Grupo de Paula Azevedo conquista nove ações do Novo PAC para Paço do Lumiar

Por meio de articulação política bem-sucedida, a prefeita Paula Azevedo (PCdoB), em parceria com o grupo encabeçado pelo deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), garantiu para Paço do Lumiar nove ações do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Neste sorteio do Novo PAC , que contempla 85% dos municípios maranhenses, Paço do Lumiar se destaca com projetos abrangentes em setores cruciais como Saúde, Educação, Cultura e Esporte.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira(07), em Brasília com a presença do presidente Lula. Num total serão investidos R$ 23 bilhões de reais. Segundo a prefeita Paula Azevedo, essa conquista é resultado de uma busca incessante por melhorias para cidade. “É com grande alegria que anunciamos as nove importantes ações que Paço do Lumiar receberá do Novo PAC. Isso assegura oportunidades e qualidade de vida para os luminenses. Agradeço a parceria com os nossos aliados, entre eles, o deputado federal Márcio Jerry, que foi fundamental nesse processo,” destacou.

Na área da Saúde, o município receberá duas unidades básicas de saúde de porte IV e três ambulâncias, trazendo melhorias significativas para a assistência médica local. Já na Educação, está prevista a construção de uma escola em tempo integral e a aquisição de um ônibus escolar, impulsionando o acesso à educação de qualidade.

Para Cultura e Esporte, Paço se prepara para a implementação de um CEU da Cultura e um espaço esportivo comunitário. Essas iniciativas são cruciais para promover atividades culturais e esportivas, fortalecendo os laços comunitários.

De acordo com o deputado Márcio Jerry, esse trabalho é fruto de uma parceria sólida com a prefeita Paula Azevedo, que não tem medido esforços para proporcionar avanços em todas as áreas aos munícipes. “Paço do Lumiar dá mais um passo significativo rumo ao progresso com essas ações do Novo PAC. Estamos comprometidos em fortalecer os serviços essenciais para a população. Continuaremos trabalhando juntos para trazer mais investimentos e oportunidades para o Maranhão”, frisou.

Apesar dos constantes ataques e perseguições, essas conquistas, fruto da articulação política assertiva de Paula Azevedo, evidenciam um futuro mais promissor para os luminenses, reforçando o empenho da gestão municipal em construir uma Paço do Lumiar digna e inclusiva para todos.

Lula sanciona lei que define revisão de pagamento de serviços do SUS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16) projeto de lei que define a revisão anual do pagamento dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O projeto estabelece que os serviços prestados por entidades privadas e hospitais filantrópicos serão revistos uma vez ao ano, em dezembro, por ato do Ministério da Saúde, levando em conta a disponibilidade orçamentária e financeira. A última revisão da tabela ocorreu em 2013.

De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 1.800 entidades filantrópicas atendem pelo SUS.

“Esses valores são estabelecidos pela direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) e aprovados no Conselho Nacional de Saúde. As premissas são a garantia da qualidade do atendimento, o equilíbrio econômico-financeiro na prestação dos serviços e a preservação do valor real destinado à remuneração de serviços, observada a disponibilidade orçamentária e financeira”, diz texto divulgado pela Presidência da República.

Conforme a nova lei, quando o atendimento pelo SUS for insuficiente, o sistema poderá recorrer aos serviços privados.

Representantes do governo federal, de secretarias estaduais e municipais e de entidades filantrópicas participaram da cerimônia de sanção.

Fonte: Agência Brasil

Sob protestos, Eliziane consegue emprego para o marido no governo Lula

Mesmo com campanha contrária de funcionários, o ex-vendedor de réplica de roupas, Inácio Cavalcante Melo Neto – rejeitado pelo povo do Maranhão nas urnas das eleições de 2022, irá presidir o Serviço Geológico do Brasil (SGB), empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia.

Indicado político, Inácio foi uma insistência da esposa, a senhora Eliziane Gama (PSD). Ele receberá um salário de R$ 27 mil.

O marido da senadora Inácio enfrentou desgaste de servidores públicos do órgão federal por considerarem falta de experiência no setor. A confirmação ainda não foi publicada no Diário Oficial da União. Mas ele já foi apresentado internamente como o novo presidente do SGB.

Em março deste ano, funcionários do Serviço Geológico chegaram a enviar uma carta ao governo pedindo que Inácio não fosse nomeado ao cargo. Na avaliação deles, ele não teria atribuições suficientes ao posto – por falta de formação e experiência na área. Os funcionários consideram incompatibilidade com determinações do próprio conselho.

