Mostrando postagens com marcador Flávio Dino. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Flávio Dino. Mostrar todas as postagens

sábado, 3 de maio de 2025

Brandão diz que falará de eleição só em 2026: “entregar para a pessoa certa”




Durante passagem pelo município de Governador Luiz Rocha nesta sexta-feira(2), o governador Carlos Brandão afirmou que só pretende falar sobre a sua sucessão em 2026.

“O que o povo tá querendo saber agora é de obra. O povo não tá querendo saber de eleição agora. Eleição é em 26”, disse Brandão”, afirmou Brandão.

Brandão disse ainda que reunirá com prefeitos e vereadores para tratar da eleição estadual de 2026. “A gente precisa eleger alguém que dê continuidade ao nosso trabalho. O Maranhão não pode retroceder, tem que continuar avançando. Tem algumas coisas que não vai dar tempo de eu inaugurar. É muito importante a gente entregar para a pessoa certa, a pessoa que realmente possa conduzir e dar continuidade. Estou muito tranquilo, em 2026 a gente reúne, senta e ver qual destino melhor para o nosso estado”, declarou.


Com informações do Blog do John Cutrim 

quarta-feira, 30 de abril de 2025

Vídeo: Flávio Dino e Sarney participam juntos de posse de nova imortal da AML


O ministro do Supremo Tribunal Federal(STF), Flávio Dino, e o ex-presidente José Sarney participaram, na noite desta terça-feira (29), da cerimônia de posse da escritora Ceres Murad como nova imortal da Academia Maranhense de Letras (AML).

Flávio Dino e Sarney são integrantes da Academia.

Nesta quarta-feira (30), Dino comemora mais aniversário (57 anos), enquanto Sarney completou 95 anos na última quinta-feira (24).

Com informações do Blog do John Cutrim

segunda-feira, 21 de abril de 2025

Resultado de julgamento de ADI pode desatar nó ou travar negociação governista para 2026

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira, 18, julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) na qual o partido político Solidariedade tenta reverter resultado de eleição interna para presidência da Assembleia Legislativa realizada no dia 13 de novembro do ano passado.

Na oportunidade, após empatar em 21 a 21 votos, em dois turnos, com o seu oponente, o deputado Othelino Neto, a presidente Iracema Vale (PSB) foi consagrada vencedora e reeleita para o biênio em curso pelo critério regimental de possuir idade superior a do parlamentar do SDD.

O julgamento teve início no dia 14 de março e foi suspenso após pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

A ministra Cármen Lúcia, relatora da Ação, já se manifestou favorável a constitucionalidade da reeleição de Iracema, seguindo pareceres da Advocacia Geral da União (AGU) e Procuradoria Geral da República (PGR).

O ministro Alexandre de Moraes chegou a depositar voto no plenário virtual, mas acabou retirando após a Procuradoria da Alema lhe encaminhar petição clareando, mais uma vez, que o critério de desempate por idade está incluso no Regimento Interno da Casa desde 1991, sendo que não houve nenhuma alteração do documento de lá para cá.

O SDD sustenta tese, classificada por juristas como litigância de má fé ou fake news, de que houve alteração nos critérios de desempate e, por isso, Othelino deveria ser considerado vencedor por possuir maior quantidade de mandatos.

O fato é que o julgamento da ADI, cujo término está previsto para o próximo dia 29, irá ditar a construção de cenários para a sucessão do governador Carlos Brandão (PSB), aliado de Iracema.

Primeiro na linha de sucessão do socialista, o vice-governador Felipe Camarão (PT), de forma inteligente, reaproximou-se do titular do Palácio dos Leões, que vem dando sinais de que, no início de 2026, renunciará ao cargo para poder concorrer ao Senado.

A movimentação, inclusive, fez com que outros políticos que ascenderam na gestão do então governador Flávio Dino, hoje ministro do STF, reduzissem críticas à Brandão, contribuindo para um ambiente bem mais tranquilo e que sinaliza para paz.

Caso Iracema obtenha vitória na Suprema Corte – o que, para todos os advogados (as) e analistas ouvidos pelo editor do Blog, é o certo e justo a acontecer – este cenário de paz e união tende a se fortificar ainda mais, apontando diretamente para o seguinte panorama: Brandão candidato ao Senado e Camarão, como governador, candidato à reeleição.

No entanto, caso Othelino vença, a implosão da paz e tranquilidade é praticamente certa.

O deputado, que aproximou-se do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), também cotado como pré-candidato ao Governo, faz oposição ferrenha a Carlos Brandão e, sentado na cadeira de presidente da Alema, fará de tudo para acabar com o governo do seu ex-aliado, o que fatalmente pode contribuir para uma mudança de rumo por parte do governador em relação a sua decisão final sobre a sua própria sucessão.

Portanto, o resultado do julgamento da ADI da eleição para presidência da Alema tem caráter fundamental para futuros desdobramentos envolvendo o pleito majoritário do ano que vem.

domingo, 30 de março de 2025

Flávio Dino abaixo de dois dígitos em pesquisa para sucessão de Lula


O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, foi testado como possível candidato à Presidência da República em três cenários da pesquisa eleitoral divulgada neste fim de semana pelo instituto Gerp. O levantamento, realizado entre os dias 22 e 27 de março, ouviu 2.000 pessoas por telefone e tem margem de erro de 2,24 pontos percentuais.

No primeiro cenário em que Lula está fora da disputa e Jair Bolsonaro é mantido, Dino aparece com 6% das intenções de voto. Ele fica atrás do ex-presidente, que lidera com 39%, e de Ciro Gomes, que marca 13%. Pablo Marçal, Ratinho Jr. e Romeu Zema têm 5% cada, enquanto Ronaldo Caiado registra 4%.

