Antes de interventor ser nomeado, Turilândia tem novos contratos publicados

Antes mesmo de o defensor público Thiago Josino Carrilho de Arruda Macêdo ter sido nomeado interventor de Turilândia, o município celebrou novos contratos com prestadores de serviço. Três, dos últimos quatro contratos, são com uma mesma empresa.

A empresa que conseguiu fechar três novos contratos em Turilândia - todos com vigência até o dia 31 de dezembro deste ano -, é a R. P. Campos Empreendimentos.

Ela atuará junto às secretarias de Educação; Saúde e Saneamento; e Administração, para a prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização, sanitização, desalojamento de pombos e morcegos, limpeza de reservatórios e limpeza de fossa séptica.

Diário Oficial de Turilândia apresenta novos contratos antes de interventor assumir comando de gestão

Contratos foram firmados com três pastas em Turilândia

Com a Secretaria de Administração, o contrato firmado tem valor global de R$ 472.749,00. Já com a Secretaria de Saúde e Saneamento o contrato custará aos cofres públicos R$ 866.616,00.

Com a Secretaria de Educação, o contrato é de R$ 1.811.070,00.

Se somados os contratos, a empresa R. P. Campos Empreendimentos receberá de Turilândia R$ 3.150.435,00.

Não há, contudo, nada que aponte irregularidade ou suspeita sobre os contratos citados. Todos foram publicados na edição do dia 6 deste mês no Diário Oficial do Município.

Contrato para consultoria e capacitação

Turilândia também firmou contrato com a empresa R S Consultoria e Assessoria Educacional LTDA, com vigência até 6 de julho deste ano, no valor de R$ 108.740,00 para a prestação de serviços de capacitação junto à Secretaria de Educação.

Interventor deve iniciar levantamento de dados no município

Nomeado pelo governador Carlos Brandão interventor em Turilândia, o defensor público Thiago Josino Carrilho de Arruda Macêdo deve iniciar os trabalhos no município fazendo levantamento de dados.

Ele deve apurar qual a real situação fiscal, financeira e administrativa do município. Os dados serão compartilhados com órgãos de controle, a exemplo do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Uma auditoria também será realizada em Turilândia.

Lula só decidirá destino do PT no Maranhão depois de conversa com Brandão

Diferente do que vem sendo comemorado amplamente pelos aliados do vice-governador Felipe Camarão, o presidente Lula não definiu ainda nada com relação ao destino do Partido dos Trabalhadores nas eleições do Maranhão.

No Encontro da Direção Nacional do PT, em Salvador, não houve decisão sobre a disputa maranhense. O tema foi tratado apenas em nível de diálogo político.

Quem confirma é o suplente de deputado e dirigente do PT, Zé Inácio, que participou da reunião.“O que houve foi um diálogo sobre possibilidades. Ainda não há decisão, pois o Lula não quer desagradar nem Brandao e nem Dino. Lula quer conversar diretamente com o governador Carlos Brandão antes de qualquer encaminhamento e segue tentando mediar um entendimento entre seus aliados no Maranhão”, afirmou.

Fica claro que, como estava estebelecido antes do encontro de Salvador, a decisão ainda depende da conversa do presidente Lula com o governador Brandão. Lula ainda busca alguma solução para que possa estar no palanque de Brandão e ter a seu favor a popularidade do governador e toda a força do governo, e contemplar de alguma forma o grupo dinista no Estado.

Brandão diz que fica até o fim do governo: “é melhor ficar sem mandato, mas salvar o grupo”

Durante a abertura dos trabalhos parlamentares da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão nesta segunda-feira(2), o governador Carlos Brandão disse que fica até o fim do governo “para salvar o grupo”.

Brandão revelou que na última conversa com o presidente Lula o petista pediu que ele fosse candidato ao Senado. “Eu diria que hoje eu recebi a visita de 12 partidos e entenderam que o Orleans é um bom nome. Mas não se toma decisão apenas com partidos, que é pra decidir apenas o quadro político. A gente começou a fazer pesquisa e o Orleans está aparecendo muito bem nas pesquisas. Então do jeito que as coisas estão caminhando tudo indica que eu vou ficar até o fim do governo até porque o vice-governador já disse que não vai sair do governo. Então em respeito ao nosso grupo, pelo nosso grupo, às vezes é melhor ficar sem mandato, mas salvar o grupo. Estou pensando mais no grupo do que em mandato, estou pensando no povo. Hoje em diria que em função dessa decisão política de 12 partidos e das pesquisas que estão mostrando que o Orleans está muito bem avaliado, seria um presente ao Maranhão dar continuidade ao governo que está dando certo”, afirmou Brandão.

