CBF pede urgência do STF em decisão sobre intervenção na FMF

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) demonstrou incômodo diante da falta de celeridade com o processo que está no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a intervenção na Federação Maranhense de Futebol (FMF).

Diante da situação, a CBF encaminhou manifestação ao ministro Flávio Dino, relator do caso, pedindo providências urgentes diante do fim do prazo da intervenção judicial que afastou dirigentes da FMF.

A CBF lembrou que a intervenção, após Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Maranhão, foi de 90 dias e iniciada em agosto de 2025, tendo sido concluída no início deste mês de novembro.

A entidade, que comanda o futebol brasileiro, lembrou que diante dessa indefinição o planejamento do futebol maranhense para 2026 pode ser comprometido. A CBF ressaltou ainda que a FMF corre risco de ter o Campeonato Maranhense de 2026 não reconhecido oficialmente caso não consiga entregar, dentro do prazo, o Regulamento Geral de Competições e os laudos de publicação exigidos.

Por coincidência, nesta sexta-feira (14), Flávio Dino fez uma postagem falando sobre futebol, mas nem de longe preocupado com a situação do futebol maranhense. O ministro postou uma camisa do América-RJ que recebeu do senador e tetracampeão mundial, Romário Farias. “Boas lembranças de uma das minhas paixões: o futebol brasileiro”, escreveu Dino.

É aguardar e conferir, mas se depender da celeridade do ministro Flávio Dino em julgar os processos do Maranhão, como nos dois casos do Tribunal de Contas do Estado, é capaz de terminar 2026 e nada ocorrer.

Fala de Flávio Dino sobre Operação Contenção no RJ gera polêmica

Durante sua participação no Simpósio de Direito Eleitoral em São Luís, na segunda-feira (03), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, comentou sobre a Operação Contenção, realizada no Rio de Janeiro tendo como alvo o Comando Vermelho e que culminou com 119 mortes.

Ao comentar o assunto, Dino afirmou que o crime organizado no Brasil está ligado a grupos com grande poder econômico e que os principais chefes dessas organizações vivem com luxo, longe das comunidades.

“O crime organizado não está no morro. O crime organizado não está nos bairros periféricos. Ou alguém acha que aqueles jovens têm dinheiro para comprar fuzil ou fabricar cocaína? Os chefes do crime organizado moram em apartamentos de frente para o mar. Isso é uma afirmação baseada em provas”, disse o ministro.

Flávio Dino também salientou que o dinheiro do tráfico e de outras atividades ilícitas circula em mercados formais, como o imobiliário, bancos e fintechs, e não está nas mãos dos jovens das periferia.

“O dinheiro do narcotráfico não está embaixo do colchão desses meninos e meninas. Está nas mesas dos restaurantes de luxo, nos bancos, nas fintechs e no mercado imobiliário”, afirmou Dino.

As declarações de Dino geraram um forte debate nas redes sociais.

Veja destaca que Dino segue segurando duas vagas do TCE-MA

A situação embaraçosa para o ministro Flávio Dino no imbróglio judicial envovlendo as Ações que têm impedido a nomeação de novos conselheiros para o Tribunal de Contas, responsável por fiscalizar as contas públicas, repercutiu na revista Veja.

A matéria destaca que o estado segue desfalcado há quase dois anos pela situação envolvendo a retenção das duas vagas.

Há quase dois anos, o Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) opera incompleto. Duas cadeiras permanecem vazias à espera de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7603 e 7605 questionam o rito de escolha dos conselheiros maranhenses, mas seguem sem solução desde que o relator, ministro Flávio Dino, concedeu uma liminar suspendendo as nomeações até o julgamento definitivo.

Casos semelhantes envolvendo tribunais de contas de outros estados, como Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e Sergipe, já foram analisados e concluídos pelos ministros Gilmar Mendes, André Mendonça, Dias Toffoli e Nunes Marques. Já no Maranhão, o imbróglio judicial trava a ocupação de uma das vagas desde 2023, obstruindo o funcionamento correto da instância que fiscaliza as contas públicas do estado.

As ações apontam que o rito de escolha adotado pela Assembleia Legislativa do Maranhão para a indicação dos conselheiros diverge do previsto na Constituição Federal. O modelo exige que o candidato à vaga tenha o apoio de um terço dos deputados estaduais e impõe idade máxima de 70 anos regras que vigoraram também em nomeações anteriores, inclusive quando o governador era o próprio Flávio Dino.

Em fevereiro deste ano, já como ministro do STF, Dino concedeu nova liminar suspendendo outra indicação ao TCE-MA. Desta vez, a vaga era de livre escolha do governador. A ADI 7780 foi proposta pelo Solidariedade e já conta com os pareceres da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República que reconhecerem que os problemas de rito já foram superados.

No último dia 28, o ministro Dino solicitou informações a magistrados do Maranhão que podem contribuir com os casos. Agora, há expectativa de que as ações finalmente tenham um desfecho.

Júlio Filho visita Coroatá e consolida apoio de Luís da Amovelar e Larissa DP em evento com mais de 10 mil pessoas

Na noite de sexta-feira (24), o pré-candidato a deputado estadual Júlio Filho chegou à cidade de Coroatá, importante polo do Maranhão, e foi recebido pelas lideranças locais: o ex-prefeito Luís da Amovelar e Luis Filho. Juntos, visitaram o Largo da Juventude, onde o pré-candidato conversou com moradores, jovens e comerciantes.

Com seu jeito simples e direto, Júlio destacou a importância de ouvir a população de perto. “Política se faz com diálogo, com o pé no chão e com respeito à realidade das pessoas”, afirmou.