Em outro cenário, sem Lula e Bolsonaro, Dino sobe para 8%. A liderança é de Tarcísio de Freitas, com 18%, seguido por Ciro Gomes (17%), Pablo Marçal (13%) e Ratinho Jr. (9%). Zema aparece com 5%, e Caiado, com 4%.

No último cenário testado, que exclui Lula, Bolsonaro e Tarcísio, o ex-governador do Maranhão tem 7%. Eduardo Bolsonaro lidera com 18%, seguido por Ciro Gomes (17%), Pablo Marçal (12%), Ratinho Jr. (9%) e Zema (8%).

Com informações do Blog Marrapá

segunda-feira, 3 de março de 2025

Crônica Luminense: "O que não se diz, apodrece em nós." (Nelson Rodrigues)


Paço do Lumiar vive momentos peculiares, como se estivesse flertando com um "outro patamar", mas não do jeito que todos esperam. A recente visita da gloriosa Polícia Federal ao pai do Vereador Botaozinho no dia 26 de fevereiro, acendeu os holofotes sobre uma nova cena da política local, produzindo um silêncio sepulcral aos "Nobres edis". 

A Operação 18 Minutos, que já indiciou o Prefeito Fred Campos, traz à tona um novo capítulo que precisa ser desvendado, e quem sabe não teremos esse assunto no café da manhã. Os Luminenses aguardam ansiosos por esclarecimentos — seja em notas formais ou na tribuna da Câmara, seja pelo pai do Vereador ou mesmo pelo próprio Vereador. Afinal, ninguém sai de casa e deixa o mal atrás da porta; o mal sempre acompanha.

O pai do vereador se mostra uma peça-chave na engrenagem da Operação 18 Minutos, pois foi um operador da Grande Qualitec.

Mas a vida segue em Paço do Lumiar com um toque de ironia. O município se destaca nos avanços tecnológicos na área da saúde, inovando ao realizar atendimentos pelo Aplicativo mais utilizado em todo planeta: WhatsApp. Seria tudo novo se não fosse os velhos vícios da nova gestão que nasceu velha — sem atendentes no app, sem médicos especialistas — mas com uma situação inovadora, o Município possui duas secretarias de saúde que não se entende. Entenda duas secretarias de saúde. Uma delas é completamente alheia ao setor e a outra é uma contratação de ouro, enviada pelos Leões. É a modernidade sem eficiência, uma fachada brilhante que esconde a falta de compromisso com o bem-estar da população.

Enquanto isso, os funcionários esperam impacientemente por salários integrais e pelo décimo terceiro salário não pago de 2024. O prefeito parece escolher quem paga conforme a cor dos olhos, enquanto o Ministério Público do Trabalho observa como um espectador apático, permitindo que as promessas sejam levadas pelo vento. E chefes de família se submetem a humilhação imposta por Fred, Mariana e seus capachos!

O início das aulas se torna um dilema perpétuo: as fardas prometidas nunca chegaram — nem mesmo um par de meias! O prefeito prometeu fortalecer as empresas locais, mas encomendou a confecções das fardas em terras pernambucanas, deixando as malharias locais à míngua e alguns proprietários tendo que buscar apoio na Copa e Cabanas - lastros em terras fronteiriças do Estado. A educação está jogada na lama: vejamos somente a Escola CEFRAN; a alimentação dos estudantes é vergonhosa, servindo apenas arroz verde, algo nunca visto por crianças e merendeiras! E Proteínas?, Essa o Prefeito manda as crianças comerem em suas casas! E os educadores especializados simplesmente não existem; todos os professores tradicionais do CEFRAN foram jogados ao vento.

Em meio a essa confusão surge um assessor-capataz (com o bordão - paço agora tem prefeito) que já percorreu todos os cantos da vida e profissões: policial militar, assaltante (jornada dupla, recebia remuneração triplicada), foi hóspede de Pedrinhas. Agora ele se autodenomina "fiscal" e invade reuniões importantes como se fosse o verdadeiro dono do pedaço do ou Paço, Fred aplaude, pois é esse típico assessor que lhe faz bem para se e para os servidores, esse tioo de "gente" quem tem atividades diversas, por pro-ativo, com passagem por Pedrinhas, poderá ser companheiro em jogo damas. O desprezo pela hierarquia e pela seriedade das discussões é alarmante. Ademais, seu coordenador geral, agora conhecido como “Alder”, exige relatórios diários, de quem ousa falar da gestão, agora é "outro patamar".

Ademais, “Alder” está nomeado em qual secretaria municipal para coordenar esse assessor-capataz? Ele ofende desde Secretários Municipais até vigias no exercício de suas funções, mas estando junto com sua Secretaria de Saúde não consegue ver equipamentos deteriorando no “Titanic”, como uma cadeira para tratamentos odontológicos. Quero acreditar que eles não conhecem equipamentos, e o assessor-capataz somente conhece outros equipamentos (revólveres, pistolas, cordas) que geram e produzem violência nas suas mãos.

Enquanto isso, a vice-prefeita, sobrinha do Governador, vive dias de alegria à sombra do caos. Com o prefeito indiciado pela Polícia Federal prestes a ser afastado. Vereadores, líderes e puxa-sacos começam a se aglomerar ao redor da vice-prefeita e ela se afasta estrategicamente do mentor da Operação 18 Minutos.

O Prefeito indiciado pela Polícia Federal, anda triste, cabisbaixo, e deslocado, realizando reuniões infinitas com advogados e construindo estratégias de sangrias no erário público por vias advocatícias para ofertar aos seus defensores. Diante dessa peculiaridade, coloca sua primeira-dama para apresentar vídeos de tudo — desde a entrega de caminhões até a presença em velórios — sem dúvidas veremos a mesma nos carros de fumacê de combate à dengue (diversos casos). Ou seja, ocupa o espaço da vice-prefeita em uma guerra velada; se o Prefeito indiciado for afastado da gestão, a vice-prefeita assume: rei morto, rainha posta!

