Modernização Aprovada: Projeto de Resolução Legislativa de Jorge Marú estabelece Ata Eletrônica na Câmara Municipal

Na busca pela modernização e eficiência dos processos legislativos, a Câmara Municipal aprovou em sessão ordenaria na manhã desta teça - feira (26) o Projeto de Resolução Legislativa   01/2024 proposto pelo vereador Jorge Marú, que introduz o uso de atas eletrônicas. Essa medida representa um avanço significativo na transparência e na agilidade das atividades parlamentares.

A resolução estabelece a substituição das tradicionais atas em papel por versões eletrônicas, possibilitando um registro mais preciso e acessível das discussões e deliberações realizadas durante as sessões legislativas.

Benefícios da Ata Eletrônica:

1. Redução do Uso de Papel: A adoção das atas eletrônicas contribui para a preservação do meio ambiente, diminuindo o consumo de papel e outros recursos naturais.

2. Facilidade de Acesso: As atas eletrônicas estarão disponíveis online, facilitando o acesso dos cidadãos às informações sobre as atividades da Câmara Municipal.

3. Transparência: A transição para o formato eletrônico torna o processo de registro mais transparente e passível de auditoria, promovendo a integridade e a confiança nas instituições democráticas.

4. Agilidade: Com a eliminação do processo manual de redação e arquivamento das atas em papel, espera-se uma maior agilidade na produção e na atualização dos registros das sessões legislativas.

A implementação das atas eletrônicas não apenas moderniza os procedimentos da Câmara Municipal, mas também fortalece a governança local ao promover uma gestão mais eficiente e transparente dos assuntos públicos.

A aprovação do projeto de resolução do presidente da casa de leis  Jorge Marú para introduzir atas eletrônicas na Câmara Municipal representa um passo importante rumo à modernização e à transparência do processo legislativo local. Essa iniciativa demonstra o compromisso da gestão pública em adaptar-se às demandas da era digital, visando aprimorar a prestação de serviços à comunidade e fortalecer os pilares da democracia.

Câmara de São Luís aprova projetos voltados para beneficiar mulheres

Demonstrando compromisso com a promoção dos direitos e da proteção às mulheres, os vereadores aprovaram uma série de projetos contemplando as áreas da saúde, política e assistência social. As votações foram realizadas na sessão desta terça-feira (26), na Câmara Municipal de São Luís.

As propostas foram apresentadas pelos parlamentares Rosana da Saúde (Republicanos), Aldir Júnior (PL) e Creuzamar de Pinho (PT) e representam avanços significativos na garantia de direitos e na melhoria das condições de vida para o público feminino na cidade.

Entre os projetos aprovados, destaca-se uma iniciativa voltada para a saúde da mulher, de autoria da vereadora Rosana da Saúde (Republicanos), que propôs acompanhante durante realização de procedimentos que necessitem sedação ou anestesia que induzam a inconsciência da paciente mulher. Esse acompanhante ficará à critério da mulher e vai vigorar em hospitais e clínicas da rede pública e privada de saúde.

“Com essa medida, queremos proteger tanto o profissional, quanto a paciente de possíveis desconfianças ou abusos por qualquer das partes, preservando a relação médico-paciente. A proposta da presença de um acompanhante é apenas parte de um esforço no sentido de garantir atendimento seguro e responsável às pacientes. Uma comunicação efetiva entre o profissional de saúde e a mulher é essencial, a fim de garantir a individualidade e o atendimento às necessidades dos pacientes, em especial, das mulheres, além do respeito à sua autonomia e valores, visando alcançar os melhores resultados”, justificou Rosana da Saúde.

De acordo com a proposta da parlamentar, a norma será aplicada mesmo quando os exames forem realizados em ambulatórios e internações, incluindo trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, e ainda durante diagnóstico como transvaginal, ultrassonografias ou teste urodinâmico. Na impossibilidade de permanência do acompanhante ou do atendente pessoal junto a paciente, cabe ao profissional de saúde responsável pelo tratamento justificá-la por escrito, alerta o texto.

Segurança

Com objetivo de proteger a integridade física das mulheres, o vereador Aldir Júnior (PL) apresentou projeto que coloca a obrigatoriedade da presença de, no mínimo, um vigilante do sexo feminino em estabelecimentos de serviços de segurança para bancos e afins. Esse profissional ficará responsável pela revista pessoal feminina nestes locais.

O parlamentar observa que, nestes estabelecimentos, a grande maioria dos

vigilantes é do sexo masculino e, sendo assim, as mulheres, por vezes, acabam sendo prejudicadas e constrangidas.

“É comum elas passarem pelos equipamentos de detecção de metais e ficarem retidas para vistoria de suas bolsas e pertences, além da revista pessoal. Entendemos que a preservação da intimidade é direito constitucionalmente garantido e merece ser respeitado. Também reconhecemos que os profissionais atuantes neste segmento são devidamente treinados e preparados para respeitar esses direitos e exercerem suas funções da melhor forma, porém, é indiscutível que a intimidade feminina deve ser preservada, só podendo ocorrer caso os procedimentos realizados sejam executados por vigilante feminina”, reforçou Aldir Júnior.

