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quarta-feira, 29 de dezembro de 2021

Câmara de São Luís aprova LOA no valor de R$ 3,6 bilhões para 2022


A Câmara Municipal de São Luís aprovou, na manhã desta quarta-feira (29), durante a última sessão plenária do ano, o Projeto de Lei n.º 274/21 que versa sobre a Lei Orçamento Anual (LOA) para 2022, com previsão de receitas da ordem de R$ 3,6 bilhões.

Durante a sessão, foi apresentado um total de 57 emendas, destas sete foram rejeitadas pela Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPAM), mas somente uma, de autoria co-vereador Jhonatan Soares – do Coletivo Nós (PT), teve pedido de destaque em votação e acabou sendo aprovada.

A proposta trata sobre a transferência de recursos da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) à Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) visando alocar recursos para garantir reajuste salarial dos conselheiros tutelares.

No plenário Simão Estácio da Silveira, os vereadores votaram contra uma emenda de autoria do vereador Antônio Marcos Silva – o Marquinhos (DEM) que visava garantir na peça orçamentaria um reajuste de 7,4% no salário dos servidores municipais. De todas as emendas apresentadas, somente 47 foram aprovadas.

O presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), falou sobre a aprovação da LOA. “Foi uma sessão democrática e destaco essa proposição importante, que tem como finalidade proporcionar o bem ao Município de São Luís. A aprovação da peça orçamentaria é mais compromisso desta Casa com a população dessa cidade”, afirmou.

“Sem falsa expectativa”

Ao encaminhar pela rejeição da emenda que tentava garantir reajuste salarial aos servidores municipais, o vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC) disse que a proposta cria uma falsa expectativa.

“O plenário desta Casa é soberano, mas eu não posso aprovar uma proposta que visa criar uma falsa expectativa nos servidores. Todas as questões que tratam de orçamento são privativas do Executivo”, frisou.

“Vitória dos conselheiros”

Entre os incrementos sugeridos pelo co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), estão à alocação de recursos para garantir reajuste salarial dos conselheiros tutelares.

Para isso, o parlamentar apresentou uma emenda pedindo a transferência de recursos da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) à Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas).

Os recursos que sairiam da pasta poderiam possibilitar investimentos para incrementar os subsídios destes mais de 50 trabalhadores. Ao comentar a aprovação da proposta, Jhonatan Soares destacou que essa foi uma “vitória dos conselheiros tutelares”.

Recorde de emendas

Ao texto original, enviado pelo Poder Executivo, foram apresentadas 57 emendas. Destas, 50 foram acatadas pelo relator, vereador Thyago Freitas (DC), mas somente 47 emendas delas foram aprovadas em plenário. Destas, somente são duas aditivas e as demais foram modificativas.

Dos 31 vereadores, apenas oito apresentaram sugestões ao texto da proposta. Após aprovação em plenário, a peça orçamentária será enviada para sanção do prefeito Eduardo Braide (Podemos)

sexta-feira, 17 de setembro de 2021

Braide transforma a Prefeitura em cabide de empregos para aliados derrotados nas eleições


A facilidade de demissão e a ocupação geral de cargos por apadrinhados políticos se transformou em uma triste realidade na gestão do prefeito Eduardo Braide (Podemos).

A máquina pública virou um verdadeiro “cabide de emprego” para abrigar candidatos derrotados nas últimas eleições, em 2020, na folha de pagamento da Prefeitura de São Luís-MA.

A denúncia, publicada no Blog do Domingos Costa, mostra que 42 suplentes de vereadores foram nomeados por Braide. Foi publicado também o nome de todos, quanto cada um ganha e onde estão lotados na prefeitura. Veja aqui.

Foram empregados pessoas de dez partidos políticos: PMN, Podemos, PSDB, PDT, PSC, PSD, DEM, MDB, PSL e PTB.

Vale ressaltar que o presidente estadual do PMN, Fernando Salim Braide, é irmão do prefeito. Nos bastidores comentam que Fernando é pré-candidato a deputado estadual e terá o apoio desses políticos que foram nomeados.

