Educação se consolida como prioridade na gestão de Dr. Julinho com reformas, concurso público e foco na aprendizagem em São José de Ribamar

A educação de São José de Ribamar vive um novo momento de fortalecimento e transformação da rede municipal. Nos primeiros meses de 2026, a gestão do prefeito Dr. Julinho (PODEMOS), por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), avançou em uma agenda que reúne investimentos na infraestrutura das escolas, valorização dos profissionais, fortalecimento pedagógico e ampliação das ações de educação integral.

Sob a liderança de Dr. Julinho, a Prefeitura de São José de Ribamar vem promovendo uma série de iniciativas para melhorar a estrutura da rede municipal e garantir melhores condições para estudantes e profissionais da educação. Entre os principais avanços está a reforma de nove escolas, uma ação que contribui diretamente para a melhoria dos espaços destinados à comunidade escolar.

Para o prefeito, o fortalecimento da educação exige uma atuação ampla e permanente, que envolva desde a melhoria da estrutura física das unidades até a qualidade do ensino oferecido aos estudantes. “Estamos trabalhando para fortalecer a educação em todas as frentes. Isso significa cuidar da estrutura das escolas, valorizar os profissionais, melhorar a aprendizagem e garantir que nossos estudantes tenham cada vez mais oportunidades. A educação precisa ser construída com planejamento, investimento e compromisso com o futuro”, destaca Dr. Julinho.

Na área pedagógica, a gestão de Dr. Julinho intensificou as ações voltadas à alfabetização, leitura, escrita, matemática e recomposição da aprendizagem. O planejamento da rede e o acompanhamento das metas educacionais passaram a integrar uma agenda permanente de trabalho, com foco na melhoria dos indicadores de ensino.

A valorização dos profissionais também ocupa espaço central na política educacional do município. Em 2026, a Prefeitura de São José de Ribamar avançou com a abertura de concurso público que oferece 1.450 vagas para a área da Educação, contemplando profissionais para fortalecer o quadro da rede municipal. A iniciativa representa uma das principais ações estruturantes da gestão na área e reforça o compromisso com a valorização dos profissionais que atuam diretamente na formação dos estudantes.

Outro eixo fortalecido foi a formação continuada. Entre as iniciativas está o 1º Ciclo Formativo Municipal do Pacto pela Aprendizagem no Eixo Alfabetização, voltado aos professores da rede municipal, com foco no planejamento, na rotina pedagógica e no aprimoramento das práticas de ensino.

A gestão de Dr. Julinho também ampliou as ações do CURIAR XP, programa de educação integral que integra esporte, cultura, conhecimento e protagonismo estudantil. A Copa das Nações CURIAR reuniu estudantes de 87 escolas municipais, promovendo integração entre os alunos e ampliando as experiências formativas para além da sala de aula.

O conjunto de ações desenvolvidas em 2026 demonstra uma estratégia que combina investimento em infraestrutura, valorização profissional, fortalecimento pedagógico e ampliação das oportunidades oferecidas aos estudantes.

Com reformas nas escolas, 1.450 novas oportunidades para professores no concurso público, formação continuada, ações de alfabetização e iniciativas de educação integral, Dr. Julinho conduz uma agenda de fortalecimento da rede municipal de ensino e prepara São José de Ribamar para novos avanços na educação.

A expectativa para os próximos meses é dar continuidade a esse trabalho, ampliando as ações voltadas à aprendizagem, à valorização dos profissionais e à melhoria da estrutura das unidades escolares. A educação segue como uma das prioridades da gestão, com o desafio de construir uma rede cada vez mais estruturada, qualificada e preparada para garantir melhores oportunidades aos estudantes de São José de Ribamar.

Copa das Nações encerra jornada de integração do CURIAR XP 2026 e protagonismo entre estudantes de São José de Ribamar

A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), realizou neste sábado (18), a cerimônia de encerramento do CURIAR XP 2026, iniciativa que integra o Programa de Educação Integral em Jornada Ampliada. O evento marcou o encerramento de uma programação que, ao longo de três meses, reuniu milhares de estudantes da rede municipal em atividades esportivas, culturais, científicas e tecnológicas.

Um dos grandes destaques da programação foi a Copa das Nações, que promoveu a integração entre escolas de diferentes polos do município por meio do esporte, da cultura e da valorização da diversidade. Durante a competição, os estudantes vivenciaram momentos de aprendizado, convivência, trabalho em equipe e protagonismo.

A cerimônia de encerramento contou com as finais dos Desafios Esportivos dos Anos Iniciais, além das disputas da Copa das Nações e o futebol dos anos finais, nas categorias masculina e feminina. A programação também incluiu apresentações culturais finalistas, que destacaram o talento, a criatividade e o trabalho desenvolvido pelas escolas ao longo do programa.

Na categoria masculina, a Escola Municipal Santa Maria localizado na Zona Rural, representando a Austrália, conquistou o título de campeã. A E.M da Maiobinha, representando o Haiti, ficou com o segundo lugar, enquanto a E.M do Miritiua, representando o Senegal, garantiu a terceira colocação.

Já no futebol feminino, a E.M Vila Operária conquistou o primeiro lugar, representando Cabo Verde. A E.M Dr. José Silva, representando a Bélgica, ficou com a segunda colocação, e a E.M Santa Maria, representando a Austrália, conquistou o terceiro lugar.

Além das competições esportivas, os estudantes participaram de experiências que integraram diferentes áreas do conhecimento, fortalecendo a proposta de uma educação integral, que vai além da sala de aula e contribui para o desenvolvimento de habilidades, valores e competências para a vida em sociedade.

Para o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (PODEMOS), iniciativas como o CURIAR XP reforçam o compromisso da gestão municipal com uma educação pública de qualidade e com a formação integral dos estudantes.

“O CURIAR XP representa exatamente o que acreditamos para a educação de São José de Ribamar: uma educação que oferece oportunidades, estimula o talento dos nossos estudantes e promove o desenvolvimento em diferentes áreas. O esporte, a cultura, a ciência e a tecnologia são ferramentas fundamentais para formar cidadãos mais preparados e protagonistas de suas próprias histórias”, destacou o prefeito Dr. Julinho.

A secretária municipal de Educação, Concita Leite, também ressaltou a importância da participação dos estudantes, professores, gestores e de toda a comunidade escolar na construção do projeto .

“Encerrar o CURIAR XP é celebrar uma grande jornada de aprendizado, integração e protagonismo. Cada estudante que participou, cada professor que se dedicou e cada escola que se envolveu contribuiu para que esta edição fosse tão especial. A Copa das Nações mostrou que, por meio da educação, do esporte e da cultura, podemos transformar experiências em oportunidades de crescimento e desenvolvimento”, afirmou a secretária Concita Leite.

