Weverton Rocha pode estar envolvido em fraudes do INSS, diz reportagem da Jovem Pam

A Polícia Federal investiga um esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que teria causado prejuízos a aposentados e pensionistas, com descontos indevidos em seus benefícios. Entre os nomes citados nas apurações está o senador Weverton Rocha (PDT-MA), que, embora ainda não seja formalmente investigado, deverá prestar depoimento nos próximos dias. A Polícia Federal investiga se houve facilitação política para o funcionamento do esquema. Rocha é apontado como tendo ligações com Antônio Carlos, conhecido como “Careca do INSS”, suspeito de comandar as fraudes.

O investigado teria frequentado tanto o gabinete quanto a residência do senador. A assessoria de Rocha confirmou encontros, mas alegou que Antônio Carlos se apresentou como representante do setor farmacêutico. O senador nega qualquer envolvimento e classificou as acusações como “levianas”. Outro ponto de atenção na investigação é a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que tem contratos com o INSS desde os anos 1990 e teria vínculos com o esquema. A associação, que declarou apoio à campanha eleitoral de Weverton Rocha, também é alvo das apurações.

A operação da PF batizada de Sem Desconto, que identificou o esquema, já apreendeu veículos de luxo e revelou o envolvimento de pelo menos 15 nomes ligados ao Congresso Nacional. Caso o nome de Weverton Rocha seja incluído formalmente entre os investigados, o processo será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), devido ao foro privilegiado do parlamentar.

O caso reacendeu a discussão sobre a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as fraudes no INSS. O ministro Luiz Fux, do STF, solicitou explicações da Câmara dos Deputados sobre a possível instalação da comissão, enquanto a pressão por transparência e responsabilização cresce entre parlamentares e a sociedade civil.

Diante da repercussão, o governo federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), anunciou que os valores indevidamente descontados serão ressarcidos aos beneficiários. O presidente do INSS, Gilberto Waller, informou que os primeiros pagamentos estão previstos para julho, com conclusão do processo até o fim do ano. A medida busca reparar os danos causados a milhares de aposentados e pensionistas lesados pelo esquema fraudulento.

Reportagem da Jovem Pam

Prefeito veta Festa do Dia das Mães promovida por Deputada

A deputada estadual Solange Almeida denunciou, em entrevista na noite de sexta-feira (30), que a Prefeitura de Santa Inês, comandada por Felipe dos Pneus, negou as licenças necessárias para a realização de uma festa do Dia das Mães promovida por seu mandato. O evento, que ocorreria neste domingo (1º), incluiria sorteios de prêmios e show com a cantora Mara Pavanelly.

Segundo a parlamentar, a documentação necessária foi entregue dentro do prazo, mas a autorização foi barrada sem justificativa oficial. “Lamentamos que as mães de Santa Inês sejam privadas de um momento tão especial preparado com todo amor para homenageá-las, mas a triste realidade é que elas tiveram suas expectativas frustradas por pura perseguição”, disse.

A deputada comparou a decisão com o tratamento dado na cidade vizinha de Igarapé do Meio, onde evento semelhante foi realizado por Felipe dos Pneus. “A prefeitura de Igarapé do Meio agiu com respeito. Quando a festa é para o povo, deve-se pensar no bem comum”, completou.

A prefeita de Igarapé do Meio, Aldenira Silva, é aliada de Solange Almeida e de seu esposo, o ex-prefeito Almeida Sousa. Diante da negativa em Santa Inês, a deputada comunicou o cancelamento do evento por meio de suas redes sociais.

Brandão vai para o MDB; Orleans disputará pelo União Brasil…

O governador Carlos Brandão (PSB) reuniu-se há quatro semanas com o presidente nacional do União Brasil, Antonio Rueda; foi agradecer o convite para entrar no partido, mas confirmou que irá se filiar ao MDB.

Para o União Brasil, quem vai é o secretário de Assuntos Municipais Orleans Brandão; os Brandão terão, portanto, espaço em dois dos principais partidos políticos do país.

“Boa conversa com o presidente do União Brasil, Antonio Rueda, para fortalecer alianças no presente e alinhar parcerias no futuro”, disse o governador, à época. (Leia aqui)

Além do União Brasil e do MDB, o grupo do governador se aninhará no PRB (Republicanos) – que deve formar federação com o MDB -, no PP, hoje federado com o próprio União Brasil, e no Podemos, que vai englobar o PSDB.

A articulação para esta movimentação foi confirmada por pelo menos três interlocutores do governador e por membros do dinismo, aos quais já havia sido comunicada a mudança.

Com a saída de Brandão, o PSB deve sofrer um esvaziamento no Maranhão; O deputado federal Duarte Jr., por exemplo, já está a caminho do União Brasil.

Partido de esquerda e do campo progressista, o PSB deve voltar as raízes a partir de 2026, em aliança com PT, PDT, PCdoB e outros partidos de centro-esquerda.

São os alinhamentos sendo feitos para a sucessão estadual.

Com informações do Blog Marco Aurélio D'eça

STF forma maioria e consagra reeleição de Iracema Vale na presidência da ALEMA

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira, 30, pela constitucionalidade da reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) para presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, referente ao biênio em curso.

O ministro André Mendonça emitiu, agora a pouco, voto favorável à socialista, seguindo parecer da ministra relatora do caso, Cármen Lúcia, sacramentando a vitória da parlamentar.

