Flávio Dino desembarca em São Luís…

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino desembarcou em São Luís no início da tarde desta sexta-feira, 28, para passar o carnaval; ele chega em meio a polêmicas envolvendo ações relacionadas ao governador Carlos Brandão (PSB), ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e até questões com os Estados Unidos.

Não há, porém, previsão de agenda social do ministro; nenhum dos mais próximos dele confirmou a este blog Marco Aurélio d’Eça qualquer evento.

Ele poderia curtir os bailes populares em São Luís, mas não é seguro para sua posição; O bloco dos Comunas – dos antigos amigos do PCdoB – não é institucionalmente recomendável. O melhor local seria mesmo o camarote oficial do Governo do Estado, mas diante das circunstâncias…

Dino sempre gostou do carnaval, evento em que participava como governador do estado, no período de 2015 a 2022; foi ele quem criou o circuito Beira-Mar, encerrado este ano pelo sucessor Carlos Brandão (PSB).

O carnaval de 2023 mostrou as primeiras evidências de seu rompimento com Brandão; no dia 2 de fevereiro daquele no, este blog Marco Aurélio d’Eça registrou a rusga no post “Flávio Dino rejeitou convite de Brandão para o carnaval…”.

Morador de apartamento, o ministro do STF deve passar o feriadão com a família; nem os bailinhos caseiros devem ocorrer, por falta de espaço na casa.

Muito provavelmente alguns banhos de mar com a família, outra de suas tradições…

Com informações do Blog do Marco D'eça 

Zanin vota por acolhimento de denúncia contra Josimar, Pastor Gil e Bosco Costa

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, votou nesta sexta-feira (28) pelo acolhimento da denúncia contra os deputados federais Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa (SE), todos do PL, acusados de envolvimento em um esquema de corrupção para desvio de recursos de emendas parlamentares. A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), aponta que os parlamentares solicitaram e receberam vantagens indevidas relacionadas à liberação de verbas públicas para o município de São José de Ribamar, na gestão do então prefeito Eudes Sampaio, em 2020.

Em seu voto, Zanin afirmou que há “elementos indiciários suficientes” para justificar a abertura da ação penal contra os denunciados. Segundo o ministro, as investigações revelam que o grupo atuava de forma estruturada para desviar recursos federais, utilizando empresas de fachada e contratos superfaturados. “Os fatos narrados e os elementos colhidos nas investigações apontam, em tese, para a ocorrência de crimes que demandam maior elucidação em juízo”, escreveu o relator.

O ministro também ressaltou que as provas coletadas pela Polícia Federal indicam movimentações financeiras suspeitas e depoimentos que corroboram as acusações do Ministério Público.

Durante o julgamento, Zanin também declarou extinta a punibilidade de Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como Pacovan, que era apontado como um dos operadores do esquema e faleceu em junho de 2024. Com a morte do empresário, o STF reconheceu que não há possibilidade de punição, encerrando sua participação no processo.

Caso o entendimento do relator seja acompanhado pela maioria dos ministros, Josimar de Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa se tornarão réus e responderão à ação penal no Supremo.

Deputado do MA participará da posse de Trump e provoca Moraes: ‘Te cuida’

O deputado estadual Yglésio Moyses (PRTB) está nos Estados Unidos, onde participará, nesta segunda-feira, 20, da posse do presidente norte-americano, Donald Trump.

O parlamentar está de férias com a família e publicou neste sábado 18, um vídeo ao som de YMCA, do grupo Village People, que se apresentará durante a solenidade.

Na postagem, Moyses mandou um recado em forma de provocação ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Te cuida”, disse.

O magistrado indeferiu, na sexta-feira, 17, pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela devolução do seu passaporte para participar da solenidade. O liberal era um dos convidados de Trump.

Moraes dá 48 horas para Rodrigo Lago enviar nome de parente lotado na Casa Civil do Governo do Estado

Intimado por Alexandre de Moraes, o deputado estadual Rodrigo Lago respondeu, nesta quarta-feira, 11, ao memorando encaminhado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Em resposta ao Memo n° 8012024, venho informar à Vossa Excelência que atualmente existe parente meu, até o 3° (terceiro) grau, nomeado em cargo em comissão ou função de confiança de assessoramento no Poder Executivo, porém a nomeação ocorreu em momento bastante anterior ao próprio registro de minha candidatura ao cargo de deputado estadual, quando eu não ocupava qualquer cargo. emprego ou função pública”.