O jornalista Paulo Cappelli, do portal Metrópoles, publicou reportagem dando conta que servidores apelam a Lula contra nomeação de marido de senadora.

Bomba! Mesmo sem agenda, Dino e Juscelino abusam de jatos da FAB

Os ministros do governo Luiz Inácio Lula da Silva estão marcando compromissos oficiais às sextas-feiras para poderem utilizar os jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) e retornarem para casa, segundo informações divulgadas pelo jornal O Estado de S.Paulo nesta quarta-feira, 2 de outubro.

De acordo com a reportagem, os ministros agendam encontros em seus redutos eleitorais, geralmente no último dia útil da semana, com retorno para Brasília marcado apenas para a segunda-feira seguinte. Caso não marquem compromissos oficiais nessas datas, a alternativa seria a compra de passagens aéreas comerciais, enfrentando filas de embarque e possíveis atrasos.

A utilização dos jatinhos da FAB por parte dos ministros mesmo sem terem compromissos oficiais é alvo de críticas, uma vez que o custo de uma viagem nesse tipo de aeronave pode chegar a R$ 70 mil para o pagador de impostos. Em contrapartida, uma viagem em voo comercial teria um custo entre R$ 1 mil e R$ 3 mil.

Segundo o Estadão, cinco ministros do governo Lula já realizaram 74 viagens para casa em jatinhos da FAB apenas nos sete meses de governo. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi para São Luís do Maranhão em jatinhos da FAB em 12 fins de semana, sendo que em dez dessas viagens não havia nenhum compromisso oficial em sua agenda.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também utilizou jatinhos da FAB para se deslocar a São Paulo em 14 fins de semana. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, requisitaram aviões da FAB para viagens a São Paulo e Rio de Janeiro, respectivamente. O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, também fez uso dos jatinhos da FAB para ir ao Maranhão.

O uso de aviões da FAB pelos ministros é regulamentado por decreto presidencial, que dá prioridade para emergências médicas, questões de segurança e viagens a serviço. No entanto, a regra não permite que os ministros solicitem o avião para ir para casa.

Dessa forma, a utilização dos jatinhos da FAB pelos ministros sem compromissos oficiais causa questionamentos quanto à adequação e aos gastos públicos envolvidos nesse tipo de transporte, especialmente diante das opções mais econômicas disponíveis.

Fufuca, nem tão unânime assim, diz site

Apesar de ser citado como certo para ocupar um ministério da cota do PP, o deputado André Fufuca (MA) não é unanimidade dentro da bancada do partido. Ao contrário.

Não se sentem representados por ele os parlamentares da legenda, especialmente os do Nordeste, que desde a primeira hora foram contrários à decisão do presidente do partido, senador Ciro Nogueira, de apoiar Jair Bolsonaro e apoiaram Lula.

Alegam que Fufuca, até mais do que a Arthur Lira, é ligado a Ciro, que ainda mantém o discurso público de oposição ao governo. Dizem que sua escolha não atenderá os parlamentares lulistas do PP.

Fufuca também é ligado ao ministro Flávio Dino (Justiça). A proximidade é vista pelo presidente como positiva, embora não seja determinante para uma eventual escolha do deputado para ocupar uma vaga no ministério.

Os mesmos parlamentares tentarão uma audiência com o presidente para avaliar outros nomes do PP. (O Bastidor

Policia Federal vai investigar irregularidades de Entidades e da Superintendência Federal da Pesca do MA

Foi protocolado notícia crime na Polícia Federal do Maranhão acusando a suposta atuação de um falso servidor na Superintendência Federal da Pesca que não possui qualquer vinculação legal com o órgão e que está atuando de forma paralela na interlocução da Superintendência Federal da Pesca junto às entidades pesqueiras do Estado. O fato teria participação de um deputado estadual bolsonarista, com o qual, o falso servidor possui estreita relação.

Segundo a notícia crime, os representantes destas entidades, estão sendo veementemente abordados pelo falso servidor, que oferece concessões e facilidades na interlocução com o órgão federal a fim de facilitar licenças pesqueiras, que é requisito documental fundamental para as concessões do seguro defeso.

Nos últimos anos a superintendência federal tem sido alvo de inúmeras denúncias por parte de entidades de pesca, as quais afirmam haver no órgão práticas criminosas que ao longo dos anos gerou inúmeros procedimentos policiais investigatórios.