O governador disse ainda que entre oito e dez secretários da sua gestão serão candidatos em outubro.

Já a presidente da Assembleia, Iracema Vale, disse que está à disposição do grupo para uma eventual candidatura ao Senado pelo PT. “Sou uma mulher de grupo e farei o que for decidido”.

Manobra política do ex-prefeito pode colocar alianças em risco em São José de Ribamar

Uma movimentação recente nos bastidores da política de São José de Ribamar tem causado estranheza e preocupação entre lideranças e observadores mais atentos. O ex-prefeito Luis Fernando, ao defender uma suposta “união” entre oposição e situação, pode estar criando um cenário de instabilidade que ameaça apoios estratégicos e a própria harmonia do grupo que hoje governa o município.

A tentativa de inserir o ex-vice-prefeito Natercio Santos no mesmo palanque do prefeito Dr. Julinho e do líder político Dudu Diniz soa, no mínimo, como um erro de cálculo político. Em Ribamar, o histórico fala alto — e todos conhecem o currículo político de Natercio Santos, marcado por episódios de traição, conflitos internos e práticas que deixaram cicatrizes profundas em antigos aliados.

A presença forçada do ex-vice em um projeto de “união” tende a gerar resquícios, desconfiança e rachas internos em um grupo que, até aqui, se sustenta justamente pela coesão e pela confiança mútua entre suas principais lideranças.

O problema se agrava quando circula um vídeo tentando vender a imagem de que Natercio Santos teria o apoio de 11 vereadores. Em um momento sensível, com a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal se aproximando, esse tipo de exposição pode ser interpretado como ameaça política direta, inclusive pelo próprio prefeito. Política é percepção — e a mensagem passada não foi de somar, mas de impor.

A pergunta que fica é inevitável:

Vale a pena o governo colocar em risco cerca de 52 mil votos do prefeito Dr. Julinho e mais 36 mil votos do grupo liderado por Dudu Diniz para apostar em um nome sem lastro político, sem liderança consolidada e sem respaldo popular em São José de Ribamar?

A resposta, para muitos, é clara. O caminho mais prudente é manter Natercio Santos à margem do projeto, respeitando a vontade política do grupo e, principalmente, o sentimento da população e das lideranças que de fato constroem votos, alianças e governabilidade no município.

Forçar uma convivência política com alguém que não é bem-vindo entre os dois maiores líderes políticos de São José de Ribamar não fortalece a união — pelo contrário, fragiliza o projeto, gera ruído interno e abre espaço para crises desnecessárias.

Em política, nem toda “união” soma. Algumas apenas dividem.

Sessão Solene marcará, na segunda-feira, abertura dos trabalhos de 2026 da Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa abrirá seus trabalhos parlamentares da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura na próxima segunda-feira, 2 de fevereiro. Será realizada, a partir das 15h, em sua sede, Sessão Solene, que contará com a participação da presidente da Casa, Iracema Vale (PSB); do governador Carlos Brandão; deputados; servidores e outras autoridades das diversas esferas de Poder (Municipal, Estadual e Federal).

O ato solene de abertura dos trabalhos parlamentares será iniciado às 15h, com a Cerimônia Militar, com revista às tropas pela presidente Iracema Vale e o governador Carlos Brandão. Logo em seguida, haverá a coletiva de imprensa e a recepção das autoridades por lanceiros, no hall do Plenário Deputado Nagib Haickel.

O ponto alto da programação oficial será a Sessão Solene, às 16h, no Plenário, que será marcada pelas mensagens do governador Carlos Brandão e da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale.

A presidente Iracema Vale destaca a elevada expectativa para retomada dos trabalhos legislativos e lembra que a meta, neste ano, é manter a alta produtividade da Casa, que, em 2025 alcançou números expressivos. No ano passado, o Parlamento maranhense realizou 120 sessões ordinárias, 15 sessões extraordinárias, 73 sessões solenes e duas sessões especiais. Houve, também, uma destacada produção parlamentar.

“Voltaremos com o mesmo entusiasmo, força e energia para continuarmos trabalhando pelos maranhenses, propondo leis, fazendo indicações, requerimentos e outros atos que tragam mais qualidade de vida, serviços, garantia de direitos, saúde, educação e infraestrutura para a população de todos os municípios do nosso Maranhão. Queremos continuar dialogando, fiscalizando, cobrando e trabalhando em parceria, com transparência e respeito a todos. Vamos dar as boas-vindas aos deputados e reafirmar nosso compromisso com o nosso estado”, afirma Iracema Vale.

