Grupo de Paula Azevedo conquista nove ações do Novo PAC para Paço do Lumiar

Por meio de articulação política bem-sucedida, a prefeita Paula Azevedo (PCdoB), em parceria com o grupo encabeçado pelo deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), garantiu para Paço do Lumiar nove ações do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Neste sorteio do Novo PAC , que contempla 85% dos municípios maranhenses, Paço do Lumiar se destaca com projetos abrangentes em setores cruciais como Saúde, Educação, Cultura e Esporte.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira(07), em Brasília com a presença do presidente Lula. Num total serão investidos R$ 23 bilhões de reais. Segundo a prefeita Paula Azevedo, essa conquista é resultado de uma busca incessante por melhorias para cidade. “É com grande alegria que anunciamos as nove importantes ações que Paço do Lumiar receberá do Novo PAC. Isso assegura oportunidades e qualidade de vida para os luminenses. Agradeço a parceria com os nossos aliados, entre eles, o deputado federal Márcio Jerry, que foi fundamental nesse processo,” destacou.

Na área da Saúde, o município receberá duas unidades básicas de saúde de porte IV e três ambulâncias, trazendo melhorias significativas para a assistência médica local. Já na Educação, está prevista a construção de uma escola em tempo integral e a aquisição de um ônibus escolar, impulsionando o acesso à educação de qualidade.

Para Cultura e Esporte, Paço se prepara para a implementação de um CEU da Cultura e um espaço esportivo comunitário. Essas iniciativas são cruciais para promover atividades culturais e esportivas, fortalecendo os laços comunitários.

De acordo com o deputado Márcio Jerry, esse trabalho é fruto de uma parceria sólida com a prefeita Paula Azevedo, que não tem medido esforços para proporcionar avanços em todas as áreas aos munícipes. “Paço do Lumiar dá mais um passo significativo rumo ao progresso com essas ações do Novo PAC. Estamos comprometidos em fortalecer os serviços essenciais para a população. Continuaremos trabalhando juntos para trazer mais investimentos e oportunidades para o Maranhão”, frisou.

Apesar dos constantes ataques e perseguições, essas conquistas, fruto da articulação política assertiva de Paula Azevedo, evidenciam um futuro mais promissor para os luminenses, reforçando o empenho da gestão municipal em construir uma Paço do Lumiar digna e inclusiva para todos.

Vacilou! Fred tenta culpar gestão Paula Azevedo por abandono de escola do Governo do Estado

Outubro ainda está longe e já bateu o desespero no grupo político do empresário Fred Campos(PSB). Na pressa de tentar encontrar “chifre em cabeça de cavalo”, o pré candidato a prefeito de Paço do Lumiar “denunciou” nesta sexta-feira(07), após uma visita in loco, as condições precárias do Centro de Ensino Vitório Silva, no Iguaíba, e tentou atribuir o problema à gestão Paula Azevedo(PCdoB), depois da repercussão de um vídeo-denúncia feito por estudantes mostrando problemas estruturais e falta de funcionários na escola. 

Tentando atingir o grupo político da prefeita, que preferiu se unir ao presidente da Câmara, Jorge Marú(Republicanos), Fred disparou “sem querer”, contra o Governo do Estado, que de fato é quem deveria cuidar da unidade de ensino. 

Será que foi engano ou má fé do empresário? Se Campos está tão preocupado com a educação de Paço do Lumiar, este seria um bom momento para cobrar explicações dos Leões, que se tornou o principal aliado no município. A verdade é que Fred não consegue frear sua rejeição e o crescimento dos adversários, e por isso, tenta sem sucesso, transformar o cenário político em um vale-tudo, no qual ele é de fato quem realmente apanha.

Câmara aprova lei que cria “Sala do Afeto” para autistas em locais públicos

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, nesta quarta-feira (6), por unanimidade, o Projeto de Lei nº 174/2023, de autoria do vereador Marcos Castro (PMN), que institui a criação de Salas do Afeto (Calm Zone) para crianças e adolescentes autistas, em locais comerciais e públicos com grande fluxo de pessoas.