Direitos

A vereadora Creuzamar de Pinho (PT) apresentou proposta que institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Violência Política contra a Mulher e cria o Observatório da Violência Política contra a Mulher. O foco é nortear a implementação de políticas públicas com perspectivas de gênero. Pela proposta, a violência política poderá ser classificada nas categorias e condutas de violência física; sexual; moral, verbal ou psicológica, patrimonial, institucional e virtual.

“O debate acerca da violência política de gênero no Brasil é recente e pouco tratado na academia e legislativo do país, embora se reconheça que tem havido um progresso em direção à igualdade entre homens e mulheres em cargos de poder, liderado, principalmente, por movimentos sociais de mulheres. No entanto, casos de violência de gênero continuam acontecendo e nossa proposta vem no sentido de reduzir essas situações em nosso estado”, pontuou a parlamentar.

A prática dos atos discriminatórios citados na norma será apurada em processo administrativo, que terá início mediante reclamação da ofendida ou de seu representante legal, ou ainda de qualquer pessoa que tenha ciência do ato discriminatório e que apresente denúncia. Os autores ficam sujeitos a advertência, multa, participação em cursos de conscientização e destituição de função comissionada. A pena de multa aplicada à pessoa física, poderá ser convertida em prestação de serviço público voluntário, quando pequena a extensão do dano causado pelo autor.

Já o Observatório da Violência Política contra a Mulher terá como objetivo encorajar a denúncia de violência política entre as mulheres, criando um ambiente saudável e acolhedor para as vítimas. “Queremos contribuir para erradicar a subnotificação, através da democratização da denúncia e difusão do conteúdo”, destacou Creuzamar de Pinho.

Jogo Sujo: Fred e Aluísio Mendes fracassam ao tentar destruir projeto político de Jorge Marú que se filia hoje ao Solidariedade

Diante da escolha de um péssimo nome, com medo da vergonha, aliados de Campos tentam vencer por WO

A resiliência é a virtude que constrói vencedores, pois revela a coragem daqueles que acreditam em seus ideais. Em janeiro, o presidente do Legislativo Luminense - Jorge Marú prometeu e segue firme fortalecendo sua pré-candidatura a prefeito de Paço do Lumiar. 

Marú resiste, mesmo com a recente decisão do líder Republicano no Maranhão, Aluísio Mendes, em apoiar seu maior adversário, Fred Campos. Muito embora a decisão do líder republicano não tenha causado surpresa pela ligação estreita com a deputada Iracema Vale(PSB), aliada de proa do prefeiturável empreiteiro, a 

escolha de Aluísio revela de forma explícita o ardiloso plano de Fred para isolar Marú e a prefeita Paula Azevedo, na tentativa de entregar o comando do município ao “poste” que eles querem transformar em prefeito. 

A influência das federações estaduais, operadas pelas mãos da alta burguesia política maranhense, sob nomes como Felipe Camarão, tenta fechar o cerco contra o vereador, mas fracassa, pois reforça o que Jorge e Paula Azevedo sempre afirmaram, seus adversários jogam sujo, e desta vez, o fizeram envolvendo aquele que se dizia ser o principal apoiador de Marú fora de Paço do Lumiar.

Agora, o ex-Republicano vai para o Solidariedade, legenda na qual Paula Azevedo militou durante sua ascensão política e possui grande apelo para aqueles que militam as causas sociais luminenses, mostrando que trabalhadores e o povo “pé no chão” seguem tendo um nome que os representa na política local.

A cerimônia de filiação acontecerá hoje(27) na sede da sigla no bairro Renascença, em São Luís, às 13:00h, provando que Jorge Marú segue firme e “não abre nem para o trem”, como costuma dizer e que em outubro o povo irá decidir o melhor para o Paço do Lumiar.

Reginaldo Santana expõe influência elitista no PT de Paço do Lumiar

O cerco contra uma das articulações tramadas por Fred Campos(PSB) e Felipe Camarão(PT) mais ardilosas que já atingiu a militância política luminense está se fechando. Reginaldo Santana, um dos mais antigos e influentes militantes da vida pública municipal desabafou durante entrevista à “Rádio Web Interativa”, do Maiobão e falou sobre sua preocupação e os reflexos da situação de Paço do Lumiar para o estado. 

A fala reitera a Carta Aberta publicada pela prefeita Paula Azevedo (PCdoB) em sua rede do Instagram no último domingo(24), que além da rivalidade política, expôs a interferência de membros da extrema direita na liderança de partidos como o PT e PSB, além de lamentar a forma como as federações estaduais estão calando agricultores, mães de família, negros e grupos de matriz africana em favor de empresários e fazedores da velha política.

Não apenas dentro dos partidos, a interferência de Carlos Brandão(PSB) e Felipe Camarão(PT) nos municípios vem sendo denunciada por prefeitos, vereadores e sindicalistas, a exemplo do prefeito Calvet Filho(Republicanos) do município de Rosário e militantes que compareceram à Conferência Estadual do PT, em São Luís. 