A primeira dama pode dá adeus ao Oscar do TikTok. A pata do leão é pesada!

E assim seguimos em Paço do Lumiar, esperando que vereadores façam pronunciamentos sobre a Operação 18 Minutos, sobre os diversos chefes de gabinetes sem gabinete e os valores dos salários; as denúncias de mais de 3 mil contas bancárias abertas no Banco do Brasil em menos de 60 dias de gestão na prefeitura e câmara, tudo somente para os contratados da gestão municipal receber vencimentos.

Parabéns Fernanda Torres pelo estatueta de melhor filme internacional!!! e que Fred pague pelos seus crimes! Que “Alder” — o Capitão do Mato — e seus assessores-capatazes dos tempos modernos não possam mais coordenar e ofender funcionários sem ser parte efetiva da gestão. Que a luz da verdade ilumine esse cenário sombrio e que possamos finalmente viver em um lugar onde as promessas sejam cumpridas

Por Leon Gusman

domingo, 2 de março de 2025

‘Vem, neném’: Brandão se empolga com primeira-dama no Carnaval


O governador Carlos Brandão (PSB) mostrou empolgação com o look da primeira-dama, Larissa Brandão, na segunda noite do Carnaval do Maranhão.

No camarote do Circuito Vem Pro Mar, o gestor aproveitou a passagem do trio de Xanddy Harmonia e chamou a companheira para a dança.

“Vem, neném”, disse.

Ele também destacou a geração de emprego e renda durante os dias de festa. “Todo mudo ganhando dinheiro”, ressaltou.

Neste sábado, 1º, a principal atração da festa será a cantora Anitta.

sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025

Flávio Dino desembarca em São Luís…


O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino desembarcou em São Luís no início da tarde desta sexta-feira, 28, para passar o carnaval; ele chega em meio a polêmicas envolvendo ações relacionadas ao governador Carlos Brandão (PSB), ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e até questões com os Estados Unidos.

Não há, porém, previsão de agenda social do ministro; nenhum dos mais próximos dele confirmou a este blog Marco Aurélio d’Eça qualquer evento.

Ele poderia curtir os bailes populares em São Luís, mas não é seguro para sua posição; O bloco dos Comunas – dos antigos amigos do PCdoB – não é institucionalmente recomendável. O melhor local seria mesmo o camarote oficial do Governo do Estado, mas diante das circunstâncias…

Dino sempre gostou do carnaval, evento em que participava como governador do estado, no período de 2015 a 2022; foi ele quem criou o circuito Beira-Mar, encerrado este ano pelo sucessor Carlos Brandão (PSB).

O carnaval de 2023 mostrou as primeiras evidências de seu rompimento com Brandão; no dia 2 de fevereiro daquele no, este blog Marco Aurélio d’Eça registrou a rusga no post “Flávio Dino rejeitou convite de Brandão para o carnaval…”.

Morador de apartamento, o ministro do STF deve passar o feriadão com a família; nem os bailinhos caseiros devem ocorrer, por falta de espaço na casa.

Muito provavelmente alguns banhos de mar com a família, outra de suas tradições…

Com informações do Blog do Marco D'eça 

Zanin vota por acolhimento de denúncia contra Josimar, Pastor Gil e Bosco Costa


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, votou nesta sexta-feira (28) pelo acolhimento da denúncia contra os deputados federais Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa (SE), todos do PL, acusados de envolvimento em um esquema de corrupção para desvio de recursos de emendas parlamentares. A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), aponta que os parlamentares solicitaram e receberam vantagens indevidas relacionadas à liberação de verbas públicas para o município de São José de Ribamar, na gestão do então prefeito Eudes Sampaio, em 2020.

Em seu voto, Zanin afirmou que há “elementos indiciários suficientes” para justificar a abertura da ação penal contra os denunciados. Segundo o ministro, as investigações revelam que o grupo atuava de forma estruturada para desviar recursos federais, utilizando empresas de fachada e contratos superfaturados. “Os fatos narrados e os elementos colhidos nas investigações apontam, em tese, para a ocorrência de crimes que demandam maior elucidação em juízo”, escreveu o relator.

O ministro também ressaltou que as provas coletadas pela Polícia Federal indicam movimentações financeiras suspeitas e depoimentos que corroboram as acusações do Ministério Público.

Durante o julgamento, Zanin também declarou extinta a punibilidade de Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como Pacovan, que era apontado como um dos operadores do esquema e faleceu em junho de 2024. Com a morte do empresário, o STF reconheceu que não há possibilidade de punição, encerrando sua participação no processo.

Caso o entendimento do relator seja acompanhado pela maioria dos ministros, Josimar de Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa se tornarão réus e responderão à ação penal no Supremo.

domingo, 2 de fevereiro de 2025

Acendendo vela para Deus e o Diabo: “Casal que amamos”, diz Camarão ao lado de Dino e esposa


O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, publicou neste sábado (1º) uma foto ao lado do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, e de sua esposa, Dani, em uma rede social. O registro foi feito um dia após o governador Carlos Brandão aparecer ao lado do ex-presidente da República José Sarney, em Brasília.

“Com o casal que amamos: Flávio e Dani”, escreveu Camarão, cotado para suceder Brandão no comando do estado. A foto foi tirada durante a comemoração do aniversário do badalado Sálvio Dino Jr.

