Gestão de Paulo Victor na Câmara é marcada pela valorização do servidor

Uma força-tarefa de servidores da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), nas mais diferentes áreas de atuação, é responsável por, diariamente, oferecer um serviço de excelência à população ludovicense que depende do trabalho do legislativo da capital maranhense.   

Ao longo destes dois biênios de sua gestão, o presidente Paulo Victor (PSB) tem realizado diversas iniciativas, tanto internas quanto em colaboração com outras entidades, em reconhecimento ao esforço e dedicação destes profissionais.    

Implementação do PCCV

Uma dessas iniciativas de valorização dos servidores foi a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), que garante a profissionalização, valorização e desenvolvimento dos servidores, além de promover a qualidade dos serviços prestados à população, permitindo também a evolução deles na carreira.  

Capacitação e treinamento

A capacitação e o desenvolvimento profissional também receberam atenção especial. Por meio de parcerias com instituições de ensino e programas de treinamento, os servidores do parlamento ludovicense têm acesso a cursos e workshops que visam aprimorar suas habilidades, mantendo as atualizações diante das demandas em constante evolução. 

Saúde e bem-estar de todos

A implementação de políticas que priorizam a saúde e o bem-estar dos funcionários, por meio da reestruturação do Serviço de Assistência à Saúde da Casa, é outro ponto importante.   

Cadastro de reserva zerado

Além disso, o olhar diferenciado da administração de Paulo Victor, alcançou, ainda, todos os candidatos do cadastro de reserva do concurso público da Casa, que aguardavam a convocação.  

Reajuste salarial de 17%

A correção nos vencimentos foi outra importante medida da gestão, com a aprovação do Projeto de Resolução nº 015/25 de autoria da mesa diretora da Casa, que garantiu um aumento salarial de 8,5% para servidores públicos efetivos do parlamento municipal. No ano anterior, a gestão Paulo Victor já havia concedido outro aumento de 8,5%, totalizando 17%. 

Na opinião do chefe do legislativo, a valorização dos servidores é um compromisso da sua gestão, uma vez que, são a base de uma gestão eficiente, transparente e próxima do povo.  

“Com esse reajuste, reforçamos nosso respeito a quem faz a Câmara acontecer todos os dias. Seguiremos avançando, sempre com diálogo e responsabilidade, para garantir cada vez mais dignidade e valorização a todos que servem a São Luís”, declarou.  

Ações que fazem a diferença

Todas essas ações se somam a outras demandas mais antigas, reforçando sua marca de gestão voltada para o bem comum, conforme destacado a seguir:  

1. Auxílio: Saúde e Alimentação  

- Valor: R$ 300,00 mensais.  

2. Gratificação de Desempenho (GDALM)  

- Percentual: 100% sobre o salário base.  

3. Adicional de Qualificação  

- Percentuais aplicáveis sobre o vencimento base:  

- Doutorado: 15%  

- Mestrado: 10%  

- Especialização (Pós-Graduação): 5%  

- Graduação (para servidores de nível médio): 10%  

- Treinamento com no mínimo 120h: 1% (até o limite de 3%).  

 4. Adicional por Tempo de Serviço  

- Percentual de 2% ao ano de serviço.  

5. Adicional de Insalubridade  

- Percentuais conforme o grau de risco

STF barra ação do PCdoB que pretendia anular mudança do Regimento da Alema

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7649), proposta pelo PCdoB, que contestava mudanças no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão. O partido argumentava que as alterações criavam barreiras ao funcionamento de legendas menores no parlamento estadual.

Na avaliação dos ministros, entretanto, a ação não apresentava fundamento jurídico. O entendimento consolidado foi de que se tratava de matéria interna corporis, de competência exclusiva do Legislativo estadual, cabendo à Assembleia definir suas próprias regras desde que respeitados os limites da Constituição.

A decisão reforçou a autonomia do Parlamento maranhense e sinalizou que não cabe ao Judiciário intervir em deliberações democráticas tomadas pela maioria dos deputados eleitos. E também expôs uma contradição do PCdoB, que, apesar de se posicionar como defensor da democracia, buscou fragilizar uma decisão soberana do Legislativo por meio da judicialização.