PROGRAMAÇÃO DE ABERTURA DOS TRABALHOS

15h – Cerimônia Militar com revista às tropas (área externa)

15h40 – Coletiva à imprensa (no hall do Plenário)

15h55 – Recepção com lanceiros (no hall do Plenário Deputado Nagib Haickel)

16h – Sessão Solene no Plenário Deputado Nagib Haickel

Parceria entre Dr.Julinho e Brandão garante investimento em São José de Ribamar

São José de Ribamar celebrará a entrega de uma importante via e a autorização para o início de várias obras. Os eventos, que contarão com a presença de autoridades estaduais e municipais, reforçam a parceria entre a Prefeitura de São José de Ribamar, liderada pelo prefeito Dr. Julinho (PODEMOS) e o Governo do Estado do Maranhão.

A programação terá início às 10 horas da manhã, do dia 31 de janeiro, com a inauguração oficial da Estrada de Santana. A via, localizada no bairro Santana, é uma importante obra de acesso e interligação para a comunidade. A solenidade de entrega ocorrerá na própria estrada, próximo à Chácara Recanto da Família.

O prefeito Dr. Julinho receberá para o evento o governador do Estado, Carlos Brandão, e o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, além de outras autoridades. A obra é apresentada como um fruto da colaboração entre o estado e o município.

“É com grande honra que convidamos a imprensa e a população para testemunharem esses momentos históricos$ para Ribamar. A Estrada de Santana representa um legado de acesso e desenvolvimento, e as novas ordens de serviço mostram que mais melhorias estão a caminho, sempre através desta forte parceria com o governador Carlos Brandão”, destacou o prefeito Dr. Julinho.

Às 16 horas do mesmo dia, a agenda de investimentos continua com a cerimônia de assinatura das ordens de serviço para várias novas obras. Este ato, que libera o início das intervenções, também resulta da parceria entre o Governo do Maranhão e a administração municipal. O evento será realizado na área externa do Restaurante Sabor do Nordeste, localizado na Avenida Clodomir Cardoso, s/n, no bairro Outeiro.

Evento 1: Inauguração da Estrada de Santana

Data e Hora: 31 de janeiro, às 10h

Local: Estrada de Santana, Bairro Santana (próximo à Chácara Recanto da Família)

Evento 2: Assinatura de Ordens de Serviço para Novas Obras

 e Hora: 31 de janeiro, às 16h

Local: Área externa do Restaurante Sabor do Nordeste – Av. Clodomir Cardoso, s/n – Bairro Outeiro

Deputado ameaça família Brandão e comissão de ética da Alema pode ser acionada

Uma publicação do deputado estadual Rodrigo Lago nas redes sociais, comentando a decisão do governador Carlos Brandão de permanecer no cargo até o fim do mandato, provocou forte repercussão no meio político e entre internautas.

Na postagem, o parlamentar afirmou que familiares do governador responderiam por supostos crimes após o término do mandato, declaração interpretada por críticos como extrapolação do debate político e antecipação de julgamentos sem decisões judiciais. A reação incluiu pedidos para que o caso seja analisado pela Comissão de Ética da Assembleia Legislativa.

A repercussão negativa também apareceu entre seguidores do próprio deputado, que defenderam críticas políticas dentro de limites institucionais. Especialistas e comentaristas políticos destacaram que divergências e oposição fazem parte do processo democrático, mas alertaram para o risco de acusações públicas sem respaldo judicial contribuírem para o acirramento do ambiente político e institucional no estado.

Brandão reúne doze partidos em apoio a Orleans

O governador Carlos Brandão reuniu doze partidos em apoio à pré-candidatura do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, à sucessão no Palácio dos Leões.

A articulação ocorreu em um jantar na terça-feira, na área residencial do Palácio dos Leões, com dirigentes do PP, União Brasil, Podemos, MDB, Republicanos, PSDB, PDT, PV, Solidariedade, Cidadania, PRD e Avante. O encontro teve endereço certo no calendário político e serviu para exibir musculatura do projeto que o governador constrói para a sucessão estadual, um dia após se reunir com os caciques do PT maranhense.

“Recebi hoje presidentes e representantes de 12 partidos da nossa base aliada. Foi um encontro marcado pelo diálogo, em que me apresentaram o nome de Orleans como pré-candidato ao governo. Vamos trabalhar por esse alinhamento junto ao presidente Lula”, afirmou Brandão.