O parente informado pelo deputado Rodrigo Lago é seu pai, o ex-deputado Aderson Lago, lotado na Casa Civil do Governo do Estado. Como Rodrigo não revelou o nome do parente, Alexandre de Moraes solicitou que ele o faça no prazo de 48 horas.

Também intimado, o deputado estadual Othelino Neto, até o fim da manhã de hoje, não havia respondido ao ministro Alexandre de Moraes.

Entenda o caso – Nessa terça-feira, 10, Alexandre de Moraes determinou o afastamento de três diretores da Assembleia Legislativa do Maranhão, dentre eles o empresário Marcus Brandão, irmão do governador Carlos Brandão, sob a acusação de nepotismo cruzado. A medida, resultado de uma Reclamação Constitucional apresentada pelo partido Solidariedade, aponta supostas irregularidades nas nomeações de parentes do governador Carlos Brandão e de deputados estaduais em cargos estratégicos na administração pública estadual.

Quem são os afastados?

Entre os nomes destacados na decisão, o ministro suspendeu de forma imediata o exercício dos seguintes cargos:Marcus Barbosa Brandão –Diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa do Maranhão (irmão do governador Carlos Brandão).

2. Camila Correia Lima de Mesquita Moura –Diretora Legislativa da Assembleia Legislativa do Maranhão (cunhada do governador Carlos Brandão).

3. Jacqueline Barros Heluy – Diretora da Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Maranhão (sogra do sobrinho do governador Carlos Brandão).

OS MOTIVOS DA DECISÃO – A denúncia apresentada pelo Solidariedade argumenta que as nomeações violam a Súmula Vinculante nº 13, que proíbe a prática de nepotismo, seja em sua forma direta (nomeação de parentes para cargos públicos), seja na modalidade cruzada, onde há trocas de favores entre diferentes órgãos ou poderes para evitar restrições legais.

Na decisão, Alexandre de Moraes destacou que “a configuração de nepotismo cruzado evidencia o ajuste para burlar a regra de vedação, mediante reciprocidade nas nomeações ou designações”. A prática, segundo o ministro, atenta contra os princípios da moralidade e impessoalidade na administração pública.

OUTRAS IMPLICAÇÕES – Além do afastamento imediato, foi ordenado que os salários e benefícios dos servidores afastados fossem suspensos a partir da data de publicação da decisão. O STF também solicitou que deputados estaduais e autoridades prestem informações detalhadas sobre eventuais outros casos de nepotismo envolvendo parentes em cargos públicos.

A decisão ainda reforçou que o nepotismo, em qualquer de suas formas, configura ato de improbidade administrativa, conforme estabelecido pela Lei 14.230/2021, que alterou a Lei de Improbidade Administrativa.

No documento enviado, o ministro Alexandre de Moraes determinou diversas intimações relacionadas ao caso, com o objetivo de obter informações complementares sobre possíveis práticas de nepotismo cruzado. As decisões sobre as intimações incluem:

INTIMAÇÕES DETERMINADAS

Deputados Estaduais Dr. Yglésio, Mical Damasceno e Othelino Neto.

Foram intimados a prestar informações sobre a existência ou inexistência de parentes nomeados em cargos de direção, chefia ou assessoramento na administração pública direta ou indireta do Poder Executivo.Deputados Estaduais Rodrigo Lago e Rildo Amaral:

o Devem fornecer os nomes e cargos ou funções ocupadas por parentes, até o terceiro grau, que estejam em cargos de direção, chefia ou assessoramento, ou funções gratificadas na administração pública.Deputados Estaduais Fabiana Vilar, Aluizo Santos, Rosângela Vidal e Vinícius Loro:

o Precisam informar sobre a existência ou inexistência de parentes em cargos públicos, especificando o tipo de vínculo e o cargo ocupado.

PRAZO E ADVERTÊNCIA

As informações devem ser fornecidas em até 48 horas após a intimação. O ministro destacou que o descumprimento da ordem poderá resultar em responsabilização por desobediência à ordem judicial.

OBJETIVO DAS INTIMAÇÕES – As intimações têm como propósito verificar se há práticas de nepotismo cruzado entre os poderes Executivo e Legislativo do Maranhão. O foco é identificar situações em que parentes de parlamentares estaduais foram nomeados no Executivo e vice-versa, o que configuraria a troca de favores entre órgãos públicos.

