Justiça inocenta Zequinha Ribeiro de acusações por apropriação indébita

O prefeito de Apicum-Açu, Zequinha Ribeiro, conseguiu uma grande vitória na Justiça do Pará. Acusado de ter cometido o crime de apropriação indébita qualificada, crime esse previsto no artigo 168 do Código Penal Brasileiro que consiste no apoderamento de coisa alheia móvel, sem o consentimento do proprietário, finalmente na última segunda-feira, 17 de maio, a Justiça do Estado do Pará, onde o suposto crime teria acontecido em 2015, reconheceu a inocência do atual prefeito de Apicum-Açu, e lhe absolveu sumariamente de todas as acusações.

Desta forma, a Justiça após analisar o caso concluiu que, o processo teria que ser encerrado, uma vez que a acusação imposta a Zequinha Ribeiro foi totalmente improcedente, ou seja, o atual prefeito de Apicum-Açu não teria cometido nenhum crime, e por esse motivo não houve outra alternativa senão o reconhecimento da total inocência de Zequinha Ribeiro.

O que chama atenção nesse caso é que ele só veio à tona exatamente em 2020, poucos dias para a convenção que consagrava o nome de Zequinha Ribeiro como candidato a prefeito de Apicum-Açu, naquele período, ele aparecia em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto, o que levou muitos amigos e apoiadores a duvidarem das supostas acusações, mesmo aqueles que não eram tão próximo do então pré-candidato, se surpreenderam com o caso, e passaram a duvidar das reais motivações das acusações na época.

Fato é que agora o prefeito de Apicum-Açu teve o reconhecimento de sua inocência por parte da Justiça, e vai poder seguir de cabeça erguida entre seus familiares, amigos, apoiadores e correligionários.

O prefeito sempre afirmou que era inocente, e que mais cedo ou mais tarde a verdade viria à tona, e esse momento chegou.

Em sua decisão, o juiz Jackson José Sodré Ferraz, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara criminal da Capital paraense, respondendo pela 4ª Vara Criminal da Capital, verificou que Zequinha Ribeiro não havia praticado nenhum crime conforme narrado na denúncia.Ainda segundo o magistrado, em situação em que não há crime, como é o caso, a absolvição sumária deve ser concedida, uma vez que ficou evidenciado o constrangimento ilegal sofrido por Zequinha em decorrente de uma medida arbitrária e ilegal e sem o mínimo conjunto probatório a ensejar a ação penal contra Zequinha Ribeiro, pois na visão do juiz, não houve qualquer prova de cometimento de crime. Tanto é verdade, que com base em novas provas apresentadas ao processo, o titular da Ação Penal pediu a absolvição sumária de Zequinha.

“Como se sabe, a denúncia e a queixa, na condição de peças responsáveis pelo encetamento do processo criminal, principalmente pelas sérias consequências advindas de seu recebimento, devem estar imbuídas, sob pena de não prosperarem, de um mínimo de respaldo probatório no sentido de evidenciar o interesse de agir de quem as promove, seja do Ministério Público, seja do querelante. Da análise do processo e da resposta escrita, verifico que os denunciados fizeram o pagamento das verbas indenizatórias às vítimas. Desse modo, não houve cometimento de crime pelos denunciados”, destacou o magistrado em sua decisão.

Diante das provas, em que ficou demonstrado que tudo não passou de um engano, uma vez que o acusado Zequinha Ribeiro não cometeu nenhum crime, o juiz o inocentou sumariamente, dando fim ao processo e restabelecendo sua dignidade perante a todos aqueles que sempre acreditaram em sua inocência.

O prefeito Zequinha Ribeiro destacou a importância da decisão, na visão dele, a justiça foi feita, e que ele jamais deixou de acreditar na justiça e em sua absolvição.“Apesar de ter ficado muito triste e chateado com essa acusação totalmente sem pé nem cabeça, eu nunca duvidei que a justiça seria feita, afinal, sou um homem de bem e quem me conhece sabe que essas acusações não iriam prosperar, afinal, jamais cometi qualquer ato criminoso em toda minha vida, sempre seguir minha vida de forma honesta. Infelizmente quando a gente se submete a um processo eleitoral, onde enfrentamos pessoas poderosas e que lutam a todo custo pelo poder, estamos sujeitos a esse tipo de situação, mais graças a Deus tudo foi esclarecimento e a vitória da honestidade, do trabalho e da esperança prevaleceu, agora é seguir trabalhando em prol do povo de Apicum-Açu que em maioria acreditaram em 11 de novembro do ano passado”, desabafa o prefeito.

Clique aqui e confira a íntegra da sentença que pois fim às acusações contra o prefeito de Apicum-Açu.

Hospital não testou funcionários que tiveram contato com indianos

Um funcionário do laboratório Cedro localizado no UDI Hospital denunciou que os profissionais que tiveram contato com uma dos indianos que testaram positivo para Covid-19 não foram incluídos na testagem de acompanhamento do caso após a confirmação de que ele carrega a variante indiana do vírus.

“Conforme já foi informado pelo secretário de Saúde, todos que tiveram contato deveriam fazer o teste de Covid. Porém, a equipe do laboratório Cedro que teve contato com o paciente, NINGUÉM passou pelo teste, pois não foi fornecido para os mesmos!”, destacou o funcionário.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, declarou ao blog na manhã de hoje, 21, que esse procedimento está sendo conduzido pelo UDI Hospital, mas que a SES vai acompanhar de perto.