Crônica: No divã da insensatez: a Assistente Social, a Vereadora!

Nunca vi tamanho abuso. Estou confuso, obtuso, com a razão em parafuso: a honestidade saiu de moda, a honra caiu de uso. (Sobre a atual vergonha de ser brasileiro - Projeto de Constituição atribuído a Capistrano de Abreu - Affonso Romano de Sant'Anna)

Por: Leon Guzmán 

Na cidade fictícia de Novo Patamar, onde o sol se esconde cedo e deixa ruas esburacadas na penumbra, vivia Cianca Mente, uma mulher formada em Serviço Social, movida por uma pergunta incômoda: “Se eu fosse vereadora, o que faria por quem confiou em mim?" Enquanto via crianças brincando em poças de lama, sem saneamento, e idosos enfrentando filas intermináveis por saúde, ela sabia que o papel de uma vereadora e assistente social ia muito além de gestos simbólicos. Em Novo Patamar, como em qualquer município brasileiro, a vereadora é a voz do povo no Legislativo municipal. Sua missão? Criar leis que transformem a cidade – de impostos a educação, de transporte a saneamento – e fiscalizar o prefeito, garantindo que cada centavo dos impostos seja bem gasto, com transparência e impacto real. Sem isso, é só um cargo vazio, um ralo para o dinheiro público.

Imagine Cianca Mente eleita, com sua formação em Serviço Social – um curso que a ensinou a decifrar a sociedade, enxergar desigualdades e agir por inclusão. O que ela faria? Proporia leis práticas: centros de acolhimento para pessoas em situação de rua, programas de capacitação para jovens periféricos, parcerias contra a violência doméstica. Na educação, lutaria por escolas integrais, mesclando ensino e saúde mental, tão vital em bairros onde a pobreza esmaga sonhos. Na saúde, pressionaria por mais postos, médicos, com foco em pessoas vulneráveis – mulheres chefes de famílias, jovens meninas mães, jovens usuários de drogas, sempre com a empatia que aprendeu na academia. Fiscalizaria verbas do SUS e do Bolsa Família, garantindo que não se perdessem em corrupção ou ineficiência. Para Cianca Mente, Serviço Social é ação, não teoria.

Mas e a grande questão? Em Novo Patamar, qual seria sua prioridade: batizar um bairro com nomes como “Julia Floresta”, “Prima Mariana Teach Office”, “18 Minutos”, “Jujubas Psicodélicas” ou “Pó do BF” – todos criativos, alguns excêntricos – ou investir em saneamento básico, iluminação pública, saúde e infraestrutura? *Vamos ser incisivos: nomes de bairro são apenas placas, gestos vazios se a realidade continua cruel. “Julia Floresta” soa poético, mas de que adianta se as casas alagam na chuva? “Jujubas Psicodélicas” pode até arrancar risadas, mas não ilumina ruas escuras onde mulheres temem andar. “Pó do BF” pode ser provocador, mas não leva água potável às crianças. A verdadeira prioridade de Cianca Mente, seria clara: saneamento para combater doenças como dengue, que matam nas periferias; iluminação para garantir segurança; saúde com remédios e vacinas acessíveis; infraestrutura com ruas pavimentadas e ‘pontes’ para unir comunidades. Ela brigaria por verbas no orçamento municipal, cobraria o prefeito e buscaria recursos com deputados. Porque nomes de bairro, por mais criativos que sejam, não mudam vidas – saneamento, luz e saúde, sim.

E se Cianca Mente, mesmo com sua formação, fosse uma vereadora sem conteúdo teórico, sem leitura social? Sem aplicar seu conhecimento sobre urbanismo, educação ou desigualdades, para que serviria? Para embolsar o salário pago pelos impostos, enquanto Novo Patamar definha? Vereadores e vereadores assim lotam câmaras pelo Brasil e de Novo Patamar: eleitos por carisma ou acordos, aprovam leis genéricas, posam em fotos de obras alheias e fiscalizam nada. Sem visão, não transformam; apenas sugam recursos públicos – salários, verbas de gabinete, benefícios – sem devolver progresso. Em Novo Patamar, uma vereadora assim seria um desperdício, um lembrete cruel: vote com consciência, ou a cidade seguirá no escuro, com ou sem “Jujubas Psicodélicas”.

