Alema promulga decreto e resolução sobre indicação e escolha de conselheiros do TCE-MA

Na sessão plenária desta quarta-feira (17), foram promulgados o Decreto Legislativo 669/2024 e a Resolução Legislativa 1.230/2024, ambos de autoria da Mesa Diretora, que regulamentam a indicação e escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A sessão foi presidida pela deputada Iracema Vale ((PSB).

O Decreto Legislativo 669/2024, oriundo do Projeto de Decreto Legislativo 001/2024, estabelece, dentre outras disposições, que a escolha dos conselheiros do TCE-MA, que cabe à Assembleia fazer a indicação, ocorrerá dentre os brasileiros com mais de 35 e menos de 70 anos de idade, idoneidade moral e reputação ilibada e notórios conhecimentos em uma das seguintes áreas: jurídica, contábil, financeira e ou de administração pública.

O decreto estabelece, também, que as vagas abertas na composição do TCE-MA, que cabe à Assembleia fazer a indicação, serão preenchidas mediante iniciativa da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, que submeterá à apreciação do Plenário da Casa projeto de decreto legislativo aprovando a escolha do conselheiro do TCE-MA.

Por sua vez, a Resolução Legislativa 1.230, oriunda do Projeto de Resolução Legislativa 017/2024, altera os artigos 264 e 265, da Resolução Legislativa 449, de 24 de junho de 2004, que trata do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, acrescentando os artigos 265-A, 265-B e 265-C à referida norma.

Os referidos artigos dispõem que, dentre outras questões, a mensagem governamental deverá ser acompanhada de amplos esclarecimentos sobre o indicado e, ainda, que, após o recebimento da indicação e sua leitura no Expediente, a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle deverá opinar em até 20 dias, devendo a deliberação ser tomada pela Assembleia em turno único, pelo voto da maioria de seus membros, seguindo o processo secreto.

Aprovado PL de Iracema Vale que institui Semana de Conscientização e Incentivo à Amamentação no MA

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (11), o Projeto de Lei nº 045/2024, de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), que institui a Semana de Conscientização e Incentivo à Amamentação no Estado. De acordo com a matéria, o evento tem início no dia 19 de agosto, data em que é comemorado o Dia Estadual de Amamentação.

“Com esta iniciativa, reafirmamos o compromisso do Estado do Maranhão com a promoção da saúde materno-infantil, o respeito aos direitos das mulheres e o fortalecimento da cultura da amamentação em nossa sociedade”, ressaltou a chefe do Legislativo maranhense.

A proposição, que segue para sanção governamental, estabelece que as instituições de saúde poderão promover estratégias com a finalidade de conscientizar as mães sobre a importância da amamentação, uma vez que as crianças ficam mais protegidas de doenças infecciosas, além de ser o alimento mais completo para promover o desenvolvimento infantil.

A matéria destaca que o leite materno sempre terá a temperatura ideal e não há a possibilidade de ser contaminado por bactérias. Em razão dos vários benefícios, a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que o bebê seja alimentado exclusivamente com o leite materno até os seis primeiros meses de vida e até os dois anos de forma complementar.

“A Semana de Conscientização e Incentivo à Amamentação será uma oportunidade para sensibilizar a população sobre os benefícios donato de amamentar, promover ações de apoio e incentivo às mães lactantes e disseminar informações sobre os direitos das mulheres trabalhadoras lactantes”, afirmou a deputada Iracema Vale.

Para viabilizar as ações, segundo a proposição, o Poder Público Estadual poderá realizar parcerias com entidades e órgãos públicos, organizações da sociedade civil, fundações de direito público ou privado, além de instituições de saúde.

Referência: Paço do Lumiar celebra o Dia Nacional do Autismo

Paço do Lumiar se une à celebração do Dia Nacional do Autismo, comemorado nesta terça-feira(02). Sob o tema "Valorize as capacidades e respeite os limites", a campanha destaca a importância de reconhecer e respeitar as habilidades únicas das pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).

A prefeita Paula Azevedo destaca os avanços alcançados na assistência às famílias e crianças autistas no município. "Paço do Lumiar é uma referência no atendimento a pessoas com TEA. Estamos comprometidos em oferecer o melhor suporte possível", afirma a prefeita.Com dois espaços dedicados ao atendimento de pessoas com TEA, localizados no CSU Maiobão e no Centro de Especialidades Médicas da Sede, a cidade oferece uma ampla gama de serviços terapêuticos coordenados por uma equipe multidisciplinar.

A secretária municipal de Saúde, Danielle Oliveira, destaca o papel fundamental desses espaços no apoio ao desenvolvimento das crianças autistas e no suporte às suas famílias. "Estamos orgulhosos de sermos reconhecidos como referência na região", ressalta Danielle.

A celebração do Dia Nacional do Autismo em Paço do Lumiar reforça o compromisso da cidade em promover a inclusão, independentemente de suas habilidades e desafios.

