Dino articula nome de ex-secretária para vaga no TSE

O ministro Flávio Dino tem atuado nos bastidores para emplacar o nome da advogada Estela Aranha em uma das vagas abertas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Estela integrou a equipe do atual ministro do STF quando titular do Ministério da Justiça, onde foi secretária de Direitos Digitais. Após a saída de Dino, para tomar assento no Supremo, Aranha foi nomeada assessora especial do presidente Lula, cargo que ocupou até março deste ano.

Estela disputa a vaga destinada a uma mulher na Corte eleitoral, em uma lista tríplice que também inclui as advogadas Vera Lúcia Araújo, atual ministra substituta do TSE e favorita de setores do PT e do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e Cristina Maria Neves, integrante do TRE-DF, considerada com menos força política.

A expectativa é que o presidente Lula anuncie os nomes escolhidos até o fim de junho. Para a outra vaga, reservada à lista masculina, o mais cotado é Floriano Marques Neto, atual integrante do TSE e apoiado pelo ministro Alexandre de Moraes. As informações são do site PlatoBR.

Exclusivo!!! Flávio Dino quer controlar, ele próprio, escolha de membros do TCE-MA pela Assembleia

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino publicou na última quinta-feira, 5, despacho a uma das petições da advogada Clara Alcântara Botelho Machado, que quer ser aceita como amicus curiae na ação do partido Solidariedade que questiona a escolha do advogado Flávio Costa para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

O caso tramita desde de março de 2024 sob a relatoria de Dino, que deve mantê-lo suspenso por tempo indeterminado; ele abriu mais prazo para a advogada – que já tem duas petições sobre o mesmo tema – apresentar novas provas aos autos; além disso, determinou novo prazo para o Solidariedade fazer contrapontos às manifestações da Assembleia Legislativa.

“Tendo em vista a conexão entre os fatos alegados, as normas impugnadas e os procedimentos de escolha de Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, inclusive os enfocados nas ADIs 7603 e 7605, devem tais procedimentos permanecerem suspensos, até o saneamento das questões processuais acima delimitadas”, determinou Flávio Dino em seu despacho.

A advogada Clara Alcântara terá mais 10 dias, a partir da notificação, para apresentar provas do que diz nas petições; o partido Solidariedade, por sua vez, terá outros 15 dias para apresentar contraditório ao que foi apresentado pela Alema.

“Tais aditamentos são essenciais para este Relator acolher ou não a manifestação da Dra. Clara Alcântara Botelho Machado, e definir o encaminhamento cabível para a petição e documentos juntados”, justifica Flávio Dino, dando a si mesmo a condição sine qua non para andamento do feito.

Mas é uma das condições estabelecidas pelo ministro maranhense que demonstra claramente a possibilidade de que o caso Flávio Costa fique perdido no Supremo pelo tempo que o ministro achar necessário… ou conveniente:

“Outra possibilidade de intervenção, a ser analisada pelas partes, seria mediante a convocação de audiência pública, para oitiva de especialistas com diferentes visões acerca dos procedimentos constitucionais voltados ao preenchimento de vagas nos Tribunais de Contas, diante de apontamentos frequentes sobre a inobservância de rígidos requisitos constitucionais, inclusive com indícios de práticas do chamado nepotismo, tipificado como improbidade administrativa desde a Lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021″, ponderou Dino.

Em outras palavras, Flávio Dino diz que pode decidir convocar audiência pública para discutir a questão; diz ainda que, se decidir pela audiência, apresentará sua decisão para a análise de todas as partes do caso; após ouvir as partes definirá – se quiser, e quando quiser – a realização das tais audiências para embasar a ação.

Flávio Dino quer, portanto, ter o controle absoluto do espaço e do tempo, para decisão sobre o caso Flávio Costa no TCE.

Com informações do Blog do Marco D'eça 

Dino também vota pela legalidade da reeleição de Iracema na Alema

O Supremo Tribunal Federal (STF) já conta com oito votos a favor da legalidade da eleição que garantiu a recondução da deputada estadual Iracema Vale (PSB) à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA). O placar foi alcançado nesta segunda-feira (2), com os votos dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin.

A ação foi movida pelo partido Solidariedade, ligado ao ex-presidente da Casa, Othelino Neto (PCdoB), e questiona o critério de idade utilizado como forma de desempate na votação da Mesa Diretora. A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, já havia se manifestado contrária ao pedido, acompanhada por pareceres da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU).

O ministro maranhense Flávio Dino acompanhou integralmente o voto da relatora, validando a legalidade da eleição. O mesmo já havia feito Cristiano Zanin, consolidando a maioria no julgamento.

Faltam votar os ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. O julgamento ocorre no plenário virtual e segue até a próxima sexta-feira (6). A tendência é que a decisão seja unânime a favor da atual presidente da ALEMA.

