TSE cassa vereadores por fraude à cota de gênero

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu na semana passada fraude à cota de gênero nas Eleições 2020 para a disputa ao cargo de vereador em mais três municípios brasileiros: Canápolis (MG), Porto Amazonas (PR) e Teixeira (PB). Nos dois primeiros casos, de relatoria do ministro Floriano de Azevedo Marques, os acórdãos das Cortes Regionais foram reformados. No último, que teve como relator o ministro Benedito Gonçalves, o Plenário do TSE manteve a decisão anterior.

Nos três julgamentos, os ministros entenderam que houve descumprimento à regra da chamada cota de gênero, prevista na Lei nº 9.504/1997. O artigo 10, parágrafo 3º, estabelece o percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa, as assembleias legislativas e as câmaras municipais.

Reforma de acórdãos

O primeiro caso trata de fraude à cota de gênero praticada pelo Partido Liberal (PL) ao lançar Elisângela Marques Soares para o cargo de vereador em Canápolis (MG), nas últimas eleições municipais. O reconhecimento da fraude pelo TSE leva à cassação do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (Drap) da legenda e de todos os candidatos a ele vinculados, à anulação dos votos recebidos e à determinação de recálculo dos quocientes eleitoral e partidário. Foi declarada ainda a inelegibilidade da candidata pelo prazo de oito anos.

Senadoras iniciam movimento para eleger Eliziane 1ª mulher presidente do Congresso

Com a antecipação da discussão sobre quem vai substituir Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à frente do Senado, senadoras começaram um movimento para tentar emplacar a primeira mulher ao posto, que acumula a presidência do Congresso Nacional.

Um dos nomes citados é o da atual relatora da CPI do 8 de Janeiro, Eliziane Gama (PSD-MA), do mesmo partido de Pacheco. Na avaliação das parlamentares, seria emblemático eleger uma mulher para comandar o Congresso.

A iniciativa ocorre mais de um ano antes da votação em si, que ocorrerá em fevereiro de 2025. No entanto, a decisão de começar o movimento agora se dá em meio a sinalizações de MDB e do próprio PSD de que pretendem disputar o comando da Casa.

O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que já presidiu o Senado, também deve concorrer. (Folha de SP)

IMAGEM DA SEMANA: Militância do PDT “invade” os Leões

Aliados do senador Weverton Rocha, conhecidos como “pedetezada”, em alusão ao partido PDT, estiveram nesta sexta-feira (25) no Palácio dos Leões participando da solenidade de assinatura dos termos de convênio com os municípios maranhenses e o Estado do Maranhão selecionados no Edital Escola Segura.

No mesmo ato, liderado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, também houve a entrega de viaturas blindadas, além do termo de adesão para a construção da Casa da Mulher Brasileira, no município de Pinheiro.

A presença da pedetezada é justificada pelo fato de que nove viaturas blindadas entregues é fruto de emenda do senador Weverton Rocha, presidente do PDT no Maranhão.

A quem interessar possa, o governador Brandão continua em férias de 10 dias e o chefe do executivo estadual é o vice-governador Felipe Camarão (PT).

Paço do Lumiar já supera em mais de 26% a meta do Ministério da Saúde na vacinação antirrábica

Neste sábado (26), a prefeitura de Paço do Lumiar, sob o comando da prefeita Paula Azevedo (PCdoB), promoveu o "Dia D de multivacinação". A ação contemplou 10 postos de vacinação montados em UBS (Unidades Básicas de Saúde), ligadas à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.

O trabalho visa atualizar a caderneta de vacinação das crianças e adultos, o que contribui com os esforços do "Movimento Nacional pela Vacinação", que busca o aumento nos índices de imunização no País. Em Paço do Lumiar, a atividade aconteceu na UBS do Maiobão, Tambaú, Santa Rita de Cássia, Paranã, Cafeteira, Nossa Senhora da Luz, Vila São Pedro, Maioba, Canaã e Vila São José.