“Tem gente que não quer ver alguém que não nasceu em berço de ouro chegando ao poder”, dispara Marú em entrevista

O presidente da Câmara de Paço do Lumiar, Jorge Marú(SD) falou tudo durante entrevista à Rádio Web Interativa, do Maiobão, na manhã desta segunda-feira(01). O pré candidato a prefeito do município, comentou o apoio de Paula Azevedo(PCdoB), seu projeto político e desafios que antecedem a campanha eleitoral.

Na oportunidade ele falou que está preparado: “Não existe nada mais importante para o bom gestor que ter afinidade com o que faz. Para trabalhar para o povo tem que andar com o povo, ser pé no chão e isso eu sempre fiz com naturalidade”.

Com o fechamento da janela partidária se aproximando, Marú falou sobre os desafios enfrentados até agora: “Alguns disseram que nosso projeto não permaneceria de pé até o dia 5 de abril. Nós não só estamos de pé como cumprimos o que prometemos, não iremos ‘abrir nem para o trem’. Porque tem gente que não quer ver alguém que não nasceu em berço de ouro chegando ao poder. Nós ouvimos muita chacota, disseram que ninguém iria apoiar nossa ideia e hoje estamos aqui, nos fortalecendo e crescendo”, disse o pré-candidato ao se referir às falas de Fred Campos(PSB) e seus aliados, que menosprezam as origens de Paula Azevedo na agricultura e de Marú na comunidade.

Encerrando a participação, Jorge Marú comentou seu projeto político: “Nós queremos fazer uma gestão de participação popular, algo que o morador da comunidade se identifique, o pessoal do esporte, da cultura, da pesca, da agricultura familiar tenham vez e o cidadão luminense veja alguém do povo no poder, assim como temos a prefeita Paula Azevedo”, concluiu.

Executivo Municipal de Paço do Lumiar responde à Indicação de Jorge Marú e regulamenta o transporte alternativo de passageiros

Na última terça-feira (23), durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, uma importante decisão foi tomada em prol da mobilidade urbana e do bem-estar da população. O Executivo Municipal acolheu a indicação proposta por Jorge Marú para regulamentar o transporte alternativo de passageiros no município, uma medida que promete trazer significativos benefícios à comunidade.

O Projeto de Lei Nº 07/2024, originado da indicação de Jorge Marú foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares em sua redação final, representa um passo importante na melhoria dos serviços de transporte em Paço do Lumiar. Através dessa iniciativa, será possível estabelecer diretrizes claras e normativas específicas para a operação dos veículos do tipo “carrinho lotação”.

Os “carrinhos lotação” são conhecidos por sua capacidade de transportar um número limitado de passageiros, tornando-se uma alternativa valiosa para complementar o sistema de transporte público convencional, especialmente em áreas onde a demanda não é plenamente atendida. Com a regulamentação desses veículos, busca-se garantir a segurança dos usuários, a integridade dos condutores e o cumprimento das normas de trânsito.

Além dos benefícios diretos para os passageiros, a regulamentação do transporte alternativo de passageiros também traz impactos positivos para a economia local. Ao permitir a atuação de trabalhadores autônomos na prestação desses serviços, a medida contribui para a geração de empregos e o fortalecimento da atividade econômica no município.

É importante ressaltar que essa iniciativa de Jorge Marú  não apenas visa oferecer uma opção de transporte mais eficiente, mas também promover o desenvolvimento socioeconômico da região. Ao melhorar a mobilidade urbana,  e o Executivo Municipal demonstra seu compromisso com a qualidade de vida da população e com o desenvolvimento equilibrado de Paço do Lumiar.

Em resumo, a regulamentação do transporte alternativo de passageiros representa um avanço significativo na oferta de serviços de transporte no município, trazendo benefícios tanto para os usuários quanto para a economia local. Com essa medida, Paço do Lumiar dá um passo importante rumo a uma cidade mais acessível, segura e próspera para todos os seus cidadãos.

Felipe Camarão retira apoio a Fred Campos após aliança entre pré-candidato e Aluísio Mendes

O empresário Fred Campos, pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar pelo PSB, partido do governador Carlos Brandão, perdeu o apoio de seu principal braço político na tentativa de comandar os cofres do município.

O vice-governador e secretário estadual da Educação, Felipe Camarão (PT), não faz mais parte do grupo do proprietário da poderosa Qualitech. O afastamento ocorreu após Campos firmar aliança com o deputado federal Aluísio Mendes e o Republicanos, classificados recentemente pelo petista como “manifestadamente bolsonaristas”, em crítica à prefeita Paula Azevedo (PCdoB), exatamente pela tentativa de aproximação da gestora luminense com o parlamentar e o partido.

“Diante desse apoio não posso incoerente. Mantenho minha palavra. Retiro-me das articulações e deixo a decisão com o diretório municipal do PT. E não farei em hipótese alguma, neste caso, campanha contra a Paula vez que minha crítica era pontual neste sentido. Logo, são dois aliados que apoiaram o governo e o que um vale para um tem que valer para o outro”, respondeu ao ser questionado se manteria o posicionamento diante da movimentação do agora ex-aliado visando as eleições de 2024.