Iracema Vale participa do lançamento de ações de conectividade no Maranhão

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta terça-feira (27), no Palácio dos Leões, da solenidade de lançamento do projeto “Infovia Maranhão” e do pacote “Rota das Emoções”, que vai interligar São Luís aos Lençóis Maranhenses. A iniciativa tem como objetivo a ampliação do acesso à conectividade e à implantação de uma nova rede de telefonia móvel em áreas rurais do estado.

“Essa conexão de telefonia móvel nas estradas que ligam São Luís a Barreirinhas representa a realização de um sonho. Por muitos anos, quem precisou trafegar por essas vias enfrentou a ausência total de sinal. Essa conquista vai facilitar a vida de quem trabalha, de quem mora na região, de quem depende da estrada para acessar serviços de saúde, educação e turismo”, destacou a presidente Iracema Vale.

O Maranhão também garantiu cobertura de telefonia móvel em 135 localidades rurais, distribuídas em 60 municípios, ampliando a inclusão digital e o acesso a serviços essenciais para a população.

Durante o evento, o governador Carlos Brandão destacou que a ação vai garantir conectividade de São Luís até a região da Rota das Emoções, com a instalação de fibra óptica em 27 torres, além da ampliação do acesso à internet nas escolas estaduais por meio da instalação de antenas Starlink.

As iniciativas integram o Novo PAC e preveem a implantação de redes de fibra óptica em 20 municípios maranhenses, com investimento total de R$ 113,6 milhões, beneficiando cerca de 5 milhões de pessoas. O projeto será executado em parceria entre o Ministério das Comunicações e a Telebrás, responsável pela operação assistida e manutenção da rede.

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, ressaltou a parceria entre os governos federal e estadual. “Temos trabalhado de forma integrada com estados e municípios para garantir que os investimentos cheguem à população e promovam melhorias reais na vida das pessoas”, afirmou.

A parceria entre o Governo Federal e o Governo do Maranhão reforça a conectividade como ferramenta estratégica para reduzir desigualdades, ampliar a inclusão digital e melhorar o acesso a serviços essenciais, como saúde, educação e atendimento público, além de contribuir para o fortalecimento da identidade cultural e da memória digital das comunidades maranhenses.

Também participaram do evento, o senador Weverton Rocha (PDT); os deputados federais Juscelino Filho (União-MA) e Pedro Lucas Fernandes (União-MA); os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB) e Dra. Helena Dualibe (PP), além de secretários, prefeitos e outras autoridades.

Governo do Maranhão promove 802 oficiais e praças da PM e Bombeiros

Dando continuidade às ações de valorização das Forças de Segurança Pública do estado, o Governo do Maranhão realizou a promoção de 802 oficiais e praças da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA). A solenidade foi realizada no Ginásio Costa Rodrigues, no centro de São Luís, e contou com a participação do governador Carlos Brandão.

Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão destacou os investimentos que o Governo do Maranhão tem realizado para reconhecer o trabalho dos militares, motivá-los diariamente e oferecer melhores condições de trabalho às forças de segurança.

“Já são mais de 4 mil promoções de policiais militares e bombeiros. Entendemos que este é um ato de reconhecimento do trabalho desses profissionais e uma forma também de elevar a autoestima das tropas, que todos os dias saem de casa, na maioria das vezes, arriscando a própria vida. Além das promoções, temos equipado as unidades da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros e realizado investimentos em novos e modernos equipamentos, como viaturas e armamentos, para garantir melhores condições de trabalho aos militares”, assinalou o governador.

O secretário de Estado da Segurança Pública (SSP), Maurício Martins, afirmou que o ato de promoção realizado nessa segunda-feira (26) representa o reconhecimento do Governo do Maranhão ao trabalho desenvolvido diariamente pelas tropas.

“Hoje é um dia muito importante não apenas para os militares que estão sendo promovidos, mas também para os seus familiares, pois representa o reconhecimento desses profissionais da segurança pública. Com isso, ganham não apenas as corporações, mas a sociedade maranhense, que passa a contar com profissionais cada vez mais comprometidos com a missão de cuidar e proteger as famílias do nosso estado”, enfatizou Maurício Martins.

Polícia Militar (PMMA) – Ao todo, foram promovidos 686 policiais militares, sendo 145 oficiais, 439 praças e 102 praças que receberam promoção pelo critério de bravura. Do total de PMs promovidos, cinco oficiais ascenderam ao posto de coronel e 67 militares ao posto de 2º tenente.

O comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), coronel Wallace Amorim, ressaltou que as promoções fazem parte de uma política do Governo do Estado voltada à valorização dos profissionais. “Além da reestruturação das unidades e da modernização dos equipamentos, a segurança pública se constrói, principalmente, com o reconhecimento e a valorização do capital humano, que é o carro-chefe de todo esse trabalho. O ser humano que veste essa farda é quem eleva o nome da nossa corporação”, declarou.