A Superintendência Federal da Pesca no Maranhão está sob comando de Elisvane Gama, que é irmã da senadora Eliziane Gama, aliada do presidente Lula.

Conforme informações de dirigentes de entidades, de militantes que atuam na área da pesca no conteúdo da representação formulada junto a PF, a Superintendência Federal do Maranhão entregou a sua interlocução entre colônias, associações e sindicatos pesqueiros a Osinaldo Genu Monteiro, popularmente conhecido como “Naldo da Pesca” e que segundo consultas realizadas no portal da transparência do Governo Federal e Diário Oficial da União não tem qualquer portaria ou nomeação para atuar na área utilizando o nome do órgão federal, conforme representação feita na PF.

A notícia crime traz em seu bojo o alegando que o home citado acima é um falso servidor, que cria grupos de WhatsApp para tratar de questões da pesca no estado, em que orienta e pede dados e informações dos presidentes de colônias, sindicatos e associações os quais têm demonstrado grande incômodo com a atuação nos bastidores do falso servidor, que inacreditavelmente chega a realizar atendimentos dentro do próprio prédio da Superintendência Federal da Pesca e o que é mais grave, chega a participar de reuniões com integrantes do Ministério da Pesca em Brasília, e Congressos de pesca, a exemplo do que aconteceu na Assembleia Legislativa do Estado no último dia 22, passando-se por representante oficial do órgão.

Segundo a notícia crime, Osinaldo Genu Monteiro é acusado de reiteradamente cometer o crime de usurpação do exercício de função pública, que ocorre quando alguém que não é servidor passa a exercer função de estado sem está nomeado para tanto. Segundo a lei brasileira, o crime está previsto no artigo 328 do Código Penal Brasileiro.

Tais fatos gravíssimos ultrapassarem as fronteiras do Estado do Maranhão, poderão atingir frontalmente os trabalhos da senadora Eliziane Gama à frente da CPMI dos acontecimentos de 08 de janeiro, já que sua irmã preside o órgão de pesca no Maranhão por indicação.

Josimar Maranhãozinho é recebido no Planalto e fecha com o governo Lula

Conhecido pelo estilo "barganhador", o deputado federal Josimar Maranhãozinho foi recebido nesta quarta-feira (28) pelo ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha (PT-SP).

O encontro marca oficialmente a chegada de Josimar na base do governo Lula. O mais curioso é que Maranhãozinho é o presidente do PL estadual, o mesmo partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.

No encontro desta tarde, o parlamentar levou em “seu pacote” mais três deputados federais: a esposa Detinha, Júnior Lourenço e o Pastor Gildenemyr.

Na reunião também participou o Professor José do Carmo Alves Siqueira, Assessor Especial da Assessoria Especial da Secretaria de Governo da Presidência da República  – pessoa do PT responsável por tratar de assuntos políticos e institucionais relacionados ao Maranhão.

“Hoje participei de uma reunião com o Ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais, juntamente com a bancada maranhense do PL. Discutimos sobre melhorias para o nosso estado, incluindo o trabalho na BR 316. Estamos comprometidos em continuar buscando melhoria para o Maranhão!”, externou Josimar pelas suas redes sociais.

Também publicaram em suas redes sociais os deputados federais Júnior Lourenço e Detinha. Já o Pastor Gildenemyr, certamente com medo da reação do seu eleitorado evangélico bolsonarista – nada externou acerca do encontro.

Por Domingos Costa 

Em seis meses, propostas e ameaças de Flávio Dino não saíram do papel

No primeiro mês como ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA) anunciou quatro medidas para combater ataques contra o Estado Democrático de Direito. O conjunto de propostas ficou conhecido como pacote antigolpe, ou pacote da democracia, e seria enviado em fevereiro. Na ocasião, o ministro concedeu dezenas de entrevistas para anunciar suas ações, fez postagens e ameaças nas suas redes sociais que somam 2,2 milhões de seguidores no Twitter e Instagram. Mas, passados cinco meses, nada saiu do papel – as propostas nem sequer foram enviadas aos parlamentares.

