TSE absolve Fernando Braide e Wellington do Curso e reforma decisão que determinava cassação por fraude à cota de gênero

O Tribunal Superior Eleitoral reformou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e absolveu o deputado estadual Fernando Braide e o deputado estadual Wellington do Curso no processo que apurava suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2022. A decisão saiu ainda pouco nesta quinta-feira, 25 de junho.

Os dois parlamentares haviam sido cassados pelo TRE-MA, que entendeu haver irregularidades relacionadas ao cumprimento da legislação que exige o percentual mínimo de candidaturas femininas nas chapas proporcionais.

Ao analisar os recursos, porém, o TSE reformou o entendimento da Corte maranhense e afastou a condenação, reconhecendo que não ficaram configurados os requisitos necessários para caracterizar fraude à cota de gênero. Com isso, Fernando Braide e Wellington do Curso permanecem com seus mandatos assegurados.

A decisão do TSE encerra um dos principais processos eleitorais envolvendo a composição da Assembleia Legislativa do Maranhão após as eleições de 2022 e mantém inalterado o resultado das urnas em relação aos dois parlamentares.

São José de Ribamar é certificada como Top Dourado pelo UNICEF

A gestão municipal de São José de Ribamar, sob o comando de Dr.Julinho (PODEMOS) acaba de alcançar um marco histórico nas políticas públicas voltadas para a infância e adolescência. O município foi reconhecido com a certificação TOP DOURADO UNICE, um selo de excelência concedido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) aos entes federativos que cumprem rigorosamente todos os indicadores e metas estabelecidos no calendário oficial.

Para conquistar o título, a prefeitura precisou demonstrar eficiência na execução de ações estratégicas, entregando os resultados dentro dos prazos determinados e sem falhas no cronograma. Este feito coloca São José de Ribamar em um seleto grupo de cidades maranhenses: de todos os 217 municípios do estado, apenas 141 conseguiram atingir os requisitos necessários para obter a certificação.

O reconhecimento vai além do cumprimento burocrático de prazos. Ele reflete o compromisso estrutural da administração municipal em desenhar e aplicar políticas de promoção, proteção e garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. A iniciativa busca não apenas atender às demandas imediatas, mas também pavimentar um futuro com mais oportunidades para a nova geração.

“Atingir o TOP DOURADO é a prova de que estamos no caminho certo, com seriedade e planejamento. É um incentivo para continuarmos avançando na construção de uma cidade mais justa e acolhedora para os nossos jovens”, destacou o prefeito

Com a certificação em mãos, a cidade agora direciona todos os esforços para a próxima etapa: a corrida pela certificação OURO UNICEF. Este selo, o mais alto na hierarquia do programa, exige a consolidação das boas práticas e a comprovação de impacto social duradouro, além da continuidade das metas ao longo de um ciclo completo de gestão.

A população de São José de Ribamar, especialmente as famílias que dependem dos serviços públicos de saúde, educação e assistência social, é a principal beneficiada por esse avanço. Com o foco voltado para a primeira infância e a proteção contra vulnerabilidades, a cidade se firma como referência no Maranhão na luta pelos direitos das crianças, reafirmando que o futuro se constrói com ações concretas no presente.

Toffoli acompanha divergência e TSE tem 2 a 1 em ação que pode cassar Wellington e Braide

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acompanhou a divergência aberta pela ministra Estela Aranha no julgamento do recurso apresentado pelos deputados estaduais Wellington do Curso e Fernando Braide, ambos do PSD, contra decisão relacionada ao caso da fraude à cota de gênero nas eleições de 2022 no Maranhão.

O recurso questiona o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), que invalidou os votos do PSC e determinou a cassação dos mandatos dos parlamentares eleitos pela legenda, após reconhecer a ocorrência de fraude à cota de gênero no pleito.

Com o voto de Toffoli, o placar parcial passou a ser de 2 a 1 a favor da divergência. O relator do processo, ministro André Mendonça, foi o primeiro a votar pela rejeição do recurso e pela manutenção da decisão do TRE-MA. Na sequência, a ministra Estela Aranha abriu divergência, sendo agora acompanhada por Dias Toffoli.

O julgamento ocorre no plenário virtual do TSE e está previsto para ser concluído nesta quinta-feira (25). Ainda restam os votos dos ministros Antonio Carlos Ferreira, Floriano de Azevedo Marques, Ricardo Villas Bôas Cueva e do presidente da Corte, Nunes Marques.

Caso prevaleça o entendimento pela manutenção da decisão do TRE-MA, o resultado poderá provocar mudanças na composição da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Orleans Brandão recebe apoio de lideranças do PRD

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, iniciou a agenda desta terça-feira (23) em São Luís reunindo lideranças políticas do PRD. No encontro com dirigentes, pré-candidatos a deputado estadual e federal e outras lideranças do partido, Orleans reafirmou o compromisso de trabalhar pelo desenvolvimento de todas regiões do Maranhão.

“Eu conheço esse estado. Dediquei minha vida a andar, conhecer os municípios e entender os problemas de cada região. Eu sei do que já fiz como secretário e quero fazer muito mais”, afirmou Orleans Brandão.

Ele reforçou a importância da gestão pública ser focada nos municípios. “A política do municipalismo é construída ouvindo as pessoas e entendendo a realidade de cada cidade. Foi assim que muito avançamos e tenho certeza que o Maranhão avançará muito mais”, disse.

O presidente estadual do PRD e deputado federal Marreca Filho defendeu a pré-candidatura de Orleans. “Nós temos de um lado um candidato que conversa, que escuta, que tem humildade e sabe reconhecer o trabalho de cada pessoa que está na ponta. Temos um time preparado, unido e que acredita nesse projeto”, declarou.

A vereadora e pré-candidata a deputada federal Rayssa Campos declarou apoio ao pré-candidato durante o encontro.

“Quero dizer em público que faço parte do time Orleans Brandão, porque acredito no projeto liderado por ele”, afirmou ela.

São João da Alegria tem início com cultura, tradição e programação em nove arraiais de São José de Ribamar

A temporada mais esperada pelos amantes da cultura popular já começou em São José de Ribamar. Nesta terça-feira, o São João da Alegria deu início à programação junina do município, levando música, dança e tradição para nove arraiais espalhados pela cidade.

A abertura contou com apresentações culturais e a participação de grupos ribamarenses, valorizando os artistas locais e fortalecendo as tradições juninas da cidade.

Os espaços foram preparados para receber o público com segurança e estrutura adequada, garantindo um ambiente familiar para quem decidiu prestigiar a festa.

A programação segue até o dia 29 de junho, com atrações distribuídas nos nove arraiais do município.

Nesta quarta-feira (24), além das apresentações culturais, quatro arraiais também contarão com transmissão dos jogos da Copa do Mundo de Clubes, oferecendo mais uma opção de lazer para o público durante a programação junina. As partidas serão transmitidas nos arraiais do Parque Vitória, Picarreira, Vilas e Jardim Tropical.