De acordo com o texto, fica facultativa a criação desses espaços nos shopping centers, hipermercados, ginásios, poliesportivos e estabelecimentos similares, privados ou públicos, em funcionamento no âmbito do município. No entanto, durante a apreciação da proposta, o vereador Ribeiro Neto (Cidadania) apresentou emenda modificativa propondo a substituição do termo “facultativo” por “obrigatório” alterando a redação do artigo 1º da norma.

O objetivo das Salas do Afeto é acolher crianças, adolescentes e adultos autistas, e seus acompanhantes, em momentos de crises de ansiedade e agitação. Os locais devem obedecer ao protocolo de Análise do Comportamento Aplicada (ABA), que identifica as diferentes necessidades, entendendo o comportamento de cada um, promovendo assim uma maior integração com os demais.

“As pessoas autistas frequentemente enfrentam desafios em ambientes com excesso de estímulos, como shopping centers, ginásios e hipermercados, o que pode resultar em crises de ansiedade e comportamentos agitados”, ressaltou o autor da matéria em sua justificativa.

O parlamentar frisou ainda que a lei aprovada visa criar um ambiente mais acessível, confortável e acolhedor para pessoas autistas e suas famílias, proporcionando um espaço seguro e tranquilo para lidar com crises de ansiedade e agitação.

Além disso, a legislação incentiva a promoção de parcerias e convênios com entidades públicas ou privadas, bem como a aceitação de doações particulares, para garantir a implantação e manutenção dos espaços.

Outras três leis

Os vereadores também aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira (6), outros três projetos de lei, sendo dois do vereador Marcos Castro (PMN) e um do vereador Pavão Filho (PDT). Confira as propostas:

Medicamentos disponíveis

Buscando melhorar a vida dos cidadãos ludovicenses que dependem do uso contínuo de medicamentos, o Projeto de Lei nº 125/2023, de autoria do vereador Marcos Castro, tem como objetivo dispor sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública do município.

Medicamento em casa

A criação do Programa Medicamento em Casa é o que prevê o Projeto de Lei nº 141/2023, apresentado por Marcos Castro, que poderá beneficiar pessoas idosas, com deficiência ou mobilidade reduzida, e portadoras de doenças crônicas.

Apoio aos Catadores

Visando instituir o Programa Municipal de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis no Município de São Luís, o vereador Pavão Filho (PDT), apresentou o Projeto de Lei nº 191/2023.

De acordo com o texto, a iniciativa visa proporcionar diversos benefícios aos participantes: assistência técnica para formação de cooperativas, assistência alimentar, doação de carrinho e outros equipamentos necessários ao funcionamento das cooperativas.

A norma cria os Selos Verdes para incentivar o comércio a destinar seus resíduos às Associações de Catadores, fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual aos trabalhadores cadastrados no programa, além de fornecimento de material educativo para sensibilizar os cidadãos quanto à Educação Ambiental.

“Toda Mulher” exibe edição especial de aniversário de um ano e alusiva ao Dia Internacional da Mulher

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Nesta quarta-feira (6), o programa “Toda Mulher”, da TV Assembleia, exibiu edição especial comemorativa ao seu aniversário de um ano e, também, alusiva ao Dia Internacional da Mulher. Participaram as deputadas que compõem a bancada feminina da Casa, a maior de toda a história do Parlamento Estadual maranhense.

São elas: Iracema Vale (PSB), Andreia Rezende (PSB), Daniella (PSB), Abigail (PL), Edna Silva (Patriotas), Ana do Gás (PCdoB), Cláudia Coutinho (PDT), Janaína Ramos (Republicanos), Solange Almeida (PL), Dra. Vivianne (PDT), Fabiana Vilar (PL) e Mical Damasceno (PSD).

Na conversa com a apresentadora Márcia Carvalho, as parlamentares ressaltaram a importância e o simbolismo de se comemorar o Dia Internacional da Mulher e o protagonismo histórico das mulheres na luta por seus direitos.

Luta das mulheres

A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), primeira mulher a presidir o Poder Legislativo do Maranhão, falou da importância de as mulheres terem representação no Parlamento Estadual.

“Estamos aqui porque muitas outras mulheres lutaram para que a gente chegasse até aqui. Houve a luta pelo direito ao voto feminino e muitas outras conquistas que garantiram estarmos em um espaço de poder e termos uma visão feminina, diferente da realidade. As mulheres têm muito a contribuir. Tenho muito orgulho de participar desse programa, que completa um ano, e de estar ao lado dessas grandes mulheres do Maranhão, que são fontes de inspiração para muitas outras mulheres”, afirmou.

