Justiça mantém decisão que obriga diretora do IEMA a fornecer informações ao deputado Othelino Neto

A Justiça do Maranhão manteve a decisão que obriga a diretora-geral do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), Cricielle Aguiar Muniz, a fornecer informações públicas solicitadas pelo deputado estadual Othelino Neto (SDD), referentes a bolsistas, cargos e remunerações vinculados ao órgão.

O desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, da Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), negou o recurso interposto pelo governo, que havia pedido a suspensão da liminar concedida pela juíza Nirvana Maria Mourão Barroso, da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

Com a nova decisão, segue válida a determinação de entrega das informações no prazo de dez dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento.

O IEMA havia recorrido alegando, entre outros pontos, que a divulgação dos dados poderia ferir a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e que parte das informações seria publicada futuramente no Portal da Transparência.

No entanto, o desembargador rejeitou os argumentos, destacando que o direito de acesso à informação é garantido pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Constituição Federal.

Segundo o magistrado, a alegação de sigilo não se aplica aos dados públicos relacionados à remuneração e vínculos de agentes ou beneficiários de verbas públicas, e o princípio da transparência administrativa prevalece sobre justificativas genéricas de complexidade ou entraves burocráticos.

“O pedido formulado pelo impetrante encontra respaldo no art. 5º, XXXIII, da Constituição Federal, segundo o qual todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de interesse coletivo ou geral, ressalvadas apenas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado”, destacou o relator.

Com isso, o TJMA indeferiu o pedido de efeito suspensivo formulado pelo Instituto, mantendo integralmente a liminar anteriormente concedida ao parlamentar.

Entenda o caso

Othelino havia impetrado mandado de segurança após o IEMA deixar de responder ao Ofício nº 27/2025 – GDON, protocolado em 14 de julho de 2025, no qual solicitava dados detalhados sobre bolsistas, cargos, remunerações e projetos especiais contratados pela instituição.

A 1ª Vara da Fazenda Pública reconheceu a omissão administrativa e determinou o cumprimento do dever legal de transparência, fixando o prazo de dez dias para envio das informações.

Com a manutenção da liminar pelo Tribunal, o caso reforça o entendimento de que a administração pública deve atender aos pedidos formais de informação feitos por parlamentares, sob pena de violar o direito constitucional de fiscalização e acesso à informação.

Destaque é cancelado e julgamento de ADI da eleição da Assembleia será retomado

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou nesta quinta-feira, 30, pedido de destaque feito por ele no dia 03 de junho que retirou do plenário virtual e levou para o plenário físico julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), impetrada pelo partido Solidariedade, que visa mudar o resultado da eleição interna para presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, referente ao biênio em curso.

O pleito realizado no dia 13 de novembro do ano passado foi vencido pela atual presidente, deputada Iracema Vale (PSB), contra o deputado Othelino Neto (PSB).

Após empate de 21 a 21 votos, em dois turnos, Iracema sagrou-se vencedora, tendo a sua reeleição chancelada, atendendo ao critério regimental e constitucional de possuir idade superior a do seu oponente.

A defesa de Othelino alegou supostas alterações no Regimento Interno, afirmando, ainda, que ele deveria ter sido declarado vencedor por possuir maior quantidade de mandatos em relação a ex-prefeita de Urbano Santos.

A decisão de Fux faz com que o julgamento da Ação seja retomado no plenário virtual, local onde Iracema já havia recebido oito votos favoráveis à constitucionalidade da sua reeleição.

Votaram a favor da parlamentar os ministros André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin.

A previsão é de que o julgamento tenha início no dia 14 deste mês e seja encerrado no dia 25.

Dinistas começam a desembarcar do governo Brandão…

Os partidos ligados aos chamado grupo remanescentes do dinismo começaram nesta terça-feira, 21, a desembarcar em massa do governo Carlos Brandão (PSB); a entrega dos cargos é uma reação à denúncia de grampo clandestino feito pelo governador contra deputados ligados ao governo Flávio Dino.

Já entregaram os cargos o secretário de Articulação Política, Rubens Pereira, e de Cidades, Robson Paz;

O PCdoB e o PSB emitiram declarações orientando seus filiados a deixarem os cargos na gestão brandonista.

“O Partido Socialista Brasileiro (PSB) do Maranhão informa que a Executiva Estadual se reuniu nesta terça-feira, 21, e decidiu, por unanimidade, recomendar que todos os filiados que atualmente ocupam cargos no Governo do Estado deixem suas funções. O PSB do Maranhão reafirma seu compromisso com a ética, o respeito às instâncias partidárias e a defesa dos valores democráticos que orientam sua trajetória”, disse, em nota, a direção do PSB estadual.

Filiado ao partido, o secretário de Agricultura Familiar Bira do Pindaré tem tentado passar ao largo da polêmica envolvendo dinistas e brandonistas, mas nunca manifestou de que lado, de fato, está.

A tendência é que a repercussão dos áudios precipite o posicionamento oposicionista dos dinistas ao governo Brandão, incluindo a relação com o governo Lula (PT).

Nem mesmo o encontro entre Lula e Brandão deve seguir na pauta…

Partido de Othelino recua no Supremo sobre Ações que suspenderam indicações de conselheiros do TCE

A direção nacional do partido Solidariedade, do deputado estadual Othelino Neto, que faz oposição ao governador Carlos Brandão (PSB), fez dois movimentos no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 30, acerca de Ações Diretas de Inconstitucionalidade, patrocinadas pela própria legenda, que suspenderam indicações de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).