No sábado pela manhã (25), a programação continuou com um café da manhã na residência de Luís da Amovelar, reunindo lideranças locais, moradores e apoiadores. Júlio Filho também visitou o Lar de Idosos Casa de Betânia, onde conheceu de perto o trabalho de acolhimento realizado com amor e dedicação pela equipe da instituição.

À noite, um grande ato político realizado pelo ex-gestor de Coroatá, Luís da Amovelar, foi palco para a formalização da aliança no estado do Maranhão. O evento reuniu lideranças de diversas regiões dos Cocais e um público de mais de 10 mil pessoas.

Na ocasião, estiveram presentes o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, e a pré-candidata a deputada federal, Larissa DP. O ato teve como principal objetivo o apoio às pré-candidaturas a deputado estadual de Júlio Filho e a deputada federal de Larissa DP, que receberam e selaram o forte apoio de Amovelar.

Em seu discurso, o ex-prefeito Luís da Amovelar enfatizou a importância da união para fortalecer a região. "Não se governa sozinho. É preciso construir pontes, somar forças e trazer investimentos para o nosso povo. Estamos aqui hoje para mostrar que Coroatá está de portas abertas e que vamos juntos, com Júlio Filho e Larissa DP, lutar por mais recursos, mais saúde, mais educação e mais oportunidades para todos os maranhenses", declarou Amovelar. 

O pré-candidato a deputado estadual, Júlio Filho, agradeceu a confiança e destacou a parceria como fundamental para sua campanha. "Receber o apoio de um gestor como o Luís, que conhece a fundo as necessidades do interior, e estar ao lado de uma guerreira como Larissa DP, é um incentivo. Levarei comigo a responsabilidade de ser a voz de Coroatá e de toda nossa região na Assembleia Legislativa. Vamos trabalhar incansavelmente por essa causa", afirmou Júlio Filho.

A pré-candidata a deputada federal, Larissa DP, reforçou o caráter estadual da aliança. "Estamos construindo uma rede forte, que vai de São José de Ribamar, representado pelo competente Dr. Julinho, ao coração do interior, em Coroatá, com o Luís da Amovelar. Nossa missão é garantir que o Maranhão tenha uma representatividade forte em Brasília, focada nas pessoas. A força da mulher na política é transformadora, e eu levo essa bandeira com orgulho", disse Larissa.

A presença do prefeito Dr. Julinho fortaleceu a tese de uma aliança que conecta a região metropolitana ao interior. "Quando líderes sérios e trabalhadores se unem, a população só tem a ganhar. Estou aqui para somar a esse projeto, porque acredito no potencial de Júlio Filho e de Larissa DP. Juntos, somos mais fortes por um Maranhão melhor", completou o gestor de Ribamar.

A mensagem que ficou clara em Coroatá foi uma só: a aliança entre Amovelar, Júlio Filho e Larissa DP é uma realidade e chega para disputar espaço no cenário político maranhense.

Senado: prefeito de Altamira declara apoio à pré-candidatura de Hilton Gonçalo

Mais um prefeito filiado ao Partido Liberal (PL) anunciou apoio à pré-candidatura do médico e ex-prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, ao Senado Federal nas eleições de 2026. Desta vez, o apoio veio do prefeito de Altamira do Maranhão, Marton Pageu, que confirmou estar ao lado de Hilton na disputa.

Marton destacou a trajetória política e o compromisso de Hilton Gonçalo com o desenvolvimento dos municípios maranhenses.Curso Política

“Hilton é um homem preparado, que tem história e resultados. Estou junto com ele para o Senado em 2026, porque acredito que o Maranhão precisa de uma voz experiente e comprometida com o povo”, afirmou o prefeito.

Hilton Gonçalo, que já exerceu quatro mandatos como prefeito de Santa Rita, tem ampliado suas articulações em todo o estado e recebido apoios de lideranças políticas de diferentes regiões. Sua pré-candidatura ao Senado vem ganhando força entre prefeitos, vereadores e lideranças comunitárias.

Com o apoio de Marton Pageu, Hilton soma mais um aliado importante dentro do PL, partido que tem grande influência no cenário político maranhense.

PSB tenta expulsar Brandão e descobre que ele havia se desfiliado

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, pediu desfiliação do PSB em 17 de setembro sem comunicar ao partido, que descobriu a novidade quando preparava uma reunião para expulsá-lo.

Brandão, que havia entrado no partido em março de 2022, protocolou a saída diretamente à Justiça Eleitoral.

A decisão já era esperada, principalmente depois de ele ter sido retirado do comando do PSB no Maranhão em agosto e substituído pela senadora Ana Paula Lobato, casada com o deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade), adversário do governador.

Lobato havia convocado uma reunião da Executiva estadual para esta terça-feira (21) para discutir, entre outras coisas, a expulsão de Brandão do partido, em resposta a denúncias feitas pelos deputados Márcio Jerry (PC do B-MA) e Rubens Pereira Jr. (PT-MA) sobre violações a prerrogativas parlamentares. Eles afirmam que a Polícia Civil do Maranhão estaria sendo politicamente usada para perseguir adversários do governador Brandão e constranger aliados.

Diante da informação de que o governador já havia se desfiliado, o PSB no Maranhão soltou uma nota assinada por Lobato comunicando que decidiu, por unanimidade, recomendar aos filiados que atualmente ocupam cargos no governo que deixem suas funções.