Mais do que uma competição, o CURIAR XP 2026 promoveu experiências que fortaleceram a convivência, o respeito à diversidade, o espírito de equipe e a participação ativa dos estudantes. A cerimônia de encerramento celebrou não apenas os campeões, mas todos os participantes que fizeram parte da programação.

TJMA derruba liminar e devolve gestão dos recursos do FUNDEF à Prefeitura de Ribamar

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) suspendeu a liminar que impedia o Município de São José de Ribamar de administrar parte dos recursos do precatório do FUNDEF.

A decisão foi proferida pelo presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, ao acolher o Pedido de Suspensão de Liminar apresentado pela Prefeitura de São José de Ribamar.

Com a medida, o Município volta a ter autorização para gerir os recursos do precatório enquanto o processo principal continua em tramitação.

A liminar concedida anteriormente pela Vara da Fazenda Pública havia suspendido, na prática, a execução da Lei Municipal nº 1.479/2026, impedindo a administração municipal de movimentar parte dos valores conforme o planejamento estabelecido pela gestão.

Ao recorrer da decisão, o Município argumentou que a medida comprometia a autonomia administrativa, o planejamento financeiro e a execução de políticas públicas voltadas à educação.

Presidente do TJ reconhece risco à administração pública

Ao analisar o pedido, o desembargador Ricardo Duailibe concluiu que a manutenção da liminar poderia causar prejuízos à administração pública e à gestão financeira do Município.

Com esse entendimento, suspendeu os efeitos da decisão de primeiro grau e restabeleceu a possibilidade de a Prefeitura administrar os recursos até o julgamento definitivo da ação.

Recursos continuam destinados à educação

Na decisão, o presidente do Tribunal também reconheceu que os juros do precatório do FUNDEF permanecem vinculados exclusivamente às ações de manutenção e desenvolvimento da educação.

O entendimento acompanha o que prevê a Lei Municipal nº 1.479/2026, aprovada para regulamentar a destinação desses recursos.

Segundo a decisão, os valores continuarão sendo aplicados na educação, conforme o modelo jurídico e administrativo adotado pelo Município.

Vitória judicial para o Município

A decisão representa uma importante vitória judicial para a Prefeitura de São José de Ribamar.

Além de derrubar a liminar de primeiro grau, o Tribunal devolveu ao Município a gestão dos recursos do precatório do FUNDEF, preservando a validade da Lei Municipal nº 1.479/2026 até o julgamento final da ação.

Com isso, a administração municipal poderá dar continuidade ao planejamento das ações e investimentos na rede pública de ensino, mantendo a aplicação dos recursos conforme previsto na legislação municipal.

Clique aqui e confira a decisão judicial.

Prefeitura de São José de Ribamar abre inscrições para Processo Seletivo com mais de 750 vagas para Educadores

A Prefeitura de São José de Ribamar, sob o comando de Dr. Julinho (PODEMOS), por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), publicou o Edital nº 001/2026 para a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de profissionais para atuarem nas Escolas Filantrópicas conveniadas com o município. O certame oferta 300 vagas imediatas e 600 para cadastro reserva, totalizando 900 oportunidades para o cargo de Professor Pedagogo – Educação Infantil.

As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas exclusivamente pela internet, no site da Fundação Sousândrade (FSADU), organizadora do certame, até às 17h do dia 27 de julho de 2026. O valor da taxa de inscrição é de R$ 120,00. A seleção é para provimento de vagas em escolas filantrópicas conveniadas, com regime de contratação pela CLT e prazo determinado de 1 ano, prorrogável por igual período.

O cargo de Professor Pedagogo exige formação em Normal Superior, Licenciatura Plena em Pedagogia ou Magistério para séries iniciais, com jornada de 30 horas semanais e remuneração de R$ 3.847,97, correspondente ao piso nacional do magistério.

O edital prevê reserva de 5% das vagas para pessoas com deficiência (PcD), conforme determina a legislação, e 30% para candidatos pretos, pardos, indígenas e quilombolas, nos termos da Lei nº 15.142/2025 e Decreto nº 12.536/2025.

Para concorrer às vagas reservadas, os candidatos devem declarar essa condição no ato da inscrição e, no caso de PcD, anexar laudo médico atualizado. Os candidatos pretos, pardos, indígenas e quilombolas passarão por procedimento complementar de verificação, conforme estabelecido no edital, sob pena de perda do direito à vaga reservada.

O certame será realizado em única etapa, consistindo em Prova de Títulos, de caráter classificatório. A análise documental considerará critérios como experiência profissional e formação específica.

O cronograma prevê:

· Divulgação das inscrições deferidas: até 04/08/2026

· Convocação para entrega de títulos: até 11/08/2026

· Entrega de documentos: 14, 15 e 16/08/2026

· Divulgação do resultado da Prova de Títulos: até 10/09/2026

· Divulgação do Resultado Final Preliminar: até 09/10/2026

Podem solicitar isenção do pagamento da taxa os candidatos regularmente inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda mensal de até três salários mínimos. O pedido deve ser formalizado até o terceiro dia útil do período de inscrições, conforme calendário do edital.

O processo seletivo terá validade de 1 ano, a contar da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período. Os candidatos aprovados dentro do número de vagas imediatas serão contratados obedecendo rigorosamente à ordem de classificação.

Todas as informações detalhadas sobre requisitos, critérios de avaliação e documentação necessária estão disponíveis no edital completo, acessível no site oficial da prefeitura ou no site da FSADU: www.fsaduconcursos.org.br .

Brandão informa sobre pagamento de precatórios

Em postagem nas redes sociais, na manhã desta terça-feira, 16, o governador Carlos Brandão confirmou o pagamento de precatórios do Fundef para professores e professoras aposentados da rede estadual de ensino.

Também foi antecipado o pagamento dos profissionais desligados.

O pagamento dos herdeiros terá início no próximo dia 22, de acordo com a tramitação de cada processo.

Contrato da LF Editora em Paço do Lumiar expõe possível sobrepreço em kits escolares

Um contrato milionário firmado pela Prefeitura de Paço do Lumiar com a empresa L F Editora e Distribuidora de Livros Ltda passou a levantar fortes questionamentos indicam valores considerados elevados para kits e materiais didáticos adquiridos com recursos da educação municipal.

