Carlos Brandão vai nomear Raul Mochel, da STC, como interventor em Turilândia

O governador Carlos Brandão (sem partido) vai nomear o secretário de Transparência e Controle do Maranhão, Raul Cancian Mochel, como interventor do município de Turilândia.

A escolha deve ser tornada pública nesta terça-feira (27), quatro dias após a Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão determinar, por unanimidade, a intervenção estadual na cidade em desdobramento ao vácuo administrativo deixado no Executivo e Legislativo devido às prisões e afastamentos da Operação Tântalo II. Na semana passada, dez integrantes do núcleo político-familiar do esquema que, segundo o Gaeco, desviou R$ 56,3 milhões dos cofres do município, foram denunciados pela PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça).

Mochel é auditor de controle externo do TCE-MA (Tribunal de Contas do Estado) desde junho de 2008. Formado em Direito e Ciências Contábeis pela UFMA, com pós-graduação em Contabilidade Pública, ele foi assessor do gabinete do ex-presidente da corte de Contas, conselheiro Caldas Furtado, antes de assumir a STC, em abril de 2022.

A nomeação de um auditor de carreira tem relação com outra determinação do TJ-MA no mesmo julgamento. Ao decidirem pela intervenção em Turilândia, os desembargadores ordenaram que técnicos do TCE realizem auditoria nas contas do município. Para aliados de Brandão, colocar alguém com experiência em controle externo no comando facilitaria a execução simultânea das duas frentes.

O decreto de intervenção não precisa passar pela Assembleia Legislativa, por ter como origem determinação do Judiciário. Ainda assim, se Brandão optar por enviar o decreto à Alema, a aprovação é certa. O governador tem ampla maioria na Casa, e a oposição, embora tenha o ex-presidente Othelino Neto (Solidariedade) como um dos principais aliados do prefeito afastado Paulo Curió (União Brasil), não pretende enfrentar desgaste popular nem com o Tribunal de Justiça e o Ministério Público.

A intervenção terá duração inicial de 180 dias, prorrogáveis por igual período.

Mochel é cunhado de Daniel Itapary Brandão, sobrinho do governador e atual presidente do TCE-MA. A irmã do futuro interventor, Renata Cancian Mochel Brandão, é casada com Daniel.

Com informações do Blog Atual 7

Petistas querem retorno de Iracema Vale para o PT

O governador Carlos Brandão (sem partido) se reúne nesta segunda-feira, 26, com membros do Partido dos Trabalhadores (PT). Os presentes no Palácio dos Leões são os que fazem parte do governo e mais filiados que defendem a tese de aliança da legenda com Brandão. Mas o que chamar atenção no encontro é que terá a presença da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB).

Ela vai receber um documento com a manifestação dos petistas que reforçam o pedido para a deputada voltar para o PT. Iracema Vale foi filiada por 12 anos no partido, mas foi “convidada” a sair após articulações do grupo do ex-deputado Zé Carlos e do grupo do deputado Zé Inácio. Os dois, por sinal, estão na reunião e também assinam o pedido para a volta de Iracema à sigla. Os dois, por sinal, arrependidos da articulação de 2022.

O convite a Iracema foi feito pelo presidente nacional do PT, Edinho Silva. À coluna, ainda ano passado, Iracema Vale disse que o convite veio também com o chamado para que ela se candidatasse a deputada federal.

Resta saber se a filiação acontecerá de fato. A presidente da Assembleia já vai mudar de partido de qualquer maneira no período da janela partidária. Como ela é do grupo oposto ao que comanda o PSB, ela não tem como disputar as eleições por lá.

Especulação

Se Iracema Vale retornar para o PT, aumentará a especulação sobre uma possível vaga na chapa majoritária do Leões para o partido e o nome para o Senado seria o de Iracema.

Para palacianos, essa é a "fórmula de sucesso" para ter o PT na futura chapa encabeçada por Orleans Brandão (MDB) e acabar com o argumento de que o partido não tem espaço nos planos palacianos.

Sem presença

A reunião do governador com os petista vem um dia antes do encontro de Brandão com os presidentes de partidos.

Carlos Brandão sabe que o PT não estará presente na reunião da terça e, por isso, antecipou esse encontro e trouxe os petistas alinhados com o governo para garantir a foto e apresentar

Escolas Comunitárias de Ribamar garantem legalidade de parcerias com a prefeitura

As entidades mantenedoras das escolas comunitárias que atuam na educação básica, nas modalidades creche e pré-escola no município, emitiram na última semana um comunicado público para esclarecer a natureza e a legalidade de suas operações. O posicionamento visa reafirmar o caráter essencial do trabalho realizado, que garante o atendimento de milhares de crianças ribamarenses.

De acordo com o comunicado, os serviços são prestados por meio de parcerias formalizadas legalmente com a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Os recursos, conforme detalhado, são oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), devidamente formalizados em Termos de Colaboração regulares e vigentes.

As entidades enfatizam que todas as parcerias são celebradas e executadas em “absoluta consonância com a Constituição Federal, com a legislação que rege as parcerias com a Administração Pública, com as normas de direito financeiro e com todas as diretrizes expedidas pelo FNDE/MEC”. O documento ressalta ainda a observância rigorosa dos princípios da legalidade, transparência, eficiência e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.

Um ponto destacado no comunicado refere-se à dinâmica dos repasses. As mantenedoras explicam que os valores, metas e obrigações previstos nos Termos de Colaboração “não são fixos”, sofrendo alterações sempre que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) modifica critérios, parâmetros de financiamento ou regras operacionais – ajustes que impactam diretamente o custeio da educação básica no âmbito das parcerias.