Cianca Mente sonhava com um Novo Patamar diferente. Não com placas de nomes excêntricos, mas com ruas iluminadas, esgoto tratado e saúde para todos. Ser vereadora não é cargo; é missão. E se todos pensassem como Cianca Mente, Novo Patamar não seria só um nome – seria um lugar onde a esperança, enfim, encontraria endereço.

Ex-governador Zé Reinaldo é transferido para Brasília para tratamento de saúde

O ex-governador do Maranhão e atual secretário estadual de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos, José Reinaldo Tavares, foi transferido para Brasília para dar continuidade a tratamento de saúde.

De acordo com a nota assinada por Carlos Roberto Souza Lima Filho, gestor de Atividades Meio da SEDEPE, Zé Reinaldo foi transferido de um hospital particular de São Luís para a Capital Federal para se submeter a novos exames e terá acompanhamento especializado. A decisão foi tomada em comum acordo entre a família e a equipe médica.

Zé Reinaldo tem 86 anos e será acompanhado de uma das filhas que é médica.

Justiça eleitoral cassa mandato de Prefeito do Maranhão

A Justiça Eleitoral cassou nesta sexta-feira (22) os mandatos do prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes Fernandes, e do vice, Ronildo Costa de Carvalho. A decisão foi proferida pela juíza Patrícia Bastos de Carvalho Correia, da 80ª Zona Eleitoral de Santa Luzia do Paruá, em ação movida pela ex-candidata Thaymara Muniz.

De acordo com a sentença, a chapa eleita em 2024 cometeu diversas irregularidades, como compra de votos, distribuição de materiais de construção, promessa de cargos e repasses de dinheiro em espécie e via PIX, além de doações de telhas e promessas de cargos na prefeitura, confirmados por testemunhas durante o processo. Testemunhas também relataram ameaças a eleitores que se recusaram a apoiar os investigados

A magistrada destacou que a vitória de Ary Menezes ocorreu por apenas dois votos de diferença em relação a Thaymara Muniz, o que demonstraria a influência direta das práticas ilegais no resultado do pleito. Para ela, houve abuso de poder econômico e violação da liberdade do voto.

A defesa dos cassados alegou ilegalidade nas provas e tumulto processual, mas os argumentos foram rejeitados. A juíza considerou os indícios robustos, confirmados por testemunhos e até mesmo por reportagens nacionais.

Com a decisão, Ary Menezes e Ronildo Costa ficam inelegíveis por oito anos, foram multados em R$ 25 mil cada e tiveram os diplomas cassados. O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) já foi comunicado para convocar novas eleições. Até lá, o Executivo municipal será comandado pelo presidente da Câmara de Vereadores.

O processo também foi remetido ao Ministério Público Eleitoral, que deverá apurar possíveis responsabilidades criminais, incluindo denúncias de violência política de gênero durante a campanha

Os maranhenses na lista de transmissão no celular de Bolsonaro

A investigação da Polícia Federal (PF) que rendeu ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) um novo indiciamento, desta vez por tentar obstruir o curso do processo a que responde no Supremo Tribunal Federal (STF) por golpe de Estado, encontrou mensagens trocadas pelo ex-chefe do Executivo com aliados a partir do celular apreendido com ele.

Entre os destinatários do ex-presidente, 396 contatos foram salvos em quatro listas de transmissão e receberam mensagens, que foram detalhadas pelos investigadores no relatório final do inquérito. As listas foram nomeadas por Bolsonaro como “Deputados”, “Senadores”, “Outros” e “Outros 2″. Entre os maranhenses na lista de transmissão de Bolsonaro, estão o ex-senador Roberto Rocha, o deputado Dr. Yglésio, Filipe Arnon(Vice-presidente do PL São Luís) e o blogueiro Francisco Mello.

“As listas de transmissão são uma ferramenta que permite enviar a mesma mensagem para várias pessoas ao mesmo tempo, sem criar um grupo. Cada destinatário recebe a mensagem de forma individual, como se fosse enviada apenas para ele, e as respostas chegam de maneira privada para o remetente”, diz o relatório.