No período da tarde, o partido encaminhou ao ministro Flávio Dino, ex-governador do Estado; ex-aliado de Othelino; e relator das Ações, manifestação (veja aqui) reiterando todos os pedidos feitos e que trancaram as indicações para os cargos deixados por Washington Oliveira e Álvaro César de França Ferreira, que se aposentaram compulsoriamente; além da realização de audiência pública para discutir critérios para indicações de membros da Corte e a admissão, na condição de amicus curiae, da advogada mineira Clara Alcântara Botelho Machado no processo.

No entanto, já no período da noite, a nacional encaminhou a Flávio Dino novo pedido (veja aqui) solicitando que a manifestação que havia sido protocolada fosse desconsiderada afirmando que a mesma havia sido apresentada de forma equivocada.

Pediu, ainda, que a causídica de Minas Gerais não fosse admitida no processo e pleiteou que todas as decisões cautelares que estavam travando o processo fossem revogadas.

“Assim, diante de todo o exposto, o desentranhamento da petição apresentada de forma equivocada (eDOC 84), é medida que se impõe, para que seja considerada tão somente a presente petição. Assim, diante de todo o exposto, manifesta-se pela revogação das decisões cautelares vigentes para a continuidade do processo de indicação dos membros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Assim, diante de todo o exposto, manifesta-se pelo indeferimento do pedido de admissão, na qualidade de amicus curiae, formulado pela advogada CLARA ALCÂNTARA BOTELHO MACHADO (EDOC 52). Requer: A desconsideração e o desentranhamento da petição apresentada de forma equivocada (eDOC 84), para que seja considerada tão somente a presente petição. A revogação das decisões cautelares vigentes para a continuidade do processo de indicação dos membros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em razão da superação das inconstitucionalidades impugnadas nas ADIs n.º 7.603 e 7.605, e a garantia da transparência necessária ao processo de indicação dos membros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. O indeferimento do pedido de admissão, na qualidade de amicus curiae, formulado pela advogada CLARA ALCÂNTARA BOTELHO MACHADO (EDOC 52), em razão de ter demonstrado a representatividade adequada ou sua relação com o tema discutido. A juntada do substabelecimento em anexo e a habilitação do advogado ali constante”, diz o documento.

A vaga de Washington Oliveira é de indicação da Assembleia Legislativa.

Já a vaga de Álvaro César é de indicação exclusiva do chefe do Palácio dos Leões e para ela o nome escolhido pelo governador foi o do advogado Flávio Vinicius Araújo Costa.

A mudança de posicionamento do Solidariedade, de acordo com o que foi apurado, teria relação com uma articulação posta em andamento em Brasília.

E isto será assunto para uma próxima postagem.

STF forma maioria e consagra reeleição de Iracema Vale na presidência da ALEMA

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira, 30, pela constitucionalidade da reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) para presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, referente ao biênio em curso.

O ministro André Mendonça emitiu, agora a pouco, voto favorável à socialista, seguindo parecer da ministra relatora do caso, Cármen Lúcia, sacramentando a vitória da parlamentar.

Iracema, neste momento, além de Mendonça tem a chancela dos ministros Nunes Marques, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, totalizando seis votos, de quatro que ainda restam.

A parlamentar venceu o pleito interno, realizado no dia 13 de novembro do ano passado, contra o deputado Othelino Neto, pelo critério de desempate por possuir idade superior a do seu oponente, após empatar com o mesmo em 21 a 21 votos em dois turnos.

Diante da derrota, Othelino e o seu partido, o Solidariedade, decidiram judicializar o assunto ingressando com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) na Suprema Corte.

A tese sustentada, considerada como litigância de má fé pela Procuradoria da Alema e advogados habilitados no processo, foi de que ocorreu alteração nos critérios de desempate.

O primeiro critério de desempate por idade está contido no Regimento Interno da Casa há mais de três décadas, vale destacar, e baliza a maioria das Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais do país, por exemplo.

Ainda não declinaram seus votos os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Edson Fachin.

O presidente da Corte, Luis Roberto Barroso, só estaria apto a votar em caso de empate.

O prazo para encerramento do julgamento é no dia 06 de junho.

Resultado de julgamento de ADI pode desatar nó ou travar negociação governista para 2026

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira, 18, julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) na qual o partido político Solidariedade tenta reverter resultado de eleição interna para presidência da Assembleia Legislativa realizada no dia 13 de novembro do ano passado.

Na oportunidade, após empatar em 21 a 21 votos, em dois turnos, com o seu oponente, o deputado Othelino Neto, a presidente Iracema Vale (PSB) foi consagrada vencedora e reeleita para o biênio em curso pelo critério regimental de possuir idade superior a do parlamentar do SDD.

O julgamento teve início no dia 14 de março e foi suspenso após pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

A ministra Cármen Lúcia, relatora da Ação, já se manifestou favorável a constitucionalidade da reeleição de Iracema, seguindo pareceres da Advocacia Geral da União (AGU) e Procuradoria Geral da República (PGR).

O ministro Alexandre de Moraes chegou a depositar voto no plenário virtual, mas acabou retirando após a Procuradoria da Alema lhe encaminhar petição clareando, mais uma vez, que o critério de desempate por idade está incluso no Regimento Interno da Casa desde 1991, sendo que não houve nenhuma alteração do documento de lá para cá.