Felipe Camarão disse ainda que soube da aliança de Fred Campos com Aluísio Mendes e o Republicanos pelo próprio pré-candidato nessa terça-feira (26), por isso, decidiu ficar neutro na disputa pela prefeitura de Paço do Lumiar.

“Não tenho mais declarar apoio o Fred neste contexto”, reafirmou.

Em fevereiro, em entrevista a uma emissora de rádio  o vice-governador classificou como “incompatibilidade ideológica” a tentativa de aproximação de Paula Azevedo com presidente do Republicanos no Maranhão.

“Me causou muita estranheza, de forma muito particular, a aliança com um partido bolsonarista, presidido pelo deputado federal Aluísio Mendes, que é um partido da base manifestamente bolsonarista, com uma deputada bolsonarista de Imperatriz [Mariana Carvalho] que fala mal todos os dias do presidente Lula, do governador Carlos Brandão, de Flávio Dino, e do nosso partido”, disse Camarão, durante o Ponto Continuando.

Questionado, Fred Campos ignorou as críticas feitas por Felipe Camarão à aliança dele com bolsonaristas. Para o pré-candidato a prefeito, questionamentos feitos pela reportagem a respeito dos novos apoiadores, seriam apenas tentativas frustradas de provocar desavença entre ele e o vice-governador.

“Não cria briga minha com Felipe, não. Que tu não consegue”, desdenhou.

Pivô do afastamento, o deputado federal Aluísio Mendes rebateu o vice-governador do Maranhão. Sobre o julgamento de Camarão contra Paula Azevedo, ele apontou inconsistência no posicionamento do petista maranhense, enfatizando que o Republicanos integra o governo do presidente Lula (PT) e que, no passado, o próprio Felipe Camarão fez parte do governo da hoje deputada federal Roseana Sarney (MDB).

“Não vi a colocação do vice-governador sobre isso, mas se houve acho que ele deveria também tirar o apoio ao presidente Lula, que fez do seu governo um governo de coalizão, inclusive com a participação do Republicanos que hoje ocupa uma pasta no ministério dos Portos e Aeroportos. Falta ao vice governador maturidade e coerência, logo ele que por anos esteve ligado ao grupo político da ex-governadora Roseana Sarney e hoje está travestido de petista”, disse.

O blog buscou também o posicionamento do governador Carlos Brandão a respeito do assunto, mas o mandatário do Estado, que preside o PSB no Maranhão, não retornou o contato.

Recepcionado com festa no Solidariedade, Jorge Marú frustra maracutaia de Fred Campos

“Agradeço ao Solidariedade por nos receber. Esta família é parte importante da trajetória da prefeita Paula Azevedo e da luta do povo luminense. Deixo o partido Republicanos, agradecendo pelos anos de caminhada, mas lamento profundamente pelo posicionamento da legenda, pois reafirmo que não compactuamos com nossos adversários”. Esse foi parte da fala de Jorge Marú, agora filiado ao Solidariedade após o golpe sorrateiro de Aluísio Mendes, que traiu o grupo e declarou apoio a Fred Campos em Paço do Lumiar.

A cerimônia de filiação do Presidente da Câmara de Vereadores ao Solidariedade, comandada pela presidente Flávia Alves, aconteceu nesta quarta-feira(27), na sede do partido, em São Luís, onde o grupo de Jorge e Paula Azevedo recebeu nomes como da senadora Ana Paula Lobato(PSB), o deputado estadual Othelino Neto, os vereadores Fernandinho, Orlete Mafra, Drielle da Pindoba, Miau Oliveira, Major Roberto e Alexisandra Garcia.

Com muita elegância, Jorge Marú dá um tapa de luvas na oposição e se une a um partido de grande peso simbólico para o povo de Paço do Lumiar, cada vez mais perseguido pelo empresário, que atira para todos os lados visando consumar seu objetivo político.

A prefeita Paula Azevedo comentou a decisão de Jorge Marú: “A escolha é acertiva, este é um partido que se preocupa com as causas sociais, eu tenho muito orgulho de ter somado com o Solidariedade. Agora seguiremos trabalhando, apoiando essa luta que não será fácil, mas terá a força do povo, representada por alguém que de fato, vive a realidade de Paço do Lumiar”, explicou.

Othelino Neto declarou seu apoio a Marú: “Em Paço do Lumiar nós já temos um nome, estamos com Jorge Marú, conhecemos seu trabalho e sua história. Paço do Lumiar precisa de um homem do povo, que conhece a cidade e ele será capaz de assumir a responsabilidade de cuidar do povo luminense”, concluiu.

Jorge Marú propõe instalação de Escola de Tempo Integral no antigo prédio da APAE

O vereador Jorge Marú apresentou uma indicação ao Executivo Municipal de Paço do Lumiar , sugerindo a instalação de uma escola de tempo integral no prédio onde funcionava a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). 

Essa proposta, que visa aproveitar o espaço já existente para oferecer uma educação de qualidade.

Segundo Marú, a transformação do antigo prédio da APAE em uma escola de tempo integral traria inúmeros benefícios para a cidade. 