O Ministério Público precisa tomar as medidas cabíveis.

segunda-feira, 13 de setembro de 2021

Ingratidão faz Braide “esconder” Bolsonaro da vacinação em São Luís


Nesta semana foi registrada a aplicação da segunda dose em mais de meio milhão de pessoas em São Luís. Apesar da marca ter sido atingida após o Governo Federal priorizar a vacinação na capital maranhense temendo a disseminação da cepa indiana, o prefeito Eduardo Braide aproveitou a situação para assumir a marca e “esconder” o presidente Jair Bolsonaro e Marcelo Queiroga do feito. Braide tratou a vacinação na cidade como “exemplo para o resto do país”.

“Nosso propósito, desde o início da nossa gestão, é promover a saúde e o bem-estar da nossa população, combatendo a pandemia e a vacina, sem dúvidas, é fundamental neste contexto. Por isso mesmo, estamos muito felizes em saber que já imunizamos contra a Covid-19 mais de meio milhão de pessoas. São Luís é uma cidade comprometida com a saúde do seu povo e minha gestão tem trabalhado diariamente para que a gente possa disponibilizar as doses das vacinas para todos, inclusive as terceiras doses, cujo calendário também avança na capital, que, novamente, dá exemplo para o restante do país”, disse o prefeito.

Braide tem evitado fazer qualquer menção ao Governo Federal em suas falas. O aumento da vacinação em São Luís só foi possível graças a ações do Ministério da Saúde em maio de 2021. Na ocasião, Braide reuniu-se com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que manifestou o reforço da vacinação na cidade para impedir o avanço da cepa indiana.

Apesar de ser sabedor disso, o prefeito prefere esconder que seu principal capital político na atualidade só foi conseguido graças ao Governo Federal.

quarta-feira, 1 de setembro de 2021

Prefeitura de São Luís dá calote em grupos culturais


O vereador Jhonatan Soares (PT) cobrou o prefeito Eduardo Braide (Podemos) sobre o atraso do pagamento do auxílio emergencial de cultura aos grupos culturais do município. O vereador exibiu nota assinada por vários grupos culturais de São João da capital durante sessão da Câmara Municipal. O documento cobra da gestão municipal esclarecimentos a respeito do atraso no pagamento do auxílio.

No discurso, Jhonatan Soares expressou indignação ao destacar que o pagamento ainda não foi realizado, 31 dias após a data divulgada para o depósito dos valores. O parlamentar também apontou que, para aprovação da mensagem do prefeito Eduardo Braide relativa à concessão do auxílio, a Câmara de São Luís abriu mão de alguns protocolos para dar celeridade ao processo, visto que o auxílio tinha um caráter emergencial.

“Esse atraso é a prova que a Secretaria de Cultura não tem dialogado com a população que faz cultura na nossa cidade. Se a Câmara abriu mão de burocracias para dar celeridade ao pagamento do auxílio, por que a Secretaria de Cultura não pode fazer o mesmo?”, perguntou.

quinta-feira, 22 de julho de 2021

Construtora "abocanha" contrato de R$ 10 milhões na gestão de Braide


A Prefeitura de São Luís, administrada por Eduardo Braide, decidiu contratar a 4MA Engenharia por cifras milionárias para executar obras de reformas e manutenção em prédios das unidades de saúde.

O contrato foi firmado em 5 de maio desse ano entre o secretário municipal de Saúde (SEMUS), Joel Nicolau Nogueira Nunes Júnior, e o sócio da construtora Marcus Winnycius Carvalho do Nascimento, pelo valor de R$ 10.000.107,74 milhões.

Para realizar a contratação, a SEMUS aderiu em forma de “carona” à Ata de Registro de Preços nº 007/2020, da Secretaria Estadual de Infraestrutura. A empreiteira atuará na Prefeitura por 12 meses.

A 4MA é relativamente nova no ramo da construção. Ela foi criada em 2018 e fica localizada em prédio comercial no bairro do Jaracaty, em São Luís.

Recentemente, a construtora ganhou outro contrato de R$ 10.690.111,03 milhões na Prefeitura de São José de Ribamar. Na cidade portuária, ela deverá atuar na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reforma de prédios e logradouros públicos.