Câmara Municipal de São Luís firma parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (2), o presidente do legislativo municipal, vereador Paulo Victor, o desembargador José Gonçalo Filho e o diretor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), Mauro Lobão, oficializaram a implantação de uma série de serviços que serão oferecidos à população, pelo tribunal, na Câmara Municipal de São Luís. 

Entre os serviços propostos está a implantação de um Centro de Solução de Conflitos para a realização de sessões de conciliação, e de um posto avançado para regularização e emissão de títulos de eleitor,  além do cadastro de biometria. Para o presidente Paulo Victor, é importante manter a proximidade entre Câmara e TRE-MA “A presença do TRE-MA no parlamento municipal é um avanço para nós e estamos abertos a qualquer implementação que venha colaborar com o acesso da população à informação e aos serviços públicos. Estamos muito felizes com essa parceria”, ressaltou o vereador.

A parceria também proporcionará a realização de uma audiência pública, com data ainda a ser definida, sobre a atualização do Código Eleitoral e da Lei das Eleições. Segundo explicou o desembargador José Gonçalo, o TRE-MA já vem realizando essas ações em outros órgãos. “O objetivo é melhorar o acesso da população aos serviços públicos oferecidos pelo TRE-MA. A Câmara possui um grande fluxo de pessoas e essa é uma boa oportunidade para oferecermos esses serviços e nos aproximarmos da população”, disse.

Os trâmites para que as propostas sejam implementadas já estão em andamento na Câmara Municipal de São Luís.

Participaram ainda da reunião, os vereadores Raimundo Penha, Marlon Botão e Edson Gaguinho.

Comissão Representativa apresenta balanço das atividades

Todo ano, a Câmara Municipal de São Luís (CMSL) suspende suas atividades normais durante o período de recesso parlamentar, compreendido entre os dias 23 de dezembro a 1º de fevereiro, com base no artigo 41 da Lei de Orgânica do Município. Nesse período, as atribuições que competem à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e ao Plenário são exercidas pela Comissão Representativa, que também fica responsável por deliberações urgentes durante a suspensão das atividades legislativas.

Desde quando foi instituído pelo presidente da Casa, Paulo Victor (PSDB), em 23 de dezembro, o colegiado realizou várias reuniões para tratar sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024 (Lei Municipal nº 7.504/2023) que foi alvo de disputa judicial. Além disso, o grupo também realizou encontros tendo como principal assunto da pauta a deliberação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que acabou sendo aprovada nesse período.

A agenda de atividades também incluiu assuntos que envolveram outras áreas da administração. Segundo o vereador Raimundo Penha (PDT), um dos integrantes do grupo, as atividades da Comissão Representativa estiveram focadas nos setores de saúde e educação. 

“Nós tratamos sobre a questão da não realização de seletivo para contratação de funcionários para o Hospital da Criança, inclusive debatemos ainda a necessidade de determinados profissionais que ainda não foram preenchidos na unidade de saúde”, frisou.

A comissão também realizou encontros com representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semed) para tratar sobre o cronograma das escolas que estão passando por melhorias.

“Solicitamos cronograma das escolas que estão passando por melhorias. O objetivo do colegiado era seguir acompanhando essas ações para que a prefeitura possa fazer o máximo de melhorias possíveis durante o período das férias escolares”, completou o pedetista.

Mediação para evitar greve

O vereador Álvaro Pires (PSDB), integrante da Comissão Representativa, também continuou trabalhando regularmente, apesar do recesso parlamentar. Nesse período, por determinação da Mesa Diretora, ele representou a Casa nos encontros com o presidente do Sindicato dos Rodoviários de Maranhão (STTREMA), Marcelo Brito, buscando encontrar uma saída para evitar uma nova greve da categoria.

Na última quarta-feira (31), o parlamentar protocolou um pedido de mediação trabalhista no Ministério Público do Trabalho (MPT), com o objetivo de impedir a paralisação do transporte coletivo na capital maranhense.