A legislação eleitoral, que incentiva a participação das mulheres na política, foi destacada pela deputada Daniella, que é procuradora da Mulher na Assembleia. “Para as mulheres, os passos são mais longos e tudo é sempre mais difícil. Levamos 188 anos para termos uma mulher no comando da Assembleia Legislativa”, analisou.

Daniella reconheceu que a legislação tem trabalhado a favor das mulheres e que o momento é muito favorável para que mais mulheres sejam inseridas, de fato, na política. “A Procuradoria da Mulher tem procurado atuar para ampliar cada vez mais os espaços de poder das mulheres na política, principalmente junto às Câmara Municipais, com a instalação das Procuradorias da Mulher. Acredito que a união de esforços, com certeza, vais contribuir para melhorar muito nosso espaço nesse processo eleitoral que se aproxima”, complementou.

A deputada Janaina Ramos expressou seu orgulho de ouvir elogios ao trabalho da bancada feminina na Assembleia Legislativa. “Temos sido fonte de inspiração para muitas mulheres maranhenses participarem da luta política nas Câmaras Municipais e em outros espaços de poder. Isto me deixa muito feliz e é reflexo dessa pauta feminina que temos conseguido viabilizar”, frisou.

Leis

Na oportunidade, as parlamentares destacaram leis aprovadas, na Assembleia Legislativa, nesta Legislatura, que beneficiam as mulheres, dentre elas, a que institui, no Estado do Maranhão, a paridade de gênero, que é celebrado em 26 de setembro. “Essa lei representa um marco histórico para essa Casa e a bancada feminina. Temos trabalhado muito na elaboração de leis que estimulem a participação das mulheres na política”, ressaltou Janaina Ramos.

Outra lei colocada em evidência foi a que obriga os cartórios a comunicarem à Defensoria Pública Estadual (DPE) a ausência do nome do pai na certidão. “Agora, os cartórios estão obrigados a comunicar esse fato à DPE, para que tome providências no sentido de que a criança tenha garantido seu direito à paternidade. É, também, uma forma de proteger a mulher e permitir que ela possa dar uma qualidade de vida digna para seu filho”, esclareceu a deputada Iracema Vale, autora da lei.

Mensagem

Ao final do programa, a bancada feminina das mulheres na Assembleia Legislativa deixou uma mensagem para todas as mulheres maranhenses. “Nossa mensagem é de incentivo no sentido de que as mulheres ingressem no campo de luta da política. Este é um ano de eleições no qual se decide espaço de poder. As mulheres não podem ficar à margem desse processo. Temos que ocupar este espaço e ampliá-lo cada vez mais”.

O programa “Toda Mulher” é apresentado pela jornalista Márcia Carvalho e é exibido às quartas-feiras, sempre às 15h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Paço do Lumiar: Executivo Municipal atende pedido de Reajuste Salarial para Merendeiras solicitado por Jorge Marú

No cenário político local, a recente indicação de Jorge Marú ganha destaque ao ser prontamente atendida pelo Executivo Municipal. 

A solicitação em questão visa um reajuste salarial para a importante categoria de merendeiras, reconhecendo o papel crucial desempenhado por essas profissionais na comunidade.

Jorge Marú, conhecido por sua atuação voltada para pautas sociais, apresentou um pedido embasado na valorização e reconhecimento das merendeiras, que desempenham um papel fundamental na alimentação e bem-estar dos estudantes do município.

O Executivo Municipal, sensível às demandas da categoria, prontamente acolheu a indicação, demonstrando comprometimento com a justiça salarial e o reconhecimento do trabalho desses profissionais.

A decisão do Executivo Municipal recebeu elogios de diversos setores da comunidade, ressaltando a importância de reconhecer e remunerar adequadamente profissionais que contribuem para o ambiente educacional. Opiniões favoráveis destacam a sensibilidade política de Jorge Marú ao abordar temas relevantes para o bem-estar social.