"A SEMUS disponibilizou, neste Dia D, mais de 20 tipos de vacinas, que contemplam, entre outras doenças, a imunização contra: hepatite, meningite, pólio, pneumonia, febre-amarela, varicela, HPV, difteria, tétano, gripe e covid-19. São doses para todas as faixas etárias, mas o público infantil é o foco principal", explicou Layla Trindade, chefe do Departamento de Imunização/SEMUS.

O município estipulou a meta de 95% de cobertura vacinal a ser alcançada, no caso da criançada e dos adolescentes a partir de 2 meses até 14 anos de idade. O convite para que os pequenos mantivessem o esquema vacinal em dia foi prontamente atendido pelos lumineses, como a autônoma Thaynara Oliveira, moradora do Paranã. Ela levou a filha, a pequena Maria Cecília, de 3 anos, até o posto de saúde para avaliar como andava o gráfico de vacinas.

"Eu a trouxe, mas nem precisou! A moça falou que as vacinas estavam em dia. Agora essa minha sobrinha precisou tomar duas de uma vez para atualizar", relatou ela.

Na UBS Santa Rita de Cássia, assim como nas demais unidades, o menor que se vacinava recebia, além do cuidado e carinho dos profissionais, um saquinho de pipoca. Um diferencial foi o bazar solidário montado pela unidade, com o intuito que as mães, juntamente com os filhos, escolhessem e levassem para casa roupas angariadas pela direção com o apoio de funcionários.

Outro fato que chamou a atenção foi a presença de homens levando filhos, sobrinhos ou netos, como fez o agente de portaria, Erisvan Cardoso (43). Ele acompanhou a mulher e as duas filhas, Carla Ester de nove anos e Estela Pires de três anos, até a UBS do Maiobão.

"Não é muito comum que os pais estejam nestes momentos. No entanto, hoje que estou de folga, fiz questão de estar presente", disse ele. Outro que deu importância em acompanhar o momento especial na vida de qualquer criança foi o vovô Luís Flávio Campos (41), que levou a netinha de 2 anos para tomar a vacina.

"É muito importante esse momento para o futuro da Zaya. A mãe está trabalhando e não pode vir, e aí a gente sempre que pode faz o papel do avô, que é cuidar e ajudar para ela poder crescer forte e saudável", finalizou Campos.

Prefeito do MA é preso por porte ilegal de arma de fogo em São Luís

Raimundo César Castro, prefeito da cidade de Cachoeira Grande, a 98 km de São Luís, foi preso na tarde dessa sexta-feira (25), na capital, pelo crime de porte ilegal de arma de fogo.

Segundo a Polícia Militar a prisão do prefeito, do PL, aconteceu após uma abordagem ocorrida no bairro João Paulo, situado em São Luís. No local, o gestor foi flagrado pelos policiais portando uma pistola ponto 40, além de três carregadores e 18 munições intactas.

O prefeito foi conduzido ao Plantão Central, na Rua das Cajazeiras, no Centro da capital maranhense, de onde foi liberado após ter sido registrado um Boletim de Ocorrência e a apreensão da arma de fogo.

Esta não é a primeira vez, que o prefeito se envolve num caso policial. No último dia 12 de agosto César Castro foi alvo de um assaltante e ficou refém dentro do próprio veículo no Povoado Ruy Vaz, em Axixá, no interior do Maranhão.

De acordo com a polícia, ele voltava de uma agenda política quando foi abordado por um homem, que antes tinha anunciado um assalto na região, mas não teve sucesso. O criminoso, frustrado, teria invadido o carro de César Castro e levou o prefeito junto.

Durante o período em que esteve com o assaltante, circulou na região a informação de que o prefeito poderia ter sido sequestrado, mas a polícia encontrou o César horas depois, assim como o veículo. O assaltante, no entanto, não foi localizado

Com informações do Blog Marrapá