Corpo de Bombeiros (CBMMA) – No Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, foram promovidos 116 militares, sendo 59 oficiais e 57 praças. Desse total, três oficiais ascenderam ao posto de coronel e quatro militares ao posto de 2º tenente.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), coronel Célio Roberto Araújo, parabenizou todos os promovidos. “As promoções são conquistas pessoais de cada integrante das nossas tropas, mas também representam uma conquista da corporação. Além disso, é um recado muito positivo para a sociedade: nossos militares são profissionais dedicados, que cumprem seu papel com responsabilidade e, por isso, são promovidos”, pontuou.

Desde 2022, o governo Carlos Brandão já efetivou 4.414 promoções na Polícia Militar e 706 no Corpo de Bombeiros. Os atos representam o reconhecimento do Governo do Estado ao trabalho e à dedicação dos militares na proteção e segurança da população maranhense, reafirmando o compromisso do Maranhão com a segurança pública.

Carlos Brandão vai nomear Raul Mochel, da STC, como interventor em Turilândia

O governador Carlos Brandão (sem partido) vai nomear o secretário de Transparência e Controle do Maranhão, Raul Cancian Mochel, como interventor do município de Turilândia.

A escolha deve ser tornada pública nesta terça-feira (27), quatro dias após a Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão determinar, por unanimidade, a intervenção estadual na cidade em desdobramento ao vácuo administrativo deixado no Executivo e Legislativo devido às prisões e afastamentos da Operação Tântalo II. Na semana passada, dez integrantes do núcleo político-familiar do esquema que, segundo o Gaeco, desviou R$ 56,3 milhões dos cofres do município, foram denunciados pela PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça).

Mochel é auditor de controle externo do TCE-MA (Tribunal de Contas do Estado) desde junho de 2008. Formado em Direito e Ciências Contábeis pela UFMA, com pós-graduação em Contabilidade Pública, ele foi assessor do gabinete do ex-presidente da corte de Contas, conselheiro Caldas Furtado, antes de assumir a STC, em abril de 2022.

A nomeação de um auditor de carreira tem relação com outra determinação do TJ-MA no mesmo julgamento. Ao decidirem pela intervenção em Turilândia, os desembargadores ordenaram que técnicos do TCE realizem auditoria nas contas do município. Para aliados de Brandão, colocar alguém com experiência em controle externo no comando facilitaria a execução simultânea das duas frentes.

O decreto de intervenção não precisa passar pela Assembleia Legislativa, por ter como origem determinação do Judiciário. Ainda assim, se Brandão optar por enviar o decreto à Alema, a aprovação é certa. O governador tem ampla maioria na Casa, e a oposição, embora tenha o ex-presidente Othelino Neto (Solidariedade) como um dos principais aliados do prefeito afastado Paulo Curió (União Brasil), não pretende enfrentar desgaste popular nem com o Tribunal de Justiça e o Ministério Público.

A intervenção terá duração inicial de 180 dias, prorrogáveis por igual período.

Mochel é cunhado de Daniel Itapary Brandão, sobrinho do governador e atual presidente do TCE-MA. A irmã do futuro interventor, Renata Cancian Mochel Brandão, é casada com Daniel.

Com informações do Blog Atual 7

Prefeito Dr. Julinho articula parceria com Governo do Estado e assegura 40km de asfalto

O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (Podemos), se reuniu com o governador do Maranhão, Carlos Brandão, para discutir uma série de melhorias e novos investimentos para o município.

Durante o encontro, foram debatidas ações importantes nas áreas de educação, infraestrutura, assistência social, segurança e desenvolvimento econômico. Entre as pautas tratadas estão a implantação de uma Estação Tech, um Colégio Militar, a entrega de blocos de concreto para pavimentação de ruas, a instalação de um Viva/Procon, além da entrega de carrinhos do programa Mais Renda.

Também foram confirmadas a entrega de uma ambulância, que já foi disponibilizada ao município, viaturas, carros para a assistência social e educação e a liberação de 40 quilômetros de asfalto para São José de Ribamar.

O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, destacou que muitas ações estão previstas, principalmente na área de infraestrutura. “Eu diria a todos os ribamarenses que continuem contando com essa parceria e com o governo Brandão. Tem muita coisa boa para a gente fazer para nossa querida cidade”, afirmou.