Nikolas pedirá impeachment de Dino por “indicação” de vice a Camarão

O deputado federal Nikolas Ferreira, do PL de Minas Gerais, afirmou na noite desta segunda-feira (12) que irá protocolar um pedido de impeachment contra o ministro Flávio Dino por entender que ele cometeu crime de responsabilidade ao sugerir nomes para a eventual chapa de Felipe Camarão ao Governo do Maranhão em 2026.

A motivação do parlamentar é uma declaração feita por Dino durante uma aula magna em São Luís, na última sexta-feira (9), na qual o ministro tratou o vice-governador como futuro candidato ao governo estadual e chegou a sugerir a professora Teresa Helena Barros como possível vice na chapa.

“Flávio Dino está interferindo diretamente na disputa política do Maranhão enquanto Ministro do STF, cometendo crime de responsabilidade. O Judiciário deve ser imparcial, não um comitê eleitoral”, declarou Nikolas nas redes sociais. Segundo o parlamentar, os pedidos serão apresentados ao Senado e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Deputado Francisco Nagib ataca Mical Damasceno para defender “legado” de Flávio Dino

Deputado estadual milionário, herdeiro das indústrias FC Oliveira e filho do prefeito de Codó, Chiquinho Oliveira, Nagibinho foi às redes sociais nesta quinta-feira para atacar a colega Mical Damasceno, após as críticas que ela fez ao vice-governador Felipe Camarão. Em discurso na quarta-feira, Mical defendeu a legitimidade do governador Carlos Brandão para escolher seu sucessor.

A fala repercutiu no meio político e motivou a reação do parlamentar comunossocialista. Em vídeo publicado no Instagram, Nagibinho afirmou que Mical não votou em Brandão em 2022 e tenta destruir o legado de Flávio Dino, responsável, segundo ele, por tirar milhares de maranhenses da miséria.

Até pouco tempo, a família de Nagibinho, insatisfeita com o tratamento dispensado pelo poderoso clã Brandão, havia se aproximado do grupo de oposição na Assembleia Legislativa do Maranhão. Mas, desde a semana passada, os milionários das fábricas de desinfetante e água sanitária parecem ter mudado de posição.

Brandão diz que falará de eleição só em 2026: “entregar para a pessoa certa”

Durante passagem pelo município de Governador Luiz Rocha nesta sexta-feira(2), o governador Carlos Brandão afirmou que só pretende falar sobre a sua sucessão em 2026.

“O que o povo tá querendo saber agora é de obra. O povo não tá querendo saber de eleição agora. Eleição é em 26”, disse Brandão”, afirmou Brandão.

Brandão disse ainda que reunirá com prefeitos e vereadores para tratar da eleição estadual de 2026. “A gente precisa eleger alguém que dê continuidade ao nosso trabalho. O Maranhão não pode retroceder, tem que continuar avançando. Tem algumas coisas que não vai dar tempo de eu inaugurar. É muito importante a gente entregar para a pessoa certa, a pessoa que realmente possa conduzir e dar continuidade. Estou muito tranquilo, em 2026 a gente reúne, senta e ver qual destino melhor para o nosso estado”, declarou.

Com informações do Blog do John Cutrim 

Vídeo: Flávio Dino e Sarney participam juntos de posse de nova imortal da AML

O ministro do Supremo Tribunal Federal(STF), Flávio Dino, e o ex-presidente José Sarney participaram, na noite desta terça-feira (29), da cerimônia de posse da escritora Ceres Murad como nova imortal da Academia Maranhense de Letras (AML).

Flávio Dino e Sarney são integrantes da Academia.

Nesta quarta-feira (30), Dino comemora mais aniversário (57 anos), enquanto Sarney completou 95 anos na última quinta-feira (24).

Com informações do Blog do John Cutrim

Resultado de julgamento de ADI pode desatar nó ou travar negociação governista para 2026

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira, 18, julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) na qual o partido político Solidariedade tenta reverter resultado de eleição interna para presidência da Assembleia Legislativa realizada no dia 13 de novembro do ano passado.

Na oportunidade, após empatar em 21 a 21 votos, em dois turnos, com o seu oponente, o deputado Othelino Neto, a presidente Iracema Vale (PSB) foi consagrada vencedora e reeleita para o biênio em curso pelo critério regimental de possuir idade superior a do parlamentar do SDD.

O julgamento teve início no dia 14 de março e foi suspenso após pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

A ministra Cármen Lúcia, relatora da Ação, já se manifestou favorável a constitucionalidade da reeleição de Iracema, seguindo pareceres da Advocacia Geral da União (AGU) e Procuradoria Geral da República (PGR).

O ministro Alexandre de Moraes chegou a depositar voto no plenário virtual, mas acabou retirando após a Procuradoria da Alema lhe encaminhar petição clareando, mais uma vez, que o critério de desempate por idade está incluso no Regimento Interno da Casa desde 1991, sendo que não houve nenhuma alteração do documento de lá para cá.