Vale destacar que além de ser o sétimo maior colégio eleitoral do estado, Paço do Lumiar foi o único município da região metropolitana de São Luís a eleger uma liderança executiva de esquerda em 2020, no caso, a atual gestora Paula Azevedo(PCdoB). O temor da classe local é que a dureza de Brandão, a arrogância de Camarão e Fred resulte na ruína do projeto da esquerda luminense e fortaleça o bolsonarismo e a extrema direita.

“O que temos haver com Fred Campos? Um homem que sempre nos humilhou, se posicionou contra a nossa luta e agora nos divide. Nossa federação se afastou criminosamente das nossas bases eleitorais e partidárias, e isso causa uma desconfiança da sociedade, nos enfraquece”, explicou Reginaldo em sua fala.

Câmara realizará audiência pública para debater a discriminação racial em São Luís

Em alusão ao Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial, celebrado no dia 21 de março, a Câmara Municipal realizará uma audiência pública para tratar sobre o combate à discriminação racial em São Luís no dia 2 de abril, às 14h30, no plenário Simão Estácio da Silveira.

O evento foi requerido pela vereadora Creuzamar de Pinho (PT). “Nosso objetivo é possibilitar o debate democrático e propositivo acerca dos problemas que atingem a população afrodescendente da cidade de São Luís, bem como sobre as políticas públicas municipais voltadas para essa população”, explicou a parlamentar.

Segundo Creuzamar, é necessário enfrentar as consequências do racismo em São Luís, segunda capital com maior população negra do Brasil.

“A discriminação racial em nossa sociedade se manifesta de diversas formas, desde expressões culturalmente preconceituosas até mesmo a violência física e o acesso desigual a oportunidades. Queremos, portanto, fomentar ações efetivas de combate ao racismo e à discriminação racial em nossa cidade, promovendo a defesa dos direitos e a igualdade racial”, afirmou a vereadora.

TACA À VISTA: Evento apoiado por Fred Campos mostra a vontade do luminense ignorada por Brandão e CIA LTDA

Ao longo da semana, o empresário Fred Campos, também conhecido como “ Zé do Posto” ou “ Menino Campos” juntamente com o aliado Diego do Império - dono da dança portuguesa Império de Lisboa, usaram carros de som convidando o munícipe para prestigiar o projeto “Nina nos Bairros” , neste domingo(24), na Praça da Família, no Maiobão, coração do Paço do Lumiar. Um dos maiores bois de orquestras do Maranhão, uma característica marcante na brincadeira, além das belas índias, é arrastar uma multidão por onde passa, exceto em Paço do Lumiar, conforme registro de um morador.

O fiasco do momento cultural, de forma impressionante, serve apenas como pano de fundo para o atual cenário politico vivenciado no Paço do Lumiar e leva um recado claro da resposta que o povo, mas uma vez, deverá dar nas urnas a Campos e todos os amigos poderosos, entre eles, o governador Carlos Brandão, o vice-governador Felipe Camarão e os demais aliados.

Apesar do apoio irrestrito do Governo Estadual, o prefeiturável não consegue reduzir, nem por reza, à rejeição estratosférica que possui. Pelo contrário, a cada novo episódio protagonizado, essa antipatia só aumenta, e o evento de hoje é uma reposta direta do luminense. “Menino Campos” ainda não entendeu que o poder do dinheiro pode muita coisa, mas não pode tudo.

Veja o vídeo: 

Jorge Marú propõe instalação de Escola de Tempo Integral no antigo prédio da APAE

O vereador Jorge Marú apresentou uma indicação ao Executivo Municipal de Paço do Lumiar , sugerindo a instalação de uma escola de tempo integral no prédio onde funcionava a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). 

Essa proposta, que visa aproveitar o espaço já existente para oferecer uma educação de qualidade.

Segundo Marú, a transformação do antigo prédio da APAE em uma escola de tempo integral traria inúmeros benefícios para a cidade. 

Ele destaca que essa modalidade de ensino proporcionaria uma formação mais completa aos estudantes, com acesso não apenas às disciplinas curriculares, mas também a atividades extracurriculares, apoio pedagógico e serviços de saúde e assistência social.

Além disso, o vereador argumenta que a iniciativa representaria uma solução econômica e eficiente, aproveitando um espaço já existente em vez de investir em construções novas. 

Ele ressalta a importância de utilizar recursos públicos de maneira inteligente, especialmente em tempos de desafios orçamentários.

A proposta de Jorge Marú tem recebido apoio de parte da comunidade, que enxerga na instalação de uma escola de tempo integral uma oportunidade para melhorar a qualidade da educação oferecida na cidade.

Muitos pais e educadores veem com bons olhos a possibilidade de contar com uma instituição que ofereça um ambiente educacional completo e seguro para seus filhos.

A indicação foi aprovada por unanimidade nesta sexta-feira (22 )na câmara municipal e segue para análise do executivo .