Ele destaca que essa modalidade de ensino proporcionaria uma formação mais completa aos estudantes, com acesso não apenas às disciplinas curriculares, mas também a atividades extracurriculares, apoio pedagógico e serviços de saúde e assistência social.

Além disso, o vereador argumenta que a iniciativa representaria uma solução econômica e eficiente, aproveitando um espaço já existente em vez de investir em construções novas. 

Ele ressalta a importância de utilizar recursos públicos de maneira inteligente, especialmente em tempos de desafios orçamentários.

A proposta de Jorge Marú tem recebido apoio de parte da comunidade, que enxerga na instalação de uma escola de tempo integral uma oportunidade para melhorar a qualidade da educação oferecida na cidade.

Muitos pais e educadores veem com bons olhos a possibilidade de contar com uma instituição que ofereça um ambiente educacional completo e seguro para seus filhos.

A indicação foi aprovada por unanimidade nesta sexta-feira (22 )na câmara municipal e segue para análise do executivo .

Pela dificuldade em fazer um “poste” subir, desespero toma conta dos aliados de Fred Campos que espalham mentiras para encobrir retaliações

Os aliados do empresário Fred Campos estão empenhados em disseminar falsas narrativas pelo Maranhão afora. Uma delas, é a ideia de que as tensões entre a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), e o governo de Carlos Brandão (PSB) são causada pelo apoio da gestora a um pré-candidato bolsonarista, que seria Jorge Maru (Republicanos).

A realidade é que a prefeita enfrenta retaliações por uma série de razões, entre elas, o fato de não compactuar com os interesses comerciais dos aliados de Fred Campos, que concorreu na última eleição pelo PL, partido do ex-presidente Bolsonaro.

Com uma capacidade bastante reduzida em raciocinar, o curioso é que esse grupo de aliados não têm o mínimo entendimento do que diz, escreve e divulga. Alegam uma questão ideológica para justificar suas acusações infundadas, ignorando completamente os fatos. Afinal, a base do governo Brandão conta com diversos políticos bolsonaristas, como os deputados (as)estaduais, Mical Damasceno (PSD) e Yglésio, que mudou sua postura política para defender Bolsonaro, além de fazer parte do partido do próprio governador.

É evidente que a questão ideológica é apenas uma cortina de fumaça para encobrir as motivações no cenário político atual em Paço do Lumiar. A verdade é que estamos diante de mais uma, entre tantas, tentativas desesperadas de impulsionar o “poste” que eles escolheram, chamado Fred Campos, que há anos faz campanha e continua com uma  popularidade inexistente, e só consegue ter fama por seu comportamento arrogante,  desrespeitoso, além de práticas ilegais e postura machista.

Diante desses fatos, fica claro que os aliados do “menino Campos” estão mais interessados em disseminar mentiras e difamar seus opositores do que em discutir questões relevantes para o desenvolvimento de Paço.

Ao mentir para ajudar Fred Campos, André Fufuca pode responder por crimes de Improbidade e Responsabilidade

A Administração Pública, seja ela federal, estadual ou municipal impõe muitas restrições aos agentes políticos e públicos, e quando estes agem em desacordo ao primado da lei, podem enfrentar uma enorme dor de cabeça. Que o diga o ministro dos Esportes – o deputado federal maranhense e que se encontra licenciado do cargo – André Fufuca.

Nesta segunda-feira(12), o progressista gravou um vídeo ao lado do “amigo” e “aliado” Fred Campos, pré candidato a prefeito de Paço do Lumiar. No material divulgado na rede social do prefeiturável, que também tem o apoio do governador Carlos Brandão(PSB), mesmo sem exercer qualquer cargo público na esfera municipal, o ministro afirmou que foi atendendo pedido de Fred, feito há seis meses, que Paço do Lumiar foi contemplado nessa fase do Novo Pac com um complexo esportivo.

“No momento em que o ministro assumiu que atendeu o pedido de um amigo pessoal utilizando a administração pública, houve o latente favorecimento pessoal, e como consequência a inversão do princípio básico da administração pública da supremacia do interesse público sobre o privado”, pontuou o advogado especialista em direito administrativo Adriano Santos.

Muito embora nenhum cidadão possa alegar o desconhecimento da lei, talvez a formação técnica em medicina tenha levado o ministro a cometer tamanha sandice para não chamar loucura. Além da Impessoalidade, um dos princípios norteadores da Administração Pública, Fufuca feriu inúmeros dispositivos legais, entre eles, o art. 2º c/c art. 4º, V e art.9º, IV e VII da Lei 10.079/50(Crime de Responsabilidade) e art. 11 da lei 8.429/92(Improbidade Administrativa).

Qualquer entidade com capacidade postulatória ou partido político com representação no Congresso que se sentir ofendido com tal comportamento, nada republicano, diga-se de passagem, poderá impetrar ação judicial e caso condenado, além da perda do cargo, a autoridade ficaria inabilitada para o exercício de função pública pelo prazo de até 05 anos.

Vereador Jorge Maru reafirma lealdade ao grupo da Paula Azevedo

Durante sessão na Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, o então presidente da casa e pré-candidato para chapa majoritária no município, Jorge Maru, defendeu o grupo da atual prefeita do município e reafirmou sua lealdade com ela. 