Iracema, neste momento, além de Mendonça tem a chancela dos ministros Nunes Marques, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, totalizando seis votos, de quatro que ainda restam.

A parlamentar venceu o pleito interno, realizado no dia 13 de novembro do ano passado, contra o deputado Othelino Neto, pelo critério de desempate por possuir idade superior a do seu oponente, após empatar com o mesmo em 21 a 21 votos em dois turnos.

Diante da derrota, Othelino e o seu partido, o Solidariedade, decidiram judicializar o assunto ingressando com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) na Suprema Corte.

A tese sustentada, considerada como litigância de má fé pela Procuradoria da Alema e advogados habilitados no processo, foi de que ocorreu alteração nos critérios de desempate.

O primeiro critério de desempate por idade está contido no Regimento Interno da Casa há mais de três décadas, vale destacar, e baliza a maioria das Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais do país, por exemplo.

Ainda não declinaram seus votos os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Edson Fachin.

O presidente da Corte, Luis Roberto Barroso, só estaria apto a votar em caso de empate.

O prazo para encerramento do julgamento é no dia 06 de junho.

Hilton Gonçalo cumpre agenda em Brasília e participa de reuniões em importantes ministérios

O pré-candidato ao Senado, Dr. Hilton Gonçalo, esteve em Brasília ao longo desta semana, onde cumpriu uma série de agendas institucionais ao lado dos prefeitos Milton Gonçalo (Santa Rita) e Naila Gonçalo (Bacabeira). A comitiva participou de reuniões estratégicas em diversos órgãos federais, tratando de investimentos e ações voltadas para o desenvolvimento dos municípios maranhenses.

Na capital federal, um dos primeiros compromissos foi no Ministério do Turismo, onde Hilton Gonçalo participou de uma reunião considerada muito produtiva. Na ocasião, foram discutidos projetos voltados para o fortalecimento do turismo regional, com foco na valorização das potencialidades culturais e naturais de Santa Rita e Bacabeira.

Ainda em Brasília, Hilton também esteve no FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), onde buscou destravar recursos e apresentar propostas voltadas para a melhoria da infraestrutura das escolas municipais, além de ampliar o acesso a programas educacionais.

Na terça-feira (30), o pré-candidato ao Senado participou de duas importantes agendas: uma reunião no Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), tratando de obras de infraestrutura urbana e rural, e uma visita à equipe do Ministério da Saúde, que também foi classificada como muito produtiva. Na pauta, temas como atenção básica, fortalecimento da rede de saúde nos municípios e aquisição de equipamentos.

Com uma trajetória marcada por resultados administrativos expressivos, Hilton Gonçalo reforça sua articulação política e institucional em Brasília, defendendo pautas que beneficiam diretamente a população maranhense. A presença dos prefeitos Milton e Naila Gonçalo também destaca a sintonia e união do grupo político na busca por avanços para suas cidades.

STF: Alexandre de Moraes vota a favor de Iracema Vale na eleição da Assembleia Legislativa

O ministro Alexandre de Moraes acompanhou o voto da relatora Cármen Lúcia e se posicionou pela constitucionalidade da regra que prevê o desempate por idade na eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão — mecanismo que favoreceu a reeleição da deputada Iracema Vale (PSB).

Com o voto de Moraes, já são cinco ministros contrários à ação do Solidariedade, que questiona o dispositivo por suposto favorecimento pessoal, violação à impessoalidade e desvio de finalidade.

O julgamento acontece no plenário virtual e segue em andamento.

A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, votou pela improcedência da ação, argumentando que a Constituição confere autonomia às Assembleias Legislativas para definir seus próprios regimentos internos e que o critério adotado não fere normas constitucionais.

O ministro Dias Toffoli apresentou voto-vista acompanhando a relatora e destacou que o critério etário não é uma inovação recente, estando previsto há mais de três décadas. O voto foi seguido pelos ministros Gilmar Mendes e Nunes Marques.

Moraes afirmou que o critério de idade é constitucional, legítimo e está em vigor desde 1991, sem configurar casuísmo ou desvio de finalidade. Para o ministro, a norma respeita a autonomia do Parlamento estadual e não viola o princípio da anualidade, pois não representa inovação ou mudança de regra, mas apenas reafirma dispositivo já existente.

Com o voto de Alexandre de Moraes, falta apenas um ministro para formar maioria no STF e consolidar — com respaldo jurídico incontestável — a vitória da deputada Iracema Vale na eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

Vídeo: Mical e Eliziane trocam farpas em evento

A deputada estadual Mical Damasceno e a senadora Eliziane Gama trocaram farpas na Assembleia Legislativa durante o Encontro de Mulheres Legisladoras. Pelas imagens, Eliziane não cumprimenta Mical e as duas trocam palavras não muito amistosas.

A deputada cobrou da senadora uma fala em sua defesa por conta das mensagens misóginas e sexistas envolvendo o vice-governador Felipe Camarão em mensagens de WhatsApp trocadas com um blogueiro. “Senti falta da sua fala”, disse Mical cobrando uma posição de Eliziane que, por sua vez, defendeu “equilíbrio” diante da situação envolvendo o vice-governador. “Deus é equilibrado”, respondeu a senadora.

Durante discurso no evento, Eliziane aproveitou para defender a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, que foi alvo de ataques durante audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal.