, segunda capital com maior população negra do Brasil.

“A discriminação racial em nossa sociedade se manifesta de diversas formas, desde expressões culturalmente preconceituosas até mesmo a violência física e o acesso desigual a oportunidades. Queremos, portanto, fomentar ações efetivas de combate ao racismo e à discriminação racial em nossa cidade, promovendo a defesa dos direitos e a igualdade racial”, afirmou a vereadora.

Inovação na Governança: Jorge Marú revoluciona a Câmara Municipal de Paço do Lumiar com votação eletrônica

Em um cenário marcado por mudanças e avanços, a gestão de Jorge Marú na Câmara Municipal de Paço do Lumiar se destaca por sua visão progressista. O mais recente feito dessa liderança inovadora é a implementação do sistema de votação eletrônica, um marco que redefine o modo como a democracia local opera.

A decisão de incorporar a votação eletrônica vai além de um simples upgrade tecnológico. Jorge Marú demonstra sua dedicação à eficiência ao simplificar o processo legislativo, garantindo que as decisões sejam tomadas de forma mais ágil e transparente. Esse passo audacioso destaca a busca incessante de Marú pela modernização e aprimoramento da governança municipal.

Ao introduzir essa tecnologia avançada, o gestor não apenas simplifica procedimentos, mas também promove uma cultura de transparência e participação ativa. A Câmara Municipal de Paço do Lumiar, sob a orientação de Marú, agora se posiciona como um espaço exemplar de governança progressista.

A implantação do sistema de votação eletrônica não é apenas uma mudança técnica; é um reflexo do compromisso de Jorge Marú em construir uma administração moderna e acessível para a comunidade.

Iracema Vale prestigia lançamento do programa 'Detran com o Povo' e entrega de benefícios do 'Minha Renda'

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada do governador Carlos Brandão (PSB), e do vice governador, Felipe Camarão (PT), participou, na tarde desta segunda-feira (5), no Ceprama (Madre Deus), do lançamento da edição 2024 do programa 'Detran com o Povo', bem como da entrega de benefícios do programa 'Minha Renda', coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

Na ocasião, Iracema Vale ressaltou a parceria do Parlamento Estadual com o Governo do Estado ao aprovar programas do Executivo como, por exemplo, o 'Minha Renda', que ajuda a botar comida na mesa das famílias.

“Agradeço ao governador Carlos Brandão, que tem um coração grande e olha para os que mais precisam. Esse é um programa que nós aprovamos na Assembleia e que, realmente, vai botar comida na mesa dos que mais precisam. Cada deputado doou a mesma cota de emendas e está recebendo a mesma quantidade de carrinhos, ou seja, 25 carrinhos a serem distribuídos a pessoas que mais precisam”, complementou.

O evento contou com a presença de autoridades de várias instâncias de poder, gestores estaduais e municipais, vereadores, dirigentes de entidades sindicais, de movimentos sociais e beneficiários dos programas 'Minha Renda' e 'Detran com o Povo'.

Estavam presentes os deputados Ariston Ribeiro (PSB), Arnaldo Melo (MDB), Ana do Gás (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Janaína Ramos (Republicanos), Cláudia Coutinho (PDT), Cláudio Cunha (PL), Daniella (PSB), Davi Brandão (PSB), Edna Silva (Patriota), Fabiana Vilar (PL), Francisco Nagib (PSB), Guilherme Paz (Patriota), Glalbert Cutrim (PDT), Júlio Mendonça (PCdoB), Júnior Cascaria (Podemos), Neto Evangelista (União), Ricardo Rios (PCdoB), Rafael (PSB), Roberto Costa (MDB), Solange Almeida (PL) e Zé Inácio (PT).

Em seu pronunciamento, o governador Carlos Brandão disse se sentir muito feliz em transformar a vida de mais de 1.500 pessoas com o programa 'Minha Renda', e de poder contribuir para melhorar a segurança no trânsito com o programa 'Detran com o Povo'. Ele agradeceu à iniciativa privada (Grupo Mateus e Suzano), que dou 1.500 carrinhos, e ao secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, pelo trabalho dos presidiários para confecção das unidades.

“Fico feliz em estar ajudando a mudar a vida das pessoas. Hoje, estamos entregando 300 capacetes para mototaxistas de São Luís, mas queremos chegar a 7.300 e expandir para todos os municípios. Entregando 1.500 carrinhos para as pessoas ganharem um dinheiro com as vendas no período de Carnaval. Já entregamos 6.600 carrinhos e queremos chegar, até o final deste ano, a 10 mil”, destacou o governador.

'Detran com o Povo'

O presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran/MA), Everton Pereira, explicou que o programa 'Detran com o Povo' recebeu destaque nacional pela iniciativa.

“Esse é um programa premiado nacionalmente e que trabalha as dimensões da sinalização, formação e educação no trânsito. Damos curso de direção defensiva e já capacitamos mais de 300 mototaxistas. Nosso objetivo é reduzir acidentes e salvar vidas. Nossa intenção é levar o programa para todos os municípios”, salientou.

'Minha Renda'

O secretário de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé, destacou a importância do programa 'Minha Renda' para a política pública de segurança alimentar e agradeceu à iniciativa privada pela parceria e ao governador Carlos Brandão.

“Esta é uma oportunidade que estamos dando a essas pessoas, que deve ser abraçada e que pode transformar a vida dessas famílias. Cada beneficiário, além do carrinho, vai receber R$ 500,00 para comprar as mercadorias a serem comercializadas. Muitos que hoje são grandes começaram assim, pequenos. Não joguem essa oportunidade fora”, acentuou o secretário.