O contrato ultrapassa a marca de R$ 3 milhões e tem como objeto o fornecimento de material didático complementar para estudantes da rede pública. No entanto, trechos do próprio anexo contratual revelam kits e coleções pedagógicas sendo adquiridos por valores próximos de R$ 370 por unidade, cifra que destoa de preços encontrados no mercado editorial para materiais semelhantes. Em tabelas públicas de editoras educacionais, coleções equivalentes aparecem variando entre R$ 208 e R$ 250 diferença que pode ultrapassar uma porcentagem significativa dependendo da composição do material analisado.

A discrepância ganha ainda mais relevância diante do volume da contratação. Em compras públicas de larga escala, a tendência natural é a redução do valor unitário devido ao ganho de volume. Em Paço do Lumiar, porém, os números encontrados nos documentos oficiais caminham na direção oposta e passaram a alimentar dúvidas sobre a razoabilidade dos preços praticados pela empresa.

Propriedade de Luiz Felipe Aranha Pinheiro. a LF Editora não aparece isoladamente em Paço do Lumiar. O levantamento mostra que a empresa acumula contratos milionários em diversos municípios maranhenses, quase sempre ligados ao fornecimento de livros, coleções pedagógicas e kits educacionais financiados com recursos públicos da educação básica. Buriti, Lago da Pedra, São João Batista, Carolina entre outros, estão entre as cidades onde a empresa também firmou contratos de alto valor nos últimos anos.

Outro ponto que chama atenção é a forma como os contratos são descritos. Em vários documentos analisados, os objetos aparecem de maneira genérica, utilizando expressões amplas como “material complementar”, “coleção interdisciplinar” e “kit pedagógico”, sem detalhamento claro sobre ISBN dos livros, composição exata do material ou critérios técnicos que justifiquem os preços pagos pelos municípios.

Livros comprados com dinheiro público começam a custar muito acima do padrão encontrado no mercado, deixa de ser apenas pedagógica e passa a ser também financeira.

Além disso a ausência de transparência detalhada dificulta o aprofundamento da apuração de controle social. Também não fica evidente, em parte dos contratos analisados, se houve ampla competitividade nas licitações ou se os municípios aderiram a atas de registro de preços já existentes — prática conhecida como “carona”, frequentemente que inviabiliza a concorrência.

Os documentos levantados mostram ainda que a empresa se consolidou rapidamente no mercado de fornecimento educacional para prefeituras maranhenses, mas também existe outras empresas ligado ao mesmo grupo que vem faturando cifras.

Embora ainda não exista uma atuação apontando irregularidade formal nos contratos, os dados já revelam elementos suficientes para justificar uma apuração aprofundada por parte do Ministério Público e dos órgãos de controle.

Copa das Nações CURIAR 2026 mobilizará 87 escolas em um grande espetáculo de educação e cultura em Ribamar

A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Educação de São José de Ribamar (SEMED), realizará durante os meses de maio e junho a COPA DAS NAÇÕES CURIAR 2026, um grande movimento de educação integral que vai unir esporte, cultura, conhecimento e protagonismo estudantil em toda a rede municipal de ensino.

O projeto envolverá estudantes de 87 escolas municipais, dos anos iniciais e anos finais, promovendo integração entre ensino regular e jornada ampliada. Cada escola representará uma nação, valorizando a diversidade cultural, o respeito entre os povos, o trabalho em equipe e a construção da cidadania dentro e fora das salas de aula.

A abertura oficial da Copa das Nações acontecerá no próximo dia 16 de maio, sábado, a partir das 8h30, no Estádio Dário Santos, reunindo estudantes, educadores, famílias e comunidade escolar em um grande momento de celebração da educação.

A competição será desenvolvida a partir de dois grandes eixos pedagógicos: o eixo esportivo, voltado para movimento, superação, estratégia, jogos e cooperação; e o eixo cultural, que trabalhará pesquisa, identidade, criatividade e expressão cultural.

Além das disputas esportivas, as escolas participantes também irão cumprir desafios semanais, como ornamentação e ambientação temática das unidades escolares, além de desenvolver atividades culturais e artísticas no contraturno, fortalecendo a integração regional e o sentimento de pertencimento entre os estudantes.

A programação contará ainda com festivais culturais, apresentações artísticas, culminância pedagógica e premiações, transformando as escolas em verdadeiros espaços de convivência, aprendizado e troca cultural.

A secretária municipal de Educação, Concita Leite, destacou que a iniciativa reforça o compromisso da gestão com uma educação mais humana, participativa e transformadora.“Mais do que uma competição, a Copa das Nações CURIAR é uma experiência de aprendizagem. Queremos que nossos estudantes desenvolvam valores como respeito, cooperação, disciplina e protagonismo, unindo esporte, cultura e educação em um grande movimento de transformação dentro das escolas”, afirmou a secretária.

A expectativa é de grande participação dos estudantes-atletas, familiares e comunidades escolares, consolidando a iniciativa como um importante marco educativo, esportivo e cultural em São José de Ribamar.

Mais do que uma competição, a Copa das Nações Curiar 2026 representa um movimento de união, cidadania e celebração da diversidade por meio do esporte e da educação.

Instituto esclarece atraso salarial de empresa prestadora de serviço em São José de Ribamar

O Instituto de Saúde e Educação Nordeste divulgou, nesta terça-feira (12), uma nota oficial esclarecendo o atraso temporário no pagamento salarial de seus colaboradores que atuam no município de São José de Ribamar. De acordo com o comunicado, a situação foi ocasionada por problemas técnicos registrados durante o processamento da remessa bancária, afetando momentaneamente a efetivação dos pagamentos. O Instituto fez questão de destacar que a Prefeitura de São José de Ribamar realizou regularmente o repasse financeiro, mantendo o compromisso assumido com os servidores e colaboradores vinculados aos serviços prestados no município.

Ainda segundo a nota, desde a identificação da inconsistência, o Instituto passou a atuar em conjunto com a instituição bancária responsável para garantir a normalização do sistema e a regularização dos pagamentos. O comunicado informa que, já nesta data, os valores começaram a ser processados e regularizados nas contas dos colaboradores. O Instituto também ressaltou que esta é a primeira ocorrência dessa natureza em quatro anos de atuação no município, período em que não houve histórico de atraso salarial, reforçando o compromisso administrativo e a responsabilidade mantida ao longo da parceria com a gestão municipal.

A Prefeitura de São José de Ribamar segue mantendo sua política de responsabilidade fiscal e compromisso com os trabalhadores, assegurando os repasses dentro dos prazos estabelecidos. A gestão municipal tem atuado de forma transparente e responsável, acompanhando a situação e garantindo que todas as medidas necessárias sejam tomadas para que os colaboradores recebam seus vencimentos com a maior brevidade possível. Ao final da nota, o Instituto lamentou os transtornos ocasionados e reafirmou seu respeito e compromisso com todos os seus colaboradores.

