Flávio Dino reduz medidas contra Covid-19 no MA

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB) decidiu flexibilizar medidas de controle da Covid-19.

Diante da melhora de indicadores epidemiológicos – notadamente a queda do número de óbitos e de internações diante do avanço da vacinação (saiba mais) – o socialista anunciou o aumento quantidade de pessoas permitidas em eventos (de 100 para 150) e a extensão do horário de funcionamento bares e restaurantes (até a meia-noite).

Além disso, igrejas, academias e outros estabelecimentos que estavam funcionando com a capacidade 50%, passam a a funcionar com 70% de sua capacidade.

Hildo Rocha quer excluir cobrança de ICMS na bandeira vermelha da energia

O deputado federal Hildo Rocha solicitou ao Presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, a inclusão na pauta de votações do PLP nº 62, de 2015, projeto de sua autoria e do ex-deputado Fabio Garcia – PSB/MT , que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), possibilitando a exclusão do ICMS sobre a incidência dos adicionais cobrados dos consumidores na fatura de energia elétrica por conta das bandeiras tarifárias amarela e vermelha.

“Anote esse número, Sr. Presidente: PLP 62, de 2015. Esse projeto já tramitou em todas as Comissões e está pronto para entrar na pauta do Plenário. Na penúltima reunião de Líderes, todos concordaram que fosse pautado, porque ele diminui o impacto na conta de energia do consumidor residencial, comercial, industrial e rural, em razão da retirada de incidência de ICMS sobre a bandeira vermelha. O projeto já está pronto para ser pautado e vir ao Plenário. Portanto, eu gostaria que V.Exa. pautasse, o mais breve possível, o referido projeto, para que essa bandeira vermelha não impactasse tanto nas contas do cidadão brasileiro”, solicitou Hildo Rocha.

Bandeiras tarifárias – O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para sinalizar ao consumidor os custos da geração de energia em determinado período. Com os reservatórios cheios, as condições para geração de energia por hidrelétricas são favoráveis e não há acréscimo nas faturas.

Entretanto, em períodos de pouca chuva e com os níveis dos reservatórios baixos, os custos de produção aumentam e a bandeira passa a ser amarela, com cobrança adicional conforme o consumo, na razão de R$ 2,50 por 100 kWh. Na bandeira vermelha as condições são mais rígidas, e o adicional cobrado do consumidor varia em R$ 5,50 por 100 kWh.

PT já comunicou a Flávio Dino: no Maranhão, vai com Weverton

A posição do PT maranhense nas eleições de 2022 já foi comunicada ao governador Flávio Dino: o partido vai apoiar a candidatura do senador Weverton Rocha (PDT) ao governo.

Essa posição já foi externada diretamente ao próprio Flávio Dino pelo ex-presidente Lula, e tem sido reafirmada em todos os encontros do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE), instância petista que trata da eleição nacional e suas implicações nos estados.

Segundo apurou o blog Marco Aurélio D’Eça, além de dizer que quer a aliança PT/PDT, Lula disse a Flávio Dino que o quer junto a Weverton no mesmo palanque no Maranhão.

Na semana passada, em novo encontro do GTE, o coordenador do grupo, deputado federal José Guimarães (PT-CE) reafirmou aos líderes petistas locais o encaminhamento de apoio a Weverton.

A cúpula petista já tem, inclusive, encontro marcado com Flávio Dino e agenda direta com Weverton para reforçar o projeto de aliança entre o PT e o PDT.

A aliança com o PT é um dos principais trunfos de Weverton Rocha na montagem de seu palanque para as eleições de 2022, que já tem – além do PDT – o DEM, o PSB, o PRB, o Cidadania, o PP e o PSL.

E consolida o projeto das esquerdas desejado por Lula.

Marco D`eça

URGENTE: Alexandre de Moraes manda investigar Flávio e Carlos Bolsonaro por organização criminosa

O ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, atendeu apenas em parte o pedido do procurador-geral da República de arquivar as investigações dos atos antidemocráticos. Na prática, o ministro multiplicou as frente de apuração e abriu casos específicos contra duas deputadas federais bolsonaristas.

Moraes, em decisão, declara extinta apenas apuração de atos produzidos em frente ao quartel-general de Brasília no ano passado, com gritos por intervenção militar.

O ministro, porém, abriu novas investigações para desvelar uma suposta organização criminosa cujos passos foram detectados pela Polícia Federal. Nos autos, a Polícia Federal nomina como integrantes do núcleo político desse grupo dois filhos do presidente Jair Bolsonaro: o senador Flávio Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro.

Moraes ainda abriu apurações específicas de caixa dois e uso irregular de servidores contra duas deputadas federais bolsonaristas, Paula Belmonte e Aline Sleutjes.

Vereadores solicitam asfalto para diversos bairros de São Luís

Os vereadores Osmar Filho (PDT), Chico Carvalho (PSL), Rosana da Saúde (Republicanos), Fátima Araújo (PCdoB), Gutemberg Araújo (PSC), Thyago Freitas (DC) e Ribeiro Neto (PMN), foram os autores das proposições

Na sessão ordinária da última quarta-feira (30), a Câmara Municipal de São Luís encaminhou ofícios aos poderes executivo municipal e estadual, solicitando, através de requerimentos e indicações, a pavimentação e recuperação asfáltica em diversos pontos da capital. As proposições visam garantir melhores condições de mobilidade e tráfego.

De autoria do presidente Osmar Filho (PDT), foi aprovado requerimento solicitando o envio de ofício ao prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), e ao titular da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), pedindo a execução dos serviços de terraplenagem e aplicação de camada asfáltica da 1ª Travessa da Felicidade, da 2ª Travessa da Rua João Figueiredo, e da 3ª Travessa João Figueiredo, no bairro da Vila Embratel.

A Câmara também aprovou requerimento de autoria do vereador Chico Carvalho (PSL), solicitando recuperação e posterior asfaltamento da Rua Sítio Garapa, no bairro Gapara, localizado na área Itaqui-Bacanga. De acordo com o pedido, os moradores têm improvisado o tráfego na região por meio de tábuas para poderem passar no período de chuva.

A vereadora Rosana da Saúde (Republicanos), por meio de requerimento, solicitou o serviço de capina e pavimentação da Rua Eldorado, próxima à Rua Rio Branco, no bairro Vila Luizão. De acordo com o ofício, o pedido visa atender uma demanda dos moradores que reclamam do alto volume da vegetação no local, além de problemas para trafegar nas vias, seja de carro ou de moto.

Por meio de requerimento, a vereadora Fátima Araújo (PCdoB), solicitou que seja executada uma operação tapa-buracos nas ruas do Ouro, do Cromo e Travessa do Ouro, no bairro residencial Canaã.

O vereador Dr. Gutemberg (PSC), apresentou requerimento solicitando a recuperação da cabeceira da ponte da Rua 48, no Bairro da Areinha.

O vereador Thyago Freitas (DC), também solicitou o envio de ofícios ao prefeito de São Luís e ao secretário da Semosp pedindo a viabilização, em caráter de urgência, dos serviços de recuperação asfáltica das avenidas Principal e da Vitória, do bairro Morada do Sol, localizadas na Zona Rural de São Luís. De acordo com o pedido, a medida irá melhorar a qualidade de vida da população local.

Por meio da indicação, o vereador Thyago Freitas também solicitou ao governador do Estado, Flávio Dino (PSB), bem como ao secretário da Sinfra, que seja reconstruída a via de acesso à comunidade de Tajaçoaba, tendo em vista as chuvas fortes que vêm caindo no local. De acordo com a solicitação, a região pode ficar isolada em função da erosão causada pelo Rio Santa Bárbara.

Ao Governo do Estado foi encaminhada, ainda, a indicação de autoria do vereador Ribeiro Neto (PMN), solicitando a recuperação asfáltica de toda extensão da travessa da Rua 13 com a Avenida 3, na Cohab. 

ASCOM