O SDD sustenta tese, classificada por juristas como litigância de má fé ou fake news, de que houve alteração nos critérios de desempate e, por isso, Othelino deveria ser considerado vencedor por possuir maior quantidade de mandatos.

O fato é que o julgamento da ADI, cujo término está previsto para o próximo dia 29, irá ditar a construção de cenários para a sucessão do governador Carlos Brandão (PSB), aliado de Iracema.

Primeiro na linha de sucessão do socialista, o vice-governador Felipe Camarão (PT), de forma inteligente, reaproximou-se do titular do Palácio dos Leões, que vem dando sinais de que, no início de 2026, renunciará ao cargo para poder concorrer ao Senado.

A movimentação, inclusive, fez com que outros políticos que ascenderam na gestão do então governador Flávio Dino, hoje ministro do STF, reduzissem críticas à Brandão, contribuindo para um ambiente bem mais tranquilo e que sinaliza para paz.

Caso Iracema obtenha vitória na Suprema Corte – o que, para todos os advogados (as) e analistas ouvidos pelo editor do Blog, é o certo e justo a acontecer – este cenário de paz e união tende a se fortificar ainda mais, apontando diretamente para o seguinte panorama: Brandão candidato ao Senado e Camarão, como governador, candidato à reeleição.

No entanto, caso Othelino vença, a implosão da paz e tranquilidade é praticamente certa.

O deputado, que aproximou-se do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), também cotado como pré-candidato ao Governo, faz oposição ferrenha a Carlos Brandão e, sentado na cadeira de presidente da Alema, fará de tudo para acabar com o governo do seu ex-aliado, o que fatalmente pode contribuir para uma mudança de rumo por parte do governador em relação a sua decisão final sobre a sua própria sucessão.

Portanto, o resultado do julgamento da ADI da eleição para presidência da Alema tem caráter fundamental para futuros desdobramentos envolvendo o pleito majoritário do ano que vem.

Flávio Dino abaixo de dois dígitos em pesquisa para sucessão de Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, foi testado como possível candidato à Presidência da República em três cenários da pesquisa eleitoral divulgada neste fim de semana pelo instituto Gerp. O levantamento, realizado entre os dias 22 e 27 de março, ouviu 2.000 pessoas por telefone e tem margem de erro de 2,24 pontos percentuais.

No primeiro cenário em que Lula está fora da disputa e Jair Bolsonaro é mantido, Dino aparece com 6% das intenções de voto. Ele fica atrás do ex-presidente, que lidera com 39%, e de Ciro Gomes, que marca 13%. Pablo Marçal, Ratinho Jr. e Romeu Zema têm 5% cada, enquanto Ronaldo Caiado registra 4%.

Em outro cenário, sem Lula e Bolsonaro, Dino sobe para 8%. A liderança é de Tarcísio de Freitas, com 18%, seguido por Ciro Gomes (17%), Pablo Marçal (13%) e Ratinho Jr. (9%). Zema aparece com 5%, e Caiado, com 4%.

No último cenário testado, que exclui Lula, Bolsonaro e Tarcísio, o ex-governador do Maranhão tem 7%. Eduardo Bolsonaro lidera com 18%, seguido por Ciro Gomes (17%), Pablo Marçal (12%), Ratinho Jr. (9%) e Zema (8%).

Com informações do Blog Marrapá

Crônica Luminense: "O que não se diz, apodrece em nós." (Nelson Rodrigues)

Paço do Lumiar vive momentos peculiares, como se estivesse flertando com um "outro patamar", mas não do jeito que todos esperam. A recente visita da gloriosa Polícia Federal ao pai do Vereador Botaozinho no dia 26 de fevereiro, acendeu os holofotes sobre uma nova cena da política local, produzindo um silêncio sepulcral aos "Nobres edis". 

A Operação 18 Minutos, que já indiciou o Prefeito Fred Campos, traz à tona um novo capítulo que precisa ser desvendado, e quem sabe não teremos esse assunto no café da manhã. Os Luminenses aguardam ansiosos por esclarecimentos — seja em notas formais ou na tribuna da Câmara, seja pelo pai do Vereador ou mesmo pelo próprio Vereador. Afinal, ninguém sai de casa e deixa o mal atrás da porta; o mal sempre acompanha.

O pai do vereador se mostra uma peça-chave na engrenagem da Operação 18 Minutos, pois foi um operador da Grande Qualitec.

