Nova Lei de Zoneamento consolida avanços da gestão Dr. Julinho em São José de Ribamar

Na manhã desta sexta-feira (8), o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, realizou o lançamento oficial da nova Lei de Zoneamento do município. A cerimônia reuniu autoridades municipais, vereadores, secretários, técnicos especializados em urbanismo, além de representantes da sociedade civil e do setor empresarial.

A nova legislação marca um avanço no planejamento urbano da cidade, trazendo regras claras para o uso e ocupação do solo. Além de organizar as áreas residenciais, comerciais, industriais e de preservação ambiental, a lei cria um ambiente mais seguro para atrair investimentos.

Durante o lançamento, o prefeito destacou que a nova lei já está abrindo portas para o desenvolvimento econômico do município.

“Com a atualização do zoneamento, estamos criando condições reais para a chegada de novos empreendimentos, o que vai gerar cerca de 1.000 empregos diretos para a nossa população”, afirmou o prefeito.

O deputado federal Fábio Macedo também destacou a importância da nova legislação para o futuro do município. “Parabenizo o Dr. Julinho por essa grande conquista. A nova Lei de Zoneamento é um marco para São José de Ribamar. Um passo firme rumo ao desenvolvimento, com respeito ao meio ambiente e foco na geração de empregos. Estou muito feliz em participar do evento, pois acredito o na construção de uma cidade mais justa, moderna e preparada para o futuro”, afirmou o parlamentar.

A iniciativa oferece

também mais segurança jurídica para investidores e empreendedores, além de melhorar a qualidade de vida da população ao garantir crescimento urbano planejado e sustentável.

“É uma grande satisfação participar deste momento histórico ao lado dos meus colegas vereadores e da classe empresarial. A nova Lei de Zoneamento representa um avanço importante para São José de Ribamar, pois garante um desenvolvimento mais organizado, sustentável e alinhado com as necessidades da nossa população. A Câmara teve um papel fundamental nesse processo, e seguiremos comprometidos com o crescimento da nossa cidade”, destacou a presidente da Câmera de Vereadores, Francimar Jacintho.

A Lei de Zoneamento representa um avanço estratégico para São José de Ribamar, ao promover um crescimento urbano mais organizado, com geração de oportunidades e desenvolvimento econômico.

Prefeitura de Paço do Lumiar fornece fraldas de péssima qualidade, reclamam familiares de pacientes

Pacientes acamados de Paço do Lumiar estão sofrendo com a péssima qualidade das fraldas que deveriam ser distribuídas gratuitamente pela Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar. As fraldas são essenciais para garantir a higiene e saúde dos pacientes, a situação foi denunciada pelo Programa Conversa Franca, comandado pelo comunicador Nilson Júnior. 

Um dos pacientes é Bastião Pereira, de 62 anos, que tem paralisia cerebral e precisa de cuidados especiais. Por não conseguir andar, o idoso faz o uso de fraldas geriátricas. No entanto, faz dois meses que sua irmã, Rosimar Pereira, não consegue retirar as unidades na UBS da Vila São José

"A gente entrou em contato com a Prefeitura, mas eles não atenderam o telefone. A Ouvidoria deu o prazo de 20 dias para retornar com uma posição, mas, infelizmente, ninguém entrou em contato com a gente. Inclusive, eu fui até lá e falaram que não há previsão para as fraldas chegarem", lamenta.

Segundo Rosimar, quando as fraldas são finalmente entregues, a quantidade não é suficiente e alguns dos produtos apresentam defeitos.

"Está vindo com defeito. Estou recebendo uma quantidade pequena, que já foi reduzida, e com a questão das fraldas com defeito, a gente acaba tendo que descartá-las, o que faz faltar ainda mais", revela.

Em um comunicado enviado às famílias que fazem a retirada, a Prefeitura informou que o fornecimento está passando por um período de instabilidade, o que tem causado atrasos nas entregas.

Ainda segundo a Prefeitura, há um processo de contratação com novas empresas de fraldas, mas não há prazo definido para a normalização da situação.

Outro paciente que está sofrendo com a falta é José Ryan, de 16 anos, que é autista e convive com paralisia cerebral desde os dez anos. A mãe dele, Silvia Regina Sampaio, também relata o atraso do fornecimento das fraldas e reforça que a resposta é sempre a mesma, de que ainda não chegaram novas unidades das fraldas.

"Ele usa 190 fraldas por mês, varia de sete a oito por dia, e a gente fica sem nenhuma resposta. Não temos nenhuma posição da prefeitura, de ninguém", conta.

O pacote com 18 unidades de fraldas custa em média R$ 80. Com vários atrasos nos últimos meses, Silvia entrou na Justiça para conseguir a retirada do produto. No entanto, ainda continua sem resposta.