Ao Painel Lobato diz que o rompimento com o governo Brandão ocorreu ainda em 2024. “O meu retorno ao PSB já reflete, naturalmente, que o partido passa a fazer oposição ao governo”, afirma.

Brandão era aliado do hoje ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino. Em negociação em 2022, Brandão indicou apoio ao vice, Felipe Camarão (PT), na disputa pelo Palácio dos Leões. No entanto, Brandão e Dino se afastaram e o atual governador maranhense tem costurado o nome de seu sobrinho Orleans Brandão para substitui-lo no cargo. O racha preocupa Lula (PT), que tenta pacificar o cenário.

Brandão reage a áudios e acusa dinistas de ‘chantagens e barganhas nada republicanas’

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), divulgou nesta quarta-feira (22) uma nota oficial em resposta à crise política provocada pela divulgação de áudios envolvendo aliados do ex-governador Flávio Dino. O material, apresentado pelo deputado estadual Yglésio Moyses (PRTB) expôs conversas nas quais lideranças do grupo dinista discutiam acordos eleitorais e pressões sobre o Palácio dos Leões.

Na nota, Brandão afirma que “em política, tem que se ter coerência” e declara ser parceiro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “sob qualquer circunstância”, mas critica o que classificou como “divisão plantada no Maranhão”. Segundo o governador, o grupo que deixou o comando do Estado em 2022 tentou “permanecer no comando da gestão” para a qual ele foi eleito. “Fui parceiro, mas impus limites”, afirmou.

Brandão descreve como “insana e agressiva” a reação de ex-aliados, acusando-os de recorrer a “chantagens e barganhas nada republicanas”. Ele diz ainda que “tudo o que agora veio a público já era sabido” porque os próprios dinistas falavam abertamente sobre o assunto.

O governador também confirmou ter recebido uma proposta intermediada pelo deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT). Segundo Brandão, Rubens teria transmitido o recado de que, se ele apoiasse a candidatura do deputado Márcio Jerry (PCdoB) à prefeitura de Colinas, o governo teria de volta as vagas retidas no Tribunal de Contas do Estado (TCE). “O próprio Rubens Júnior confirmou na tribuna da Câmara Federal”, destacou.

Encerrando a nota, Brandão negou ter feito gravações e atribuiu a responsabilidade pela exposição pública aos interlocutores. “Eu não gravei, meu governo não gravou. Eles se fizeram gravar. Agora temem os efeitos dessa exposição vexatória a que se submeteram, expondo nomes de outros níveis de poder”, concluiu.

Rubens Jr. confirma veracidade de áudios, mas nega chantagem a Brandão e anuncia rompimento

O deputado federal Rubens Jr. (PT) reagiu na tarde desta terça-feira, 21, à divulgação de gravação telefônica na qual ele aparece levando recado do ministro Flávio Dino, do STF, a Marcus Brandão, irmão do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB).

Segundo o deputado Yglésio Moyses, trata-se de prova de que o socialista vinha sendo chantageado por dinistas para cumprir acordos eleitorais em 2024.

Em discurso na tribuna da Câmara, Rubens confirmou a autenticidade dos áudios, mas disse que o conteúdo foi tirado de contexto.

Segundo o parlamentar, ele chegou a conversar com Dino sobre a política do Maranhão, mas a pedido do próprio Brandão – e diz que foi gravado ao levar de volta o teor dos diálogos com o ministro.Cursos análise políticaTurismo Maranhão

Rubens Júnior segue dizendo que Flávio Dino se negou a tratar de política e do caso do TCE, relatado por ele no STF – embora no áudio divulgado apareça comunicando duas supostas exigências do ministro: resolver o impasse sobre Colinas e tratar bem dinistas que votaram no atual governador. 

O deputado anunciou rompimento com o governo Brandão por conta da gravação – inclusive com a entrega do cargo de secretário pelo seu pai, ex-deputado Rubens Pereira -, afirmou que os áudios não evidenciam qualquer crime da sua parte e alega que as gravações é que são criminosas.

Júlio Filho fortalece aliança com sindicato em evento do Dia do Comerciário

A ascensão política do atual presidente do Partido Liberal (PL) de São José de Ribamar e pré-candidato a Deputado Estadual, Júlio Filho, ficou evidente durante um grande evento em homenagem ao Dia do Comerciário, celebrado na noite da última segunda-feira (20), no Multicenter SEBRAE. 

A festividade, que reuniu centenas de trabalhadores do comércio, foi promovida pelo Sindicato dos Comerciários (SINDCOMERCIÁRIOS) em parceria com Júlio e o deputado federal Cleber Verde. Na ocasião, o evento contou com atrações como Bumba Boi da Maioba, Brasas do Forró, Banda Alta Tensão e o Bumba-meu-boi Encanto do Olho D’agua. 

A parceria na promoção do evento foi uma iniciativa que enfatizou a valorização dos comerciários da Grande Ilha, e demonstra a consolidação da base política de Júlio Filho, que tem como uma das suas prioridades a defesa dos direitos dos trabalhadores. "O comércio é o coração da nossa economia, e não medirei esforços para apoiá-lo. Não poderíamos deixar esse dia passar em branco. Essa festa é uma maneira de homenagear os nossos comerciários. Eles podem contar sempre comigo", disse Júlio Filho.

O presidente do SINDCOMERCIÁRIOS, Edmilson Santos, agradeceu a parceria dos políticos e reforçou o compromisso da entidade em lutar por melhores salários e condições de trabalho para a categoria. "Este evento simboliza a união de forças. Sozinhos, não chegamos a lugar nenhum, mas com parceiros comprometidos, como Júlio e Cleber, podemos alcançar conquistas ainda maiores", declarou Santos.

