Wolmer Araújo assumirá vaga na Câmara dos Deputados

Nesta segunda, foi anunciado que o primeiro suplente de deputado federal, Wolmer Araújo, vai assumir o cargo no lugar do deputado federal Marreca Filho (PATRIOTA). A confirmação da licença veio após reunião entre os dois políticos.

”Estive com o amigo e meu 1º suplente, @wolmeraraujo_, alinhando as ações e projetos. Wolmer assumirá mandato na próxima semana para representar o Maranhão na câmara dos deputados. Tenho certeza que o nosso estado continuará bem representado e no caminho certo! Desejo sabedoria e discernimento ao amigo de caminhada durante a condução do mandato”, disse Marreca Filho em suas redes sociais 

Vale destacar, que Wolmer é filho do ex-deputado e atual secretário estadual da Pesca, Edson Araújo. Obteve 43.249 votos nas eleições de 2022 quando foi candidato pelo Patriotas, atualmente é Presidente Estadual do Solidariedade, e tem uma história de lutas em defesa e apoio aos pescadores e marisqueiras do estado.

Sendo assim, em dezembro teremos oito suplentes na titularidade da Câmara Federal representando a Bancada do Maranhão.

Juscelino Filho (União) – Dr. Benjamim

André Fufuca (PP) – Allan Garcês

Aluisio Mendes (Republicanos) – Mariana Carvalho

Detinha, Josimar de Maranhãozinho, Júnior Lourenço e Pastor Gil (PL) – Silvio Antonio, Paulo Marinho Jr, Luciano Galego e Henrique Junior.

Marreca Filho (Patriota) – Wolmer Araújo (Solidariedade)

Compromisso e valorização dos professores municipais marcam reunião com SINPROESEMMA

Na tarde desta segunda-feira (11), a prefeita Paula Azevedo(PCdoB), acompanhada pelas secretárias titular e adjunta da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Yanne Pessoa e Kênia Guimarães, respectivamente, participaram de uma reunião significativa com representantes do Sindicato dos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino do Estado do Maranhão (SINPROESEMMA). O encontro teve como objetivo discutir e alinhar o rateio do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) para os educadores que atuaram entre os anos de 1998 a 2006.

A gestão de Paula Azevedo demonstra seu comprometimento em garantir que 60% do precatório sejam destinados à categoria, em conformidade com a emenda constitucional 114/2021. Essa medida visa não apenas cumprir obrigações legais, mas também destacar o empenho em valorizar os educadores, deixando assim um legado de respeito e reconhecimento.

"Hoje nos reunimos com os representantes do sindicato e os advogados que irão nos auxiliar em todos os trâmites necessários para fazermos cumprir a determinação e claro garantir que todos os profissionais que têm direito possam receber os valores referentes ao FUNDEF. Tenho a grata alegria de fazer parte desse processo, pois sei que é uma luta de cerca de duas décadas que se tudo der certo logo chegará ao fim com vitória para a categoria", enfatizou Paula.

Para a secretária Yanne Pessoa, esse momento enfatiza ainda mais o compromisso e responsabilidade da gestão com a instrução. "Educação é um assunto muito sério e sabemos que proporcionar ensino de qualidade também perpassa pela garantia de direitos como do FUNDEF. Estamos muito felizes e empenhadas em concluir esse processo".

Além da prefeita e das secretárias da SEMED, a reunião contou com a participação do presidente Estadual do SINPROESEMMA, Raimundo Oliveira, do assessor jurídico Frederich Marx e da coordenadora do núcleo do SINPROESEMMA de Paço do Lumiar, Jori Mary.

O presidente Estadual do SINPROESEMMA, Raimundo Oliveira, expressou sua satisfação com a atitude da prefeita: "Ficamos muito felizes em saber que essa iniciativa partiu da prefeita Paula. Desde o início da gestão, ela vem demonstrando claramente a sua preocupação em garantir o cumprimento de deveres e a garantia de direitos dos professores e profissionais de Educação."

O encontro foi considerado proveitoso pelos participantes, reforçando a importância que a administração tem atribuído à categoria. A atitude da prefeita destaca-se como um compromisso sólido com a valorização e reconhecimento dos profissionais que desempenham um papel fundamental na formação da comunidade educacional local.

Vereadores derrubam seis vetos da prefeitura a projetos de lei

Os vereadores da Câmara de São Luís se reuniram de maneira extraordinária na manhã desta segunda-feira (11) para análise e apreciação dos vetos do prefeito Eduardo Braide a projetos de lei dos parlamentares. Ao todo, foram seis vetos derrubados.

Com a derrubada dos vetos, as proposições estão liberadas para serem promulgadas e entrarem em vigor na forma de leis. Confira os projetos cujos vetos foram derrubados pelos parlamentares:

Moradia para mulheres vítimas de violência -VE0017/2023 ao Projeto de Lei n° 0010/2022, do Vereador Andrey Monteiro (Republicanos), que destina 5% do total de moradias populares e programas habitacionais públicos, instituídos pela prefeitura do município de São Luís/MA, às mulheres vítimas de violência doméstica e às ofendidas por tentativa de crime de feminicídio.

Na mensagem do veto, a prefeitura alegou análise jurídica contra aspectos de inconstitucionalidade e que a matéria se reserva apenas ao chefe do Poder Executivo.

No plenário, foram 16 votos pela derrubada do veto, 4 pela manutenção do veto e uma abstenção.

Segurança nas escolas

-VE0018/2023 ao Projeto de Lei n° 0090/2023, da Vereadora Concita Pinto (PC do B), que estabelece o Programa “Segurança e Proteção de Escolas Públicas e Privadas de São Luís”. O PL propõe a instalação de portas eletrônicas giratórias para acesso às salas de aula, como medida para conter a violência no setor educacional.