Para bom entendedor…

quarta-feira, 22 de janeiro de 2025

Iracema Vale prestigia solenidade de abertura do Ano Judiciário no TJMA


A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta quarta-feira (22), da abertura do Ano Judiciário no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A solenidade reuniu autoridades municipais, estaduais e representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, como os deputados Carlos Lula (PSB) e Glaubert Cutrim (PDT), além do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.

A chefe do Legislativo Maranhense destacou a importância da harmonia entre os Poderes para o fortalecimento da democracia.

“Parabenizo o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, pelo trabalho que vem realizando em prol da justiça e da transparência em nosso estado. Lembro que, mais do que a atuação de cada poder, a harmonia entre eles é essencial para o fortalecimento de nossa democracia”, afirmou Iracema Vale.

Durante a cerimônia, o desembargador Froz Sobrinho apresentou as ações realizadas pelo Judiciário no último ano, bem como as metas para 2025. Ele ressaltou que o foco do TJMA continuará sendo a promoção da paz e da justiça para todos.

“O Judiciário tem o compromisso de ser um instrumento de pacificação e garantir o direito de cada cidadão”, declarou o desembargador.

O ministro do STF, Flávio Dino, reforçou a necessidade de uma prestação jurisdicional eficiente. “Cumprir bem o nosso papel no Judiciário é garantir à população um bom serviço jurisdicional. É isso que buscamos todos os dias: justiça para todos”, frisou.

sábado, 18 de janeiro de 2025

Ambição de Othelino Neto ameaça isolamento em meio à pacificação da base governista

Os esforços para recompor a unidade da base governista no Maranhão, agora incentivados também pelo governador Carlos Brandão (PSB), enfrentam obstáculos significativos. A principal barreira é o deputado Othelino Neto (Solidariedade), que se posicionou como opositor declarado do governo na Assembleia Legislativa.

Apesar das manifestações públicas de interesse na reunificação, Othelino já deixou claro que seguirá no campo da oposição, dificultando a recomposição total da aliança governista.

Com a crise interna caminhando para uma possível solução, o isolamento político de Othelino Neto surge como um risco. Caso o grupo dinista retome relações mais próximas com o Palácio dos Leões, o deputado poderá perder apoio político significativo.

O desenrolar das próximas semanas será crucial para determinar se a base governista conseguirá consolidar sua força ou se continuará fragmentada, com Othelino mantendo sua postura independente.

sexta-feira, 10 de janeiro de 2025

“Minha última ligação com a Seduc”, diz Camarão sobre exoneração de Anderson Lindoso


O vice-governador Felipe Camarão (PT) explicou a este blog Marco Aurélio d’Eça, nesta quinta-feira, 3, que a exoneração do secretário-adjunto da Educação Anderson Lindoso se deu a pedido e sob sua orientação.

“Minha última ligação com a Seduc acabou hoje. Combinado comigo – na verdade, a meu pedido e orientação – Anderson pediu exoneração”, disse Camarão, que definiu a atitude como “mais um gesto” seu pela pacificação de Brandão com os dinistas. a exoneração de Anderson Lindoso foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 9; os dinistas esperam agora, que o governador decida os rumos do seu governo e da relação com o grupo.

Felipe Camarão vem buscando desde o final do ano passado uma forma de reunificar a base do governo Brandão com o grupo mais alinhado ao ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino.

Suas ações enfrentam resistência dos próprios dinistas, que esperam, em contrapartida, um gesto do governador por esta pacificação.

Nesta quinta-feira, 9, em entrevista exclusiva ao jornalista Alberto Leitão, colaborador deste blog Marco Aurélio d’Eça, Brandão mostrou-se evasivo ao comentar sobre as tentativas de pacificação.

Com o gesto de Felipe Camarão, o governador agora está livre para decidir seu próprio futuro político…

Por Marco D'eça 

quinta-feira, 9 de janeiro de 2025

“Requer atitudes concretas”, diz Jerry sobre pacificação entre brandonistas e dinistas

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) elencou o que é necessário para que haja pacificação e uma reunificação entre dinistas e brandonistas.

“Não há recomposição política em nenhuma situação apenas por manifestação de intenção. Ela requer atitudes concretas , projeto e liderança. Às vezes recompor é mais complexo que compor, e isso é normalíssimo. Na mesa de diálogos as diversas variáveis devem ser expostas, desde as fraturas e sequelas existentes, até as possíveis confluências de presente e futuro. Inclusive considerando a variável da conjuntura nacional”, afirmou Jerry.

De acordo com o deputado, o vice-governador Felipe Camarão tem feito gestos importantes para pacificar o grupo liderado pelo governador Carlos Brandão.

“Tem se movimentado corretamente, como líder que é, no sentido de mediar contradições e até conflitos, descortinar caminhos, propor o debate e a construção de saídas. Construir a recomposição. Só há acordo – na política e na vida – quando legitimamente todas as partes envolvidas tem interesses e projetos contemplados. E isso não se alcança sem diálogo franco e desprovido de atitudes hegemonistas. Ao diálogo sempre e rigorosamente sintonizado com nosso povo”, assinalou Márcio Jerry.

Pelo visto, a reconciliação está longe de ocorrer.

Com informações do Blog John Cutrim 

segunda-feira, 6 de janeiro de 2025

Impasse das emendas faz Congresso suspeitar de plano eleitoral de Dino


A postura irredutível do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, ao limitar o pagamento de emendas, joga holofotes sobre o magistrado, com larga carreira política, já cotado para sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ainda que a disputa entre Poderes seja pano de fundo do impasse das emendas, as aspirações pessoais de Dino não ficam de fora na análise de políticos em Brasília.

Para integrantes da Câmara dos Deputados ouvidos pela CNN, Dino entrou na briga para defender a palavra final do Poder Judiciário e também colher dividendos ao ganhar evidência como homem público que está prestando serviço ao país, em nome de transparência.