Mas a vida segue em Paço do Lumiar com um toque de ironia. O município se destaca nos avanços tecnológicos na área da saúde, inovando ao realizar atendimentos pelo Aplicativo mais utilizado em todo planeta: WhatsApp. Seria tudo novo se não fosse os velhos vícios da nova gestão que nasceu velha — sem atendentes no app, sem médicos especialistas — mas com uma situação inovadora, o Município possui duas secretarias de saúde que não se entende. Entenda duas secretarias de saúde. Uma delas é completamente alheia ao setor e a outra é uma contratação de ouro, enviada pelos Leões. É a modernidade sem eficiência, uma fachada brilhante que esconde a falta de compromisso com o bem-estar da população.

Enquanto isso, os funcionários esperam impacientemente por salários integrais e pelo décimo terceiro salário não pago de 2024. O prefeito parece escolher quem paga conforme a cor dos olhos, enquanto o Ministério Público do Trabalho observa como um espectador apático, permitindo que as promessas sejam levadas pelo vento. E chefes de família se submetem a humilhação imposta por Fred, Mariana e seus capachos!

O início das aulas se torna um dilema perpétuo: as fardas prometidas nunca chegaram — nem mesmo um par de meias! O prefeito prometeu fortalecer as empresas locais, mas encomendou a confecções das fardas em terras pernambucanas, deixando as malharias locais à míngua e alguns proprietários tendo que buscar apoio na Copa e Cabanas - lastros em terras fronteiriças do Estado. A educação está jogada na lama: vejamos somente a Escola CEFRAN; a alimentação dos estudantes é vergonhosa, servindo apenas arroz verde, algo nunca visto por crianças e merendeiras! E Proteínas?, Essa o Prefeito manda as crianças comerem em suas casas! E os educadores especializados simplesmente não existem; todos os professores tradicionais do CEFRAN foram jogados ao vento.

Em meio a essa confusão surge um assessor-capataz (com o bordão - paço agora tem prefeito) que já percorreu todos os cantos da vida e profissões: policial militar, assaltante (jornada dupla, recebia remuneração triplicada), foi hóspede de Pedrinhas. Agora ele se autodenomina "fiscal" e invade reuniões importantes como se fosse o verdadeiro dono do pedaço do ou Paço, Fred aplaude, pois é esse típico assessor que lhe faz bem para se e para os servidores, esse tioo de "gente" quem tem atividades diversas, por pro-ativo, com passagem por Pedrinhas, poderá ser companheiro em jogo damas. O desprezo pela hierarquia e pela seriedade das discussões é alarmante. Ademais, seu coordenador geral, agora conhecido como “Alder”, exige relatórios diários, de quem ousa falar da gestão, agora é "outro patamar".

Ademais, “Alder” está nomeado em qual secretaria municipal para coordenar esse assessor-capataz? Ele ofende desde Secretários Municipais até vigias no exercício de suas funções, mas estando junto com sua Secretaria de Saúde não consegue ver equipamentos deteriorando no “Titanic”, como uma cadeira para tratamentos odontológicos. Quero acreditar que eles não conhecem equipamentos, e o assessor-capataz somente conhece outros equipamentos (revólveres, pistolas, cordas) que geram e produzem violência nas suas mãos.

Enquanto isso, a vice-prefeita, sobrinha do Governador, vive dias de alegria à sombra do caos. Com o prefeito indiciado pela Polícia Federal prestes a ser afastado. Vereadores, líderes e puxa-sacos começam a se aglomerar ao redor da vice-prefeita e ela se afasta estrategicamente do mentor da Operação 18 Minutos.

O Prefeito indiciado pela Polícia Federal, anda triste, cabisbaixo, e deslocado, realizando reuniões infinitas com advogados e construindo estratégias de sangrias no erário público por vias advocatícias para ofertar aos seus defensores. Diante dessa peculiaridade, coloca sua primeira-dama para apresentar vídeos de tudo — desde a entrega de caminhões até a presença em velórios — sem dúvidas veremos a mesma nos carros de fumacê de combate à dengue (diversos casos). Ou seja, ocupa o espaço da vice-prefeita em uma guerra velada; se o Prefeito indiciado for afastado da gestão, a vice-prefeita assume: rei morto, rainha posta!

A primeira dama pode dá adeus ao Oscar do TikTok. A pata do leão é pesada!

E assim seguimos em Paço do Lumiar, esperando que vereadores façam pronunciamentos sobre a Operação 18 Minutos, sobre os diversos chefes de gabinetes sem gabinete e os valores dos salários; as denúncias de mais de 3 mil contas bancárias abertas no Banco do Brasil em menos de 60 dias de gestão na prefeitura e câmara, tudo somente para os contratados da gestão municipal receber vencimentos.

Parabéns Fernanda Torres pelo estatueta de melhor filme internacional!!! e que Fred pague pelos seus crimes! Que “Alder” — o Capitão do Mato — e seus assessores-capatazes dos tempos modernos não possam mais coordenar e ofender funcionários sem ser parte efetiva da gestão. Que a luz da verdade ilumine esse cenário sombrio e que possamos finalmente viver em um lugar onde as promessas sejam cumpridas

Por Leon Gusman

‘Vem, neném’: Brandão se empolga com primeira-dama no Carnaval

O governador Carlos Brandão (PSB) mostrou empolgação com o look da primeira-dama, Larissa Brandão, na segunda noite do Carnaval do Maranhão.