O parlamentar afirma que vem sendo aliciado com recados para mudar de lado, segundo ele, para o grupo que faz oposição ao da atual gestão do executivo municipal. 

“Não mande recado, que eu sou fiel ao grupo que estou. Eu vou pra cima e só se Deus não quiser. Eu quero é fazer uma campanha limpa, mas sem atrapalhar o município”, frisou. 

Maru disse que não joga esse jogo sujo que vem sendo feito pela oposição. Afirma ainda que por conta desse jogo, os luminenses vêm sofrendo na saúde, por conta de denúncias feitas pelos adversários para travar os contratos dos fornecedores de medicamentos. 

“A prefeitura teve que entrar com o Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público, para que fosse autorizado o contrato emergencial na compra dos remédios”, explicou o vereador. 

O edil ainda ressaltou que seu papel no parlamento não é defender a gestão do Executivo, mas defender a população e é isso que vem fazendo. 

“A população não merece isso, não merece ser travada de direitos por conta de jogo político. Isso é sério, pode morrer alguém por isso. Não é justo com a população luminense”, disse Jorge.

Veja o vídeo:

A VERDADE: Saiba o trabalho inicial que foi realizado na Estrada do Mocajutuba em Paço do Lumiar

A Prefeitura de Paço do Lumiar, através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (Semiu), vem revitalizando trechos de pavimento de diversas vias do município. A intenção é melhorar as condições de tráfego, levando mais segurança e conforto aos pedestres, ciclistas e condutores de veículos.

A recente intervenção realizada nos trechos mais deteriorados da Estrada do Mocajutuba ainda nem foi concluída, para aliados do advogado e empreiteiro Fred Campos colocar em xeque os serviços iniciais executados no local.

Para essa turma, que não brinca em serviço, quando o assunto é prejudicar a gestão azevedista, vamos explicar o passo a passo do que foi e do que ainda será feito no local.

1° - Para estabilizar a base, foi usado material fresado de asfalto, considerado bem mais resistente do que a Piçarra. 

2° - Em seguida, vai ser colocado camada de solo brita. O objetivo das duas primeiras etapas é fazer com que a base fique totalmente estabilizada. 

3° - Com a base estabilizada, será feita a imprimação.

4° -  Após os trabalhos de imprimação, vem outra camada, denominada de pintura de ligação. 

5° - Concluída a pintura de ligação, virá o revestimento asfáltico. 

Em tempos chuvosos, material fresado de asfalto e solo brita são bastante usados porque estabilizam a base com maior rapidez.

É preciso reconhecer o trabalho da prefeita Paula Azevedo (PCdoB) em dar agilidade e resolutividade no atendimento às demandas da cidade, como também se faz necessário compreender que, em razão da grande quantidade de chuvas, todas as obras externas são prejudicadas.

Para tristeza e inconformismo de Fred Campos, que nos bastidores torce pelo QUANTO PIOR, MELHOR, um aviso: assim que as chuvas derem uma trégua, os serviços serão retomados.

Vice-Presidente da Câmara trai Prefeita e vende Partido PSB ao Empresário Pré-Candidato Fred Campos

Em um capítulo vergonhoso da política municipal, o vice-presidente da câmara municipal, Welington Sousa, presidente do Diretório Municipal do PSB, se enredou em um escândalo ao trair a prefeita e se vender a um empresário pré-candidato. O episódio ganha contornos mais obscuros quando se descobre que o empresário, em sua busca pelo poder, conseguiu comprar o partido por completo.

A traição do vice-presidente, figura próxima à prefeita, traz à tona a ingratidão desenfreada do parlamentar que tanto foi ajudado pela prefeita e abala os alicerces da confiança pública.

A sociedade, que já enfrenta desafios diários, agora se vê confrontada com a deslealdade de uma figura política de destaque, minando a fé nas instituições.

A venda do partido para o empresário pré-candidato Fred Campos levanta sérias questões sobre a integridade do processo político local. Com a instrumentalização da política para interesses pessoais, a democracia é posta à prova, e a representatividade do partido é comprometida.

O envolvimento do empresário pré-candidato, por sua vez, destaca a influência desmedida do poder econômico no cenário político, corroendo os princípios democráticos. A compra do partido revela um jogo sujo, onde a política deixa de servir ao bem comum para atender aos interesses de uma elite.

Este episódio serve como um chamado à reflexão sobre a necessidade de reformas no sistema político, visando coibir práticas nefastas e preservar a confiança da população nas instituições democráticas.

O futuro da cidade depende da resposta ativa da sociedade, que deve se mobilizar para resgatar a dignidade da política local e assegurar que interesses particulares não se sobreponham ao bem-estar coletivo.

Vacilou! Fred tenta culpar gestão Paula Azevedo por abandono de escola do Governo do Estado

Outubro ainda está longe e já bateu o desespero no grupo político do empresário Fred Campos(PSB). Na pressa de tentar encontrar “chifre em cabeça de cavalo”, o pré candidato a prefeito de Paço do Lumiar “denunciou” nesta sexta-feira(07), após uma visita in loco, as condições precárias do Centro de Ensino Vitório Silva, no Iguaíba, e tentou atribuir o problema à gestão Paula Azevedo(PCdoB), depois da repercussão de um vídeo-denúncia feito por estudantes mostrando problemas estruturais e falta de funcionários na escola. 