Gabinete do governador nega encontro de Brandão com Lula hoje; presidente viaja ao exterior nesta terça-feira

A secretária chefe de gabinete do governo do estado, Luzia Frazão, negou que o governador Carlos Brandão terá encontro esta tarde com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conforme noticiado nesta segunda-feira, 20. Lula deve embarcar nesta terça-feira (21) para uma visita oficial à Indonésia e, de lá, viajar para a Malásia, onde a expectativa é que chegue na sexta (24).

Segundo Luzia, a informação não procede do encontro de Lula com Brandão hoje. “O governador tem agenda cheia hoje em São Luís. Às 15h, por exemplo, participa de um evento no ginásio Castelinho para entrega do cartão universitário. Depois, terá agendas internas no palácio”, disse Luzia ao portal O Informante.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança nesta segunda-feira, 20 de outubro, o Programa Reforma Casa Brasil, que vai facilitar o acesso ao crédito para reformas, ampliações e adequações de moradias em todo o país. A nova política habitacional, desenvolvida pelos ministérios das Cidades e da Fazenda, em parceria com a Caixa, tem como objetivo assegurar o direito à moradia digna, promover inclusão social e urbana e movimentar a economia local, com geração de emprego e renda na cadeia da construção.

O presidente Lula embarca nesta terça-feira para uma missão oficial ao Sudeste Asiático. Ele terá compromissos em Jacarta, Indonésia, nos dias 23 e 24 de outubro, e em Kuala Lumpur, nos dias 25 a 27, onde fará uma visita de Estado ao primeiro-ministro malaio, Anwar Ibrahim, e participará como convidado da reunião da Asean.

Lula embarca nesta terça-feira (21) para uma viagem pelo Sudeste Asiático, durante a qual pode se reunir com seu colega dos Estados Unidos, Donald Trump, embora o encontro ainda não tenha sido confirmado oficialmente. A reunião pode acontecer no domingo (26) ou na segunda-feira (27), em Kuala Lumpur, na Malásia, à margem da 46ª Cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean).

Veja sugere que Dino deixaria o Supremo para voltar à política

Matéria de Laryssa Borges, publicada na Veja deste domingo, especula sobre uma possível renúncia de Flávio Dino à cadeira no Supremo Tribunal Federal para voltar aos holofotes da política.

Segundo o texto, “caso o presidente Lula, eventualmente reeleito de 2026, escolha Dino para ser seu sucessor, a exemplo do que fez com a então desconhecida ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, quando a ungiu como sua preferida ainda em 2008, o juiz do Supremo estaria disposto a voltar à seara política”.

A publicação acrescenta que amigos e interlocutores próximos do comunossocialista também ouviram de Dino a promessa de não voltar a disputar cargos eletivos, mas acreditam que, com a anuência de Lula, ele deixaria os vinte anos de toga garantidos para se arriscar na corrida pelo Palácio do Planalto.

A reportagem alimenta especulações sobre o futuro político do ex-governador, enquanto porta-vozes consideram até a hipótese de que ele possa disputar novamente o Governo do Maranhão em 2026, numa tentativa de corrigir o péssimo legado socioeconômico deixado entre 2015 e 2022, durante sua passagem pelo Palácio dos Leões.

Josimar de Maranhãozinho e Detinha demonstram intenção de apoiar à pré-candidatura de Hilton Gonçalo ao Senado

O deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) reforçou a sinalização de apoio a pré-candidatura de Hilton Gonçalo ao Senado, na última sexta-feira (17). Antes, a deputada federal Detinha também já tinha feito o gesto. As declarações foram feitas em eventos políticos distintos, um realizado em Paço do Lumiar e outro em Palmeirândia.

Na região metropolitana, Josimar recebeu o apoio de Filipe Gonçalo e de seu grupo político para a disputa de deputado federal.

Em seu discurso, Josimar destacou o trabalho de Hilton Gonçalo e o seu empenho em percorrer os municípios maranhenses:

“Quero reconhecer o trabalho de Hilton Gonçalo, que tem andado pelos municípios, dialogado, e digo que temos chances reais de eleger um senador dentro do nosso grupo”, afirmou o parlamentar.

Com essa sinalização, o grupo liderado por Josimar de Maranhãozinho deve marchar unido em torno das pré-candidaturas de Hilton Gonçalo ao Senado e Weverton Rocha para a outra vaga na disputa senatorial, fortalecendo uma aliança que promete ter peso significativo nas eleições de 2026.

Com informações do Blog do Diego Emir 

Vice petista implode pontes ao repostar ataque direto a secretário

O vice-governador Felipe Camarão compartilhou em seu perfil do Instagram uma publicação que ironiza o secretário estadual Orleans Brandão, cotado como um dos possíveis nomes para a disputa ao Governo do Estado em 2026.

Na publicação original, feita pela conta @dinistrodebochado, o autor compara os currículos de Camarão e Orleans, colocando em evidência a trajetória acadêmica e profissional do petista e reduzindo o secretário à condição de “sobrinho do governador”.

O detalhe que chama atenção é que o administrador da página já foi assessor de Flávio Dino e ocupava um cargo comissionado no governo Brandão até o mês passado, quando foi exonerado.

O repost reforça o clima bélico entre comunossocialistas, que defendem o nome de Camarão à sucessão de Brandão, e governistas, que se afastam cada vez mais e reforçam a pré-campanha de Orleans.

