Empréstimo de R$ 60 milhões de Prefeitura do MA é suspenso pela Justiça

A Justiça determinou a suspensão do empréstimo de R$ 60 milhões de Pinheiro, que seria contratado junto ao Banco do Brasil. A decisão liminar foi proferida na última terça-feira (10), após Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro..

A operação de crédito havia sido autorizada pela Lei Municipal nº 2.982/2025, sancionada em dezembro do ano passado. Segundo o Município, os recursos seriam destinados à pavimentação, recuperação de estradas vicinais e implantação de projeto de “mineração distribuída” associado à energia solar fotovoltaica.

MPMA aponta irregularidades no empréstimo de R$ 60 milhões de Pinheiro

De acordo com o MPMA, o empréstimo de R$ 60 milhões de Pinheiro apresenta irregularidades relacionadas à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Entre os pontos questionados estão:

• Prazo de amortização entre 72 e 120 meses (seis a dez anos);

• Comprometimento de 9,86% da receita prevista para 2026;

• Ausência de estudos que comprovem viabilidade econômica do projeto;

• Previsão de débito automático sem necessidade de nota de empenho.

Segundo a promotora de justiça Samira Mercês dos Santos, a contratação de dívida de longo prazo exige comprovação de que o investimento será capaz de gerar economia suficiente para quitar as parcelas.

Para o Ministério Público, sem esses estudos, a medida transfere para futuras gestões um passivo financeiro sem garantia de retorno econômico.

Débito automático e risco a verbas vinculadas

Outro ponto destacado na ação é a previsão de pagamento das parcelas por débito automático em conta a ser indicada, sem necessidade de empenho.

O MPMA argumenta que esse mecanismo pode:

• Comprometer recursos vinculados à saúde e educação;

• Reduzir o controle orçamentário de futuras gestões;

• Dificultar a fiscalização por órgãos de controle.

O órgão também ressalta que a competência para legislar sobre normas gerais de finanças públicas é da União, não podendo o Município criar exceções às regras nacionais.

Liminar impõe exigências ao Município

A 1ª Vara da Comarca de Pinheiro determinou que o procedimento de contratação do empréstimo de R$ 60 milhões de Pinheiro permaneça suspenso até que o Município apresente:

Estudo de Impacto Financeiro-Orçamentário atualizado;

Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica do projeto de energia solar;

Certidão de regularidade de endividamento emitida por órgão competente.

A decisão também proíbe cláusulas que autorizem débito automático em contas com verbas vinculadas, como Fundeb, saúde e convênios.

Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 50 mil, a ser paga pessoalmente pelo prefeito de Pinheiro, Carlos André Costa Silva, conhecido como André da Ralpnet.

A Prefeitura ainda pode recorrer da decisão.

Vídeo • Eliziane Gama expõe os maranhenses ao ridículo ao cometer gafe em rede nacional

A senadora Eliziane Gama (Cidadania), expôs os maranhenses ao ridículo ao cometer.uma gafe em rede nacional ao receber a vice-prefeita de Pinheiro e futura senadora, Ana Paula Lobato (PSB) no Senado, em Brasília na última terça-feira (13).

Ao anunciar a presença de Lobato no plenário da Casa, a parlamentar disse que a cidade de Pinheiro faz parte da região metropolitana de São Luís.

Porém, a informação é errada, pois o município integra a região da baixada maranhense juntamente com Viana, São Vicente de Férrer, Vitória do Mearim, Matinha, Monção, Palmeirândia, Penalva, Santa Helena, Presidente Sarney, entre outros.

“[Ana Paula] É vice-prefeita da cidade de Pinheiro, que está na região metropolitana de São Luís. É com muita honra que nós a recebemos aqui, presidente”, disse Gama.

Durante a fala, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), que estava acompanhando a esposa, fez um movimento com a cabeça indicando surpresa com a afirmação errônea da senadora.

O casal visitou as dependências do Senado Federal após o senador eleito Flávio Dino (PSB) ser anunciado como ministro da Justiça do governo Lula. Ana Paulo é a primeira suplente do socialista e deve assumir o cargo com a sua saída para o Ministério.

Assista o vídeo:

Prefeito Luciano deixa mulher de “resguardo” e reata “casamento” com a deputada Thaysa

O prefeito de Pinheiro Luciano Genésio, recém-filiado ao PDT, reatou o “casamento político” com a deputada estadual Thaiza Hortegal (PDT) e tornou público na semana passada; eles têm dois filhos.

Ao tempo que deixou claro a volta com a médica, o político externou recentemente que irá apoiá-la para Assembleia Legislativa.

Curiosamente, o gestor comunica a volta com a ex-primeira dama um ano após ter feito outro anúncio: o namoro com a ex-secretária Municipal de Meio Ambiente, Layanna Ferreira, que disputou vaga na Câmara de Vereadores na eleição passada e ficou na terceira suplência.

E eles têm muito o que comemorar, em menos de um ano de namoro, o prefeito e sua ex-secretária comemoraram a chegada de uma linda filha, que veio ao mundo do mês passada.

Portanto, ainda de resguardo, Layanna acompanhou de casa o ato político na sede do PDT na Rua dos Afogados, no qual Luciano Genésio levou Thaiza Hortegal para filiar no partido do senador Weverton Rocha.

Reviravolta em Pinheiro pode alterar jogo por mandato parlamentar

A mudança no comando de Pinheiro pode ter reflexos fortes na disputa para a Assembleia Legislativa. A deputada estadual Thaíza Hortegal (PP), recém separada do prefeito Luciano Genésio, vinha perdendo terreno com a pré-candidatura da irmã do prefeito, Luciana Genésio, à Assembleia Legislativa, que sofre um duro golpe com a reviravolta. 