RESPOSTA DAS PARTES ENVOLVIDAS – Até o momento, o governador Carlos Brandão e a Assembleia Legislativa do Maranhão não emitiram posicionamento oficial sobre o caso. A medida sinaliza uma nova etapa no enfrentamento às práticas de favorecimento na administração pública, trazendo à tona discussões sobre ética e transparência na gestão pública.

A decisão segue em vigor, e o STF aguarda as respostas das autoridades intimadas para concluir a análise de mérito da Reclamação Constitucional.

Um absurdo jurídico de Alexandre de Moares imposto à jornalista Jaqueline Heluy…

O ministro Alexandre de Moraes cometeu ao menos um equívoco em sua decisão sobre os casos de nepotismo direto e cruzado envolvendo o governo Carlos Brandão (PSB) e a Assembleia Legislativa: ao mandar demitir a diretora de Comunicação da Casa, jornalista Jaqueline Heluy, ele extrapolou os limites da Súmula Vinculante nº 13, que impede a nomeação de parentes no serviço público.

SOGRA-DO-FILHO-DO-IRMAO-DO-GOVERNADOR. Tabela montada na Câmara Federal mostra que o caso de Jaqueline não se enquadra no nepotismo

Jaqueline é sogra-do-filho-do-irmão-do-governador, portanto distante, mesmo em linha colateral ou por afinidade, do 3º Grau exigido na Lei; a autoridade nomeante no caso de Jaqueline Heluy não é Brandão, mas a presidente da Assembleia Iracema Vale (PSB), que não é sua parente; Jaqueline Heluy é nomeada na Assembleia Legislativa desde 1991, 33 anos antes, portanto, de Carlos Brandão chegar ao posto de governador. Nem mesmo o nepotismo cruzado pode ser aplicado à diretora da Alema, já que ela não é parente até 3º Grau, nem de Brandão, nem de Iracema.

O nepotismo está estreitamente vinculado à estrutura de poder dos cargos e funções da administração e se configura quando, de qualquer forma, a nomeação do servidor ocorre por influência de autoridades ou agentes públicos ligados a esse servidor por laços de parentesco. 

Situações de nepotismo só ocorrem, todavia, quando as características do cargo ou função ocupada habilitam o agente a exercer influência na contratação ou nomeação de um servidor. Dessa forma, na nomeação de servidores para o exercício de cargos ou funções públicas, a mera possibilidade de exercício dessa influência basta para a configuração do vício e para configuração do nepotismo”, diz artigo sobre o tema na página do Conselho Nacional de Justiça. (Veja a íntegra aqui)

Ao julgar a ação do Solidariedade, Alexandre de Moraes incluiu todos os citados pelo partido no “pacote de parentes do governador Brandão”, ao que parece, sem observar as especificidades; ela não é parente de Brandão, nem em linha reta, nem colateral, de 1º, 2º, 3º, 4º ou até mesmo 5º Grau.

Para sanar este problema específico no caso da jornalista, é preciso que o ministro do STF analise o seu caso isoladamente, fora do “pacote de parentes” apresentado pelo Solidariedade.

Se, mesmo assim, Alexandre de Moraes entender que ela tem, sim, parentesco com o governador, já não se entenderá mais o que prevê a Súmula Vinculante. (Marco D'eça)

Alô, Alexandre de Moraes! E o vice-governador não vai demitir os parentes?

Uma decisão recente do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a exoneração de cinco parentes do governador Carlos Brandão pela prática de nepotismo. Os familiares ocupavam cargos do alto escalão da administração direta e indireta do Governo do Maranhão.

A determinação, no entanto, não atingiu o vice-governador, Felipe Camarão, que tem ao menos três parentes nomeados na gestão estadual: o pai dele, Phil Camarão, no cargo de superintendente da Política de Atenção à Saúde no Trânsito, na Secretaria de Estado da Saúde; o cunhado dele, Daniel Maia de Mendonca, lotado na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), com salário superior a R$ 13 mil reais.

Uma prima de Camarão, Christiana Braga Furtado Costa, ocupa um cargo de diretoria no setor de Engenharia de Manutenção do Porto do Itaqui. A nomeação da prima do vice-governador não implica na prática de nepotismo, por ser um parentesco de quarto grau, mas confronta os princípios da impessoalidade e da ética.