O governador Carlos Brandão ressaltou que o prefeito apresentou demandas importantes e confirmou a parceria com o município. “Agradeço ao Dr. Julinho pela audiência. Foi uma reunião muito proveitosa. Discutimos ações que vamos executar para melhorar a vida das pessoas de São José de Ribamar”, disse.

Já o prefeito Dr. Julinho avaliou o encontro como extremamente positivo e destacou os benefícios conquistados para a população. “Ganhamos não só uma ambulância, mas 40 quilômetros de asfalto, kits para feirantes, um Procon e outras novidades que vamos apresentar junto com o governador à população ribamarense. Foi uma reunião proveitosa, de caráter municipalista, e que mostrou a postura democrática do governador”, afirmou.

Segundo o prefeito, a parceria com o Governo do Estado representa avanços concretos para o município. “Estamos de braços abertos para continuar trabalhando juntos, porque quem ganha com isso é a população de São José de Ribamar”, concluiu.

Brandão reúne principais auxiliares e define prioridades para 2026

O governador Carlos Brandão reuniu nesta segunda-feira (5) seus principais auxiliares no Palácio dos Leões para a primeira reunião de trabalho de 2026. O encontro teve como objetivo alinhar prioridades e acelerar a execução de ações estratégicas consideradas centrais para a atual fase da gestão estadual.

Entre os eixos citados pelo próprio governador nas redes sociais estão o fortalecimento da Educação, a ampliação do programa Maranhão Livre da Fome, a atração de novos investimentos privados, a continuidade de obras de infraestrutura viária, além de avanços nas áreas da Saúde e da Segurança Pública.

“Muito trabalho com planejamento, compromisso e união para que o Maranhão seja cada vez melhor”, afirmou Brandão.

Maranhão quer zerar IPVA de motos e ampliar incentivos para regularização da frota

O Maranhão quer zerar o IPVA de motos e motonetas de até 155 cilindradas e reduzir a alíquota para os demais veículos. A proposta, já enviada à Assembleia Legislativa, altera a Lei 7.799/2002 e inaugura um pacote de incentivos fiscais voltado à regularização da frota e ao estímulo à condução responsável.

Pelo texto, proprietários de motos de baixa cilindrada deixariam de pagar IPVA e também ficariam isentos das taxas de licenciamento e da consulta ao Renavam, desde que mantenham habilitação válida e não registrem infrações nos últimos 12 meses. Para os demais veículos, a redução prevista na alíquota é de 0,25%, condicionada às mesmas exigências de regularidade.

O alcance é amplo: mais de 600 mil proprietários podem ser beneficiados, e a renúncia fiscal estimada gira em torno de 100 milhões de reais. A expectativa é diminuir o volume de veículos irregulares, incentivar documentação em dia e aquecer o mercado de motocicletas no período de fim de ano.

O projeto tramita em regime de urgência na Assembleia.

Orleans: decisão sobre união com comunistas depende de Brandão e do grupo

O presidente estadual do MDB, Orleans Brandão, comentou nesta segunda-feira, 2, em entrevista à TV Mirante, a recente nota do PCdoB dando a entender que uma repactuação com o governo Carlos Brandão (sem partido) depende de uma renúncia do gestor em abril de 2026, e da retirada da pré-candidatura do emedebista para apoio a Felipe Camarão (PT).

Sem dizer nem que sim, nem que não, Orleans preferiu desconversar:

“Eu tenho um líder, e o líder do nosso grupo é o governador Carlos Brandão. A gente tem um grupo imenso, com um grande número de prefeitos, com um grande número de deputados estaduais, deputados federais. Mas, principalmente, um governo bem avaliado. Todas as pesquisas de opinião mostram que o Governo do Estado tem 71% de aprovação. […] E, na hora certa, esse grupo […] vai sentar e vai tomar sua decisão para as eleições de 2026. Eu sigo a determinação do governador Carlos Brandão, sigo a determinação do nosso grupo”.

Trocando em miúdos, o pré-candidato do MDB disse o seguinte: o que levaria um governo que está bem avaliado, com um promissor projeto de candidatura, a abdicar de tudo isso?

Ex-secretário de Braide exalta sensibilidade de Brandão aos movimentos culturais e critica gestão municipal

Em meio ao anúncio do Governo do Maranhão sobre a antecipação dos cachês do Carnaval 2026 e investimentos na casa dos R$ 20 milhões no setor cultural, na noite de segunda-feira (1), o vereador André Campos não poupou críticas ao prefeito Eduardo Braide. Secretário municipal até janeiro de 2024, Campos afirmou que Brandão “abriu as portas para todo o segmento do carnaval”, gesto que nunca teria sido repetido pela gestão municipal.