Assembleia homenageia membros do Ministério Público do Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, nesta sexta-feira (17), no Plenário Nagib Haickel, sessão solene para entrega da Medalha Manuel Beckman ao procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira; ao promotor de Justiça e assessor especial da Procuradoria-Geral de Justiça, Reginaldo Carvalho; e ao promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís, Ednarg Fernandes Marques.

A outorga da Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman à Danilo José de Castro é oriunda do Projeto de Resolução Legislativa 132/2024, de autoria do deputado Neto Evangelista (União), por meio da Resolução Legislativa 1.358/2025.

A cerimônia foi comandada pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), e foi prestigiada pelos deputados Neto Evangelista (União) e Janaína (Republicanos). Participaram do ato solene autoridades, convidados, servidores do Ministério Público, amigos e familiares dos homenageados.

A chefe do Legislativo Estadual destacou que os homenageados fazem da justiça um instrumento de esperança e que o Maranhão se orgulha de suas trajetórias de servidores do povo maranhense.

Reconhecimento e gratidão

“Hoje, a Assembleia celebra a trajetória de maranhenses que fazem da justiça um instrumento de esperança. O Ministério Público pode sempre contar com a parceria institucional da Assembleia Legislativa do Maranhão. O Maranhão se orgulha de cada um de vocês, e que esta medalha seja lembrada como símbolo de uma missão que continua, que é justamente servir com ética, compromisso e com humanidade, principalmente”, afirmou.

Na saudação aos homenageados, os autores das proposições destacaram a trajetória e a contribuição de cada um para o aperfeiçoamento e fortalecimento do Ministério Público, do Sistema de Justiça e o desenvolvimento do Maranhão.

A deputada Janaina destacou a contribuição dos agraciados para a promoção da justiça e o desenvolvimento do Maranhão.

“Celebramos trajetórias e serviços públicos marcados pelo compromisso com a justiça e o fortalecimento das instituições democráticas”, frisou a deputada.

Neto Evangelista disse que a Assembleia Legislativa presta um justo reconhecimento ao trabalho de três ilustres membros do MPE, que fazem a sociedade acreditar na justiça e na defesa dos direitos dos cidadãos.

“Esta Casa, por unanimidade, os reconhece por suas atuações serenas e responsáveis e pela entrega que fazem à sociedade maranhense, diuturnamente, na luta permanente em defesa dos interesses coletivos e individuais”, assinalou.

Compuseram a mesa de honra da cerimônia, além da presidente da Assembleia, a desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), representando o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), conselheiro Daniel Brandão; os homenageados Danilo Castro, Reginaldo Carvalho e Edgard Fernandes Marques; o corregedor da Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB/MA), Ivaldo Prado; a defensora pública Cristiane Marques, representando o Procurador-Geral do Estado, Gabriel Furtado; os deputados Neto Evangelista (União) e Janaina (Republicanos) e o presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão, Carlos Augusto Soares.

Agradecimentos

Os homenageados agradeceram a iniciativa da Assembleia Legislativa em agraciá-los com a mais alta comenda do Poder Legislativo Estadual, a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman.

“Recebo essa honraria com profunda emoção e elevado senso de dever, a Medalha Manuel Beckman. Essa distinção me alegra e, sobretudo, me convoca porque ao reconhecer o trabalho de um promotor de justiça, servidor da sociedade, ela enaltece a própria missão do Ministério Público”, assinalou o promotor Ednarg Marques.

“Receber a medalha Manuel Beckman é uma honra que ultrapassa o plano pessoal. Representa o reconhecimento de uma trajetória que tem sido acima de tudo um compromisso ininterrupto com o serviço público, a justiça e a sociedade maranhense”, afirmou o promotor Reginaldo Carvalho.

“Recebo como um presente e um reconhecimento que se insurge contra as injustiças. É algo singular e que guardarei com o maior carinho do mundo. Fico muito honrado com tamanha honraria”, afirmou o procurador-geral de Justiça Danilo Castro.

Danilo de Castro tem 32 anos de atuação no Ministério Público do Maranhão (MP-MA). Começou sua trajetória como promotor de Justiça pela Comarca de Passagem Franca, em março de 1992; em seguida, foi titularizado na Promotoria de Justiça de São João Batista.

Atuou, também, nas comarcas de Paraibano, São Bento, Lago da Pedra, Viana e Codó, de onde foi promovido, em fevereiro de 1997, para a Comarca de São Luís. Na capital, atuou nas Promotorias de Justiça de Execução Penal, de Combate à Violência Doméstica Contra a Mulher, na 5ª e 21ª Promotorias Cíveis e na 5ª Promotoria de Justiça Especializada de Probidade Administrativa, onde permaneceu até sua promoção a procurador de Justiça.

Já a outorga da Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman ao promotor de Justiça Reginaldo Júnior Carvalho é oriunda do Projeto de Resolução Legislativa 036/2025, de autoria da deputada Janaina, Resolução Legislativa 1.392/2025.

Reginaldo Carvalho exerce o cargo, atualmente, de assessor especial da Procuradoria-Geral de Justiça. Ele ingressou no MP-MA em março de 2003, na comarca de Turiaçu. Posteriormente, atuou na Comarcas de Olho D’Água das Cunhãs e Lago da Pedra e na 2ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim.

Destacou-se pela participação ativa em diversos Tribunais do Júri, notadamente na Comarca de Bacabal, onde também promoveu audiências públicas na área da educação, voltadas à organização e fortalecimento das atividades da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), cujo funcionamento local se consolidou como resultado direto dessas iniciativas.

