CCJ da Assembleia Legislativa do Maranhão recebe estudantes de Direito

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), da Assembleia Legislativa do Maranhão se transformou em uma grande sala de aula, nesta terça-feira (16), durante sua reunião ordinária presencial. Na ocasião, alunos do terceiro período do curso de Direito do Centro Universitário UNDB puderam acompanhar de perto o funcionamento da comissão, presidida pelo deputado Neto Evangelista (União Brasil).

“O Poder Legislativo é fundamental para a democracia, no seu papel de fiscalizador, de casa política e, ao mesmo tempo e em alguns momentos, casa jurídica. É importante que tenha ressonância dentro da sociedade e nada melhor do que por meio de estudantes universitários, para que possamos mostrar o trabalho desempenhado pela Casa e, ao mesmo tempo, ensinar para os novos operantes do Direito como funciona uma Comissão de Constituição e Justiça”, destacou Neto Evangelista, que é advogado.

Além do parlamentar, participaram da reunião os deputados Florêncio Neto (PSB), Ariston (PSB), Glalbert Cutrim (PDT), Yglésio Moysés (PSB), Fernando Braide (PSD) e Ricardo Seidel (PSD).

Para o deputado Florêncio Neto, a participação dos estudantes na reunião só enriquece o processo democrático. “Os alunos puderam acompanhar um pouco do processo legislativo que tem o seu início na CCJ e que daqui segue para as comissões temáticas. Eles puderam ver como acontece, de fato, o que eles veem em sala de aula”, observou o deputado.

Para os estudantes, a experiência foi enriquecedora. “Foi uma oportunidade muito boa. Uma grande chance de aprendermos sobre as leis e de termos conhecimento sobre o funcionamento da CCJ. Isto facilita a compreensão, ver tudo de perto”, destacou a estudante Mariana Farias.

O mesmo sentimento foi compartilhado por Isaac Rodrigues. “Sair da sala de aula e vir aqui foi enriquecedor, especialmente para quem cursa Direito, mas não somente. Todo mundo deveria ter essa experiência”, assinalou.

Durante a reunião, os deputados apreciaram favoravelmente 16 projetos de lei, entre os quais o que cria a Semana de Conscientização do Jovem Eleitor, o que institui a política de apoio e incentivo à participação em feiras e olimpíadas do conhecimento nacionais e internacionais e que institui a política estadual de incentivo à cultura reggae, entre outros.

Chaguinhas alerta sobre acidentes fatais no trânsito de São Luís e sugere comissão parlamentar

O vereador Francisco Chaguinhas (PSD) durante a sessão ordinária desta terça-feira, 16, tratou sobre acidentes fatais, resultantes da combinação de direção e consumo de álcool. Em seu discurso, o parlamentar destacou um acidente dias atrás, em que um jovem, que caminhava pela calçada, foi atropelado por um condutor supostamente embriagado.

Chaguinhas criticou a situação, ressaltando a necessidade urgente de ação por parte das autoridades competentes. Ele dirigiu sua mensagem à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Polícia Civil, Polícia Militar, Poder Judiciário, Ministério Público e demais órgãos pertinentes, para somar, junto ao parlamento municipal, nas medidas efetivas a fim de evitar tais tragédias.

“Não podemos mais tolerar que vidas inocentes sejam ceifadas, devido à irresponsabilidade no trânsito, especialmente quando associada ao consumo de álcool. É imprescindível que os órgãos de referência ajam com rigor e celeridade para coibir essas ocorrências e garantir a segurança de todos os cidadãos”, declarou.

Ele também propôs a instalação de uma comissão temporária na Câmara Municipal, dedicada a discutir e propor medidas para combater a condução sob efeito de álcool, além de promover a conscientização entre os condutores.

“Precisamos de ações concretas e eficazes para mudar essa realidade triste. A educação e a conscientização são fundamentais para prevenir novas perdas irreparáveis”, ressaltou o vereador.

Iracema Vale prestigia cerimônia de posse do novo presidente do TRE-MA

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na tarde desta sexta-feira (12), da cerimônia de posse do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador José Gonçalo de Sousa Filho. O ato foi realizado no plenário Ernani Santos, na sede do órgão, e reuniu autoridades, familiares e amigos do magistrado.

"Confiamos na Justiça Eleitoral e no trabalho que terá continuidade com a condução do desembargador José Gonçalo Filho. É uma honra ter participado desta posse, prezando sempre pela harmonia entre os poderes", destacou a chefe do Legislativo maranhense.