No camarote do Circuito Vem Pro Mar, o gestor aproveitou a passagem do trio de Xanddy Harmonia e chamou a companheira para a dança.

“Vem, neném”, disse.

Ele também destacou a geração de emprego e renda durante os dias de festa. “Todo mudo ganhando dinheiro”, ressaltou.

Neste sábado, 1º, a principal atração da festa será a cantora Anitta.

Flávio Dino desembarca em São Luís…

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino desembarcou em São Luís no início da tarde desta sexta-feira, 28, para passar o carnaval; ele chega em meio a polêmicas envolvendo ações relacionadas ao governador Carlos Brandão (PSB), ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e até questões com os Estados Unidos.

Não há, porém, previsão de agenda social do ministro; nenhum dos mais próximos dele confirmou a este blog Marco Aurélio d’Eça qualquer evento.

Ele poderia curtir os bailes populares em São Luís, mas não é seguro para sua posição; O bloco dos Comunas – dos antigos amigos do PCdoB – não é institucionalmente recomendável. O melhor local seria mesmo o camarote oficial do Governo do Estado, mas diante das circunstâncias…

Dino sempre gostou do carnaval, evento em que participava como governador do estado, no período de 2015 a 2022; foi ele quem criou o circuito Beira-Mar, encerrado este ano pelo sucessor Carlos Brandão (PSB).

O carnaval de 2023 mostrou as primeiras evidências de seu rompimento com Brandão; no dia 2 de fevereiro daquele no, este blog Marco Aurélio d’Eça registrou a rusga no post “Flávio Dino rejeitou convite de Brandão para o carnaval…”.

Morador de apartamento, o ministro do STF deve passar o feriadão com a família; nem os bailinhos caseiros devem ocorrer, por falta de espaço na casa.

Muito provavelmente alguns banhos de mar com a família, outra de suas tradições…

Com informações do Blog do Marco D'eça 

Zanin vota por acolhimento de denúncia contra Josimar, Pastor Gil e Bosco Costa

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, votou nesta sexta-feira (28) pelo acolhimento da denúncia contra os deputados federais Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa (SE), todos do PL, acusados de envolvimento em um esquema de corrupção para desvio de recursos de emendas parlamentares. A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), aponta que os parlamentares solicitaram e receberam vantagens indevidas relacionadas à liberação de verbas públicas para o município de São José de Ribamar, na gestão do então prefeito Eudes Sampaio, em 2020.

Em seu voto, Zanin afirmou que há “elementos indiciários suficientes” para justificar a abertura da ação penal contra os denunciados. Segundo o ministro, as investigações revelam que o grupo atuava de forma estruturada para desviar recursos federais, utilizando empresas de fachada e contratos superfaturados. “Os fatos narrados e os elementos colhidos nas investigações apontam, em tese, para a ocorrência de crimes que demandam maior elucidação em juízo”, escreveu o relator.

O ministro também ressaltou que as provas coletadas pela Polícia Federal indicam movimentações financeiras suspeitas e depoimentos que corroboram as acusações do Ministério Público.

Durante o julgamento, Zanin também declarou extinta a punibilidade de Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como Pacovan, que era apontado como um dos operadores do esquema e faleceu em junho de 2024. Com a morte do empresário, o STF reconheceu que não há possibilidade de punição, encerrando sua participação no processo.

Caso o entendimento do relator seja acompanhado pela maioria dos ministros, Josimar de Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa se tornarão réus e responderão à ação penal no Supremo.

Acendendo vela para Deus e o Diabo: “Casal que amamos”, diz Camarão ao lado de Dino e esposa

O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, publicou neste sábado (1º) uma foto ao lado do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, e de sua esposa, Dani, em uma rede social. O registro foi feito um dia após o governador Carlos Brandão aparecer ao lado do ex-presidente da República José Sarney, em Brasília.

“Com o casal que amamos: Flávio e Dani”, escreveu Camarão, cotado para suceder Brandão no comando do estado. A foto foi tirada durante a comemoração do aniversário do badalado Sálvio Dino Jr.

Para bom entendedor…

Iracema Vale prestigia solenidade de abertura do Ano Judiciário no TJMA

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta quarta-feira (22), da abertura do Ano Judiciário no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A solenidade reuniu autoridades municipais, estaduais e representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, como os deputados Carlos Lula (PSB) e Glaubert Cutrim (PDT), além do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.

A chefe do Legislativo Maranhense destacou a importância da harmonia entre os Poderes para o fortalecimento da democracia.