Até agora, a pasta do ministro mais popular do governo Lula apresentou apenas um projeto de lei ao Congresso com o objetivo de combater o ouro ilegal. O texto chegou à Câmara no último dia 13 de junho. O ministro não anunciou nenhuma medida nova voltada para a área de segurança pública. Em discursos amplamente repercutidos nas redes sociais, porém, cobrou explicações de plano de saúde por reajustes, ameaçou postos de combustíveis que não baixassem os preços, big techs e o Congresso.

O ministro também especulou a possibilidade de censura prévia ao músico Roger Waters por apologia ao nazismo; falou em usar o princípio da extraterritorialidade contra quem ofendeu o jogador Vini Jr e acionar a Polícia Federal para investigar o esquema de apostas em jogos de futebol. Ações que ficaram apenas no discurso. A promessa de “ação rápida” para combater grupos criminosos que fraudam eventos esportivos já dura 40 dias.

Nesse período, Dino virou um protagonista nas redes sociais. Alvo de mais de 60 convocações no Congresso, o ministro já esteve em quatro delas, o que lhe rendeu o título de “lacrador” por rebater parlamentares de oposição que desconhecem o Direito, tema que domina. A “lacração”gera números na internet. Depois das eleições, ele tinha cerca de 790 mil seguidores no Twitter. De lá para cá, chegou a 1,1 milhão. A popularidade incomodou o governo, que pediu ao ministro mais discrição, como convém ao cargo de ministro da Justiça, já ocupado por nomes como José de Alencar (1868-1870), Osvaldo Aranha ((1930-1931), Tancredo Neves (1953-1954 e 1961), e Paulo Brossard (1986-1989).

Atos golpistas

Elaborado na esteira dos ataques antidemocráticos do dia 8 de janeiro em Brasília, quando golpistas depredaram a sede dos três poderes para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o pacote antigolpe teria uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), uma Medida Provisória (MP) e dois Projetos de Lei (PL). Mas ficou só na promessa.

A PEC criaria a Guarda Nacional, em substituição à atual Força Nacional de Segurança. A solução alardeada pelo ministro era substituir a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), hoje responsável pela proteção da Praça dos Três Poderes, pela Guarda Nacional. “O pacote de propostas”, anunciou o ministro nas redes sociais, “será apresentado…no início da legislatura”, disse Dino, na época. Já se passaram cinco meses da data prevista.

O ministro também anunciou que iria enviar ao Congresso uma medida provisória para criminalizar condutas antidemocráticas na internet. Dino prometeu criar obrigações jurídicas compulsórias às big techs, quando houver cometimento de crimes contra o Estado Democrático de Direito ou de terrorismo, em ambientes virtuais. Falou, ainda, em suspender e até banir redes sociais que não barrarem publicações com discurso de ódio. Até o momento, porém, nenhuma MP foi encaminhada.

Nem mesmo uma proposta alternativa para abarcar esse tema foi adiante. O Ministério da Justiça incluiu no projeto das Fake News parte de suas propostas, mas o governo Lula abandonou o tema diante da falta de votos para aprovar o texto nem mesmo sua versão fatiada.

Flavio Dino também prometeu no início do ano enviar ao Congresso dois projetos de lei – um para aumentar a pena para organizadores e financiadores de atos antidemocráticos e outro acelera a perda de bens de pessoas e empresas que participam desses ataques. Os textos não foram encaminhados.

No Congresso, deputados dizem que Dino age como o ex-presidente Jair Bolsonaro que quando cobrado por suas declarações nas redes sociais justificava assim: “Coisa de internet”.

“O ministro da Justiça de qualquer país tem que falar pouco e agir muito. O Congresso está aguardando todas as medidas anunciada no pacote. Se não chegar, o ministro perde força, capital político e coloca a credibilidade em cheque ante o Congresso Nacional”, disse o deputado José Nelto (PP-GO).

Do Estadão de São Paulo

Vídeo: Lula volta a fazer piada com Flávio Dino: ‘traz pouca comida para ele’

O presidente Lula (PT) voltou a comentar em tom de piada a obesidade do ministro Flávio Dino (Justiça) nesta quinta-feira (15), apesar de já ter recebido críticas por menções anteriores ao tema. O petista disse que na hora do almoço, o ideal era “servir pouca comida” para Dino.  

Lula explicava aos presentes que o encontro teria mais de seis horas de duração e que, diante disso, não haveria pausa para o almoço, mas seria servido uma comida leve. “Ninguém precisa se levantar. Enquanto uns falam, outros comem. E assim a gente vai revezando a nossa degustação na hora do almoço. O Flávio Dino também, mas nós vamos trazer pouca comida para ele”, disse rindo. (veja no vídeo abaixo)

Lula se referiu à obesidade de Dino durante a sua fala inicial na reunião ministerial que é realizada no Palácio do Planalto. Esse discurso foi transmitido pelas redes oficiais do governo, mas o restante do evento será fechado.