O SDD sustenta tese, classificada por juristas como litigância de má fé ou fake news, de que houve alteração nos critérios de desempate e, por isso, Othelino deveria ser considerado vencedor por possuir maior quantidade de mandatos.

O fato é que o julgamento da ADI, cujo término está previsto para o próximo dia 29, irá ditar a construção de cenários para a sucessão do governador Carlos Brandão (PSB), aliado de Iracema.

Primeiro na linha de sucessão do socialista, o vice-governador Felipe Camarão (PT), de forma inteligente, reaproximou-se do titular do Palácio dos Leões, que vem dando sinais de que, no início de 2026, renunciará ao cargo para poder concorrer ao Senado.

A movimentação, inclusive, fez com que outros políticos que ascenderam na gestão do então governador Flávio Dino, hoje ministro do STF, reduzissem críticas à Brandão, contribuindo para um ambiente bem mais tranquilo e que sinaliza para paz.

Caso Iracema obtenha vitória na Suprema Corte – o que, para todos os advogados (as) e analistas ouvidos pelo editor do Blog, é o certo e justo a acontecer – este cenário de paz e união tende a se fortificar ainda mais, apontando diretamente para o seguinte panorama: Brandão candidato ao Senado e Camarão, como governador, candidato à reeleição.

No entanto, caso Othelino vença, a implosão da paz e tranquilidade é praticamente certa.

O deputado, que aproximou-se do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), também cotado como pré-candidato ao Governo, faz oposição ferrenha a Carlos Brandão e, sentado na cadeira de presidente da Alema, fará de tudo para acabar com o governo do seu ex-aliado, o que fatalmente pode contribuir para uma mudança de rumo por parte do governador em relação a sua decisão final sobre a sua própria sucessão.

Portanto, o resultado do julgamento da ADI da eleição para presidência da Alema tem caráter fundamental para futuros desdobramentos envolvendo o pleito majoritário do ano que vem.

“Solidariedade tenta mais uma vez confundir o STF”, diz Alema ao “abrir os olhos” da Corte diante de nova investida do partido

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema) reagiu a uma manifestação apresentada pelo Partido Solidariedade no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7756), que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e que aguarda os votos dos ministros até o dia 29 de abril, no plenário virtual da Corte.

Em petição protocolada nesta segunda-feira , 15, a Procuradoria-Geral da Alema rebateu a tentativa do Solidariedade de introduzir um “fato novo” ao processo, tentando mais uma vez “confundir o STF” com argumentos já superados da realidade normativa da Casa Legislativa, presidida pela deputada Iracema Vale.

A Assembleia destacou que o critério de desempate questionado — a preferência pelo candidato mais idoso em caso de empate nas eleições da Mesa Diretora — não é uma inovação recente, como alegou o Solidariedade, mas sim uma regra em vigor desde 1991, consolidada ao longo das sucessivas versões do Regimento Interno. A manifestação da Assembleia ressalta ainda que o próprio voto da relatora, Ministra Cármen Lúcia, bem como os pareceres da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República, já reconheceram essa continuidade normativa, afastando a tese de que a regra teria surgido apenas em 2024.

Além de rebater a alegação sobre a necessidade de as Assembleias Legislativas reproduzirem o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a Alema reafirmou sua autonomia constitucional para organizar seus próprios processos internos, como prevê o artigo 27, §3º, da Constituição Federal. No texto, a Casa Legislativa aponta que não há imposição legal para replicar regras de outras casas legislativas, reforçando que cada uma pode deliberar conforme sua própria realidade e tradição institucional.

A manifestação também argumenta que o “critério da maior idade” não é apenas legítimo, mas amplamente adotado por diversas Assembleias no país — presente em pelo menos 17 estados —, além de ser um parâmetro usado em outros contextos legislativos e jurídicos, como no Código Eleitoral, na Constituição Estadual e até no Estatuto do Idoso.

“O critério da maior idade para o desempate é adotado por 17 Assembleias Legislativas, a saber: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Ceará, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Bahia, Maranhão, Acre, Amazonas e Roraima. Ainda, não bastasse a desconexão da petição e do pedido com o “fato novo”, não se pode desconsiderar que o art. 88, §2º, do Regimento Interno do Senado Federal estabelece que no caso da eleição da diretoria das comissões “ocorrendo empate, a eleição será repetida no dia seguinte; verificando-se novo empate, será considerado eleito o mais idoso”.

A Assembleia ressaltou ainda que a ação movida pelo Solidariedade apenas tenta reverter o resultado de uma eleição interna, privilegiando um candidato que não obteve a vitória nas urnas, no caso o deputado Othelino Neto, sob a justificativa de querer priorizar o número de mandatos, um critério que sequer tem previsão constitucional.

Confira o documento: Protocolo e Petição / 0158871-05.2024.1.00.0000

Ambição de Othelino Neto ameaça isolamento em meio à pacificação da base governista

Os esforços para recompor a unidade da base governista no Maranhão, agora incentivados também pelo governador Carlos Brandão (PSB), enfrentam obstáculos significativos. A principal barreira é o deputado Othelino Neto (Solidariedade), que se posicionou como opositor declarado do governo na Assembleia Legislativa.

Apesar das manifestações públicas de interesse na reunificação, Othelino já deixou claro que seguirá no campo da oposição, dificultando a recomposição total da aliança governista.

Com a crise interna caminhando para uma possível solução, o isolamento político de Othelino Neto surge como um risco. Caso o grupo dinista retome relações mais próximas com o Palácio dos Leões, o deputado poderá perder apoio político significativo.