“Parabenizo o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, pelo trabalho que vem realizando em prol da justiça e da transparência em nosso estado. Lembro que, mais do que a atuação de cada poder, a harmonia entre eles é essencial para o fortalecimento de nossa democracia”, afirmou Iracema Vale.

Durante a cerimônia, o desembargador Froz Sobrinho apresentou as ações realizadas pelo Judiciário no último ano, bem como as metas para 2025. Ele ressaltou que o foco do TJMA continuará sendo a promoção da paz e da justiça para todos.

“O Judiciário tem o compromisso de ser um instrumento de pacificação e garantir o direito de cada cidadão”, declarou o desembargador.

O ministro do STF, Flávio Dino, reforçou a necessidade de uma prestação jurisdicional eficiente. “Cumprir bem o nosso papel no Judiciário é garantir à população um bom serviço jurisdicional. É isso que buscamos todos os dias: justiça para todos”, frisou.

Ambição de Othelino Neto ameaça isolamento em meio à pacificação da base governista

Os esforços para recompor a unidade da base governista no Maranhão, agora incentivados também pelo governador Carlos Brandão (PSB), enfrentam obstáculos significativos. A principal barreira é o deputado Othelino Neto (Solidariedade), que se posicionou como opositor declarado do governo na Assembleia Legislativa.

Apesar das manifestações públicas de interesse na reunificação, Othelino já deixou claro que seguirá no campo da oposição, dificultando a recomposição total da aliança governista.

Com a crise interna caminhando para uma possível solução, o isolamento político de Othelino Neto surge como um risco. Caso o grupo dinista retome relações mais próximas com o Palácio dos Leões, o deputado poderá perder apoio político significativo.

O desenrolar das próximas semanas será crucial para determinar se a base governista conseguirá consolidar sua força ou se continuará fragmentada, com Othelino mantendo sua postura independente.

“Minha última ligação com a Seduc”, diz Camarão sobre exoneração de Anderson Lindoso

O vice-governador Felipe Camarão (PT) explicou a este blog Marco Aurélio d’Eça, nesta quinta-feira, 3, que a exoneração do secretário-adjunto da Educação Anderson Lindoso se deu a pedido e sob sua orientação.

“Minha última ligação com a Seduc acabou hoje. Combinado comigo – na verdade, a meu pedido e orientação – Anderson pediu exoneração”, disse Camarão, que definiu a atitude como “mais um gesto” seu pela pacificação de Brandão com os dinistas. a exoneração de Anderson Lindoso foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 9; os dinistas esperam agora, que o governador decida os rumos do seu governo e da relação com o grupo.

Felipe Camarão vem buscando desde o final do ano passado uma forma de reunificar a base do governo Brandão com o grupo mais alinhado ao ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino.

Suas ações enfrentam resistência dos próprios dinistas, que esperam, em contrapartida, um gesto do governador por esta pacificação.

Nesta quinta-feira, 9, em entrevista exclusiva ao jornalista Alberto Leitão, colaborador deste blog Marco Aurélio d’Eça, Brandão mostrou-se evasivo ao comentar sobre as tentativas de pacificação.

Com o gesto de Felipe Camarão, o governador agora está livre para decidir seu próprio futuro político…

Por Marco D'eça 

“Requer atitudes concretas”, diz Jerry sobre pacificação entre brandonistas e dinistas

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) elencou o que é necessário para que haja pacificação e uma reunificação entre dinistas e brandonistas.

“Não há recomposição política em nenhuma situação apenas por manifestação de intenção. Ela requer atitudes concretas , projeto e liderança. Às vezes recompor é mais complexo que compor, e isso é normalíssimo. Na mesa de diálogos as diversas variáveis devem ser expostas, desde as fraturas e sequelas existentes, até as possíveis confluências de presente e futuro. Inclusive considerando a variável da conjuntura nacional”, afirmou Jerry.

De acordo com o deputado, o vice-governador Felipe Camarão tem feito gestos importantes para pacificar o grupo liderado pelo governador Carlos Brandão.

“Tem se movimentado corretamente, como líder que é, no sentido de mediar contradições e até conflitos, descortinar caminhos, propor o debate e a construção de saídas. Construir a recomposição. Só há acordo – na política e na vida – quando legitimamente todas as partes envolvidas tem interesses e projetos contemplados. E isso não se alcança sem diálogo franco e desprovido de atitudes hegemonistas. Ao diálogo sempre e rigorosamente sintonizado com nosso povo”, assinalou Márcio Jerry.

Pelo visto, a reconciliação está longe de ocorrer.

Com informações do Blog John Cutrim 

Impasse das emendas faz Congresso suspeitar de plano eleitoral de Dino

A postura irredutível do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, ao limitar o pagamento de emendas, joga holofotes sobre o magistrado, com larga carreira política, já cotado para sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ainda que a disputa entre Poderes seja pano de fundo do impasse das emendas, as aspirações pessoais de Dino não ficam de fora na análise de políticos em Brasília.