Em um cenário marcado por escândalos político, e apelos de combate à corrupção, a crise das emendas virou assunto popular.

Altivo, didático e linha dura, Dino é um dos quadros mais preparados da política brasileira. Quem não concorda, ao menos reconhece que já se incomodou com ele alguma vez. Dino foi juiz, deputado federal, governador, ministro de governo, senador e hoje ocupa uma cadeira do STF.

Com 56 anos, Dino pode, se quiser, seguir no Supremo até os 75 — que é a idade limite. Há exemplos de ministros que se aposentaram antes, mas nenhum caso de ministro que tenha saído da corte para ingressar na carreira política. Interlocutores de Dino, porém, apontam que ele não nega essa possibilidade.

O atual episódio tem repercutido tanto, a ponto de Dino ser comparado a um “xerife”, alcunha também associada a Alexandre de Moraes no combate ao bolsonarismo.

Em dezembro de 2022, o STF acabou com o orçamento secreto. Apesar de terem passado dois anos desde então, o Congresso utilizou caminhos alternativos para garantir o pagamento de emendas sem integral rastreabilidade; foi o que a própria corte voltou a destacar em julgamento, em 2024.

Com as novas decisões, o Judiciário falou mais alto que os outros Poderes; tem vencido a batalha como instituição. Dino, relator do assunto, falou mais alto ainda que seus pares ao utilizar adjetivos e reprimendas e acusar o Congresso de “balbúrdia”.

quarta-feira, 1 de janeiro de 2025

Veja os valores bloqueados pelo STF para cada cidade do Maranhão


Uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), bloqueou R$ 780 milhões em emendas de comissão para 117 municípios do Maranhão. Dessa forma, a medida faz parte de uma suspensão que atinge R$ 4,2 bilhões em todo o Brasil e afeta principalmente a cidade de São Luís.

São Luís, então, é o município maranhense mais afetado, com R$ 156.852.242,18 bloqueados. Em seguida, aparecem Caxias (R$ 41.758.465,00), Chapadinha (R$ 27.312.716,00), Tuntum (R$ 23.854.697,00) e São José de Ribamar (R$ 21.086.608,00). Portanto, juntas, essas cinco cidades somam mais de R$ 270 milhões em repasses bloqueados.

Na outra ponta, as cidades com menores valores bloqueados são: Barão de Grajaú (R$ 1.177.505,00), Fortuna (R$ 1.152.177,00), Milagres do Maranhão (R$ 1.147.500,00), Alto Alegre do Maranhão (R$ 1.134.546,00) e São Benedito do Rio Preto (R$ 1.125.053,00). Portanto, esses valores representam menos de 1% do total bloqueado no estado.

A decisão do ministro Flávio Dino, publicada em 23 de dezembro, suspendeu os pagamentos das emendas de comissão. Além disso, determinou investigação pela Polícia Federal sobre a liberação dos valores. Dessa forma, apenas empenhos realizados antes da data da decisão poderão ser executados.

AGU PREPARA PARECER TÉCNICO

A Advocacia-Geral da União (AGU), então, prepara um parecer técnico para alinhar os termos da decisão e fornecer segurança jurídica sobre os próximos passos. Enquanto isso, os municípios maranhenses, portanto, permanecem sem acesso aos recursos que seriam destinados a ações de melhoria e desenvolvimento local.

Veja a lista completa:

