Marcus Brandão é nomeado secretário extraordinário de Assuntos Legislativos

Marcus Brandão foi nomeado Secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Legislativos pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão, nesta quinta-feira, 12.

O ato foi oficializado no Palácio dos Leões, em São Luís, e representa um passo importante no fortalecimento da articulação legislativa do Estado.

Afastamento da ALEMA no último dia 10 – A nomeação ocorre dois dias após Marcus ter sido afastado do cargo de Diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi resultado de uma Reclamação Constitucional apresentada pelo partido Solidariedade, que apontou possíveis irregularidades e nepotismo cruzado na nomeação de Marcus e outros parentes de autoridades em cargos estratégicos.

Apesar do afastamento, o governo estadual justificou a nomeação de Marcus como uma escolha técnica e estratégica na administração pública.

Um absurdo jurídico de Alexandre de Moares imposto à jornalista Jaqueline Heluy…

O ministro Alexandre de Moraes cometeu ao menos um equívoco em sua decisão sobre os casos de nepotismo direto e cruzado envolvendo o governo Carlos Brandão (PSB) e a Assembleia Legislativa: ao mandar demitir a diretora de Comunicação da Casa, jornalista Jaqueline Heluy, ele extrapolou os limites da Súmula Vinculante nº 13, que impede a nomeação de parentes no serviço público.

SOGRA-DO-FILHO-DO-IRMAO-DO-GOVERNADOR. Tabela montada na Câmara Federal mostra que o caso de Jaqueline não se enquadra no nepotismo

Jaqueline é sogra-do-filho-do-irmão-do-governador, portanto distante, mesmo em linha colateral ou por afinidade, do 3º Grau exigido na Lei; a autoridade nomeante no caso de Jaqueline Heluy não é Brandão, mas a presidente da Assembleia Iracema Vale (PSB), que não é sua parente; Jaqueline Heluy é nomeada na Assembleia Legislativa desde 1991, 33 anos antes, portanto, de Carlos Brandão chegar ao posto de governador. Nem mesmo o nepotismo cruzado pode ser aplicado à diretora da Alema, já que ela não é parente até 3º Grau, nem de Brandão, nem de Iracema.

O nepotismo está estreitamente vinculado à estrutura de poder dos cargos e funções da administração e se configura quando, de qualquer forma, a nomeação do servidor ocorre por influência de autoridades ou agentes públicos ligados a esse servidor por laços de parentesco. 

Situações de nepotismo só ocorrem, todavia, quando as características do cargo ou função ocupada habilitam o agente a exercer influência na contratação ou nomeação de um servidor. Dessa forma, na nomeação de servidores para o exercício de cargos ou funções públicas, a mera possibilidade de exercício dessa influência basta para a configuração do vício e para configuração do nepotismo”, diz artigo sobre o tema na página do Conselho Nacional de Justiça. (Veja a íntegra aqui)

Ao julgar a ação do Solidariedade, Alexandre de Moraes incluiu todos os citados pelo partido no “pacote de parentes do governador Brandão”, ao que parece, sem observar as especificidades; ela não é parente de Brandão, nem em linha reta, nem colateral, de 1º, 2º, 3º, 4º ou até mesmo 5º Grau.

Para sanar este problema específico no caso da jornalista, é preciso que o ministro do STF analise o seu caso isoladamente, fora do “pacote de parentes” apresentado pelo Solidariedade.

Se, mesmo assim, Alexandre de Moraes entender que ela tem, sim, parentesco com o governador, já não se entenderá mais o que prevê a Súmula Vinculante. (Marco D'eça)

Todo-poderoso Marcus Brandão abre a torneira após derrotar comunossocialismo em Colinas

Em meio à população, Marcus fez o gesto simbólico, foi ovacionado e se juntou à comemoração pelo resultado da eleição.

Renato obteve 63,48% dos votos, contra 36,52% de João Haroldo, candidato indicado pelo PCdoB e irmão do deputado federal Márcio Jerry.

O pleito marca a cisão entre os clãs Barroso e Brandão, que governavam a cidade juntos, com Haroldo como vice-prefeito, até o próximo dia 31 de dezembro.

Flávio Dino admite aos mais próximos que Marcus Brandão e Zé Henrique estão na sua "mira"

Os irmãos Marcos Brandão e Zé Henrique Brandão mandam e desmandam no Maranhão desde que o irmão, Carlos, assumiu o governo do estado após renúncia do ex-governador Flávio Dino. Nada acontece na máquina pública do estado sem a anuência dos dois “sem cargos.” 

Mais discreto, porém com os mesmos poderes do mais aluado, o ex-prefeito de Colinas, Zé Henrique Brandão, organiza e dinamiza a estrutura política, financeira e empresarial do grupo que é visto com muito maus olhos pelo grupo raiz do ministro da Justiça e ex-governador, Flávio Dino, e por ele mesmo, como faz questão de deixar claro nas noites regadas a Heineken nos encontros comunosocialistas ali para as bandas da Península e Araçagy.