Na mensagem do voto, a prefeitura também alegou inconstitucionalidade. No plenário, 16 vereadores votaram pela rejeição do veto, enquanto 5 votos foram para que o veto fosse mantido.

Transparência nos recursos das escolas

– VE0019/2023 aí Projeto de Lei n° 0227/2022, de autoria da Vereadora Rosana da Saúde (Republicanos), que institui a Política de Transparência nas Escolas Públicas do Município de São Luís.

O projeto visa proporcionar ampla transparência sobre os recursos destinados por escola na rede municipal de ensino, bem como os valores discriminados. O PL estabelece ainda que seja de conhecimento público as informações como número de alunos e servidores por cargos, incluindo os licenciados e afastados, com a relação da assiduidade dos professores e número de aulas ministradas.

No plenário, foram registrados 19 votos pela rejeição do veto e 4 votos em favor da manutenção.

Transparência sobre o IPTU por área

-VE0021/2023 ao Projeto de Lei n° 0106/2022, de autoria do Vereador Antônio Garcez, que dispõe sobre a visibilidade da arrecadação de IPTU em São Luís, estabelecendo que deva ser publicizada a arrecadação do IPTU por áreas da cidade.

Na apreciação da matéria, 19 vereadores votaram para que o veto fosse derrubado, enquanto 4 vereadores votaram pela manutenção do veto.

Acesso de pais a escolas para a matrícula

-VE0023/2023 ao Projeto de Lei n° 0048/2023, da Vereadora Rosana da Saúde, que autoriza os pais e responsáveis a visitarem as escolas de ensino infantil, fundamental e médio da rede pública municipal de ensino para conhecerem as instalações e estruturas das unidades antes de realizarem a matrícula dos seus filhos.

No plenário, 17 vereadores votaram pela derrubada do veto e 3 votaram para manutenção do veto.

Cultura

-VE0024/2023 ao Projeto de Lei n° 0165/2022, do Vereador Octávio Soeiro (Podemos), que institui o Projeto Cultural “Ponto de Cultura Fixo: Brilha Maranhão”, como forma de fortalecer as manifestações culturais maranhenses fora dos períodos tradicionais, fomentando o turismo por meio de um ponto fixo de cultura, no centro histórico da capital.

Na mensagem do veto, dentre os argumentos citados estava o de que é preciso desestimular o uso do Centro Histórico para eventos públicos a fim de evitar a depredação do ambiente, além dos impactos financeiros previstos na proposta.

Durante a apreciação da matéria, foram registrados 16 votos pela derrubada do veto, 3 votos pela manutenção do veto e uma abstenção.

Prefeita Paula Azevedo determina que limpeza e desobstrução de ruas seja intensificado em Paço do Lumiar

A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (Semiu) realiza serviços de limpeza e desobstrução de ruas da comunidade do Mojó. O trabalho, que deverá ser finalizado na próxima segunda-feira, tem como objetivo garantir a melhor trafegabilidade,acessibilidade e segurança dos transeuntes.

Os munícipes que transitarem, hoje, pelas ruas do Arame, Campo, Salinas, Sabedoria e Mangaba poderão observar que os trabalhos de melhorias estruturais nessas localidades estão sendo executados. O serviço compreende a abertura dos trechos mais estreitos, limpeza e retirada de grande quantidade de mato e terra das laterais.

As ações de manutenção urbana conta com apoio de motoniveladora (Patrol), Caminhão basculante (Caçamba), Retroescavadeira, Pá carregadeira, Rolo compactador pé de carneiro e Caminhão-pipa.

Segundo o secretário da Semiu, Walburg Neto, a intervenção segue o cronograma da pasta para o constante cuidado e conservação de todos os bairros do município. “Seguimos a determinação da prefeita Paula Azevedo em realizar um trabalho em prol da população a fim de oferecer mais conforto, mobilidade e qualidade de vida, melhorando as vias de acesso dos moradores aos bairros, com serviços de limpeza, desobstrução de vias, entre outros”, finalizou.

Paço do Lumiar recebe empreendimento hoteleiro para impulsionar turismo

Em um almoço realizado na sede do Valparaíso Adventure Park, Mara Ruth e José Carlos do Vale Madeira, proprietários do parque aquático, apresentaram detalhes do projeto ao Executivo Luminense, representado pela prefeita Paula Azevedo (PCdoB), que estava acompanhada do marido- Valdir Desterro, pelos secretários Biné Amado e Yanne Pessoa, e demais assessores.

O Valparaiso Vilas, que será composto por 10 blocos e 160 apartamentos, surge como uma promessa de geração significativa de empregos e renda para a comunidade luminense. Em um gesto voltado para o futuro do turismo, a secretária de Educação, Yanne Pessoa, marcou presença no evento de divulgação, enaltecendo o momento histórico para a cidade.

Ao lado da prefeita Paula Azevedo, o titular da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, Biné Amado, celebrou o anúncio. “A nossa cidade se destaca pelo potencial turístico. O empreendimento trará uma movimentação gigantesca. Reconhecemos o impacto positivo que o Valparaíso Adventure Park já teve na região”, disse.

O empresário José Carlos Madeira, por sua vez, agradeceu à comunidade luminense pelo apoio ao longo de 17 anos e revelou planos ambiciosos para as Vilas do Valparaíso, homenageando a cultura local.

A prefeita expressou sua gratidão pelo convite, enfatizando que o empreendimento fortalecerá ainda mais a oferta turística local. “Este investimento é promissor para impulsionar o turismo e gerar oportunidades para os munícipes de Paço do Lumiar. O Valparaiso Vilas não é apenas um empreendimento; é uma expressão de confiança na comunidade, um marco para o município e um convite para o mundo descobrir as riquezas de Paço do Lumiar”, destacou.