O desenrolar das próximas semanas será crucial para determinar se a base governista conseguirá consolidar sua força ou se continuará fragmentada, com Othelino mantendo sua postura independente.

Desconfiança mútua inviabiliza acordo entre Brandão e dinistas

As especulações – sem fontes – dando conta da busca de acordo entre os grupos do governador Carlos Brandão (PSB) e do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino pela paz na base governista.

E como sempre fizemos, procuramos ouvir as partes interessadas:

Soube que o Marcus Brandão procurou Felipe Camarão! Já se reuniram ou vão se reunir?!? o senhor tem essa informação?!? Soube ainda que vocês aceitam dar a vice e uma das vagas de Senador a eles, mas eles querem garantias também contra Othelino. Soube que vocês disseram a eles que Othelino não tem controle e que age sozinho! Pergunto: Já houve ou vai haver o encontro em Brasília? Como fazer com Othelino?!? Tem rumo aceitar um vice de Brandão e ele senador?!?”, foi a pergunta básica a várias lideranças dos dois grupos. 

Com variações na forma, a mensagem, acompanhada de telefonema, foi encaminhada à senadora Eliziane Gama (PSD), ao vice-governador Felipe Camarão (PT), ao deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), aos estaduais Iracema Vale (PSB) e Othelino Neto (SDD), aos secretários Sebastião Madeira e Rubens Pereira, ao próprio governador e ao irmão Marcus.

Acordo pressupõe confiança; como ainda confiar em Brandão?!?”, respondeu Othelino Neto, resposta que forma o conceito geral de todas as demais; outros preferiram se manifestar “em off” e outros não responderam às mensagens.

Em linhas gerais ficou claro que um acordo, a estas alturas, é quase inviável diante da falta de confiança mútua entre os dois lados.Se Brandão declarar aos dinistas que vai repassar o governo para Felipe Camarão em 2025, os dinistas não têm garantias de que isso ocorrerá de fato; se, por outro lado, dinistas garantirem que apoiarão Brandão ao Senado, os Brandão igualmente não têm qualquer garantia de que isso ocorrerá de fato.

Além destas questões, há outras, de curto prazo, como a “devolução” dos postos que os dinistas ocupavam até a chegada da crise.No meio da desconfiança mútua veio um caminho, apontado pela senadora Eliziane:

“O presidente me pediu pessoalmente: ‘Eliziane, a gente precisa resolver a questão do Maranhão e reunir todo mundo’. Estamos trabalhando pra isso”, disse Eliziane, segundo o blog do jornalista Gilberto Léda. (Leia aqui)

E tudo indica que caberá a Lula “a solução Maranhão”…

Com informações do Blog Marco D'eça

Othelino quer que Cármen Lúcia julgue ainda nesta quinta (19) Ação sobre eleição da Assembleia

A recente movimentação do deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade), da Assembleia Legislativa do Maranhão (AL-MA), gerou repercussão no Supremo Tribunal Federal (STF) e entre os membros da oposição. Othelino Neto entrou com um pedido de ‘medida urgente’ para que a ministra Cármen Lúcia, relatora de uma ação importante sobre o critério de desempate na eleição da AL-MA, revogasse sua própria decisão de aguardar manifestações da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O pedido solicita que a ministra analise o caso antes mesmo do início do recesso judicial, que começa amanhã, dia 20 de dezembro, ou durante o plantão do STF.

A estratégia do Solidariedade, que tenta acelerar o processo e fazer com que a decisão de Cármen Lúcia seja tomada fora do ritmo usual do STF, não tem sido bem recebida. Nos bastidores, a manobra vem irritando os ministros da Suprema Corte, que têm criticado a tentativa de atropelar o rito judicial, algo que, segundo fontes, prejudica a seriedade e a independência do Judiciário.

A ministra Cármen Lúcia, conhecida por sua postura firme e imparcial, dificilmente deverá acatar o pedido do Solidariedade. Seu histórico de conduta ilibada e sua dedicação à observância do devido processo legal indicam que ela preferirá manter o rito original, respeitando os prazos e garantias estabelecidos.

O movimento reflete uma estratégia mais ampla da oposição, que busca pressionar e criar um ambiente de urgência, mas pode acabar alimentando um clima de desconforto dentro da própria Corte, comprometendo ainda mais a relação entre o Legislativo e o Judiciário.

Enquanto Othelino questiona no STF a nomeação de parentes de Brandão, sua esposa, senadora Ana Paula, tem cunhada em seu gabinete com salário de R$ 21 mil

Um levantamento realizado pelo site Folha do Maranhão, com base em dados do Portal da Transparência do Senado Federal, revela que a esposa do deputado estadual Othelino Neto (SD), senadora Ana Paula Lobato (PSB), mantém sua cunhada, Camila Pinheiro Borges, nomeada em seu gabinete em Brasília. Camila é esposa de Emílio Lobato, irmão da senadora Ana Paula.

De acordo com o levantamento, no mês de novembro, Camila Pinheiro Borges chegou a receber R$ 21 mil. Somados os auxílios alimentação e pré-escola, o valor total do salário alcançou R$ 23.663,86. Em dezembro, com a antecipação da gratificação natalina no valor de R$ 7.726,00, a remuneração dela pode ultrapassar R$ 30 mil no mês.