Em um determinado momento de sua fala, o presidente ressaltou que a reunião seria longa, pois cada um dos membros de seu governo, além dos líderes no Congresso, teriam 10 minutos para discursar. Por isso os ministros precisariam almoçar durante o evento, enquanto outro interlocutor estivesse com a palavra.

“Essa reunião vai demorar pelo menos umas 6 horas ou um pouco mais. Não teremos almoço. O almoço será uma comida leve servida aqui na mesa, ninguém precisa se levantar. Enquanto um fala os outros comem e assim a gente vai se revezando a nossa degustação na hora do almoço”, afirmou o presidente.

“O Flávio Dino também, mas nós vamos trazer pouca comida para ele”, completou, arrancando riso dos presentes.

Logo depois, uma participante não identificada fala “isso é bullying”.

A declaração arrancou gargalhadas de colegas governistas. Pela transmissão da TV Brasil foi preciso ouvir risadas ao fundo. Sentados entre Lula, foi possível notar Rui Costa (Casa Civil) e Geraldo Alckmin (vice-presidente) rindo da piada.

Essa não foi a primeira vez que Lula brincou com a obesidade de Flávio Dino. Durante cerimônia de lançamento do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), o presidente classificou a obesidade como uma doença que causa tanto mal quanto a fome, sendo necessário cuidado do Estado para este problema. E então disse que Dino agora estaria se exercitando, andando de bicicleta, por estar acima do peso.

“Aqui ninguém está com excesso de magreza, a não ser o nosso poeta. O restante está tudo com um pouco de obesidade, que também é uma doença que nós precisamos cuidar. A nossa médica que é ministra da Saúde sabe perfeitamente bem que a obesidade causa tanto mal quanto à fome. E por isso que o Flávio Dino está andando de bicicleta, porque ele sabe que isso vai precisar que o Estado cuide com muito carinho desse mal”, disse o presidente.

A fala do presidente gerou críticas de membros da oposição nas redes sociais. O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP), escreveu: “Alô galerinha chata que acha obesidade lindo: o Lula falou o óbvio aqui. Vão chamá-lo de gordofóbico também? Ou vão parar de glamourizar uma doença?”

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) publicou um tuíte dizendo haver dois pesos e duas medidas envolvendo o presidente. “Lula diz que banheiro trans é invenção de satanás e que obesidade é doença e faz piada sobre. Não importa o que diz, mas quem diz. Só pra registrar mesmo.”

A página do MBL (Movimento Brasil Livre) também reagiu, repostando o vídeo e perguntando “E agora? Vai rolar cancelamento ou ele pode?” (Folha de São Paulo e o Tempo)

Bomba!!! Josimar Maranhãozinho é o “dono” das emendas do Pastor Gil

De acordo com site do Luís Pablo, foi apurado que o deputado federal e presidente do PL no Maranhão, Josimar de Maranhãozinho, é “dono” das emendas do deputado federal e colega de partido, Pastor Gil (PL-MA).

Josimar negociou as emendas parlamentares antes mesmo de serem destinadas, como a negociação foi paga de forma antecipada então o valor cai de 8 a 10%. Geralmente esse tipo de esquema é feito somente quando o recurso é destinado para o município e o valor varia em até 30% de propina.

Todas as emendas do Pastor Gil quem decide o destino delas é Josimar de Maranhãozinho.

Os dois deputados já foram alvos de operação da Polícia Federal por suspeita de participação num esquema de desvio de emendas parlamentares.

Em depoimento à PF, Pastor Gil disse que pegou um empréstimo de R$ 200 mil com Josimar para comprar um terreno. Pura balela.

Os federais estão investigando se o dinheiro que o pastor pegou com Maranhãozinho é proveniente dos supostos crimes pelos quais eles são acusados num inquérito que apura a existência de uma rede de corrupção.

Juscelino Filho corre o risco de ser tirado do ministério pelo próprio partido

O comportamento da bancada do União Brasil (UB) na votação de matérias fundamentais para o Governo na Câmara Federal, como a Medida Provisória dos Ministérios, criou de vez uma situação nada confortável para o deputado federal Juscelino Filho (UB) na condição de ministro das Comunicações. 