Escola da Zona Rural supera meta em 283% e alcança crescimento histórico no IDE 2025

A educação pública de São José de Ribamar segue avançando e conquistando resultados expressivos na aprendizagem dos estudantes da rede municipal. Um dos grandes destaques do IDE (Índice de Desenvolvimento Educacional) 2025 foi a Escola Municipal Ricardo Ribeiro da Silva, localizada na comunidade Guarapiranga, que registrou 383% de crescimento no índice educacional e superou em 283% a meta estabelecida para 2025, consolidando o avanço da educação ribamarense no Maranhão.

Escolas dos anos 2º, 5º e 9º superaram as metas estabelecidas pelo Governo do Maranhão por meio do IDE (Índice de Desenvolvimento Educacional). O desempenho positivo reforça o compromisso da gestão municipal com a qualidade do ensino, os investimentos pedagógicos e a valorização da comunidade escolar.

A Escola Municipal Ricardo Ribeiro da Silva apresentou um crescimento expressivo de 4,8 pontos em relação ao índice anterior. A meta prevista para 2025 era de 1,8, mas a unidade alcançou a marca de 6,9 no IDE, resultado que evidencia a dedicação da equipe escolar e o fortalecimento das políticas educacionais implementadas no município.

O resultado é fruto de um trabalho coletivo, baseado em planejamento pedagógico, dedicação dos profissionais da educação e acompanhamento contínuo do desenvolvimento dos alunos.

Segundo a gestora da unidade, Altamires de Jesus Pinho, o avanço representa o esforço conjunto de toda a comunidade escolar.

“Cada avanço representa o esforço coletivo de professores, alunos e toda a comunidade escolar. Esse resultado é fruto de muito planejamento, compromisso e foco na aprendizagem dos nossos estudantes”, destacou.

A secretária municipal de Educação, Concita Leite, ressaltou que os resultados refletem os investimentos e o compromisso da gestão com a qualidade do ensino.

“Esse resultado mostra que a educação de São José de Ribamar está no caminho certo. Temos investido no fortalecimento da aprendizagem, na valorização dos nossos profissionais e no acompanhamento pedagógico das escolas. Ver uma unidade da zona rural alcançar resultados tão expressivos no IDE 2025 é motivo de muito orgulho para toda a nossa rede”, afirmou.

O prefeito Dr. Julinho (PODEMOS) também destacou os avanços alcançados pela educação ribamarense e reforçou a importância de continuar investindo nas escolas do município.

“Educação é prioridade na nossa gestão. Esses resultados mostram que, quando investimos em estrutura, valorização dos profissionais e acompanhamento pedagógico, os resultados aparecem. Seguiremos trabalhando para garantir uma educação cada vez mais forte e de qualidade para nossas crianças e jovens”, declarou.

O crescimento educacional registrado no município também é resultado de práticas exitosas implementadas pela rede municipal, como o fortalecimento da gestão escolar, acompanhamento pedagógico contínuo, formação permanente de professores, utilização de avaliações para direcionar o ensino, além da oferta de merenda escolar de qualidade com quatro refeições diárias.

Outro fator apontado como essencial para os resultados foi o engajamento da comunidade escolar, fortalecendo a parceria entre escola, estudantes e famílias.

Os índices alcançados reafirmam o compromisso da Prefeitura de São José de Ribamar em investir em políticas públicas educacionais eficientes, promovendo melhorias estruturais e pedagógicas que garantem mais oportunidades e um ensino de qualidade para crianças e adolescentes do município.

Governo do MA divulga valores do precatório do Fundef e orienta consulta na plataforma oficial

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), informa que já estão disponíveis para consulta os valores das cotas referentes ao precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A divulgação representa mais um avanço no processo de transparência e preparação para o pagamento aos beneficiários.

Entre os valores já divulgados, destacam-se a 1ª parcela do valor controverso totalizando R$ 41,88 e da 3ª parcela no valor de R$ 287,26. Apesar da publicação das cotas, a Seduc esclarece que o recurso financeiro ainda não foi creditado nas contas de execução. O repasse depende da autorização final para transferência bancária, etapa que segue em tramitação no âmbito judicial.

A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE) informou que protocolou petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) com os dados das contas bancárias destinadas ao recebimento dos valores. A medida é necessária para que seja expedida a autorização que permitirá ao banco efetivar o pagamento ao Estado.No momento, o Governo do Maranhão aguarda o despacho ministerial que autorize a transferência do recurso, etapa final para que o valor seja creditado e, posteriormente, viabilizado junto ao banco o pagamento dos beneficiários.

Para facilitar o acesso às informações, a Seduc orienta que os interessados consultem diretamente a plataforma de consulta das cotas do precatório do Fundef, onde é possível verificar dados individuais de forma rápida e segura. Para garantir com que todos os contemplados possam localizar suas informações com facilidade, foi liberada a consulta em: https://sisprecatorio.com:8443/precatorio

Novas atualizações serão divulgadas assim que houver definição do cronograma de pagamento, tão logo o recurso seja transferido para as contas da secretaria.

Hilton Gonçalo ganha projeção em pauta nacional e sinaliza que levará ao Senado a luta pelo piso dos técnicos da educação

O pré candidato ao Senado pelo Maranhão, Dr. Hilton Gonçalo, começa a consolidar sua caminhada rumo a 2026 com um diferencial relevante no cenário político: a defesa de pautas concretas, de alcance nacional e com impacto social direto. Entre elas está a luta pela aprovação do Projeto de Lei nº 2531/2021, que prevê a criação do piso salarial profissional nacional para os profissionais técnicos e administrativos da educação básica.

A iniciativa ganhou força a partir da atuação do Coletivo Dr. Gonçalo, grupo político do qual Hilton faz parte e que vem se destacando na articulação de demandas ligadas diretamente à população. Foi por meio desse coletivo que surgiu a movimentação para acelerar a tramitação do projeto na Câmara dos Deputados, com a apresentação do Requerimento nº 3396/2024, assinado pelo deputado federal Dr. Gonçalo, solicitando a inclusão da proposta na Ordem do Dia do plenário.

O movimento carrega peso político e simbólico. Em um cenário em que milhares de servidores da educação ainda enfrentam a falta de reconhecimento salarial, o grupo ligado a Hilton Gonçalo se posiciona de forma clara em defesa de uma categoria essencial para o funcionamento das escolas públicas. Técnicos, auxiliares, administrativos e profissionais de apoio, historicamente deixados à margem das políticas de valorização, passam a ter visibilidade no debate.