A nomeação de Camila Borges foi revelada pelo site Folha do Maranhão no início de 2023, quando a servidora passou a integrar o gabinete da senadora Ana Paula. À época, Camila recebia cerca de R$ 9 mil. Poucos meses depois, o salário foi reajustado para R$ 17 mil e, atualmente, atinge R$ 21.091,92.

Somando salários, gratificações e auxílios, Camila Pinheiro Borges recebeu R$ 219.898,63 no primeiro ano como servidora do Senado. Em 2024, o valor subiu para R$ 269.648,29, totalizando R$ 489.546,92 em dois anos de nomeação.

Antes de atuar no Senado Federal, Camila ocupou cargos na Assembleia Legislativa do Maranhão durante 9 anos. Inicialmente, ela atuou como assessora parlamentar de alguns gabinetes, inclusive do deputado estadual Othelino Neto e, posteriormente, assumiu cargos na Mesa Diretora durante a presidência de Othelino.

Durante esse período, Camila acumulou R$ 1.226.819,75 em salários, benefícios e gratificações pagos pelos cofres públicos.

A revelação das nomeações e salários ocorre quando o deputado estadual Othelino Neto, que, por meio do partido Solidariedade, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) as nomeações de parentes feitas pelo governador Carlos Brandão no governo estadual e na Assembleia Legislativa. A ação em andamento contesta as nomeações, alegando violação dos princípios constitucionais da moralidade e impessoalidade, previstos na Constituição Federal.

A ação judicial de Othelino Neto já trouxe resultados, como a exoneração de Marcus Brandão, irmão do governador, do cargo diretor de relações institucionais da Assembleia e, posteriormente, do secretariado do governo.

Contudo, a situação envolvendo Camila Pinheiro Borges, cunhada da senadora Ana Paula, expõe uma contradição evidente entre o discurso público e a prática familiar. Enquanto o deputado crítico nomeações semelhantes no governo estadual, sua própria família mantém parentes em cargos comissionados, com remunerações expressivas custeadas pelo dinheiro público.

Moraes dá 48 horas para Rodrigo Lago enviar nome de parente lotado na Casa Civil do Governo do Estado

Intimado por Alexandre de Moraes, o deputado estadual Rodrigo Lago respondeu, nesta quarta-feira, 11, ao memorando encaminhado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Em resposta ao Memo n° 8012024, venho informar à Vossa Excelência que atualmente existe parente meu, até o 3° (terceiro) grau, nomeado em cargo em comissão ou função de confiança de assessoramento no Poder Executivo, porém a nomeação ocorreu em momento bastante anterior ao próprio registro de minha candidatura ao cargo de deputado estadual, quando eu não ocupava qualquer cargo. emprego ou função pública”.

O parente informado pelo deputado Rodrigo Lago é seu pai, o ex-deputado Aderson Lago, lotado na Casa Civil do Governo do Estado. Como Rodrigo não revelou o nome do parente, Alexandre de Moraes solicitou que ele o faça no prazo de 48 horas.

Também intimado, o deputado estadual Othelino Neto, até o fim da manhã de hoje, não havia respondido ao ministro Alexandre de Moraes.

Entenda o caso – Nessa terça-feira, 10, Alexandre de Moraes determinou o afastamento de três diretores da Assembleia Legislativa do Maranhão, dentre eles o empresário Marcus Brandão, irmão do governador Carlos Brandão, sob a acusação de nepotismo cruzado. A medida, resultado de uma Reclamação Constitucional apresentada pelo partido Solidariedade, aponta supostas irregularidades nas nomeações de parentes do governador Carlos Brandão e de deputados estaduais em cargos estratégicos na administração pública estadual.

Quem são os afastados?

Entre os nomes destacados na decisão, o ministro suspendeu de forma imediata o exercício dos seguintes cargos:Marcus Barbosa Brandão –Diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa do Maranhão (irmão do governador Carlos Brandão).

2. Camila Correia Lima de Mesquita Moura –Diretora Legislativa da Assembleia Legislativa do Maranhão (cunhada do governador Carlos Brandão).

3. Jacqueline Barros Heluy – Diretora da Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Maranhão (sogra do sobrinho do governador Carlos Brandão).

OS MOTIVOS DA DECISÃO – A denúncia apresentada pelo Solidariedade argumenta que as nomeações violam a Súmula Vinculante nº 13, que proíbe a prática de nepotismo, seja em sua forma direta (nomeação de parentes para cargos públicos), seja na modalidade cruzada, onde há trocas de favores entre diferentes órgãos ou poderes para evitar restrições legais.

Na decisão, Alexandre de Moraes destacou que “a configuração de nepotismo cruzado evidencia o ajuste para burlar a regra de vedação, mediante reciprocidade nas nomeações ou designações”. A prática, segundo o ministro, atenta contra os princípios da moralidade e impessoalidade na administração pública.

OUTRAS IMPLICAÇÕES – Além do afastamento imediato, foi ordenado que os salários e benefícios dos servidores afastados fossem suspensos a partir da data de publicação da decisão. O STF também solicitou que deputados estaduais e autoridades prestem informações detalhadas sobre eventuais outros casos de nepotismo envolvendo parentes em cargos públicos.

A decisão ainda reforçou que o nepotismo, em qualquer de suas formas, configura ato de improbidade administrativa, conforme estabelecido pela Lei 14.230/2021, que alterou a Lei de Improbidade Administrativa.