Para integrantes da Câmara dos Deputados ouvidos pela CNN, Dino entrou na briga para defender a palavra final do Poder Judiciário e também colher dividendos ao ganhar evidência como homem público que está prestando serviço ao país, em nome de transparência.

Em um cenário marcado por escândalos político, e apelos de combate à corrupção, a crise das emendas virou assunto popular.

Altivo, didático e linha dura, Dino é um dos quadros mais preparados da política brasileira. Quem não concorda, ao menos reconhece que já se incomodou com ele alguma vez. Dino foi juiz, deputado federal, governador, ministro de governo, senador e hoje ocupa uma cadeira do STF.

Com 56 anos, Dino pode, se quiser, seguir no Supremo até os 75 — que é a idade limite. Há exemplos de ministros que se aposentaram antes, mas nenhum caso de ministro que tenha saído da corte para ingressar na carreira política. Interlocutores de Dino, porém, apontam que ele não nega essa possibilidade.

O atual episódio tem repercutido tanto, a ponto de Dino ser comparado a um “xerife”, alcunha também associada a Alexandre de Moraes no combate ao bolsonarismo.

Em dezembro de 2022, o STF acabou com o orçamento secreto. Apesar de terem passado dois anos desde então, o Congresso utilizou caminhos alternativos para garantir o pagamento de emendas sem integral rastreabilidade; foi o que a própria corte voltou a destacar em julgamento, em 2024.

Com as novas decisões, o Judiciário falou mais alto que os outros Poderes; tem vencido a batalha como instituição. Dino, relator do assunto, falou mais alto ainda que seus pares ao utilizar adjetivos e reprimendas e acusar o Congresso de “balbúrdia”.

Veja os valores bloqueados pelo STF para cada cidade do Maranhão

Uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), bloqueou R$ 780 milhões em emendas de comissão para 117 municípios do Maranhão. Dessa forma, a medida faz parte de uma suspensão que atinge R$ 4,2 bilhões em todo o Brasil e afeta principalmente a cidade de São Luís.

São Luís, então, é o município maranhense mais afetado, com R$ 156.852.242,18 bloqueados. Em seguida, aparecem Caxias (R$ 41.758.465,00), Chapadinha (R$ 27.312.716,00), Tuntum (R$ 23.854.697,00) e São José de Ribamar (R$ 21.086.608,00). Portanto, juntas, essas cinco cidades somam mais de R$ 270 milhões em repasses bloqueados.

Na outra ponta, as cidades com menores valores bloqueados são: Barão de Grajaú (R$ 1.177.505,00), Fortuna (R$ 1.152.177,00), Milagres do Maranhão (R$ 1.147.500,00), Alto Alegre do Maranhão (R$ 1.134.546,00) e São Benedito do Rio Preto (R$ 1.125.053,00). Portanto, esses valores representam menos de 1% do total bloqueado no estado.

A decisão do ministro Flávio Dino, publicada em 23 de dezembro, suspendeu os pagamentos das emendas de comissão. Além disso, determinou investigação pela Polícia Federal sobre a liberação dos valores. Dessa forma, apenas empenhos realizados antes da data da decisão poderão ser executados.

AGU PREPARA PARECER TÉCNICO

A Advocacia-Geral da União (AGU), então, prepara um parecer técnico para alinhar os termos da decisão e fornecer segurança jurídica sobre os próximos passos. Enquanto isso, os municípios maranhenses, portanto, permanecem sem acesso aos recursos que seriam destinados a ações de melhoria e desenvolvimento local.

Veja a lista completa:

