Alcolumbre faz manobra em veto e abre caminho para reduzir pena de Bolsonaro

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, realizou uma manobra durante sessão desta quinta-feira (30) que pode abrir caminho para a redução de penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

A decisão ocorreu durante a análise dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chamado PL da Dosimetria. Alcolumbre retirou da votação um trecho específico que poderia beneficiar condenados por crimes hediondos e integrantes de facções criminosas.

Entenda a manobra

Na prática, Alcolumbre fez um “desmembramento” do veto presidencial, separando dispositivos do projeto para que parte deles não fosse analisada pelo Congresso.

A medida não é considerada usual, já que, em casos de veto integral, o procedimento padrão é votar o texto como um todo, sem excluir trechos específicos.

Com a decisão, fica aberta a possibilidade de o Congresso derrubar parcialmente o veto de Lula e reduzir penas de condenados pelos atos golpistas — sem alterar regras mais rígidas aplicadas a crimes graves.

O que muda com a decisão

Sem a exclusão feita por Alcolumbre, a derrubada integral do veto poderia gerar efeitos mais amplos. Entre eles:

- Facilitar a progressão de regime para condenados por crimes hediondos

- Beneficiar integrantes de facções criminosas

- Contradizer regras estabelecidas pela chamada Lei Antifacção

Ao retirar esse trecho da análise, o presidente do Congresso evitou que essas mudanças fossem automaticamente retomadas.

Justificativas apresentadas

Alcolumbre argumentou que a decisão levou em conta dois fatores principais:

Temporalidade: a Lei Antifacção foi aprovada posteriormente ao PL da Dosimetria, o que faria suas regras prevalecerem

Intenção do legislador: segundo ele, o projeto da dosimetria não tinha como objetivo alterar critérios de progressão de regime

De acordo com o senador, restabelecer esses dispositivos poderia contrariar tanto o objetivo original da proposta quanto leis mais recentes aprovadas pelo Congresso.

Impacto político e jurídico

A medida ocorre em meio à análise de propostas que tratam da redução de penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro, incluindo aliados de Bolsonaro.

Com a manobra, o Congresso pode avançar na discussão sobre a dosimetria das penas desses casos sem ampliar benefícios a condenados por crimes considerados mais graves.

Derrota histórica de Lula no Senado rouba cena de Camarão

A acachapante rejeição do Senado Federal, nesta quarta-feira (29), à indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal tirou os holofotes, pelo menos no Maranhão, da decisão do PT em manter o vice-governador Felipe Camarão na disputa pelo Palácio dos Leões.

Camarão e alguns comunossocialistas comemoravam como gol em final de Copa do Mundo o aval do partido à sua candidatura, mas a derrocada histórica do presidente Lula (PT) no Senado sequestrou o debate e apagou o brilho do momento.

Nos bastidores, a manutenção da pré-candidatura é atribuída à vaidade do ministro do Supremo, Flávio Dino, embora haja quem não veja vontade no próprio vice em se manter na disputa. Camarão já insinuou, em mais de uma ocasião, a predileção por Eduardo Braide (PSD) e o desejo de concorrer ao Senado ao lado do ex-prefeito de São Luís.

Gestão de Braide descumpriu Lei de Acesso à Informação e se torna alvo do Ministério Público

A Prefeitura de São Luís está na mira do Ministério Público do Maranhão por indícios de irregularidades praticadas na gestão de Eduardo Braide, por descumprimento da Lei de Acesso à Informação (nº 12.527/2011).

O MP destaca que há indícios de falhas ou possíveis irregularidades na forma como o município vem respondendo às solicitações de acesso a dados públicos, o que pode configurar descumprimento da legislação que garante transparência na administração pública.

A investigação está sob responsabilidade da promotora de justiça Adélia Maria Souza Rodrigues Morais, que responde pela 37ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.

O procedimento preparatório tem prazo de 90 dias para conclusão.

Dr. Julinho entrega “Fonte de Futuro” em escola da zona rural em parceria com a BRK

A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio do prefeito Dr. Julinho (PODEMOS), realizou a entrega do sistema “Fonte de Futuro” na Escola Municipal Bernardo Sérgio da Cunha, localizada na comunidade Bom Jardim, na zona rural do município. A ação, desenvolvida em parceria com a BRK, garante acesso à água potável para alunos, professores e toda a comunidade escolar.

A entrega representa um avanço importante para a unidade de ensino, que agora conta com uma estrutura permanente de abastecimento e tratamento de água, contribuindo diretamente para a saúde, o bem-estar e o melhor desempenho dos estudantes.

Durante a solenidade, o prefeito Dr. Julinho destacou o impacto social da iniciativa. “Levar água tratada para dentro das escolas é garantir mais saúde, dignidade e melhores condições de aprendizagem para nossas crianças. É assim que seguimos trabalhando: com ações concretas que fazem a diferença na vida das pessoas, especialmente na zona rural”, afirmou.

Na ocasião, o presidente do Instituto BRK, Carlos Almiro, também ressaltou a importância da parceria com o município e o alcance social do projeto. “O objetivo do projeto Fonte de Futuro é levar água potável para todas as escolas do Brasil. Esse projeto agora acontece no Maranhão, em São José de Ribamar, em uma grande parceria com a Prefeitura, que se uniu ao Instituto BRK para levar água potável para essas escolas. Sem essa parceria, não seria possível a realização desse projeto. Queremos agradecer pela percepção e cuidado que o prefeito possui com os munícipes”, pontuou.

A gestora escolar da unidade, Ana de Jesus, também destacou a importância da iniciativa para a comunidade escolar. “Esse sistema de tratamento de água Fonte de Futuro que chega agora na nossa escola trará muitos benefícios, como a melhor qualidade da água”, afirmou.

Com a implantação do sistema, a comunidade do Bom Jardim passa a contar com mais qualidade de vida e segurança hídrica, fortalecendo o ambiente escolar e promovendo um futuro com mais oportunidades para todos.

Filiado ao PSD, Severino Sales abandona Braide e reforça apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão em São Luís

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, reuniu-se com o 1º suplente de vereador de São Luís, Severino Sales (PSD), nesta segunda-feira (27), em mais uma agenda voltada ao fortalecimento de sua pré-candidatura na capital maranhense.

Severino Sales obteve 4.911 votos nas eleições de 2024 ao lado de Braide pelo PSD.

O encontro faz parte de uma série de diálogos que ele vem promovendo com lideranças ludovicenses, com o objetivo de alinhar propostas e ouvir demandas diretamente de quem atua nas comunidades.

Nesse contexto, Severino Sales se destaca como mais uma forte liderança que agrega força e mobilização à pré-candidatura de Orleans Brandão na capital maranhense.

“O momento foi bastante produtivo e contribuirá para a construção de iniciativas importantes para São Luís, principalmente voltadas ao esporte, área em que o amigo Severino Sales atua com muita responsabilidade e amor”, disse Orleans.