“Esse nosso vizinho bem aqui do lado, que quando era candidato só vivia na Passarela do Samba dando a mão pra gente, depois que se elegeu prefeito de São Luís, nunca teve a humildade de receber nenhum do nosso segmento”, afirmou o parlamentar.

Campos ressaltou ainda que a iniciativa do governo estadual de pagar integralmente, e de forma antecipada, os cachês das agremiações e de ampliar a premiação para todas as colocações do carnaval representa um marco para a cultura popular. “Não é só criar uma premiação para as campeãs do carnaval, pagando o dobro do que a prefeitura, que é a verdadeira responsável por fazer o carnaval, paga. O senhor vai pagar o que a prefeitura paga para a campeã para a sexta colocada. Só isso também já é inédito”, afirmou.

O vereador ainda elogiou a postura do governador Carlos Brandão, dizendo que a gestão estadual demonstra “humildade e sensibilidade” com os grupos culturais. “Hoje, o senhor marcou, escreveu o seu nome no coração de cada pessoa que está aqui. Porque o mais importante é a sua humildade, a sua sensibilidade em saber nos valorizar”, completou.

Deputado abandona dinistas e retorna à base do governo Brandão

O deputado estadual Francisco Nagib (PSB), em discurso na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, 2, confirmou o que já se sabia nos bastidores: que retornou à base de apoio do governador Carlos Brandão (sem partido) e abandonou um grupo parlamentar que faz oposição ao Palácio dos Leões e que é ligado ao ex-governador e atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.

Nagib é ex-prefeito de Codó, município que está sendo administrado pelo seu pai, o empresário Chiquinho FC, que é filiado ao petismo.

O parlamentar disse que tomou a decisão após um ano e analisar bem a conjuntura juntamente com o seu grupo político.

Com a debandada de Nagib, o grupo dinista no Palácio Manuel Beckman ficou reduzido a Rodrigo Lago (PC do B), Carlos Lula (PSB), Júlio Mendonça (PC do B), Othelino Neto (PSB), Ricardo Rios (PC do B) e Fernando Braide (SDD).

Brandão destaca projetos maranhenses apresentados na COP30

O governador Carlos Brandão (sem partido) falou ao vivo ao programa Abrindo o Verbo, da Mirante News FM, sobre investimentos e recursos captados pelo Estado para investimentos na área ambiental do Maranhão.

O chefe do Executivo participa, em Belém (PA), da COP30. O governador concedeu entrevista durante um intervalo entre duas oficinas das quais o Maranhão participa no evento internacional.

Brandão falou sobre ações levadas à COP30 pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), que têm como foco o combate aos impactos ambientais, incentivo à bioeconomia e recuperação de áreas degradadas; destacou o Floresta Viva Maranhão, lançado em 2024, considerado o maior viveiro público do Brasil e que fica situado no município de São Bento; além de investimentos captados de outras nações para o estado.

Programas de regularização fundiária no Maranhão

“Nós viemos aqui para aproveitar e apresentar os nossos projetos. Projetos que são extremamente importantes e premiados. Acabamos de receber uma premiação sobre o Programa Paz no Campo, que é direcionado à regularização fundiária. A premiação foi dada pelo Conselho Nacional de Justiça. De um total de 143 projetos o Maranhão ganhou em primeiro lugar”, disse.

E continuou: “Viemos também apresentar um projeto que ganhou prêmio internacional, que é o programa Terra para Elas. É um programa coordenado pela ONU, vários estados apresentaram propostas e o Maranhão ficou novamente entre um dos primeiros colocados e estamos recebendo recurso para a implantação de regularização fundiária específica para as mulheres. Lançamos esse programa no município de Rosário, no Quilombo Boa Vista e não para por aí”, disse.

Brandão também falou sobre os recursos internacionais que o Maranhão deve receber nos próximos anos e disse que apresentará propostas durante a COP30.

A estratégia do PT no Nordeste para ganhar o Senado

O líder do governo na Câmara, José Guimarães, assumiu esta semana o comando do mapa de eleições do PT para o ano que vem, o chamado GTE (Grupo de Trabalho Eleitoral). Atendendo a uma orientação de Lula, Guimarães já avisou que o partido vai se esforçar para ter, em cada estado do Nordeste, um candidato viável do petismo ao Senado, além de apoiar um segundo nome para a outra vaga. O xadrez, no entanto, está longe de estar montado.

