DEBOCHE: ‘Por mim, o ICMS acabava’, diz Flávio Dino

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), defendeu na quarta-feira, 7, em entrevista ao Bom Dia Mirante, o fim do ICMS no Brasil.

Ele disse que deve ser instituída uma “tributação melhor”, mas ressaltou que isso precisa ser feito em nível federal, não estadual.

“Por mim, o ICMS acabava. É um imposto, realmente, que outros países do mundo não têm. Mas quem pode acabar? É o Governo do Estado? Não. O ICMS está na Constituição Federal, ele não está na Constituição do Maranhão. Então, para substituí-lo para uma tributação melhor, que é o que eu defendo – que é chamado IVA, o IBS, enfim -, é preciso mudar a Constituição Federal. E eu tenho defendido o fim do ICMS, esse é o certo”, disse o governador.

Até o fim do mês de junho deste ano, o Estado do Maranhão já arrecadou R$ 3.788.598.778,00 com esse imposto.

SÃO LUÍS: Comissão de Orçamento muda cronograma da LDO e define data para discutir com secretários

A Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), da Câmara Municipal de São Luís, se reuniu, na manhã desta quinta-feira (8), para discutir um novo cronograma de trabalho para análise do Projeto de Lei nº 105/2021, do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022.

O presidente da Comissão, vereador Antônio Marcos Silva – o Marquinhos (DEM), enfatizou que o recebimento da peça orçamentária é o momento em que a Casa começa a contribuir com as prioridades da gestão municipal nesse momento de pandemia que vem afetando milhares de cidadãos. A estimativa de orçamento de São Luís para 2022, incluindo a arrecadação e os gastos, é de R$ 3,4 bilhões.

A reunião, realizada na Sala de Atos do Parlamento, contou com a participação de técnicos legislativos e dos vereadores Antônio Marcos Silva – o Marquinhos (DEM), que é o presidente da Comissão, Daniel Oliveira (PL), Nato Júnior (PDT), Thiago Freitas (DC), Beto Castro (Avante) – relator da matéria.

O colegiado vai estipular um novo prazo para que os parlamentares enviem suas propostas de alteração ao projeto. Segundo o vereador Marquinhos, essa data será definida só depois da realização da reunião dos membros do colegiado com os secretários municipais de Fazenda, do Planejamento e Orçamento Participativo, na próxima terça-feira (13), visando deliberar a proposta.

De acordo com Marquinhos, após esse encontro com os auxiliares da Prefeitura, será aberto o prazo para sugestões ao projeto. Além disso, segundo ele, por exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei Orgânica de São Luís, a proposta será debatida com a população em audiência pública, que também será definida na próxima semana.

“Tivemos que modificar as datas e definimos que, antes da reunião com os secretários municipais, era necessário discutirmos alguns pontos com a equipe técnica da Casa. A partir daí, vamos nos reunir com a equipe da Prefeitura e, só após essa etapa, abriremos os novos prazos para apresentação de emendas. Agora, queremos entregar o relatório final até o dia 20 de julho”, declarou Marquinhos.

LDO

O vereador Marquinhos (DEM), enfatizou que o recebimento da Lei de Diretrizes Orçamentária é o momento em que a Casa começa a contribuir com as prioridades da gestão municipal nesse momento de pandemia que vem afetando milhares de cidadãos. A estimativa de orçamento de São Luís para 2022, incluindo a arrecadação e os gastos, é de R$ 3,4 bilhões.

O que é?

A LDO é um instrumento que serve de parâmetro para a distribuição e a aplicação dos recursos do Município em obras e investimentos para cada área da administração, determinadas pelo Orçamento do Município de 2021.

A proposta servirá de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Município, e que será votada no final deste ano.

Novo cronograma

– Dia 12 de julho: reunião interna com técnicos legislativos e membros da comissão

– Dia 13 de julho: audiência da comissão com secretários e vereadores;

– Dia 14 de julho: abertura para prazo para recebimento de emendas;

– A partir de 15 de julho: definição de prazo para audiência pública com a sociedade;

– Dia 20 de julho: prazo de entrega do relatório final

Edmar Cutrim poderá antecipar aposentadoria para o filho assumir o comando da Assembleia

O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Edmar Cutrim se aposentará do TCE-MA no inicio de 2023, mas poderá antecipar sua saída da Corte em favor do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB).

Se concretizado, quem assume o comando da ALEMA é o vice-presidente da Casa, deputado estadual Glalbert Cutrim, filho de Edmar.

Obviamente, que essa articulação passa necessariamente pela mesa do governador Flávio Dino (PSB).

Caso os ponteiros sejam acertados, Othelino renunciaria no mês de janeiro de 2022, antes de Dino deixar o governo para Carlos Brandão (PSDB).

Nessa possibilidade, a esposa de Othelino, a vice-prefeita do município de Pinheiro Ana Paula Lobato, herdará as bases eleitorais do marido e será candidata a deputada estadual.

Questionados para se posicionarem a respeito dessa articulação – ainda nos bastidores – todos os agentes políticos envolvidos negam qualquer tratativa nesse sentido.

Entretanto, fontes próximas a eles dão como certo o título deste post.

A quem interessar possa, Othelino é servidor de carreira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

VÍDEO: “Eduardo Braide é um mau-caráter, falso moralista e não tem palavra”, dispara vereador de São Luís

Sessão acalorada nesta quarta-feira (07) na Câmara de São Luís durante o pronunciamento do vereador Umbelino Júnior (PRTB) que não poupou críticas ao prefeito Eduardo Braide (Podemos).

No discurso de quase 15 minutos, o parlamentar pediu desculpas ao povo de São Luís por ter “pegado sol e pedido voto pra Eduardo Braide” na eleição do ano passado.

Umbelino também denunciou o loteamento das secretarias municipais, que segundo ele, têm donos e  taxou o Chefe do Executivo de mau-caráter, falso moralista e que não tem palavra (assista no vídeo acima).

“(…) o prefeito Eduardo Braide é um mau-caráter! É uma pessoa que não tem palavra! É um falso moralista e eu desafio qualquer colega vereador aqui provar o contrário que eu trago a tona aquilo que eu estou falando aqui” disparou Umbelino.

Eleições 2022: PTB se afasta de Flávio Dino

Tem repercutido no meio político a não participação da deputada estadual Mical Damasceno (PTB), promovida pelo governador Flávio Dino (PSB), com a sua base política no Palácio dos Leões na última segunda-feira (05).

Ao ser questionada sobre o assunto a parlamentar foi taxativa ¨Como a gente não vai mais andar junto com o governo eu não tinha o que fazer na reunião; Não fazemos mais parte do grupo do governador; e ele já tinha ciência¨, afirmou.

Por outro lado, desde que assumiu o comando do PTB, Mical tem fortalecido o projeto bolsonarista no Maranhão e chegou a dar como certa a filiação do ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior, para concorrer ao governo do estado. Mas diante do anúncio de sua filiação ao PSD ela informou que a prioridade neste momento será a montagem da chapa proporcional.

¨Encerramos a conversa com Edivaldo. Por enquanto não temos mais pressa de sentar com ninguém sobre o governo. A prioridade vai ser a proporcional¨ descartou a parlamentar.

Mical disse que está se dedicando agora à montagem da nova sede do PTB, na Rua do Arizirial, que deve ser inaugurada até o mês de agosto.

Segundo ela, é possível a presença do presidente nacional petebista, Roberto Jefferson, na festa de inauguração.

Marco D`eça