No documento enviado, o ministro Alexandre de Moraes determinou diversas intimações relacionadas ao caso, com o objetivo de obter informações complementares sobre possíveis práticas de nepotismo cruzado. As decisões sobre as intimações incluem:

INTIMAÇÕES DETERMINADAS

Deputados Estaduais Dr. Yglésio, Mical Damasceno e Othelino Neto.

Foram intimados a prestar informações sobre a existência ou inexistência de parentes nomeados em cargos de direção, chefia ou assessoramento na administração pública direta ou indireta do Poder Executivo.Deputados Estaduais Rodrigo Lago e Rildo Amaral:

o Devem fornecer os nomes e cargos ou funções ocupadas por parentes, até o terceiro grau, que estejam em cargos de direção, chefia ou assessoramento, ou funções gratificadas na administração pública.Deputados Estaduais Fabiana Vilar, Aluizo Santos, Rosângela Vidal e Vinícius Loro:

o Precisam informar sobre a existência ou inexistência de parentes em cargos públicos, especificando o tipo de vínculo e o cargo ocupado.

PRAZO E ADVERTÊNCIA

As informações devem ser fornecidas em até 48 horas após a intimação. O ministro destacou que o descumprimento da ordem poderá resultar em responsabilização por desobediência à ordem judicial.

OBJETIVO DAS INTIMAÇÕES – As intimações têm como propósito verificar se há práticas de nepotismo cruzado entre os poderes Executivo e Legislativo do Maranhão. O foco é identificar situações em que parentes de parlamentares estaduais foram nomeados no Executivo e vice-versa, o que configuraria a troca de favores entre órgãos públicos.

RESPOSTA DAS PARTES ENVOLVIDAS – Até o momento, o governador Carlos Brandão e a Assembleia Legislativa do Maranhão não emitiram posicionamento oficial sobre o caso. A medida sinaliza uma nova etapa no enfrentamento às práticas de favorecimento na administração pública, trazendo à tona discussões sobre ética e transparência na gestão pública.

A decisão segue em vigor, e o STF aguarda as respostas das autoridades intimadas para concluir a análise de mérito da Reclamação Constitucional.

VÍDEO: Amigo íntimo de Flávio Dino, Othelino Neto tenta esconder que esteve presente no casamento do Ministro do STF

Um vídeo (assista acima) publicado pelo ex-secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, em suas redes sociais, durante o casamento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta sexta-feira (30), acabou “dedurando” o deputado estadual Othelino Neto (SSD).

Nas imagens, Othelino aparece conversando com o o secretário Executivo do Ministério dos Esportes, Diego Galdino, homem de confiança de Dino.

O deputado diz abertamente que é amigo íntimo do ex-governador Flávio Dino, contudo, o parlamentar optou em não publicar nenhuma foto ou registro do evento em suas redes sociais, diferente da maioria dos convidados, que fizeram questão de mostrar prestígio ao lado de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e outras personalidades.

Se não fosse o vídeo publicado por Clayton, talvez nenhuma imagem de Othelino seria tornado pública.

Possível motivo da postura discreta

A postura de Othelino em “se esconder” e manter uma postura discreto no casamento de Flávio Dino, obviamente, que gera especulações.

A cerimônia movimentou a política maranhense e nacional, com diversas figuras de destaque presentes na cerimônia. No entanto, a postura discreta do deputado estadual Othelino Neto chamou atenção.

Essa ausência de registros gerou burburinhos e levantou teorias entre analistas políticos e colegas de bastidores. A principal especulação é de que Othelino estaria calculando sua postura em razão da ação que move no STF contra a eleição da presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, na qual foi derrotado. A estratégia, segundo observadores, seria evitar que sua proximidade com os ministros presentes no casamento pudesse ser usada contra ele no julgamento da ação.

Apesar da teoria, muitos especialistas descartam que esse suposto “jogo de xadrez” político de Othelino possa surtir efeito. “Dez entre dez analistas consideram essa teoria conspiratória completamente infundada, já que as decisões no STF não são pautadas por festas ou relações pessoais”, afirmou uma fonte ouvida. Outros ainda ironizam, dizendo que essa movimentação seria mais uma das tradicionais estratégias de bastidores que circulam na política maranhense, com mais “fantasia do que realidade”.

A ausência de postagens de Othelino foi interpretada como um reflexo de sua habilidade em observar as “nuvens políticas”, mas, como dizem alguns críticos, às vezes, é difícil distinguir estratégia de devaneio. Enquanto isso, o desfecho da ação no STF segue no radar, mas longe de ser influenciado por qualquer registro ou ausência dele em eventos sociais.

Após apoio de Fernando, Othelino é recebido por Eduardo Braide

O deputado estadual Othelino Neto (SD) e a senadora Ana Paula Lobato (PDT) foram recebidos nesta terça-feira, 19, pelo prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), em audiência no Palácio de La Ravardière.

O encontro ocorre menos de uma semana depois da disputa pela presidência da Assembleia, na qual o parlamentar do Solidariedade recebeu o apoio (e o voto) do irmão do gestor da capital, deputado Fernando Braide (PSD).

Em pauta, a indicação de emendas parlamentares a serem indicadas pelo casal a obras e ações da Prefeitura Municipal.

Para além disso, no entanto, a reunião mostra já um novo perfil do atual prefeito.

Por mai que negue, o nome de Braide é constantemente citado como possível alternativa na disputa pelo Governo do Maranhão, em 2026.