São Luís – R$ 156,852,242.18
Caxias – R$ 41,758,465.00
Chapadinha – R$ 27,312,716.00
Tuntum – R$ 23,854,697.00
São José de Ribamar – R$ 21,086,608.00
Bacabal – R$ 20,662,258.00
Santa Inês – R$ 19,338,744.00
Imperatriz – R$ 18,065,931.00
Zé Doca – R$ 16.092.598,00
Presidente Dutra – R$ 15,668,277.00
Lago da Pedra – R$ 12,730,122.00
São Bernardo – R$ 10,197,816.00
Arame – R$ 10,044,845.00
Barra do Corda – R$ 9,892,697.00
Colinas – R$ 9,500,000.00
Lima Campos – R$ 9,100,210.00
Estreito – R$ 8,428,000.00
Matões – R$ 7,782,800.24
Peritoró – R$ 7,739,228.00
Viana – R$ 7,390,751.00
São Raimundo das Mangabeiras – R$ 6,907,711.00
Santa Luzia do Paruá – R$ 6,901,733.00
Balsas – R$ 6,262,126.00
Coelho Neto – R$ 6,000,000.00
Parnarama – R$ 5,828,311.00
Fernando Falcão – R$ 5,775,000.00
Codó – R$ 5,748,601.00
São João dos Patos – R$ 5,629,930.00
Vitorino Freire – R$ 5,432,500.00
Pastos Bons – R$ 5,385,919.00
Centro do Guilherme – R$ 5,338,885.00
Bom Jesus das Selvas – R$ 5,276,075.76
Maranhãozinho – R$ 5,032,362.00
Arari – R$ 4,861,923.00
Vargem Grande – R$ 4,831,608.00
São Roberto – R$ 4,775,000.00
João Lisboa – R$ 4,659,688.00
Bom Jardim – R$ 4,557,321.00
Santa Rita – R$ 4,500,000.00
Amarante do Maranhão – R$ 4,407,000.00
Paulo Ramos – R$ 4,361,000.00
São Domingos do Maranhão – R$ 4,353,133.00
Raposa – R$ 4,152,432.00
Dom Pedro – R$ 4,053,653.54
Satubinha – R$ 3,972,272.00
São João do Soter – R$ 3,900,000.00
São Bento – R$ 3,766,796.00
Itaipava do Grajaú – R$ 3,737,812.00
Olho d’Água das Cunhas – R$ 3,724,000.00
Trizidela do Vale – R$ 3,525,000.00
Cedral – R$ 3,451,714.00
Bom Lugar – R$ 3,377,000.12
Alto Alegre do Pindaré – R$ 3,344,500.00
Conceição do Lago-Açu – R$ 3,272,250.00
Campestre do Maranhão – R$ 3,195,570.00
Apicum-Açu – R$ 3,000,000.00
Barreirinhas – R$ 2,962,356.00
Coroatá – R$ 2,782,000.00
Rosário – R$ 2,739,000.00
Matinha – R$ 2,681,104.00
São Mateus do Maranhão – R$ 2,632,500.00
Urbano Santos – R$ 2,622,158.85
Miranda do Norte – R$ 2,591,200.00
Governador Eugênio Barros – R$ 2,551,611.00
São Vicente Ferrer – R$ 2,522,890.00
Mata Roma – R$ 2,513,117.00
Duque Bacelar – R$ 2,500,398.00
Santa Quitéria do Maranhão – R$ 2,500,000.00
Pirapemas – R$ 2,500,000.00
Vitória do Mearim – R$ 2,455,000.00
Nova Olinda do Maranhão – R$ 2,432,500.00
Tutóia – R$ 2,410,000.00
Aldeias Altas – R$ 2,380,000.00
Paraibano – R$ 2,369,505.00
Grajaú – R$ 2,301,000.00
São João Batista – R$ 2,300,000.00
Governador Archer – R$ 2,260,019.00
Presidente Sarney – R$ 2,200,000.00
Cururupu – R$ 2,176,850.00
Timon – R$ 2,138,765.00
Loreto – R$ 2,042,950.00
Sítio Novo – R$ 2,034,726.00
Tasso Fragoso – R$ 2,026,590.00
Magalhães de Almeida – R$ 2,000,000.00
Carutapera – R$ 2,000,000.00
São Raimundo do Doca Bezerra – R$ 1,977,500.00
Guimarães – R$ 1,960,019.00
Pedro do Rosário – R$ 1,948,517.00
Buritirana – R$ 1,932,500.00
Esperantinópolis – R$ 1,929,899.00
Maracaçumé – R$ 1,912,356.00
Sucupira do Riachão – R$ 1,791,719.00
Governador Luiz Rocha – R$ 1,770,000.00
Formosa da Serra Negra – R$ 1,756,143.00
Anajatuba – R$ 1,747,500.
Governador Newton Bello – R$ 1,680,800.00
Paulino Neves – R$ 1,672,892.00
Pio XII – R$ 1,659,645.00
Santa Luzia – R$ 1,600,000.00
Mirador – R$ 1,599,367.00
Igarapé do Meio – R$ 1,500,000.00
Cantanhede – R$ 1,500,000.00
Turilândia – R$ 1,490,500.00
Nina Rodrigues – R$ 1,447,030.00
Timbiras – R$ 1,441,710.00
Brejo – R$ 1,377,847.59
Joselândia – R$ 1,339,000.00
Água Doce do Maranhão – R$ 1,272,727.00
Cajari – R$ 1,267,019.00
Carolina – R$ 1,260,000.00
Amapá do Maranhão – R$ 1,250,000.00
Lago do Junco – R$ 1,200,000.00
Barão de Grajaú – R$ 1,177,505.00
Fortuna – R$ 1,152,177.00
Milagres do Maranhão – R$ 1,147,500.00
Alto Alegre do Maranhão – R$ 1,134,546.00
São Benedito do Rio Preto – R$ 1,125,053.00

quarta-feira, 25 de dezembro de 2024

Flávio Dino voltará para a política. A dúvida é quando, avalia jornalista


Quem está perto de Flávio Dino não tem dúvida de que o ministro do Supremo voltará para a política. A dúvida é se será em 2030 ou antes. Dino continua, segundo essas fontes, disposto a disputar o pós-Lula, o que, se a saúde do presidente permitir, acontecerá apenas ao fim de um eventual quarto mandato.

Mas, caso surja um vácuo de nomes para disputar em 2026, diante de uma eventual desistência ou impossibilidade de Lula para disputar um novo mandato, a avaliação é que Dino pode antecipar esses planos, segundo o jornalista Guilherme Amado do Metrópoles.

Dino não queria ter ido para o STF. Seu plano era permanecer no governo, ganhar protagonismo e ser o nome da sucessão — plano abortado pela decisão de Lula de colocá-lo no Supremo.

Ataque certeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino fez uma ofensiva certeira ao Congresso Nacional ao bloquear o pagamento de R$ 4,2 bilhões de emendas nesta segunda-feira (23/12). Líderes envolvidos com o desenho do Orçamento de 2025 apontaram à coluna que a decisão veio num momento em que o Legislativo não pode reagir, não somente porque está em recesso, mas porque passa por um momento de vácuo de poder nas duas Casas.

Os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-AP), presidiram suas últimas sessões na semana passada. Nesta segunda, o Congresso entrou em recesso e, quando voltar a funcionar, elegerá os novos presidentes de ambas as Casas. O amplo favorito para chefiar os deputados é Hugo Motta (Republicanos-PB), enquanto o futuro comandante dos senadores deve ser Davi Alcolumbre (União-AP).

Ou seja: até fevereiro, o Congresso não deve reagir porque Lira e Pacheco estão de saída, ao mesmo tempo em que Motta e Alcolumbre ainda não assumiram seus cargos oficialmente. Líderes partidários também afirmaram, sob reserva, que enfrentam dificuldades para se comunicar entre si. Vários estão “de férias” nos seus estados e não estão comparecendo com assiduidade aos grupos de WhatsApp.