O partido dele três ministérios: o das Comunicações, o do Turismo, que tem à frente a deputada federal fluminense Daniela Carneiro (UB), e o da Integração e Desenvolvimento Regional, comandado pelo ex-governador do Amapá, Waldez Góes, que é do PDT, mas no caso segue o comando do senador amapaense Dai Alcolumbre, hoje um dos chefões do UB.

Os ministérios foram entregues ao UB pela via de um acordo com a bancada do partido no Congresso Nacional por meio do qual seus representantes apoiariam as matérias do Governo. O deputado Juscelino Filho ganhou o Ministério das Comunicações exatamente dentro desse acordão, que não tem qualquer relação com o fato de ser ele membro da bancada do Maranhão. 

Só que o acordo não está funcionando, porque parte do comando nacional do partido vem boicotando esse arremedo de aliança e levando parte da bancada do UB a votar contra o Governo, gerando forte mal-estar dentro da agremiação e colocando sob risco a permanência dos atuais ministros, a começar por Juscelino Filho.

Já bombardeado por outros motivos, entre eles o fato de ter usado de avião oficial para ir a leilão de cavalos de raça em São Paulo, Juscelino Filho agora enfrenta uma espécie de “fogo amigo”, já que há no partido vozes que fazem chegar ao Palácio do Planalto a impressão de que ele pouco tem contribuído para mudar a posição furta-cor do UB em relação ao Governo Lula. 

A deputada Daniela Carneiro, está resolvendo sua permanência no Ministério do Turismo com o projeto de mudar de partido. Tudo indica que Juscelino não tem a intenção de deixar o partido, mesmo que venha a deixar o ministério.

Bomba! Ministro Juscelino Filho entregou gabinete para sogro em Brasília

Fernando Fialho, sogro do ministro das Comunicações de Lula, Juscelino Filho, usa o gabinete do genro para se reunir e despachar com empresários, mesmo na ausência do titular da pasta. Fialho não tem cargo público ou opera no setor, informou o jornal O Estado de S. Paulo, nesta segunda-feira, 5. Para receber pessoas e despachar em um órgão de governo, a pessoa precisa ocupar função pública.

Segundo a reportagem, entre fevereiro e março, ocorreram quatro visitas. As reuniões são pouco transparentes. Em 17 de março, por exemplo, quando Filho estava em um compromisso em São Luís, o sogro recebia uma pessoa identificada na portaria do ministério apenas como André Leandro. O homem não disse qual era seu cargo, onde trabalhava nem o assunto sobre o qual trataria. Disse apenas que tinha ido até lá para “falar com Fernando Fialho”.

Fialho é réu em ação penal por suposto desvio de verbas públicas por meio de um convênio de R$ 4,9 milhões, firmado com um instituto mantido por laranjas para obras de “melhoramento de caminho de acesso”, no interior do Maranhão. O convênio foi assinado no período em que ele atuou como secretário de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar do governo de Roseana Sarney.

O Ministério Público Federal acusa o sogro de Juscelino de autorizar o gasto “sem qualquer critério definido” e de dar continuidade a repasses mesmo diante de denúncias de irregularidades. A denúncia foi oferecida em outubro de 2019 e recebida pela Justiça do Maranhão em fevereiro de 2021. O processo segue em tramitação e, desde o fim de abril deste ano, está “concluso para decisão”.

Marido de Eliziane Gama parte pra cima de Brandão e José Sarney

O ex-vendedor de réplicas de roupas, Inácio Melo, que na política do Maranhão é conhecido como “o marido da senadora Eliziane Gama”, usou suas redes sociais nesta quarta-feira (31) para criticar o governador do Maranhão Carlos Brandão.

Inácio condenou a aproximação de Brandão com a família Sarney: “ultimamente temos visto sinais que essa mudança promovida por nosso ex-governador Flávio Dino pode está acabando”. E disse ainda que Brandão “tem trazido à baila parte da estrutura que tentamos nos livrar”.

Ocorre que a publicação do marido de Eliziane é extremante incoerente porque acontece apenas quatro dias após a visita da sua esposa à residência do ex-presidente José Sarney, no bairro do Calhau.

No último sábado, dia 27 de, Gama esteve com a a Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, na sala do emedebista ex-presidente da República.