O questionamento que fica é: por que a decisão do ministro só atingiu o governador e não contemplou os parentes do vice-governador? São dois pesos e duas medidas? Seria um tipo de perseguição velada?

Sucessão presidencial e cobiça por ministério levam Dino a ser cotado pelo PT para o STF

O nome do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB-MA), passou a circular em Brasília nos últimos dias como um possível cotado para ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF). O movimento ganhou o apoio de ala do PT, que nos bastidores vê como positiva uma possível ida de Dino para a Corte não só por seus atributos jurídicos, mas também pelo quebra-cabeça político e o jogo da sucessão presidencial.

Caso fosse indicado por Lula para a vaga que será aberta em outubro com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, Dino, um habilidoso político e um dos mais visados ministros da Esplanada, sairia da política — encerrando eventuais possibilidades de ser um “sucessor” do atual presidente da República. Isso porque o cargo de ministro do STF é “vitalício”, até a aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade.

Na análise de interlocutores do governo ouvidos pelo GLOBO, a indicação de Dino à Corte também cairia como uma luva, pois poderia alçar o PT ao comando do Ministério da Justiça, uma das pastas mais poderosas e com maior orçamento do governo, responsável também pela Polícia Federal. O PSB, contudo, precisaria de contrapartida relevante ao abdicar da área.

Pessoas próximas a Dino afirmam que o ministro sequer cogita a possibilidade. Além disso, ressaltam o fato de ele já ter sido juiz federal e abandonado a magistratura para entrar na política, em um movimento contrário ao que ocorreria caso fosse para o Supremo. Para essas pessoas, uma eventual campanha de Dino seria quase um “contrassenso”.

Já no Supremo, o nome do ministro é visto como um candidato natural. Um magistrado com bastante articulação política afirmou sob reserva ao GLOBO que Dino não teria qualquer resistência entre os demais integrantes do tribunal. Ele lembrou, porém, que no momento outros candidatos igualmente fortes também circulam. É o caso do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e do presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, por exemplo.

Apesar das bolsas de apostas já apontarem nomes para a vaga de Rosa, no Planalto o espírito é de cautela: todos sabem que a decisão será pessoalíssima do presidente, que pretende mais uma vez escolher alguém de sua confiança. Lula, no entanto, também não quer desagradar a ninguém, e levará em consideração as opiniões de seus aliados políticos e dos magistrados da Corte, como a própria ministra que vai se aposentar e o ministro aposentado Ricardo Lewandowski.

O presidente também conta em não desagradar aos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, dois dos ministros mais próximos dele atualmente. Ambos não veem problema em uma possível indicação de Dino.

Juiz federal de carreira e professor de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Dino manteve uma grande interação com o Supremo logo no início do terceiro mandato de Lula, ainda na transição. Com os ataques golpistas de 8 de janeiro, o ministro reforçou sua atuação junto à Corte nas apurações envolvendo as depredações na sede do STF.

Eleito senador pelo Maranhão e governador do estado por dois mandatos, Dino é um dos homens fortes de Lula na composição ministerial e frequentemente é apontado como uma das mais fortes lideranças políticas da esquerda. (O Globo)

Alexandre de Moraes conversa com Lula sobre a indicação de Flávio Dino para o STF

O presidente Lula (PT) voltou a se encontrar com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para uma conversa mais reservada dias antes do recesso do Judiciário.

No meio do diálogo, o magistrado elogiou o ministro da Justiça, Flávio Dino. E disse mais: que ele era um bom nome para Lula indicar ao STF. A ministra Rosa Weber se aposentará em outubro, e o presidente terá que escolher um ministro —ou uma ministra— para o lugar dela.

Depois da reunião, segundo interlocutores de Lula, o presidente relatou o teor da conversa a pessoas de seu círculo mais próximo. E revelou surpresa com a referência de Alexandre de Moraes a Dino.

O elogio de Moraes a Dino não foi entendido, no entanto, como uma campanha do magistrado pelo ministro. Mas sim um sinal de que não haverá resistência no STF caso ele seja indicado para o cargo.

A referência alavancou, nos bastidores, o nome do ministro da Justiça. No próprio governo há uma leitura de que Dino poderia acabar aceitando uma eventual indicação.

É consenso no ministério que Dino tem estatura para desenhar para si mesmo planos políticos ambiciosos: ele já foi deputado, governador do estado do Maranhão, se elegeu senador e hoje é ministro. Poderia naturalmente almejar Presidência.