De acordo com Álvaro Pires, sua iniciativa visa alcançar avanços nas negociações da data-base dos rodoviários, além de buscar um acordo entre os consórcios e a Prefeitura de São Luís.

“Estamos tentando construir uma solução e buscar o melhor caminho para nossa cidade. O nosso objetivo é evitar uma nova greve que venha causar graves prejuízos ao comércio local, trabalhadores, estudantes e usuários em geral que utilizam o modal de transporte para se deslocar em nossa cidade”, afirmou.

Além de Raimundo Penha e Álvaro Pires, a comissão é composta pelos vereadores Edson Gaguinho (União Brasil), Concita Pinto (PCdoB) e Beto Castro (PMB). O vereador Antônio Garcez (PMN) ficou como suplente.

Cerimônia Militar marca início da solenidade de abertura dos trabalhos legislativos na Alema

A realização da cerimônia militar com hasteamento das bandeiras do Brasil, Maranhão e São Luís, seguida de desfile da cavalaria e de cadetes do Corpo de Bombeiros e do Curso de Formação de Oficiais (CFO), deu início, na manhã desta sexta-feira (2), à solenidade oficial de abertura do Ano Legislativo, que marca o início dos trabalhos da 20° legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O evento, comandado pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), contou com a presença dos demais parlamentares estaduais, do governador Carlos Brandão (PSB) e outras autoridades de diversos segmentos.

O rito militar iniciou por volta das 8:30h, realizado em frente ao Palácio Manuel Beckman, conduzido pela presidente do Parlamento Estadual, Iracema Vale, acompanhada do governador Carlos Brandão, do chefe do Gabinete Militar da Casa, coronel Emerson Bezerra; do diretor-geral da Alema, Ricardo Barbosa; da chefe do Cerimonial da Assembleia, Aristeia Barros, entre outras autoridades.

Em seguida, a presidente Iracema Vale passou em revista à tropa e assistiu ao desfile militar, acompanhado pela Banda de Música da Polícia Militar.

Rito militar abriu a solenidade de abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Maranhão

Antes de conduzir a sessão solene, Iracema Vale disse que está otimista com a reabertura dos trabalhos do Poder Legislativo para mais um ano e que manterá sempre a harmonia com os demais Poderes constituídos para que o Maranhão continue avançando. 

“Esta Casa é muito plural e formada por deputados que levantam diferentes bandeiras, mas temos algo primordial em comum, que é a imensa vontade de fazer com que o nosso Estado continue crescendo”, afirmou a presidente do Legislativo maranhense.

Iracema Vale, governador Carlos Brandão, deputados e demais autoridades assistem ao desfile militar 

O chefe do Gabinete Militar, coronel Emerson Bezerra, também destacou a importância da realização do rito militar, na solenidade. “Foi uma cerimônia militar exitosa, pois é um ato exigido para que ocorra na reabertura dos trabalhos legislativos”, disse.

A programação seguiu no plenário Nagib Haickel com a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos, com a presença do governador Carlos Brandão (PSB).

DUALIDADE: Fred Campos rejeita autoridade feminina, mas pede votos às mulheres

O empreiteiro Fred Campos, que tenta a todo custo emplacar seu nome como pré-candidato ao município de Paço do Lumiar, vem cada vez mais sendo excretado pela população.

Mesmo com os índices altíssimos de rejeição, o então pré-candidato, não tenta fazer-se merecedor de votos, principalmente do eleitorado feminino.

Durante a plenária para instalação do IEMA, no Maiobão, como sempre tem agido, Campos ignorou a presença de uma mulher que deveria compor a mesa das autoridades, apesar de utilizar o mesmo ambiente para fazer uso da palavra para seu palanque político.

No mesmo ato, ele ignora, que a instituição de ensino, que será instalada no município pelo Governo do Estado, foi por demanda e solicitação de uma mulher - da prefeita Paula Azevedo(PCdoB), que ainda está sob o comando da gestão luminense.