Tentando atingir o grupo político da prefeita, que preferiu se unir ao presidente da Câmara, Jorge Marú(Republicanos), Fred disparou “sem querer”, contra o Governo do Estado, que de fato é quem deveria cuidar da unidade de ensino. 

Será que foi engano ou má fé do empresário? Se Campos está tão preocupado com a educação de Paço do Lumiar, este seria um bom momento para cobrar explicações dos Leões, que se tornou o principal aliado no município. A verdade é que Fred não consegue frear sua rejeição e o crescimento dos adversários, e por isso, tenta sem sucesso, transformar o cenário político em um vale-tudo, no qual ele é de fato quem realmente apanha.

Câmara aprova lei que cria “Sala do Afeto” para autistas em locais públicos

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, nesta quarta-feira (6), por unanimidade, o Projeto de Lei nº 174/2023, de autoria do vereador Marcos Castro (PMN), que institui a criação de Salas do Afeto (Calm Zone) para crianças e adolescentes autistas, em locais comerciais e públicos com grande fluxo de pessoas.

De acordo com o texto, fica facultativa a criação desses espaços nos shopping centers, hipermercados, ginásios, poliesportivos e estabelecimentos similares, privados ou públicos, em funcionamento no âmbito do município. No entanto, durante a apreciação da proposta, o vereador Ribeiro Neto (Cidadania) apresentou emenda modificativa propondo a substituição do termo “facultativo” por “obrigatório” alterando a redação do artigo 1º da norma.

O objetivo das Salas do Afeto é acolher crianças, adolescentes e adultos autistas, e seus acompanhantes, em momentos de crises de ansiedade e agitação. Os locais devem obedecer ao protocolo de Análise do Comportamento Aplicada (ABA), que identifica as diferentes necessidades, entendendo o comportamento de cada um, promovendo assim uma maior integração com os demais.

“As pessoas autistas frequentemente enfrentam desafios em ambientes com excesso de estímulos, como shopping centers, ginásios e hipermercados, o que pode resultar em crises de ansiedade e comportamentos agitados”, ressaltou o autor da matéria em sua justificativa.

O parlamentar frisou ainda que a lei aprovada visa criar um ambiente mais acessível, confortável e acolhedor para pessoas autistas e suas famílias, proporcionando um espaço seguro e tranquilo para lidar com crises de ansiedade e agitação.

Além disso, a legislação incentiva a promoção de parcerias e convênios com entidades públicas ou privadas, bem como a aceitação de doações particulares, para garantir a implantação e manutenção dos espaços.

Outras três leis

Os vereadores também aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira (6), outros três projetos de lei, sendo dois do vereador Marcos Castro (PMN) e um do vereador Pavão Filho (PDT). Confira as propostas:

Medicamentos disponíveis

Buscando melhorar a vida dos cidadãos ludovicenses que dependem do uso contínuo de medicamentos, o Projeto de Lei nº 125/2023, de autoria do vereador Marcos Castro, tem como objetivo dispor sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública do município.

Medicamento em casa

A criação do Programa Medicamento em Casa é o que prevê o Projeto de Lei nº 141/2023, apresentado por Marcos Castro, que poderá beneficiar pessoas idosas, com deficiência ou mobilidade reduzida, e portadoras de doenças crônicas.

Apoio aos Catadores

Visando instituir o Programa Municipal de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis no Município de São Luís, o vereador Pavão Filho (PDT), apresentou o Projeto de Lei nº 191/2023.

De acordo com o texto, a iniciativa visa proporcionar diversos benefícios aos participantes: assistência técnica para formação de cooperativas, assistência alimentar, doação de carrinho e outros equipamentos necessários ao funcionamento das cooperativas.

A norma cria os Selos Verdes para incentivar o comércio a destinar seus resíduos às Associações de Catadores, fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual aos trabalhadores cadastrados no programa, além de fornecimento de material educativo para sensibilizar os cidadãos quanto à Educação Ambiental.

“Toda Mulher” exibe edição especial de aniversário de um ano e alusiva ao Dia Internacional da Mulher

CLIQUE AQUI E ASSISTA AO PROGRAMA NA ÍNTEGRA

Nesta quarta-feira (6), o programa “Toda Mulher”, da TV Assembleia, exibiu edição especial comemorativa ao seu aniversário de um ano e, também, alusiva ao Dia Internacional da Mulher. Participaram as deputadas que compõem a bancada feminina da Casa, a maior de toda a história do Parlamento Estadual maranhense.

São elas: Iracema Vale (PSB), Andreia Rezende (PSB), Daniella (PSB), Abigail (PL), Edna Silva (Patriotas), Ana do Gás (PCdoB), Cláudia Coutinho (PDT), Janaína Ramos (Republicanos), Solange Almeida (PL), Dra. Vivianne (PDT), Fabiana Vilar (PL) e Mical Damasceno (PSD).