Em seu caminho, no entanto, estariam colocadas algumas pedras: o próprio Lula pode se candidatar à reeleição em 2026. Caso não concorra, o PT reivindicaria a cabeça de chapa —para Fernando Haddad, por exemplo.

Dino encontra resistências no PT. E mesmo seu partido, o PSB, tem outro presidenciável: o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. (Folha de São Paulo)

Flávio Dino tripudia de Bolsonaro ao cobrar indenização

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), destacou nas redes sociais a inelegibilidade de oito anos do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Dino disse que o TSE, com sua decisão, mandou mensagens importantes.

“Do julgamento do TSE emanam importantes mensagens: 1. Mentir não é ferramenta legítima para o exercício de uma função pública; 2. Política não é regida pela “lei da selva”, em que o mais forte tudo pode. A democracia venceu o mais duro teste de estresse das últimas décadas”, afirmou.

O ministro também disse que após a decisão do TSE, estará encaminhando a Advocacia Geral da União um requerimento para analisar uma ação de indenização contra o ex-presidente da República.

“Decisão do TSE prova a perpetração de ataques abusivos ao Sistema de Justiça e à ordem jurídica. Por isso, enviarei requerimento à AGU visando análise de ação de indenização pelos danos causados ao Poder Judiciário da União e à sociedade, em face da conduta do Sr. Bolsonaro”, finalizou.

PTB quer usar fusão com Patriota para atrair insatisfeitos do PL

Uma ala do PTB, partido de Roberto Jefferson, que usar a possível fusão da legenda com o Patriota para superar a imagem de “extrema-direita” da sigla e tentar atrair deputados insatisfeitos do PL.

Esse grupo do PTB é composto por lideranças que se contrapõe a Jefferson internamente e que tentam vencer na Justiça as resistências para concretizar a fusão do partido com o Patriota.

A ideia dessa ala do PTB é usar a fusão para acabar com pecha de “extrema-direita” que a sigla ganhou com Jefferson e apresentar a nova legenda como uma espécie de “novo Republicanos”.

O novo partido se venderia como de centro-direita e disposto a abrir diálogo com Lula. Para esses integrantes do PTB, isso pode ajudar a atrair parlamentares do PL que desejam diálogo com o governo petista.

Pelas contas de dirigentes do PTB, até 20 parlamentares do PL de Jair Bolsonaro poderiam ser atraídos, dando à nova legenda uma bancada na Câmara dos Deputados.

Para que isso aconteça, é necessário sacramentar a criação do “Mais Brasil”, nome do partido que nascerá após a Justiça Eleitoral autorizar a fusão entre o PTB e o Patriota.

Pelas regras do TSE, deputados federais podem mudar de partido em situações de fusão e de criação de uma nova sigla. O que aconteceria com o nascimento do “Mais Brasil”.

Entrave

Hoje, o entrave para a fusão está nas mãos do presidente do TSE, Alexandre de Moraes. Dirigentes do PTB contrários à fusão pedem ao TSE para impugnar o pedido de registro do Mais Brasil.

O motivo alegado é que a convenção partidária do PTB que chancelou a fusão foi irregular. Ela foi conduzida Marcus Vinicius Ferreira, genro de Jefferson, que, segundo a oposição, estaria impedido pela Justiça de conduzir o processo.

Com informações do site Metrópoles

URGENTE: Alexandre de Moraes manda investigar Flávio e Carlos Bolsonaro por organização criminosa

O ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, atendeu apenas em parte o pedido do procurador-geral da República de arquivar as investigações dos atos antidemocráticos. Na prática, o ministro multiplicou as frente de apuração e abriu casos específicos contra duas deputadas federais bolsonaristas.

Moraes, em decisão, declara extinta apenas apuração de atos produzidos em frente ao quartel-general de Brasília no ano passado, com gritos por intervenção militar.

O ministro, porém, abriu novas investigações para desvelar uma suposta organização criminosa cujos passos foram detectados pela Polícia Federal. Nos autos, a Polícia Federal nomina como integrantes do núcleo político desse grupo dois filhos do presidente Jair Bolsonaro: o senador Flávio Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro.

Moraes ainda abriu apurações específicas de caixa dois e uso irregular de servidores contra duas deputadas federais bolsonaristas, Paula Belmonte e Aline Sleutjes.