Em seu discurso, o novo presidente da Corte Eleitoral agradeceu àqueles que tiveram papel importante em sua trajetória, destacou as ações e projetos desenvolvidos na gestão do desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, que deixou o cargo, e ressaltou que pretende dar continuidade ao trabalho, bem como ampliar as iniciativas que visam facilitar e melhorar a sociedade.

José Gonçalo de Sousa Filho reiterou o compromisso de seguir defendendo os processos democráticos e as instituições. "Conduzir o Tribunal Regional Eleitoral não será tarefa fácil, pois estamos conscientes de que grandes e novos desafios nos aguardam em face do pleito de 2024. A missão de presidir este Tribunal é uma tarefa honrosa, mas envolve responsabilidades fundamentadas na boa governança, planejamento institucional, com ações alinhadas às estratégias desta Corte para a construção de paradigmas que possam agregar valor à cidadania e à democracia”, ressaltou.

Gonçalo Filho presidirá o TRE-MA até 1º de março de 2025, quando acaba seu biênio como membro efetivo daquela Corte. O magistrado assumiu a presidência no lugar do desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, que renunciou ao cargo para assumir o de corregedor-geral de Justiça.

Também prestigiaram a posse do novo presidente do TRE-MA, os deputados Rodrigo Lago (PCdoB), Ariston (PSB), Dra. Viviane (PDT), Othelino Neto (PCdoB), Neto Evangelista (União Brasil), Yglésio Moyses (PSB) e Jota Pinto (Podemos), entre outras autoridades.

Com chuva forte, população sobre com obra mal feita de Fred Campos e paga pelo governador Carlos Brandão

“Quem não é por nós, é contra nós, quem conosco não ajunta, espalha”, um ensinamento de Jesus Cristo que o “irmão” Fred Campos não sabe ou talvez ignora. De tanto brincar de prefeito, mesmo sem ter sido eleito, e de boicotar a prefeita Paula Azevedo, além de desrespeitar autoridades e lideranças políticas do município, o empresário segue inaugurando obras do governo do estado construídas em Paço do Lumiar pela sua construtora “Qualitech”, empresa licitada pelos leões vem dando muita dor de cabeça para moradores das comunidades por onde passa.

Bastou o período das chuvas começar para a verdade aparecer. As obras pagas por valores astronômicos para a Qualitech, que vem jogando o dinheiro do contribuinte pelo ralo cada vez mais causam problemas, como é o caso da Avenida 01 do Tambaú, arruinada pela enxurrada menos de uma semana depois de sua inauguração.

Fred também passou por cima da lei e executou a pavimentação da Estrada do Mojó sem alvará de construção, e o resultado de tantas arbitrariedades apareceu depois da chuva deste domingo(14), que levou embora os bloquetes de um trecho da pista e causou um imenso alagamento que atingiu casas da região.

Que Fred entenda: os céus estão dando o recado, a soberba precede a ruína, pois a verdade sempre prevalecerá!

Enquanto Fred Campos expõe governador Carlos Brandão a vexame, aliados de Paula Azevedo evitam que gestor cometa crime

Para quem exerce cargo político, o primado da lei é algo imperativo. As relações comerciais e preferências pessoais não podem interferir no efetivo exercício do cargo, sob pena de responsabilização civil e criminal, é isso que diz a lei, estando todos, sem exceção, subjugados a tal regramento.

No entanto, neste sábado(13), o que se viu em Paço do Lumiar foi de estarrecer qualquer pessoa, minimamente inteligente,  o que dirá àqueles que tem por dever serem os guardiões e fiscais da lei. 

Além de vexame, por muito pouco, o governador do Estado - Carlos Brandão( PSB) não incorre ao erro, consumando uma improbidade administrativa, delito caracterizado pela violação aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade entre outros, previsto na Lei Federal n. ° 8429/92. 

Por ironia do destino, Brandão foi salvo, acredite quem quiser, por aliados da prefeita Paula Azevedo(PCdoB) que não permitiram que a placa feita corretamente para marcar a inauguração do Maiobão Fast Food e que  misteriosamente sumiu fosse substituída por outra que não citava a gestora do município. 

A placa corretamente confeccionada

A placa que foi inaugurada

A placa que seria, mas aliados da prefeita não permitiram

O certo é que o desgaste não vai para o idiota que deu tal ordem, pois quem é ninguém continuará com o mesmo status quo, digo, sendo ninguém, a antipatia tem destino certo, o próprio governador Carlos Brandão que, na atualidade, tem em Paço do Lumiar, segundo as más línguas, percentual de rejeição semelhante ao seu pré-candidato, o “poderoso” Fred Campos, a maior na Grande Ilha e a quinta entre os 217 municípios maranhenses. E olha que 2026 tá logo aí.