Correndo por fora, o deputado estadual Leonardo Sá (PL) pode também se beneficiar com os desdobramentos políticos da Operação Irmandade. O caldo pode entornar se o ex-prefeito Filuca Mendes (MDB) decidir entrar na briga por uma cadeira na Assembleia Legislativa. 

Outra possibilidade é o ex-deputado federal Victor Mendes (MDB) decidir se candidatar novamente e abalar a votação do deputado federal André Fufuca (PP).

Pesquisa aponta Weverton na liderança em Pinheiro com 30% contra 24% de Roseana

De acordo com pesquisa do Instituto Exata, o senador Weverton lidera com 30% das intenções de votos para o governo em Pinheiro, seis pontos à frente da ex-governadora Roseana Sarney (MDB), que pontua com 24%.

O terceiro colocado é Josimar de Maranhãozinho (PL), que registra 7%.

O ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PSD) e o atual prefeito de São Pedro dos Crentes, Dr. Lahésio (PSL), estão empatados em quarto lugar, com 6%, um ponto à frente do senador Roberto Rocha (sem partido), que soma 5%.

O vice-governador Carlos Brandão (PSDB) registra 3% das intenções de votos em Pinheiro.

Nos cenários em que Roseana, Roberto Rocha e Simplício saem da disputa, Weverton cresce e vai a 36%, mais de três vezes o percentual de Josimar, que aparece com 11%.

No cenário apenas com Weverton, Brandão e Edivaldo, o senador do PDT vai a 45%, contra 15% de Edivaldo Júnior e 8% de Brandão.

Em Pinheiro, Weverton conta com o apoio do prefeito Luciano Genésio, da vice Ana Paula e do presidente da Assembleia, Othelino Neto.

O Instituto Exata ouviu 420 eleitores em Pinheiro, entre os dias 3 e 5 de outubro; a margem de erro é de 4,2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Com informações do site do Wellington Sérgio

Acostumado com baladas, Prefeito compra cesta básica em “postos de gasolina”

A Prefeitura de Pinheiro, comandada por Luciano Genésio (PP), comprou quase um milhão de reais em cestas básicas para atender a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. A empresa vencedora foi a R.S.T. Abreu Eireli, de Renato Serra Trinta Abreu, ganhou licitação no valor de 970 mil reais.

A administração de Luciano, no entanto, já havia contratado com uma empresa que era uma farmácia e passou a ser um posto de gasolina. O proprietário do posto é Danilo Jorge Trinta Abreu Júnior, irmão de Renato.

Só nos dois últimos anos, a empresa R.S.T. Abreu Eireli já faturou R$ 12.578.195,09 com a venda de produtos alimentícios e material de higiene para a prefeitura de Pinheiro. Os dois irmãos, que tem aproximação com o irmão do prefeito, Lúcio André, têm faturado milhões na prefeitura de Pinheiro.

Irmã do Prefeito de Pinheiro usa estrutura do Estado para promover candidatura a Deputada

Irmã de Luciano Genésio e secretária adjunta de Desenvolvimento Sustentável da SEMA, Lucyana Genésio, até a alguns meses vivia às sombras das estruturas governamentais e sem aparecer na baixada, hoje é uma figura política bastante presente nas cidades. Somente nesta semana em Pinheiro, Lucyana participou da entrega de cestas básicas, aos moradores do povoado Pericumã dos Araújos, Refúgio e Santo Antônio dos Carvalhos, as cestas básicas é iniciativa do Governo do Estado para combater a fome neste período de pandemia que vivemos.

Nesta última terça-feira (13), Lucyana esteve em São Bento participando da entrega dos 100 cartões aos beneficiários do programa Maranhão Verde – Pró Campos no município de Palmerândia, junto com o vice-governador Carlos Brandão, o secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Diego Rolin, o deputado federal, André Fufuca, o prefeito Edilson, e o seu pai e mentor de sua pré-candidatura, Zé Genésio. O cartão do programa Maranhão Verde garante assistência financeira aos beneficiários no valor de R$ 300,00 a cada dois meses aos seus beneficiários.

O Ministério Público Eleitoral deve fica atento a essas caminhadas da pré-candidata a deputada estadual nessas eleições futuras.

Maranhão será contemplado com mais um hospital do câncer

Em reunião com o senador Weverton Rocha, o prefeito Luciano Genésio articula detalhes sobre a construção do Hospital do Câncer em Pinheiro.

O encontro aconteceu hoje (16), em Brasília, onde o prefeito Luciano Genésio está em busca de mais benefícios para o município. Graças a iniciativa e boa articulação de Luciano a Princesa da Baixada tem obtido bons investimentos.

Dessa vez em reunião com o senador Weverton, que além de parceiro político é amigo do prefeito, a conversa girou em torno da celeridade do início das obras do hospital do Câncer que será construído na cidade.

Durante a reunião, Weverton e Luciano estiveram em contato com o Instituto que vai realizar a obra do hospital, ficou estabelecido que agora resta apenas aguardar o repasse da bancada Federal para que seja possível anunciar o início das obras, previsto para o segundo semestre deste ano de 2021.

“Assumi um compromisso, de desenvolver a minha terra, de levar melhor qualidade de vida e bem estar para a população da minha cidade. Já consegui realizar muito, e fico feliz por ver o resultado de todo o nosso esforço no trabalho de proporcionar benefícios em todas as áreas. O hospital do câncer é um avanço tremendo não só para Pinheiro, mas para toda a baixada, que precisa desse atendimento. Estamos dando celeridade e muito em breve estaremos iniciando as obras desse importante empreendimento”, disse Luciano Genésio.