Além disso, as escolas comunitárias afirmam manter suas atividades de forma ininterrupta ao longo de todo o ano civil, incluindo períodos de férias e recessos escolares. Essa continuidade exige, conforme argumentam, a manutenção permanente de estrutura física, quadro de pessoal, planejamento pedagógico e funcionamento administrativo.

Em um trecho que busca afastar quaisquer dúvidas sobre a gestão dos recursos, as entidades reafirmam que prestam contas de maneira “regular e transparente”, estando sob “fiscalização permanente dos órgãos de controle”. O comunicado cita vistorias recentes realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), pelo Ministério Público Estadual (MP-MA) e pelo Ministério Público Federal do Trabalho (MPT)

Segundo as mantenedoras, essas inspeções resultaram na “aprovação integral das prestações de contas, sem qualquer registro de irregularidade ou desvio de finalidade”.

O documento se encerra com um tom de defesa da reputação do trabalho desenvolvido. As Entidades Mantenedoras, que se declaram responsáveis pela “maior rede de educação infantil e básica do Município”, expressam veemente repúdio a “qualquer tentativa de deslegitimar, politizar ou macular o trabalho sério, comprometido e socialmente relevante que desenvolvem”.

Elas reafirmam, por fim, seu “compromisso inegociável com a educação pública de qualidade, com a transparência na gestão dos recursos, com o respeito às instituições, à sociedade e às famílias” beneficiárias dos serviços.

Prefeito Dr. Julinho articula parceria com Governo do Estado e assegura 40km de asfalto

O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (Podemos), se reuniu com o governador do Maranhão, Carlos Brandão, para discutir uma série de melhorias e novos investimentos para o município.

Durante o encontro, foram debatidas ações importantes nas áreas de educação, infraestrutura, assistência social, segurança e desenvolvimento econômico. Entre as pautas tratadas estão a implantação de uma Estação Tech, um Colégio Militar, a entrega de blocos de concreto para pavimentação de ruas, a instalação de um Viva/Procon, além da entrega de carrinhos do programa Mais Renda.

Também foram confirmadas a entrega de uma ambulância, que já foi disponibilizada ao município, viaturas, carros para a assistência social e educação e a liberação de 40 quilômetros de asfalto para São José de Ribamar.

O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, destacou que muitas ações estão previstas, principalmente na área de infraestrutura. “Eu diria a todos os ribamarenses que continuem contando com essa parceria e com o governo Brandão. Tem muita coisa boa para a gente fazer para nossa querida cidade”, afirmou.

O governador Carlos Brandão ressaltou que o prefeito apresentou demandas importantes e confirmou a parceria com o município. “Agradeço ao Dr. Julinho pela audiência. Foi uma reunião muito proveitosa. Discutimos ações que vamos executar para melhorar a vida das pessoas de São José de Ribamar”, disse.

Já o prefeito Dr. Julinho avaliou o encontro como extremamente positivo e destacou os benefícios conquistados para a população. “Ganhamos não só uma ambulância, mas 40 quilômetros de asfalto, kits para feirantes, um Procon e outras novidades que vamos apresentar junto com o governador à população ribamarense. Foi uma reunião proveitosa, de caráter municipalista, e que mostrou a postura democrática do governador”, afirmou.

Segundo o prefeito, a parceria com o Governo do Estado representa avanços concretos para o município. “Estamos de braços abertos para continuar trabalhando juntos, porque quem ganha com isso é a população de São José de Ribamar”, concluiu.

Na Assembleia Legislativa, somente 36 deputados concorrerão a reeleição

Da atual composição da Assembleia Legislativa, somente 36 deputados deverão concorrer a reeleição. Quatro concorrerão a Câmara dos Deputados e dois não mais disputarão. Os nomes para concorrer o mandato federal são Othelino Neto (Solidariedade), Fernando Braide (Solidariedade), Yglesio Moyses (PRTB) e Helena Duailibe (PP).

Os dois deputados que não mais buscarão a reeleição são Júnior França (PP) e Edna Silva (PRD). No primeiro caso, o parlamentar vai abrir espaço para a esposa, a ex-prefeita de Santa Luzia, França do Macaquinho. Ela deve entrar na disputa por uma das cadeiras da Assembleia. Já a deputada Edna decidiu com seu grupo político não mais concorrer e sim apoiar outros nomes que entrarão pela primeira vez na disputa.

Dos que concorrerão para a Câmara dos Deputados, estão com as definições praticamente fechadas os deputados Othelino Neto, que vai disputar pelo PSB, partido comandado pelo esposa, a senadora Ana Paula Lobato.

Othelino está formando a chapa para deputado federal sabendo que não contará com o secretário Bira do Pindaré que volta para o PT e com o deputado federal Duarte Júnior em negociação avançada com o União Brasil. O suplente de deputado federal, Cleyton Noleto não deve entrar na disputa de federal.

Projeto também já fechado para ir para Brasília é do irmão do prefeito de Eduardo Braide, prefeito de São Luís, Fernando Braide. Ele está no Solidariedade, mas deve concorrer a uma vaga de deputado federal pelo partido do irmão, PSD.

Quem já tem caminho definido também são os deputados Yglésio Moyses e Helena Duailibe. Eles dois vão para o PRD, partido comandado pelo deputado federal Marreca Filho. Os três comporão a chapa para Câmara Federal juntamente com Luciano Genésio, ex-prefeito de Pinheiro.

Os demais deputados estaduais estão aguardando os direcionamentos de seus grupos para definir os partidos que irão conforme mostrou a coluna Estado Maior.