Nas fotos e vídeos (confira abaixo) os quais o Blog do Domingos Costa teve acesso, Eliziane aparece o tempo todo grudada à ex-goverandora Roseana.

E, conforme apuração do Blog do DC, em determinado momento da visita a senadora Eliziane Gama usou da palavra e fez um discurso fervoroso em favor de Sarney a quem chamou de o maior político da história do Maranhão.

Portanto, não é racional da parte do marido da senadora criticar a família Sarney apenas quatro dias após Eliziane visitar o ex-presidente e rasgar ao emedebista.

Fã inconteste do clã Sarney

Esse Inácio Melo que hoje critica os Sarney’s, é o mesmo que em setembro de 2021 publicou fotos de reuniões e não economizou elogios a membros do clã Sarney, a exemplo de Fernando Sarney – filho do ex-presidente e de Edinho Lobão – filho do ex-senador Lobão.

Na ocasião, o marido de Eliziane disse que a reunião com Fernando teve finalidade de “ouvir e aprender com esse grande empreendedor”, se referindo ao filho de Sarney.

Já sobre Edinho, Melo chamou de “empreendedor em várias searas, com experiência e expertise que ainda podem ajudar o Maranhão”, declarou sobre o filho de Lobão.

E verdade seja dita, a cólera de Inácio contra Brandão é pelo fato dele ter tentado se tornar secretário de Estado do governo estadual, mas diante do perfil inadequado foi recusado pelo chefe dos Leões.

O marido da senadora também tentou uma “boquinha” junto ao governo federal, mas por lá também foi recusado.

Com informações do Blog do Domingos Costa

Municípios maranhenses estão impedidos de receber repasse do FPM

Três municípios maranhenses estão impedidos de receber os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, Bacabeira, Tasso Fragoso e Buriticupu não receberão o repasse que acontecerá nesta terça-feira (30), e por isso, deverão encaminhar representantes das prefeituras municipais ao órgão responsável da região para regularização e desbloqueio do recurso.

Prefeituras de todo o Brasil recebem, nesta terça-feira (30), um total de R$ 3.665.298.977,91 do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), relativo ao terceiro decêndio de maio. O dinheiro é repassado a cada município de acordo com o número de habitantes e outros fatores, conforme determina a legislação atual.

Os recursos são distribuídos pela União Federal a cada dez dias do mês (por isso, o nome “decêndio”). De acordo com o consultor de Orçamento César Lima, descontada a inflação, os repasses pagos neste dia 30 de maio apresentam uma pequena alta de 3% na comparação com o mesmo período de 2022 – o que, segundo o analista, representa um momento de estabilidade.

O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios. Conforme dados da CNM, o Fundo é a maior fonte de recursos para cerca de 60% das prefeituras de todo o Brasil. Quando cai a arrecadação, a maioria das prefeituras enfrenta grandes dificuldades para manter as contas em dia.

O FPM é um fundo que representa 22,5% da arrecadação da União com os valores recebidos pela Receita Federal do Imposto de Renda e o IPI. São três transferências de recursos por mês, feitas a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”). Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. O dinheiro das prefeituras é creditado pelo Banco do Brasil.

Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo TCU, de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM.

Os demais municípios brasileiros são considerados de interior, e embolsam 86,4% do fundo. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6%.

Churrasco promovido por Lula reúne Dino, ministros, senadores e deputados

O presidente Lula (PT) realizou um churrasco no Palácio Churrasco promovido por Lula reúne Dino, ministros, senadores e deputados da Alvorada, que reuniu ministros de seu governo e líderes do governo no Congresso. Dentre os selecionados estão aqueles com maior proximidade a Lula e que despacham diariamente com ele.

Participaram, entre outros, Flávio Dino (Justiça), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social), Luiz Marinho (Trabalho), Carlos Fávaro (Agricultura) e Anielle Franco (Igualdade Racial). Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, e Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, que estiveram no foco das turbulências vividas pelo governo nesta semana, não compareceram.

Também estiveram no churrasco na Alvorada o líder do governo no Senado e na Câmara, respectivamente Jaques Wagner (PT-BA) e José Guimarães (PT-CE). Os ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes também marcaram presença. Eles chegaram ao evento acompanhados do ex-ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou da Suprema Corte em 11 de abril deste ano e ainda não teve seu substituto indicado por Lula.

Causou estranhamento os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não terem sido chamados.