Na conversa com a apresentadora Márcia Carvalho, as parlamentares ressaltaram a importância e o simbolismo de se comemorar o Dia Internacional da Mulher e o protagonismo histórico das mulheres na luta por seus direitos.

Luta das mulheres

A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), primeira mulher a presidir o Poder Legislativo do Maranhão, falou da importância de as mulheres terem representação no Parlamento Estadual.

“Estamos aqui porque muitas outras mulheres lutaram para que a gente chegasse até aqui. Houve a luta pelo direito ao voto feminino e muitas outras conquistas que garantiram estarmos em um espaço de poder e termos uma visão feminina, diferente da realidade. As mulheres têm muito a contribuir. Tenho muito orgulho de participar desse programa, que completa um ano, e de estar ao lado dessas grandes mulheres do Maranhão, que são fontes de inspiração para muitas outras mulheres”, afirmou.

A legislação eleitoral, que incentiva a participação das mulheres na política, foi destacada pela deputada Daniella, que é procuradora da Mulher na Assembleia. “Para as mulheres, os passos são mais longos e tudo é sempre mais difícil. Levamos 188 anos para termos uma mulher no comando da Assembleia Legislativa”, analisou.

Daniella reconheceu que a legislação tem trabalhado a favor das mulheres e que o momento é muito favorável para que mais mulheres sejam inseridas, de fato, na política. “A Procuradoria da Mulher tem procurado atuar para ampliar cada vez mais os espaços de poder das mulheres na política, principalmente junto às Câmara Municipais, com a instalação das Procuradorias da Mulher. Acredito que a união de esforços, com certeza, vais contribuir para melhorar muito nosso espaço nesse processo eleitoral que se aproxima”, complementou.

A deputada Janaina Ramos expressou seu orgulho de ouvir elogios ao trabalho da bancada feminina na Assembleia Legislativa. “Temos sido fonte de inspiração para muitas mulheres maranhenses participarem da luta política nas Câmaras Municipais e em outros espaços de poder. Isto me deixa muito feliz e é reflexo dessa pauta feminina que temos conseguido viabilizar”, frisou.

Leis

Na oportunidade, as parlamentares destacaram leis aprovadas, na Assembleia Legislativa, nesta Legislatura, que beneficiam as mulheres, dentre elas, a que institui, no Estado do Maranhão, a paridade de gênero, que é celebrado em 26 de setembro. “Essa lei representa um marco histórico para essa Casa e a bancada feminina. Temos trabalhado muito na elaboração de leis que estimulem a participação das mulheres na política”, ressaltou Janaina Ramos.

Outra lei colocada em evidência foi a que obriga os cartórios a comunicarem à Defensoria Pública Estadual (DPE) a ausência do nome do pai na certidão. “Agora, os cartórios estão obrigados a comunicar esse fato à DPE, para que tome providências no sentido de que a criança tenha garantido seu direito à paternidade. É, também, uma forma de proteger a mulher e permitir que ela possa dar uma qualidade de vida digna para seu filho”, esclareceu a deputada Iracema Vale, autora da lei.

Mensagem

Ao final do programa, a bancada feminina das mulheres na Assembleia Legislativa deixou uma mensagem para todas as mulheres maranhenses. “Nossa mensagem é de incentivo no sentido de que as mulheres ingressem no campo de luta da política. Este é um ano de eleições no qual se decide espaço de poder. As mulheres não podem ficar à margem desse processo. Temos que ocupar este espaço e ampliá-lo cada vez mais”.

O programa “Toda Mulher” é apresentado pela jornalista Márcia Carvalho e é exibido às quartas-feiras, sempre às 15h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Assembleia promove sessão especial para debater regras das eleições municipais de 2024

A Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, na manhã desta terça-feira (5), no Plenário Nagib Haickel, sessão especial para debater as regras das eleições municipais de 2024. A iniciativa partiu da Mesa Diretora da Alema. O ato solene foi comandado pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), e contou com a presença de parlamentares, diversas autoridades e convidados.

A chefe do Parlamento Estadual agradeceu a disponibilidade do TRE/MA em firmar parceria com a Assembleia Legislativa do Maranhão para levar informações à população maranhense sobre as regras eleitorais para o pleito municipal.

“Estamos à disposição da Justiça Eleitoral maranhense para expandir esse projeto de conscientização sobre as regras eleitorais para todo o Maranhão. Agradeço ao deputado Ariston (PSB), idealizador deste projeto, ideia que foi prontamente abraçada pela Mesa Diretora desta Casa. Agradeço a toda a equipe do TRE/MA pela colaboração”, afirmou Iracema Vale.

Na ocasião, o presidente do TRE/MA, desembargador José Luiz Almeida, advertiu quanto à relevância de se conhecer as regras das eleições e parabenizou a Assembleia pela iniciativa. “É de suma importância que se debata e se conheça as regras das eleições. Em contraponto à cultura da transgressão que, infelizmente, existe em nossa sociedade, é preciso consolidar a cultura do agir segundo a lei”, defendeu.