Atualmente, é titular da 30ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís, como o 6º Promotor do Tribunal do Júri, mas no momento está à disposição da Administração Superior exercendo a função de Coordenador da Assessoria de Investigação do Procurador-Geral de Justiça.

Por sua vez, outorga da Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman ao promotor de Justiça Ednarg Fernandes Marques é oriunda do Projeto de Resolução Legislativa 060/2025, de autoria do deputado Adelmo Soares (PSB), e Resolução Legislativa nº 1.401/2025.

Ednarg Marques tem 32 anos de efetivo exercício no Ministério Público do Maranhão. Atualmente, é titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís. Exerce, ainda, a função de diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais da Procuradoria-Geral de Justiça.

Ingressou no MP-MA em 1992 e atuou em diversas comarcas do interior e da capital, com atribuições nas áreas criminal, infância e juventude, consumidor, meio ambiente, patrimônio público e moralidade administrativa.

Já exerceu cargos estratégicos na Administração superior do MPMA, como assessor especial da Procuradoria-Geral de Justiça e coordenador de Centros de Apoio Operacional. É pós-graduado em Ciências Penais, Direito Anticorrupção, Gestão e Governança no Ministério Público e Direito e Sociedade.

Oposição apresenta pedido de impeachment de Flávio Dino e Alexandre de Moraes

A oposição no Congresso Nacional apresentou nesta quarta-feira (15) dois pedidos de impeachment contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O primeiro, assinado por dez senadores, pede o afastamento de Flávio Dino. O segundo, que tem a assinatura de 90 deputados federais, é um novo pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes.

A decisão de colocar os temas na pauta é do senador Davi Alcolumbre (União Brasil), que já recebeu outros pedidos semelhantes e até aqui não tem demonstrado disposição em avançar com o assunto.

Segundo o senador Eduardo Girão (Novo-CE), o impeachment contra Dino se justifica por “participação em eventos políticos, violação à liberdade de expressão, conflito de interesses e extrapolação de competência na ADPF 1178 [que afastou eficácia automática de leis estrangeiras no Brasil]”.

“Estamos entrando com mais um pedido de impeachment de ministro do Supremo. Não vamos deixar de cumprir o nosso dever, mesmo diante de uma inércia da Casa revisora da República de sequer colocar para o plenário deliberar. Temos mais de 70 pedidos de impeachment”, afirmou Girão.

Segundo o senador, o pedido contra Dino tem quatro pilares. O primeiro é a participação dele em eventos políticos, ou seja, o magistrado teria praticado atividade político-partidária. Girão citou a indicação feita pelo ministro para uma futura chapa na disputa pelo governo do estado do Maranhão nas eleições de 2026.

Em relação à liberdade de expressão, Girão cita a decisão de Dino, de novembro de 2024, de retirar quatro obras jurídicas de circulação que teriam conteúdo homofóbico, preconceituoso e discriminatório direcionado à comunidade LGBTQIA+.

O terceiro é o vício de imparcialidade e conflito de interesses, por ele ser relator de um inquérito que investiga o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, no caso da compra de 300 respiradores durante a pandemia de covid-19 que nunca foram entregues.

E o último pilar é a extrapolação de competência na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1.178, por o ministro ter “esclarecido” que “leis estrangeiras, atos administrativos, ordens executivas e diplomas similares não produzem efeitos em relação a pessoas naturais por atos em território brasileiro“.

Ex-ministro de Lula, Dino também é responsável pela relatoria de investigações relacionadas a emendas parlamentares.

Mais tarde, durante a sessão no plenário, Girão comunicou Alcolumbre sobre o pedido de impeachment contra Dino e cobrou informação sobre outro pedido, feito há mais de um ano, em relação a Alexandre de Moraes.

No novo pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes, apresentado nesta quarta, o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) citou a informação divulgada na sexta-feira (10) pelo Departamento de Alfândega e Imigração do governo dos EUA de que Filipe Martins não entrou no país no final de 2022.

Ex-assessor de Assuntos Internacionais de Jair Bolsonaro (PL), Filipe Martins é réu no processo da trama golpista que tramita no STF e uma suposta viagem dele aos EUA foi usada por Alexandre de Moraes como principal fundamento para mantê-lo preso durante seis meses em 2024. (Folha)

Confusão em vôo com Dino termina com mulher levada pela PF: “comunista”

Uma passageira protagonizou um bate-boca com o ministro Flávio Dino dentro de um voo da Latam que partiu de São Luís com destino a Brasília, na tarde desta segunda-feira (1). Antes mesmo da decolagem, por volta das 16h40, a mulher avançou contra o titular do STF afirmando que “este avião está contaminado”, que não respeita “esse tipo de gente” e questionando “onde o comunismo deu certo?”. As informações são de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Dino permaneceu calado, enquanto a tripulação e o segurança do ministro contiveram a passageira, de acordo com o colunista. A confusão fez a Polícia Federal intervir ainda a bordo e, ao desembarcar na capital federal, a passageira foi conduzida pela PF para prestar depoimento. Revoltada, ela ironizou a ação.

“Parece que vieram pegar o Bolsonaro aqui dentro”, disse, pedindo que outros passageiros testemunhassem a seu favor e filmassem a ação.

Dino rebate reportagem do Estadão sobre vínculos no MA e diz que esposa não pode ser proibida de trabalhar

Em resposta à reportagem publicada pelo O Estado de S. Paulo, sobre suposta influência política no Maranhão mesmo após sua chegada ao STF, o gabinete do ministro Flávio Dino se manifestou sobre questionamentos envolvendo vínculos do magistrado.