Como sempre tem se visto, nas aparições públicas, Fred Campos, a todo custo tem rejeitado e minimizado a maior autarquia do poder público na cidade, que diga-se de passagem é uma mulher, a Prefeita Paula Azevedo.

É nítido que falta dignidade, apreço e respeito pelo público feminino, que tanto tem lutado, por igualdade, melhorias trabalhistas e condições sociais dignas.

Na cabeça do eleitorado, instala-se o questionamento? Como um pré-candidato não respeita a maior autoridade do município, por ser mulher, lavradora, vai ser respeitoso com o público feminino a quem pede votos?

Tentando agir como se fosse um trator, Fred Campos também vai realizar um pré-carnaval na cidade, ignorando todas as leis e o poder público. O ato carnavalesco não tem nenhuma licença expedida para acontecer, no entanto, nem o Ministério Público, Polícia Militar ou qualquer outro órgão, pronuncia-se. 

Agindo totalmente na ilegalidade, com o apoio do Governo do Estado e na busca incessante em realizar o sonho pessoal de ser prefeito, ele irá por em risco a vida das pessoas que irão se divertir, ficando expostas e podendo sofrer danos irreparáveis.

Jorge Maru e Paula Azevedo reúnem centenas de pessoas em grande evento democrático

"Essa união está transformando Paço do Lumiar",  deputada federal Mariana Carvalho (Republicanos). "O coronelismo não tem vez em Paço do Lumiar," Breno Ribeiro (Rede Sustentabilidade). "Vamos multiplicar essa corrente de fé e de esperança," Tiago Aroso (Solidariedade). "Estamos felizes pela democracia. Estamos reafirmando o compromisso com Paço", Flavia Nolasco (PV). "Vamos consolidar o trabalho que já estamos fazendo", Professora Monique (PCdoB). "Só Jorge Maru consegue continuar o trabalho bem executado", Raimundo Monteiro (PT). "Paula Azevedo acertou na sua escolha. Teremos um prefeito da terra e que pensa como o luminense", vereadora Driele da Pindoba (Republicanos). 

Essas frases marcaram a união de forças que tomou conta de Paço do Lumiar, nesta quinta-feira (1º), no grande evento político Unidos por Paço. Centenas de pessoas lotaram o Boteco do Evandro nesta grande festa democrática.

O presidente da Câmara Municipal Jorge Maru (Republicanos) mostrou articulação política ao anunciar sua pré-candidatura à prefeitura de Paço do Lumiar, reunindo os partidos  Republicanos, PMB, PT,  PCdoB, PV, Rede, Solidariedade e AGIR em um só propósito, continuar trabalhando por Paço do Lumiar. 

Além do partidos políticos, o evento contou com a presença vereadores, deputada federal e lideranças políticas locais e nacionais. 

Durante a festa democrática, a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), declarou que ela e seu grupo político vão seguir com Jorge Maru no projeto de alcançar o Executivo Municipal.

"Eu não posso seguir com quem me subestimou e me desrespeitou. Essa decisão é do grupo, dos vereadores e da população. Por essa razão, vamos caminhar com Jorge Marú, que é o melhor para nossa cidade", destacou a prefeita. 

Para o pré-candidato Jorge Maru, o trabalho realizado pela prefeita Paula Azevedo em Paço do Lumiar terá continuidade. 

"Há mais de 20 anos comecei a minha vida pública. Vivencio diariamente Paço do Lumiar. Sou da terra, vivo aqui e conheço nossa realidade. Estou me tornando um pré-candidato a prefeito de Paço. Vai ser uma luta de Davi contra Golias, e o Davi vai vencer. Essa cidade é do povo e não de forasteiros. Que prevaleça a vontade de Deus e a vontade do povo de Paço do Lumiar" destacou.

O evento Unidos por Paço foi uma demonstração do sentimento popular, da esperança em acreditar nos dias melhores e no futuro. Foi um evento de livre vontade, onde população compareceu de forma espontânea para buscar o melhor para sua cidade.