Palestras

Uma equipe de técnicos e consultores do TRE/MA, composta por Michele Pimentel Duarte, analista judiciária; Roberto Magno Frazão, da Corregedoria Eleitoral; o juiz Ferdinando Serejo; Lucélia da Rocha Sousa, da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários, e Adriane Rocha, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, ministrou uma sequência de  palestras abordando os temas novidades das Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral sobre as eleições municipais de 2024, propaganda eleitoral, fake news e inteligência artificial, registro de candidaturas e prestação de contas.

Importância

O deputado Roberto Costa destacou a importância do evento. “Este é um ano de eleições municipais e precisamos conhecer as regras eleitorais para podermos participar desse momento de suma importância para a democracia brasileira. Essa parceria que a Assembleia firma com a Justiça Eleitoral maranhense vai contribuir significativamente para que tenhamos eleições municipais tranquilas”, acentuou.

Carlos Magno Frazão, da Corregedoria Eleitoral do TER/MA, parabenizou a Mesa Diretora da Assembleia pela iniciativa de promover o debate sobre as regras das eleições municipais de 2024. "É muito importante se conhecer as regras eleitorais. Apresentamos aqui as regras atualizadas que vão reger o pleito eleitoral de 2024”, frisou.

Jorge Marú indica recuperação asfáltica da Rua 87 do Maiobão

A espera dos moradores da Rua Oitenta e Sete do Maiobão está finalmente chegando ao fim. O Parlamento Luminense acaba de aprovar a Indicação nº 79/2024, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Paço do Lumiar, Jorge Marú (Republicanos) para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo-SEMIU, realize a recuperação da pavimentação asfáltica da via.

Vale destacar que duas indicações de Jorge Marú para a região foram atendidas recentemente pela gestão Paula Azevedo. Em novembro de 2023, as Avenidas 05 e 10 do Maiobão receberam ação de asfaltamento, resultado de indicação do vereador: “ O período chuvoso sempre traz transtornos em infraestrutura e o Maiobão é um bairro muito populoso. Na Rua Oitenta e Sete, por exemplo, há uma necessidade de atenção pelo poder público, por isso, depois de ouvir a população estamos trazendo essa demanda que certamente será atendida”, falou.

Paço do Lumiar: Jorge Marú indica reajuste para gestores escolares contratados

Sete anos é o tempo  que gestores escolares municipais contratados esperam pelo merecido reajuste salarial, resultado do bom trabalho prestado à população luminense, com todas as merecidas correções. Jorge Marú(Republicanos), presidente da Câmara de Vereadores mais uma vez demonstra compromisso e seriedade com Paço do Lumiar. 

Nesta sexta-feira(23), o parlamento municipal aprovou a Indicação n⁰68/2024 para que a gestão de Paula Azevedo(PCdoB) realize, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED e órgãos competentes, um estudo aprofundado e garanta o reajuste salarial aguardado desde 2017 pelos gestores.

Jorge Marú comentou a indicação: “Precisamos garantir que nossos gestores escolares recebam um benefício aguardado desde 2017. Essa demanda chegou até nós e com ela, nos responsabilizamos em buscar a gestão Paula Azevedo, que mais uma vez irá responder positivamente, afinal, seu compromisso com a educação é conhecido em todo município”, finalizou.

Sob a batuta de Paula Azevedo, articulação encabeçada por Mary do Mojó cela apoio do PL a Jorge Marú em 2024

Enquanto Marú reunia com o povo, Paula e Mary anunciavam importante adesão que vai interferi no futuro político do grupo.

Cada vez mais forte entre os parlamentares luminenses e com o apoio da prefeita Paula Azevedo(PCdoB), Jorge Marú(Republicanos) ganha mais um partido para fortalecer a sua base no caminho até a batalha pela prefeitura, no pleito que se avizinha. 

Neste sábado(24), em uma articulação encabeçada pela prefeita Paula, a vereadora Mary do Mojó, presidente do diretório municipal do Partido Liberal (PL), anunciou oficialmente o apoio da sigla à chapa de Marú. “Essa articulação resultou em um respaldo sólido do PL, consolidando uma parceria alinhada com o desenvolvimento do município”, enfatizou a presidente.

O anúncio, feito após negociações intensas, aconteceu durante uma reunião na sede do partido, no Maiobão. Durante o encontro, Paula Azevedo representou o pré-candidato Republicano, que estava cumprindo uma extensa agenda anteriormente marcada com pré-candidatos nas comunidades, mostrou a importância de colocar o desenvolvimento de Paço do Lumiar como principal meta do grupo, trabalhando o diálogo entre partidos.

“Este movimento ressalta a importância das alianças políticas locais, revelando estratégias sólidas para consolidar apoio na corrida eleitoral e moldar o destino político da região”, pontuou a gestora. Com uma forma de fazer política diferenciada, onde o corpo a corpo é o carro chefe, Marú “acredita que o engajamento da vereadora Mary do Mojó e a aliança partidária sinalizam mudanças significativas no cenário político luminense, destacando a relevância da unidade para o progresso da cidade”.