A nota enviada ao jornal abordou o fato de a esposa de Dino, Daniele Lima, atuar como assessora do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), aliado histórico e presidente do partido ao qual o ministro foi filiado. Segundo o comunicado, Daniele possui vida profissional própria “e não pode ser proibida de trabalhar”.

O gabinete também esclareceu que a mulher de Márcio Jerry, Joselne Rodrigues, chefiou o gabinete de Dino apenas em 2015, quando ele assumiu o governo do Estado, afastando a ideia de vínculo atual.

Quanto ao suposto uso político do cargo em seu estado de origem – o que seria motivo de impedimento ou suspeição em processos envolvendo o governador Carlos Brandão -, a equipe do ministro afirmou que não se aplica nenhuma das hipóteses legais de impedimento previstas para magistrados e destacou que nenhuma das partes envolvidas nos processos levantou suspeição sobre sua atuação.Empresas maranhenses

“Esclarecemos que critério geográfico de impedimento não existe em relação aos ministros do STF, que julgam normalmente processos com litigantes dos seus Estados de origem, onde naturalmente conhecem pessoas e exerceram outras atividades profissionais em suas vidas anteriores”, concluiu a nota.

Com informações do Blog do Gilberto Leda

Brandão busca afastamento de Flávio Dino em ações no STF sobre TCE-MA e Assembleia

Nesta quarta-feira, 13, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, protocolou um agravo regimental no Supremo Tribunal Federal (STF). Neste documento, ele solicita o afastamento do ministro Flávio Dino da relatoria dos processos que tratam da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, além da nomeação de um conselheiro para o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

Segundo informações divulgadas pelo site Marrapá, a defesa de Brandão argumenta que Flávio Dino possui uma “relação de amizade e vínculo político” com indivíduos e advogados que estão diretamente envolvidos nos processos. Tal proximidade, segundo a defesa, comprometeria a imparcialidade do ministro. O agravo também menciona a conexão do ministro com a senadora Ana Paula Lobato, sua suplente, e com o deputado estadual Othelino Neto. Ambos, segundo Brandão, teriam se beneficiado de decisões que, de certa forma, impediram o governador de cumprir plenamente suas funções constitucionais.

Além disso, o agravo ressalta que, durante seu mandato como governador, Flávio Dino nomeou Marcelo Tavares para o TCE-MA utilizando as mesmas diretrizes que estão sendo agora contestadas judicialmente. Este fato é apresentado como uma evidência de que as recentes decisões de Dino configurariam uma “interferência indevida na autonomia dos Poderes estaduais e um abuso de poder”.

Carlos Brandão requer ao STF que sejam redistribuídos os processos para um novo relator, que as liminares já concedidas sejam revisadas e que as ações prossigam de forma regular, sem a presença de Dino à frente dos julgamentos.

De acordo com o jornalista Gláucio Ericeira, o governador Carlos Brandão (PSB) ingressou, nesta quarta-feira, 13, com um Agravo Regimental no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de alterar decisão monocrática do ministro Flávio Dino que, no último dia 05, encaminhou ofício à Polícia Federal solicitando abertura de inquérito para apurar suposto esquema de compra de vagas de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).

Na sentença, o ex-governador e agora magistrado negou pedido da advogada mineira Clara Alcântara Botelho Machado para se habilitar como amicus curiae em processo, cuja relatoria é de Dino, que questiona critérios da Assembleia Legislativa para escolha de membros da referida Corte de Contas.

No entanto, solicitou investigação da PF que, após instaurada, terá como um dos alvos o próprio chefe do Palácio dos Leões, que foi seu vice-governador e, hoje, figura com desafeto político.

Apesar do Agravo ter sido endereçado ao próprio Flávio Dino, o mesmo poderá ser apreciado pelo plenário da Suprema Corte, caso o ministro relator não reconheça o recurso interposto contra Ação Direta de Inconstitucionalidade patrocinada pelo partido político Solidariedade e que barrou a indicação, por parte de Brandão, do advogado Flávio Costa para a Corte de Contas no início do ano.

No documento, de 26 páginas, também assinado pelo procurador-geral do Estado, Valdênio Caminha, são elencadas irregularidades constitucionais e citada motivação política por parte do ministro maranhense.

“A referida decisão merece reforma, pois, em que pese os fundamentos esposados, resta configurada: i) a violação dos contornos próprios do controle concentrado de constitucionalidade, ampliando a apreciação da matéria submetida a julgamento para além da ação e do pedido formulado pelo autor e ii) a inobservância das regras regimentais e constitucionais aplicáveis e da jurisprudência consolidada dessa Corte Suprema quanto a prévia autorização para abertura de inquérito policial em face de pessoa com foro privilegiado”, diz um trecho do documento.

Apontou, ainda, que Dino, na condição de governador, chancelou a indicação de Marcelo Tavares para o TCE pela Assembleia Legislativa, rito, este, questionado no mesmo processo que está sob a relatoria do ministro.

“A propósito, a nomeação do Conselheiro Marcelo Tavares Silva não apenas é omitida nos autos como é meticulosamente evitada. Essa omissão não é casual. Ela visa blindar e afastar a apreciação da nomeação que tem, como origem, a mesma autoridade que hoje exerce a relatoria do processo. Trata-se, com todo o respeito, de uma estratégia processual de grave deslealdade e de profundo risco à neutralidade e imparcialidade do julgamento”, relata outro trecho.