Agradecimento

A lavradora Marenice de Jesus Furtado, de Bom Jesus das Selvas, agradeceu ao governador pelo carrinho que recebeu e destacou a importância do programa em sua vida.

“Este programa vai me ajudar muito a botar comida na mesa da minha casa. Significa dignidade para meus filhos. É uma ferramenta de trabalho que vai me possibilitar uma renda melhor para que eu possa beneficiar minha família”, afirmou.

O prefeito de Bequimão, João Martins, disse que o governador constrói o futuro transformando o presente.

“Esses programas têm a cara do governador Carlos Brandão, que é um governador municipalista e comprometido com a geração de emprego e renda para o nosso povo, principalmente os mais carentes”, frisou.

O mototaxista Richard Viégas agradeceu o governador pela oportunidade de participar do programa 'Detran com o Povo'. "Ninguém imagina o tamanho que esta ajuda significa. Muito obrigado, governador", finalizou.

Comissão Representativa apresenta balanço das atividades

Todo ano, a Câmara Municipal de São Luís (CMSL) suspende suas atividades normais durante o período de recesso parlamentar, compreendido entre os dias 23 de dezembro a 1º de fevereiro, com base no artigo 41 da Lei de Orgânica do Município. Nesse período, as atribuições que competem à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e ao Plenário são exercidas pela Comissão Representativa, que também fica responsável por deliberações urgentes durante a suspensão das atividades legislativas.

Desde quando foi instituído pelo presidente da Casa, Paulo Victor (PSDB), em 23 de dezembro, o colegiado realizou várias reuniões para tratar sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024 (Lei Municipal nº 7.504/2023) que foi alvo de disputa judicial. Além disso, o grupo também realizou encontros tendo como principal assunto da pauta a deliberação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que acabou sendo aprovada nesse período.

A agenda de atividades também incluiu assuntos que envolveram outras áreas da administração. Segundo o vereador Raimundo Penha (PDT), um dos integrantes do grupo, as atividades da Comissão Representativa estiveram focadas nos setores de saúde e educação. 

“Nós tratamos sobre a questão da não realização de seletivo para contratação de funcionários para o Hospital da Criança, inclusive debatemos ainda a necessidade de determinados profissionais que ainda não foram preenchidos na unidade de saúde”, frisou.

A comissão também realizou encontros com representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semed) para tratar sobre o cronograma das escolas que estão passando por melhorias.

“Solicitamos cronograma das escolas que estão passando por melhorias. O objetivo do colegiado era seguir acompanhando essas ações para que a prefeitura possa fazer o máximo de melhorias possíveis durante o período das férias escolares”, completou o pedetista.

Mediação para evitar greve

O vereador Álvaro Pires (PSDB), integrante da Comissão Representativa, também continuou trabalhando regularmente, apesar do recesso parlamentar. Nesse período, por determinação da Mesa Diretora, ele representou a Casa nos encontros com o presidente do Sindicato dos Rodoviários de Maranhão (STTREMA), Marcelo Brito, buscando encontrar uma saída para evitar uma nova greve da categoria.

Na última quarta-feira (31), o parlamentar protocolou um pedido de mediação trabalhista no Ministério Público do Trabalho (MPT), com o objetivo de impedir a paralisação do transporte coletivo na capital maranhense.

De acordo com Álvaro Pires, sua iniciativa visa alcançar avanços nas negociações da data-base dos rodoviários, além de buscar um acordo entre os consórcios e a Prefeitura de São Luís.

“Estamos tentando construir uma solução e buscar o melhor caminho para nossa cidade. O nosso objetivo é evitar uma nova greve que venha causar graves prejuízos ao comércio local, trabalhadores, estudantes e usuários em geral que utilizam o modal de transporte para se deslocar em nossa cidade”, afirmou.

Além de Raimundo Penha e Álvaro Pires, a comissão é composta pelos vereadores Edson Gaguinho (União Brasil), Concita Pinto (PCdoB) e Beto Castro (PMB). O vereador Antônio Garcez (PMN) ficou como suplente.

Ação que questiona distribuição de sobras mudará as bancadas partidárias

Está em curso a construção de uma ação suprapartidária que pode rever o número de deputados eleitos para próxima legislatura. A ação, que tem o apoio do PSB, Podemos, Rede e Solidariedade, deve pedir ao Supremo que reveja a regra de distribuição das sobras dos votos de legendas que não atingiram o quociente eleitoral.

Se acatado o novo cálculo, partidos como o PL cairia de 99 deputados para 92, MDB de 39 para 36, União de 55 para 51, Republicanos de 39 para 37, PSD de 41 para 40, e PSC de cinco para um.

Enquanto esses seis partidos perdem parlamentares, outros nove ganhariam: Novo passaria de quatro para cinco, Patriota, de cinco para seis, Podemos de 15 para 18, PSB de 16 para 18, PSDB/Cidadania, de 21 para 24, PT/ PV/ PCdoB de 83 para 87, PTB, de três para cinco, Rede de 15 para 16 e Solidariedade de cinco para seis.

Câmara de São Luís retorna com atividades presenciais

O presidente da Câmara Municipal de São Luís Osmar Filho (PDT) anunciou que as sessões plenárias irão retornar três vezes na semana.

“Agosto chegou e, com o avanço da vacinação no Maranhão e diminuição de casos de covid, decidimos retornar com 3 sessões ordinárias semanais na Câmara de São Luís. Seguiremos com as sessões de forma híbrida e seguindo todos os protocolos de prevenção ao coronavírus”, disse Osmar.