De como Weverton foi isolado pelos líderes pró-Othelino na “batalha da Assembleia”

Nas horas que se seguiram à histórica “batalha da Assembleia”, que levou a um duplo empate de 21X21 pela presidência da Casa, na última quarta-feira, 13, o senador Weverton Rocha (PDT) foi apontado por lideranças e profissionais de imprensa como um dos articuladores pró-deputado Othelino Neto (Solidariedade).

Mas Weverton, na verdade, estava isolado do grupo que articulava em favor de Othelino, por absoluta falta de confiança; pelo menos é o que dizem os protagonistas do episódio, que expôs a fragilidade do governo Carlos Brandão (PSB).

Um dos centros das articulações foi a festa de aniversário do deputado federal e ministro das Comunicações Juscelino Filho (União Brasil), na localidade Barra Grande, um paraíso no Piauí.O baile também serviu para intensificação da movimentação da campanha em torno de Othelino;

Presentes Neto Evangelista, Osmar Filho (PDT), Cláudia Coutinho (PDT) e Leandro Bello (Podemos); Nenhum deles, porém, tratou lá ou em outro lugar do tema Assembleia com Weverton, que é compadre de Juscelino.

Brandão precisa mudar para governar e, sobretudo, decidir sobre 2026, caso contrario, será engolido por dinistas, maranhãozistas, braidistas, wevertistas e outros que pareciam alinhados. Eles agora mostraram a cara…”, disse o trecho final da Análise da Notícia, que deixou o senador claramente irritado.

Não me coloque aonde eu não estou. Nem de longe fiquei sabendo dessa movimentação! Aliás, foram super profissionais”, reagiu ele, em mensagem de Whatsapp.

Para os apoiadores da candidatura de Othelino, Weverton perdeu a confiança por estar publicamente em rota de aproximação com o governador Carlos Brandão (PSB) para as eleições de 2026.

O problema é que, no próprio governo, acham que ele estava, sim, por trás do movimento rebelde!

Com informações do Blog do Marco Aurélio D'eça

Evangelista nega ter dado “alerta sobre golpe” a Iracema…

Líder do governo desmente blogs e portais que anunciaram com estardalhaço – e sem nenhuma fonte – suposta conversa entre o deputado e a colega presidente sobre os acontecimentos nos dias que antecederam a “batalha da Assembleia”, na quarta-feira, 13.

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Neto Evangelista (União Brasil), desmentiu setores da mídia digital que anunciaram com estardalhaço uma suposta conversa entre ele e a presidente da Casa, Iracema Vale (PSB), em que alertou sobre um golpe contra sua reeleição na Casa.

Como que eu iria alertar sobre algo que eu não sabia!?!?”, declarou Evangelista, com exclusividade. A batalha da Assembleia Legislativa foi uma competentíssima articulação, envolvendo diversas peças políticas, em favor do deputado Othelino Neto; o movimento foi tão eficaz que passou despercebido pelo governo Brandão, pelo comando da Assembleia e mesmo pela imprensa profissional; o resultado foi a divisão da Assembleia em duas metades iguais, de 21X21 – confirmada em duas votações seguidas – e considerada uma vitória por Othelino.

O desmentido do líder do governo a este blog – que buscou a informação correta em nome da credibilidade do jornalismo profissional que atual na mídia digital – é a comprovação da eficácia da oposição.

Com informações do Blog do Marco D'eça 

Todo-poderoso da Sinfra e concunhado de Brandão também são alvos de passaralho determinado pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF), em resposta a uma ação do partido Solidariedade, determinou a exoneração de servidores próximos ao governador Carlos Brandão, que ocupavam cargos estratégicos na Sinfra e Gasmar.

Entre os cinco parentes de Brandão afetados pela decisão estão Ítalo Augusto Reis Carvalho, subsecretário da Sinfra e casado com uma sobrinha do governador, e Elias Moura Neto, gerente de Qualidade da Gasmar e concunhado de Brandão.

A ação, articulada por Othelino Neto, alegou violação à Súmula Vinculante nº 13, que proíbe o nepotismo.

Weverton diz que Câmara continua, mas avisa que PDT conversará sobre candidatura em São Luís

Numa oportuna entrevista à TV Mirante, ontem, o senador Weverton Rocha, que preside o PDT no Maranhão, colocou em pratos limpos algumas questões que envolvem a sua ação política e o futuro imediato do partido no Maranhão. O senador jogou aberto em relação à migração  da senadora Ana Paula Lobato do PSB para o PDT, foi direto quanto disse não haver nada de excepcional na sua reaproximação com o deputado Othelino Neto (Solidariedade), e afirmou que o ex-vereador Fábio Câmara continua pré-candidato do PDT à Prefeitura de São Luís, mas com a ressalva de que o item candidatura será tratado pelo partido mais na frente, abrindo a possibilidade de alianças, inclusive com o Solidariedade em torno da pré-candidatura da suplente de deputada federal Flávia Alves, irmã do deputado Othelino Neto. Ou seja, nada está decidido em relação à guerra que será travada para Palácio de la Ravardière.

Sobre a migração da senadora Ana Paula Lobato do PSB para o PDT, que aumentou para quatro o número de senadores pedetistas, o senador Weverton Rocha confirmou que a mudança foi o resultado de um convite seu, reforçado por um convite da senadora Leila (PDT/DF), e que deu à parlamentar maranhense a liderança do PDT na Câmara Alta. Faltou ele incluir o deputado Othelino Neto na articulação, porque até as pedras de cantaria da Praia Grande sabem que a senadora Ana Paula não tomou essa decisão sozinha. Othelino Neto avaliou cuidadosamente seu ingresso no PDT, mas depois de muita reflexão decidiu assumir o controle do Solidariedade no Maranhão, entregando a presidência do partido à suplente de deputada federal Flávia Alves, que como ele, deixou o PCdoB.