A confraternização acontece após dias turbulentos para o governo, em particular após a aprovação pela comissão mista do Congresso Nacional da medida provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios. O texto aprovado foi um golpe para Marina Silva (Meio Ambiente) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas), que viram suas pastas esvaziadas.

Além dessa questão, o governo também passou por um processo de divisão nos últimos dias, sobre a possibilidade de prospectar petróleo na Foz do Amazonas. Ministros da área política, além de Silveira, defendem que a Petrobras obtenha a licença para a exploração, negada pelo Ibama. Marina Silva e a área mais ligada ao meio ambiente são contra.

Ex-Deputado deve assumir o DNIT no Maranhão

Todos os ventos soprados de Brasília indicam que o ex-deputado federal João Marcelo Souza (MDB) será nomeado para comandar a diretoria regional do DNIT, órgão responsável pela construção, manutenção e recuperação das estradas federais no Maranhão. O martelo já teria sido batido e a portaria com a nomeação deve ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União.

A se confirmar tal informação, os maranhenses podem respirar aliviados, pois o DNIT estará em boas mãos. Jovem, graduado em Psicologia, mas com sólida experiência no serviço público, João Marcelo Souza é um cidadão politicamente correto, dono de uma ficha sem qualquer mancha. E foi com espírito público e muita dignidade que exerceu o mandato de deputado federal, e obteve 57 mil votos na tentativa de reeleição, tendo sido atropelado pelo fracasso do MDB nas urnas.

Se, de fato, entregar-lhe a gestão do DNIT no Maranhão, o Governo Federal fará uma boa escolha.

Posse de Flávio Dino causa vergonha alheia do início ao fim

A cerimônia de posse do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), foi ao melhor estilo comunossocialista de ser, já conhecido dos maranhenses em seus dois mandatos à frente do Governo do Estado.

Cada um de seus subalternos foi escalado nominalmente, indo direto ao encontro do chefe para um abraço caloroso ou um beijo no rosto.

Depois, Flávio tomou o microfone para si e desandou a falar asneiras, usando os convidados como escada e contando “causos” que ninguém ali estava interessado.

Entre as costumeiras bravatas que costuma soltar em momentos solenes, houve a promessa de se desvendar o caso Marielle Franco e punir os responsáveis pelo assassinato da vereadora carioca.

Dino não é o primeiro a prometer isso…

Ao final, a animadora de torcida importada do Maranhão tentou fazer com que a seleta plateia, formada por parlamentares, autoridades do Judiciário e demais nomes de importância no cenário nacional, cantasse trecho da música “Nunca Pare de Sonhar”, do cantor Gonzaguinha.

O resultado foi a cereja do bolo de vergonha alheia que foi o evento:

Por Bruno Coelho

“Falar é fácil”, dispara ministro da Justiça de Bolsonaro sobre Flávio Dino

Nos últimos dias como ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres rebateu críticas feitas por integrantes do futuro governo Lula. Os petistas alegam que Torres foi omisso nas tratativas para a segurança da posse do presidente eleito. Em entrevista, Torres também falou sobre o protagonismo do futuro chefe da pasta, Flávio Dino: “Ele vive um momento de pedra. Dia 1º o jogo vira e ele passa a ser vidraça”.

A atual gestão do MJSP também tem sido alvo de questionamentos sobre os episódios que espalharam terror na capital federal, como a tentativa de invasão à sede da PF e a bomba encontrada próximo ao aeroporto de Brasília.

Segundo fontes, pessoas ligadas ao futuro governo Lula afirmam que Torres não tem cumprido suas obrigações como ministro, ao se ausentar das reuniões sobre a segurança da posse presidencial, e que isso deve ser questionado na Justiça.

“O processo de segurança da posse está sendo tratado pela equipe de transição e a segurança é responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública do DF. Os órgãos federais estão envolvidos de acordo com a sua atribuição. Estamos atendendo a todos os pedidos da equipe de transição. Segurança pública não é uma ciência exata, mas acredito em uma posse tranquila e segura. Qualquer fato que ocorra, temos certeza de que as forças estão preparadas”, disse.

O ministro também fez um balanço dos dois anos que atuou à frente da pasta. “Estamos entregando grandes resultados, avanço na diminuição de crimes no Brasil. Queda no número de homicídios, recorde na apreensão de drogas, em operações integradas. Avançamos na questão humanitária, em conjunto com outros ministérios, sobretudo na questão dos venezuelanos, haitianos, afegãos”, destacou Torres.