Embora o projeto ainda esteja em tramitação no Congresso e dependa de análise no Senado Federal, o episódio reforça a imagem que Hilton pretende construir: a de um parlamentar atuante, articulador e comprometido com causas reais, indo além de discursos pontuais.

Nos bastidores, aliados avaliam que esse tipo de pauta fortalece sua projeção como um nome que não pretende ocupar espaço de forma protocolar, mas participar ativamente do debate nacional com propostas objetivas e foco em resultados. A percepção é de que, enquanto muitos ainda se movimentam apenas no campo eleitoral, Hilton já demonstra disposição para defender pautas que dialogam diretamente com trabalhadores e setores estratégicos como a educação.

A sinalização é direta. Caso eleito, Dr. Hilton Gonçalo deverá assumir pessoalmente a articulação para garantir a aprovação definitiva do projeto, transformando em lei uma reivindicação histórica dos profissionais de apoio da educação básica.

Com isso, sua pré candidatura ganha um elemento cada vez mais valorizado pelo eleitorado: conteúdo. Ao invés de se limitar a alianças e movimentações políticas, ele associa seu nome a uma pauta nacional relevante, sensível e com grande alcance social.

Em um cenário onde o Maranhão busca representantes com capacidade de influenciar decisões em Brasília, Hilton Gonçalo tenta se apresentar como um nome que já entra na disputa com posicionamento definido, propostas claras e disposição para dar voz a quem, por muito tempo, ficou esquecido no Congresso Nacional.

Professores paralisam atividades e pressionam Esmênia por diálogo e direitos negligenciados por Braide

A manhã desta quarta-feira (8) foi marcada por um forte movimento de mobilização na porta da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Professores da rede pública municipal, convocados pelo Sindeducação, cruzaram os braços em uma paralisação de advertência para cobrar uma postura diferente da nova administração municipal, agora sob o comando da prefeita Esmênia Miranda.

O estopim para a mobilização de hoje é uma nova orientação da Semed sobre o cumprimento do 1/3 de Hora Atividade. O sindicato exige que a lei seja cumprida integralmente, mas denuncia que a implementação está sendo feita sem o devido debate com os profissionais.

Os professores destacam três pontos críticos:

Estrutura precária: Muitas escolas da rede não possuem salas de professores adequadas, internet ou recursos básicos para que o planejamento pedagógico seja feito dentro da unidade.

Direito à formação: A categoria reforça que esse tempo não é apenas para correção de provas, mas um direito garantido para a formação continuada, cursos e capacitações que impactam diretamente na qualidade do ensino.

Debate democrático: O Sindeducação afirma que qualquer mudança na rotina de trabalho precisa ser discutida com quem está no chão da escola, e não imposta via memorandos.

O protesto acontece em um momento de transição e expectativa. Após seis anos de uma gestão anterior marcada pelo isolamento e pela falta de diálogo com as categorias dos servidores, a chegada de Esmênia — que também é educadora — levanta um questionamento : será que, finalmente, a Prefeitura terá uma postura mais sensível às pautas da educação?

Ação de Deputado contra a Prefeitura de Ribamar repercute negativamente na mídia

A polêmica em torno da falta de fardamento escolar em São José de Ribamar, liderada pelo prefeito Dr. Julinho (PODEMOS), ganhou um novo capítulo. Durante o programa Ponto Continuando, na Rádio 92,3 FM, na última quarta-feira (26), um professor da rede pública municipal rebateu duramente as críticas feitas pelo deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA).

A denúncia do parlamentar, que circulou amplamente na imprensa e redes sociais, apontava a ausência de uniformes para os alunos da rede municipal como um descaso com a educação básica. Porém, o processo de compra dos fardamentos já está em andamento desde agosto de 2025. Durante o programa, foi veiculado um áudio de um professor da rede pública do município que estava na entrega da pavimentação das ruas Salustiano Brito e Alberto Aboud, no bairro São Benedito, ocorrida na tarde da última quarta-feira. O docente fez uma defesa contundente do trabalho realizado dentro das salas de aula e direcionou críticas ao que chamou de "segundas intenções" de alguns agentes políticos.

“As pessoas que estão agindo de má-fé e com segundas intenções têm que saber que dentro das escolas nós estamos trabalhando o futuro dessas crianças”, afirmou o professor durante o intervalo do programa.

O educador foi além em sua fala. Segundo ele, o deputado supostamente tem utilizado a pauta da educação para ganhos eleitorais ou pessoais, sem contribuir efetivamente para a área.

“Tem um aí que está na mídia, que é um pai atípico e não colocou um centavo na educação especial. Não ajudou em nada, não contribuiu para a compra de um brinquedo sequer”, declarou o professor, em uma clara referência à crítica do deputado, que frequentemente utiliza suas redes sociais para pautar os desafios da educação inclusiva e da infraestrutura escolar, sendo pai de uma criança atípica.

A fala do professor expõe a divisão de opiniões entre os agentes políticos e os profissionais que atuam na ponta do sistema educacional. Enquanto o deputado Duarte Júnior sustenta que sua função é fiscalizar e cobrar a entrega de itens básicos, como o fardamento — que é um direito do aluno e uma ferramenta de igualdade e segurança —, os educadores presentes no debate sugerem que a crítica, na visão deles, desconsidera os avanços e o trabalho cotidiano realizado dentro das unidades de ensino, que vão além da questão do uniforme.

Assembleia aprova projeto que reajusta vencimento dos professores estaduais

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, na manhã desta quarta-feira (25), durante a sessão plenária, o Projeto de Lei de Conversão 001/2026, oriundo da Medida Provisória 536/2026, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos-base dos servidores públicos estaduais efetivos e temporários do subgrupo magistério da educação básica.

A matéria prevê o reajuste dos profissionais em 10%, além de reajustar o valor do vencimento-base dos professores contratados. Dessa forma, fica alterado para R$ 2.695,67 o valor do vencimento-base dos professores da educação básica, contratados temporariamente no regime de 20 horas, de que trata o art. 4º da Lei 11.206, de 11 de fevereiro de 2020.

Também fica concedido aumento aos servidores ocupantes dos cargos de professor de Artes e de professor de Música, de 20h e 40h, do subgrupo Ensino de Artes e Cultura, nos mesmos percentuais e nas mesmas datas estabelecidos pela Lei 11.629 de 16 de dezembro de 2021 e pela Lei 12.121 de 21 de novembro de 2023.