Na entrevista, o senador pedetista diz não haver ainda acerto com o Solidariedade em torno da candidatura de Flávia Alves à Prefeitura de São Luís, mas em nenhum momento descartou essa possibilidade, preferindo deixar o tema em aberto. E deixou muito claro que o PDT não fechará suas portas para ninguém, estando, portanto, aberto a conversar inclusive com o prefeito Eduardo Braide (PSD), que lidera a corrida à reeleição até aqui. Ou seja, o ex-vereador Fábio Câmara vai continuar posando de candidato, tentando se viabilizar, mas na hora da decisão ele poderá ter de abrir mão do projeto e ceder a vaga a um candidato de composição. E procurar o seu caminho natural, que é tentar uma vaga na Câmara Municipal.

Os movimentos do senador Weverton Rocha são claros. Diante de tantas perdas sofridas pela agremiação no Maranhão – de três vereadores eleito em 2020 em São Luís só resta um, Raimundo Penha -, ele joga para reabilitar o partido no seu berço político e eleitoral. E sem ter no partido um nome com estatura para disputar a Prefeitura da Capital – ele não quer nem ouvir falar no assunto -, ajusta o projeto de fazer uma bancada forte na Câmara Municipal, de preferência apoiando um candidato forte ao Palácio de la Ravardière. O aliado pode ser o próprio prefeito Eduardo Braide, de quem está afastado, mas não rompido, que também precisa ampliar o seu arco de alianças. Os dois podem conversar, apesar das cautelas que eles têm um em relação ao outro.

O senador Weverton Rocha tem uma noção muito clara de como o PDT está fragilizado no Maranhão, principalmente na Capital, onde mandou e desmandou por duas décadas, no auge do poder político de Jackson Lago, o seu maior líder. E pelo visto está finalmente se movimentando para estancar a sangria e reverter o quadro. Ele sabe que sem um partido forte o seu próprio futuro estará sob risco. E que as eleições municipais são a oportunidade que terá para chegar em 2026 com cacife suficiente para tentar a reeleição ou brigar pelo Palácio dos Leões.

Com informações do Blog Repórter Tempo

¨Pré-candidatura de Jorge Marú é prioridade nacional do Solidariedade¨, diz Paulinho da Força

Jorge Marú ao lado de Paulinho da Força, deputado Othelino Neto e da prefeita Paula Azevedo

O vice-presidente nacional do Solidariedade e deputado federal, Paulinho da Força, esteve presente neste sábado do evento Lidera Mais Itinerante conduzido pela presidente estadual da sigla, Flávia Alves, que foi lançada oficialmente pré-candidata a prefeita de São Luís. O ato político contou com as presenças do deputado Othelino Neto, da senadora Ana Paula Lobato, da vice-presidente da região Nordeste e ex-candidata ao governo de Pernambuco, Marília Arraes, da prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, do Presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, Jorge Marú e demais lideranças políticas de diversos municípios maranhenses.

Na oportunidade, Paulinho demonstrou o apoio do Diretório Nacional às pré-candidaturas a prefeito nos dois maiores colégios eleitorais em que o partido disputará eleições no estado: em São Luís com Flávia Alves e Paço do Lumiar com Jorge Marú e afirmou que Flávia e Marú terão tratamento prioritário dentro do Solidariedade. 

"A ordem no partido é que as candidaturas em São Luís e Paço do Lumiar “é um caminho sem volta” por fazer parte de uma estratégia nacional de fortalecimento do nosso partido", destacou.

O pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar, Jorge Marú, agradeceu e destacou o apoio das lideranças do Solidariedade. "Fico muito feliz que o nosso projeto é uma das prioridades do Diretório Nacional e, também, pela confiança da nossa presidente estadual Flávia Alves e do deputado Othelino à nossa pré-candidatura. São apoios importantes que somados às demais lideranças que nos apóiam, são energias necessárias para construirmos um projeto transformador a todos luminenses. Estamos muito animados com essa caminhada", assinalou.

Durante o evento, o deputado estadual Othelino Neto assinou sua ficha de filiação ao Solidariedade e no seu discurso destacou a força política e o trabalho realizado por Paula Azevedo e Jorge Marú, ressaltando a necessidade de união para enfrentar as adversidades políticas que surgem no caminho, enfatizando, ainda, a diferença entre um representante comprometido com a população a alguém mais interessado em interesses pessoais.

“O povo saberá escolher entre o homem do povo, humilde e da terra como Maru, e um empresário que só tem olhos para saquear a cidade” concluiu o deputado.

Vejam os vídeos: 

Ana Paula diz a Siqueira que não concorda com Brandão no comando do PSB no MA

A senadora Ana Paula Lobato levou ao presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, uma insatisfação quanto às recentes movimentações do tabuleiro político no Maranhão.

Em reunião em Brasília, nesta segunda-feira, 19, a parlamentar questionou o dirigente partidário – segundo boa fonte da sigla – sobre as notícias dos últimos dias dando conta de que o comando da leganda no estado passará às mãos do governador Carlos Brandão.

E deixou claro: não concorda com a decisão.

Pelo visto, essa movimentação terá novos capítulos.