A atuação de Jorge Marú, aliada à pronta resposta do Executivo Municipal, reflete um passo significativo na valorização das merendeiras e no reconhecimento da importância de seu trabalho. Este episódio destaca a relevância da participação cidadã na construção de políticas que promovam justiça social e bem-estar comunitário.

O reajuste  para a categoria será efetuado ainda no mês  de Março.

Assembleia promove sessão especial para debater regras das eleições municipais de 2024

A Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, na manhã desta terça-feira (5), no Plenário Nagib Haickel, sessão especial para debater as regras das eleições municipais de 2024. A iniciativa partiu da Mesa Diretora da Alema. O ato solene foi comandado pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), e contou com a presença de parlamentares, diversas autoridades e convidados.

A chefe do Parlamento Estadual agradeceu a disponibilidade do TRE/MA em firmar parceria com a Assembleia Legislativa do Maranhão para levar informações à população maranhense sobre as regras eleitorais para o pleito municipal.

“Estamos à disposição da Justiça Eleitoral maranhense para expandir esse projeto de conscientização sobre as regras eleitorais para todo o Maranhão. Agradeço ao deputado Ariston (PSB), idealizador deste projeto, ideia que foi prontamente abraçada pela Mesa Diretora desta Casa. Agradeço a toda a equipe do TRE/MA pela colaboração”, afirmou Iracema Vale.

Na ocasião, o presidente do TRE/MA, desembargador José Luiz Almeida, advertiu quanto à relevância de se conhecer as regras das eleições e parabenizou a Assembleia pela iniciativa. “É de suma importância que se debata e se conheça as regras das eleições. Em contraponto à cultura da transgressão que, infelizmente, existe em nossa sociedade, é preciso consolidar a cultura do agir segundo a lei”, defendeu.

Palestras

Uma equipe de técnicos e consultores do TRE/MA, composta por Michele Pimentel Duarte, analista judiciária; Roberto Magno Frazão, da Corregedoria Eleitoral; o juiz Ferdinando Serejo; Lucélia da Rocha Sousa, da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários, e Adriane Rocha, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, ministrou uma sequência de  palestras abordando os temas novidades das Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral sobre as eleições municipais de 2024, propaganda eleitoral, fake news e inteligência artificial, registro de candidaturas e prestação de contas.

Importância

O deputado Roberto Costa destacou a importância do evento. “Este é um ano de eleições municipais e precisamos conhecer as regras eleitorais para podermos participar desse momento de suma importância para a democracia brasileira. Essa parceria que a Assembleia firma com a Justiça Eleitoral maranhense vai contribuir significativamente para que tenhamos eleições municipais tranquilas”, acentuou.

Carlos Magno Frazão, da Corregedoria Eleitoral do TER/MA, parabenizou a Mesa Diretora da Assembleia pela iniciativa de promover o debate sobre as regras das eleições municipais de 2024. "É muito importante se conhecer as regras eleitorais. Apresentamos aqui as regras atualizadas que vão reger o pleito eleitoral de 2024”, frisou.

Jorge Marú propõe a redução de carga horária para Professores de Paço do Lumiar

Na sessão desta terça-feira (5) na Câmara Municipal, o vereador Jorge Marú conquistou unanimidade ao apresentar uma indicação ao Executivo Municipal, sugerindo o envio de um projeto de lei que concede redução de carga horária para os professores da rede municipal. A proposta, que visa aprimorar as condições de trabalho desses profissionais, obteve apoio unânime dos legisladores.

A iniciativa de Marú destaca a sensibilidade para as demandas dos educadores municipais e busca proporcionar uma medida que impactará positivamente na qualidade de vida desses dedicados profissionais.

A proposta foi saudada como um passo significativo em direção à valorização dos professores, reconhecendo o papel crucial desempenhado por eles na formação da comunidade educacional.

Com a aprovação unânime, a indicação segue agora para a fase de transformação em projeto de lei, onde serão analisados detalhes e aspectos práticos da implementação da redução de carga horária. A decisão da Câmara Legislativa reflete a compreensão coletiva sobre a importância de apoiar iniciativas que promovam melhores condições de trabalho para os professores e, consequentemente, contribuam para um ambiente educacional mais saudável.

A comunidade educacional e a população local estão atentas aos desdobramentos dessa proposta, expressando otimismo em relação às mudanças positivas que podem surgir a partir dessa decisão legislativa.