“Nessa perspectiva, a Medida Provisória pretende atualizar a estrutura remuneratória dos servidores aqui mencionados com vistas a garantir o necessário e contínuo aprimoramento das atividades e dos serviços desenvolvidos pelo Estado do Maranhão e, por conseguinte, a própria supremacia do interesse público”, explicou o governador Carlos Brandão na justificativa da MP.

O chefe do Executivo estadual também destacou a relevância da matéria. “A relevância da matéria tratada na Medida Provisória em epígrafe reside na necessidade de aperfeiçoar a atuação administrativa para concretização do princípio da eficiência. A urgência decorre do princípio da supremacia do interesse público, que demanda velocidade na realização de mudanças, visando o melhor funcionamento da máquina administrativa”, pontuou.

São José de Ribamar paga um dos maiores salários do país para os professores”, afirma Dr.Julinho

Em entrevista concedida ao programa Diário Mais, na rádio Mais FM 99.9, na manhã desta sexta-feira (20), o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (PODEMOS), celebrou os avanços históricos da rede municipal de ensino. De acordo com os mais recentes indicadores educacionais, o município alcançou o 1º lugar no Maranhão e o 13º lugar no Nordeste, consolidando-se como referência em políticas públicas educacionais eficientes. “Esses resultados não são fruto do acaso. São fruto de planejamento, investimento e, acima de tudo, respeito com o professor e com o aluno. Colocamos a educação como prioridade máxima desde o primeiro dia da gestão”, destacou o prefeito durante a entrevista.

Dr. Julinho enfatizou que um dos pilares para alcançar o topo do ranking estadual foi a valorização dos servidores. Ele colocou em evidência que os profissionais da educação municipal de São José de Ribamar contam com um dos maiores salários do país, uma medida que visa reconhecer a importância dos professores e garantir a qualidade do ensino. “Para se ter uma ideia, nós temos uma das maiores remunerações do Brasil para os nossos educadores. Isso é fundamental para motivar e atrair os melhores profissionais para a nossa rede”, afirmou o gestor.

Além da remuneração competitiva, a gestão municipal investiu pesado em infraestrutura. Atualmente, 95% das escolas estão reformadas e climatizadas, equipadas com telas interativas nas salas de aula e contam com equipes multiprofissionais formadas por psicopedagogos, psicólogos, assistentes sociais e nutricionistas. Outro ponto destacado pelo prefeito foi a política de ampliação da jornada escolar. São José de Ribamar conquistou o 1º lugar no Maranhão, 2º no Nordeste e 3º no Brasil em número de alunos em tempo integral.

Como parte dessa política, Dr. Julinho ressaltou o cuidado com a nutrição dos estudantes. “Nossas escolas de tempo integral não oferecem apenas uma refeição. Elas oferecem almoço e jantar para as crianças. É a prefeitura garantindo que o aluno tenha comida de qualidade dentro da escola, o que ajuda no aprendizado e na permanência”, explicou.

O prefeito também dedicou parte da entrevista para falar sobre os avanços na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Com o objetivo de reduzir a evasão e incentivar a conclusão dos estudos, a gestão implementou um conjunto de medidas que têm gerado resultados positivos. “Na EJA, a gente também oferece o jantar nas escolas. Além disso, criamos um auxílio de R$ 150 no cartão EJA para ajudar nossos estudantes que trabalham durante o dia e precisam desse suporte para voltar a estudar à noite. Queremos dar todas as condições para que eles concluam essa etapa”, afirmou Dr. Julinho.

A cidade também se destaca no apoio ao ingresso no ensino superior, mantendo 200 alunos em um curso pré-vestibular custeado integralmente pela prefeitura. Dados comprovam a evolução contínua da rede. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do município chegou a 5,8 nos anos iniciais e 4,6 nos anos finais, com média no Saeb de 5,6.

Na educação infantil, São José de Ribamar alcançou a liderança isolada: 1º lugar no Maranhão, 1º no Nordeste e 31º no Brasil. Já no acesso à educação geral, a cidade ocupa a 1ª posição no estado e a 11ª no Nordeste. “Atingimos o 11º lugar no Nordeste em baixa evasão escolar, o que prova que estamos no caminho certo. Nosso compromisso é seguir avançando, reduzindo as desigualdades e garantindo um futuro melhor para nossas crianças e jovens”, concluiu Dr. Julinho.

Outro marco importante citado pelo gestor foi a implantação da primeira escola municipal bilíngue do Maranhão, ampliando as oportunidades educacionais e preparando com qualidade os estudantes de São José de Ribamar.

Dr. Julinho entrega escola totalmente reformada e concede 67,5% de aumento salarial aos professores nos últimos 5 anos

A educação de São José de Ribamar segue avançando. Nesta segunda-feira (9), o prefeito Dr. Julinho reinaugurou a Escola Municipal Nossa Senhora de Nazaré, localizada na Rua Tianguá, no bairro Maiobinha, após uma ampla reforma que transformou completamente a estrutura da unidade.

 A obra faz parte do conjunto de investimentos da gestão municipal voltados para a melhoria da rede pública de ensino, garantindo mais qualidade, conforto e segurança para alunos, professores e toda a comunidade escolar. Com 145 alunos matriculados, distribuídos entre os turnos matutino e vespertino, a escola passa a oferecer um ambiente mais moderno, organizado e adequado para o processo de ensino e aprendizagem.

A escola conta com 05 salas de aula, Diretoria, Cozinha, Refeitório, 03 banheiros (sendo 02 convencionais e 01 acessível para PCD), corredores e áreas externas reestruturadas. Mesmo sem alunos com deficiência matriculados no momento, a unidade já está totalmente preparada para recebê-los, garantindo acessibilidade e inclusão.

A obra contemplou uma série de intervenções importantes, entre elas: revisão completa da cobertura, troca total do forro, reorganização dos espaços internos, criação de novas salas de aula com divisórias estratégicas, substituição de todo o piso e revestimento cerâmico, execução de piso cimentado em toda a área externa, troca de portas, janelas e grades, revisão completa dos sistemas elétrico e hidrossanitário, construção de nova fossa, substituição de louças e metais sanitários, instalação de nova caixa d’água com capacidade para 3 mil litros, pintura geral da escola, implantação de rampas, banheiro acessível e adequação das salas para acessibilidade.

Com a reforma, a escola passou a contar com mais salas de aula e ambientes climatizados, oferecendo mais conforto térmico para alunos e servidores. O refeitório também foi reestruturado, garantindo um espaço mais adequado para as refeições dos estudantes. Problemas antigos da unidade, como falhas no sistema elétrico e entupimentos nos banheiros, também foram solucionados, assegurando mais segurança, higiene e melhor funcionamento da escola.