Para Dino, a estada de Marcos, Zé Henrique e Cia, mandando e desmandando no Maranhão, é uma fase e logo acabará. Quem conhece Dino sabe que as coisas vão começar a apertar para o clã Brandão à medida que o tempo for passando, e motivos ele já tem de sobra. Além da rede de nepotismo como nunca se viu antes no Maranhão, ainda existem suspeitas de um caixa 2 bilionário que turbinará a eleição para o Senado no próximo pleito estadual. 

Portanto, Flávio Dino vê como uma fase o acampamento dos Brandão no governo do estado e as mãos de Marcos e Zé Henrique nos cofres.

PDT de Weverton começa a ser esvaziado…

Prefeito Zé Martinho foi eleito pelo PDT e agora é o mais novo filiado do MDB

Na ocasião da filiação do deputado federal Cleber Verde ao partido MDB, começou também um processo de esvaziamento do PDT, partido liderado no Maranhão pelo senador Weverton Rocha.

Dois prefeitos aliados ao pedetista que se elegeram pelo partido na eleição de 2020, saíram na sigla do senador e filiaram no MDB durante ato da legenda realizado no auditório do hotel Luzeiros, em São Luís. O anúncio foi feito pelo ex-deputado federal Hildo Rocha, por meio de publicação em sua redes sociais.

O prefeito Solimar Alves Oliveira, da cidade de Matões do Norte e também José Martinho dos Santos Barros, conhecido por Kabão, prefeito do município de Cantanhede, deixaram o partido de Weverton e migraram para o MDB. Muitos outros devem seguir o mesmo caminho.

Na eleição municipal de 2020, o PDT foi o partido que mais elegeu prefeitos (as) no Maranhão, total de 42 entre os 217 municípios maranhenses. Porém, a derrota de Weverton Rocha ao governo estadual em 2022 – quando ficou apenas na terceira – colocação, fez o partido esvaziar.

É esperado que na eleição de 2024, o PDT seja reduzido significativamente, afinal, ninguém quer ficar perto de “cerca velha”.

Flávio Dino de olho nas articulações do irmão de Brandão

O ministro da Justiça, Flávio Dino, está ciente de todos os passos que o empresário Marcus Brandão têm dado em relação ao Governo do Maranhão e a Assembleia Legislativa. E a classe política e empresarial sabem o tamanho da sede do irmão do governador pelos dois poderes.

Dino sabe que todas as decisões que lhe desagradaram e que ocasionaram um mal-estar com o governador Carlos Brandão, partiram de Marcus.

O empresário age como um escudo que blinda e encoraja o irmão em todas as decisões. Na verdade, Marcus é comparado ao ex-secretário Ricardo Murad em todos os aspectos.

Durante anos, Murad fez o papel de ser o homem de linha de frente do Governo Roseana, segurando no peito todos os confrontos contra o grupo Sarney. E todos sabem o preço que Ricardo pagou por isso, quando Dino assumiu o governo.

Esse mesmo Marcus Brandão, que hoje peita todos e age como se não existisse lei – nem Ministério Público, pode ser o Ricardo Murad de amanhã.

E vale ressaltar que as instituições podem até está aparelhadas com o governo, mas o Ministério da Justiça não.

Cleber Verde quer autonomia no MDB, mas o partido seguirá decisão do governador

Na tarde desta segunda-feira, no Hotel Luzeiros, em São Luís, contou com o evento no qual o deputado federal Cleber Verde se filiou ao MDB e assumirá a presidência do diretório municipal da sigla na capital maranhense.

Questionado sobre qual rumo o partido deverá seguir na eleição para prefeito de São Luís, em 2024, Verde cravou:

“A gente tem entendimento de que o MDB faz parte da base do prefeito Braide. Inclusive que o convidei para estar aqui, assim como vários outros prefeitos amigos. Nosso propósito, obvio, é seguir nessa caminhada. Estaremos juntos no fortalecimento da política local com o nosso prefeito Eduardo Braide. O diálogo é fundamental. A gente constrói o partido com alianças. A gente vai trabalhar para construir junto com aqueles que querem o melhor para São Luís uma aliança com o prefeito Eduardo Braide”.

Presidente de honra do partido e membro do diretório estadual, o ex-governador João Alberto recebeu o mesmo questionamento.

“Nós iremos marchar junto com o governador [Carlos Brandão]. Iremos seguir sua decisão. Até o momento não há definição [sobre 2024]”, disse.

O ato de filiação de Cleber Verde conta com as presenças, por exemplo, do presidente nacional da legenda, Baleia Rossi; do prefeito Eduardo Braide; e do empresário Marcus Brandão, irmão do governador Carlos Brandão e que assumirá o diretório estadual do partido ainda este ano.