"É uma humilhação. Porque é um direito deles, é mandado judicial, tem que ser cumprido. A gente que precisa, como outras mães, ficamos de mãos atadas", diz.

Em contato com imaranhao360, o médico geriatra Vicente Spinola reforça a importância e necessidade do uso contínuo das fraldas, que funcionam como uma proteção para a pele.

"Se você romper essa pele, você abre uma defesa, porventura, para bactérias, fungos, etc. A troca de fralda deve acontecer, mais ou menos, de seis a sete vezes por dia, pra você ter certeza que esse paciente está bem tratado, bem alimentado e bem higienizado", finaliza.

Vice de Braide posa ao lado de Brandão e alimenta rumores sobre aproximação

A posse do novo superintendente da Polícia Federal no Maranhão, Guilherme Torres, evidenciou a proximidade da vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda, ao Palácio dos Leões. Ao se deixar fotografar nesta quinta-feira (7) ladeando o deputado federal Aluísio Mendes, a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, e o governador Carlos Brandão, a “número dois” de Eduardo Braide reforçou os sinais de aproximação.

A posse do novo superintendente da Polícia Federal no Maranhão, Guilherme Torres, evidenciou a proximidade da vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda, ao Palácio dos Leões. Ao se deixar fotografar nesta quinta-feira (7) ladeando o deputado federal Aluísio Mendes, a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, e o governador Carlos Brandão, a “número dois” de Eduardo Braide reforçou os sinais de aproximação.

Nos bastidores da política local, tanto na Câmara Municipal de São Luís quanto em círculos no interior do estado, já se comentava sobre um canal de diálogo entre Esmênia e o governo estadual, supostamente articulado pelo marido da professora. A boa relação com Brandão e aliados teria se intensificado nos últimos meses, com trocas públicas de elogios e gestos políticos.

Caso Eduardo Braide confirme candidatura ao governo em 2026, a policial militar deverá assumir o comando da Prefeitura de São Luís. A expectativa fica agora em torno do papel político que ela poderá desempenhar até lá.

SINPROESEMMA detona fake news e aciona STF para repasse imediato do recurso da 2ª parcela do Precatório do Fundef ao Maranhão

Entidade peticionou oficialmente ao Supremo a liberação da segunda parcela, reforçando seu compromisso com os educadores e com a educação pública do Maranhão

O Sinproesemma vem a público esclarecer informações falsas que circulam em blogs esta segunda-feira, 04 de agosto, insinuando que o dinheiro da segunda parcela do precatório do Fundef estaria “preso no STF por causa do sindicato”. Trata-se de mais uma fake news que tenta distorcer os fatos e comprometer a credibilidade de uma entidade que sempre esteve na linha de frente da luta pela valorização dos educadores maranhenses.

Na realidade, o Sinproesemma foi protagonista ao peticionar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a liberação imediata do valor da segunda parcela do precatório do Fundef. A solicitação visa que os recursos sejam depositados na conta do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria Estadual de Educação, possibilitando o pagamento aos professores e professoras que têm direito.

Atualmente, o valor total da segunda parcela – R$ 1.405.768.861,63 – está em conta judicial no STF. Deste montante, 60% (R$ 843.461.317,97) são destinados diretamente ao pagamento dos profissionais da educação, enquanto 40% (R$ 562.307.544,70) devem ser aplicados em melhorias e investimentos na área educacional.

Ainda esta semana, a Comissão Paritária do Precatório do Fundef composta pelo Sinproesemma e Seduc irá se reunir para deliberar sobre os últimos passos para o início do pagamento da segunda parcela do precatório do Fundef aos professores.

Segundo o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, essa é mais uma fake news que tem o único objetivo de tentar diminuir a conquista dos trabalhadores em educação.

“O Sinproesemma foi a única instituição que não se curvou diante das pressões e manobras para impedir que os professores recebessem o que é seu por direito. Desde o início, enfrentamos com coragem a tentativa do governo de aplicar um calote nos educadores, deixando de fora os juros, as correções e parte do valor que lhes é devido. Mas nós resistimos. Fomos à Justiça, mobilizamos a categoria e agora exigimos a liberação integral da segunda parcela do precatório do Fundef. Essa luta não é apenas por números, é por respeito, por dignidade e pela valorização de quem constrói, todos os dias, a educação pública do Maranhão. E não vamos descansar até que cada professora e cada professor receba o que lhe é de direito”, pontuou Oliveira.

Prefeitura é acusada de inflar matrículas escolares

O Ministério Público Federal no Maranhão deve instaurar procedimento preliminar para investigar uma denúncia de fraude no Censo Escolar do município de Mata Roma, que tem cerca de 17,5 mil habitantes. A acusação sugere o cadastro irregular de estudantes com objetivo de elevar os repasses do Fundeb.

A prefeitura teria informado dados falsos sobre a quantidade de alunos matriculados. A suposta prática teria provocado prejuízos significativos aos cofres públicos, motivando envio da denúncia também à Polícia Federal e à Controladoria-Geral da União.