Além dos investimentos em infraestrutura, a gestão municipal tem priorizado a valorização dos profissionais da educação. No último mês, o prefeito Dr. Julinho concedeu um reajuste salarial de 6% para todos os professores da rede municipal. Nos últimos cinco anos, ele já concedeu, ao todo, 67,5% de aumento salarial aos professores. Essa medida reforça o compromisso da administração com a melhoria das condições de trabalho e a qualidade do ensino no município.

Para o prefeito Dr. Julinho, investir na melhoria das escolas e na valorização dos professores é investir diretamente no futuro da cidade. “Educação se faz com responsabilidade e compromisso. Estamos entregando uma escola totalmente renovada, com estrutura digna para nossos alunos e profissionais da educação. Além disso, já garantimos um reajuste salarial justo para os professores, que são peças fundamentais nesse processo. Nosso objetivo é garantir que cada criança de São José de Ribamar tenha um ambiente adequado para aprender, crescer e construir um futuro melhor”, destacou o prefeito.

A reinauguração da Escola Municipal Nossa Senhora de Nazaré representa mais um passo da gestão municipal no fortalecimento da educação e no cuidado com as comunidades ribamarenses.

Parceria entre Dr.Julinho e Brandão garante investimento em São José de Ribamar

São José de Ribamar celebrará a entrega de uma importante via e a autorização para o início de várias obras. Os eventos, que contarão com a presença de autoridades estaduais e municipais, reforçam a parceria entre a Prefeitura de São José de Ribamar, liderada pelo prefeito Dr. Julinho (PODEMOS) e o Governo do Estado do Maranhão.

A programação terá início às 10 horas da manhã, do dia 31 de janeiro, com a inauguração oficial da Estrada de Santana. A via, localizada no bairro Santana, é uma importante obra de acesso e interligação para a comunidade. A solenidade de entrega ocorrerá na própria estrada, próximo à Chácara Recanto da Família.

O prefeito Dr. Julinho receberá para o evento o governador do Estado, Carlos Brandão, e o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, além de outras autoridades. A obra é apresentada como um fruto da colaboração entre o estado e o município.

“É com grande honra que convidamos a imprensa e a população para testemunharem esses momentos históricos$ para Ribamar. A Estrada de Santana representa um legado de acesso e desenvolvimento, e as novas ordens de serviço mostram que mais melhorias estão a caminho, sempre através desta forte parceria com o governador Carlos Brandão”, destacou o prefeito Dr. Julinho.

Às 16 horas do mesmo dia, a agenda de investimentos continua com a cerimônia de assinatura das ordens de serviço para várias novas obras. Este ato, que libera o início das intervenções, também resulta da parceria entre o Governo do Maranhão e a administração municipal. O evento será realizado na área externa do Restaurante Sabor do Nordeste, localizado na Avenida Clodomir Cardoso, s/n, no bairro Outeiro.

Evento 1: Inauguração da Estrada de Santana

Data e Hora: 31 de janeiro, às 10h

Local: Estrada de Santana, Bairro Santana (próximo à Chácara Recanto da Família)

Evento 2: Assinatura de Ordens de Serviço para Novas Obras

 e Hora: 31 de janeiro, às 16h

Local: Área externa do Restaurante Sabor do Nordeste – Av. Clodomir Cardoso, s/n – Bairro Outeiro

Fiscalização do TCE identifica irregularidades no transporte e na merenda escolar em municípios do Maranhão

Durante cinco dias, sete equipes de auditores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) visitaram 35 cidades em busca de irregularidades no fornecimento da merenda e do transporte escolar a alunos da rede municipal de ensino. A escolha dos municípios foi feita com base na falta de informações no Indicador de Efetividade na Gestão Municipal (IEGM) referente ao exercício de 2024. De acordo com Fábio Alex Costa Rezende de Melo, Secretário de Fiscalização do TCE-MA, esta fiscalização além de fazer o levantamento de informações criteriosas da execução da política pública, também servirá de base para as auditorias de 2026, que terão a educação como foco principal.

“Nós, neste momento, não estamos em busca de condenações e penalizações, mas no sentido de entender a execução do serviço e orientar o gestor para a correta aplicação do recurso público”, explicou Fábio Alex Em campo, os auditores encontraram um cenário de completo descaso, com pouca ou nenhuma condição de atendimento e um flagrante de mau-uso dos recursos públicos advindos, principalmente, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).

Merenda escolar

Helvilane Araújo, Auditora Estadual do Controle Externo do TCE-MA, visitou diversos municípios durante a fiscalização, tais como Lago da Pedra, Pio XII e São Luís Gonzaga. Ela detalhou problemas comuns em quase todas as cidades, como a infraestrutura deficitária das cozinhas e, principalmente, uma diferença significativa entre o cardápio disponibilizado pelas nutricionistas do município e o que era realmente distribuído aos alunos. Havia escolas, por exemplo, onde o disposto no cardápio era cuscuz com leite, ou sopa, mas naquele dia as crianças receberam apenas biscoito e suco. Fora isso, ainda foram identificadas despensas em condições precárias de armazenamento, estoques sem ventilação, produtos sem prazo de validade definido e cozinhas sem telas de proteção contra insetos.

Transporte

Assim como no lanche, os auditores encontraram problemas recorrentes nos transportes escolares oferecidos pelos municípios aos alunos: ônibus deteriorados e sucateados, bancos rasgados, falta de itens de segurança, como cinto de segurança e para-choques.

Bernardo Leal, auditor que visitou as cidades de Gonçalves Dias, Fortaleza dos Nogueiras, Barra do Corda, Tuntum, entre outras, destacou a ausência de controle da frota e do consumo de combustível, o que pode acabar onerando o valor final a ser cobrado das prefeituras, já que muitos dos veículos são locados a empresas terceiras. José Elias, auditor que esteve em Arari, ainda encontrou motoristas sem a carteira de habilitação adequada, sem curso de capacitação e veículos sem documentação.

Em meio à onda generalizada de descaso encontrada nos municípios fiscalizados, uma cidade se destacou justamente por estar dentro dos padrões de regularidade esperados pelos auditores do Tribunal de Contas. Bom Lugar, localidade a 288km de São Luís e com apenas 12.212 habitantes, surpreendeu e apresentou bons resultados durante a visita.

Escolas novas, ônibus novos e bem cuidados, motoristas treinados, fardados e capacitados para atender os alunos, merenda em boas condições e de acordo com o cardápio sugerido pelas nutricionistas foram alguns dos pontos positivos encontrados.