O hospital também foi procurado, via ouvidoria, e aguardamos retorno.

Cepa indiana

Na manhã de ontem, 20, a SES recomendou a testagem, o isolamento e o acompanhamento de pelo menos 100 pessoas que tiveram contato, em São Luís, com os tripulantes indianos do navio Mv Shandong Da Zhi infectados pelo novo coronavírus 

A recomendação foi dada ao se confirmar que seis dos 15 que contraíram Covid-19 na embarcação haviam testado positivo para a variante B.1.617, ou “cepa indiana” (reveja).

Destes, apenas um segue internado no UDI Hospital.

Com informações do Blog Gilberto Léda

Prefeitura de Raposa deixa população sem água

O Município de Raposa sofre com o total descaso do prefeito recém-eleito, Eudes Barros, do PL.

Moradores da cidade pesqueira sentem na pele a falta de gerência e ausência de comprometimento do ex-eterno vereador, que não tem demonstrado traquejo no Executivo.

Vídeo encaminhado ao blog mostra a falta d’água na Vila Laci, que faz homenagem ao ex-prefeito José Laci.

Nem o sobrenome do principal apoiador de Eudes faz com quem ali mora se esquive da indiferença do gestor.

Uma moradora esbraveja e mostra como será, pelo que tudo indica, os próximos anos da gestão Barros.

O espaço está aberto para os devidos esclarecimentos.

Calvet Filho aponta Othelino Neto como mentor da sua cassação

Em entrevista à radio Mirante AM, o prefeito cassado de Rosário, Calvet Filho (PSC), falou sobre a cassação de seu mandato e da sua vice, Claudia Anceles (PT). Eles são acusados de corrupção, fraudes em licitação e da prática conhecida como rachadinha.

Revoltado com a decisão, disse que a sua vitória nas urnas incomodou muita gente e que desde que tomou posse tem sofrido pressões políticas.

Calvet acusou o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto, como o principal mentor pela sua cassação, atuando juntamente com o prefeito interino, Carlos do Remédio, ambos do PCdoB, para retirar-lhe do comando da Prefeitura com a finalidade de gerar um caos político no municipio.

"Desde que assumi a Prefeitura de Rosário eles tem nos perseguido, trabalhado incessantemente para tentar inviabilizar a nossa administração. E ontem eles consumaram o intento do coração deles, de causar uma instabilidade política, um caos político e pior do que isso foi a questão de eles quererem macular nossa imagem. Nós estamos tranquilos, de cabeça erguida, a população está revoltada com essa situação, mesmo porque a população sabe em quem eles votaram e para que eles votaram. Eles passaram por cima de tudo e de todos, manobras escusas, para tentar dar o golpe e deram o golpe, mas eu creio na Justiça de Deus, na justiça do homem aqui na terra. E nós não estamos parados, estamos agindo”, disse o prefeito cassado.

Apesar do discurso eloquente e envolvente, a verdade é que Calvet quer achar um culpado pela sua incompetência dos seus próprios atos, desorientados e atabalhoados que o levaram ao processo de fritura política que vem passando após tentar inúmeras vezes chegar ao poder.

Osmar Filho e Eduardo Braide debatem doação de imóvel para o MP

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), reuniu-se nesta quinta-feira (20) com o prefeito Eduardo Braide (Podemos) e com o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau.

Na oportunidade, Osmar recebeu de Braide projeto de lei, de autoria do Executivo, que autoriza o Município a doar para o Ministério Público um imóvel, denominado de Solar do Ribeirão, localizado no Centro da capital, onde será instalado, ainda este ano, o projeto Promotorias Distritais.

Ao elogiar a iniciativa do prefeito e disposição do MP em fortalecer o sistema de defesa do consumidor, o vereador afirmou que a proposta entrará na pauta de votação da Câmara já na próxima semana.

“Trata-se de um imóvel que abrigará, além da Promotoria de Defesa do Consumidor, outros órgãos ligados à manutenção dos direitos dos consumidores. O Parlamento de São Luís, com toda certeza, é a favor desta parceria proveitosa e, sem dúvida, aprovará unanimemente o projeto”, comentou o pedetista.

O prédio que será doado pelo Município ao MP abrigará uma Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão e uma das Promotorias de Defesa do Consumidor, além de outros órgãos integrantes do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, como o Procon, por exemplo.

“Essa parceria entre o Município de São Luís e o Ministério Público, além da Câmara Municipal, é importante porque vai servir para atender o cidadão. Esse momento de pandemia afetou a todos, principalmente aqueles que querem buscar o seu direito enquanto consumidor. Portanto, o cidadão ludovicense terá um espaço mais equipado para poder buscar orientação”, disse Eduardo Braide.

Eduardo Nicolau agradeceu os apoios do prefeito e do presidente da Câmara.

“Nosso objetivo é facilitar a vida do cidadão. Temos uma população que precisa ser atendida com toda urgência, toda satisfação, para que possamos melhorar a vida do nosso povo. É isto que o Ministério Público quer e busca sempre”, afirmou o procurador-geral.