Relator do Orçamento de 2025, que não pôde ser votado no fim deste ano, o senador Ângelo Coronel afirmou que não há como prever possíveis alterações no texto. O parlamentar ressalta que as exigências do STF já foram cumpridas com os novos parâmetros de transparência das emendas, aprovados pelo Congresso e sancionado pelo governo Lula.

“As exigências estão sendo cumpridas, tanto para rastreamento como transparência. Confesso que não entendi essa decisão. Acho que o ministro Dino pode ter dado uma decisão que já foi dada, pedindo a lei 210, acordada entre os Poderes. Quanto à transparência passada, o Senado fez um sistema em que parlamentares entram e geram um oficio mostrando que as emendas sem autor identificado eram dele”, disse o relator à coluna.

Coronel afirmou que ainda não conseguiu entrar em contato com Rodrigo Pacheco para falar sobre a decisão de Flávio Dino.

sexta-feira, 20 de dezembro de 2024

Desconfiança mútua inviabiliza acordo entre Brandão e dinistas


As especulações – sem fontes – dando conta da busca de acordo entre os grupos do governador Carlos Brandão (PSB) e do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino pela paz na base governista.

E como sempre fizemos, procuramos ouvir as partes interessadas:

Soube que o Marcus Brandão procurou Felipe Camarão! Já se reuniram ou vão se reunir?!? o senhor tem essa informação?!? Soube ainda que vocês aceitam dar a vice e uma das vagas de Senador a eles, mas eles querem garantias também contra Othelino. Soube que vocês disseram a eles que Othelino não tem controle e que age sozinho! Pergunto: Já houve ou vai haver o encontro em Brasília? Como fazer com Othelino?!? Tem rumo aceitar um vice de Brandão e ele senador?!?”, foi a pergunta básica a várias lideranças dos dois grupos. 

Com variações na forma, a mensagem, acompanhada de telefonema, foi encaminhada à senadora Eliziane Gama (PSD), ao vice-governador Felipe Camarão (PT), ao deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), aos estaduais Iracema Vale (PSB) e Othelino Neto (SDD), aos secretários Sebastião Madeira e Rubens Pereira, ao próprio governador e ao irmão Marcus.

Acordo pressupõe confiança; como ainda confiar em Brandão?!?”, respondeu Othelino Neto, resposta que forma o conceito geral de todas as demais; outros preferiram se manifestar “em off” e outros não responderam às mensagens.

Em linhas gerais ficou claro que um acordo, a estas alturas, é quase inviável diante da falta de confiança mútua entre os dois lados.Se Brandão declarar aos dinistas que vai repassar o governo para Felipe Camarão em 2025, os dinistas não têm garantias de que isso ocorrerá de fato; se, por outro lado, dinistas garantirem que apoiarão Brandão ao Senado, os Brandão igualmente não têm qualquer garantia de que isso ocorrerá de fato.

Além destas questões, há outras, de curto prazo, como a “devolução” dos postos que os dinistas ocupavam até a chegada da crise.No meio da desconfiança mútua veio um caminho, apontado pela senadora Eliziane:

“O presidente me pediu pessoalmente: ‘Eliziane, a gente precisa resolver a questão do Maranhão e reunir todo mundo’. Estamos trabalhando pra isso”, disse Eliziane, segundo o blog do jornalista Gilberto Léda. (Leia aqui)

E tudo indica que caberá a Lula “a solução Maranhão”…

Com informações do Blog Marco D'eça

quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

As mensagens subliminares de Flávio Dino...


O ministro do Supremo Tribunal Federal postou em suas redes sociais, nesta terça-feira, 11, imagem em que aparece ao lado da atriz Andrea Beltrão e da colega de STF Carmem Lúcia; a imagem seria apenas mais uma da vida social do ministro, não fosse um detalhe importante, pelo menos para o Maranhão:a ministra Carmem Lúcia é a relatora do processo que pede a anulação do critério que deu vitória à deputada Iracema Vale (PSB) à presidência da Assembleia; mesmo para aliados, as postagens de Dino – esta e outras já analisadas – não são coincidências no atual momento político.

"Na terça, 10 de dezembro, foi comemorado o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Participei de belo evento organizado pela querida colega ministra Carmen Lúcia, no TSE. Entre as atividades, Andrea Beltrão declamou e falou sobre Antígona, forte e sempre atual texto de Sófocles”, frisou Dino, no comentário da foto.o mito de Antígona conta a história da filha de Édipo e Jocasta, uma tragédia grega que fala da disputa de poder entre irmãos; (Leia aqui) esta disputa resultou na morte da própria Antígona, seus irmãos, tios, noivo e da própria sogra, Eurídice, mulher de Creonte; Antígona foi punida por desobedecer as ordens do rei Creonte e condenada ao encarceramento no túmulo de Labdácias, onde se suicidou.

O simbolismo das imagens postadas por Dino tem clara relação com o Maranhão.

Ele já posou com Alexandre de Moraes, que, nesta terça-feira, 10, mandou demitir parentes do governador Carlos Brandão da Assembleia Legislativa.

Também se mostrou feliz ao lado do desembargador Gervásio Protásio dos Santos Júnior, que beneficiou deputados dinistas na mesma Assembleia.

Na mitologia grega, o panteão dos deuses, comandado por Zeus, representava o poder supremo na relação entre homens e divindades; no meio deles, semideuses, titãs, heróis e outros seres que resultaram da relação entre deuses e humanos, cada um se virando como podia.

Mas a história conta que era quase impossível resistir à fúria de um deus… (Marco D'eça)

segunda-feira, 9 de dezembro de 2024

Dinistas veem declaração de guerra em discurso de Brandão contra legado de Dino….