Não à toa, segundo dados do portal Cidades IBGE, hoje o município ocupa a posição número 75, no ranking estadual do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), com relação aos anos iniciais do ensino fundamental (1ª a 5ª série), à frente até mesmo da capital, São Luís. Uma ótima posição, para quem alguns anos atrás chegou a estar no 197º lugar.

“A gente sai um pouco triste com a realidade, porque há 10 anos nós fizemos algo parecido e percebemos que nada melhorou. Temos um caso que teve uma exponencial melhora, mas ainda é muito incipiente no cenário estadual. É uma preocupação”, finalizou Fábio Alex.

BOMBA! Gestão Fred Campos já torrou mais de R$ 20,5 milhões com transporte escolar em Paço do Lumiar

Em Paço do Lumiar, um dos principais gastos da gestão Fred Campos (PSB) em 2025 é referente à Educação, e hoje trazemos para a mesa de debate uma situação que vem gerando denúncias e reclamações diuturnamente na nossa Central de Denúncias, tanto via WhatsApp quanto via e-mail. Este caso específico a ser tratado agora está voltado para o transporte escolar onde duas empresas que, juntas, já receberam mais de R$ 20,5 milhões da educação.

As duas empresas que já faturaram essa bolada da gestão Fred Campos são a Verona Transportes e Serviços, que tem contrato para prestação de transporte escolar para a Secretaria Municipal de Educação e já recebeu mais de R$ 10 milhões. A outra empresa é a IVG Brasil, que firmou dois contratos que totalizam R$ 18,7 milhões com a gestão Fred Campos para aquisição de ônibus escolares. A prefeitura já efetuou o pagamento de 25 ônibus que totalizaram R$ 10.440.202,29 (dez milhões quatrocentos e quarenta mil duzentos e dois reais e vinte e nove centavos), e o blog obteve informações de bastidores que desse total 19 já haviam sido entregues no dia 25 de setembro, mesmo com a nova frota foi constatado o pagos de R$ 1.487.756,95 no dia 21 outubro a Verona Transporte.

Por fim, as duas empresas que estão tratando do transporte escolar, sendo uma para fazer o transporte dos alunos e outra para vender os veículos novos para a comunidade escolar, já totalizaram R$ 20.511.169,78 (vinte milhões quinhentos e onze mil cento e sessenta e nove reais e setenta e oito centavos) em repasses. Vale destacar que ainda existem valores empenhados para pagamento da IVG Brasil para aquisição de mais ônibus escolares, totalizando R$ 8.318.184,71 (oito milhões trezentos e dezoito mil cento e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos), que devem ser pagos ainda em 2025.

O blog Joerdson Rodrigues constatou que os repasses para a Verona Transportes e Serviços Ltda, somente em 2025, foram de exatos R$ 10.070.967,49 (dez milhões setenta mil novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos) para prestação de serviços de transporte escolar. Reclamações sobre a qualidade dos veículos da prestadora de serviços já chegaram ao blog, onde os leitores afirmam que muitos dos ônibus que prestam serviços para a prefeitura estão em péssimo estado.

A maior parte dessa bolada vai para a IVG Brasil para aquisição de ônibus escolares, que já recebeu R$ 10.440.202,29 (dez milhões quatrocentos e quarenta mil duzentos e dois reais e vinte e nove centavos). Vale ressaltar que o primeiro contrato da IVG Brasil eram para aquisição de 25 onibus e posteriormente foi firmado um novo contrato de R$ 6,3 milhões para aquisição de mais veículos. A prefeitura já empenhou mais R$ 8.318.184,71 (oito milhões trezentos e dezoito mil cento e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos) para pagamento de mais veículos, que devem ser pagos até o final de 2025.

Um dos principais pontos que buscamos resposta sobre o contrato de aquisição de ônibus é para saber se todos os veículos pagos já estão à disposição da comunidade escolar ou se foram entregues parcialmente, e caso não tenham sido entregue na sua totalidade, qual foi o prazo que a empresa deu para a entrega.

Uma das principais reclamações das denúncias recebidas é o estado deplorável dos ônibus da Verona Transportes, que faz o transporte dos alunos da rede municipal de ensino luminense. Entramos em contato com o Secretário de Educação, o professor Fábio Henrique, para falar sobre os temas. Entretanto, não houve qualquer resposta por parte do comandante da Secretaria de Educação de Paço do Lumiar até o fechamento desta matéria.

Com informações do Blog do Joerdson Rodrigues

Justiça mantém decisão que obriga diretora do IEMA a fornecer informações ao deputado Othelino Neto

A Justiça do Maranhão manteve a decisão que obriga a diretora-geral do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), Cricielle Aguiar Muniz, a fornecer informações públicas solicitadas pelo deputado estadual Othelino Neto (SDD), referentes a bolsistas, cargos e remunerações vinculados ao órgão.

O desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, da Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), negou o recurso interposto pelo governo, que havia pedido a suspensão da liminar concedida pela juíza Nirvana Maria Mourão Barroso, da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

Com a nova decisão, segue válida a determinação de entrega das informações no prazo de dez dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento.

O IEMA havia recorrido alegando, entre outros pontos, que a divulgação dos dados poderia ferir a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e que parte das informações seria publicada futuramente no Portal da Transparência.

No entanto, o desembargador rejeitou os argumentos, destacando que o direito de acesso à informação é garantido pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Constituição Federal.

Segundo o magistrado, a alegação de sigilo não se aplica aos dados públicos relacionados à remuneração e vínculos de agentes ou beneficiários de verbas públicas, e o princípio da transparência administrativa prevalece sobre justificativas genéricas de complexidade ou entraves burocráticos.

“O pedido formulado pelo impetrante encontra respaldo no art. 5º, XXXIII, da Constituição Federal, segundo o qual todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de interesse coletivo ou geral, ressalvadas apenas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado”, destacou o relator.

Com isso, o TJMA indeferiu o pedido de efeito suspensivo formulado pelo Instituto, mantendo integralmente a liminar anteriormente concedida ao parlamentar.

Entenda o caso

Othelino havia impetrado mandado de segurança após o IEMA deixar de responder ao Ofício nº 27/2025 – GDON, protocolado em 14 de julho de 2025, no qual solicitava dados detalhados sobre bolsistas, cargos, remunerações e projetos especiais contratados pela instituição.

A 1ª Vara da Fazenda Pública reconheceu a omissão administrativa e determinou o cumprimento do dever legal de transparência, fixando o prazo de dez dias para envio das informações.

Com a manutenção da liminar pelo Tribunal, o caso reforça o entendimento de que a administração pública deve atender aos pedidos formais de informação feitos por parlamentares, sob pena de violar o direito constitucional de fiscalização e acesso à informação.