“Outro ponto a demonstrar o interesse político e tentativa de manipulação das instituições do Sistema de Justiça, especificamente em relação aos interesses de aliados do ex governador e atual Ministro, constata-se pelo ajuizamento da presente demanda pelo partido Solidariedade, que tinha como presidente estadual, até pouco tempo atrás, do Deputado Estadual Othelino Neto, adversário político do atual Governador. A relação de confiança e amizade entre Flávio Dino e Othelino Neto é antiga e inclui troca de favores políticos e indicações recíprocas, tendo o referido deputado estadual Othelino Neto sido nomeado para coordenar a campanha do ex-governador Flávio Dino (PSB) para o Senado Federal, nas últimas eleições. Além disso, a própria esposa do referido Deputado, a atual Senadora Ana Paula Lobato, compôs a chapa majoritária para o Senado Federal do Ministro Flavio Dino na condição de primeira suplente, tendo posteriormente assumido o cargo em definitivo5 diante da nomeação ao Supremo Tribunal Federal. A disputa política no Estado, recentemente, ganhou novo acirramento de repercussão nacional6,7 pelo fato de a senadora Ana Paula Lobato ter se filiado ao PSB e assumido o comando estadual do partido. a esposa de Flávio Dino é assessora parlamentar do deputado federal Márcio Jerry desde junho de 2022 e a esposa deste último exerceu cargo comissionado como Chefe de Gabinete do então Governador Flávio Dino, além do próprio Jerry ter exercido o cargo de Secretário das Cidades na gestão do ex-Governador. Além disso, a amizade íntima também se evidencia pelo fato público11 de o deputado federal Márcio Jerry ter sido padrinho de casamento do Ministro Flávio Dino”, informa o documento sobre relações políticas.

Apuração – Ainda segundo o jornalista Gláucio Ericeira, o governador também encaminhou ofício ao procurador-geral de Justiça, Danilo Castro Ferreira, solicitando que as denúncias feitas pela advogada Clara Alcântara referente ao suposto esquema de compra de vagas de conselheiros sejam apuradas.

“Considerando que o Tribunal de Contas do Estado constitui órgão essencial ao sistema de controle externo da Administração Pública, dotado de autonomia e independência constitucionalmente asseguradas, qualquer alegação que coloque em dúvida a regularidade dos procedimentos de composição de seus quadros merece ser devidamente apurada pelas autoridades competentes. Adicionalmente, solicito que seja avaliada a possibilidade de instauração de procedimento para apuração de eventual crime de denunciação caluniosa, tipificado no artigo 339 do Código Penal, caso se verifique, no curso das investigações, que as alegações apresentadas pela Dra. Clara Alcântara Botelho Machado são destituídas de fundamento e foram formuladas com conhecimento de sua falsidade ou mediante negligência inescusável. Ressalto que o Estado do Maranhão tem interesse direto na manutenção da regularidade e da credibilidade de suas instituições de controle. A preservação da integridade do Tribunal de Contas é fundamental para o adequado funcionamento do sistema de fiscalização dos atos da administração pública estadual. Por essa razão, coloco à disposição dessa Procuradoria-Geral todos os documentos e informações de que o Governo do Estado dispõe e que possam ser úteis à elucidação dos fatos”, destacou o governador no documento.

“Pedido supremo” pode fazer Brandão perder PSB, diz portal

O Partido Socialista Brasileiro deixou para o mês que vem a decisão de trocar ou não o diretório estadual do Maranhão, atualmente sob comando do governador Carlos Brandão. A mudança, no entanto, seria apenas questão de tempo, segundo o Imirante.

A pressão para a troca, de acordo com a reportagem, parte do ex-governador e atual ministro do STF, Flávio Dino, que teria feito um pedido direto à cúpula nacional do partido.

Em uma reunião nesta semana com o presidente nacional do PSB, João Campos, Brandão apresentou resultados eleitorais e defendeu sua permanência no cargo, alegando que a legenda cresceu sob sua condução. Brandão chegou a afirmar que seguirá no comando. A decisão, porém, já estaria tomada, já que o pré-candidato ao Governo de Pernambuco não pretende entrar em choque com o supremo ministro.

A mudança abriria caminho para que o deputado estadual Othelino Neto assumisse o PSB no estado, com as bênçãos de Dino.

Com informações do Blog Marrapá

Brandão começa a demitir dinistas do governo

O Diário Oficial do Estado começou a publicar, a partir desta sexta-feira, 4, uma série de demissões no primeiro e segundo escalões do governo Carlos Brandão (PSB); são todos ocupantes de cargos comissionados indicados pelo grupo do ex-governador Flávio Dino.

A demissão de cargos indicados por dinistas era o último passo do governador para consolidar o rompimento com o grupo de Flávio Dino. Entre os nomes conhecidos está o de Samuel Barroso, irmão do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB); Samuel ocupava o cargo em comissão de Assessor Especial na Secretaria de Agricultura Familiar.

“Acredito que foi devido minha ligação com Rodrigo Lago, coordenei campanha dele no sertão”, explicou Samuel Barroso, cuja exoneração ilustra este post. Barroso é servidor de carreira do Ifma.

De acordo com o apurado, o governador passou os últimos dias assinando exonerações de gente indicada por todos os chamados dinistas – deputados federais, estaduais, prefeitos, vereadores e lideranças políticas que defendem o legado do governo comunista. E segundo fontes palacianas, são mais de 500 cargos ocupados por remanescentes do dinismo.

há cargos de primeiro e segundo escalões na Secretaria de Cidades; também uma infinidade de postos em todos os setores da Saúde; e diversas nomeações da Educação na capital e no interior.

A partir de agora, os dois grupos seguem caminhos diferentes…

Com informações do Blog do Marco D'eça