O duro discurso do governador Carlos Brandão (PSB), neste sábado, 30, provocou uma reação em cadeia por parte dos aliados do ex-governador Flávio Dino, que viram uma declaração de guerra; para deputados federais, estaduais e outras lideranças, “o governador estabeleceu o marco zero do rompimento”. Durante a inauguração de uma avenida em São Luís, Brandão afirmou que teve “até gastrite” ao ver os índices de miséria do Maranhão
quando assumiu o mandato; Segundo ele, seu governo teve que criar diversos programas sociais e de geração de emprego e renda para melhorar os indicadores sociais que lhe davam gastura.

"Vi o discurso como uma espécie de marco zero. Aliás, fui o primeiro a ver. Eu avisei todo mundo desde cedo. É declaração de guerra. Acredito que em breve alguns secretários do próprio Brandao peçam exoneração. É mais um erro… esse o maior já cometido”, declarou o deputado estadual Carlos Lula (PSB).

Mas não foi apenas ele.

Também se manifestaram os deputados Othelino Neto (Solidariedade), Rodrigo Lago (PCdoB) e o presidente estadual do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry, um dos mais próximos do agora ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino.

Acho que foi um marco zero sim. Diante do que se conhece de Brandão, resta saber se foi proposital ou um improviso que acabou mal”, avaliou Othelino Neto.

Fala no mínimo esquisita de quem foi eleito governador precisamente por causa dos êxitos do Flávio Dino, que ergueu ações concretas e eficazes de superação dos indicadores herdados de décadas de desacertos”, disse Jerry. Com posição estratégica na guerra entre dinistas e brandonistas, o vice-governador Felipe Camarão (PT) contemporizou a fala de Brandão, que ele ainda vê como “único que pode liderar a reunião do grupo”; do lado de Brandão, o chefe da casa Civil Sebastião Madeira também viu a fala apenas como um erro de interpretação: “Brandão falava de toda a história, não de um mandato específico”.

Nos bastidores, o clima entre dinistas e brandonistas, que já era ruim, ficou agora pior, com troca de acusações de lado a lado.

Desde o início da crise, um lado sempre forçou o outro a assumir primeiro o rompimento.

Com o discurso deste sábado, 30, coube a Brandão esse ônus da declaração de guerra… (Marco D'eça)

sábado, 7 de dezembro de 2024

O Globo destaca novos embates de Dino e Brandão no STF


Aliados até as eleições de 2022 e com fissuras no relacionamento desde então, o ex-governador do Maranhão e atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e seu sucessor no Executivo maranhense, Carlos Brandão (PSB), têm encontros à vista em processos que correm na Corte e que podem aprofundar o rompimento entre ambos. Há no Supremo quatro ações, duas delas sob relatoria do próprio Dino, que opõem aliados do ministro e de Brandão.

O racha entre Dino e Brandão veio à tona no último fim de semana, com o casamento do atual ministro do Supremo, para o qual o governador do Maranhão não foi convidado.

No caso em que Dino é relator, a Assembleia Legislativa do Maranhão, presidida por uma aliada de Brandão, tenta liberar a eleição de um novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Dino suspendeu a eleição em março, atendendo a pedidos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do partido Solidariedade, que questionaram as regras de votação.

Desde então, a PGR e a Advocacia-Geral da União (AGU) já se manifestaram pela extinção do processo, por entender que o Legislativo estadual já fez as correções necessárias. Enquanto Dino não libera o processo, a Assembleia não pode prosseguir com a votação prevista ou convocar uma nova votação.

No mês passado, em ofício enviado a Dino, a Assembleia cobrou um andamento ao caso “tendo em vista que o TCE/MA se encontra desfalcado, com um cargo de Conselheiro vago há mais de 08 (oito) meses, e esta Casa Legislativa se encontra impedida de deflagrar o processo de escolha do novo membro”.

Brandão pretendia apoiar para o posto o advogado Flávio Costa, enquanto deputados estaduais próximos a Dino articulam a candidatura do deputado Carlos Lula (PSB), que já teve atritos com o governador.

A última votação relevante na Assembleia, em novembro, mostrou uma divisão na base de Brandão: aliada do governador, a deputada Iracema Vale (PSB) foi declarada reeleita na presidência da Casa com os mesmos 21 votos do deputado Othelino Neto (Solidariedade). Ele é casado com a senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), suplente de Dino que assumiu o mandato após sua nomeação no STF, e é próximo ao ministro da Corte – foi um dos convidados para seu casamento na semana passada.

O Solidariedade levou o caso ao Supremo, sob a alegação de que o critério de desempate deveria ser o número de mandatos, o que daria a vitória a Othelino, e não a idade, o que acabou beneficiando Iracema. A ação foi distribuída à ministra Cármen Lúcia, que pediu a deliberação da PGR, da AGU e da própria Assembleia do Maranhão até esta semana. O caso pode gerar repercussão em outras Assembleias Legislativas no país.

A ministra pode tomar uma decisão monocrática, mas depois deve submetê-la ao plenário do Supremo, momento em que todos os 11 ministros deverão votar.

Parentes na mira

Outro caso que pode envolver uma tomada de posição de Dino, também em ação do Solidariedade, cobra a demissão de parentes do governador do Maranhão nomeados na administração estadual, sob alegação de nepotismo. O caso está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu, em outubro, as nomeações de cinco familiares.

No fim de novembro, o partido do aliado de Dino pediu a demissão de outros três parentes de Brandão, incluindo o irmão do governador, Marcus Brandão, atual diretor de Relações Institucionais da Assembleia. O argumento do Solidariedade é de que Marcus buscou “impor a vontade” do Executivo e “constranger parlamentares e até mesmo mudar os seus votos” na eleição à presidência da Assembleia. Moraes ainda não deliberou sobre este pedido. (O Globo)