De acordo com a denúncia, a inserção dos dados fictícios no sistema EducaCenso, do Ministério da Educação, teria permitido à prefeitura receber valores indevidos do Fundeb. O esquema relatado consiste em inflar artificialmente o número de matrículas para que o Inep calcule repasses maiores à rede municipal.

Entre 2020 e 2025, Mata Roma recebeu mais de R$ 164 milhões do fundo federal. A estimativa é que R$ 70 milhões desse total tenham sido repassados de forma indevida, com base em matrículas inexistentes.

Em 2024, o prefeito Besaliel Albuquerque também esteve no centro de uma crise política local, ao ser afastado pela Câmara de Vereadores de Mata Roma sob acusação de gastos pessoais elevados e contratações irregulares de servidores. A justificativa dos parlamentares apontava descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. No entanto, dois dias após a votação legislativa, a Justiça determinou sua recondução ao cargo, destacando falhas no rito da sessão e ausência de comprovação imediata das supostas irregularidades.

Em 2016, o MPF ajuizou ação por improbidade contra Rosimeire de Sousa Garreto, então secretária municipal de Educação. A investigação identificou fraude semelhante no Censo Escolar de 2014, com inserção de 1.374 matrículas não comprovadas entre os 3.715 alunos registrados.

A fiscalização realizada pelo Inep em 2015 mostrou que muitos dos alunos informados não constavam em diários de classe ou não tiveram frequência registrada. A cidade também mais que dobrou, em um ano, o número de alunos na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, fato que chamou atenção dos órgãos de controle.

Iracema defende autonomia da Assembleia para escolhas ao TCE

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, repercutiu nesta quarta-feira (6) à decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), no processo que trata da composição do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). A parlamentar afirmou que a tentativa da advogada Clara Botelho de atuar como amicus curiae no caso era “previsivelmente infundada”, por não atender aos requisitos legais, e que o STF apenas seguiu o trâmite ao negar sua entrada no processo.

Iracema considerou que a atuação da advogada foi “política” e defendeu que ela deveria ter sido punida por litigância de má-fé, por tentar instrumentalizar o Judiciário. “A atuação da advogada extrapolou os limites da lealdade processual, instrumentalizando o Judiciário para fins meramente políticos”, afirmou.

Iracema também classificou como “ato de desinformação” qualquer tentativa de transformar o envio de informações à polícia, determinado por Dino, em escândalo. “Qualquer pessoa minimamente informada sabe que as ações de controle concentrado tratam da análise de constitucionalidade de normas, não se confundindo com procedimentos de natureza investigativa”, completou.

Por fim, a presidente da Alema criticou o que chamou de “manobras de um partido político” para atrasar a nomeação de novos conselheiros ao TCE. Segundo ela, o impasse prejudica o funcionamento da Corte e, por consequência, o interesse público.

O destino partidário de Brandão e do seu grupo

O governador Carlos Brandão e boa parte do seu grupo político irão adotar novos endereços partidários.

O movimento se dará devido ao fato do diretório estadual do PSB, ainda partido do chefe do Palácio dos Leões, ter passado para o comando da senadora Ana Paula Lobato, que integra o campo dinista que faz oposição ao governador e ao seu projeto de sucessão.

Brandão e aliados filiados ao socialismo têm à disposição um leque variado de legendas que gravitam na órbita de poder dos Leões.

Especificamente sobre o governador, MDB e PDT, de acordo com o que foi apurado, são os mais cotados para abriga-lo.

O emedebismo, na sua maioria, apoia a reeleição do presidente Lula e já foi cotado, inclusive, para indicar um nome para compor chapa com o petista, caso Geraldo Alckmin abra mão de concorrer à reeleição de vice-presidente pelo socialismo.

A sigla é dirigida no Estado pelo irmão do governador, o empresário Marcus Brandão, que fez com que ela crescesse no pleito municipal do ano passado.

Partido de centro/esquerda, o PDT, do senador Weverton Rocha, hoje aliado do governador, é outra opção viável para Brandão, que irá se manter partidariamente no campo de apoio do presidente da República.

O União Brasil, que está federado com o PP, poderia ser uma terceira opção.

No entanto, seu posicionamento nacional ainda não definido, com tendência de alinhar-se a um projeto da direita, impõe restrições ao governador perante o Planalto.

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, em entrevista concedida a jornalistas, nesta manhã, comentou sobre sua saída do PSB e emitiu posicionamento pessoal citando o pedetismo como seu possível próximo abrigo.

A construção dos novos endereços partidários para os aliados do Governo filiados ao PSB se dará exatamente desta forma, ouvindo-os e os direcionando para siglas que estarão juntas no pleito majoritário do ano que vem.

Com informações do Blog Glaucio Ericeira