Apenas cinco estados têm um cenário mais desenhado sobre o ano que vem. Na Bahia, o PT pode ter dois candidatos de peso, mas que correm na mesma seara: o ministro Rui Costa e o senador Jaques Wagner, que quer a reeleição. No Ceará, o próprio José Guimarães pode ser o candidato, mas depende ainda de ver a viabilidade eleitoral. Em Pernambuco, Humberto Costa vai concorrer à reeleição, mas ainda não se sabe se subirá no palanque de Raquel Lyra ou de João Campos.

No Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra concorrerá ao Senado e, em Sergipe, o candidato será Rogério Carvalho.

O presidente Lula já declarou que a prioridade petista é fortalecer o Congresso, onde, nesta gestão, ele teve sérias dificuldades de negociação. O Senado é especialmente preocupante para os petistas, uma vez que, em 2026, renovará 2/3 das 81 cadeiras.

Por isso, a estratégia anunciada de José Guimarães esta semana pode sofrer modificações: o governo não vai investir em nomes que não tenham viabilidade de vitória e reforçará as candidaturas de aliados, caso sejam mais viáveis. No Maranhão e em Alagoas, por exemplo, ainda não há sinalização do PT por candidaturas fechadas ao Senado.

Lula se reuniu recentemente com o governador Carlos Brandão(sem partido). O petista deseja ver o maranhense disputando o Senado com seu apoio. O governador, porém, tem manifestado a vontade de permanecer até o fim do seu mandato caso não haja um acordo.

Justiça Federal nega pedido do MPF e mantém obras de prolongamento da Av. Litorânea

A Justiça Federal do Maranhão indeferiu o pedido de liminar apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) que buscava suspender as obras de prolongamento da Avenida Litorânea, em São Luís. A decisão é do juiz Maurício Rios Júnior, titular da 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Maranhão, e foi proferida na tarde desta quarta-feira (6).

A ação civil pública foi movida pelo MPF contra o Estado do Maranhão, questionando a execução do trecho entre a Avenida São Carlos (São Luís) e a Avenida Atlântica (Praia do Araçagi, em São José de Ribamar), com extensão de 5,1 km. O projeto é orçado em R$ 237 milhões, financiado com recursos federais, e vem sendo executado pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).

Segundo o MPF, a obra teria provocado “desmonte maciço” da falésia da praia do Olho D’Água, alterando as características naturais da área, considerada Área de Preservação Permanente (APP). O órgão sustentou que a intervenção extrapolou o escopo previsto no licenciamento ambiental e violou condicionantes da Portaria nº 8.601/2024 da Superintendência do Patrimônio da União (SPU/MA), que autorizou a execução da obra sob a condição de não modificar bens de uso comum do povo.

Defesa

Em resposta, o Governo do Maranhão argumentou que a intervenção na falésia foi devidamente prevista no Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e debatida em audiência pública, destacando que o procedimento executado — o retaludamento — tem caráter técnico e visa à estabilização da encosta para evitar deslizamentos e erosões. O Estado também afirmou que suspender a obra poderia gerar risco de dano ambiental maior, sobretudo diante da chegada do período chuvoso.

Fundamentação

Na decisão, o juiz Maurício Rios Júnior reconheceu que a falésia do Olho D’Água é uma APP, mas entendeu que a técnica de terraplenagem com banqueteamento foi prevista e licenciada no EIA/RIMA, afastando a tese de desvio de finalidade ou omissão de informações. Ele destacou que o corte no talude é inerente ao processo de estabilização e que não houve ilegalidade no licenciamento ou na autorização da SPU.

O magistrado também rejeitou o argumento do MPF de que a portaria da SPU teria sido descumprida. Segundo ele, a restrição da norma diz respeito ao uso do bem público e não às suas características geológicas ou paisagísticas. Rios Júnior reforçou que a obra permanece destinada ao uso comum da população e não representa privatização de área federal.

Em outro trecho da decisão, o juiz destacou a necessidade de equilibrar o desenvolvimento urbano e a proteção ambiental, conforme previsto na Constituição Federal. Ele considerou que o prolongamento da Litorânea atende a um interesse público relevante, voltado à mobilidade, turismo e segurança, e que o impacto ambiental foi mitigado e compensado, inclusive com o plantio de 14 mil mudas nativas.

Por fim, o magistrado apontou a existência de “periculum in mora inverso”, afirmando que a paralisação da obra nesta fase poderia agravar os danos ambientais e gerar prejuízos ao erário. Assim, decidiu negar o pedido de liminar do MPF, permitindo a continuidade dos trabalhos de expansão da Avenida Litorânea.

A ação segue em tramitação, e o mérito ainda será julgado pela 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Justiça Federal no Maranhão.