São Luís – R$ 156,852,242.18

Caxias – R$ 41,758,465.00

Chapadinha – R$ 27,312,716.00

Tuntum – R$ 23,854,697.00

São José de Ribamar – R$ 21,086,608.00

Bacabal – R$ 20,662,258.00

Santa Inês – R$ 19,338,744.00

Imperatriz – R$ 18,065,931.00

Zé Doca – R$ 16.092.598,00

Presidente Dutra – R$ 15,668,277.00

Lago da Pedra – R$ 12,730,122.00

São Bernardo – R$ 10,197,816.00

Arame – R$ 10,044,845.00

Barra do Corda – R$ 9,892,697.00

Colinas – R$ 9,500,000.00

Lima Campos – R$ 9,100,210.00

Estreito – R$ 8,428,000.00

Matões – R$ 7,782,800.24

Peritoró – R$ 7,739,228.00

Viana – R$ 7,390,751.00

São Raimundo das Mangabeiras – R$ 6,907,711.00

Santa Luzia do Paruá – R$ 6,901,733.00

Balsas – R$ 6,262,126.00

Coelho Neto – R$ 6,000,000.00

Parnarama – R$ 5,828,311.00

Fernando Falcão – R$ 5,775,000.00

Codó – R$ 5,748,601.00

São João dos Patos – R$ 5,629,930.00

Vitorino Freire – R$ 5,432,500.00

Pastos Bons – R$ 5,385,919.00

Centro do Guilherme – R$ 5,338,885.00

Bom Jesus das Selvas – R$ 5,276,075.76

Maranhãozinho – R$ 5,032,362.00

Arari – R$ 4,861,923.00

Vargem Grande – R$ 4,831,608.00

São Roberto – R$ 4,775,000.00

João Lisboa – R$ 4,659,688.00

Bom Jardim – R$ 4,557,321.00

Santa Rita – R$ 4,500,000.00

Amarante do Maranhão – R$ 4,407,000.00

Paulo Ramos – R$ 4,361,000.00

São Domingos do Maranhão – R$ 4,353,133.00

Raposa – R$ 4,152,432.00

Dom Pedro – R$ 4,053,653.54

Satubinha – R$ 3,972,272.00

São João do Soter – R$ 3,900,000.00

São Bento – R$ 3,766,796.00

Itaipava do Grajaú – R$ 3,737,812.00

Olho d’Água das Cunhas – R$ 3,724,000.00

Trizidela do Vale – R$ 3,525,000.00

Cedral – R$ 3,451,714.00

Bom Lugar – R$ 3,377,000.12

Alto Alegre do Pindaré – R$ 3,344,500.00

Conceição do Lago-Açu – R$ 3,272,250.00

Campestre do Maranhão – R$ 3,195,570.00

Apicum-Açu – R$ 3,000,000.00

Barreirinhas – R$ 2,962,356.00

Coroatá – R$ 2,782,000.00

Rosário – R$ 2,739,000.00

Matinha – R$ 2,681,104.00

São Mateus do Maranhão – R$ 2,632,500.00

Urbano Santos – R$ 2,622,158.85

Miranda do Norte – R$ 2,591,200.00

Governador Eugênio Barros – R$ 2,551,611.00

São Vicente Ferrer – R$ 2,522,890.00

Mata Roma – R$ 2,513,117.00

Duque Bacelar – R$ 2,500,398.00

Santa Quitéria do Maranhão – R$ 2,500,000.00

Pirapemas – R$ 2,500,000.00

Vitória do Mearim – R$ 2,455,000.00

Nova Olinda do Maranhão – R$ 2,432,500.00

Tutóia – R$ 2,410,000.00

Aldeias Altas – R$ 2,380,000.00

Paraibano – R$ 2,369,505.00

Grajaú – R$ 2,301,000.00

São João Batista – R$ 2,300,000.00

Governador Archer – R$ 2,260,019.00

Presidente Sarney – R$ 2,200,000.00

Cururupu – R$ 2,176,850.00

Timon – R$ 2,138,765.00

Loreto – R$ 2,042,950.00

Sítio Novo – R$ 2,034,726.00

Tasso Fragoso – R$ 2,026,590.00

Magalhães de Almeida – R$ 2,000,000.00

Carutapera – R$ 2,000,000.00

São Raimundo do Doca Bezerra – R$ 1,977,500.00

Guimarães – R$ 1,960,019.00

Pedro do Rosário – R$ 1,948,517.00

Buritirana – R$ 1,932,500.00

Esperantinópolis – R$ 1,929,899.00

Maracaçumé – R$ 1,912,356.00

Sucupira do Riachão – R$ 1,791,719.00

Governador Luiz Rocha – R$ 1,770,000.00

Formosa da Serra Negra – R$ 1,756,143.00

Anajatuba – R$ 1,747,500.

Governador Newton Bello – R$ 1,680,800.00

Paulino Neves – R$ 1,672,892.00

Pio XII – R$ 1,659,645.00

Santa Luzia – R$ 1,600,000.00

Mirador – R$ 1,599,367.00

Igarapé do Meio – R$ 1,500,000.00

Cantanhede – R$ 1,500,000.00

Turilândia – R$ 1,490,500.00

Nina Rodrigues – R$ 1,447,030.00

Timbiras – R$ 1,441,710.00

Brejo – R$ 1,377,847.59

Joselândia – R$ 1,339,000.00

Água Doce do Maranhão – R$ 1,272,727.00

Cajari – R$ 1,267,019.00

Carolina – R$ 1,260,000.00

Amapá do Maranhão – R$ 1,250,000.00

Lago do Junco – R$ 1,200,000.00

Barão de Grajaú – R$ 1,177,505.00

Fortuna – R$ 1,152,177.00

Milagres do Maranhão – R$ 1,147,500.00

Alto Alegre do Maranhão – R$ 1,134,546.00

São Benedito do Rio Preto – R$ 1,125,053.00