Entre os contatos, estão parlamentares e aliados de primeira ordem no Partido Liberal (PL), seus filhos, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), e ex-ministros de seu governo, como Paulo Guedes e Onyx Lorenzoni.

Na lista “outros”, aparecem o pastor Silas Malafaia, alvo de busca e apreensão nesta quarta-feira, 20, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), o vice-prefeito, Ricardo Mello Araújo (PL), coronéis, líderes religiosos, prefeitos, familiares de Bolsonaro, advogados, médicos, empresários e vereadores de direita de algumas capitais brasileiras.

O relatório dos investigadores cita a lista para demonstrar o descumprimento das medidas cautelares impostas a Bolsonaro pelo ministro Alexandre de Moraes, em 18 de julho, que proibia a utilização de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros.

Com as mensagens individuais e os disparos para as listas de transmissão, a PF reitera que o ex-presidente burlou a medida e usou as plataformas, por meio de mensagens enviadas que foram compartilhadas pelos seus aliados nos perfis deles.

No relatório, há uma lista com as mensagens compartilhadas pelo ex-presidente, de vídeos das manifestações pelo Brasil e com mensagens aos apoiadores. Os conteúdos foram encontrados pelo menos 338 vezes em conversas no telefone de Bolsonaro, indicando disparos em massa.

Nesta quarta, Moraes deu prazo de 48 horas para que a defesa do ex-presidente esclareça os “reiterados descumprimentos das medidas cautelares impostas, a reiteração das condutas ilícitas e a existência de comprovado risco de fuga”.

Em nota, a defesa de Bolsonaro disse ter sido surpreendida com o indiciamento de seu cliente por crime de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Maranhenses na lista de transmissão de Bolsonaro

Sen MA Roberto Rocha

Francisco Blog Maranhão

Pref Yglésio “São Luís” MA

Tchê Churrasco(Filipe Arnon)

Dr. Julinho dá um salto à frente na educação de São José de Ribamar com a inauguração do Centro de Aprendizagem Digital

A educação de São José de Ribamar vive um novo capítulo. Nesta quarta-feira (21), o prefeito Dr. Julinho inaugurou o Centro de Educação de Aprendizagem e Cultura Digital, um espaço moderno e inovador que tem como objetivo fortalecer o ensino e preparar os alunos para os desafios da atualidade.

O centro conta com oito salas climatizadas e equipadas com telas interativas, além de uma sala de perícia, oferecendo infraestrutura de ponta para impulsionar a aprendizagem.

Durante a cerimônia, a educadora Leurides Soares, que atua nos anos iniciais, destacou a importância da iniciativa para o futuro dos estudantes ribamarenses:

“O Centro de Educação de Aprendizagem é inaugurado hoje com grande expectativa. Acreditamos que dará certo, porque todos estão com o mesmo objetivo: fazer a educação ribamarense avançar no IDEB. O espaço busca ir além da preparação para provas, formando alunos capazes de enfrentar os desafios da sociedade contemporânea, atuando em conjunto e utilizando o conhecimento, especialmente no meio digital, como ferramenta de transformação.”

De acordo com a secretária municipal de Educação, Conceição Leite, o centro chega para somar e potencializar o trabalho já realizado pela SEMED (Secretaria Municipal de Educação), que busca diariamente contribuir para a melhoria dos resultados educacionais.

“Estamos inaugurando um espaço de grande importância, que representa um trabalho conjunto voltado para tecnologia e computação. O objetivo é preparar nossas crianças para o futuro e para as avaliações que virão. O centro atenderá, inicialmente, alunos do 2º, 5º e 9º ano.”

Para o prefeito Dr. Julinho, a entrega do novo centro educacional simboliza mais um avanço na qualidade da educação de São José de Ribamar. “Hoje damos mais um passo importante. Este Centro representa inovação, inclusão digital e novas oportunidades para nossos alunos. Estamos investindo no presente para garantir um futuro melhor para as nossas crianças e jovens.”

Com a inauguração, a Prefeitura e a SEMED reafirmam o compromisso de transformar a educação ribamarense, investindo em tecnologia, inovação e no fortalecimento da rede municipal de ensino.